Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T01:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197295.pdf: 765980 bytes, checksum: 5c34d31e0630fe2e73ae5b27af4a418f (MD5) / A partir das últimas décadas do século XX, o sistema mundial do capital entra numa fase de crise estrutural, com implicações destrutivas para todos os países do globo. Para contrabalançar esta crise, são condições indispensáveis uma maior exploração da força de trabalho em todo o mundo e o recrudescimento das relações de domínio e opressão nacional. O resultado é o aprofundamento da histórica dependência estrutural dos países da periferia, que se vêem diante de um processo de reversão neocolonial que pode ser sintetizado na desestruturação do aparelho produtivo nacional; na degradação da força de trabalho; na generalização da insegurança e do caos social; na debilidade dos centros internos de decisão e na fragilidade dos aparelhos institucionais do Estado. Este estudo centra-se nas especificidades do Brasil - maior economia da América Latina - analisando as políticas de "reforma do Estado" promovidas pelos governos na década de 90 e sua relação com o que vários autores têm caracterizado como um processo de recolonização da nação. Trata-se de um ensaio sociológico que busca interpretar o significado da "reforma do Estado" em curso e não de uma pesquisa empírica acerca das políticas de reforma implementadas. Como opção teórico-metodológica adota-se uma perspectiva histórico-estrutural, isto é, que considera tanto os condicionantes objetivos das estruturas sociais mais amplas, como as decisões e ações das classes sociais que atuam e fazem a história. Através deste procedimento, evitou-se dois equívocos freqüentes: de um lado, o que considera a "reforma do Estado" atual inevitável ou a "única alternativa" frente aos "imperativos da globalização" e, de outro, a tese que a atribui meramente à "opção política" de governos e partidos pela "ideologia neoliberal". Na realidade, o processo de recolonização em curso no Brasil - apresentado pela ideologia dominante como um ajuste técnico e não como uma política ideológica - é fruto tanto das necessidades objetivas referentes às modificações no processo de produção e reprodução do capital como sistema global, como das opções políticas das classes dominantes e, porque não dizer, das classes dominadas brasileiras. Entretanto, tais opções não se referem a uma "preferência" abstrata por determinada ideologia, mas são fruto também de necessidades objetivas destas classes. Ao dar seqüência à sua histórica opção pela linha de menor resistência de associação com o imperialismo, a burguesia brasileira é impelida, nas condições atuais, a entregar a nação por completo, fragilizando de modo inédito o principal guardião de seus interesses: o Estado nacional. Por outro lado, os "de baixo" encontram-se num grau ainda baixo de organização e consciência. Nesse cenário, ao contrário do que afirma o discurso de que "não há alternativa", o que realmente importa é retomar o debate sobre alternativas para superar a dependência estrutural brasileira e o processo de recolonização em curso no país, o que inclui o debate sobre a alternativa socialista.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:50:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 184873.pdf: 1129620 bytes, checksum: 2e5f176ce133bddaf1caf0a2fad31143 (MD5) / O pensamento neoliberal de supervalorização do mercado e de redução da atuação do Estado apenas para políticas mínimas de atividades não lucrativas, necessárias para dar sustentação ao sistema econômico, permaneceu sem qualquer repercussão por várias décadas. Da década de 40, quando da sistematização por HAYEK, à meados da década de 70, o pensamento neoliberal permaneceu ignorado pelos dirigentes políticos mundiais. Com a crise fiscal do Estado e a crise de acumulação do sistema capitalista, inicia-se a implantação das políticas neoliberais, primeiramente, nos governos dos países centrais e, posteriormente, nos governos dos países periféricos. No caso do Brasil, com o forte empenho dos governos, as políticas neoliberais foram implantadas com êxito, ao longo da década de 90. Na disputa de espaço entre capitalistas e trabalhadores, pode-se dizer que, notadamente ao longo da década de 90, sobrou fôlego aos donos do capital, que se beneficiaram do momento histórico em que ocorrera um refluxo no movimento dos trabalhadores, acuados por inúmeros fatores, conjunturais e estruturais, vivenciados em todo o globo terrestre. Década esta em que se demarcou profundas mudanças no mundo do trabalho, com o sistema capitalista impondo um novo modo de produção e acumulação, centrado nas novas tecnologias, no trabalho flexível, na captura da subjetividade operária e nos altos índices de desemprego, sendo que estes, ao mesmo tempo em que refletem os resultados, são também, por outro lado, indispensáveis para realimentar o próprio sistema, movimentando-se em um círculo vicioso. Como uma conseqüência das políticas neoliberais, surge um capitalismo de curtíssimo prazo e que, por sua vez, busca reproduzir na sociedade as novas regras para, assim, tornar-se hegemônico. Desta forma, o consumo deve ser exacerbado, o supérfluo deve prevalecer sobre as necessidades reais e a flexibilização deve ser a palavra de ordem para as relações trabalhistas. Tudo para atender a voraz necessidade de acumular do novo capitalismo.

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-07-01. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:32:38Z : No. of bitstreams: 1 000855912.pdf: 1132238 bytes, checksum: 52e5e1aed0e02f6172b05dd74610de97 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A partir de 2001, com o aparecimento do Fórum Social Mundial (FSM), as lutas e mobilizações sociais altermundialistas da década anterior alcançaram um novo patamar. Com o lema um outro mundo é possível, o questionamento global à ordem hegemônica neoliberal internacional ganhou força e o retorno da necessidade de uma alternativa à sociabilidade do capital voltou à cena após mais de três décadas aproximadamente. Procurando encarnar uma via emancipatória radicalmente diversa das tentadas durante a maior parte do século XX, especialmente daquelas vinculadas ao movimento social do trabalho, em geral qualificado como pertencendo à velha esquerda, o FSM realizou uma crítica tanto teórica como prática, em suma, uma crítica global à forma como se vislumbrava, de maneira dominante, a emancipação social. Essa crítica atinge de modo privilegiado o marxismo e a centralidade atribuída à luta do trabalho. Um dos seus críticos mais destacados é Boaventura de Sousa Santos. Ainda que muitos de seus argumentos tenham validade, mais propriamente contra o stalinismo do que contra o marxismo, a nova proposta emancipatória esboçada não consegue superar os limites da sociabilidade do capital em crise e, na verdade, evidencia-se como uma crítica limitada ao horizonte teórico e prático da própria época neoliberal que a gestou / After 2001, with the emerging of the World Social Forum (WSF), the social fights and altermundialists mobilizations of the precedent decade have reached a new level. With the motto another world is possible, the global questioning to the international hegemonic neoliberal social order has been strengthen and the return of the necessity of one alternative way to the sociability of capital came up after more than three decades. Trying to represent one way of emancipation radically different from the ones tried during the most part of the 20th century, specially those connected to the social movement of work, in general qualified as belonging to an old left, the WSF has realized a type of critique both in theory and practice, in resume, a global critique to the form in which the social emancipation was usually conceived. This critique embraces specially marxism and the centrality attributed to the fight of work. One of its most important intellectuals is Boaventura de Sousa Santos. Even knowing that many of his arguments are valid, most properly against stalinism than against marxism, the new proposal is unable to overcome the limits of the sociability of capital in crisis and, in fact, reveals that the critique is limited to the theorical and practical horizon of the same neoliberal age that made its birth possible

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-19Bitstream added on 2014-06-13T20:26:31Z : No. of bitstreams: 1 silva_lb_dr_arafcl.pdf: 1107610 bytes, checksum: eb4b7c9a8bc435601a5b40a331de6d53 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A reestruturação produtiva, a crise dos anos 1970, a globalização e a Queda do Muro de Berlim, se associaram para determinar as feições do final do século XX e início do XXI. Sua síntese no campo da política de gestão pode ser representada pela Nova Administração Pública, uma corrente administrativa que busca na iniciativa privada os modelos e princípios para a gestão pública. No Brasil ela foi implementada no governo Fernando Henrique Cardoso, sob a direção do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, a partir de 1995. Diante da eleição, em 2002, do candidato Lula, era notável a expectativa de mudança, sobretudo em relação à agenda neoliberal dos anos 1990. Naquilo que se refere à questão administrativa, essa pesquisa, a partir do objetivo de avaliar a continuidade ou descontinuidade das políticas, constatou a existência de um comportamento ambíguo. O governo capitaneado pelo Partido dos Trabalhadores em boa medida reproduziu e consolidou a Nova Administração Pública no Brasil. Mas, concomitantemente, postou-se contrário a pontos da agenda anterior ao reverter terceirizações, reabrir concursos, politizar agências e paralisar privatizações. A presente pesquisa engajou-se na missão subseqüente de encontrar as razões para esta ambigüidade, optando preferencialmente por buscá-las na trajetória e na estrutura do Partido dos Trabalhadores. / The productive restructuring, the 70´s crisis, the globalization and the Berlin wall fall, altogether determine the portrait of the end of the 20th century and the beginning of the 21st. Its summary in the managing political field can be represented by the new public administration, an administrative trend which seeks through the corporate strategy the templates and principles for the public management. In Brazil, it was implemented in Fernando Henrique Cardoso´s government, under the Ministry for Federal Administration and state reform direction, since 1995. When Lula was elected in 2002, the expectation for change was noticeable, mainly in terms of the neoliberal agenda in the 90´s. As far as the administrative aspect is concerned, this research, ranging from the intent to evaluate the continuation or discontinuation of the policies, an ambiguous stance was observed. The government headed by the workers´party, in good terms, reproduced and consolidated the new public Administration in Brazil. On the other hand, at the same time, it behaved contrarily to what had been programmed while reversing outsources, reestablish contests, carry out a politization of agencies and pause privatization processes. The current research indulged in the following mission of encountering the reasons for this duplicity, deciding to look for them mainly in the history and structuring of the workers´party. There are four possible answers for the fact that the previous programmation is only partially resistant and present in the government taking over in 2003. a) Firstly, the fact that PT “slided” from The left wing to the center authorized old fight causes to tolerate conservative programation aspects b) later,

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-10-30Bitstream added on 2015-05-14T16:58:55Z : No. of bitstreams: 1 000822177_20381030.pdf: 79977 bytes, checksum: 3a21f412e83af3a8a75b0187ac0e17db (MD5) / Neste trabalho, apresentamos uma análise da penetração do ideário neoliberal e pós-moderno nas políticas públicas em educação a partir da reengenharia social empreendida na reforma do Estado no Brasil nos anos de 1990 e a ciência geográfica como instrumento crítico de análise da conjuntura contemporânea. O estudo está organizado em seis capítulos. No primeiro capítulo, a preocupação incide em apresentar a construção histórica do pensamento geográfico, evidenciando seu caráter crítico frente à atuação do Estado. No segundo capítulo, buscamos analisar a articulação entre as transformações empreendidas no capitalismo nas últimas décadas que repercutem na organização da sociedade como um todo. Desse modo, analisamos o processo produtivo sob a lógica Taylorista/Fordista e, em seguida, sob a lógica do Toyotismo, apresentando alguns pressupostos políticos e econômicos da acumulação flexível que engendram o Neoliberalismo. No terceiro capítulo, fizemos uma análise da ideologia Pós-moderna como um conjunto de princípios teórico-metodológicos de caráter ideológico que se fortalece no bojo do Estado Neoliberal, examinando sua origem e sua pregação acerca de uma nova (i)racionalidade. No quarto capítulo, analisamos a reforma do Estado brasileiro a partir da influência do ideário Neoliberal e Pós-moderno, evidenciando a reengenharia social empreendida sob a perspectiva da eficiência mercadológica exigida, preconizada por diversos órgãos internacionais multilaterais e a influência desta nova racionalidade nas políticas públicas educacionais brasileiras. No quinto capítulo, apresentamos o universo metodológico, uma vez que optamos por trabalhar com assertivas que propiciam um melhor desenvolvimento na análise do discurso do professores. No sexto capítulo empreendemos uma discussão sobre a ciência geográfica e a análise da prática escolar ... / In this work, we presents an analysis of Neoliberal and Postmodern system in education public politics from the social reorganization attempted in Brazil State reform in 90´s years and the geographic science as a critic instrument of the analysis of contemporaneous conjuncture. This study is organized in six chapters. In the first chapter, the worry happen in the presentation of an historical construction of the geographical thought, put in evidence its critic character in front of the State performance. In the second, we analysed the articulation of transformations undertake in the capitalism in the last decades that has reflection in the society organization as a whole. Thys, we analyse the productive process under the logician Taulororistic/Fordistic, and after that, under the logician of Toytism, introducing some politic and economic projects of the flexible accumulation that generate the neoliberalism. In the third, we make an analyse of the Postmodern ideology as a conjoint of theorist-methodological principles of ideologic character consolidated on the Neoliberal State projecture, searching its origin ant its preachment about a new (i)rationality. In the fourth, we analysed the Brazilian State reformulation emanate from the influence of Neoliberal and Postmodern ideate, to put in evidence the social reorganization undertake under a perspective of the marketing efficiency required, preconized by many multilateral international organs and the influence of this new rationality in Brazilian public politics in education. In the fifth, we present the methodologic universe, since we choose to work with positive statement that rendered favorable a better progress in the analyse the discourse of the professors. In the sixth, we undertake a discussion about the geographic science and the analyse of the scholar practice in front of Neoliberal and Postmodern ideate by meanst of the discourse make by educators subjects of this research ...

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-20. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:28Z : No. of bitstreams: 1 000836823.pdf: 442650 bytes, checksum: b614cacc4401bef3a7ad8312dbd05ac9 (MD5) / O texto ora apresentado é decorrente de um projeto de pesquisa com enfoque temático centrado na análise reflexiva das políticas educacionais brasileiras, a partir da reforma educacional da década de 1990. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as reformas neoliberais impostas pelas corporações e pelos organismos financeiros supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), e suas consequências para educação escolar. A reflexão inicial se deu em torno da reorganização e da mundialização do capital, a partir da década de 1960. Para refletir sobre a materialidade histórica desses fatos e as demandas do capitalismo tardio, utilizamos os referencias teóricos da Teoria Crítica. Nossa abordagem teórica se deu mediante as contribuições de Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, com base em dois conceitos frankfurtianos: indústria cultural e semiformação. Embora, na atualidade, a ideologia da reforma educacional tenha apregoado palavras de ordem como universalização, qualidade, equidade e eficiência dos serviços educacionais, o que percebemos, de fato, é o agravamento dos problemas educacionais. Nesse sentido, podemos concluir que, no decorrer das duas últimas décadas, as propostas neoliberais têm se intensificado e se cristalizado nos espaços escolares, embutindo posturas empresariais e economicistas à educação, favorecendo o predomínio da razão instrumental, da adaptação e do conformismo a realidade econômica e social vigente. / The text presented here is the result of a research project with thematic focus centered on reflective analysis of Brazilian educational politics, since the educational reform of the 1990s. The overall objective of the research was to analyze the neoliberal reforms imposed by corporations and supranational financial agencies, as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) and its consequences for education. The initial reflection revolved around the reorganization and capital globalization, since the 1960s. To reflect on the historical materiality of these facts and the demands of late capitalism, we use the theoretical references of Critical Theory. Our theoretical approach has been done by the contributions of Max Horkheimer, Theodor Adorno and Herbert Marcuse, based on two frankfurtians concepts : cultural industry and semiformation. Although today, the ideology of educational reform has proclaimed slogans as universal, quality, equity and efficiency of educational services, what we perceive indeed is the worsening of the educational problems. In this sense, we can conclude that during the last two decades, neoliberal proposals have intensified and crystallized in school spaces. These proposals have built business positions and economistic education, favoring the dominance of instrumental reason, the adaptation and conformity to current economic and social reality.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-04. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:26:01Z : No. of bitstreams: 1 000840693_20160101.pdf: 746742 bytes, checksum: 14fc75cc2052dea3e16e7f2e2ed20a22 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-01-04T10:26:30Z: 000840693_20160101.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-04T10:28:26Z : No. of bitstreams: 1 000840693.pdf: 1499910 bytes, checksum: b1de7270087b94f7bdfacea1defafd8f (MD5) / La gestion démocratique de l'éducation au Brésil a émergé des mouvements sociaux des enseignants qui réclamaient un enseignement public, universel, laïque et gratuite dans les années 1980 ce sens, la gestion démocratique a répliqué à l'administration de l'école, qui a cessé progressivement de faire partie de littérature éducative sur le sujet, ainsi que les lois de l'éducation (SILVA JUNIOR, 2002). Donc, face à des pressions sociales, la gestion démocratique est devenu un principe juridique dans la Constitution fédérale de 1988, qui a ensuite été traduit dans le Plan décennal pour l'éducation (1993), dans LDBEN 9394/96, le Plan national d'éducation - 2001-201, qui se déroule dans l'éducation au développement régime - PDE (Adrião & Camargo, 2007; Saviani, 2006, 2008). Par conséquent, nous avons cherché à comprendre ce qui sous-tendaient implications idéologiques de l'amendement. Par conséquent, nous avons adopté des procédures de la littérature (GIL (2002)), en utilisant auteurs brésiliens de textes littéraires sur l'administration des affaires (TAYLOR (1856-1915), Fayol (1841-1925), Chiavenato (1983), Motta (1991), TRAGTEMBERG (1974), l'administration scolaire (FELIX (1989), LION ARIES (1887-1966), fils Lorenzo (1897-1970), Querino RIBEIRO (1907-1990), Teixeira (1900-1971), Myrtes Alonso (1976), Bruno (1997)), la gestion de l'école (SANDER, (2005), PARO (2010)) et de la gestion démocratique (ARROYO (2008), PARO (2003, 2008), Veiga (1995), la chance (2000 ), SILVA JUNIOR (2002)) et les lois ci-dessus et les lignes directrices des organisations multilatérales telles que la Commission économique pour l'Amérique latine et les Caraïbes (CEPALC), le Fonds monétaire international (FMI) et la Banque mondiale (BM), que les documents produits comme les «Priorités et stratégies pour l'éducation: sectorielle étude de la Banque mondiale», et l'Organisation des Nations Unies pour l'éducation, la ... / A gestão democrática da educação no Brasil surgiu dos movimentos sociais de professores que reivindicavam uma educação escolar pública, universal, laica e gratuita na década de 1980. Nesse sentido, a gestão democrática contrapôs-se à administração escolar, que paulatinamente deixou de fazer parte da literatura educacional sobre o tema, bem como das legislações de ensino (SILVA JUNIOR, 2002). Então, diante das pressões sociais, a gestão democrática tornou-se um princípio legal na Constituição Federal de 1988, que depois se refletiu no Plano Decenal da Educação (1993), na LDBEN 9394/96, Plano Nacional da Educação - 2001-201, desdobrando-se no Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE (ADRIÃO & CAMARGO, 2007; SAVIANI, 2006, 2008). Sendo assim, buscamos compreender quais implicações ideológicas embasaram tal alteração. Para tanto, adotamos procedimentos da pesquisa bibliográfica (GIL (2002)), utilizando-se de textos da literatura de autores brasileiros sobre administração de empresas (TAYLOR (1856-1915), FAYOL (1841-1925), CHIAVENATO (1983), MOTTA (1991), TRAGTEMBERG (1974), administração escolar (FELIX (1989), CARNEIRO LEÃO (1887-1966), LOURENÇO FILHO (1897-1970), QUERINO RIBEIRO (1907-1990), ANÍSIO TEIXEIRA (1900-1971), Myrtes Alonso (1976), BRUNO, (1997)), gestão escolar (SANDER, (2005), PARO (2010)) e gestão democrática (ARROYO (2008), PARO (2003, 2008), VEIGA (1995), LUCK (2000), SILVA JUNIOR (2002)), bem como as legislações supracitadas e as orientações dos organismos multilaterais como: a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), que produziram documentos como as Prioridades e estratégias para a Educação: estudo setorial do Banco Mundial, e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), responsável pela organização da Conferencia Mundial de Educação... / The democratic management of education in Brazil emerged from social movements of teachers who demanded a public school education, universal, secular and free in the 1980s that sense, democratic management countered to the school administration, which gradually ceased to be part of educational literature on the subject, as well as education laws (SILVA JUNIOR, 2002). So, in the face of social pressures, democratic management has become a legal principle in the Federal Constitution of 1988, which was then reflected in the Ten Year Plan for Education (1993), in LDBEN 9394/96, the National Education Plan - 2001-201, unfolding in the Education Development Plan - PDE (Adrião & Camargo, 2007; Saviani, 2006, 2008). Therefore, we sought to understand what ideological implications underlay the amendment. Therefore, we have adopted procedures of literature (GIL (2002)), using Brazilian authors of literary texts on business administration (TAYLOR (1856-1915), Fayol (1841-1925), CHIAVENATO (1983), Motta (1991), TRAGTEMBERG (1974), school administration (FELIX (1989), LION ARIES (1887-1966), SON LORENZO (1897-1970), QUERINO RIBEIRO (1907-1990), Teixeira (1900-1971), Myrtes Alonso (1976), BRUNO (1997)), school management (SANDER, (2005), PARO (2010)) and democratic management (ARROYO (2008), PARO (2003, 2008), VEIGA (1995), LUCK (2000 ), SILVA JUNIOR (2002)) and the above laws and guidelines of multilateral organizations such as the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB), that produced documents as the Priorities and Strategies for Education: sectoral World Bank study, and the United Nations Educational, Science and Culture (UNESCO), responsible for organizing the World Conference on Education for All and the document World Declaration on Education for All - Meeting the Basic Learning Needs, in 1993. In addition, we rely on academic research on the ...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-11T16:22:52Z No. of bitstreams: 1 2017_JucileideFerreiradoNascimento.pdf: 2896940 bytes, checksum: 6e8701f6c81aa64d58e87f0ab29bf1a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-20T16:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JucileideFerreiradoNascimento.pdf: 2896940 bytes, checksum: 6e8701f6c81aa64d58e87f0ab29bf1a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T16:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JucileideFerreiradoNascimento.pdf: 2896940 bytes, checksum: 6e8701f6c81aa64d58e87f0ab29bf1a5 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / A presente Tese de doutorado tem como objeto a configuração da universidade pública federal brasileira na contemporaneidade e a sua relação com projetos e ações de “Economia Solidária” desenvolvidas no âmbito das incubadoras universitárias. Este estudo fomentou um debate acerca do papel da universidade pública federal em um cenário neoliberal no Brasil e a sua relação com as ações e projetos de “economia solidária” desenvolvidos no âmbito das incubadoras universitárias, identificando que esses projetos são processualidades históricas que precisam ser desvendadas em sua íntima conexão com o contexto econômico, social, cultural e político. A pesquisa adotou como recorte temporal o período de 1990 a 2014, e as dimensões balizadoras dessa análise foram: o papel da universidade pública federal brasileira, a influência do ideário neoliberal nas funções precípuas das universidades (pesquisa, ensino e extensão), a natureza das ações e programas de economia solidária desenvolvidos pelas incubadoras universitárias. Também é discutido no presente trabalho o papel do Estado e a direção que o mesmo vem adotando nas políticas sociais no cenário contemporâneo de crise do capital no Brasil. Foi feita análise acerca da trajetória histórica da educação superior no Brasil e os óbices enfrentados por essa política social na materialização do acesso ao ensino superior laico, gratuito e de qualidade, bem como os impactos da contrarreforma do ensino superior no Brasil após os anos noventa e os desdobramentos desse processo para as ações de extensão, ensino e pesquisa. Discutimos a relação entre política social de economia solidária no Brasil e as ações precípuas das universidades, bem como os riscos dessas se tornarem, nos termos de Chauí (2003), uma organização cuja função é operacional. À guisa de conclusão, entre outras coisas as reflexões revelaram que: a perenidade dos recursos para o financiamento das ações das incubadoras universitárias é o principal óbice para a continuidade das ações dessa natureza; a militância política dos docentes é um dos principais fatores que impulsionam as ações e projetos de economia solidária no âmbito das universidades públicas federais mesmo diante da escassez de recursos e da sobrecarga de trabalho que os professores assumem nas incubadoras universitárias. E por fim o estudo revela que os últimos acontecimentos políticos e o cenário econômico brasileiro é ainda mais adverso para a garantia dos direitos sociais em especial o direito à educação pública, gratuita e laica de qualidade. Nesse contexto de crise do capital a contrarreforma do ensino superior no Brasil é uma dura realidade e as ações e projetos de economia solidária no âmbito das incubadoras universitárias contribuem de forma escamoteada para que a contrarreforma seja concretizada. / This Doctorate Thesis has as object the configuration of Brazilian federal public university in contemporary times and its relationship with projects and actions of "Solidarity Economy" developed within the university incubators’ environment. This study fostered a debate about the role of the federal public university in a neoliberal scenario in Brazil and its relationship with the actions and projects of "solidarity economy" developed in the university incubators’ environment, identifying that said projects are historical processualities that need to be unveiled in their close connection with the economic, social, cultural and political context. The research adopted as a temporal scope the period from 1990 to 2014, and the main dimensions of such analysis were: the role of Brazilian federal public university, the influence of neoliberal ideology on the primary functions of universities (research, teaching and outreach), the nature of actions and programs of solidarity economy developed by university incubators. The role of the State and the direction that it has been adopting in social policies in the contemporary scenario of capital crisis in Brazil were also discussed. In addition, this work analyzed the historical trajectory of higher education in Brazil and the obstacles faced by this social policy towards the materialization of access to free and high-quality secular higher education, as well as the impacts of the counter-reform in higher education in Brazil from the 1990s on and the unfolding of this process for actions of outreach, teaching and research. The relationship between Brazil's social policy of solidarity economy and the basic actions of universities have been discussed, as well as the risks of these actions becoming, similar to what Chauí (2003) described, an organization whose function is only operational. As a conclusion, among other things, the reflections revealed that the perenniality of resources to finance the university incubators' actions is the main obstacle to the continuity of actions of such nature; the professors' political activism is one of the main factors that drive solidarity economy actions and projects within federal public universities, even in the face of the scarcity of resources and the overload of work that they take on in the university incubators. Finally, the study reveals that the latest political events and the Brazilian economic scenario have been even more adverse for the guarantee of social rights, especially the right to free, secular public education of quality. Within this context of capital crisis, the counterreform of higher education in Brazil has become a harsh reality, and the actions and projects of solidarity economy in the environment of university incubators contribute, in a hidden way, to the counter-reform accomplishment. / Esta tesis doctoral tiene como objeto la configuración de la universidad pública federal brasileña en la sociedad contemporánea y su relación con los proyectos y las acciones de "Economía Solidaria" desarrollados dentro de las incubadoras universitarias. Este estudio ha fomentado un debate sobre el papel de la universidad pública federal en un escenario neoliberal en Brasil y su relación con las acciones y proyectos de "economía solidaria" desarrollados en las incubadoras universitarias, identificando que dichos proyectos son procesualidades históricas que deben ser desveladas en su íntima conexión con el contexto económico, social, cultural y político. La investigación adoptó como recorte temporal el período de 1990 a 2014, y las dimensiones balizadoras de ese análisis fueron: el papel de la universidad pública federal brasileña, la influencia del ideario neoliberal en las funciones precipuas de las universidades (investigación, enseñanza y extensión), la naturaleza de las acciones y programas de economía solidaria desarrollados por las incubadoras universitarias. También se ha discutido el papel del Estado y la dirección que el mismo ha estado adoptando en la implementación de políticas sociales en el escenario contemporáneo de crisis del capital en Brasil. Se ha analizado la trayectoria histórica de la educación superior en Brasil y los obstáculos enfrentados por esa política social en la materialización del acceso a la educación superior laica, gratuita y de calidad, así como el impacto de la contrarreforma de la educación superior en Brasil después de los años noventa y los desarrollos de ese proceso para la acciones de extensión, enseñanza e investigación. Se ha discutido la relación entre la política social de la economía solidaria en Brasil y las principales acciones en las universidades, así como los riesgos de que éstas se conviertan, según Chauí (2003), en una organización cuya función es operacional. Como conclusión, entre otras cosas, las reflexiones revelaron que: el sostenimiento de los recursos para el financiamiento de las acciones de incubadoras universitarias es el principal obstáculo para la continuación de tales acciones; la militancia política de los profesores es uno de los principales factores que impulsan las acciones y proyectos de economía solidaria desarrolladas en el ámbito de las universidades públicas federales aun ante de la escasez de recursos y la sobrecarga de trabajo que asumen en incubadoras universitarias. Por último, el estudio revela que las últimas novedades políticas y el escenario económico brasileño son aún más desfavorables para la garantía de los derechos sociales, en particular, el derecho a la educación pública, gratuita y laica de calidad. Y, en este contexto de crisis del capital, la contrarreforma de la enseñanza superior en Brasil es una dura realidad y las acciones y proyectos de economía solidaria desarrollados en el ámbito de las incubadoras universitarias contribuyen de forma encubierta para que la contrarreforma se concrete. / Cette thèse de doctorat vise à proposer une configuration de l'université publique brésilienne dans la société contemporaine aussi bien que son rapport aux projets et aux actions de «l'Économie Solidaire» développés dans les incubateurs universitaires. Cette étude a stimulé un débat sur le rôle de l'université publique fédérale dans un scénario néolibéral au Brésil et son rapport aux actions et aux projets de «l'économie solidaire» développés au sein des incubateurs universitaires, en identifiant dans ces projets des procédures historiques qui doivent être démêlées dans son connexion intime avec le contexte économique, social, culturel et politique. La recherche a adopté comme découpage temporel la période de 1990 à 2014, et les dimensions délimitant cette analyse sont: le rôle de l'université publique fédérale brésilienne, l'influence de la pensé néolibérale sur les principales fonctions des universités (la recherche, l’enseignement et l'extension), la nature des actions et des programmes d'économie solidaire développés par les incubateurs universitaires. On peut retrouvé aussi dans cette étude une discussion sur le rôle de l'État et la direction qu'il prend en ce qui concerne les politiques sociales au milieu du scénario contemporain de crise du capital. Nous avons analysé la trajectoire historique de l'enseignement supérieur au Brésil et les entraves confrontés par cette politique sociale dans la matérialisation de l'accès gratui à l'enseignement supérieur, laïque et de qualité, ainsi que l'impact de la contre-réforme de l'enseignement supérieur au Brésil, après les années nonante et les déploiements de ce processus pour les actions de l'extension, l'enseignement et la recherche. Nous avons discuté le rapport existant entre la politique sociale de l'économie solidaire au Brésil et les principales actions des universités, aussi bien que les risques que courrent celles-ci de devenir, selon Chauí (2003), une organisation réduite à sa fonction opérationnelle. Pour conclure, ces réflexions ont révélé, entre autres, que: la pérennité des ressources pour le financement des actions des incubateurs universitaires est le principal obstacle à la continuité des actions de cette nature; le militantisme politique des enseignants c’est l'un des principaux facteurs qui stimulent les actions et les projets de l’économie solidaire au sein des universités publiques fédérales, même devant le manque de ressources et la surcharge de travail que les professeurs subissent dans les incubateurs universitaires. Finalement, il ressort de l'étude que les derniers événements politiques et l'économie brésilienne sont encore plus défavorable à l’assurance des droits sociaux, en particulier, le droit à l'éducation publique, gratuite et laïque de qualité. Dans ce contexte de crise du capital, la contre-réforme de l'enseignement supérieur au Brésil se présente comme une tâche bien difficile d’accomplir et les actions et les projets de l’économie solidaire menés au sein des incubateurs universitaires, de façon voilée, contribuent à la concrétisation de cette contre-réforme.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-03T15:00:40Z No. of bitstreams: 1 2016_SamuelNogueiraCosta.pdf: 1682108 bytes, checksum: 090c9a3ce51d1105b3a66ece4f95f221 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-20T16:49:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SamuelNogueiraCosta.pdf: 1682108 bytes, checksum: 090c9a3ce51d1105b3a66ece4f95f221 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T16:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SamuelNogueiraCosta.pdf: 1682108 bytes, checksum: 090c9a3ce51d1105b3a66ece4f95f221 (MD5) / As alterações causadas pela reestruturação produtiva da economia capitalista a partir da década de 1970 estimularam profundas alterações no mundo do trabalho, provocando a emergência de modalidades de precarização como forma de manter a taxa de lucro das economias dos países centrais e a consequente sobrevida do capitalismo. Essa conjuntura global acarretou desdobramentos no âmbito nacional e particular que podem ser mensurados a partir da proporção que vem ganhando a terceirização na composição do emprego em determinadas atividades da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo central deste estudo é compreender o fenômeno da terceirização do trabalho no setor público, mais especificamente, na Universidade de Brasília, além dos sentidos do trabalho e do impacto desse fenômeno no movimento sindical dos trabalhadores terceirizados da UnB na última década. Ao final do presente estudo, espera-se ter reunido argumentos que comprovem que a reestruturação produtiva da economia não só precarizou as condições de vida e trabalho dos terceirizados, mas também dificultou a representação desses trabalhadores em organizações sindicais, contando com a atuação do “novo sindicalismo” para promover tal reestruturação. / Changes caused by the productive restructuring of the capitalist economy from the 1970s promoted deep changes in the world of work, causing the rise of precarious arrangements as a way to keep the profit rate from the economies of the central countries and the consequent survival of capitalism. This global conjuncture has led to developments in national and private spheres. It can be measured by the increase of outsourcing in certain activities of the University of Brasilia (UnB). The primary purpose of this study is to understand the outsourcing phenomenon in the public sector, more specifically at the University of Brasilia, beyond the meanings of work and the impact of this phenomenon in the labor movement of outsourced workers at UnB in the last decade. At the end of this study, it is expected to have gathered arguments showing that the productive restructure of the economy has led not only conditions of life and work of the contractors to be precarious, but also hampered the representation of these workers in trade unions organizations, counting on the performance of the “new trade unionism” to promote restructuring.

Orientador: Francisco Luiz Corsi / Banca: Agnaldo dos Santos / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Banca: José Marangoni Camargo / Banca: Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes / Resumo: O objetivo central deste trabalho é analisar a relevância do Nafta no processo de transformação do paradigma de desenvolvimento mexicano, assim como as suas novas estratégias de inserção à economia internacional, amparadas em políticas liberalizantes, na desregulamentação financeira e na promoção da industrialização voltada às exportações. A emergência em 1982 da crise da dívida externa marcou o fim de uma etapa histórica do México e o início de uma longa transição. Deste momento em diante, teve início o debate mais aprofundado acerca do esgotamento do modelo nacional desenvolvimentista, baseado na industrialização via substituição de importações, e, por conseguinte, a emergência de um novo paradigma de desenvolvimento econômico. Por meio de revisão bibliográfica e a análise de dados macroeconômicos, compreendemos que o Nafta converteu-se no eixo principal desta transição que concretizou o modelo de desenvolvimento neoliberal na década de 1990. A relevância do Nafta como processo que envolveu uma série de negociações e a sua própria consolidação, ao longo de três governos, vai muito além de um acordo comercial entre o Canadá, os Estados Unidos e o México. / Abstract: The main goal of this work is to analyze the importance of NAFTA on the transformation process of the Mexican development paradigm with its new strategies of insertion into the international economy, which was supported by liberalizing policies, financial deregulation and the promotion of industrialized exportation. The external debt crisis of 1982 set the end of a historic stage in Mexico and the beginning of a long transition. After this moment, a deep debate took discussing the national development model based on industrialization via substitution of imports, and, consequently, about the emergence of a new paradigm of economic development. Through an exhaustive bibliographical review and collected macroeconomic data, it is possible to understand that NAFTA became the main axis of this transition, which completed the model of neoliberal development of the 1990s. The importance of NAFTA as a complex process, which involved its negotiations and its consolidation throughout three governments, takes far beyond a trade agreement between Canada, the United States and Mexico. / Resumen: El objetivo central de este trabajo es analizar la relevancia del TLCAN en el proceso de transformación del paradigma de desarrollo mexicano y en sus nuevas estrategias de inserción a la economía internacional, amparadas en políticas liberalizadoras, en la desregulación financiera y en la promoción de la industrialización direccionada a las exportaciones. La emergencia en 1982 de la crisis de la deuda externa marcó el fin de una etapa histórica de México y el inicio de una larga transición. En este momento, se inició el debate más profundo sobre el agotamiento del modelo nacional desarrollista, basado en la industrialización a través de la sustitución de importaciones, y, por consiguiente, la emergencia de un nuevo paradigma de desarrollo económico. A través de la revisión bibliográfica y del análisis de datos macroeconómicos, comprendemos que el TLCAN se ha convertido en el eje principal de esta transición que concretizó el modelo de desarrollo neoliberal en la década de 1990. La importancia del TLCAN, en un proceso que involucró sus negociaciones y su consolidación a lo largo de tres gobiernos, va mucho más allá de un acuerdo comercial entre Canadá, Estados Unidos y México. / Doutor