This study addresses, initially, the aspects linked to the behavior of population movements concerning immigration and emigration for the period 2000 to 2010, for the state of Alagoas. Subsequently, the research is delimited in micro-regional division of Alagoas starting for analysis of the main issues pertaining to immigration, focusing on the characteristics of concentration and/or deconcentration of origin of immigrants in the state. In order to identify the profile of the microregion, seeking to ascertain whether there are certain locations with cosmopolitan character, the research uses the Herfindahl-Hirschman approach Index for immigration. With this tool, it was found that the microregions of Maceió, Alagoana do Sertão do São Francisco and Sao Miguel dos Campos became part of the index rating category with moderate concentration in 2010, while the other locations, from 2000 to 2010 were included in the category of high concentration, which leads to the conclusion that those were microregions receiving immigrants with more diversified origins in Alagoas. Finally, in an attempt to find explanations for immigration flows in the state, some econometric models have been developed, which supported the neoclassical hypothesis that factors related to the labor market (employment level in the economy) are crucial to explain the occurrence of these flows. / O presente estudo trata, inicialmente, dos aspectos vinculados ao comportamento dos deslocamentos populacionais concernentes à imigração e a emigração, para o período de 2000 a 2010, no estado de Alagoas. Posteriormente, delimita-se a pesquisa na divisão microrregional de Alagoas partindo para a análise das principais questões pertinentes a imigração, focando nas características da concentração e/ou desconcentração da origem dos imigrantes no estado. Para poder identificar o perfil das microrregiões, procurando constatar se existem localidades com certo caráter orbícola, utiliza-se a abordagem do Índice de Herfindahl-Hirschman para a imigração. Com esta ferramenta, constatou-se que as microrregiões de Maceió, Alagoana do Sertão do São Francisco e São Miguel dos Campos passaram a se enquadrar na categoria de classificação de índice com concentração moderada em 2010, ao passo que as demais localidades, de 2000 a 2010, inseriram-se na categoria de concentração elevada, o que induz a conclusão de que foram aquelas microrregiões que receberam imigrantes com origens mais diversificadas em Alagoas. Por fim, na tentativa de encontrar explicações para os fluxos imigratórios no estado, desenvolveram-se alguns modelos econométricos, que sustentaram a hipótese neoclássica de que fatores ligados ao mercado de trabalho (nível de emprego na economia) são cruciais para explicar a ocorrência desses fluxos.

Os deslocamentos de homens, mulheres e famílias inteiras, moradoras no município de Timbiras/MA para o labor nas atividades da agricultura canavieira no Estado de São Paulo se desenrola por uma série de redes de relações pessoais, que abrange diversos agentes sociais, tanto no Maranhão - no município timbirense e também em municípios vizinhos - como nas duas principais cidades em que residem durante a colheita da gramínea, no Estado de São Paulo: Guariba e Pradópolis. Por meio de testemunhos orais, colhidos no município de Timbiras (MA) e nas cidades paulistas de Guariba e Pradópolis, buscamos compreender as relações entre a rede de informações familiares e as redes territoriais de apoio que fundamentam o processo migratório. A primeira se sustenta a partir de vínculos de reciprocidade nutridos pelos trabalhadores migrantes nos espaços sociais das referidos municípios do Estado do Maranhão e de São Paulo. Já as redes territoriais de apoio dão suporte a essa troca de informações entre os territórios de migração e o dito local de moradia do tronco ou núcleo familiar, no Maranhão nos anos 2000. Essas redes de relações pessoais, fundamentais para alavancar a experiência migratória, se costuram, se refiguram e se fortalecem a partir de múltiplas formas de trocas de informações entre os que migraram e os que não migraram, bem como entre os possíveis migrantes e os agentes responsáveis pelo processo de deslocamento e recrutamento até a área canavieira paulista. Compreende-se que há uma vinculação estreita entre o processo de construção de territórios de migração e a territorialidade experimentada na área de origem, sustentada por redes múltiplas de relações sociais que cimentam estas territorialidades criadas e ressignificadas com a migração. / The displacements of men, women and entire families living in the city of Timbiras/MA for labor in agricultural activities of sugarcane in the state of São Paulo unfolds through a series of networks of personal relationships, covering many different social agents, both in Maranhão in the city of Timbiras and in neighboring counties as well - and in the two major cities where they live during the harvest of sugarcane, in the State of São Paulo: Guariba and Pradópolis. By oral testimonies, collected in the municipality of Timbiras (MA) and in the cities of Guariba (SP) and Pradópolis (SP), we sought to achieve the understanding of the relationships between the network of family information and territorial networks of support that underlie the migration process. The first is based on the bonds of reciprocity fed by migrant workers in the social spaces of these referred cities in the state of Maranhão and São Paulo. The territorial networks of support gives a base to this exchange of information between the territories of migration and the place of residence of core of the family, in Maranhão in the year of 2000. These networks of personal relationships, fundamental to leverage the experience of migration, sew themselves get strengthened from multiple forms of information exchange between those who migrated and those who did not, as well as among potential migrants and the agents responsible for the process displacement and recruitment to the sugarcane production area in São Paulo. It was possible to understand that there is a close relationship between the process of construction of territories of migration and the territoriality experienced in the area of origin, supported by multiple networks of social relationships that cement these territorialities created and re-signified with the migration.

Esta tese discute a integração do mercado nacional, ocorrida no primeiro Governo Vargas (1930-1945), como importante fator para a construção de uma estrutura econômica de base industrial, que permitiu a entrada da economia brasileira em uma fase de grande desenvolvimento e crescimento econômicos. Enfoca, nesse processo, a função exercida pelos deslocamentos populacionais. A integração do mercado nacional reclamava a construção de um novo padrão de deslocamentos populacionais no país. Embora as características dos deslocamentos populacionais já estivessem se modificando, o Estado interveio nesse processo, mediante a elaboração de políticas específicas, visando aprofundar e acelerar a integração do mercado, inclusive a do mercado de trabalho. As políticas relativas aos deslocamentos populacionais, praticadas e elaboradas no primeiro Governo Vargas, evidenciam a intencionalidade desse governo em apoiar e impulsionar o desenvolvimento de um novo padrão de acumulação urbano-industrial. Mesmo que não tenham alcançado a concretização dos objetivos propostos, as políticas relativas aos deslocamentos populacionais, iniciadas no primeiro Governo Vargas, permitiram a constituição de bases sobre as quais se daria, embora com características relativamente diferentes, o significativo desenvolvimento econômico alcançado no pós-guerra. / This thesis argue the national market integration, that happened in the first government of Vargas (1930-1945), with great factor to the construction of economic structure of industrial base, that allowed the Brazilian economic into a time of great development and economic growth. In this process, the focus is on the work of the population displacement. The national market integration claimed the construction of a new standard of population displacement in the country. Despite of the characteristics of the populations displacement was already in modification, the State mediate on this process, because of the creation of specific polices, trying to go deep and accelerate the market integration, including the work market. The relative politics to the population displacement, practiced and created during the first government of Vargas, shows the intention of this government to support and impulse the development of a new standard of urban industrial accumulation. Even If they didnt achieve their objectives that were proposed, the politics related to the population displacement that started in the first government of Vargas, allowed the constitution of the bases that was going to be used, in spite of the characteristics relatively different, the significative economic development realized after the war.

As migrações internacionais contemporâneas, ditas globais, têm sido tratadas como um problema ao qual as políticas migratórias dos Estados nacionais precisam dar uma solução. O enfoque desta tese busca desvelar a politização da construção dessas políticas em torno do conceito da irregularidade migratória e das transformações decorrentes da atual dinâmica transnacional das migrações, associada às subjetividades dos migrantes como prática política de transformação da cidadania nacional. Diante desse quadro os discursos patrocinados pelas Organizações Internacionais em torno da ideia de gestão das migrações se mostram nada transformadores em razão de seu caráter tecnocrático. No Brasil, os discursos referentes a uma política migratória baseada nos direitos humanos são predominantes, mas ainda não concretizados. Através de entrevistas com atores governamentais brasileiros busca-se aprofundar a análise sobre esta diretriz diante da amplitude das transformações que requer. Conclui-se que a cidadania sul-americana em construção, a partir do Acordo de Residência do Mercosul, tem características do que poderia vir a ser uma cidadania fundada no paradigma da mobilidade. / International migration has been considered a problem to be solved by national states\' national migration policies. The study aims at revealing the political aspects arising as a result of policy development around the concept of migration irregularity and of the changes arising on the transnational dynamics of migration associated with the immigrants` subjectivity as a political practice of citizenship transformation. The analysis has shown that the migration management discourse coming from the international organizations proves to be insufficient to any transformation due its technocratic features. In Brazil, even though the prevailing migratory policy discourse is based on human rights, policy implementation has yet to take place. Through interviews with Brazilian governmental actors it was intended to further the analysis on this directive due to the meaningful changes it requires. Conclusion reveal that the South American citizenship built upon the implementation of the Mercosur Residency Agreement presents some features of citizenship grounded on the mobility paradigm.

A migração internacional a trabalho insere-se em um contexto global e nacional, demandando o conhecimento das normas que regem o tema em questão. Em razão disso, o presente estudo tem como objetivo geral verificar a influência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na legislação migratória brasileira e se as diretrizes desse organismo são suficientes para a tutela do trabalhador migrante, levando-se em conta o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O trabalho se utiliza da investigação dogmática, valendo-se das pesquisas bibliográfica - com a leitura de obras concernentes ao tema - e documental - com o levantamento das diretrizes nacionais e internacionais a partir do ano de 1980, período em que estava em vigor o Estatuto do Estrangeiro, até o advento da Lei nº 13.445/2017. Após o levantamento bibliográfico e documental, é feita uma análise entre os contextos internacional e interno, sugerindo-se o cumprimento das diretrizes internacionais por parte do Brasil, além da necessidade de se adotar uma postura ética em relação ao migrante a trabalho, tendo em vista este se tratar de sujeito de direitos. / International labor migration is part of a global and national context, demanding the knowledge of the norms that govern the theme in question. Because of this, the present study has as general objective to verify the influence of the International Labor Organization (ILO) on Brazilian migratory legislation and if the guidelines of this organization are sufficient for the protection of the migrant worker, taking into account Human Rights Labor Law. The study is based on dogmatic investigation, using bibliographical research - with the reading of works on the subject - and documentary - with the survey of national and international guidelines from 1980, when the Statute of the Foreigner was in force until the advent of Law No. 13,445/2017. After the bibliographical and documentary research, an analysis between the international and internal spheres is carried out, suggesting the fulfillment of international guidelines by Brazil, in addition to the need to adopt an ethical stance towards the migrant worker, given the fact they are considered subjects of rights.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T16:26:08Z No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-27T16:40:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-05-27T16:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T18:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100017.pdf: 1399668 bytes, checksum: 46fb71a4334ee599f8ed28ea250fb64a (MD5) Previous issue date: 2011-02-22 / Acompanhando a gradual melhoria dos indicadores socioeconômicos no Brasil, um maior contingente de brasileiros vem conquistando níveis mais elevados de qualificação educacional e preparo técnico. Dados do Sistema Econômico Latino Americano e do Caribe (SELA, 2009; 2010) para o período 2000-2008 apontam um aumento de 28% no número de brasileiros com 13 anos ou mais de escolaridade formal, enquanto a população total do país se expandiu em 10,7%. Isto sugere que, na média, os brasileiros estão se tornando mais capacitados para enfrentar os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e com escala global. Por outro lado, políticas migratórias internacionais de países desenvolvidos têm, ao mesmo tempo, incentivado a imigração de profissionais qualificados provenientes de diversas partes do globo. Nesse quadro, um crescente número de brasileiros com nível educacional superior à média nacional, tem buscado novas oportunidades profissionais ou acadêmicas nesses países. Ainda com base nos dados do SELA (2009 e 2010), no ano 2000, 154,5 mil brasileiros qualificados residiam em algum dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), enquanto em 2008 eles somavam 227,6 mil, traduzindo uma média de ingressos de brasileiros com formação qualificada, nos países da OCDE, da ordem de 9,1 mil por ano. Verificamos também que, em média, 3,9 mil brasileiros qualificados são autorizados a trabalhar por ano nos Estados Unidos com o visto temporário H-1B. Em contrapartida, dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2006 e 2009, uma média anual de 4,9 mil norte-americanos (com ou sem qualificação) foram autorizados a trabalhar no Brasil. Levando em conta que, do total, 59% tem formação superior, podemos admitir que, em média, cerca de 2,9 mil norte-americanos qualificados são autorizados a trabalhar no país, anualmente. No Brasil a questão migratória – especialmente no que se refere ao segmento de profissionais qualificados – tem se traduzido em políticas públicas de forma apenas discreta. Com efeito, atualmente, a gestão das migrações internacionais encontra-se numa etapa ainda inicial no Brasil e o debate sobre o tema está a merecer maior aprofundamento em nosso país. O presente trabalho pretende trazer contribuições para este debate, situando o contexto histórico das migrações internacionais, analisando as políticas migratórias dos Estados Unidos – especialmente quanto aos mecanismos de atração de migrantes qualificados – e discutindo política e gestão das migrações no contexto brasileiro. Pretendeu-se, assim, reunir elementos que possam ser úteis para a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas na área das migrações internacionais, com ênfase nas potencialidades do segmento dos migrantes de alta qualificação – segmento este que pode assumir importância estratégica para o desenvolvimento econômico e social do país.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-23Bitstream added on 2014-06-13T19:34:04Z : No. of bitstreams: 1 menezes_lc_me_fran.pdf: 1145593 bytes, checksum: f6e655794024bf6a397679cb1b1bd4c6 (MD5) / O trabalho aqui apresentado é um estudo acerca das incongruências da configuração de uma política migratória européia. As discussões decorrem dos resultados obtidos através da análise de dois importantes momentos para a questão: os Programas de Tampere (1999) e Haia (2004). As análises desses e de outros documentos tangentes à problemática envolvendo os fluxos migratórios para a União Européia percorrem um caminho tortuoso, entre a necessidade de garantia dos direitos fundamentais e a preocupação extremada com a segurança do bloco político-econômico. O que se pretende, portanto, é destacar a institucionalização da securitização da imigração – e dos imigrantes – apontando os percursos pelos quais alguns órgãos da União, assim como os governantes nacionais e a opinião pública trilharam para tal consumação / The work presented here is a study about the inconsistencies of setting up a European immigration policy. The issues stem from the results obtained through analysis of two important moments: the Programs of Tampere (1999) and Hague (2004). The analyses of those and other documents tangents to the problems surrounding the migration to the European Union through a tortuous path, between the need to guarantee fundamental rights and extreme concern with the security of political-economic bloc. It is intended, therefore, is to highlight the institutionalization of securitization of immigration - and immigrants - pointing the pathways by which certain organs of the Union as well as national governments and public opinion walked to such consummation

As migrações internacionais contemporâneas, ditas globais, têm sido tratadas como um problema ao qual as políticas migratórias dos Estados nacionais precisam dar uma solução. O enfoque desta tese busca desvelar a politização da construção dessas políticas em torno do conceito da irregularidade migratória e das transformações decorrentes da atual dinâmica transnacional das migrações, associada às subjetividades dos migrantes como prática política de transformação da cidadania nacional. Diante desse quadro os discursos patrocinados pelas Organizações Internacionais em torno da ideia de gestão das migrações se mostram nada transformadores em razão de seu caráter tecnocrático. No Brasil, os discursos referentes a uma política migratória baseada nos direitos humanos são predominantes, mas ainda não concretizados. Através de entrevistas com atores governamentais brasileiros busca-se aprofundar a análise sobre esta diretriz diante da amplitude das transformações que requer. Conclui-se que a cidadania sul-americana em construção, a partir do Acordo de Residência do Mercosul, tem características do que poderia vir a ser uma cidadania fundada no paradigma da mobilidade. / International migration has been considered a problem to be solved by national states\' national migration policies. The study aims at revealing the political aspects arising as a result of policy development around the concept of migration irregularity and of the changes arising on the transnational dynamics of migration associated with the immigrants` subjectivity as a political practice of citizenship transformation. The analysis has shown that the migration management discourse coming from the international organizations proves to be insufficient to any transformation due its technocratic features. In Brazil, even though the prevailing migratory policy discourse is based on human rights, policy implementation has yet to take place. Through interviews with Brazilian governmental actors it was intended to further the analysis on this directive due to the meaningful changes it requires. Conclusion reveal that the South American citizenship built upon the implementation of the Mercosur Residency Agreement presents some features of citizenship grounded on the mobility paradigm.

Os deslocamentos de homens, mulheres e famílias inteiras, moradoras no município de Timbiras/MA para o labor nas atividades da agricultura canavieira no Estado de São Paulo se desenrola por uma série de redes de relações pessoais, que abrange diversos agentes sociais, tanto no Maranhão - no município timbirense e também em municípios vizinhos - como nas duas principais cidades em que residem durante a colheita da gramínea, no Estado de São Paulo: Guariba e Pradópolis. Por meio de testemunhos orais, colhidos no município de Timbiras (MA) e nas cidades paulistas de Guariba e Pradópolis, buscamos compreender as relações entre a rede de informações familiares e as redes territoriais de apoio que fundamentam o processo migratório. A primeira se sustenta a partir de vínculos de reciprocidade nutridos pelos trabalhadores migrantes nos espaços sociais das referidos municípios do Estado do Maranhão e de São Paulo. Já as redes territoriais de apoio dão suporte a essa troca de informações entre os territórios de migração e o dito local de moradia do tronco ou núcleo familiar, no Maranhão nos anos 2000. Essas redes de relações pessoais, fundamentais para alavancar a experiência migratória, se costuram, se refiguram e se fortalecem a partir de múltiplas formas de trocas de informações entre os que migraram e os que não migraram, bem como entre os possíveis migrantes e os agentes responsáveis pelo processo de deslocamento e recrutamento até a área canavieira paulista. Compreende-se que há uma vinculação estreita entre o processo de construção de territórios de migração e a territorialidade experimentada na área de origem, sustentada por redes múltiplas de relações sociais que cimentam estas territorialidades criadas e ressignificadas com a migração. / The displacements of men, women and entire families living in the city of Timbiras/MA for labor in agricultural activities of sugarcane in the state of São Paulo unfolds through a series of networks of personal relationships, covering many different social agents, both in Maranhão in the city of Timbiras and in neighboring counties as well - and in the two major cities where they live during the harvest of sugarcane, in the State of São Paulo: Guariba and Pradópolis. By oral testimonies, collected in the municipality of Timbiras (MA) and in the cities of Guariba (SP) and Pradópolis (SP), we sought to achieve the understanding of the relationships between the network of family information and territorial networks of support that underlie the migration process. The first is based on the bonds of reciprocity fed by migrant workers in the social spaces of these referred cities in the state of Maranhão and São Paulo. The territorial networks of support gives a base to this exchange of information between the territories of migration and the place of residence of core of the family, in Maranhão in the year of 2000. These networks of personal relationships, fundamental to leverage the experience of migration, sew themselves get strengthened from multiple forms of information exchange between those who migrated and those who did not, as well as among potential migrants and the agents responsible for the process displacement and recruitment to the sugarcane production area in São Paulo. It was possible to understand that there is a close relationship between the process of construction of territories of migration and the territoriality experienced in the area of origin, supported by multiple networks of social relationships that cement these territorialities created and re-signified with the migration.

Esta tese discute a integração do mercado nacional, ocorrida no primeiro Governo Vargas (1930-1945), como importante fator para a construção de uma estrutura econômica de base industrial, que permitiu a entrada da economia brasileira em uma fase de grande desenvolvimento e crescimento econômicos. Enfoca, nesse processo, a função exercida pelos deslocamentos populacionais. A integração do mercado nacional reclamava a construção de um novo padrão de deslocamentos populacionais no país. Embora as características dos deslocamentos populacionais já estivessem se modificando, o Estado interveio nesse processo, mediante a elaboração de políticas específicas, visando aprofundar e acelerar a integração do mercado, inclusive a do mercado de trabalho. As políticas relativas aos deslocamentos populacionais, praticadas e elaboradas no primeiro Governo Vargas, evidenciam a intencionalidade desse governo em apoiar e impulsionar o desenvolvimento de um novo padrão de acumulação urbano-industrial. Mesmo que não tenham alcançado a concretização dos objetivos propostos, as políticas relativas aos deslocamentos populacionais, iniciadas no primeiro Governo Vargas, permitiram a constituição de bases sobre as quais se daria, embora com características relativamente diferentes, o significativo desenvolvimento econômico alcançado no pós-guerra. / This thesis argue the national market integration, that happened in the first government of Vargas (1930-1945), with great factor to the construction of economic structure of industrial base, that allowed the Brazilian economic into a time of great development and economic growth. In this process, the focus is on the work of the population displacement. The national market integration claimed the construction of a new standard of population displacement in the country. Despite of the characteristics of the populations displacement was already in modification, the State mediate on this process, because of the creation of specific polices, trying to go deep and accelerate the market integration, including the work market. The relative politics to the population displacement, practiced and created during the first government of Vargas, shows the intention of this government to support and impulse the development of a new standard of urban industrial accumulation. Even If they didnt achieve their objectives that were proposed, the politics related to the population displacement that started in the first government of Vargas, allowed the constitution of the bases that was going to be used, in spite of the characteristics relatively different, the significative economic development realized after the war.