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A política de cotas na Universidade de Brasília : desafios para as ações afirmativas e combate às desigualdades raciaisTeive, Marília Danielli Lopes January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-09-23T21:57:47Z
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Previous issue date: 2006 / Essa dissertação tem por escopo o estudo da política de cotas implementado na Universidade de Brasília (UnB) em junho de 2003 a partir da percepção dos alunos cotistas do programa Afroatitude, escolhidos a fim de delimitar o universo da população. O objetivo do trabalho é perceber a relação dos alunos cotistas do grupo em estudo com a comunidade acadêmica e a UnB, identificando seus principais anseios e sensações. A pesquisa foi dividida em quatro capítulos, sendo o primeiro o seu referencial teórico, em que se discute conceitos como racismo, ação afirmativa, entre outros. O segundo capítulo versa sobre o histórico das desigualdades raciais no Brasil. Nesse ponto os ideais da teoria da democracia racial são rediscutidos e reavaliados por meio da análise de dados de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O próximo tópico estuda a implementação do sistema de cotas para negros na UnB, seus desafios, dificuldades e assertivas. O último capítulo traça o grupo de estudo dessa dissertação: os alunos cotistas do programa Afroatitude. Esse alunos foram escolhidos para que fosse possível alcançar algumas hipóteses: se a discriminação racial está conseguindo ser minorada por meio das ações afirmativas como a política de cotas e se a adequação desses alunos cotistas no ambiente da Universidade está sendo feita de forma produtiva em seus vários aspectos como pesquisa, ensino e extensão. A pesquisa conclui que, de acordo com a visão dos bolsistas do Afroatitude, a política de cotas implementada na UnB é uma excelente opção para se diminuir o impacto da desigualdade racial no cotidiano da sociedade. No entanto, ela ainda está aquém do esperado em termos de sua implementação e condução, não possibilitando aos cotistas um bom acompanhamento de sua vida acadêmica. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTS / This study has for target the study of the politics of quotas implemented in the University of Brasilia (UnB) in June of 2003 from the perception of the pupils corporate shareholders of the Afroatitude program, chosen in order to delimit the universe of the population. The objective of the work is to perceive the relation of the pupils corporate shareholders of the group in study with the academic community and the UnB, identifying its main yearnings and sensations. The research was divided in four chapters, having been the first o its theoretical referencial, where if it argues concepts as racism, affirmative action, among others. As the chapter turns on the description of the racial inaqualities in Brazil. In this point the ideals of the theory of the racial democracy are rediscussed and reevaluated by means of the analysis of data of research of the IBGE. The next topic studies the implementation of the system of quotas for blacks in the UnB, its challenges, assertive difficulties and. The last chapter traces the group of study of this study: the students corporate shareholders of the Afroatitude program. These students had been chosen so that he was possible to reach some hypotheses: if the racial discrimination is obtaining to be minorada by means of the affirmative actions as the politics of quotas and if the adequacy of these pupils corporate shareholders in the environment of the University is being made of productive form in its some aspects as research, education and extension. The research concludes that, in accordance with the vision of the scholarship holders of the Afroatitude, the politics of quotas implemented in the UnB is an excellent option to diminish the impact of the racial inaquality in the daily one of the society. However, it still is on this side of waited in terms of its implementation and conduction, not making possible to the corporate shareholders a good accompaniment of its academic life.
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O processo de formação da Lei de Cotas e o racismo institucional no BrasilSilva, Vanessa Patrícia Machado 23 March 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T12:11:31Z
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Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho se propõe a investigar como se deu o processo de formação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A partir de referências teórico-analíticas do modelo do ciclo das políticas públicas e, principalmente, do conceito de racismo institucional, procura-se analisar como aconteceu o tramite legislativo das propostas que deram origem à Lei. Busca-se identificar os acordos e as divergências, os conflitos e as parcerias, os embates e as alianças que foram sendo construídas para que fosse possível a existência dessa Lei. Interessa ao trabalho observar e refletir sobre como a questão racial – até então central nas discussões sobre ações afirmativas no Brasil – foi incorporada marginalmente na norma. Para tanto, é realizada uma revisão bibliográfica sobre aspectos basilares para a compreensão da formação da Lei de cotas. Em seguida, há um capítulo dedicado à análise documental da tramitação legislativa dessa matéria. Também, realiza-se a análise de notas taquigráficas de sete audiências públicas sobre cotas realizadas no Congresso Nacional. E, por fim, discute-se as principais características da formação dessa Lei a partir das lentes do conceito de racismo institucional. Argumenta-se que a Lei de Cotas é um complexo arranjo institucional que busca conciliar interesses múltiplos e conflitantes, sendo que a incorporação marginal da questão racial na legislação foi amparada pelo já conhecido e confrontado mito da democracia racial. Algumas práticas e alguns discursos analisados são compreendidos por esse trabalho como elementos que indicam o funcionamento do racismo institucional na formação de uma política pública no Brasil. Brevemente, o trabalho apresenta o pensamento feminista negro de Patrícia Hill Collins como uma proposta interessante para pensar as relações de poder e os mecanismos para contrapor-se às práticas de dominação e subordinação. Este estudo visa, portanto, agregar-se e colaborar com as reflexões sobre as políticas públicas com critério racial no país. / The present study aims to investigate the process of the creation of the Quota Law (Law nº 12.711/2012). Based on analytical-theoretical references from the public policies cycle model and, primarily, on the concept of institutional racism, it aims to analyze how the legislative procedures of the proposals which created the Law took place. It seeks to identify the agreements and the divergences, the conflicts and the partnerships, the struggles and the alliances which were built to make the Law become possible. It’s relevant for this study to observe and to reflect on how the racial issue – hitherto central in the discussions about affirmative actions in Brazil – was marginally incorporated in the regulation. To achieve this goal, a literature review about the basic aspects to the understanding of the constitution of the Quota Law was conducted. This is followed by a chapter dedicated to analyze the documents involved in the legislative procedures of this matter. Besides that, the shorthand notes of seven public hearings about the quotas in the National Congress are examined. Finally, the most remarkable characteristics of the creation process of the Law are discussed through the institutional racism concept lens. It is argued that the Quota Law is a complex institutional arrangement which seeks to balance multiple and contradictory interests, considering that the marginal incorporation of the racial question into the legislation was sustained by the well known and confronted myth of racial democracy. Some practices and also some ideas analyzed are understood by the present study as elements that indicate how institutional racism operates in the creation of public policies in Brazil. Briefly, the present study presents the black feminist thought of Patricia Hill Collins as an interesting tool to understand power relations and in mechanisms to oppose domination and subordination practices. Thus, the present study aims to add to and also collaborate with the reflections about the public policies with racial criterion in the country.
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Audiência pública das ações afirmativas : uma visão construtivista dos vieses de mobilização (2010)Almeida, Viritiana Aparecida de January 2015 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 05/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração / Resumo: O termo "políticas de ações afirmativas" (AA) surgiu na Índia durante a Primeira Guerra Mundial, em decorrência das lutas pela redução das desigualdades sociais, e sua apropriação foi reivindicada também pelos negros norte-americanos na luta pelos direitos civis na década de 1960, após o que se alastraram pelo mundo. No Brasil, a implementação das mesmas nas universidades públicas começou em meados dos anos 2000 face às lutas empreendidas pelos movimentos sociais negros. Tais demandas provocaram reações de diversos setores da sociedade brasileira - políticos, jornalistas e intelectuais, dentre outros - que entregaram ao Congresso Nacional, em 2006, um manifesto alegando que a implementação de AA para negros nas instituições superiores de ensino tinha o intuito de promover a consciência racial tal como ocorre nos EUA. Em 2009, o Partido Democrata (DEM) impetrou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF186) alegando a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades. Em 2012, os ministros do STF, após convocarem uma Audiência Pública (AP) com quarenta e três especialistas nas AA, julgaram improcedente a referida ADPF. O problema que move este trabalho é o seguinte: como se deu o processo de apropriação e ressignificação dos argumentos sobre AA pelos diferentes atores na AP? O objetivo é investigar quais foram os principais vieses de mobilização veiculados na AP, bem como seguir os atores nas disputas argumentativas observando as transformações discursivas ocorridas nesta arena. Parte-se da hipótese de que o debate na AP das ações afirmativas parece operar como momento e espaço de condensação dos conflitos em torno dos argumentos sobre cotas raciais, o que foi feito através da instrumentalização de uma abordagem teórico-metodológico construtivista, útil para analisar as falas dos atores, registradas nos documentos das notas taquigráficas e do inteiro teor do acórdão - o qual corroborou a metamorfose dos argumentos na legitimação de ações afirmativas para negros.
Palavras-chave: Ações afirmativas. Cotas raciais. Disputa argumentativa. Metamorfose discursiva. / Abstract: The term "affirmative action politics" made up in India, during the Word War II, due to the battles for reduction of the social differences and its appropriation was claimed as well for the Afro-American North-Americans in the fight for the civil rights in the 1960's, after that it sprouts to the world. In Brazil, their implementation at the community colleges started at the 2000's because the battles fought by the Afro-American social movements. These claims caused reactions of many sectors of the Brazilian society - politicians, journalists and intellectuals, among others - who delivered to the National Congress, in 2006, a manifesto claiming that the implementation of AA to the Afro-American people in the colleges was made in order to promote the racial consciousness as in the USA. In 2012, the democrat party (DEM) filed, before the Brazilian Supreme Court of Justice (STF) a complaint of corruption in a fundamental precept (ADPF186) claiming the unconstitutionality of the racial quota at the colleges. In 2012, the STF ministers, after summoning a public hearing (PH) with forty-nine AA experts, they judged the ADPF unfounded. The issue that moves this thesis is the follow one: how the appropriation and resignification processes of the points about the AA occurred by the different participants in AP? The objective is to investigate which was the mobilization main basis served in AP, as well follow the participants through the argumentation disputes, looking for the discourses transformations in that arena. We assume the hypothesis that the debate in the AP of the AA seems to operate as moment and space of the condensation of the conflicts towards the racial quotas arguments, that was made through the instrumentalization of the theoretical-methodological constructivist approach, utile in the order to analyze the participants' speech, registered in the shorthand notes documents and in the complete sentence. Those documents confirm the metamorphosis of the arguments in the legitimization of the AA for the Afro-Americans. Key words: Affirmative actions. Racial quotas. Argumentative dispute. Discursive metamorphosis.
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Efeitos da política de cotas na Universidade de Brasília : uma análise do rendimento e da evasãoCardoso, Claudete Batista 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-01T14:44:01Z
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Previous issue date: 2008-03 / O presente estudo tem como objeto de análise o sistema de cotas da Universidade de Brasília. As questões de pesquisa perpassam desde a demanda por vagas até a análise da evasão. A população estudada se diferencia conforme os objetivos da pesquisa: num primeiro momento, é composta por candidatos e por aprovados no segundo vestibular de 2006; num segundo momento, compõe-se dos alunos que ingressaram na UnB nos segundos semestres de 2004 e de 2005. Os resultados da pesquisa mostraram que: a procura pela UnB vem caindo nos últimos anos e, em 2006, a demanda pelas cotas caiu abruptamente; os cotistas tendem a se candidatar em maior proporção para os cursos de baixo prestigio, tal como outras pesquisas apontavam; o desempenho médio dos cotistas no vestibular é semelhante ao dos não-cotistas; as cotas são efetivas quanto à finalidade de incrementar a participação de negros entre os aprovados para cursos mais valorizados; com a duplicação do número de vagas ofertadas, sem cotas, não haveria um aumento da representação do negro entre os aprovados; o rendimento acadêmico dos alunos cotistas é semelhante ao de seus colegas, mas alunos cotistas de cursos de maior prestígio das Ciências merecem atenção especial, pois obtiveram rendimento substantivamente inferior ao dos alunos do sistema universal; finalmente, os cotistas evadem em proporções menores que os não-cotistas; e, além disso, cotistas que trabalhavam e estavam indecisos sobre a escolha do curso, no momento da inscrição, evadiram em maior proporção que os cotistas que não trabalhavam ou estavam absolutamente decididos quanto à escolha do curso. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has as main goal to analyze the system of racial quotas implemented by Universidade de Brasília in 2004. The research here presented cover since the demand for courses until the analysis of student abandonment. The studied population differs according to the goals of the research: firstly, it is composed by candidates and by approved candidates in the second vestibular of 2006; following it is composed by students who entered UnB in the second term of 2004 and 2005. The results of the research showed the following: the demand for courses at UnB has been decreasing in the last years, and, particularly in 2006, the demand for quotas decreased abruptly; the major part of the candidates requesting the quotas wants courses of low prestige, as already pointed out by others studies; the average score of students demanding racial quota is similar to the other candidates who don’t demand them; the quotas are efficient for courses of high prestige since the number of black students who access those courses is systematically higher than it would be without the quota system; taking into consideration the duplication of the number of offered places, without the quotas system, it would not increase the number of black students among the approved candidates; the academic performance of the student who entered the university by the quota system is similar to the other students, however the students who used the quota system and belong to the courses of highest prestige of Sciences deserve more attention, because they had academic performance clearly inferior in relation to the students who did not used the quota system; and, beyond all pointed out so far, students who entered using the quota system and worked and were not sure about the course had a higher percent of evasion than those who do not worked or were decided about the course they wanted.
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Tragetória de vida de jovens negras da UnB no contexto das ações afirmativasHolanda, Maria Auxiliadora de Paula Gonçalves 31 March 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-10-06T16:35:49Z
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Previous issue date: 2008-03-31 / O presente trabalho analisa as trajetórias de vida de jovens mulheres que ingressaram pelo sistema de cotas nos cursos de Pedagogia e de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de suas experiências na família, na escola e na UnB com preconceito, discriminação, estereótipos, e de suas formas de enfrentamento. Busca compreender ainda como se deu a construção das identidades de gênero, raça e juventude nos espaços familiar e escolar. Para tanto, foram realizadas entrevistas narrativas-biográficas com o objetivo de melhor compreender o atual momento em que a UnB implementa a política de cotas, na perspectiva do reconhecimento dos direitos da população jovem negra, e feminina. Utilizamos o método documentário de interpretação de dados de Karl Mannheim (1926), adaptado por Ralf Bonsak (1999) para análise dos dados, assim como a proposta metodológica de análise de entrevistas narrativas de Fritz Schütze (1981). A presente pesquisa oferece subsídios para a discussão sobre a implantação das políticas de cotas no Brasil a partir do conhecimento das trajetórias familiares e escolares das estudantes que ingressaram pelo sistema de cotas na UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes life trajectories of young women that qualified for the quota system, and were given admittance to courses of Pedagogy and Law offered by the Federal University of Brasilia (UnB), investigating, too, their family life and the bias, discrimination and stereotypical identification that they found at school and at UnB and whose effects they had to overcome. It also aims at understanding how identities of the feminine gender, race and youth were built at home and in school. Biographical case histories and interviews were assembled in order to help with the understanding of current developments at UnB while it implements the quota policy in view of accepting the rights of the young black female population. Karl Mannheim’s (1926) documentary method of data interpretation (1926) was used in this work as adapted by Ralf Bonsak (1966), as well as Fritz Schütze’s (1981) methodological proposition for the analysis of interview-like narratives. This research offers subsidies for a discussion of introduction of quota policies in Brazil considering the information extracted from knowledge of life patterns at home and in school of students who have been admitted to UnB under the quota system.
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Não deixando a cor passar em branco : o processo de implementação de cotas para estudantes negros na Universidade de BrasíliaBelchior, Ernandes Barboza 28 March 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-08T20:22:33Z
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Previous issue date: 2006-03-28 / A dissertação relata como se desenvolveu o processo de implementação de cotas para estudantes negros na Universidade de Brasília, aprovado em 2003. Para isso, analisou-se, através de entrevistas, a participação daqueles atores sociais que estiveram envolvidos nesse processo. Ao escolher esse tema como objeto de estudo sociológico, buscou-se examinar não só sob uma perspectiva de inclusão social, mas também sob uma ótica de política social a construção de reconhecimento e identidade para aqueles considerados afrodescendentes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work tells how the process of implementation of quotas for black students, approved in 2003, was developed at the University of Brasilia. In order to achieve this, it was analyzed, by using interviews, the participation of the social actors who had been involved in this process took place. When choosing this topic as object of sociological study, the purpose to analyze not only to relate it through a perspective of social inclusion, but also under an optics of social politics the construction of recognition and identity for those considered afrodescendents.
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A exclusão do negro na universidade publica : historia oral de graduandos afro-brasileiros da UnicampSilva, Julio Costa da 28 November 2001 (has links)
Orientador: Celia Maria Marinho de Azevedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T05:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2001 / Resumo: A dissertação tem como ponto de partida o problema da exclusão do negro no Ensino Superior Público. Nesse sentido, este estudo analisa a trajetória educacional de dezenove alunos negros que, durante os anos de 1999 a 2001, estiveram regularmente matriculados nos diversos cursos de graduação da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. As dificuldades encontradas por eles na escola, e posteriormente na Universidade, foram as mais variadas, desde as de caráter econômico, de gênero, até as práticas de discriminação racial, esta última oscilando entre formas sutis, ou abertamente racistas / Abstract: The dissertation aims to deal with the problem of the exclusion of black people from the Public University in Brazil. Therefore, this work analyzes the education paths of nineteen blacks young womem and mem who were enrolled as regular students in several undergraduate courses at the Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) between 1999 and 2001. They have faced a number of hardships from elementary school, and high school to college such as those related to daily subsistence, gender relations and practices of racial discrimination, which can be defined as hidden discrimination, which can be defined as hidden racism or ouvert racism / Mestrado / Mestre em História
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O "não-lugar" do sujeito negro na educação brasileira / The absence of black student in the Brazilian educationBonilha, Tamyris Proença, 1987- 20 August 2018 (has links)
Orientador: Ângela Fátima Soligo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T19:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar dados estatísticos educacionais acerca da trajetória do sujeito negro, na educação básica, de modo a identificar as regiões do Brasil que apresentam os maiores índices de exclusão escolar, e relacioná-los ao contexto político e social, a fim de identificar possíveis mecanismos que influenciam o sucesso e o fracasso escolar destes sujeitos. Foram utilizados para coleta de dados algumas fontes oficiais de pesquisa, tais como: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) ; DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), bem como outras fontes de natureza teórica que fundamentaram as discussões e análise dos dados. A partir da análise dos dados, constatou-se: disparidade entre o número de alunos pretos e alunos pardos, em todos os níveis de ensino, situação esta, compreendida na lógica do ideal de branqueamento; os anos finais do Ensino Fundamental e o Ensino Médio representam os níveis de ensino com exclusão escolar do aluno negro. A exclusão do negro é um problema nacional, não estando circunscrita a uma região específica, isto é, o aluno negro sofre as consequências da discriminação racial em todas as regiões do país, e em todos os níveis de ensino. Esta pesquisa é de grande relevância acadêmica e social, na medida em que revela as fragilidades e deficiências existentes nos dados do Censo Escolar, e ressalta a urgência na melhora das estratégias de coleta dos dados, bem como a necessidade de maior acompanhamento e conscientização sobre sua importância para a sociedade. / Abstract: This study aims to analyze statistical data about the black person educational history in basic education. It is intended to relate and to question the School Census data, identifying the Brazilian regions with the greater reduction in the black student's proportion over the education levels, in order to relate them to social and political context and to identify mechanisms that influence scholar success or failure of these subjects. It was used for data collection some official sources, such as: IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics); INEP (National Institute of Studies and Research); DIEESE (Department of Statistics and Socioeconomic Studies), as well as other theoretical sources to substantiate data discussions and analysis. From the data analysis, we identified: disparity between the number of black students and brown students at all levels of education, a situation, understood into the bleaching ideal logic; the highest proportion of black students are concentrated in children education, specifically in pre-school; the elementary school final years and high school levels of education represent the smallest proportion of black students, that is, as the passage of years in elementary school, black students gradually disappear from the educational statistics and, therefore, the school. The exclusion of black person is a national problem, not being limited to a specific region, that is, black students suffer the consequences of racial discrimination in every region of the country, and in every level of education. This research reveals the weaknesses and deficiencies in the school census data, and highlights the urgency in improving data collection strategies, as well as the need for increased monitoring and awareness of their importance to society. / Mestrado / Psicologia Educacional / Mestre em Educação
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Historia, educação e cotidiano de um quilombo chamado Mumbuca/MG / History, education and daily of a Quilombo called Mumbuca/MGSouza, Ana Luiza de 11 July 2006 (has links)
Orientador: Neusa Maria Mendes de Gusmão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas / Made available in DSpace on 2018-08-07T23:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa teve como finalidade reconstruir a história do quilombo da Mumbuca, localizado no Baixo-Vale Jequitinhonha/MG. Neste quilombo envolveu três particularidades incomuns a outros quilombos: a) a alfabetização de seus membros; b) a posse de bens e recursos; c) a propriedade da terra, adquirida por compra e devidamente registrada em 1862.
A pesquisa aprofundou o possível percurso realizado pelo fundador desde o período anterior à aquisição da terra, até os dias de hoje com a espoliação desta por um fazendeiro da região. E, como se deu o processo da educação e, o cotidiano vivido pelos quilombolas fazendo um contraponto entre a primeira e a segunda metade do século XX tendo como pressuposto a modernização e a industrialização ocorrida neste período.
Na trajetória do grupo é possível verificar os processos de transformação e permanência e a luta atual para reconquistar a terra perdida / Abstract: The aim of this research was to reconstruct the history of ¿ Mumbuca¿ , a negro settlement localized in the valley of the lower course of the Jequitinhonha river. Three are the aspects that make it different from other settlements: a) the art of reading and writing was passed on by father to son; b) they had properties and resources; c) they purchased their land and had it registered in 1862.
The research tried to find out the possible route chosen by the founder before the possession of the land, and its spolation by a local landowner later on. There is made an attempt to show the evolution in the process of education and the routine of daily life in the first and second half of the twentieth century, considering modernization and industrialization occurred in this period.
Throughout the history of the people of ¿Mumbuca¿ it¿s possible to verify the process of transformation, the will to remain at their place, and the present struggle to reconquer their lost land / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação
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O movimento social negro: da contestação as políticas de ações afirmativas e a implicação para aplicação da Lei Federal 10.639/03 – o caso da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria - RSSilveira, Marta Iris Camargo Messias da January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009 / Esta investigação teve como objeto a implantação da Lei Federal 10.639/03 que trata da obrigatoriedade da inclusão nos currículos escolares do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todos os níveis educacionais, abrangendo os sistemas de ensino públicos e privados. Tomou-se com referência empírica o contexto do sistema educacional do município de Santa Maria-RS, buscando analisar as ações da Secretaria Municipal de Educação para implantação da lei, sua relação com o universo escolar e com o Movimento Social Negro local. Objetivou-se compreender como uma demanda histórica do Movimento Social Negro em favor de uma educação anti-discriminatória, é assimilada pelo estado brasileiro ao ser transformada em lei e impacta concretamente na realidade educacional, tanto no nível de planejamento como na prática concreta do cotidiano escolar. Para tanto, buscou-se tecer uma retrospectiva histórica das lutas do Movimento Social Negro, relacionando-as com as demais lutas sociais de combate as relações capitalistas de produção, possibilitando desnudar como a questão racial assume especificidade diante da questão social e é posta como central pelos novos movimentos sociais que buscam transformações nas relações étnico-raciais, sexuais ou de gênero, em relação ao meio-ambiente ou na redefinição da urbanidade, extrapolando os conflitos capital-trabalho. Avança-se na compreensão de como a educação passa a figurar nas bandeiras de luta do Movimento Social Negro como instrumento de combate ao racismo e reconstrói-se o percurso das ações afirmativas no mundo e no Brasil, contextualizando como este debate tem impactado na sociedade brasileira e sua implicação para a educação desde o nível fundamental até o nível superior. Deste modo, traça-se um quadro referencial, onde os limites e contradições na implantação da Lei Federal 10.639/03 são compreendidos dentro de um processo histórico-social e político-cultural de combate as desigualdades raciais no Brasil. Para análise de dados, utilizou-se a técnica de triangulação de dados, onde considerou-se como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, relacionando-as com as ações da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria e a percepção das lideranças do Movimento Negro em níveis nacional, estadual e local. Demonstra-se que as ações efetivadas pela Secretaria Municipal foram promovidas pelas organizações do Movimento Social Negro, pelo sistema educacional estadual, e NEAB - UFSM sendo que os docentes demonstram-se despreparados para cumprir as determinações legais e as escolas continuam promovendo espaços com as lideranças negras em períodos do ano significativos como 20 de novembro, sempre acentuando aspectos culturais e sem mudar concretamente as práticas docentes e o cotidiano escolar no sentido de uma educação que promova a Igualdade Racial. / Salvador
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