O Galileo será o primeiro sistema de navegação global por satélite da União Européia. Além de disponibilizar dois sinais de acesso livre o Galileo irá oferecer serviços para diferentes segmentos tais como: aplicações comerciais; serviços de busca e resgate; serviços governamentais; e segurança de vidas. Tais serviços, baseados em uma constelação GPS (Global Positioning System) não são possíveis hoje. O objetivo deste estudo é a implementação de um receptor em software (Software Defined Radio - SDR) para o sinal Galileo E1-B com enfoque na geração deste sinal e nas etapas de aquisição e rastreamento. Algumas características da antena receptora, do hardware do estágio de entrada (Front-End) e considerações sobre a digitalização do sinal E1-B são descritas assim como as características dos blocos que compõem as etapas de aquisição e de rastreamento. Através destas etapas o sinal espalhado espectralmente é demodulado e os bits de navegação são recuperados.O Galileo ainda está em sua fase de implementação. Diante disto, foi necessário um trabalho extensivo de pesquisa objetivando o levantamento de suas principais características, dando enfoque ao sinal E1-B. Este sinal utiliza uma nova técnica de modulação aplicada à navegação, denominada BOC (Binary Offset Carrier), alterando assim algumas características da estrutura de processamento de um receptor GNSS convencional. Esta nova técnica utiliza uma subportadora que divide o espectro em dois lóbulos principais com um nulo na freqüência de portadora permitindo a coexistência espectral com sinais GNSS que operem na mesma freqüência de portadora do sinal E1-B além de permitir o rastreamento do sinal em ambientes com baixa relação portadora-densidade de ruído (C/No) devido ao estreitamento da função de autocorrelação.

Neste trabalho propomos a aplicação da síntese digital direta coerente ao acionamento de máquinas elétricas de corrente alternada (CA). Inicialmente são apresentadas as técnicas mais comumente utilizadas na implementação de moduladores de largura de pulso (PWMs) para o acionamento de máquinas CA. Mostramos, para as diferentes técnicas, os efeitos na composição harmônica do sinal PWM obtido e concluímos que a técnica PWM otimizada apresenta o melhor desempenho. Apresentamos então nossa proposta para implementação de moduladores PWM através da síntese digital direta coerente, discutindo preliminarmente as técnicas mais comuns de síntese digital de sinais. A viabilidade técnica de nossa proposta é demonstrada com a implementação de um modulador PWM otimizado, destinado ao acionamento de um motor CA trifásico. Os resultados experimentais de nossa implementação são então comparados com os de previsões teóricas e simulações, verificando-se um desempenho do sistema e uma comparação favorável com outros implementados com técnicas convencionais.

Este trabalho apresenta a análise e simulação de Sistemas de Aquisição Serial com Filtro Casado, com detecção não coerente e varredura uniforme, para aquisição de seqüências pseudo-aleatórias em Sistemas de Comunicação por Espalhamento Espectral. A análise teórica é realizada em termos de probabilidade de falso alarme, probabilidade de detecção e tempo médio de aquisição para implementação de correlação analógica e digital. A análise teórica considera os seguintes efeitos: a) ruído gaussiano branco aditivo; b) seqüência pseudo-aleatória com forma de onda quadrada; c) fase da portadora desconhecida e d) diferença de freqüência entre os osciladores de transmissão e recepção. Para cálculo das estatísticas (falso alarme e detecção) para o caso de implementação da correlação analógica são usados resultados disponíveis na literatura. Para o caso de implementação da correlação digital desenvolve-se uma nova teoria. Para cômputo do tempo médio de aquisição utiliza-se uma teoria unificada que é aplicada ao caso particular do sitema de aquisição com filtro casado com estado de falso alarme não sorvedouro. As simulações são realizadas considerando as características do Sistema de Comunicação de Mensagem do SCD3. Além dos efeitos contemplados na análise teórica a simulação verifica os efeitos da limitação da banda passante da seqüência pseudo-aleatória e a interferência presente em ambiente de acesso múltiplo por divisão de códigos.

Esta dissertação realiza um estudo acerca dos efeitos decorrentes da não-linearidade da curva característica de moduladores eletro-ópticos Mach-Zehnder em enlaces fotônicos empregados em sistemas radar, visando duas aplicações: transmissão de formas de onda de sinais radar com modulação intrapulso; e geração de portadoras para sinais radar na faixa de micro-ondas e de ondas milimétricas por meio de sistemas multiplicadores de frequência. A promissora área de RF em Fotônica tem possibilitado a expansão das capacidades de sistemas de telecomunicações e sistemas de processamento de sinais em caráter dual, isto é, tanto em aplicações comerciais quanto em projetos de Defesa. Sendo o radar um sistema essencial utilizado no âmbito civil e militar, suas funcionalidades podem ser aprimoradas por meio da implantação de subsistemas baseados em técnicas fotônicas. O comportamento de diferentes formas de onda empregadas em sinais radar, quando transmitidos por um enlace fotônico, pode influenciar no desempenho do sistema. São analisados os efeitos provocadas pela transmissão de pulsos com modulação linear e não-linear de frequência (LFM e NLFM) por um enlace fotônico, em que a não-linearidade do modulador, polarizado no ponto de quadratura, resulta em uma função de transferência de terceira ordem. Adicionalmente, a geração de portadoras para pulsos radar com frequências nas faixas de micro-ondas e de ondas milimétricas, que apresentem alta estabilidade e baixo ruído de fase, é um desafio para a eletrônica convencional e compõe um requisito crítico para a operação do radar. Sistemas multiplicadores de frequências baseados em moduladores Mach-Zehnder, polarizados na região não-linear de sua curva, realizam essa função a partir de um sinal de referência com frequência mais baixa. É descrito um método analítico para inferir expressões exatas para a potência óptica e a corrente elétrica na saída do enlace fotônico com moduladores dual drive e moduladores dual parallel, permitindo especificar com precisão a intensidade dos harmônicos e a relação entre eles. Estas expressões são comparadas com resultados aproximados presentes na literatura e não requerem limitação de operação em regime de pequenos sinais. Simulações computacionais e resultados experimentais comprovam a eficiência do método e identificam a criticidade que os parâmetros dos dispositivos utilizados têm no espectro óptico e elétrico do sinal resultante.

A hipertensão cursa com importante déficit autonômico e lesão da barreira hematoencefálica (BHE) enquanto que o treinamento aeróbio (T) de hipertensos reduz acentuadamente a lesão da BHE, mantendo sua integridade no PVN, NTS e RVLM mesmo na persistência de níveis pressóricos elevados. Esta rápida resposta ao T (2 semanas) é condicionada pela redução da disponibilidade de ANGII nas áreas encefálicas, simultâneo aumento da expressão de podócitos dos astrócitos e desativação da microglia, os quais ocorrem simultaneamente à redução do simpático vasomotor (2 semanas) e antes mesmo do aumento da variabilidade da frequência cardíaca, da atividade parassimpática ao coração, da instalação da bradicardia de repouso e queda parcial da pressão arterial, que se instalam a partir da 4ª semana de T. Alterações na permeabilidade da BHE de hipertensos (lesão com prejuízo estrutural/funcional) e treinados (manutenção da integridade estrutural/funcional) são importantes fatores a condicionar respectivamente a disfunção autonômica na hipertensão ou a sua correção pelo treinamento. / The arterial hypertension is accompanied by important autonomic dysfunction and blood-brain barrier (BBB) lesion while aerobic training (T) in hypertension strongly decreases the BBB lesion, maintaining its integrity on the PVN, NTS and RVLM even in the persistence of high blood pressure (BP) levels. This early response to T (2 weeks) is conditioned by the reduction of ANGII availability, increased expression of astrocytic podocytes and deactivation of the microglia in brain areas. These responses occurred simultaneously with the reduction of vasomotor sympathetic activity (2 weeks) and before the increase of both heart rate variability and parasympathetic activity, resting bradycardia and partial BP fall, appearing only at the 4th week. Changes on the BBB permeability in hypertension (lesion with structural/functional damage) and trained (maintenance of the structural/ functional integrity) are important factors to condition the autonomic dysfunction in hypertension or its correction by the training, respectively.

Nós investigamos os efeitos de diferentes níveis de condicionamento físico sobre a modulação autonômica da variabilidade da frequência cardíaca (VFC) em voluntários saudáveis de ambos os gêneros. Os voluntários (n=96), com idade entre 18 e 45 anos (48 homens e 48 mulheres) foram submetidos ao teste ergoespirométrico e divididos em três grupos, de acordo com a resposta do VO2pico; grupo de baixa performance (BP= VO2: 22-38 ml kg-1 min-1, n=16 homens e n=16 mulheres), grupo de média performance (MP= VO2: 38-48 ml kg-1 min-1, n=16 homens e n=16 mulheres) e grupo de alta performance (AP= VO2: > 48 ml kg-1 min-1, n=16 homens e n=16 mulheres). O protocolo experimental empregado para avaliação da VFC foi à análise espectral das séries temporais dos intervalos R-R, obtidos por meio do registro eletrocardiográfico durante o repouso na posição supina (basal) e durante o teste de inclinação (tilt test). Os resultados mostraram que o nível de condicionamento físico não promoveu alterações nos parâmetros espectrais da VFC na posição supina quando os gêneros eram comparados separadamente. No entanto, quando os gêneros foram comparados por nível de condicionamento físico, houve diferenças. As mulheres apresentaram menores valores da pressão arterial e das oscilações de LF, e maiores valores das oscilações de HF em relação aos respectivos grupos formados por homens, independentemente do nível de condicionamento físico. Ao tilt test, todos os grupos formados por homens apresentaram respostas similares. Por outro lado, quando o tilt test foi aplicado nos grupos de mulheres, observamos que o grupo de alta performance apresentava menores variações nas oscilações de LF e HF. Em conclusão, os resultados sugerem que as respostas cardiovasculares e autonômicas são diferentes entre homens e mulheres, uma vez que os homens apresentaram um balanço modulatório autonômico cardíaco mais favorável às oscilações de LF, enquanto que nas mulheres as oscilações de HF foram mais favoráveis. Adicionalmente, o nível de condicionamento físico não interferiu na modulação autonômica observada na posição supina. Por sua vez, no tilt test, as mulheres com melhor performance aeróbia apresentavam menor retirada modulatória parassimpática, quando comparadas com os grupos de baixa e média performance / We investigated the effects of different fitness levels on the autonomic modulation of heart rate variability (HRV) in healthy volunteers and the difference in response between genders. Ninety-six healthy volunteers, aged between 18 and 45 years (48 men and 48women) underwent cardiopulmonary exercise test and divided into three groups according to the response of VO2peak; group low performance (LP= VO2: 22-38 ml kg-1 min-1, n=16 men and n=16 women), mean performance (MP= VO2: 38-48 ml kg-1 min-1, n=16 men and n=16 women) and high performance (HP= VO2: > 48 ml kg-1 min-1, n=16 men and n=16 women). The experimental protocol used to evaluate the HRV was the spectral analysis of R-R interval time series derived from the record the electrocardiogram at rest in the supine position (baseline) and during the tilt test. The results showed that the fitness level did not promote changes in spectral parameters of HRV in the supine position when the genders were compared separately. However, when genders were compared, there were differences between each grade fitness study. Women had lower blood pressure values and the LF oscillations, and higher values of HF oscillations in relation to their groups formed by men, regardless of fitness level. In the tilt test, all groups made up of men had similar responses. On the other hand, when the tilt test was administered to groups of women, we observed that the high performance group had smaller changes in LF and HF oscillations. In conclusion, our results suggest that men have a modulating cardiac autonomic balance more favorable to the LF oscillations, whereas in women the HF oscillations are more deterministic. In addition, women\'s group of highperformance seem less reactive to orthostatic stress

Esta dissertação apresenta uma análise realista de redes OCDMA (acesso múltiplo por divisão de código) baseadas em dois formatos de modulação distintos, qual sejam, OOK (chaveamento on-off) e PPM (modulação por posição de pulso). O desempenho desses formatos de modulação sob dois esquemas de codificação bidimensionais (2-D), isto é, pulsos únicos por linha (SPR) e múltiplos pulsos por linha (MPR) também são avaliados. Em ambos os casos, os efeitos simultâneos de muitos mecanismos dispersivos e ruídos (incluindo a interferência de acesso múltiplo, MAI) que prejudicam o desempenho geral do sistema foram também considerados. Outros mecanismos de degradação foram também incluídos, tais como o ruído de intensidade relativa (RIN) na etapa de transmissão, efeitos dispersivos da fibra óptica, como as dispersões de velocidade de grupo (GVD) e dos modos de polarização de primeira ordem (PMD), assim como os ruídos de batimento, APD, e térmicos na recepção. O efeito da GVD e PMD, bem como a influência dos ruídos, sobre o desempenho dos códigos SPR e MPR também são investigados. Outro efeito estudado nesta dissertação é a influência do fotodetetor APD sobre o ruído de batimento da rede OCDMA não-coerente. Para mitigar os ruídos do sistema e a BER, o algoritmo FEC RS (255,239) foi adotado em ambas as redes analisadas. Novas expressões para a taxa de erro de bit (BER) incluindo todos os ruídos e mecanismos de dispersão são apresentadas para os códigos SPR e MPR. Os resultados indicam que os esquemas de modulação OOK e PPM sem mecanismos adicionais de mitigação da MAI e de outros efeitos de ruídos não são suficientes para acomodar 32 usuários simultâneos em meio livre de erros (BER < \'10 POT.-12\'). Isto ocorre devido à alta BER na entrada do decodificador FEC, que afeta severamente a correção de erros na deteção. / This dissertation presents a comprehensive analysis of an OCDMA (optical code division multiple access) network based on two distinct modulation formats, namely, OOK (on-off keying) and PPM (pulse position modulation). We also investigate how each of these modulation formats performs under two distinct two dimensional (2-D) coding schemes, i.e., single-pulse per row (SPR) and multiple-pulse per row (MPR). For both cases, we have accounted for the simultaneous effect of many different dispersion and noise mechanisms (including multiple access interference, MAI) that impair the overall system performance. We have included the laser relative intensity noise (RIN) at the transmitter side, the fiber dispersive effects, such as group velocity dispersion (GVD) and first order polarization mode dispersion (PMD), as well as beat, APD, and thermal noises at the receiver side. The effect of GVD and PMD, as well as the influence of noises, on the performance of SPR and MPR codes is also investigated. Another effect studied in this dissertation is the influence of the avalanche photodetector (APD) photodetector on the beat noise of an incoherent OCDMA network. To mitigate systems noises and bit error rate (BER), we have adopted a FEC RS (255,239) algorithm in both networks investigated here. New expressions for the BER with all noises and dispersion mechanisms were also derived for the SPR and MPR code schemes. Results indicated that OOK and PPM modulation schemes without additional mechanisms to mitigate MAI and other noise effects are not sufficient to accommodate 32 simultaneous users in an error-free environment (BER < \'10 POT.-12\'). This occurs due to the already high BER at the FEC decoder input, which severely affects forward error corrections at the receiver side.

O treinamento de caminhada (TC) é recomendado para o tratamento de indivíduos com claudicação intermitente (CI) porque melhora a capacidade de caminhada. Além disso, seria interessante que o TC também promovesse modificações benéficas no sistema cardiovascular, pois os eventos cardiovasculares são a principal causa de morte nestes indivíduos. No entanto, os efeitos cardiovasculares do TC em indivíduos com CI foi pouco estudado. Assim, o objetivo deste estudo foi verificar o efeito do TC sobre o risco, a função e a regulação cardiovasculares em indivíduos com CI. Quarenta e dois indivíduos com CI foram divididos de forma aleatória em 2 grupos: controle (GC, n=20, sessões de 30 min de alongamento) e treinamento de caminhada (GT, n=22, 15 séries de 2 min de caminhada em intensidade correspondente à frequência cardíaca (FC) do limiar de dor intercalados por 2 min de repouso passivo). Nos dois grupos, a intervenção foi realizada 2 vezes/semana durante 12 semanas consecutivas. No início e ao final do estudo, os indivíduos realizaram as seguintes avaliações: glicemia e perfil lipídico de jejum; índice de massa corporal; capacidade de caminhada; consumo de oxigênio no 1º estágio e no pico do teste de esforço; índice tornozelo-braço (ITB) de repouso; janela isquêmica após teste ergoespirométrico; pressão arterial (PA) em repouso (auscultatória) e de 24 horas (oscilométrica); débito cardíaco (DC - reinalação de CO2); FC (ECG); volume sistólico (VS); resistência vascular (RV) sistêmica, do antebraço e da perna (plestismografia); componentes de alta (AF) e baixa (BF) frequência da variabilidade da FC; e sensibilidade barorreflexa espontânea (SBR). Mudanças significantes (P<0,05) ao longo do tempo e entre os grupos foram verificadas pela análise de variância ANOVA de dois fatores para medidas repetidas. O TC aumentou significantemente a capacidade de caminhada (&Delta;=+302±85m) e a SBR (&Delta;=+2.13±1.07 ms/mmHg), e diminuiu o VO2) no 1º estágio do teste (&Delta;=-1,8±0,4ml.kg-1.min-1), a janela isquêmica (&Delta;=- 0,40±0,38mmHg.min.m-1), a PA média (&Delta;=-5±2mmHg), a variabilidade da PA média de 24h (&Delta;=-0,8±0,2mmHg), o DC (&Delta;=-0.37±0.24L/min), a FC (&Delta;=- 4±2bpm), a RV do antebraço (&Delta;=-8.5±2.8 U) e a razão BF/AF (&Delta;=-1.24±0.99). A glicemia, o perfil lipídico, o índice de massa corporal, o VO2) pico, o ITB de repouso e a RV sistêmica e da perna não foram modificadas pelo TC. Não houve mudança em nenhuma variável no GC. Em conclusão, o TC melhorou a capacidade de caminhada, a economia de caminhada e a janela isquêmica. Além disso, o TC melhorou a função (PA, DC, FC e RV antebraço) e a regulação (BF/AF e SBR) cardiovasculares em indivíduos com CI. Estas alterações fornecem suporte adicional para a utilização do TC no tratamento de indivíduos com CI / Walking training (WT) is recommended for the treatment of patients with intermittent claudication (IC) because it improves walking capacity. Moreover, it would be interesting that WT also promotes beneficial changes on cardiovascular system, since cardiovascular events are the main causes of death in these patients. Nevertheless, the effects of WT on cardiovascular system in patients with IC have been poorly studied. Thus, the objective of this study was to investigate the effects of WT on cardiovascular risk, function and regulation in patients with IC. Forty-two IC patients were randomly divided into 2 groups: Control (CG, n=20, 30 min of stretching exercises) and walking training (TG, n=22, 15 sets of 2:2-min walk:rest at the heart rate (HR) of pain threshold). In both groups, the intervention was performed twice/week for 12 consecutive weeks. At the beginning and end of the study, the following measured were done: fasting glycemia and lipid profile; body mass index; walking capacity; VO2 at the first stage and the peak of a treadmill test; ankle brachial index (ABI); ischemic window after maximal test; resting (auscultatory) and 24-hour (oscillometric) blood pressure (BP); cardiac output (CO - CO2 rebreathing); heart rate (HR - ECG); stroke volume (SV); systemic, forearm and leg vascular resistance (VR - plethysmography); low- (LF) and high-frequency (HF) components of HR variability; and spontaneous baroreflex sensitivity (SBS). Significant changes (P<0.05) over time and between groups were assessed by 2-way ANOVA for repeated measures. WT significantly increased walking capacity (&Delta;=+302±85m) and SBS (&Delta;=+2.13±1.07 ms/mmHg), and decreased VO2 at the first stage of treadmill test (&Delta;=-1.8±0.4ml.kg-1.min-1), ischemic window (&Delta;=-0.40±0.38mmHg.min.m-1), mean BP (&Delta;=-5±2mmHg), ambulatory mean BP variability (&Delta;=-0,8±0,2 mmHg), CO (&Delta;=-0.37±0.24 L/min), HR (&Delta;=- 4±2bpm), forearm VR (&Delta;=-8.5±2.8 U) and LF/HF (&Delta;=-1.24±0.99). Glycemia, lipid profile, body mass index, VO2 peak, ABI, systemic and leg VR were unchanged following WT. There was no significant change for any variable in CG. In conclusion, WT enhanced walking capacity, walking economy and ischemic window. In addition, WT improved cardiovascular function (BP, CO, HR and forearm VR) and autonomic regulation (LF/HF, SBS) in patients with IC. These changes provide further support for the use of regular WT in treating patients with IC

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-06T23:21:44Z No. of bitstreams: 1 CarlosFranco.pdf: 2349826 bytes, checksum: 04c86e29097d13a9ffab0780b0f37a32 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-06T23:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosFranco.pdf: 2349826 bytes, checksum: 04c86e29097d13a9ffab0780b0f37a32 (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / UFT - Universidade Federal do Tocantins / A presente tese buscou entender a tensão perceptória no audiovisual quando num plano não há cortes, cortes esses através dos quais tradicionalmente se confere ritmo a um fluxo. Partiuse de Bergson em Matéria e memória e Deleuze em Diferença e repetição, que versam sobre o tempo e o espaço, bem como de pensadores do audiovisual como Eisenstein, Martin e Aumont. A desconstrução das três dimensões do tempo (diegético, enunciatório e perceptório), clássicas no cinema, se deu em paralelo à análise de planos-sequência de materiais expressivos diversos. Utilizou-se o método intuitivo de Bergson, que permitiu cogitar a existência de uma quarta dimensão, a do tempo dos objetos no quadro, que comporta seu dinamismo bem como sua duração. Chegou-se assim a definir, como alternativa ao conceito de ritmo, a modulação do tempo como uma articulação entre o tempo perceptual e o tempo dos objetos, que abarca tanto o intervalo (enquanto espaços ou instantes perceptíveis no quadro) quanto a duração (e outras virtualidades, no fluxo). / This research tried to understand framed temporality phenomena inside audiovisual expression. This has begun from Bergson and Deleuze, with these theories that studies time and space, as well as motion pictured expressions authors as Eisenstein, Martin and Aumont. The unconstructing the three classical time dimensions (story time, opera time and perceptual time) has happened simultaneously with the non-cut scene analyses of several expressive materials. This has used the intuitive method by Bergson, which permitted speculate the existence of the forth time dimension beyond the three classical, the object time on a frame, composed by its spiritual time and dynamic time. This has defined, as alternative from rithm concept, the time modulation as an articulation between perceptual and object time, that contains the dynamic interval and spiritual time (durée).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia Balbino Fonseca Silva.pdf: 786171 bytes, checksum: b7ab8877361be80b69cb58c85d26824f (MD5) Previous issue date: 2011-10-25 / The Supreme Court, before the advent of the Laws 9.868/99 and 9.882/99, already used the feature of the modulation effects of their judgments, which will be addressed in this dissertation. In fact, the Judiciary introduces a number of legal norms, particularly individual and concrete, which, as a general rule, with retroact (ex tunc effect) to achieve the legislative act since its birth. This aspect has a clear relation with Time, as there are specific effects generated from the moment the normative act is conveyed to his "statement" of unconstitutionality. In this paper, we evaluate whether such feedback cannot be harmful to taxpayers in certain situations, to the extent that in many cases may violate the legal security of courts. In this sense, the rule that the effects of statement of unconstitutionality are always ex tunc makes room for its determination ex nunc or pro future, which will be examined here. Moreover, we look, beyond the concept and scope of the Principle of Legal Certainty, the concept of social interest, mentioned by Laws 9.868/99 and 9.882/99 necessary as premises for the purpose of effects restriction. Still, we discuss the changes introduced by Constitutional Amendment No. 45/04 relating to the roles granted to the Judiciary and its relationship to the material covered. In this sense, we will evaluate questions regarding the presumption of constitutionality of the rules, and whether the Judicial Power when we deal with modulation can be fitted to the acting of the positive legislator and whether the effects of the decisions of unconstitutionality have constitutive or declaratory character. Finally, we evaluate the concepts of existence, validity, term and effectiveness and its link mainly, of the last criterion (effectiveness) with the theme / O Supremo Tribunal Federal, antes do advento das Leis nos 9.868/99 e 9.882/99, já se utilizava do recurso da modulação de efeitos de suas decisões judiciais, o que será por nós abordado. De fato, o Poder Judiciário introduz diversas normas jurídicas, especialmente, individuais e concretas, as quais, como regra geral, retroagem (efeitos ex tunc) para o fim de atingir o ato normativo desde o seu nascedouro. Tal aspecto possui nítida relação com o Tempo, pois há efeitos concretos gerados a partir do momento em que veiculado o ato normativo até a sua declaração de inconstitucionalidade. No presente trabalho, avaliaremos se tal retroação não pode ser perniciosa aos contribuintes em certas situações, na medida em que, em muitos casos, poderá violar a Segurança Jurídica dos jurisdicionados. Nesse sentido, a regra de que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são sempre ex tunc cede espaço para a sua determinação ex nunc ou pro futuro, o que será examinado. Ademais, analisaremos, além do conceito e extensão do Princípio da Segurança Jurídica, o conceito de interesse social, mencionados pelas Leis nos 9.868/99 e 9.882/99 como premissas necessárias para a aplicação da restrição de efeitos. Ainda, abordaremos as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n. 45/04 relativas às atribuições outorgadas ao Poder Judiciário e sua relação com a matéria estudada. Nesse sentido, avaliaremos questão relacionada à presunção de constitucionalidade das normas, bem como se a atuação do Poder Judiciário quando tratamos de modulação pode se equipar à atuação de legislador positivo e se os efeitos das decisões de inconstitucionalidade possuem caráter constitutivo ou declaratório. Por fim, avaliaremos os conceitos de existência, validade, vigência e eficácia e seu vínculo especialmente, do último critério (eficácia) com o tema proposto