Made available in DSpace on 2019-03-30T00:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-10-09 / The aim of this thesis was to understand the facilitating aspects of the practice and the experience of orthotanasia for health professionals and cancer patients in the termination process. It was structured in three articles / research, complementary in its objectives. The first article aimed to investigate the scientific production on the practice of orthotanasia and palliative care in cancer patients in the termination process. A systematic review of the literature was carried out through a search for articles in the journal portal of the da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), published in Portuguese, between 2011 and 2016, which had the following descriptors: "Orthotanasia" AND "Cancer" (f = 6); OR "Palliative care" AND "Cancer" (f = 70). After selection by means of exclusion criteria, 19 articles were analyzed. The results show the existence of therapeutic obstinacy. On the other hand, they reinforce the importance of the process of humanization of death and decision-making on orthotanasia by professionals, patients and family members. The second article aimed to analyze the perception about cancer and orthotanasia for health professionals of curative and palliative care in oncology. A qualitative research was carried out with the participation of eight health professionals from the curative and palliative care teams of the Ceará Cancer Institute (ICC). Three instruments were used: semi-structured interview, Free Word Association Test (TALP) and Photo Projection Test (TPF). The interviews were analyzed using Iramuteq software. For the analysis of the TALP, the words of each stimulus were submitted to the word reduction technique, categorized and understood through simple frequency analysis. For the TPF analysis, the frequencies were counted, followed by their analysis of meanings. The results show that cancer is perceived as synonymous with death, pain and suffering; and orthotanasia as care and affection. There is evidence of the need to accept death and change the care approach of patients in the process of finitude, and that through palliative care it is possible to offer quality of death and pain relief. The third article aimed to understand the experience of cancer patients in exclusive palliative care about the dying process. A qualitative research was carried out, with the participation of 10 patients with cancer, in termination process, in exclusive palliative care: five in home care and five in hospital admission. Three instruments were used, in two stages: in Step 1 systematic visits were made, free listening and records in Diário de Campo; and in Step 2, the Free Idea Association Test (TALI) and the Theme-Story Design (on the "I Today") were used. The free listening discourses on visits were understood through descriptive analysis. For the analysis of the TALI, the emerged ideas were submitted to the technique of reduction by means of categorization of the ideas evoked and categorized. The drawings were understood from their analysis of meanings. The results demonstrated that the patients, during the treatment, acquire mechanisms of coping with the daily losses and the disease. Sometimes these defenses are used to deny reality and reject disease. Together, the results obtained in this thesis point out that professionals recognize the importance and challenges of orthotanasia, and professionals and patients have difficulties in dealing with death. It is concluded that there is a need to expand clarifications about the practice of orthotanasia for health professionals and society in general. Key words: orthotanasia, health professionals, palliative care, cancer patient. / A presente tese objetivou compreender os aspectos facilitadores da prática e a vivência da ortotanásia para os profissionais de saúde e pacientes oncológicos em processo de terminalidade. Foi estruturada em três artigos/pesquisas, complementares em seus objetivos. O primeiro artigo objetivou investigar a produção científica sobre a prática de ortotanásia e cuidados paliativos em pacientes com câncer em processo de terminalidade. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura por meio de busca por artigos no portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicados em português, no intervalo de 2011 a 2016, que apresentavam os descritores: ¿Ortotanásia¿ AND ¿Câncer¿ (f = 6); OR ¿Cuidados Paliativos¿ AND ¿Câncer¿ (f = 70). Após seleção por meio de critérios de exclusão, analisaram-se 19 artigos. Os resultados evidenciam a existência da obstinação terapêutica. Por outro lado, reforçam a importância do processo de humanização da morte e da tomada de decisão sobre a ortotanásia feita por profissionais, pacientes e familiares. O segundo artigo objetivou analisar a percepção sobre o câncer e a ortotanásia para os profissionais de saúde de cuidado curativo e paliativo em oncologia. Realizou-se uma pesquisa qualitativa que contou com a participação de oito profissionais de saúde das equipes de cuidados curativos e paliativos do Instituto do Câncer do Ceará (ICC). Foram utilizados três instrumentos: entrevista semiestruturada, Teste de Associação Livre de Palavras (TALP) e Teste de Projeção sobre Fotos (TPF). As entrevistas foram analisadas por meio do software Iramuteq. Para a análise do TALP, as palavras de cada estímulo foram submetidas à técnica de redução de palavras, categorizadas e compreendidas por meio de análise simples de frequência. Para análise do TPF, foram contabilizadas as frequências, seguidas de suas análises de significados. Os resultados mostram que o câncer é percebido como sinônimo de morte, dor e sofrimento; e ortotanásia como cuidado e afeto. Evidencia-se a necessidade da aceitação da morte e da mudança de abordagem de cuidado de pacientes em processo de finitude, e que por meio dos cuidados paliativos é possível oferecer qualidade de morte e alívio da dor. O terceiro artigo objetivou compreender a vivência de pacientes oncológicos em cuidados paliativos exclusivos sobre o processo do morrer. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, que contou com a participação de 10 pacientes com câncer, em processo de terminalidade, em cuidados paliativos exclusivos: cinco em atendimento domiciliar e cinco em internação hospitalar. Utilizaram-se três instrumentos, em duas etapas: na Etapa 1 foram feitas visitas sistemáticas, escuta livre e registros em Diário de Campo; e na Etapa 2 utilizou-se o Teste de Associação Livre de Ideias (TALI) e o Desenho-Estória com Tema (sobre o ¿eu hoje¿). Os discursos de escuta livre nas visitas foram compreendidos por meio de análise descritiva. Para a análise do TALI, as ideias emergidas foram submetidas à técnica de redução por meio de categorização das ideias evocadas e categorizadas. Os desenhos foram compreendidos a partir de suas análises de significados. Os resultados obtidos demonstraram que os pacientes, ao longo do tratamento, adquirem mecanismos de enfrentamentos das perdas diárias e da doença. Por vezes, essas defesas são usadas para negar a realidade e rejeitar a doença. Em conjunto, os resultados obtidos nesta tese apontam que os profissionais reconhecem a importância e os desafios da ortotanásia, e profissionais e pacientes apresentam dificuldades em lidar com a morte. Conclui-se a necessidade de ampliação de esclarecimentos em torno da prática de ortotanásia para profissionais de saúde e sociedade em geral. Palavras-chave: ortotanásia, profissionais de saúde, cuidados paliativos, paciente oncológico.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-29 / The evolution of medicine enabled the development of new techniques and new drugs, increasing the time between the discovery of disease and death, extending the existence of people. In addition treatments for the cure of many diseases, the use of artificial maintenance of life devices is also possible, allowing delay the death of the patient stricken with serious and incurable illness in advanced stages. This reality however lead to the reflection on the possibility of the person determine how he would like to be treated if he loses the ability to understand his health condition and opt for treatment and care which would either not be submitted. As a tool of declaration of intent emerge the advanced directive, which in Brazil, although has no law in the strict sense, were regulated by the Federal Medical Council in Resolution No. 1,995 of August 31, 2012. Formulated to regulate medical practice, have an immediate impact on the physician-patient relationship and how to treat a person's autonomy. Due to the absence of a specific law, issues as to the subject able to make the directives and the form of the document are open, revealing bioethical issues with reflection in the law. Raises questions about the ability of people with mental disabilities and minors to make advance directives in face of protective law, but also the need for promotion and emancipation of these people. Any solution should consider the consolidated principles in the Constitution, notably the foundation of human dignity which is at the center of fundamental rights. Although terminally ill patients have no chances of a cure for his illness, they are rights holders and should have their dignity preserved in the last moments of life. In respect for these rights, especially autonomy, they can not be subjected to any treatment able to configure torture, either, those futile treatments that only increase suffering and do not generate well-being and healing perspective. Focusing on the practice of palliative care and orthothanasia in Brazil, related to the principle of human dignity and bioethical principles of respect for autonomy, beneficence and non-maleficence, this dissertation aims to analyze the right of bioethics self-determination from the perspective of a fundamental right and a personality right, and the legal nature of advanced directives and compatibility with the Brazilian legal system, checking which capacity criterion is necessary for making medical decisions regarding the self-determination of the patient, and finally if civil capacity to existential decisions involves replacement will when the agent is adolescent or psychic disabled. In the methodological aspect, there was literature and documents, especially legal doctrine, laws and resolutions governing the medical management. Keywords: Existential decisions. Terminality life. Advanced directives. Disabled person. Adolescent. / A evolução da Medicina permitiu o uso de novas técnicas e de novos medicamentos que aumentam o tempo entre a descoberta de doenças e a morte, prolongando a existência das pessoas. Além de tratamentos para a cura de muitas doenças, também é possível o uso de aparelhos de manutenção artificial da vida, permitindo adiar a morte do paciente acometido de doença grave e incurável em estágio avançado. Essa realidade remete à reflexão sobre a possibilidade de a pessoa determinar como gostaria de ser tratada se vier a perder a capacidade de entender seu quadro de saúde e de optar por tratamento e cuidados aos quais gostaria ou não de ser submetida. Como instrumento de manifestação de vontade, despontam as diretivas antecipadas de vontade, que, no Brasil, embora não sejam objeto de lei em sentido estrito, foram reguladas pelo Conselho Federal de Medicina na Resolução nº 1.995 de 31 de agosto de 2012. Formuladas para regular a conduta médica, têm repercussão imediata na relação médico-paciente e na forma de tratar a autonomia da pessoa. Devido à ausência de lei específica, questões quanto ao sujeito apto a fazer as diretivas e à forma do documento estão em aberto, descortinando problemas bioéticos com reflexo no Direito. Questiona-se sobre a capacidade de pessoas com deficiência psíquica e de menores de idade fazerem diretivas antecipadas de vontade, em face das normas protetivas, mas também da necessidade de desenvolvimento e emancipação dessas pessoas. Qualquer solução deverá considerar os princípios consolidados na Constituição Federal, notadamente, o fundamento da dignidade da pessoa humana que constitui o centro dos direitos fundamentais. Embora os pacientes terminais não tenham chances de cura para sua doença, são titulares de direito e devem ter sua dignidade preservada nos últimos momentos de vida. Em respeito a esses direitos, sobretudo a autonomia, não podem ser submetidos a qualquer tipo de tratamento capaz de configurar tortura, tampouco, àqueles tratamentos fúteis que apenas aumentam o sofrimento e não geram bem-estar ou perspectiva de cura. Enfocando a prática dos cuidados paliativos e da ortotanásia no Brasil, correlacionados ao princípio da dignidade humana e aos princípios bioéticos do respeito à autonomia, não-maleficência e beneficência, a presente dissertação buscou analisar o direito à autodeterminação bioética sob a perspectiva de um direito fundamental e um direito de personalidade, bem como a natureza jurídica das diretivas antecipadas de vontade e a compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, verificando qual o critério de capacidade necessário para a tomada de decisões médicas, no tocante à autodeterminação do paciente e, por fim se capacidade civil necessária para as decisões existenciais comporta substituição de vontade quando o agente é adolescente ou deficiente psíquico. No aspecto metodológico, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, notadamente doutrina jurídica e bioética, leis e resoluções que disciplinam a conduta médica. Palavras-chave: Decisões existenciais. Terminalidade da vida. Diretivas antecipadas de vontade. Pessoa com deficiência. Adolescente.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-30 / The evolution of medical science and its association with technological and commercial parameters have consolidated the cure paradigm in medical practice to such an extent that the medical establishment now exercises an overwhelming paternalism over the dying process, maximally postponing suffering and violating the dignity of the patient. On the other hand, orthothanasia represents a humane alternative to the medicalization of death by preserving the dignity of the patient throughout the dying process. Based on palliative care and the autonomy of the patient, orthothanasia offers terminal patients holistic care without therapeutic obstinacy. In view of these considerations, one general and two specific objectives were outlined for the present thesis: The general objective was to analyze the practice of orthothanasia in light of the new Brazilian Code of Medical Ethics. The specific objectives were to recognize dignified death as a basic right and to demonstrate the legality of orthothanasia within the Brazilian legal system. The methodology consisted of a multidisciplinary review of the literature related to the topic and of national and international legal documents. In accordance with Brazilian legal doctrine and jurisprudence, orthothanasia safeguards the right to a dignified death by allowing terminal patients selfdetermination and preserving their dignity. The new Brazilian Code of Medical Ethics sets forth the assumptions of orthothanasia in the sole paragraph of Article 141 ( on the relation between the physician and the patient and the patient's family ). With regard to legality, orthothanasia is embedded in the Federal Constitution as an expression of the principle of human dignity and protection of terminal patients' basic right to health. It is likewise legal in accordance with Criminal Law as no causal link exists between the physicians conduct and the patient's death from terminal disease. For the physician, the practice of orthothanasia constitutes recognition of the existential dimension of life, legal and ethical duty to abstain from medical intervention in the case of unavoidable death and, above all, respect for the dignity and decision-making ability of the patient in control of his or her own life. Key words: Orthothanasia. Code of Medical Ethics. Terminal disease. Human dignity. Death. / A evolução da Ciência Médica e a sua associação aos parâmetros tecnológicos e comerciais tornaram como referencial do exercício médico o paradigma da cura. Neste cenário de onipotência, a medicina vem exercendo o seu paternalismo extremo sobre o processo de morrer do doente, postergando ao máximo o seu sofrimento e violando a sua dignidade. Contrapondo-se à medicalização da morte, tem-se a ortotanásia. Uma prática médica humanitária que conclama pela preservação da dignidade do paciente ao longo do seu processo de morrer. Centrada nos cuidados paliativos e na autonomia da vontade, a ortotanásia propõe para o paciente portador de doença terminal uma assistência holística, isenta da obstinação terapêutica. A par destas considerações, foram traçados para esta dissertação três objetivos, sendo um geral e dois específicos. O objetivo geral dedicou-se a analisar a prática da ortotanásia à luz do Novo Código de Ética Médica. Dentre os objetivos específicos, o primeiro voltou-se para reconhecer a morte digna como um direito fundamental; já o segundo, destinou-se a demonstrar a licitude da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia empregada consistiu de uma pesquisa bibliográfica de matérias interdisciplinares pertinentes à temática, bem como de uma pesquisa documental na legislação nacional e internacional. Assim, a partir dos estudos legais, jurisprudenciais e doutrinários que serviram de lastro a este trabalho, pôde-se perceber que a ortotanásia é meio assecutório do direito à morte digna, haja vista implementar a autodeterminação do paciente e preservar a sua dignidade na fase derradeira da sua vida. Da análise do Novo Código de Ética Médica, identificou-se a regulamentação ética da ortotanásia no parágrafo único do art.41 da Relação do médico com os pacientes e familiares uma vez que tal dispositivo contém os seus pressupostos concretizadores. No contexto legal a ortotanásia encontra-se implicitamente albergada na Constituição Federal, na medida em que prevê o princípio da dignidade da pessoa humana e garante ao paciente portador de doença terminal o seu direito fundamental à saúde. Afirmou-se, também, a sua licitude no âmbito do Direito Penal, uma vez inexistir qualquer nexo de causalidade entre a conduta do médico e o resultado da morte do paciente com doença terminal. A prática da ortotanásia constitui para o médico, o reconhecimento da dimensão existencial da vida, do dever ético e legal de evitar práticas intervencionistas diante da inexorabilidade da morte e, acima de tudo, do respeito à dignidade e à vontade do paciente como senhor do seu próprio destino. Palavras-chave: Ortotanásia. Código de Ética Médica. Doença terminal. Dignidade da pessoa humana. Morte.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2010. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-17T21:48:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 383123 bytes, checksum: 09601c3ec16dd1e8f2e8e181badaa1e8 (MD5) / Rejected by Elna Araújo(elna@bce.unb.br), reason: Olá Max, protege e troca o arquivo Abs, Elna on 2011-06-17T21:52:09Z (GMT) / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-17T22:00:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-20T11:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T11:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Márcia Souza de Almeida.pdf: 384260 bytes, checksum: bf8ebb753a73ff34038ed978c1a85f82 (MD5) / A reflexão sobre a terminalidade da vida ganha atenção especial com o avanço das técnicas médicas para manter a sobrevida de uma pessoa. No Brasil não existe regulamentação sobre o direito de morrer e pouco se conhece sobre os dilemas éticos enfrentados pelos profissionais de saúde nas questões relacionadas ao fim da vida. A presente pesquisa, sob a perspectiva da bioética, teve como objetivo geral identificar os dilemas éticos envolvidos no processo decisório referente ao fim da vida de pessoas em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, segundo a ótica dos profissionais de saúde, e como objetivo específico analisar as percepções desses profissionais a respeito de quem possui legitimidade ética para decidir sobre o fim da vida. O levantamento de dados foi quantitativo, por meio da utilização de uma survey/enquete aplicada aos profissionais de saúde inscritos no XII Congresso de Terapia Intensiva do Rio de Janeiro. O congresso teve 864 participantes, sendo entrevistadas 341 pessoas. A análise dos dados foi feita com base nos métodos qualitativos e restringiu-se ao universo dos profissionais de saúde, excluindo acadêmicos e profissionais de outras áreas que responderam ao questionário. A partir da análise foi possível fazer uma reflexão sobre como 247 profissionais de saúde lidam com os dilemas éticos e o poder decisório referentes à terminalidade da vida. Os resultados apontaram que os profissionais respeitam a autonomia da pessoa com capacidade cognitiva para decidir sobre a suspensão de procedimentos médicos mesmo que isso abrevie a vida dela, bem como que o direito de recusar tratamento que prolongue a sobrevida é um direito de ordem privada. Foi possível observar, ainda, no que tange à obstinação terapêutica, que esta é afastada pelos profissionais, exceto quando há interferência dos familiares da pessoa em fase terminal de doença grave e incurável. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The reflection about the ending of life earns more attention as the life-sustaining medical techniques advance. In Brazil, there is no regulation about the right to die, and little is known about the ethical dilemmas faced by health workers in what regards the end of life. This research had, under a bioethics perspective, the general objective of identifying the ethical dilemmas involved in the decision-making process related to ending the life of terminal patients suffering from serious and incurable diseases. As a specific objective, it analyses the perceptions of health workers about who has the ethical legitimacy to decide on terminating a life. The data collection was quantitative, and made by means of a survey conducted among health workers attending the 12th Congress on Intensive Care of Rio de Janeiro. 864 people attended the congress, from which 341 were interviewed. The data analysis was based on qualitative methods and was restricted to health workers, excluding scholars and professionals from other areas who also took the questionnaire. With the results at hand, it was possible to make a reflection about how 247 health workers deal with ethical dilemmas and decision-making power issues facing the ending of life. The outcomes demonstrate that the health workers respect the autonomy of individuals with cognitive capacity to decide upon terminating treatment, even if it shortens the person’s life. Another conclusion was that the right to refuse life-sustaining treatment is a private one. It was also possible to observe that therapeutic obstinacy is something averted by health workers, except when the terminal patient’s family intervenes.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-13T13:58:23Z No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JorgeAbikairFilho.pdf: 782625 bytes, checksum: 6433cd4030cd5ef1240a00e3403b2c3b (MD5) Previous issue date: 2013-12-17 / A presente dissertação visa analisar a ortotanásia, por meio de uma visão que abarca a dignidade à vida, presente no momento da morte que ocorre no tempo certo, sem interferências. A ortotanásia como veremos está constitucionalmente contemplada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, como um direito fundamental, como direito à vida, em conjunto com os princípios de liberdade e de autonomia de vontade, sem necessidade de uma produção legislativa positivada, pois não se apresenta como ilícito o instituto da ortotanásia. Apresentamos definições e diferenças da ortotanásia com institutos correlatos, para que não ocorra confusão, passamos por legislação existente, bem como uma resolução do Conselho Federal de Medicina a respeito do tema. Analisamos ética, bioética e bioconstituição no trato com a ortotanásia. Apresentamos a tutela do direito de personalidade, do direito à vida e do direito a dignidade humana. Apresentamos uma correlação da ortotanásia com os princípios bioéticos, com o dever fundamental, com a alteridade, com a solidariedade e com preceito éticos humanísticos necessários à compreensão e assimilação da ortotanásia. A ortotanásia respeita a liberdade individual e a autonomia de vontade traduzida pela diretriz antecipada de vontade do paciente dito terminal. A saúde passa a ser compreendida inclusive no momento da morte pela visão global do paciente fragilizado. Questionam-se os avanços tecnológicos e a obstinação terapêutica desenfreada, que prolonga de forma desnecessária e fútil o sofrimento e a agonia do processo natural de morrer. Acentuamos a necessidade de um cuidado e não o abandono puro e simples, pela visão humanitária do atendimento médico-profissional. Refuta-se aqui sobremaneira, e incessantemente qualquer outro instituto tipificado na lei como homicídio. Essa dissertação traz a necessidade de enfrentamento dessas novas questões atuais, levantadas pela bioética, multiplicada diariamente em novos e frequentes casos, que anseiam por uma atuação do Direito e uma interpretação constitucional condizente com as novas perspectivas, e que sustentem o instituto da ortotanásia como uma possibilidade real de aceitação pela nossa sociedade. / This thesis aims to analyze orthothanasia, without exhausting the subject, through a vision that embraces the dignity of life, present at death that occurs at the right time, without interference. Orthotanasia as we shall see is constitutionally contemplated by the principle of human dignity as a fundamental right such as the right to life, together with the principles of freedom and autonomy of will, without legislative output positively valued because it is not presented as illicit, the Institute of orthothanasia. We present definitions and differences of orthothanasia with related institutes, so that there is confusion, go through existing legislation, as well as a resolution of the Federal Council of Medicine on the subject. Analyzed ethics, bioethics and bioconstituição in dealing with orthothanasia. Here is the protection of the right personality, the right to life and the right to human dignity. We present a correlation of orthothanasia with bioethical principles, the fundamental duty, with otherness, with solidarity and humanistic ethical precept required for the understanding and assimilation of orthothanasia. Orthotanasia respects individual freedom and autonomy will translated by advance directive will of the patient stated terminal. Health begins to be understood even at the time of death for the patient's weakened global vision. Question to technological advances and therapeutic obstinacy rampant, which extends unnecessarily and futile suffering and agony of the natural process of dying. We stress the need for caution and do not simply abandon, the humanitarian vision of medical care and professional. Refutes up here greatly and unceasingly any other institute typified in the law as murder. This dissertation brings the need to confront these new current issues raised by bioethics, multiplied daily in new and frequent cases, longing for a role of law and constitutional interpretation consistent with new perspectives, and to support the institute's orthothanasia as a real chance of acceptance by our society.

Submitted by Rodney Segura Cavalcante (rradvogados@yahoo.com.br) on 2018-04-17T20:39:24Z No. of bitstreams: 1 tese para repositório unesp.pdf: 15700362 bytes, checksum: 57616ec29aa2414021ed7ce3fc11e3b4 (MD5) / Rejected by Luciana Pizzani null (luciana@btu.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Necessário fazer a seguinte correção no arquivo submetido: problema 1: o arquivo submetido não contém capa padrão, item obrigatório de acordo com as normas do seu programa. Assim que tiver efetuado as correções submeta o arquivo em PDF novamente. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-19T12:35:20Z (GMT) / Submitted by Rodney Segura Cavalcante (rradvogados@yahoo.com.br) on 2018-04-20T13:17:46Z No. of bitstreams: 1 tese para repositório 2.pdf: 17057802 bytes, checksum: 4a168eba94637a7b14ba81ed61d6a65e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Pizzani null (luciana@btu.unesp.br) on 2018-04-20T14:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cavalcante_rs_dr_bot.pdf: 17057802 bytes, checksum: 4a168eba94637a7b14ba81ed61d6a65e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cavalcante_rs_dr_bot.pdf: 17057802 bytes, checksum: 4a168eba94637a7b14ba81ed61d6a65e (MD5) Previous issue date: 2018-03-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Introdução.Os avanços tecno-científicos do último século prestigiam a tecnologia e as ciências experimentais, resultando em desequilíbrio de valores e desumanização dos profissionais de saúde, dentre os quais, os anestesiologistas. Nesse universo, observam-se hospitais e enfermarias, depositários de sofrimentos humanos em nome da luta obstinada pela vida, ainda investindo na prática de distanásia, quando a conduta mais digna seria a ortotanásia. Objetivos. Avaliar se os anestesiologistas brasileiros conhecem os institutos da distanásia e ortotanásia; investigar a preferência dos anestesiologistas entre as práticas da distanásia e ortotanásia, diante da terminalidade de paciente com doença incurável; investigar se a distanásia ainda é praticada e, por fim, investigar como o ensino da graduação médica contribuiu para a abordagem teórica e prática de questões relacionadas a morte. Métodos. A pesquisa consistiu na aplicação de um questionário online, elaborado pelos pesquisadores, ainda não validado. O convite à participação se fez por correio eletrônico a todos os anestesiologistas filiados à Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), explicando a natureza e a finalidade da pesquisa e direcionando os interessados, por meio de um link, ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e ao questionário. Foram incluídos na pesquisa os 30 primeiros questionários respondidos na integralidade, de cada uma das cinco regiões politico-administrativas do Brasil, conforme determinação do método estatístico. Resultados. Os anestesiologistas brasileiros, embora afirmem conhecer os institutos de distanásia e ortotanásia, em sua maioria adquiriram este conhecimento fora da graduação acadêmica. Dentre aquelas práticas, diante da terminalidade do próprio entrevistado, do paciente ou do ente querido, preferem a ortotanásia; que o enfermo terminal morra no lar, priorizando a dignidade. No entanto, afirmam que já aderiram à prática da distanásia, mesmo quando a ortotanásia era a melhor conduta, ainda que tenham discordado, o que gerou frustração e indignação. Quase a integralidade dos entrevistados afirmou não ter tido, durante o curso de graduação, treinamento prático de como lidar com a terminalidade e nem conteúdo satisfatório de Ética e Direito, embora se sinta capaz de diagnosticar paciente acometido de doença incurável, com prognóstico reservado, e orientar com familiaridade condutas paliativas. A maioria não conhece o conteúdo da Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)1.805/06 que torna ética a ortotanásia. Conclusões: Os anestesiologistas brasileiros afirmam ter conhecimento sobre as práticas da distanásia e ortotanásia. Os anestesiologistas preferem a prática da ortotanásia à da distanásia, diante da terminalidade. Os anestesiologistas afirmam ainda conviver com a prática da distanásia. O ensino da graduação médica pouco contribuiu para a abordagem teórico- prática das questões relacionadas à morte. / Background. The technological and scientific advances of the last century have honored technology and experimental sciences, resulting in imbalance between society values and dehumanization of health professionals, where anesthetists are included. In that universe, we can observe that the hospitals are used as deposits of human suffering in the name of the obstinate struggle for life and dysthanasia is still practiced, when the most dignified conduct would be orthothanasia. The objectives of this study are: evaluate whether Brazilian anesthesiologists know the institutes of dysthanasia and orthothanasia; investigate the preference of the anesthesiologists between dysthanasia and orthothanasia practices, considering the terminally ill patients with incurable disease; investigate whether dysthanasia is still practiced, and finally to investigate how medical education, during graduation in Medical schools have been contributing to theoretical and practical approach to issues related to death. Methods. This research consists in the application of an online questionnaire, prepared by the researchers, not validated yet. The invitation to participate was sent by e-mail to all anesthesiologists affiliated with the Brazilian Society of Anesthesiology (SBA), which has explained the nature and purpose of the research and directed the interested parties, through a link, to the Informed Consent Form (TCLE) followed by the questionnaire. The first 30 completed questionnaires from each of the five political-administrative regions of Brazil were included in the study, according to the determination of the statistical method. Results. Brazilian anesthesiologists, although claiming to know the institutes of dysthanasia and orthothanasia, they acquired that knowledge mostly outside academic graduation. Between those practices, when terminality of the interviewee, the patient or the loved one, is faced, they preferred orthothanasia; as well die at home, prioritizing the dignity. However, they affirm that they have already adhered dysthanasia even when orthothanasia was the best to be practiced, even though they disagreed, which generated frustration and indignation. Almost all of the interviewees affirmed that they had not had practical training in how to deal with terminality and satisfactory contents of Ethic and Law, during graduation, even though they feel capable of diagnosing a patient suffering from an incurable disease and a reserved prognosis and familiarity to guide comfort. Most do not know the content of Resolution of Brazilian Federal Medical Council 1.805 / 06. Conclusions. Brazilian anesthesiologists claim to have knowledge about the practices of dysthanasia and orthothanasia. Anesthesiologists prefer to practice orthothanasia than dysthanasia, when terminality is faced. Anesthesiologists also claim that dysthanasia is still practiced. The teaching of medical graduation does little to contribute to the theorical/practical approach to issues related to death.

Orientador: Eliana Marisa Ganem / Resumo: Introdução.Os avanços tecno-científicos do último século prestigiam a tecnologia e as ciências experimentais, resultando em desequilíbrio de valores e desumanização dos profissionais de saúde, dentre os quais, os anestesiologistas. Nesse universo, observam-se hospitais e enfermarias, depositários de sofrimentos humanos em nome da luta obstinada pela vida, ainda investindo na prática de distanásia, quando a conduta mais digna seria a ortotanásia. Objetivos. Avaliar se os anestesiologistas brasileiros conhecem os institutos da distanásia e ortotanásia; investigar a preferência dos anestesiologistas entre as práticas da distanásia e ortotanásia, diante da terminalidade de paciente com doença incurável; investigar se a distanásia ainda é praticada e, por fim, investigar como o ensino da graduação médica contribuiu para a abordagem teórica e prática de questões relacionadas a morte. Métodos. A pesquisa consistiu na aplicação de um questionário online, elaborado pelos pesquisadores, ainda não validado. O convite à participação se fez por correio eletrônico a todos os anestesiologistas filiados à Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), explicando a natureza e a finalidade da pesquisa e direcionando os interessados, por meio de um link, ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e ao questionário. Foram incluídos na pesquisa os 30 primeiros questionários respondidos na integralidade, de cada uma das cinco regiões politico-a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Background. The technological and scientific advances of the last century have honored technology and experimental sciences, resulting in imbalance between society values and dehumanization of health professionals, where anesthetists are included. In that universe, we can observe that the hospitals are used as deposits of human suffering in the name of the obstinate struggle for life and dysthanasia is still practiced, when the most dignified conduct would be orthothanasia. The objectives of this study are: evaluate whether Brazilian anesthesiologists know the institutes of dysthanasia and orthothanasia; investigate the preference of the anesthesiologists between dysthanasia and orthothanasia practices, considering the terminally ill patients with incurable disease; investigate whether dysthanasia is still practiced, and finally to investigate how medical education, during graduation in Medical schools have been contributing to theoretical and practical approach to issues related to death. Methods. This research consists in the application of an online questionnaire, prepared by the researchers, not validated yet. The invitation to participate was sent by e-mail to all anesthesiologists affiliated with the Brazilian Society of Anesthesiology (SBA), which has explained the nature and purpose of the research and directed the interested parties, through a link, to the Informed Consent Form (TCLE) followed by the questionnaire. The first 30 completed questionnaires from each of t... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T15:38:43Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Carla Nery.pdf: 754601 bytes, checksum: 54feac9d01b7322266d39b52f9876945 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:38:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Maria Carla Nery.pdf: 754601 bytes, checksum: 54feac9d01b7322266d39b52f9876945 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-01-17 / Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode ser exercido no Brasil. Para tanto, fez-se uma análise doutrinária sobre a ortotanásia, a eutanásia, o suicídio assistido e a distanásia com o objetivo de melhor compreender as situações da terminalidade da vida. Em seguida, estudou-se os princípios da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana como fundamentos para o exercício do direito de viver sem prolongamento artificial. Fez-se uma análise do tema na com o estudo da Constituição Federal, dos Códigos Penal, Civil e de Ética Médica, das Resoluções do Conselho Federal de Medicina e dos Projetos de Lei em trâmite no País. Verificou-se a possibilidade de se empregar o testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento hábil para o exercício do direito de viver sem prolongamento artificial. Fez-se uma análise da experiência internacional sobre o assunto, notadamente, quanto as leis editadas na Espanha, em Portugal, na Argentina, na Noruega, na Suíça, apontando os acertos e desacertos destas legislações. Encontrou-se a representação mista como uma alternativa para alcançar o direito de viver sem prolongamento artificial sem que a declaração de vontade prestada nos momentos de lucidez pelo paciente terminal perca a sua eficácia. Como base teórica, utilizou-se a doutrina do direito civil-constitucional, com ênfase nos direitos da personalidade, tomando como fundamento os princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia privada.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-04T13:20:12Z No. of bitstreams: 1 Diego Ferreira de Oliveira.pdf: 1032203 bytes, checksum: 2f7f7e68d3744ec011cac2dfcb711d1f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Ferreira de Oliveira.pdf: 1032203 bytes, checksum: 2f7f7e68d3744ec011cac2dfcb711d1f (MD5) Previous issue date: 2016-01-15 / The research analyzes the subject of death with dignity and individual autonomy from the (non) performance of the Brazilian state in regulating and promoting the practice of orthothanasia. The delimitation of the problem of the present study considers that the autonomy of the individual is a constitutional principle imbricated with the principle of freedom and the principle of human dignity. Thus, the problem faced in the research is the treatment of this issue by the State when facing issues relating to regulation of orthothanasia, which is meant to adapt to the idea of death with dignity. The analysis discusses the dignified death and the right choices at the end of life, especially when the person is terminally ill or irreversible situation of great suffering. To this end, four specific objectives were established, each corresponding to a chapter of the research: a) to analyze the concept of autonomy of the individual facing death from theoretical frameworks of John Rawls, Ronald Dworkin and its correlation with the dignity of the person human in the event death round about; b) analyze the concepts of euthanasia, orthotanasia futility, mistanásia, palliative care, among others, as well as the legal subject of death with dignity in Brazil and Comparative Law; and c) evaluate the need for regulation and the implementation of orthothanasia and palliative care and responsibility of the Brazilian state to meet these desiderata. We conclude that there is an urgent need for objective and firm action by the Legislature and Executive, for the purpose of regulating and implementing the assured practice of orthothanasia and palliative care in health facilities in Brazil. / A pesquisa busca analisar o tema da morte com dignidade e da autonomia do indivíduo a partir da (não) atuação do Estado brasileiro na regulamentação e promoção da prática da ortotanásia. A delimitação do problema do presente estudo considera que a autonomia do indivíduo é um princípio constitucional imbricado com o princípio da liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, o problema enfrentado na pesquisa é o tratamento dado a esta questão, pelo Estado, quando enfrenta questões atinentes à regulamentação da ortotanásia, a qual se entende adequar-se à ideia de morte com dignidade. A análise discute a morte digna e o direito a escolhas no final da vida, sobretudo quando a pessoa esteja em estágio terminal ou em situação irreversível de grande sofrimento. Para tanto, foram estabelecidos quatro objetivos específicos, cada um correspondente a um capítulo da pesquisa: a) analisar a concepção de autonomia do indivíduo frente à morte a partir dos referenciais teóricos de John Rawls, de Ronald Dworkin e sua correlação com a dignidade da pessoa humana em derredor do evento morte; b) analisar os conceitos de eutanásia, ortotanásia, distanásia, mistanásia, cuidados paliativos, dentre outros, bem como a disciplina jurídica da morte com dignidade no Brasil e no Direito Comparado; e, c) analisar a necessidade de regulamentação e de concretização da ortotanásia e dos cuidados paliativos e a responsabilidade do Estado brasileiro no cumprimento de tais desideratos. Conclui-se que há a urgente necessidade de atuação objetiva e firme pelo Poder Legislativo e Executivo, para fins de regulamentar e implementar as práticas concretizadoras da ortotanásia e dos cuidados paliativos nas unidades de saúde do Brasil

In this research, it proposes an approximation of the meaning given by nurses and doctors in relation to the practice of orthothanasia. Thus, tracing out the purpose of analyzing the social representations of nurses and doctors, working in the Intensive Care Unit (ICU), in the practice of orthothanasia and how these representations influence the professional activities. This is an exploratory type of search based on a qualitative approach, which adopts as the theoretical framework of social representations Moscovici. Was developed in the adult ICU of a public hospital located in the geographic center of Rio Grande do Sul (RS) and the population were five nurses and five physicians. It was decided to semi-directed. The period of data collection occurred from January to March of 2008. Ethical issues were considered in the research as required by Resolution 196/96 of the National Health Council, for the conduct of research with human beings. After analyzing the content of Bardin, it was possible to identify some distancing and approximations of the representations. The proliferation vocabulary designating orthothanasia is pervaded by doubt and lack of concept and its applicability, and this action can easily be distorted or confused with euthanasia. The orthothanasia appears so latent in speeches, and professionals do not refer directly to your action. The term is related to the possibility of death occurs at the right time without unnecessary pain and suffering. Refer know exactly what the practice is illegal in the orthothanasia hospital. The representations of nurses in orthothanasia are directed to the alleviation of suffering, and its operation confirmed by the methods of non cardiorespiratória resuscitation (CPR) in patients deemed not investível. The representations about orthothanasia the physicians are built on the same perspective, as opposed to suffering from the patient and not the result leads RCR, however direct his attention to the fear and anguish that this decision creates the risk of legal punishment. Discuss the matter of the practice of orthothanasia was not simply consider it as something mechanical, but its performance against the context of a dynamic routine that tries to mask it, simply because there is no amparos in different areas, whether in medicine the jurisdiction. In fact, the orthothanasia, which is installed in the hospital, was perceived by practitioners as the viable option to treat the death as an inevitable and constant in order to counter any prolongation of human suffering. Thus, it is necessary to consider the context of the patient die in dignity, from the actions that aim to understand it as deadly. / Nesta pesquisa, propõe-se uma aproximação do significado atribuído por enfermeiros e médicos em relação à prática da ortotanásia. Para tanto, fora traçado o objetivo de analisar as representações sociais dos enfermeiros e médicos, atuantes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), diante da prática da ortotanásia e como essas representações influenciam na atuação profissional. Trata-se de uma pesquisa do tipo exploratório pautada na abordagem qualitativa, que adota como referencial teórico as Representações Sociais de Moscovici. Foi desenvolvida na UTI adulto de um Hospital público localizado no centro geográfico do Estado do Rio Grande do Sul (RS) participaram cinco enfermeiras, e cinco médicos. Optou-se pela entrevista semi-dirigida. O período de coleta dos dados ocorreu de janeiro a março de 2008. As questões éticas na pesquisa foram consideradas conforme previsto pela Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, para a realização de pesquisa com seres humanos. Após a análise de conteúdo de Bardin, foi possível identificar alguns distanciamentos e aproximações das representações. A proliferação vocabular que designa a ortotanásia é permeada por dúvidas e indefinições de seu conceito e aplicabilidade, e a possibilidade desta ação ser facilmente deturpada ou confundida com a eutanásia. A ortotanásia aparece de maneira latente nos discursos, e os profissionais não mencionam diretamente a sua ação. O termo está relacionado com a possibilidade da morte ocorrer no momento certo sem dor e sofrimento desnecessário. Referem saber exatamente que a prática da ortotanásia é ilegal no ambiente hospitalar. As representações dos enfermeiros na ortotanásia estão direcionadas à paliação do sofrimento, sendo sua operacionalização confirmada com os métodos de não ressuscitação cardiorespiratória (RCR), no paciente considerado não investível. As representações dos médicos quanto a ortotanásia são construídas na mesma perspectiva, como contraponto ao sofrimento apresentado pelo paciente e a não RCR conduz o resultado, contudo direcionam sua atenção ao receio e as angústias que essa decisão provoca o risco da punição jurídica. Tratar sobre o assunto da prática da ortotanásia, não foi simplesmente considerá-la como algo mecanizada, mas sim contextualizar sua atuação frente à dinâmica de uma rotina que tenta mascará-la, simplesmente pelo fato de não existir amparos das diferentes áreas, seja da medicina a jurisdição. De fato, a ortotanásia, que se instala no ambiente hospitalar, foi percebida pelos profissionais como a possibilidade viável de tratar a morte como um processo irremediável e constante, de forma a contrapor qualquer tipo de prolongamento do sofrimento humano. Desta forma, é necessário pensar a contextualização de o paciente morrer de forma digna, a partir das ações que visem percebe-lo como mortal.