Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1631_1.pdf: 3617281 bytes, checksum: 4ff5134735d5774071f75f5969669966 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002, embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período, particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoral

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho tivemos como objetivo caracterizar a dieta, uso do habitat e padrões comportamentais de Astyanax taeniatus da bacia do Rio Mato Grosso, que encontra-se na porção leste do Estado do Rio de Janeiro (22 52 S; 42 40 W e 22 53 S; 42 34 W). Para a análise da dieta, os exemplares foram coletados bimestralmente entre março de 2006 e janeiro de 2007 em três localidades que diferiram pelas variáveis físicas. As observações de uso dos recursos do habitat foram realizadas por observação subaquática, na posição focal dos exemplares avistados, enquanto a quantificação da disponibilidade foi realizada em 50 quadrats de 20x20cm (400cm2) ao longo dos mesmos 50m onde foi realizada a observação sub-aquática. A análise do conteúdo estomacal de 651 exemplares foi realizada sob microscópio estereoscópico de acordo com métodos qualitativos e quantitativos (Freqüência de Ocorrência e Volumétrica). A participação relativa de cada item registrado nos estômagos em relação à totalidade da dieta foi analisada através do Índice Alimentar (IAi). Para verificar possíveis diferenças entre as proporções dos itens de origem animal e vegetal, autóctone e alóctone, os valores proporcionais foram testados pelo 2 de contingência. A partir dos dados de comprimento padrão e comprimento do intestino, foi calculado o valor do quociente intestinal. Os itens de origem vegetal tiveram maior contribuição na dieta da espécie para as localidades com maior altitude, enquanto os itens animais tiveram maior contribuição na localidade baixa. A diferença na contribuição dos itens de origem autóctone e alóctone também foi significativa. Na dieta de jovens e adultos, houve diferença significativa na contribuição de itens de origem vegetal e animal somente na localidade mais alta, onde os adultos consumiram maior quantidade de matéria vegetal. Os valores médios de quociente intestinal em jovens e adultos foram significativamente diferentes nas localidades de maior altitude, com valores maiores para indivíduos adultos. Observamos 52% dos indivíduos em profundidades entre 30 e 45 cm, 72% em áreas de rápido, 72% em velocidades entre 0 e 0,5km/h, 66% encontravam-se distantes da margem entre 40 e 120 cm, 37,6% em substrato do tipo areia e 34,4% em substrato do tipo pedra. De todos os padrões comportamentais observados, aquele que mais se destacou foi o forrageamento, onde 70,91% dos indivíduos estavam forrageando no meio da coluna dágua. Os resultados da dieta reforçam a idéia de as espécies de Astyanax têm hábito alimentar onívoro e oportunista, onde a espécie alimentou-se dos recursos disponíveis no ambiente evidenciando sua alta plasticidade alimentar ao longo do riacho. Espécies do gênero Astyanax são consideradas generalistas em relação ao uso do habitat e altamente ativas, corroborando com os resultados do presente estudo. / In this work we aimed to characterize the diet, habitat use and behavior patterns of Astyanax taeniatus at Mato Grosso River Basin. This basin is located in the eastern portion of the State of Rio de Janeiro (22 52 'S; 42 40' W and 22 53 'S; 42 34' W). For the diet analysis, the specimens were collected bimonthly between March 2006 and January 2007 in three locations that differed by physical variables. Observations of resource "use" on the habitat were made by underwater observations, on the focal position of the specimens, while the quantification of resource "availability" was performed in 50 quadrats 20x20cm (400cm2) over the same 50m where the underwater observation was made. The analysis of stomach contents of 651 specimens was performed under a stereomicroscope according to qualitative and quantitative methods (Frequency of Occurrence and Volumetric). The proportional contribution of each item recorded in the stomachs for the whole diet was assessed through the Alimentary Index (IAi). To verify possible differences between the proportions of items of animal and vegetable, autochthonous and allochthonous, we used 2 contingency test. From the data of standard length and length of the intestine, we calculated the value of intestinal quotient. Items of plant origin were the major contributors in the diet of the species for locations with higher altitude, while the animal items were the major contributors in the low altitude locality. The difference in the contribution of autochthonous items and allochthonous was also significant. In the diet of youngers and adults, there was a difference in the contribution of items of plant and animal origin only in the highest location, where adults consumed greater amount of vegetable detritus. Mean values of intestinal quotient in youngers and adults were significantly different in places of higher altitude, with higher values for adults. We observed 52% of the individuals at depths between 30 and 45 cm, 72% in areas of rapid, 72% at water velocities between 0 and 0.5 km / h, 66% were distant from the margin between 40 and 120 cm, 37.6 % in the sand substrate and 34.4% in substrate with stones. Of all the behavioral patterns, the one that stood out was the foraging, where 70.91% of individuals were foraging in the middle of the water column. Diet results reinforce the idea of the Astyanax species are omnivorous and opportunistic, where the specie fed the resources available in their environment showing high feeding plasticity along the stream. Species of the genus Astyanax are considered generalists in relation to habitat use and highly active, corroborating the results of this study.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Neste trabalho tivemos como objetivo caracterizar a dieta, uso do habitat e padrões comportamentais de Astyanax taeniatus da bacia do Rio Mato Grosso, que encontra-se na porção leste do Estado do Rio de Janeiro (22 52 S; 42 40 W e 22 53 S; 42 34 W). Para a análise da dieta, os exemplares foram coletados bimestralmente entre março de 2006 e janeiro de 2007 em três localidades que diferiram pelas variáveis físicas. As observações de uso dos recursos do habitat foram realizadas por observação subaquática, na posição focal dos exemplares avistados, enquanto a quantificação da disponibilidade foi realizada em 50 quadrats de 20x20cm (400cm2) ao longo dos mesmos 50m onde foi realizada a observação sub-aquática. A análise do conteúdo estomacal de 651 exemplares foi realizada sob microscópio estereoscópico de acordo com métodos qualitativos e quantitativos (Freqüência de Ocorrência e Volumétrica). A participação relativa de cada item registrado nos estômagos em relação à totalidade da dieta foi analisada através do Índice Alimentar (IAi). Para verificar possíveis diferenças entre as proporções dos itens de origem animal e vegetal, autóctone e alóctone, os valores proporcionais foram testados pelo 2 de contingência. A partir dos dados de comprimento padrão e comprimento do intestino, foi calculado o valor do quociente intestinal. Os itens de origem vegetal tiveram maior contribuição na dieta da espécie para as localidades com maior altitude, enquanto os itens animais tiveram maior contribuição na localidade baixa. A diferença na contribuição dos itens de origem autóctone e alóctone também foi significativa. Na dieta de jovens e adultos, houve diferença significativa na contribuição de itens de origem vegetal e animal somente na localidade mais alta, onde os adultos consumiram maior quantidade de matéria vegetal. Os valores médios de quociente intestinal em jovens e adultos foram significativamente diferentes nas localidades de maior altitude, com valores maiores para indivíduos adultos. Observamos 52% dos indivíduos em profundidades entre 30 e 45 cm, 72% em áreas de rápido, 72% em velocidades entre 0 e 0,5km/h, 66% encontravam-se distantes da margem entre 40 e 120 cm, 37,6% em substrato do tipo areia e 34,4% em substrato do tipo pedra. De todos os padrões comportamentais observados, aquele que mais se destacou foi o forrageamento, onde 70,91% dos indivíduos estavam forrageando no meio da coluna dágua. Os resultados da dieta reforçam a idéia de as espécies de Astyanax têm hábito alimentar onívoro e oportunista, onde a espécie alimentou-se dos recursos disponíveis no ambiente evidenciando sua alta plasticidade alimentar ao longo do riacho. Espécies do gênero Astyanax são consideradas generalistas em relação ao uso do habitat e altamente ativas, corroborando com os resultados do presente estudo. / In this work we aimed to characterize the diet, habitat use and behavior patterns of Astyanax taeniatus at Mato Grosso River Basin. This basin is located in the eastern portion of the State of Rio de Janeiro (22 52 'S; 42 40' W and 22 53 'S; 42 34' W). For the diet analysis, the specimens were collected bimonthly between March 2006 and January 2007 in three locations that differed by physical variables. Observations of resource "use" on the habitat were made by underwater observations, on the focal position of the specimens, while the quantification of resource "availability" was performed in 50 quadrats 20x20cm (400cm2) over the same 50m where the underwater observation was made. The analysis of stomach contents of 651 specimens was performed under a stereomicroscope according to qualitative and quantitative methods (Frequency of Occurrence and Volumetric). The proportional contribution of each item recorded in the stomachs for the whole diet was assessed through the Alimentary Index (IAi). To verify possible differences between the proportions of items of animal and vegetable, autochthonous and allochthonous, we used 2 contingency test. From the data of standard length and length of the intestine, we calculated the value of intestinal quotient. Items of plant origin were the major contributors in the diet of the species for locations with higher altitude, while the animal items were the major contributors in the low altitude locality. The difference in the contribution of autochthonous items and allochthonous was also significant. In the diet of youngers and adults, there was a difference in the contribution of items of plant and animal origin only in the highest location, where adults consumed greater amount of vegetable detritus. Mean values of intestinal quotient in youngers and adults were significantly different in places of higher altitude, with higher values for adults. We observed 52% of the individuals at depths between 30 and 45 cm, 72% in areas of rapid, 72% at water velocities between 0 and 0.5 km / h, 66% were distant from the margin between 40 and 120 cm, 37.6 % in the sand substrate and 34.4% in substrate with stones. Of all the behavioral patterns, the one that stood out was the foraging, where 70.91% of individuals were foraging in the middle of the water column. Diet results reinforce the idea of the Astyanax species are omnivorous and opportunistic, where the specie fed the resources available in their environment showing high feeding plasticity along the stream. Species of the genus Astyanax are considered generalists in relation to habitat use and highly active, corroborating the results of this study.

La presente Tesis Doctoral profundiza en el estudio de las relaciones comerciales establecidas entre los miembros del canal de distribución, con especial atención a la relación fabricante-distribuidor. El tema elegido responde a la evolución de escenarios competitivos y empresariales dentro del canal de distribución. El trabajo efectuado parte de una revisión teórica del estado de la cuestión de la investigación en canales de distribución, incluyendo los enfoques teóricos aplicados a canales de distribución, la naturaleza de los intercambios comerciales entre fabricantes y distribuidores, y las variables clave de las relaciones comerciales entre fabricantes y distribuidores. Sobre la base de la revisión teórica efectuada, se propone el modelo teórico y se establecen las hipótesis de investigación. Con objeto de dar respuesta a estas cuestiones se realiza una investigación cualitativa y cuantitativa en el sector de la panadería y repostería industrial. La fase de investigación cuantitativa utiliza un nivel de análisis diádico fabricante-distribuidor y la recogida de información se realiza mediante encuestas personales y postales.

Submitted by Marcia Regina Sá de Sousa Meirinho (meirinho.marcia@hotmail.com) on 2016-12-20T13:20:38Z No. of bitstreams: 1 dissertação versão final 201216.pdf: 1729948 bytes, checksum: 955b08e81fd36b2999a858c9adb32606 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-12-21T18:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação versão final 201216.pdf: 1729948 bytes, checksum: 955b08e81fd36b2999a858c9adb32606 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:56:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação versão final 201216.pdf: 1729948 bytes, checksum: 955b08e81fd36b2999a858c9adb32606 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / This study aimed to identify the governance failures that allow the occurrence of fraud, embezzlement as well as financial and reputational losses in listed companies. Therefore, a study of multiple cases was conducted involving five public companies, from which four are traded on the São Paulo Stock Exchange (BOVESPA). Data was obtained from interviews with experienced stock market professionals and other secondary sources that were confronted in the light of the Theory of Agency, which examined the relationship between owner and agent or managers. Two critical points were addressed in the interviews: primarily the work of the Board of Directors, which requires higher skills and willingness to deal with strategic issues relevant to the company. The second point was the motivation of agents who at times apply opportunistic practices to benefit themselves at the expense of the company's interests, which in turn creates the need for instruments and mechanisms for monitoring and control of the manager's performance. Corporate governance is not only related to the implementation of good practices and rules, but rather to the most efficient way to enhance decision making in business, so that managers, shareholders and Board of Directors have a voice and unify efforts to bring better results for the company. / Este estudo teve como objetivo identificar as falhas de Governança que possibilitam a ocorrência de fraudes, desvios e perdas financeiras e de reputação em empresas listadas. Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos envolvendo cinco empresas de capital aberto, sendo quatro com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA). Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas com experientes profissionais do mercado de capitais e outras fontes secundárias, que foram confrontados sob a luz da teoria da agência, que analisou a relação do proprietário e do agente ou gestores. Nas entrevistas, dois pontos críticos foram abordados, primeiramente a atuação do Conselho de Administração, que requer maior qualificação e disponibilidade para tratar dos assuntos estratégicos pertinentes à empresa. O segundo ponto foi a motivação dos agentes, que em alguns momentos se utilizam de práticas oportunistas para benefício próprio em detrimento dos interesses da empresa. Este fato, por sua vez, gera a necessidade de criar instrumentos e mecanismos de monitoramento e controle da atuação do gestor. A Governança Corporativa não está relacionada apenas à aplicação de boas práticas e regras, mas sim à maneira mais eficiente encontrada para a tomada de decisão nas empresas, de modo que gestores, acionistas e Conselho de Administração tenham voz e unifiquem os esforços para trazer melhores resultados para a empresa.

Submitted by David Kallás (david.kallas@gmail.com) on 2014-07-11T20:33:58Z No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12354207 bytes, checksum: 890a61179183220494642fef535a98e9 (MD5) / Rejected by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia David, Conforme as Normas ABNT/APA e necessário a correção do Abstract. Ele deve estar no padrão normal e não em itálico. Sugiro também, que o titulo do seu trabalho seja colocado todo em caixa alta ( letra maiúscula ) Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2014-07-14T11:12:39Z (GMT) / Submitted by David Kallás (david.kallas@gmail.com) on 2014-07-14T12:27:09Z No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-07-14T12:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-14T12:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese David Kallas Final.pdf: 12771470 bytes, checksum: 4e020f29abf69dc81c62015966e933a2 (MD5) Previous issue date: 2014-06-18 / O presente estudo avança a compreensão da performance empresarial ao propor que condições dos setores, especificamente a concentração setorial, moderam a relação entre instituições e desempenho das firmas. Já é sabido que o ambiente institucional impacta o desempenho das firmas (Makino, Isobe, & Chan, 2004) e que as reformas pró-mercado contribuem para que esse efeito seja positivo, tanto para firmas domésticas como estrangeiras (Cuervo-Cazurra & Dau, 2009). A explicação desse efeito é baseada na economia dos custos de transação (Coase, 1937; Commons, 1934). Contudo, não se sabe se o efeito é o mesmo para todos os setores e se fatores moderam a relação. Esta tese contou com 230.222 observações referentes a 10.903 empresas em 64 países em um intervalo de 23 anos coletados em diferentes bancos de dados. Foi testada a interação de seis variáveis institucionais com o índice Herfindahl-Hirschman (HHI) para três variáveis dependentes diferentes: retorno sobre ativos (ROA), retorno sobre patrimônio líquido (ROE) e crescimento de vendas composto de três anos. Duas estratégias empíricas foram utilizadas: modelos com efeitos fixos e modelos hierárquicos (multinível). Os resultados confirmaram a hipótese de que a interação do HHI é significante e negativa com quatro variáveis institucionais: voice and accountability, efetividade do governo, qualidade regulatória e controle da corrupção. Concentração setorial modera o efeito do ambiente institucional na performance empresarial. Em contextos onde as instituições são sólidas, a força de agentes como sindicatos, associações, imprensa e consumidor assume poder de barganha, refreando o poder das empresas e o oportunismo. Regras legais, direito comum e instituições tendem a limitar o poder unilateral em relações contratuais de todos os tipos, independe da fonte do poder (Macneil, 1980). Observou-se adicionalmente que a proteção ao oportunismo se dá principalmente por meio das instituições informais, como a proteção à democracia, direitos do consumidor e controle da corrupção. Ao propiciar poder aos outros agentes que interagem com as empresas, instituições fortes garantem o enforcement de compromissos contratuais, em particular os contratos sociais (Argyres & Liebeskind, 1999). Como implicações, essa tese propõe que estratégias de expansão dentro do setor, aquisição de participação de mercado e fusões e aquisições dentro do setor são mais adequadas em ambientes institucionais mais fracos que em ambientes fortes. Empresas que possuem alta participação de mercado devem reconhecer o impacto negativo que podem sofrer em seu desempenho a partir de melhorias institucionais. Finalmente, o estudo reforça a importância do reconhecimento por parte de governos de que setores e firmas se beneficiam de forma desigual das mudanças institucionais. O conhecimento prévio desses impactos pode servir de direcionamento para a formulação de políticas públicas justas e eficientes. As principais limitações estão relacionadas à base de dados, exclusivamente composta de empresas com capital aberto, a forma pela qual a classificação de algumas empresas diversificadas foi feita e o fato dessa tese não investigar diretamente o poder de barganha nem ao menos o oportunismo, mas somente o poder moderador da concentração setorial no efeito das instituições no desempenho. / This research extend the understanding of firm performance by proposing that industry conditions, specifically industry concentration, moderates the relation among institutions and firm performance. It is already known that institution matters (Makino et al., 2004) and that promarket reforms positively affect firms’ profitability in developing countries for both domestic and foreign firms (Cuervo-Cazurra & Dau, 2009). The explanation is based on transaction costs economics (Coase, 1937; Commons, 1934). However, it is not known whether this effect is the same for all industries and if there is any moderating effect. This thesis built a database of 230,222 observations of 10,903 companies in 64 countries in a 23 years interval. Data was gathered from various sources. Regressions tested the interaction between the Herfindahl-Hirschman Index (HHI) and six institutional variables, considering three dependent variables: return on assets (ROA), return on equity (ROE) and 3-year compound annual sales growth rate. Two empirical strategies were used: fixed effects and hierarchical (multilevel) models. Results confirmed the hypothesis and were significant for the negative interaction between HHI and four institutional variables: voice and accountability, govern effectiveness, regulatory quality and control of corruption. Industry concentration moderates the effect of institutions on firm performance. When institutions are strong, the strength of stakeholders like unions, associations, press and consumers became bargaining power, limiting firms power and opportunism. Legal rules and institutions, common law and others, limit unilateral power in contractual relations of al kinds, whatever may be its source (Macneil, 1980). In addition, this thesis proposes that the protection against opportunism is mainly on informal institutions, like democracy protection, consumer rights and control of corruption. Strong institutions enforce contractual commitments, in particular, social contracts (Argyres & Liebeskind, 1999). As a result, this thesis argues that strategies of expansion within the industry, as market share dominance, mergers and acquisitions and growth strategies may fit better on weak institutional contexts. Firms that have high market share must acknowledge the negative impact of institutional improvements. Finally, governs must understand that industries and firms benefit unequally from institutional changes. Anticipating this knowledge may drive the formulation of efficient and fair public policies. The main limitations are the database was exclusively made of public traded companies, problems on industry classification for diversified firms, and that this work did not directly investigate the bargaining power or opportunism, but the moderating effect of industry concentration.

Submitted by Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves (lgribeirogoncalves@gmail.com) on 2016-03-17T23:30:17Z No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-03-23T14:59:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-30T17:30:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T17:38:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GONÇALVES, Leonardo Gomes Ribeiro_dissertação.pdf: 1606735 bytes, checksum: 22d73e62ebec198cb8b8f9a1fcf85787 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / The water and sewage public service relevance is widely recognized. Nevertheless, there is high deficit level of access in Brazil, with different situations in the various country regions. In this sense, the objective of this dissertation is (i) from the interdisciplinary perspective of the Transaction Costs Economics, introduce an understanding of water and sewage public service in Brazil, currently regulated by Law No. 11,445/2007, (ii) evaluate the efficiency of the mainly used mode of governance, and (iii) eventually purpose alternative designs for the organization of the provision, economically superior in terms of reducing transaction costs for necessary investments to fulfill the fundamental objectives defined in art. 2 of Law No. 11,445/2007. The research used as a methodological strategy an interdisciplinary approach to law, economics and organizations, based on the new institutional economics. From the study of the basic institutional environment, with support in the theoretical framework, it was observed that the governance mechanism predominantly used to provide the water and sewage public service in Brazil, ie delegations to State Sanitation Companies through long-term contracts (program contracts) does not favor investments in specific assets (infrastructure) necessary for the supply and does not ensure policy goals. It was also found that there are viable alternatives to overall governance design, although the use of alternative forms probably are not feasible by implementing simple transplant standards, that is, by formal means. The modification of the prevailing water and sewage public service mode of governance, overcoming the verified low performance (low-level equilibrium), can not be held without charge. Therefore, it is necessary to overcome the costs for breaking the path dependence caused by hold-up carried out by the Sanitation State Companies to public service holders (municipalities), as well as costs for the disruption of path dependence in the Brazilian administrative law, which restricts the development of a legal theory of regulation to enable the construction of an adequate regulatory governance to reduce transaction costs in order to make viable investments in infrastructure assets with a high degree of specificity. / O serviço público de saneamento básico tem relevância amplamente reconhecida. Apesar disso, ainda são verificados no Brasil elevados índices de déficit ou de atendimento precário, com situações distintas nas diversas regiões do país. Nesse sentido, o objetivo desta dissertação é (i) apresentar, a partir da perspectiva interdisciplinar da Economia dos Custos de Transação, uma compreensão do serviço público de saneamento básico no Brasil, atualmente regulamentado pela Lei nº 11.445/2007, (ii) avaliar a eficiência do modo de governança majoritariamente utilizado e, (iii) eventualmente, propor desenhos alternativos para a organização da prestação que sejam economicamente superiores em temos de redução de custos de transação para a realização de investimentos necessários ao cumprimento dos objetivos fundamentais definidos no art. 2º, da Lei nº 11.445/2007. A pesquisa adotou como estratégia metodológica a utilização de uma abordagem interdisciplinar de direito, economia e organizações, nos termos da análise econômica da nova economia institucional. A partir o estudo do ambiente institucional básico, com apoio no referencial teórico, observou-se que o mecanismo de governança predominantemente utilizado no serviço público de saneamento básico no Brasil, isto é, delegações a Companhias Estaduais de Saneamento por meio de contratos de longo-prazo (contratos de programa), não favorece a realização de investimentos em ativos específicos (infraestrutura) necessários à prestação e cumprimentos de metas da política. Foi também constatado que existem alternativas de governança viáveis ao desenho predominante, embora a utilização de formas alternativas provavelmente não possua execução viável pelo simples transplante de normas, isto é, pela via formal. A modificação da forma de governança predominante no saneamento básico no Brasil, com a superação do baixo desempenho verificado (low-level equilíbrium), não é possível de ser realizada sem custos. Nesse sentido, é necessário superar os custos para o rompimento do path dependence provocado pelo hold up realizado pelas Companhias Estaduais de Saneamento Básico sobre os titulares do serviço público (municípios), bem como os custos para o rompimento do path dependence no direito administrativo brasileiro, o qual restringe o desenvolvimento de uma teoria jurídica da regulação apta a viabilizar a construção de uma governança regulatória adequada à redução dos custos de transação, de modo a tornar viáveis investimentos em ativos de infraestruturas com elevado grau de especificidade.