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As respostas governamentais às migrações contemporâneas : Brasil e Canadá em perspectiva comparada.

Arruda, Aline Maria Thomé 14 July 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-11-06T14:48:29Z No. of bitstreams: 1 2017_AlineMariaThoméArruda.pdf: 4224034 bytes, checksum: 2c5a7281893af316dea5c46070cde608 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-18T13:22:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlineMariaThoméArruda.pdf: 4224034 bytes, checksum: 2c5a7281893af316dea5c46070cde608 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T13:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlineMariaThoméArruda.pdf: 4224034 bytes, checksum: 2c5a7281893af316dea5c46070cde608 (MD5) Previous issue date: 2018-01-18 / O presente trabalho tem como intuito analisar as respostas governamentais do Brasil e do Canadá a respeito das questões que envolvem a imigração para ambos os países, perante o cenário global contemporâneo que afeta a temática. A principal questão que direciona a pesquisa é: de que forma o governo brasileiro e o governo canadense tem feito a gestão da presença de estrangeiros, no âmbito das migrações, em seus respectivos países, de acordo com o contexto internacional atual? Para respondê-la são analisadas as estruturas governamentais para o tratamento ao imigrante em ambos os países e algumas ações políticas voltadas para a atração e gestão da presença de estrangeiros em cada um destes, entre os anos de 2010 e 2016. O aparato conceitual versa sobre modalidades tradicionais, bem como iniciativas contemporâneas, de gestão da diversidade, cidadania e integração social de imigrantes. A metodologia utilizada envolve levantamento documental e bibliográfico, análise de dados qualitativos, bem como de quantitativos secundários. Para o caso brasileiro, ainda, foram acompanhadas reuniões do Conselho Nacional de Imigração, bem como uma série de eventos com participação de atores chaves envolvidos na formulação e implementação da política migratória do país. Como conclusão, observa-se que, tanto no Brasil quanto no Canadá, há uma priorização de políticas para atração de mão-de-obra qualificada, embora com características bastante diferenciadas em cada país. No caso brasileiro identifica-se, também, a necessidade de tratar de problemas como a vinda de fluxos migratórios inesperados. E, no caso canadense, destaca-se, ademais, a revisão de programas para trabalhadores temporários. / The purpose of this study is to analyze the Brazilian and Canadian government responses to the issues surrounding immigration for both countries, given the contemporary global scenario affecting the issue. The main question that directs the research is: in what way the Brazilian government and the Canadian government have managed the presence of foreigners in the context of the migrations in their respective countries, according to the current international context? In order to answer this question, the governmental structures for the treatment of immigrants in both countries are analyzed and some political actions aimed at attracting and managing the presence of foreigners in each one of them between 2010 and 2016. The conceptual apparatus is about traditional modalities, as well as contemporary initiatives of diversity management, citizenship and social integration of immigrants. The methodology used involves documentary and bibliographic survey, analysis of qualitative data, as well as of secondary quantitative data. For the Brazilian case, meetings of the National Immigration Council were also attended, as well as a series of events with the participation of key actors involved in the formulation and implementation of the country's migration policy. As a conclusion, it is observed that, in Brazil and Canada, there is a prioritization of policies to attract skilled labor, although with very different characteristics in each country. The Brazilian case also identifies the need to deal with problems such as the arrival of unexpected migratory flows. And, in the Canadian case, it is also worth mentioning the revision of programs for temporary workers.
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Naufrágio e ressurreição da imagem : a fotografia de Aylan Kurdi inquieta o imaginário contemporâneo

Rodrigues, Anna Cristina de Araújo 22 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-14T17:41:35Z No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-14T18:09:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AnnaCristinadeAraújoRodrigues.pdf: 20527984 bytes, checksum: 3852db2d1bf47748c090658a355fbb27 (MD5) Previous issue date: 2018-05-14 / A fotografia de Aylan Kurdi, menino sírio de 3 anos de idade morto numa praia da Turquia em 2 de setembro de 2015, chocou o mundo e tornou-se símbolo da atual crise migratória que tem gerado milhões de refugiados. Essa fotografia inspirou um movimento artístico nas redes sociais digitais que reproduziu, em forma de ilustrações, a imagem de Aylan morto na praia e transformou o tema “refugiados” em um dos assuntos mais discutidos na internet em 2015. Trouxe também mais uma vez a discussão sobre o poder transformador da imagem, sobretudo da fotografia icônica. Propõe-se discutir o suposto estatuto transformador da imagem e identificar os elementos presentes na fotografia de Aylan Kurdi responsáveis por inquietar o mundo em favor e contra os refugiados, bem como as características de uma sociedade em que as tecnologias digitais criam condições para que os indivíduos atuem ativamente na propagação de conteúdos, alterando irreversivelmente a forma como nos comunicamos.Por meio de leitura de imagem, do estudo do imaginário e da sociedade em rede, e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à análise das reproduções artísticas da fotografia de Aylan, sustentada em teóricos dos campos estudados. A pesquisa recuperou a trajetória da imagem e do imaginário no Ocidente e localizou no tempo e no espaço o drama dos refugiados, com destaque para a guerra civil na Síria, bem como associou tais aspectos à emergência da sociedade em rede e das tecnologias digitais que põe em xeque as formas tradicionais de exercício do poder, uma vez que esse exercício depende do controle da comunicação. Constatou que a imagem em estudo inquietou indivíduos e grupos, gerou iniciativas empáticas transitórias em defesa dos refugiados, mas divide a opinião de estudiosos do tema sobre seu poder transformador. Concluiu que a sociedade digital nos obriga a rever o conhecimento construído ao longo dos últimos séculos, considerando que vivemos em contexto radicalmente diferente, o que exige mais que a histórica iconoclastia e a desconfiança quanto ao poder da imagem. / A fotografia de Aylan Kurdi, menino sírio de 3 anos de idade morto numa praia da Turquia em 2 de setembro de 2015, chocou o mundo e tornou-se símbolo da atual crise migratória que tem gerado milhões de refugiados. Essa fotografia inspirou um movimento artístico nas redes sociais digitais que reproduziu, em forma de ilustrações, a imagem de Aylan morto na praia e transformou o tema “refugiados” em um dos assuntos mais discutidos na internet em 2015. Trouxe também mais uma vez a discussão sobre o poder transformador da imagem, sobretudo da fotografia icônica. Propõe-se discutir o suposto estatuto transformador da imagem e identificar os elementos presentes na fotografia de Aylan Kurdi responsáveis por inquietar o mundo em favor e contra os refugiados, bem como as características de uma sociedade em que as tecnologias digitais criam condições para que os indivíduos atuem ativamente na propagação de conteúdos, alterando irreversivelmente a forma como nos comunicamos.Por meio de leitura de imagem, do estudo do imaginário e da sociedade em rede, e com uso de metodologia qualitativa, procedeu-se à análise das reproduções artísticas da fotografia de Aylan, sustentada em teóricos dos campos estudados. A pesquisa recuperou a trajetória da imagem e do imaginário no Ocidente e localizou no tempo e no espaço o drama dos refugiados, com destaque para a guerra civil na Síria, bem como associou tais aspectos à emergência da sociedade em rede e das tecnologias digitais que põe em xeque as formas tradicionais de exercício do poder, uma vez que esse exercício depende do controle da comunicação. Constatou que a imagem em estudo inquietou indivíduos e grupos, gerou iniciativas empáticas transitórias em defesa dos refugiados, mas divide a opinião de estudiosos do tema sobre seu poder transformador. Concluiu que a sociedade digital nos obriga a rever o conhecimento construído ao longo dos últimos séculos, considerando que vivemos em contexto radicalmente diferente, o que exige mais que a histórica iconoclastia e a desconfiança quanto ao poder da imagem.
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Cidadãos de lugar nenhum : o limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrados cubanos proibidos de retornar

Franco, Raquel Trabazo Carballal 04 August 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Cristiane Mendes (mcristianem@gmail.com) on 2014-11-26T18:08:53Z No. of bitstreams: 1 2014_RaquelTrabazoCarballalFranco.pdf: 1341581 bytes, checksum: 50ed78851dc3551cfa9889dd57e0f96c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-26T19:24:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaquelTrabazoCarballalFranco.pdf: 1341581 bytes, checksum: 50ed78851dc3551cfa9889dd57e0f96c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-26T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaquelTrabazoCarballalFranco.pdf: 1341581 bytes, checksum: 50ed78851dc3551cfa9889dd57e0f96c (MD5) / Em outubro de 2012, o Estado cubano anunciou a adoção de uma série de reformas legislativas que mudariam a política migratória da ilha. As reformas foram alardeadas como mais um passo adiante na gradual abertura da ilha para o mundo. Ao mesmo tempo, no entanto, milhares de cidadãos cubanos não logram sucesso em retornar ao único local que a sua nacionalidade lhes asseguraria, em tese, acesso irrestrito. A política migratória vigente em Cuba desde os anos 1970 coloca em um limbo jurídico os cidadãos cubanos que emigram de forma irregular; que excedem o prazo autorizado para estadia no exterior; ou que abandonam missões oficiais a serviço do Estado. Apesar de continuarem a possuir a nacionalidade cubana, esses indivíduos são proibidos de retornar ao único país onde deveriam ter a possibilidade de exercer plenamente os seus direitos. Tornam-se cidadãos sobre os quais nenhum Estado assume a responsabilidade de protegê-los. Este limbo configura uma situação evidente de apatridia de facto, pois a nacionalidade que os emigrados cubanos possuem não é efetiva em matéria de acesso à proteção. A apatridia de facto é uma condição na qual o indivíduo possui uma nacionalidade formal, sem que, no entanto, este vínculo traga consigo o acesso a uma proteção estatal efetiva. O regime internacional de proteção aos apátridas, por sua vez, apenas contempla direitos àquelas pessoas que comprovam que não são reconhecidas como nacionais por nenhum Estado, conceito meramente formalista que não compreende que o verdadeiro problema da apatridia não é a ausência de nacionalidade por si só, mas as consequências da falta de proteção de um Estado. A correção do problema da apatridia não é a aquisição pura e simples da nacionalidade, mas a aquisição da proteção efetiva de um Estado. O objetivo do trabalho, portanto, é estudar a importância da nacionalidade para o ser humano, demonstrando que o atual regime de proteção aos apátridas não é capaz de lidar com todas as modalidades contemporâneas de apatridia. O estudo buscará evidenciar os parâmetros trazidos pelo direito internacional em matéria de regulação da nacionalidade e apatridia, e em que medida esta ordem impõe limites à arbitrariedade estatal que coloca indivíduos em risco de apatridia de facto, valendo-se, para tanto, do exemplo da legislação migratória de Cuba e suas restrições ao direito de retorno dos emigrados cubanos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / On October 2012, Cuba announced the adoption of several legislative reforms, which would impact its migratory policy. The new provisions were claimed to be another step further to gradually open the island to the world. Meanwhile, thousands of Cuban citizens do not succeed to return to the only place where their nationality ensures them, in theory, open access. Cuba’s migratory policy, in force since the 1970’s, leaves in a legal limbo Cuban citizens who either migrate illegally; exceed their authorized stay abroad; or abandon official missions at the State’s service. Even though they still hold the Cuban nationality, such individuals are not allowed to return to the only country in which they should have the possibility of fully exercising their rights. They become citizens over which no State claims responsibility to protect them. This limbo leads to an evident situation of de facto statelessness, for the nationality that Cuban émigrés hold is not effective in terms of access to protection. De fact statelessness is a situation in which despite holding a formal nationality, the individual is not capable of enjoying an effective State protection. The international framework for the protection of stateless persons, however, only grants rights to people who can prove that they are not recognized by any State as a national – a merely formalistic definition that does not grasp that the real problem with statelessness is not the lack of nationality per se, but the consequences of the lack of State protection. To acquire a nationality without effective State protection is not enough to overcome statelessness. In this regard, the objective of this study is to investigate the importance of nationality to the human being, demonstrating that the current framework for the protection of stateless persons is not capable of dealing with all forms of contemporary statelessness. The study will seek to reveal the standards adopted by international law regarding nationality and statelessness, as well as the extent to which this legal order poses limits to the State’s arbitrariness that jeopardizes individuals by putting them is risk of de facto statelessness. To this end, the study will adopt the example of Cuba’s migratory legislation and its restrictions to the right to return of Cuban émigrés.
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A política migratória brasileira: limites e desafios / The Brazilian migration policy: limits and challenges

Andre Luiz Siciliano 19 April 2013 (has links)
O Brasil possui uma Política Migratória? Caso possua uma política, ou mesmo que a resposta estatal ao fenômeno migratório seja fragmentada, quais são os parâmetros que a orientam? As respostas a essas perguntas constituem o objeto final deste estudo. Respondê-las satisfatoriamente pressupõe a compreensão do que é uma política migratória e quais são as suas finalidades. Assim, o primeiro capítulo deste trabalho destina-se a investigar o que é uma Política Migratória e, para tanto, encontra-se divido em duas seções. Na primeira, é realizada uma abordagem teórica sobre o conceito de Política Migratória, em que diversas perspectivas sobre o tema serão analisadas. Na segunda seção, são compilados alguns estudos de casos em que autores trataram de analisar a Política Migratória de determinados países. O objetivo dessa investigação é identificar o que foi considerado \"Política Migratória\" para cada um desses autores ao realizarem seus estudos. Dessa forma, ao final do primeiro capítulo, e a partir da confrontação das teorias propostas com as análises empíricas observadas, será apresentada uma crítica sobre o que se considera uma \"Política Migratória\" e serão definidos os parâmetros para a análise da Política Migratória brasileira. O segundo capítulo deste trabalho consiste precisamente na análise da Política Migratória brasileira, norteada e delimitada pelos critérios discutidos no capítulo anterior. Sua primeira seção é dedicada à análise dos estudos produzidos sobre a Política Migratória brasileira. Em seguida, serão identificados os textos normativos que a definem. Assim, pretende-se responder ao final deste trabalho qual é a Política Migratória brasileira, como se manifesta e quais são os seus objetivos, a fim de discernir quais são os seus limites e desafios. / Brazil has a migration policy? If it has a policy, or even if the state\'s response to the migration phenomenon is fragmented, what are the parameters that it follows? To answer these questions are the final object of this study and do it satisfactorily presupposes an understanding of what a migration policy is and what are their purposes. Thus, the first chapter of this work is intended to investigate what a migration policy is and, therefore, it is divided into two sections. In the first, a theoretical approach is performed on the concept of migration policy, in which diverse perspectives on the topic will be analyzed. The second section is compiled case studies in which the authors tried to analyze the migration policy of certain countries. The goal of this research is to identify what was considered \"Migration Policy\" for each of these authors on conducting their studies. Thus, at the end of the first chapter, and from the confrontation of the proposed theories with empirical analyzes observed, will be presented a critique of what is considered a \"Migration Policy\" and will be defined the parameters for the analysis of Brazilian migration policy. The second chapter of this work consists precisely in the analysis of Brazilian migration policy, guided and defined by the criteria discussed in the previous chapter. Its first section is devoted to the analysis of academic studies on the Brazilian migration policy. Then will be identified the normative texts that defines it. Thus, at the end of this work will be answered what is the Brazilian migration policy and what are your goals in order to discern what are its limitations and its challenges.
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A política migratória brasileira: limites e desafios / The Brazilian migration policy: limits and challenges

Siciliano, Andre Luiz 19 April 2013 (has links)
O Brasil possui uma Política Migratória? Caso possua uma política, ou mesmo que a resposta estatal ao fenômeno migratório seja fragmentada, quais são os parâmetros que a orientam? As respostas a essas perguntas constituem o objeto final deste estudo. Respondê-las satisfatoriamente pressupõe a compreensão do que é uma política migratória e quais são as suas finalidades. Assim, o primeiro capítulo deste trabalho destina-se a investigar o que é uma Política Migratória e, para tanto, encontra-se divido em duas seções. Na primeira, é realizada uma abordagem teórica sobre o conceito de Política Migratória, em que diversas perspectivas sobre o tema serão analisadas. Na segunda seção, são compilados alguns estudos de casos em que autores trataram de analisar a Política Migratória de determinados países. O objetivo dessa investigação é identificar o que foi considerado \"Política Migratória\" para cada um desses autores ao realizarem seus estudos. Dessa forma, ao final do primeiro capítulo, e a partir da confrontação das teorias propostas com as análises empíricas observadas, será apresentada uma crítica sobre o que se considera uma \"Política Migratória\" e serão definidos os parâmetros para a análise da Política Migratória brasileira. O segundo capítulo deste trabalho consiste precisamente na análise da Política Migratória brasileira, norteada e delimitada pelos critérios discutidos no capítulo anterior. Sua primeira seção é dedicada à análise dos estudos produzidos sobre a Política Migratória brasileira. Em seguida, serão identificados os textos normativos que a definem. Assim, pretende-se responder ao final deste trabalho qual é a Política Migratória brasileira, como se manifesta e quais são os seus objetivos, a fim de discernir quais são os seus limites e desafios. / Brazil has a migration policy? If it has a policy, or even if the state\'s response to the migration phenomenon is fragmented, what are the parameters that it follows? To answer these questions are the final object of this study and do it satisfactorily presupposes an understanding of what a migration policy is and what are their purposes. Thus, the first chapter of this work is intended to investigate what a migration policy is and, therefore, it is divided into two sections. In the first, a theoretical approach is performed on the concept of migration policy, in which diverse perspectives on the topic will be analyzed. The second section is compiled case studies in which the authors tried to analyze the migration policy of certain countries. The goal of this research is to identify what was considered \"Migration Policy\" for each of these authors on conducting their studies. Thus, at the end of the first chapter, and from the confrontation of the proposed theories with empirical analyzes observed, will be presented a critique of what is considered a \"Migration Policy\" and will be defined the parameters for the analysis of Brazilian migration policy. The second chapter of this work consists precisely in the analysis of Brazilian migration policy, guided and defined by the criteria discussed in the previous chapter. Its first section is devoted to the analysis of academic studies on the Brazilian migration policy. Then will be identified the normative texts that defines it. Thus, at the end of this work will be answered what is the Brazilian migration policy and what are your goals in order to discern what are its limitations and its challenges.
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Migração e crime : desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas / Migration and crime : deconstructing the policies of security and human trafficking

Dias, Guilherme Mansur, 1982- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Bela Feldman-Bianco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:07:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_GuilhermeMansur_D.pdf: 4969057 bytes, checksum: 398e47ac4003de55256aeed1177006e6 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho investiga a articulação entre migração e segurança, tendo como foco a reprodução de políticas internacionais e a noção de tráfico de pessoas. Com base em uma etnografia multisituada, examino, em um primeiro momento, como os campos migratório e de justiça criminal tornaram-se interrelacionados no âmbito das políticas e legislações europeias e internacionais. Meu enfoque privilegia a observação de organismos internacionais que atuam na intersecção entre migração e segurança/criminalidade, mostrando seu papel na constituição de uma semântica da gestão migratória apoiada na re-apropriação de retóricas de direitos humanos. Em um segundo momento, analiso como as políticas que delineiam esta perspectiva têm sido difundidas e re-criadas no Brasil. Neste caso, a categoria "tráfico de pessoas" é utilizada como janela para acessar as complexidades inerentes à reprodução de mecanismos de governabilidade migratória vinculados ao controle de populações / Abstract: This thesis examines the link between migration and security, focusing on the reproduction of international policies and the concept of human trafficking. It is based on multi-sited ethnographic research conducted in Europe and Brazil. The first part of the thesis examines how migration and security became inter-related topics in European and international policymaking and legislation. The findings are based on the observation of several international organizations working in the field of migration and crime/security, tracing their role in the construction of a new discourse of migration governance, related to the use of human rights rhetoric. The second part of the thesis is comprised of the analysis of how the policies linking migration and security have been received and interpreted by the Brazilian State and society. In this case, the concept of "trafficking in human beings" and its introduction in the Brazilian context is used as a window to understand the complexities related to the migration apparatus and governance concerning the control of populations / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social
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O Estado incremental: ação e interação do Executivo  na política migratória brasileira / The incremental State: action and interaction of the Executive branch in Brazilian migration policy

Ferraz, Maria Isabel Meunier 20 June 2017 (has links)
Esta tese busca analisar os padrões de mudança e continuidade na política migratória brasileira, de maneira a observar o papel neles exercido pela dinâmica político-burocrática interorganizacional. Nesse intuito, empreende uma análise do funcionamento do Executivo em uma abordagem institucionalista centrando-se no processo político subjacente aos resultados em política migratória. O trabalho testa a hipótese de que o desenho institucional caracterizado por fragmentação e sobreposição de competências que caracteriza a política migratória é estruturante de processos organizacionais correspondentes a um duplo mecanismo: de um lado, organizações, por meio de seus dirigentes políticos e burocratas, realizam mudanças incrementais setoriais na política, em decorrência do aumento de suas capacidades técnico-administrativas e político-relacionais. De outro, em função dos objetivos de manter seu espaço de poder e lógica de ação organizacional, tais organizações tenderão a opor obstáculos a reformas mais amplas. Paralelamente, a tese enfrenta duas outras questões de pesquisa: (i) como as arenas internacional e doméstica se influenciam mutuamente no processo político migratório; e (ii) como os diferentes atores governamentais que tomam parte na formulação e implementação da política migratória brasileira coordenam suas atividades em um arranjo institucional complexo. De maneira a testar empiricamente suas hipóteses, realiza um process-tracing da política migratória brasileira entre 2003 e abril de 2016. / The present thesis seeks to analyze the patterns of change on Brazilian migration policy, in order to observe the role played by the interorganizational political-bureaucratic dynamics. To this end, it undertakes an analysis of how the Executive branch works, in an institutionalist approach focusing on the political process underlying the results in migration policy. The thesis tests the hypothesis that the institutional design of migration policy, characterized by fragmentation and overlapping of competences, structures organizational processes by a double mechanism: on the one hand, organizations, through their political leaders and bureaucrats, make incremental policy changes, as a result of the increase of its technical-administrative and political-relational capacities. On the other hand, according to the objectives of maintaining their space of power and their logic of organizational action, such organizations will tend to oppose wider reforms. At the same time, the thesis also addresses two other research questions: (i) how the international and domestic arenas influence each other in the migration policy process; and (ii) how different governmental actors that take part in the formulation and implementation of the Brazilian migration policy coordinate their activities in a complex institutional arrangement. In order to empirically test its hypotheses, it carries out a process-tracing of the Brazilian migration policy between 2003 and 2016.
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Escravos na Amazônia: geografando histórias de trabalhadores rurais do Maranhão no Pará / Slaves in the Amazon: geographing stories of rural workers from Maranhão in Pará

Soares, Fagno da Silva 07 August 2017 (has links)
Este estudo doutoral enseja a contribuição com o avanço das reflexões acerca da migração e escravidão por dívida na Amazônia Paraense, no amplo espectro conceitual da geografia humana, perscrutando as narrativas de trabalhadores rurais do Maranhão submetidos à condição análoga a de escravo no Estado do Pará, através da metodologia da história oral entrecruzada com a geografia humana e geografia social, no que chamamos de geografia oral, amealhada a outras fontes documentais como hemerográficas, judiciárias e relatórios técnico-institucionais, com o intento de geografar as memórias e identidades forjadas por estes trabalhadores e suas intrínsecas relações com o território e a migração temporária, enquanto categorias geográficas para compreender o processo de escravidão por dívida, escopo de nosso trabalho. Defendemos, pois, a noção de trabalho escravo, enquanto escolha político-militante, por entender que nossos narradores assim são tratados na Amazônia. O universo pesquisado foi composto por uma cuidada análise entrevistas realizadas com trabalhadores de 19 a 84 anos de idade, no município de Açailândia/MA, localizado na Amazônia Maranhense, fronteira entre os Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, palco de pujantes conflitos e impactos que tem sua origem na implantação do Programa Grande Carajás em meados dos anos 80, favorecendo a formação de um cenário de contradições sociais, econômicas e ambientais. Neste contexto, consubstanciamos uma discussão histórico-geográfica da noção de territorialidade migratória, acessada através das narrativas construídas pelos protagonistas deste estudo e as dimensões identitárias que emergem da análise de seu processo de [des/re]territorialização. Outrossim, discutimos filigranadamente os conceitos de território e migração à luz da ciência geográfica, cotejando-os. Nestes termos, pretende-se lançar novas perspectivas de análise e reflexão a este candente objeto de estudo. / This doctoral study expects to contribute with the advance of the reflections about immigration and slavery by debt in the Paraense Amazon, in the broad conceptual spectrum of human geography, peering the narratives of Maranhão rural workers submitted to the analogous condition of slave in the state of Pará, through the methodology of oral history, intertwined with human geography and social geography, in what we call oral geography, gathered to other documentary sources, such as hemerographic, judiciary and technical-institutional reports, itains to map the memories and identities forged by those workers and their intrinsic relations with the territory and the temporary migration, as geographical categories, to understand the process of slavery by debt, the scope of our research work. We defend, therefore, the notion of slave labor as a political militant choice, by understanding that our narrators are treated like that in the Amazon. The universe researched was composed by a prudent analysis of interviews, conducted with workers between 19 and 84 years old, in the county of Açailândia/Maranhão, localized in the Pre-Maranhense Amazon, border among the states of Tocantins, Maranhão and Pará, stage of thriving conflicts and impacts whose origins the implantation of Grande Carajás Program, mid 80s, favoring the formation of this scenery with social, economic and environmental contradictions. In this context, we consubstantiate a historical-geographic discussion about the notion of migratory territoriality, accessed through narratives built by the protagonists of this study and the identity dimensions that emerge from the analyses of deterritorialization, reterritorialization and territorialization processes. Furthermore, we filigreed discuss the concepts of territory and migration under the light of geographic science, collating them. In these terms, we intend to approach new perspectives of analyses and discussion to this ardent object of study.
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Política migratória argentina: condicionantes domésticos e externos no governo de Mauricio Macri (2015-2018) / Argentine immigrant policy: domestic and foreign constraints during the Macri administration (2015-2018)

Mesquita, Romeu Bonk 04 December 2018 (has links)
A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.
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Política migratória argentina: condicionantes domésticos e externos no governo de Mauricio Macri (2015-2018) / Argentine immigrant policy: domestic and foreign constraints during the Macri administration (2015-2018)

Romeu Bonk Mesquita 04 December 2018 (has links)
A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

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