Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-12Bitstream added on 2014-06-13T18:09:58Z : No. of bitstreams: 1 lima_sc_me_mar.pdf: 1035300 bytes, checksum: 00329d954ecc03c48edfc60e75402fb3 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pelo intenso debate político acerca da redefinição do papel do Estado em várias perspectivas. Durante essas décadas, o Brasil passa a vivenciar um contexto de crises econômicas e políticas sucessivas e superpostas que acabam por expôr a incapacidade do Estado desenvolvimentista em superá-las. Com a transição democrática, inicia-se um debate acerca da necessidade de reforma do Estado, intensificado a partir de 1987 com o fracasso do Plano Cruzado. Tal projeto de reforma é posto em movimento a partir do Governo Collor (1990-1992), mas somente atinge sua forma mais acabada e se consolida durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Considerando esse contexto, a proposta deste estudo é analisar, sob a perspectiva do desenvolvimento, o impacto da administração gerencial do Estado implementada durante esse período sobre o setor de infra-estrutura econômica (energia, telecomunicações, transportes), tendo em vista o fato de que este foi um setor historicamente promovido pela ação do Estado desenvolvimentista e, no período estudado, passa por um intenso processo de abertura, desregulamentação e privatizações / The 1980’s and 1990’s were marked by the intense discussion about the subject of redefinition of the State role in many ways. During these decades, Brazil started experiencing a context of successive and overlapping economic and political crises which ultimately exposed the inability of the developmentalist State to overcome them. As the democratic transition took place, a debate about the need of reform the State began, intensified after the failure of the Cruzado Plan in 1987. Such reform project was initiated by the Fernando Collor administration (1990-1992), but only reached its most finished and developed form in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). Considering this context, this paper proposes to investigate, from the perspective of development, the origins of the managerial administration of the State and its effects over the infra-structure sector in Brazil, considering the fact that this sector was historically promoted by the developmentalist State and, at the period, went through an intense process of opening, deregulation and privatization

Esta Tese tem como tema de pesquisa as relações entre crianças e adultos na Contemporaneidade. Caracteriza-se como uma pesquisa do presente que empreende um olhar genealógico para compreender práticas atuais entre os sujeitos infantis e os sujeitos adultos. Este estudo inscreve-se numa perspectiva pós-estruturalista de pensar a Educação e seus contornos, a partir do aporte teórico dos Estudos Foucaultianos, especialmente com as noções de genealogia e governamentalidade. A considerar que, na Contemporaneidade, há deslocamentos nas formas de viver o exercício do governamento infantil, esta pesquisa tem como objetivo compreender as condições de possibilidade que estabeleceram o exercício das práticas, entre crianças e adultos, nos mais distintos espaços, bem como problematizar o sentido que essas práticas assumem no contemporâneo. Para tanto, foram analisados os seguintes documentos, Programas e Leis: Declaração dos Direitos da Criança (1959), Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Programa Primeira Infância Melhor (2006) e Lei Menino Bernardo (2014). Tal análise possibilita compreender que, na Contemporaneidade, está sendo produzida uma infância de direito e uma infância protagonista. Essas formas de compreender a infância foram consideradas como algumas das condições de possibilidade para as práticas atuais entre sujeitos infantis e adultos. Com o olhar de pesquisador cartógrafo, foram selecionadas e analisadas situações do cotidiano que evidenciaram deslocamentos do exercício de governamento entre crianças e adultos, movimento que foi nomeado nesta Tese como infantocracia. / This thesis has - as a research theme - the relationships between children and adults in the Contemporaneity. It is characterized as a current research, which adopts a genealogical point of view to understand current practices between infant and adult subjects. This study follows a post - structuralist perspective of thinking about Education and its outlines, based on the theoretical contribution of Foucault Studies, especially through the notions of genealogy and governmentality. Considering there is a movement in the ways of practicing children's governance, in contemporaneity, this research aims at understanding the conditions of possibility that established these practices, between children and adults, in the most distinct spaces, as well as questioning the meaning that these practices assume in the contemporary. Therefore, the following documents, Programs and Laws were analyzed: Declaração dos Direitos da Criança (1959), Constituição Federal (1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), Programa Primeira Infância Melhor (2006) e Lei Menino Bernardo (2014). This analysis made it possible to understand that, in the Contemporaneity, a rights childhood and a leading childhood were produced. These forms of understanding childhood were considered as being some of the conditions of possibility for the current practices among children and adults. Through the view of researcher cartographer, we selected and analyzed everyday situations that evidenced this movement of the exercise of governance between children and adults, a movement that was named in this thesis as infantocracy. Based on the analyzes, it was possible to affirm that the principle of full protection - noticed in the different studied documents - can be considered a strategy to gather the child population, and that the constitution of these subjects (as protagonists and subjects of rights) is presented as a condition of possibility for the emergence of infantocratic practices. Such practices, taken as central in this study, trigger the formation of flexible, healthy, self-entrepreneurs, and proactive subjects: necessary characteristics for the subjects of neoliberal governmentality. It is also possible to affirm that infantocratic practices constitute a change in the ways of understanding and of living the relationships among children and adults in Contemporaneity, and that they are only achievable thought the grid of intelligibility of the neoliberal governmentality. Therefore, this thesis supported the following statement: from the conditions that established the child as a protagonist and subject of rights - established in the neoliberal political rationality of our time - there are changes in the ways of understanding and of living the practice of governance practices among adults and children, named here as infantocratic practices.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T01:03:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:20:43Z : No. of bitstreams: 1 176865.pdf: 5473527 bytes, checksum: e81e9c156475b874ede7d1566d58b39f (MD5) / O presente trabalho procura realizar uma abordagem interdisciplinar em torno do fenômeno de consumo, como complexo emergente na sociedade contemporânea, em conjunção com o sistema financeiro globalizado. O consumo, como significante estrutural, irrompeu na cena social como manifestação do mercado de massas. A partir de então, como fenômeno social complexo, permeou todos os regimes de significantes da vida dos sujeitos, incluindo-se aí o sistema do direito. O direito do consurnidor, como "novo direito", possui características diversas e complexas em comparação com o elenco de direitos tradicionais. Assim, confrontados o direito do consumidor com o direito tradicional e com o sistema financeiro globalizado, os pontos de inflexões conflitivas, colocados pela financeirização e legitimados pelo direito tradicional se sobrepõem às relações argumentativas complexas da legislação consumerista. Para a realização dessa tarefa, procede-se, inicialmente, à exposição do fenômeno de consumo como significante complexo emergente. Ainda, como manifestação da complexidade desse fenômeno, procura-se desvendar a trajetória da normativa consumerista nos âmbitos internacional e nacional. Na seqüência, indaga-se quanto aos processos econômico-financeiros dominantes na estrutura social do sistema globalizado. E, por meio de uma confrontação direta, elucidam-se os conflitos derivados das antinomias entre o direito do consumidor, o direito tradicional e a financeirização como padrão sistêmico. Por último, são apresentadas duas perspectivas para o futuro: a construção de um conceito de cidadania consumerista e o papel da Justiqa para o século XXI.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T08:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 277930.pdf: 2422013 bytes, checksum: 425ba4ee895e5415121fe08c8c72d25f (MD5) / Esta pesquisa analisou a intensificação da exploração dos trabalhadores no contexto da crise estrutural do capital, iniciada nos anos 70, tendo por base o período neoliberal no Brasil (1990-2005). Após, analisou-se as consequências dessa intensificação para os trabalhadores brasileiros e suas repercussões para a classe trabalhadora mundial e para o meio ambiente. Quanto à crise econômica, quando foram iniciados os estudos em 2004, ela era imperceptível no âmbito acadêmico e social, tornando-se recorrente apenas em 2008, ocasião em que se tornou aguda como crise financeira nos EUA, desencadeando desemprego em massa e recessão econômica nos países centrais e periféricos do sistema capitalista. Utilizou-se, aqui, como metodologia, séries históricas de dados estatísticos oficiais e de fontes qualitativas secundárias para se observar a evolução dos indicadores de precarização do trabalho promovida pela reestruturação produtiva de forma flexível. As consequências da intensificação da exploração ficaram evidentes por meio desses dados, que apontaram o aumento de índices, no período estudado, de casos de doenças físicas e distúrbios emocionais, bem como o surgimento de novas doenças e maiores índices de acidentes e mortes no processo de trabalho. O produtivismo de mercadorias de obsolescência planejada, intensificado pela concorrência mundial, vem desgastando os trabalhadores na produção para a extração da mais-valia, com o intuito de manter a média da lucratividade dos empresários, ao mesmo tempo em que depreda o meio ambiente, o qual é fonte de matéria-prima e substrato material do trabalho. Dessa forma, ocasiona poluições diversas, tal como a emissão de CO2, que prejudica a camada de ozônio e provoca o aumento da temperatura no Planeta, desencadeando a diminuição das geleiras e o consequente aumento dos níveis dos mares e mudanças climáticas, pondo sob ameaça a existência da humanidade na configuração geográfica do mundo único que se consolida. Nesse contexto da globalização econômica neoliberal, e com o intuito de manter seus imperativos de expansão e acumulação para a valorização do capital, o capitalismo revelou-se enquanto um Sistema Capitalcrático, configurado em uma síntese de um império econômico e político, no qual a classe que possui a hegemonia econômica também personifica o poder político mundial. Observa-se que, durante a ascensão histórica do sistema do capital, este defendia a democracia como seu corolário, porém, nessa conclusão do seu imperativo de expansão, que se define por globalização, e do imperativo da acumulação, que se define por neoliberalismo, mostra-se como um Sistema Capitalcrático. Assim sendo, os poderes instituídos do Estado este como estrutura política do sistema - priorizam os interesses dos capitalistas por meio da flexibilização das leis trabalhistas, mostrando a relação intrínseca, mediada e necessária entre o econômico e o político, que dá contornos a uma capitalcracia (poder do capital) e não a uma democracia (poder do povo). Esta pesquisa demonstrou que o modo de produção capitalista ultrapassou o limite da exploração do trabalho, quando exaure os trabalhadores e o meio ambiente por causas antrópicas sob sua administração, no seu constante processo de produção de mercadorias para a maximização da mais-valia, na sua lógica de valorização, acumulação e centralização da riqueza, caracterizando a incompatibilidade do Sistema Capitalcrático com o progresso humano. / This research analyzed the intensification of workers' exploitation in the context of capital structure crises, initiated in the 70's, during the neoliberal period in Brazil (1990-2005). Posteriorly, consequences of this intensification for Brazilian workers and repercussions for the world workers' class and for the environment were investigated. In relation to the economical crisis, in 2004, when the studies were initiated, it was imperceptible in the academic and social field, and became recurrent only in 2008, in which it turned out as a serious financial crises in U.S.A, fact that trigged massive unemployment and economical recession in central and peripheral countries of the system. Methodologically, historical series of official statistics data were used from secondary qualitative sources, in order do observe the evolution of the indicators of work weakness brought by the flexible and productive restructuring. The consequences of intense exploitation were unequivocal through the data, that pointed out the increase of index, in the studied period, of cases of physical diseases and emotional disorders, besides the uprising of new diseases and more cases of accidents and death in work processes. Good productivity of planned obsolescence, intensified by world competition, has worn out the workers in the production for the extraction of surplus value, with the objective of keeping the businessman's profit, depredating the environment, as the source for raw material and work essence, at the same time. Therefore, it causes pollution, as CO2 emission, that damages the ozone layer and causes temperature increasing in the planet, unleashing the glaciers' decreasing and the consequent increase of sea level and climate changes, which threatens the existence of humanity in the geographic patterns of the only world that is being consolidated. In the context of neoliberal economical globalization, and with the purpose of maintaining its imperatives of expansion and accumulation for the capital increase in value, capitalism has come out as a Capitalcratic System, characterized in a synthesis of a political and economical empire, in which the class possessing financial hegemony also personifies the world and political power. It is possible to observe that, during the historical rise of capital system, it considered democracy as its corollary. However, in the conclusion of its expansion imperative, that is defined by globalization, and of the accumulation imperative, that is defined by neoliberalism, it is been presented as a Capitalcratic System. Thus, powers established by the State # as a political structure of the system # prioritize capitalist's interests through flexible work laws, which shows the intrinsic, mediated and necessary relationship between the economical and the political, and outlines capitalcracy (power of capital), instead of democracy (power of people). This research verified that capitalism production exceeded the limit of work exploitation, in situations that run down workers and environment for management causes, in a constant process of good production to maximize the surplus value, in its logic of wealth accumulation and centralization, which characterizes an incompatibility between Capitalcratic System and human progress.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T08:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo principal desta dissertação é investigar a possibilidade da implementação da Taxa Tobin como um mecanismo de controle da especulação financeira internacional, bem como de mitigação da exclusão social relacionada ao processo de globalização. Para tanto, parte-se de um estudo teórico sobre as principais mudanças no Estado, processadas no contexto do neoliberalismo, conduzidas por um projeto político (globalização neoliberal), que ocasionaram o agravamento da exclusão social, além da intensificação da especulação financeira internacional, apontando-se a Taxa Tobin como uma medida auxiliar no combate à exclusão, bem como uma alternativa de controle da mobilidade dos fluxos de capitais especulativos, confirmando-se a hipótese de trabalho. Assim, concluiu-se que a tributação das transações financeiras mundiais, por meio da Taxa Tobin, consiste numa medida que poderia proporcionar o controle da especulação, além de gerar uma receita anual considerável, que poderia ser revertida em programas que favorecessem a inclusão de pessoas e países frágeis sócio-economicamente (campanhas de combate à exclusão, promovendo-se a saúde, o emprego, a educação etc., bem como em programas de reestruturação das economias periféricas). The main of this dissertation is to investigate the possibility of tobin tax implementation as an international finance control mechanism, as well as a tool for globalization related social exclusion mitigation. To reach this objective there is a theoretical study approach on the main changes in the State, occurred in the context of the neoliberalism, led by a political project, that caused the worsening of the social exclusion, besides the intensification of the international financial speculation. For such, it is pointed the tobin tax as an auxiliary measure in the combat to the exclusion, as well as an alternative for capitals mobility [flows] control, confirming the proposed hypothesis. So, it is ended that world financial transactions taxation, through the tobin tax, may consist in a measure that would be able to provide a speculation control, besides generating a considerable annual revenue, that could be reverted in programs to support the people's and fragile countries economically partners inclusion (combat campaigns to the exclusion, being promoted the health, the employment, the education etc.), as well as programs of outlying savings restructuring.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251408.pdf: 730619 bytes, checksum: 022cb1870d78693f1ffbbf597e575730 (MD5)

Orientador: Sinésio Ferraz Bueno / Banca: Rosane Michelli de Castro / Banca: Genivaldo de Souza Santos / Resumo: O texto ora apresentado é decorrente de um projeto de pesquisa com enfoque temático centrado na análise reflexiva das políticas educacionais brasileiras, a partir da reforma educacional da década de 1990. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as reformas neoliberais impostas pelas corporações e pelos organismos financeiros supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), e suas consequências para educação escolar. A reflexão inicial se deu em torno da reorganização e da mundialização do capital, a partir da década de 1960. Para refletir sobre a materialidade histórica desses fatos e as demandas do capitalismo tardio, utilizamos os referencias teóricos da Teoria Crítica. Nossa abordagem teórica se deu mediante as contribuições de Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, com base em dois conceitos frankfurtianos: "indústria cultural" e "semiformação". Embora, na atualidade, a ideologia da reforma educacional tenha apregoado palavras de ordem como universalização, qualidade, equidade e eficiência dos serviços educacionais, o que percebemos, de fato, é o agravamento dos problemas educacionais. Nesse sentido, podemos concluir que, no decorrer das duas últimas décadas, as propostas neoliberais têm se intensificado e se cristalizado nos espaços escolares, embutindo posturas empresariais e economicistas à educação, favorecendo o predomínio da razão instrumental, da adaptação e do conformismo a realidade econômica e social vigente. / Abstract: The text presented here is the result of a research project with thematic focus centered on reflective analysis of Brazilian educational politics, since the educational reform of the 1990s. The overall objective of the research was to analyze the neoliberal reforms imposed by corporations and supranational financial agencies, as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) and its consequences for education. The initial reflection revolved around the reorganization and capital globalization, since the 1960s. To reflect on the historical materiality of these facts and the demands of late capitalism, we use the theoretical references of Critical Theory. Our theoretical approach has been done by the contributions of Max Horkheimer, Theodor Adorno and Herbert Marcuse, based on two frankfurtians concepts : "cultural industry" and "semiformation". Although today, the ideology of educational reform has proclaimed slogans as universal, quality, equity and efficiency of educational services, what we perceive indeed is the worsening of the educational problems. In this sense, we can conclude that during the last two decades, neoliberal proposals have intensified and crystallized in school spaces. These proposals have built business positions and economistic education, favoring the dominance of instrumental reason, the adaptation and conformity to current economic and social reality. / Mestre

Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:54:35Z No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:56:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2015-01-08T13:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-08T13:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ronan_cesar_godoy_costa.pdf: 465427 bytes, checksum: cebea1aefd04c8a5bcc04207e31a208c (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / Objetivou-se com este trabalho refletir sobre as pol?ticas sociais no Brasil e as efetivas possibilidades de supera??o da pr?tica setorial visando a constru??o da intersetorialidade, o que, ap?s consolidado, pode promover o atendimento integral ?s demandas dos usu?rios dos servi?os p?blicos de corte social. Trata-se de uma abordagem n?o muito usual nas produ??es cient?ficas atuais sobre o tema, uma vez que o enfoque baseia-se na busca pela totalidade, rediscutindo as pol?ticas sociais e a intersetorialidade e as v?rias determina??es que incidem sobre elas ao mesmo tempo, ou seja, prop?e-se aqui um tratamento anal?tico, observando o movimento hist?rico, pol?tico, cultural e econ?mico que as conformam. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliogr?fico, introduzida sob uma perspectiva cr?tico-dial?tica, onde se tornou poss?vel construir um conhecimento sobre o tema proposto inserindo-o na discuss?o sobre as formas atuais de acumula??o capitalista, a postura do Estado neoliberal e a correla??o de for?as por meio da luta de classes. Este recorte anal?tico da pesquisa proporcionou chegar ? conclus?o de que ? preciso inverter os rumos da luta de classe, a qual, mesmo considerando os avan?os conquistados pelos trabalhadores na esfera dos direitos civis, pol?ticos e sociais ao longo da hist?ria, vem se estabelecendo sob o predom?nio dos interesses burgueses. Tal embate entre as classes tamb?m envolve a estrutura??o de um sistema de prote??o social de qualidade e universal, que atenda, de fato, ?s necessidades da sociedade na sua integralidade, pois, as reflex?es realizadas, numa linha adversa, apontaram que o enfraquecimento das lutas pol?ticas impetradas pela classe trabalhadora nos ?ltimos anos acabou por estruturar pol?ticas sociais focalizadas que impossibilitam a a??o intersetorial. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2013. / ABSTRACT This paper aims to reflect about the social policies in Brazil and effective possibilities of overcoming of the practice sector for the construction of intersectoriality, wich, after consolidated, can promote the promotion of integral care to the demands of the users of public services of social burden. This approach is not very usual in the current scientific productions on the subject, since the approach is based on the idea of totality, revisiting the social policies and the intersectorality and the various determinations that overtake them at the same time, in other words, it is proposed here an analytical treatment observing a historical, political, cultural and economic movement that conforms them.This is a bibliographical-nature research, introduced under a critical-dialectical perspective, in which it has become possible to build a knowledge on the proposed theme inserting it into the discussion of current forms of capitalist accumulation, the posture of the new liberalism state and the correlation of forces by means of the class struggle.This analytical approach of research provided to conclude that we must reverse the course of the class struggle, which, even considering the advances made by workers in the sphere of civil, political and social changes throughout history, has been established under the dominance of bourgeois interests. This struggle also involves setting up a system of social protection and universal quality that meets, in fact, the needs of society as a whole, therefore, the considerations made in line adversely, the survey indicated that the weakening of the political struggles filed by the working class in recent years just for structuring social policies focused precluding intersectoral action.

Submitted by Francisco Vidal (frbvidal@gmail.com) on 2017-05-30T18:39:51Z No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T17:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T17:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Carlos Baqueiro Vidal (Doutorado em Ciências Sociais; PPGCS - UFBA).pdf: 1872993 bytes, checksum: 61e4aac9d1c9ef51a6f8a4561318f1dc (MD5) / Esta tese tem como propósito principal apreender os significados da ruptura da regulação exercida pelo Estado do Bem-Estar Social no capitalismo avançado durante o período 1945-1973, protagonizada pelo neoliberalismo e representada pela difusão global de amplas reformas em favor dos mecanismos de mercado, em detrimento das intervenções estatais anticíclicas e estabilizadoras, a exemplo das políticas de pleno emprego e das políticas sociais universalistas. Assim, objetiva-se compreender os múltiplos aspectos que determinam e problematizam a ressignificação do Estado capitalista nos marcos da dominância exercida pela financeirização sistêmica global. Confrontando-se o padrão de intervenção estatal atualmente vigente com a regulação outrora exercida pelo Estado do Bem-Estar Social, revelam-se os estreitos limites da presente política pública para o favorecimento da integração e coesão sociais, nos termos da legitimação dos direitos sociais e da extensão da cidadania. Os fundamentos teóricos e doutrinários do neoliberalismo, suportes do processo de reelaboração das relações Estado-sociedade, são aqui buscados e dissecados. Igualmente, as consequências sociais dos movimentos de replicação das reformas pró-mercado, executados por agentes sociais inspirados política e ideologicamente nas teses neoliberais, são aqui reveladas em sua extensão. Ao final, para além das distintas interpretações dos sentidos da regulação característica do Estado do Bem-Estar Social no capitalismo avançado, levantam-se algumas de suas limitações e ambivalências constitutivas que o impediram de exercer uma resistência mais eficaz contra a investida política que lhe foi dirigida pelo neoliberalismo. / Esta tesis tiene como objetivo principal de captar los significados de la ruptura de la regulación ejercida por el Estado del Bienestar Social en el capitalismo avanzado durante el período 1945-1973, llevada a cabo por el neoliberalismo y representada por la difusión mundial de amplias reformas en favor de los mecanismos de mercado, en detrimento de la intervención estatal y la estabilización anticíclica, como el pleno empleo y las políticas sociales universales. Por lo tanto, el objetivo es comprender los muchos factores que determinan y problematizan la redefinición del Estado capitalista en el marco de la dominación ejercida por la financiarización sistémica global. El patrón de la intervención estatal vigente en la actualidad se enfrenta a la regulación una vez ejercida por el Estado del Bienestar Social, y los estrechos límites de la política pública para favorecer la integración y la cohesión social se revelan en los términos de la legitimación de los derechos sociales y de la extensión de la ciudadanía. Las bases teóricas y doctrinarias del neoliberalismo, soportes del proceso de reelaboración de las relaciones Estado-sociedad, aquí se buscan y se disecan. Del mismo modo, las consecuencias sociales de los movimientos de replicación de reformas pro-mercado, llevadas a cabo por los agentes sociales inspirados política e ideológicamente en las ideas neoliberales, aquí se despliegan en su extensión. Al final, aparte de las diferentes interpretaciones de los significados de la regulación característica del Estado del Bienestar Social en el capitalismo avanzado, se hace un levantamiento de algunas de sus limitaciones y ambivalencias constituyentes que le impidieron ejercer una resistencia más eficaz contra la política de ataque que se le fue dirigida por el neoliberalismo.

Submitted by Tamires Cunha (tamycunha_@hotmail.com) on 2017-07-26T19:43:47Z No. of bitstreams: 1 Tese_PaulaGalrao.pdf: 2286935 bytes, checksum: 71c45e2589db067ce6bf707265f9b46d (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-07-26T19:49:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_PaulaGalrao.pdf: 2286935 bytes, checksum: 71c45e2589db067ce6bf707265f9b46d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T19:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_PaulaGalrao.pdf: 2286935 bytes, checksum: 71c45e2589db067ce6bf707265f9b46d (MD5) / A presente tese analisa o modo como pressupostos feministas e os de cunho gerencialista neoliberal são operacionalizados no processo de aplicação de políticas para as mulheres em Petrolina-PE. O intuito central foi compreender como noções caras à teoria e práxis política feminista são performatizadas nestas ações políticas e como elas adquirem um caráter distinto à medida que precisam ser alocadas em um modelo neoliberal de gestão de políticas públicas. Para dar conta desta proposta, foi utilizado o método latouriano de reagregar o social por meio da formação da associação dos mediadores envolvidos neste processo. Os sentidos atribuídos pelos atores sociais às suas práticas políticas foram evidenciados por meio do trabalho etnográfico e da realização de entrevistas. Este arranjo metodológico permitiu eleger alguns atores centrais nestas políticas, assim como compreender as conexões de sentido e arranjos políticos realizados para levar a cabo seus projetos. Neste sentido, foi salientado como característica central destes arranjos a preponderância do enfrentamento à violência contra a mulher. O modelo de operacionalização das ações com este foco se baseavam em preocupações focalizadas em casos pontuais e em formatos desconectados dos debates de gênero e feminista que respaldam, pelo menos a nível nacional, as políticas neste sentido. Nesta operacionalização, também foi levantado como problemático as concepções identitárias essencializadas que respaldavam as políticas, e os modelos de empoderamento tecnicizados e individualizados. Por fim, foi possível perceber como este modo peculiar de aplicar as referidas concepções estava articulado a um modelo gerencialista neoliberal de gestão de políticas públicas, que tem deturpado demandas e noções caras aos feminismos, desencadeando “acomodações discursivas” e “gambiarras” políticas.