Esta tese estuda a proveniência e a emergência da assistência social a partir de práticas que, tangenciadas pela Filantropia e pelas Políticas Públicas de Assistência Social, passam a afigurar-se como estratégias de governo a partir do período pós-república no Brasil e suas relações com os imperativos da proteção e inclusão social, cujas noções são o lócus privilegiado para a efetivação de tais estratégias. A tese discute como a Assistência Social no Brasil, a partir das práticas socioassistenciais que circulam entre a Filantropia e as Políticas Públicas de Assistência Social, as quais são entendidas como estratégias para o governo da vida, se articula com as noções de proteção e inclusão social. Investigam-se quais as implicações que tal Assistência Social produz na e sobre a população na contemporaneidade; com isso, a relação entre governo e a Assistência Social é colocada em análise a partir de uma atitude crítica do presente, em uma trama de governamentalidade que conduz a população a constituir-se como sujeitos “pobres”, “miseráveis”, “vulneráveis”, partindo de um modelo socioassistencial que garante assistência a quem dela necessitar. Portanto, a partir dessa relação entre governo e Assistência Social, analisa-se como as Políticas de Assistência Social brasileiras articulam práticas de proteção e inclusão social ao mercado econômico, de forma a operar no governo da população – “pobre/miserável/vulnerável” –, constituindo estratégias para que esta faça parte do jogo neoliberal. Esse fenômeno pode ser denominado como o governo da vida pela proteção e inclusão social, o qual traz à tona uma série de mobilizações, dentre elas, a configuração de Estado, economia, mercado econômico, filantropia e políticas públicas sociais (em particular, as políticas de assistência social). Tomam-se como sustentação teórica autores e autoras pós-estruturalistas, em especial os estudos de Michel Foucault, principalmente os que remetem às noções de governamentalidade, biopolítica, biopoder e, por conseguinte, às relações entre segurança, população e governo. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da análise de documentos que materializam e regulamentam a Assistência Social no Brasil, a saber: a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2005, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 e as leis nº 12.101 de 2009 e nº 13.019 de 2014. O objetivo foi observar de que modo tal política vem utilizando as noções de proteção e inclusão social enquanto práticas e, portanto, como espaço de efetivação de uma racionalidade política neoliberal. Com o intuito de examinar de que forma tal política vem sendo efetivada e ofertada à população, foram também analisados os documentos que legislam sobre o atual funcionamento dos serviços socioassistenciais e regulam a forma como devem ser organizados os serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, sendo eles: a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, reeditada em 2014, e as Orientações Técnicas sobre o PAIF de 2012, vol. I e II. Foi possível apontar que as Políticas de Assistência Social encontram, na parceria público/privado, juntamente com as instituições sem fins lucrativos, um instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando riscos e governando as mazelas sociais produzidas pela pobreza, miséria, fome, vulnerabilidade, deficiência, velhice e exclusão social, numa tentativa de garantir direitos sociais aos cidadãos brasileiros que necessitarem. / This thesis investigates the provenience and emergence of social assistance from practices which, touched by philanthropy and public policies of social assistance, have become government strategies since the post-republican period in Brazil, as well as its relationships with the imperatives of social protection and inclusion, whose notions are the privileged locus for the execution of such strategies. The thesis discusses the way in which social assistance in Brazil, from social-assistential practices that range from philanthropy to public policies of social assistance understood as strategies for the government of life, has been articulated with the notions of social protection and inclusion. It also investigates the implications produced by this kind of social assistance both in and on the population in contemporaneity; thus, the relationship between government and social assistance is analyzed from a critical perspective of the present, in a governmentality web that causes the population to be constituted as ‘poor’, ‘miserable’, ‘vulnerable’ subjects, as seen from a social-assistential model that guarantees assistance to those who need it. Therefore, considering this relationship between government and social assistance, we analyze the way through which Brazilian social assistance policies articulate practices of social protection and inclusion with the economic market in order to act on the government of the “poor/miserable/vulnerable” population by formulating strategies to have this population to take part in the neoliberal game. Such phenomenon can be called as the government of life through social protection and inclusion, which causes a number of mobilizations, such as the configuration of State, economy, economic market, philanthropy and public social policies (particularly, the social assistance policies). The study has been theoretically supported by post-structuralist authors, especially Michel Foucault’s works addressing the notions of governmentality, biopolitics, biopower and, consequently, the relationships between security, population and government. The research has been methodologically organized from the analysis of documents that both materialize and regulate Social Assistance in Brazil, such as: 1988 Federal Constitution, 1983 Social Assistance Act, 2004 National Policy of Social Assistance, 2005 Basic Operational Norm - SUAS, 2012 Basic Operational Norm - SUAS, and Acts 12.101 and 13.019, from 2009 and 2014, respectively. The aim is to investigate the way in which such policy has used the notions of social protection and inclusion as practices and, thus, as a place for implementation of a neoliberal political rationality. Aiming at examining how such policy has been implemented and provided to the population, we also analyzed the documents ruling the current socialassistential services and the way the social protection services of the Unified System of Social Assistance must be organized. They are the following: National Categorization of Social- Assistential Services, from 2009, republished in 2014, and e PAIF Technical Guidelines from 2012, vol. I and II. It has been possible to evidence that the social assistance policies, together with non-profitable institutions, in the public/private partnership have been an effective tool to act differently on the subjects’ conduct by managing risks and ruling the social annoyances produced by poverty, misery, hunger, vulnerability, deficiency, old age and social exclusion, in an attempt to guarantee social rights to the Brazilian citizens who need them. / Esta tesis estudia el origen y el surgimiento de la asistencia social a partir de las practicas que, relacionadas por la filantropía y por las políticas públicas de asistencia social, pasan a entenderse como estrategias del gobierno a partir del periodo pos-republicano en Brasil y sus relaciones con los imperativos de la protección e inclusión social, cuyas nociones son un lugar privilegiado para hacer efectivas tales estrategias. La tesis discute cómo la asistencia social en Brasil, a partir de las practicas socioasistenciales que circulan entre la filantropía y las políticas públicas de asistencia social, las cuales son entendidas como estrategias para el gobierno de la vida, se articula con las nociones de protección e inclusión social. Se investigan cuáles son las implicaciones que tal asistencia produce en y sobre la población en la actualidad; con eso, la relación entre el gobierno y la asistencia social es colocada en análisis a partir de una actitud crítica del presente en una trama de gubernamentalidad que conduce a la población a constituirse como sujetos “pobres”, “miserables”, “vulnerables”, partiendo de un modelo socioasistencial que asegura asistencia a quien necesitase. Entonces, a partir de esa relación entre el gobierno y la asistencia social, se analiza cómo las políticas de asistencia social brasilera articulan prácticas de protección e inclusión social al mercado económico, con el fin de operar en el gobierno de la población –pobre, miserable, vulnerable– creando estrategias para que formen parte del juego neoliberal. Ese fenómeno puede ser denominado como el gobierno de la vida por la protección e inclusión social, el cual trae a la luz una serie de movilizaciones, entre ellas, la configuración del estado, economía, mercado económico, filantropía y las políticas públicas sociales (en particular, las políticas de asistencia social). Se toman como sustentación teórica autores y autoras pos-estructuralistas, en especial los estudios de Michael Foucault, principalmente los que hacen referencia a las nociones de “gubernamentalidad”, “biopolítica”, “biopoder” y por consiguiente, a las relaciones entre seguridad, población y gobierno. Metodológicamente, la búsqueda fue organizada a partir del análisis de documentos que materializan y reglamentan la asistencia social en Brasil, que son: La Constitución Federal de 1988, La Ley Orgánica de Asistencia Social de 1993, la Política Nacional de Asistencia Social de 2004, la Norma Operacional Básica –SUAS de 2005, la Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 y las leyes nro. 12.101 de 2009 e nro. 13.019 de 2014. El objetivo fue observar de qué modo tal política viene utilizando las nociones de protección e inclusión social como prácticas y, en vista de eso, cómo espacio de realización de una racionalidad política neoliberal. Con el objetivo de examinar de qué forma tal política viene siendo efectivizada y ofertada a la población, fueron también analizados los documentos que legislan el actual funcionamiento de los servicios socioasistenciales y regulan la manera en cómo deben ser organizados los servicios de protección social del Sistema Único de Asistencia Social, siendo ellos: la Tipificación Nacional de Servicios Socioasistenciales de 2009, reeditado en 2014, y las Orientaciones Técnicas sobre el PAIF de 2012, vol. I y II. Fue posible apuntar que las políticas de asistencia social encontraron, en conjunto público/privado, juntamente con las instituciones sin fines de lucro, un instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre la conducta de los sujetos, administrando los riesgos y gobernando los problemas sociales producidos por la pobreza, miseria, hambre, vulnerabilidad, deficiencia, vejez y exclusión social, en una tentativa de garantizar derechos sociales a los ciudadanos brasileros que lo necesitasen.

Au cours des années 1970, les forces politiques mondiales se sont engagées dans la course pour donner de nouveau du souffle à un projet capitaliste d’intégration internationale. Après la faillite du « lourd » modèle keynésien-fordiste, le consensus autour de l’adoption des principes néolibéraux pour faciliter la libéralisation des économies se réaffirme comme prémisse pour la survie de ce système. Cette facette du processus de globalisation impose la nécessité, au nom du marché et d’une politique d’intégration, d’ajustement des sociétés des pays tant du Sud que du Nord.Cependant, presque au même temps, déjà à la fin des années 1970, des groupes s’organisent pour protester contre la montée du néolibéralisme, contre la dette des pays sous-développés, contre la précarisation de la vie… dans une perspective plutôt anti-globalisation, devenu plus tard, altermondialiste (un autre monde est possible). Au plan théorique, pour les sciences sociales il s’agit de comprendre les enjeux de ces mobilisations aussi bien que les projets des sujets qui en sont engagés. Notre interrogation, en fait, partie de questions séparées (compréhension du mouvement altermondialiste et lecture critique de la théorisation de Negri) a permis de reprendre l’analyse d’un des mouvements politiques et sociaux majeurs de la période et de faire passer des théorisations au feu du besoin de comprendre ce mouvement avec sa dynamique et ses contradictions. L’idée directrice de cette thèse consiste à affirmer que les projets utopiques d’une transformation globale, altermondialistes ou anticapitalistes, qui s’esquissent de plus en plus avec le renforcement de la globalisation néolibérale, notamment après la plus récente crise du capitalisme mondial, met en cause l’usage de la conception imagée de la “multitude” telle qu’elle a été reformulée par les negristes. Cela a amené à mobiliser d’autres ressources de théoriciens qui montrent l’apport de Marx et sa pertinence pour mieux comprendre notre époque. Pour les negristes nous sommes devant l’action de la multitude d’inspiration spinoziste contre le pouvoir d’un Empire en crise ; pour nous, il importe d’actualiser sous une autre perspective, la notion marxienne du prolétariat en tant qu’expressive d’un être social et historique exploité, dominé et humilié à partir des contributions diverses de marxistes contemporains tels Georges Lukács, Ernst Bloch, Henri Lefebvre, Pierre Naville, Jean-Marie Vincent mais aussi de Michael Löwy, Flávio Farias, Atilio Borón, pour penser les figures de l’anticipation concrète en lutte contre les institutions de l’impérialisme global, orientées vers un nouvel avenir. Pour cela, ce travail de thèse qui porte en somme sur l’actualité de la catégorie-figure prolétariat en dépit de la conceptualisation negriste de l’image de la multitude, se divise en quatre grandes parties. En ce qui concerne les techniques de recherche de ce travail de thèse, un premier temps a été consacré à la lecture critique des principaux auteurs sur les concepts en question, à savoir l’Empire versus la multitude postmodernes. De même de certains auteurs marxistes du XXe siècle qui venaient appuyer notre hypothèse à propos de la pertinence à l’heure actuelle d’utiliser la catégorie de la lutte des classes. Nous mettons donc à contribution les auteurs qui ont traité la catégorie prolétariat en tant que figure qui subit l’oppression de l’impérialisme global, en vue de rendre un cadre catégoriel valable pour une sociologie des mouvements sociaux. / During the 1970s, world political forces embarked on the race to breathe new life into a capitalist project of international integration. After the bankruptcy of the "heavy" keynesian-fordist model, the consensus around the adoption of neoliberal principles to facilitate the liberalization of economies reaffirms itself as a premise for the survival of this system. This facet of the process of globalization imposes the necessity, in the name of the market and an integration policy, of the adjustment the societies of the countries of both the South and the North.However, almost at the same time, already in the end of the 1970s, groups organized to protest against the rise of neoliberalism, contra the debt of underdeveloped countries, contra the precariousness of life ... in a perspective rather anti-globalization, later become alter-globalist (another world is possible). On the theoretical level, for the social sciences it is a matter of understanding the stakes of these mobilizations as well as the projects of the subjects who are engaged. Our interrogation, in fact, part of separate questions (understanding of the alter-globalization movement and a critical reading of Negri's theorization) made it possible to resume the analysis of one of the major political and social movements of the period and to pass these theorizations by the real need to understand this movement with its dynamics and its contradictions.The main idea of this thesis consists in asserting that the utopian projects of a global transformation, alter-globalization or anti-capitalist, which are more and more outlined with the reinforcement of the neoliberal globalization, especially after the most recent crisis of the world capitalism, put in check the use of the pictorial conception of the "multitude" as it has been reformulated by the negrists. This has mobilized other resources of theorists who show the contribution of Marx and its relevance to better understand our time. For the negrists we are faced with the action of the multitude of spinozist inspiration against the power of an Empire in crisis; for us, it is important to update from another perspective the marxian notion of the proletariat as expressive of a social and historical being exploited, dominated and humiliated from the diverse contributions of contemporary marxists such as Georges Lukács, Ernst Bloch, Henri Lefebvre, Pierre Naville, Jean-Marie Vincent but also Michael Löwy, Flavio Farias, Atilio Borón, to think the figures of the concrete anticipation in struggle against the institutions of global imperialism, oriented towards a new future. For this reason, this thesis work, which in fact deals with the actuality of the proletarian category-figure despite the negrist conceptualization of the image of the multitude, is divided into four major parts.With regard to the research techniques of this thesis work, a first step was devoted to the critical reading of the main authors on the concepts in question, namely the Empire versus the postmodern multitude. So are some marxist writers of the twentieth century who supported our hypothesis about the relevance actual of updating the category of the class struggle. We therefore call on the authors who have treated the proletariat category as a figure who is undergoing the oppression of global imperialism, with a view to making a categorical framework valid for a sociology of social movements. / Ao longo dos anos 1970, as forças políticas mundiais se engajaram na corrida com vistas a conferir novo fôlego a um projeto capitalista de integração internacional. Após a falência do “pesado” modelo keynesiano-fordista, o consenso em torno da adoção dos princípios neoliberais para facilitar a liberalização das economias, se reafirma como premissa para a sobrevida desse sistema. Esta faceta do processo de globalização impõe a necessidade, em nome do mercado e de uma política de integração, de ajustamento das sociedades dos países tanto do Sul quanto do Norte. No entanto, quase ao mesmo tempo, já no fim dos anos 1970, vários grupos se organizam para protestar contra a escalada do neoliberalismo, contra a dívida dos países subdesenvolvidos, contra a precarização da vida... numa perspectiva antiglobalização, tornada mais tarde, altermundialista (um outro mundo é possível). No plano teórico, para as ciências sociais, trata-se de compreender as especificidades dessas mobilizações, assim como os projetos dos sujeitos engajados nessa perspectiva mobilizatória. Nossa interrogação, que de fato parte de questões separadas (análise do movimento altermundialista e leitura crítica da teorização de Negri), permitiu a retomada dessa análise acerca de um dos movimentos políticos e sociais mais expressivos da contemporaneidade e de passar essas teorizações pela real necessidade de compreender esse movimento com a sua dinâmica e suas contradições. A ideia diretriz dessa tese consiste em afirmar que os projetos utópicos de uma transformação global, altermundialista ou anticapitalistas, que se esboçam com o aprofundamento da globalização neoliberal, destacadamente após a mais recente crise do capitalismo mundial, coloca em xeque o uso da concepção imagética da “multidão” tal que ela foi reformulada pelos negristas. Isso levou a mobilizar outras fontes teóricas que demonstram que a contribuição de Marx e a pertinência desta para melhor compreender nossa época. Para os negristas estamos diante da ação da multidão de inspiração espinosista contra o poder de um Império em crise; para nós, importa atualizar sob outra perspectiva, a noção marxiana do proletariado como expressiva de um ser social e histórico explorado, dominado e humilhado a partir das contribuições diversas de marxistas contemporâneos tais George Lukács, Ernst Bloch, Henri Lefebvre, Pierre Naville, Jean-Marie Vincent e também Michael Löwy, Flávio Farias, Atilio Borón, para pensar as figuras da antecipação concreta em luta contra as instituições do imperialismo global, orientadas para um novo amanhã. Para tanto, esse trabalho de tese que trata em suma sobre a atualidade da categoria-figura proletariado em detrimento da conceitualização negrista da imagem da multidão, se divide em quatro grandes partes.No tocante as técnicas de pesquisa desse trabalho de tese, o primeiro tempo foi consagrado à leitura crítica dos principais autores sobre os conceitos em questão, a saber, o Império versus a multidão pós-modernos. Da mesma forma, de certos autores marxistas do século XX que vieram apoiar nossa hipótese a propósito da pertinência em nossos dias, em se utilizar a categoria luta de classes. Partimos então das contribuições dos autores que trataram a categoria proletariado enquanto figura que sofre a opressão do imperialismo global, em vista de tornar esse referencial teórico-metodológico, um quadro categorial válido para uma sociologia dos movimentos sociais.

Essa dissertação de mestrado apresenta um estudo com os trabalhadores demitidos de uma Empresa Pública, na década de 1990, por força da implementação de medidas neoliberais no Brasil. Apesar dos inúmeros impactos gerados a esses trabalhadores, após esta decisão do Estado, a proposta é analisar os impactos objetivos, sofridos pelos trabalhadores, originários da perda repentina de um contrato de trabalho formal e consequentemente, da perda de salários diretos, de salários indiretos, com a ausência de políticas sociais corporativas, e de direitos garantidos enquanto trabalhadores protegidos. As estratégias de sobrevivência adotadas por estes trabalhadores foram as mais variadas, porém, a grande maioria teve o trabalho por conta própria como a principal alternativa de reprodução social, saindo completamente do ramo de produção em que trabalhavam. Insatisfeitos com a demissão, esse grupo de trabalhadores lutou para retornar ao quadro de empregados da Corporação. Após cerca de uma década e meia, os trabalhadores conquistaram o direito de retornar e ser admitido pela Empresa V, uma das que compõem a Corporação, tendo em vista a extinção daquelas a que pertenciam. Com essa decisão, os trabalhadores e suas famílias estavam novamente assegurados pelas políticas corporativas e com novas possibilidades. No entanto, a adequação aos novos requisitos da Empresa V, fez com que alguns indivíduos não atendessem ao novo perfil de trabalhador exigido pela instituição e pelo mercado de trabalho, devido à idade e ao tipo de qualificação. Assim, ao mesmo tempo em que o retorno lhes trouxe novas possibilidades, com o acesso a um salário mensal e políticas empresariais de qualidade, por outro lado, também trouxe grandes desafios para alguns trabalhadores, devido a sua dificuldade de inserção nos processos de trabalho e nas normas da empresa. Conclui-se então, que o retorno à Corporação, após mais de uma década de luta, foi para esse grupo de trabalhadores, um processo contraditório, pois, ao mesmo tempo em que tiveram diversos direitos assegurados, alguns não conseguiram desenvolver suas atividades nos moldes do atual modo de produção. / This thesis describes a study of workers dismissed from a public company, in the 1990s, under the implementation of neoliberal measures in Brazil. Despite the numerous impacts generated by these workers after the decision of the State, the proposal is to analyze the impacts goals, suffered by workers originating in a sudden loss of formal employment contract and therefore the loss of direct salaries, wages indirect with the absence of corporate social policies, and guaranteed rights as workers protected. The survival strategies adopted by these workers were the most varied, however, most had self-employment as the main alternative of social reproduction and completely out of the industry in which they worked. Dissatisfied with the dismissal, this group of workers struggled to return to the staff of the Corporation. After about a decade and a half, workers won the right to return and be accepted by the Company V, which composes the Corporation in view the extinction of those to which they belonged. With this decision, workers and their families were again assured by corporate policies and new possibilities. However, the adaptation to the new requirements of Company V, meant that some individuals did not meet the new worker profile required by the institution and the labor market. Thus, while the return gave them new opportunities, with access to a monthly salary and company policy of quality, however, also brought great challenges to some workers, due to their difficulty of insertion in the work processes and the standards of the company. It follows then, that the return to the Corporation, after more than a decade of struggle, it was for this group of workers, an adversarial process, because while they had different legal rights, some failed to develop its activities in the manner the current mode of production.

Essa dissertação de mestrado apresenta um estudo com os trabalhadores demitidos de uma Empresa Pública, na década de 1990, por força da implementação de medidas neoliberais no Brasil. Apesar dos inúmeros impactos gerados a esses trabalhadores, após esta decisão do Estado, a proposta é analisar os impactos objetivos, sofridos pelos trabalhadores, originários da perda repentina de um contrato de trabalho formal e consequentemente, da perda de salários diretos, de salários indiretos, com a ausência de políticas sociais corporativas, e de direitos garantidos enquanto trabalhadores protegidos. As estratégias de sobrevivência adotadas por estes trabalhadores foram as mais variadas, porém, a grande maioria teve o trabalho por conta própria como a principal alternativa de reprodução social, saindo completamente do ramo de produção em que trabalhavam. Insatisfeitos com a demissão, esse grupo de trabalhadores lutou para retornar ao quadro de empregados da Corporação. Após cerca de uma década e meia, os trabalhadores conquistaram o direito de retornar e ser admitido pela Empresa V, uma das que compõem a Corporação, tendo em vista a extinção daquelas a que pertenciam. Com essa decisão, os trabalhadores e suas famílias estavam novamente assegurados pelas políticas corporativas e com novas possibilidades. No entanto, a adequação aos novos requisitos da Empresa V, fez com que alguns indivíduos não atendessem ao novo perfil de trabalhador exigido pela instituição e pelo mercado de trabalho, devido à idade e ao tipo de qualificação. Assim, ao mesmo tempo em que o retorno lhes trouxe novas possibilidades, com o acesso a um salário mensal e políticas empresariais de qualidade, por outro lado, também trouxe grandes desafios para alguns trabalhadores, devido a sua dificuldade de inserção nos processos de trabalho e nas normas da empresa. Conclui-se então, que o retorno à Corporação, após mais de uma década de luta, foi para esse grupo de trabalhadores, um processo contraditório, pois, ao mesmo tempo em que tiveram diversos direitos assegurados, alguns não conseguiram desenvolver suas atividades nos moldes do atual modo de produção. / This thesis describes a study of workers dismissed from a public company, in the 1990s, under the implementation of neoliberal measures in Brazil. Despite the numerous impacts generated by these workers after the decision of the State, the proposal is to analyze the impacts goals, suffered by workers originating in a sudden loss of formal employment contract and therefore the loss of direct salaries, wages indirect with the absence of corporate social policies, and guaranteed rights as workers protected. The survival strategies adopted by these workers were the most varied, however, most had self-employment as the main alternative of social reproduction and completely out of the industry in which they worked. Dissatisfied with the dismissal, this group of workers struggled to return to the staff of the Corporation. After about a decade and a half, workers won the right to return and be accepted by the Company V, which composes the Corporation in view the extinction of those to which they belonged. With this decision, workers and their families were again assured by corporate policies and new possibilities. However, the adaptation to the new requirements of Company V, meant that some individuals did not meet the new worker profile required by the institution and the labor market. Thus, while the return gave them new opportunities, with access to a monthly salary and company policy of quality, however, also brought great challenges to some workers, due to their difficulty of insertion in the work processes and the standards of the company. It follows then, that the return to the Corporation, after more than a decade of struggle, it was for this group of workers, an adversarial process, because while they had different legal rights, some failed to develop its activities in the manner the current mode of production.

Esta tese estuda a proveniência e a emergência da assistência social a partir de práticas que, tangenciadas pela Filantropia e pelas Políticas Públicas de Assistência Social, passam a afigurar-se como estratégias de governo a partir do período pós-república no Brasil e suas relações com os imperativos da proteção e inclusão social, cujas noções são o lócus privilegiado para a efetivação de tais estratégias. A tese discute como a Assistência Social no Brasil, a partir das práticas socioassistenciais que circulam entre a Filantropia e as Políticas Públicas de Assistência Social, as quais são entendidas como estratégias para o governo da vida, se articula com as noções de proteção e inclusão social. Investigam-se quais as implicações que tal Assistência Social produz na e sobre a população na contemporaneidade; com isso, a relação entre governo e a Assistência Social é colocada em análise a partir de uma atitude crítica do presente, em uma trama de governamentalidade que conduz a população a constituir-se como sujeitos “pobres”, “miseráveis”, “vulneráveis”, partindo de um modelo socioassistencial que garante assistência a quem dela necessitar. Portanto, a partir dessa relação entre governo e Assistência Social, analisa-se como as Políticas de Assistência Social brasileiras articulam práticas de proteção e inclusão social ao mercado econômico, de forma a operar no governo da população – “pobre/miserável/vulnerável” –, constituindo estratégias para que esta faça parte do jogo neoliberal. Esse fenômeno pode ser denominado como o governo da vida pela proteção e inclusão social, o qual traz à tona uma série de mobilizações, dentre elas, a configuração de Estado, economia, mercado econômico, filantropia e políticas públicas sociais (em particular, as políticas de assistência social). Tomam-se como sustentação teórica autores e autoras pós-estruturalistas, em especial os estudos de Michel Foucault, principalmente os que remetem às noções de governamentalidade, biopolítica, biopoder e, por conseguinte, às relações entre segurança, população e governo. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da análise de documentos que materializam e regulamentam a Assistência Social no Brasil, a saber: a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2005, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 e as leis nº 12.101 de 2009 e nº 13.019 de 2014. O objetivo foi observar de que modo tal política vem utilizando as noções de proteção e inclusão social enquanto práticas e, portanto, como espaço de efetivação de uma racionalidade política neoliberal. Com o intuito de examinar de que forma tal política vem sendo efetivada e ofertada à população, foram também analisados os documentos que legislam sobre o atual funcionamento dos serviços socioassistenciais e regulam a forma como devem ser organizados os serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, sendo eles: a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, reeditada em 2014, e as Orientações Técnicas sobre o PAIF de 2012, vol. I e II. Foi possível apontar que as Políticas de Assistência Social encontram, na parceria público/privado, juntamente com as instituições sem fins lucrativos, um instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando riscos e governando as mazelas sociais produzidas pela pobreza, miséria, fome, vulnerabilidade, deficiência, velhice e exclusão social, numa tentativa de garantir direitos sociais aos cidadãos brasileiros que necessitarem. / This thesis investigates the provenience and emergence of social assistance from practices which, touched by philanthropy and public policies of social assistance, have become government strategies since the post-republican period in Brazil, as well as its relationships with the imperatives of social protection and inclusion, whose notions are the privileged locus for the execution of such strategies. The thesis discusses the way in which social assistance in Brazil, from social-assistential practices that range from philanthropy to public policies of social assistance understood as strategies for the government of life, has been articulated with the notions of social protection and inclusion. It also investigates the implications produced by this kind of social assistance both in and on the population in contemporaneity; thus, the relationship between government and social assistance is analyzed from a critical perspective of the present, in a governmentality web that causes the population to be constituted as ‘poor’, ‘miserable’, ‘vulnerable’ subjects, as seen from a social-assistential model that guarantees assistance to those who need it. Therefore, considering this relationship between government and social assistance, we analyze the way through which Brazilian social assistance policies articulate practices of social protection and inclusion with the economic market in order to act on the government of the “poor/miserable/vulnerable” population by formulating strategies to have this population to take part in the neoliberal game. Such phenomenon can be called as the government of life through social protection and inclusion, which causes a number of mobilizations, such as the configuration of State, economy, economic market, philanthropy and public social policies (particularly, the social assistance policies). The study has been theoretically supported by post-structuralist authors, especially Michel Foucault’s works addressing the notions of governmentality, biopolitics, biopower and, consequently, the relationships between security, population and government. The research has been methodologically organized from the analysis of documents that both materialize and regulate Social Assistance in Brazil, such as: 1988 Federal Constitution, 1983 Social Assistance Act, 2004 National Policy of Social Assistance, 2005 Basic Operational Norm - SUAS, 2012 Basic Operational Norm - SUAS, and Acts 12.101 and 13.019, from 2009 and 2014, respectively. The aim is to investigate the way in which such policy has used the notions of social protection and inclusion as practices and, thus, as a place for implementation of a neoliberal political rationality. Aiming at examining how such policy has been implemented and provided to the population, we also analyzed the documents ruling the current socialassistential services and the way the social protection services of the Unified System of Social Assistance must be organized. They are the following: National Categorization of Social- Assistential Services, from 2009, republished in 2014, and e PAIF Technical Guidelines from 2012, vol. I and II. It has been possible to evidence that the social assistance policies, together with non-profitable institutions, in the public/private partnership have been an effective tool to act differently on the subjects’ conduct by managing risks and ruling the social annoyances produced by poverty, misery, hunger, vulnerability, deficiency, old age and social exclusion, in an attempt to guarantee social rights to the Brazilian citizens who need them. / Esta tesis estudia el origen y el surgimiento de la asistencia social a partir de las practicas que, relacionadas por la filantropía y por las políticas públicas de asistencia social, pasan a entenderse como estrategias del gobierno a partir del periodo pos-republicano en Brasil y sus relaciones con los imperativos de la protección e inclusión social, cuyas nociones son un lugar privilegiado para hacer efectivas tales estrategias. La tesis discute cómo la asistencia social en Brasil, a partir de las practicas socioasistenciales que circulan entre la filantropía y las políticas públicas de asistencia social, las cuales son entendidas como estrategias para el gobierno de la vida, se articula con las nociones de protección e inclusión social. Se investigan cuáles son las implicaciones que tal asistencia produce en y sobre la población en la actualidad; con eso, la relación entre el gobierno y la asistencia social es colocada en análisis a partir de una actitud crítica del presente en una trama de gubernamentalidad que conduce a la población a constituirse como sujetos “pobres”, “miserables”, “vulnerables”, partiendo de un modelo socioasistencial que asegura asistencia a quien necesitase. Entonces, a partir de esa relación entre el gobierno y la asistencia social, se analiza cómo las políticas de asistencia social brasilera articulan prácticas de protección e inclusión social al mercado económico, con el fin de operar en el gobierno de la población –pobre, miserable, vulnerable– creando estrategias para que formen parte del juego neoliberal. Ese fenómeno puede ser denominado como el gobierno de la vida por la protección e inclusión social, el cual trae a la luz una serie de movilizaciones, entre ellas, la configuración del estado, economía, mercado económico, filantropía y las políticas públicas sociales (en particular, las políticas de asistencia social). Se toman como sustentación teórica autores y autoras pos-estructuralistas, en especial los estudios de Michael Foucault, principalmente los que hacen referencia a las nociones de “gubernamentalidad”, “biopolítica”, “biopoder” y por consiguiente, a las relaciones entre seguridad, población y gobierno. Metodológicamente, la búsqueda fue organizada a partir del análisis de documentos que materializan y reglamentan la asistencia social en Brasil, que son: La Constitución Federal de 1988, La Ley Orgánica de Asistencia Social de 1993, la Política Nacional de Asistencia Social de 2004, la Norma Operacional Básica –SUAS de 2005, la Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 y las leyes nro. 12.101 de 2009 e nro. 13.019 de 2014. El objetivo fue observar de qué modo tal política viene utilizando las nociones de protección e inclusión social como prácticas y, en vista de eso, cómo espacio de realización de una racionalidad política neoliberal. Con el objetivo de examinar de qué forma tal política viene siendo efectivizada y ofertada a la población, fueron también analizados los documentos que legislan el actual funcionamiento de los servicios socioasistenciales y regulan la manera en cómo deben ser organizados los servicios de protección social del Sistema Único de Asistencia Social, siendo ellos: la Tipificación Nacional de Servicios Socioasistenciales de 2009, reeditado en 2014, y las Orientaciones Técnicas sobre el PAIF de 2012, vol. I y II. Fue posible apuntar que las políticas de asistencia social encontraron, en conjunto público/privado, juntamente con las instituciones sin fines de lucro, un instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre la conducta de los sujetos, administrando los riesgos y gobernando los problemas sociales producidos por la pobreza, miseria, hambre, vulnerabilidad, deficiencia, vejez y exclusión social, en una tentativa de garantizar derechos sociales a los ciudadanos brasileros que lo necesitasen.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Heric Hossoe.pdf: 4457657 bytes, checksum: d429a98eeb1399ec75a305b4f5107694 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / This dissertation focuses the formulation and implementation of the Supplier Development Program of the State of Maranhão. It is worth noting that this program emerges the need of big business and the state to offer a response to local entrepreneurs and society in order to integrate them into the supply chains of large companies. However, to this end, we draw the path from the change in the economy, taking as starting point the private sector, which adopts the restructuring process as this new flagship model, the unbundling of the leading chains of large companies, mainly through outsourcing, thus generating a strategy of regional specialization. Given these changes, turns to examine the paradigm in relation to the State, which is undergoing deep changes, culminating with the so-called Minimum or Neoliberal State. It should be emphasized that the evaluation of the MA-developed PDF is dynamic and want to go from the general international economic relations, through the reflections of these relations in Brazil, reaching the more specific, the program exposed. Finally, the study of the PDF-MA aims to detail the dynamics of the program, building a framework of indicators and developing the theme of Sustainable Development. To undertake such research were two moments evaluative, first we make a political assessment of the policy, so you can figure out the nuances and how its implementation was determined politically, understanding how the program came into the government's agenda and what subjects interest and rationalities involved. In the second, reveals the dynamics of implementation of this policy through an evaluation process, ensuring that the means used are appropriate to the desired ends and if it was able to change the situation that gave rise to the problem program. Along the way, we used a qualitative and quantitative approach, having as research techniques, literature and documentary mode. Thus, we intend to unveil a new vision for the PDF-MA. / Esta dissertação tem como objeto a formulação e a implementação do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Estado do Maranhão. Vale destacar, que este programa emerge da necessidade das grandes empresas e do Estado de oferecerem uma resposta para os empresários locais e a sociedade no sentido de integra-lós às cadeias produtivas das grandes empresas. No entanto, para atingir essa finalidade, traça-se o caminho a partir da mudança na economia, tendo como ponto inicial o setor privado, que adota a reestruturação produtiva como carro chefe desse novo modelo, levando à desverticalização das cadeias das grandes empresas, principalmente por meio da terceirização, gerando, assim, uma estratégia de especialização regional. Dadas essas transformações, volta-se para analisar o paradigma em relação ao Estado, que passa por profundas alterações, culminando com o denominado Estado Mínimo ou Neoliberal. É necessário ressaltar que a avaliação do PDF-MA desenvolvida é dinâmica e pretende ir desde o geral, as relações econômicas internacionais, passando pelos reflexos dessas relações no Brasil, chegando ao mais específico, o programa exposto. Enfim, no estudo do PDF-MA pretende-se detalhar a dinâmica do programa, construindo um quadro de indicadores e desenvolvendo a temática do Desenvolvimento Sustentável. Para empreender tal investigação ocorreram dois momentos avaliativos, primeiro faz-se uma avaliação política da política, para que seja possível perceber quais as nuances e como foi determinado politicamente sua implementação, entendendo como o programa entrou na agenda do governo e quais os sujeitos, interesses e racionalidades envolvidas. No segundo, desvenda-se a dinâmica de implementação dessa política pública, por meio de uma avaliação de processo, verificando se os meios utilizados estão adequados aos fins desejados e se este foi capaz de alterar a situação problema que deu origem ao programa. Nesse percurso, utilizou-se de uma abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como técnicas de pesquisa, a modalidade documental e a bibliográfica. Dessa forma, pretende-se descortinar uma nova visão sobre o PDF-MA.

The purpose of this essay is to examine how a critical view of contemporary France is transmitted in the best-selling novel in three parts, Vernon Subutex by Virginie Despentes. The theoretical base will be the notion ”littérature engagée”, made famous by Jean-Paul Sartre in the 1940s, but re-interpreted in several steps since then. Although Sartre’s definition of ”engagement” is considered outdated and too dogmatic, many researchers argue that there are reasons to redefine the meaning of ”engagement littéraire” to analyse contemporary fiction writing with an interest in human and social issues. This study will examine how the notion ”engagement” can be applied on Vernon Subutex as regards the description of characters and the depiction of a neoliberal society, and its effects on human beings.

Master of Science / Department of Architecture / R. Todd Gabbard / In recent years urban planners have seen critical changes in the scales, pace, and trends of urbanization, resulting in suppressed urban patterns and the emergence of distinctive types of urban dynamics. A possible interpretation of this process is that it represents a “radical socio-spatial restructuring under the regime of global neoliberalization”, a phenomenon that is being widely discussed by many influential planners, urban geographers, and sociologists. My overarching research agenda is to develop a new analytical framework for comparative quantitative analyses of neoliberal urbanization pressures that cause the emergence of distinct patters of urban dynamics and morphologies. By comparing different experiences of ongoing urban transformations around the world and studying the mechanisms of their emergence, we can identify contemporary trends, monitor critical changes and shape a better future for our cities. Using China as a basis of comparison, my thesis seeks to challenge the unproductive and homogeneous patterns of urban dynamics that emerged during neoliberalization in Russia. The controversial and extremely heterogeneous model of Chinese urbanization cannot be applied universally, but valuable lessons can be derived. My work aims to explore specifics of two different patterns of neoliberal transitions in Moscow (Russia) and Shenzhen (China) in 1992 and 1978 respectively. By focusing on detailed scales of restructuring of urban settlement typologies I identify the characteristics of socio-spatial patterns prior to confronting the transition and its resulting outcomes. While considering potential context specific properties of East Asian urbanization, I am making an attempt to extrapolate this vernacular experience into generalized theory. Connecting and quantifying local and global dimensions of urban transformations helps me build a comprehensive theoretical and quantitative framework for a more profound understanding of ongoing socio-spatial restructuring.

When President Sebastián Piñera entered office in 2010 the Mapuche indigenous people were receiving two contrasting messages from the Chilean State. On the one hand, the government ratified ILO Convention 169, pledging to protect the indigenous right to prior consultation in programs that affect their communities. On the other hand, the government was involved in the oppression of Mapuche communities in the region of the Araucanía through militarisation and the application of the Anti-Terrorist Law to punish radical Mapuche activists that protest corporate encroachment on their land. While Piñera had the opportunity to legitimize the Mapuche demand for self-determination by implementing ILO Convention 169 according to international standards and putting an end to the “Mapuche Conflict,” instead the situation of the Mapuche political movement worsened under his leadership. The Piñera administration used indigenous rights policy and a discourse of terrorism as a strategy to delegitimize the Mapuche demand for self-determination in order to protect corporate profitability, a key factor in the Chilean neoliberal economic project.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Maria Silva.pdf: 1187815 bytes, checksum: 4dc2b22324909972d8f85af7af48dede (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / This study aims to analyze the development of federal social spending (FSS) within the general budget of the Union. It is intended to understand what were the priorities of the federal budget expenditures with social policies from 1995 to 2010 in the governments Fernando Henrique Cardoso (FHC) - 1995 to 2002 and Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) - 2003 to 2010, under the management of orthodox economic policy in a period of 16 years. Accordingly, the issue to be investigated is: governments with speeches and seemingly different characteristics may in practice have led expenditure on social policies in a similar way? To answer this question we consider the influences of neoliberal thinking in macroeconomic policy from the 1990s, which contributed significantly to increase spending to service their debt, favoring the financial sector of the economy to the detriment of social. In the data analysis we also dispense attention to expenditures directed to pay interest, taxes and amortization of public debt (internal and external), because the presence of a high cost of debt can be singled out as a major limiting public spending by the federal government, especially for social policies. The evolution of budget execution revealed the vulnerability of social spending during periods of crisis, and a significant expansion of budget spending in periods of relative recovery of economic growth with lower financial costs (interest and debt charges) and less fiscal restraint. However, the increase in FSS allowed an expansion of social protection that should not be underestimated. The trajectory of FSS proved irregular and unstable only in periods of economic or political crisis, one of the concerns of this study was to relate this instability to macroeconomic policy. It is observed that the changes in economic policy management - clearly demarcating the four presidential terms from this period - strongly conditioned the trajectory of FSS. Thus, to contextualize these expenses on the trajectory of federal spending and financial performance of the tax burden. Finally, it is important to note that the main contribution of this research is the analysis of social spending between the FHC and Lula, above all, in the analysis of social spending of the Lula government is not yet broad approach in the recent literature. In this sense, we hope that this mosaic be intelligible and that contributes to the debate between the various areas within the social sciences to help the country improve the living conditions of all of Brazilian society, especially among individuals who are in precarious situation, giving those to human dignity / Este trabalho tem como objetivo analisar a evolução das despesas sociais federais (DSF) dentro do Orçamento Geral da União. Pretende-se com isso compreender quais foram as prioridades do dispêndio orçamentário federal com as políticas sociais no período de 1995 a 2010, nos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) 1995 a 2002, e Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) 2003 a 2010, sob a gestão ortodoxa da política econômica em um período de 16 anos. Nesse sentido, a questão a ser investigada é: governos com discursos e características aparentemente diferentes podem, na prática, ter conduzido as despesas com as políticas sociais de forma semelhante? Para responder a essa questão levamos em consideração as influências do pensamento neoliberal na condução da política macroeconômica a partir da década de 1990, que contribuiu, significativamente, para elevar os gastos com o serviço da dívida pública, privilegiando o setor financeiro da economia em detrimento do social. Na análise dos dados também dispensaremos atenção aos gastos direcionados ao pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública (interna e externa). Isso porque a presença de um elevado custo da dívida pode ser apontada como um dos grandes limitadores das despesas públicas do governo federal, em especial para as políticas sociais. A evolução da execução orçamentária revelou a vulnerabilidade das despesas sociais durante os períodos de crise, e uma sensível expansão do dispêndio orçamentário em períodos de relativa recuperação do crescimento econômico com menores custos financeiros (juros e encargos da dívida pública) e menor restrição fiscal. Todavia, o aumento da DSF permitiu uma expansão na proteção social que não deve ser subestimada. A trajetória do DSF revelou-se irregular e instável apenas em períodos de crise econômica ou política, uma das preocupações deste trabalho foi relacionar essa instabilidade à condução da política macroeconômica. Observa-se que as mudanças ocorridas na gestão da política econômica que delimitam claramente os quatro mandatos presidenciais deste período condicionaram fortemente a trajetória da DSF. Dessa maneira, contextualizam-se essas despesas diante da trajetória da despesa financeira do governo federal e do desempenho da carga tributária. Por fim, é importante destacar que a principal contribuição dessa pesquisa está na análise das despesas sociais entre os governos FHC e Lula, acima de tudo, na análise das despesas sociais do governo Lula que ainda não encontra ampla abordagem na literatura recente. Nesse sentido, esperamos que esse mosaico seja inteligível e que contribua com o debate entre as várias áreas, dentro das ciências sociais, para ajudar o país a melhorar as condições de vida de toda a sociedade brasileira, em especial a dos indivíduos que se encontram em situação precária, dando a esses a dignidade da pessoa humana