II Encuentro de Ingeniería de Gestión Minera UPC "Planificación, Relaciones comunitarias, Medio Ambiente en Minería". Evento realizado en la Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC) el 12 de Setiembre de 2014, Lima, Perú. / Conferencia que aborda normativas sobre las infracciones, sanciones y establecemiento de la cuantía en el caso de las multas, de acuerdo a lo establecido en el Artículo 6° de la Ley N° 29325 - Ley del Sistema Nacional de Evaluación y Fiscalización Ambiental.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_489_.pdf: 925927 bytes, checksum: 24e637d8e00757e8af1053fe31120933 (MD5) Previous issue date: 2005-03-18 / O objetivo do presente trabalho foi analisar o impacto das práticas de gestão de pessoas da Escelsa (Centrais Elétricas do Espírito Santo S. A.) sobre o cotidiano dos trabalhadores.A empresa em questão é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado do Espírito Santo e foi privatizada em 1995, desde então vem passando por um contínuo processo de reestruturação produtiva e redução do número de trabalhadores diretos. Antes de analisar o cotidiano dos trabalhadores foi apresentado um referencial teórico que explicitasse as diferenças estruturais da organização do trabalho, do papel dos Estados e da forma de agir das grandes corporações sob a lógica do pacto fordista e sob a égide do binômio acumulação flexível/neoliberalismo. A presente dissertação procurou estabelecer os elos entre políticas macroeconômicas, competição intercapitalista, práticas de gestão de pessoas e a forma do trabalhador agir e se enxergar dentro do mundo do trabalho. Foram realizadas entrevistas abertas com seis trabalhadores/ex-trabalhadores selecionados de maneira intencional. A análise das entrevistas apontou para formas diferentes de reagir perante os desafios semelhantes enfrentados pelos trabalhadores. Em um extremo encontrou-se um tipo de trabalhador que aceita os objetivos da empresa como sendo os seus objetivos pessoais. No outro pólo está um outro tipo de trabalhador, caracterizado pelo discurso de oposição às práticas da empresa. Independente da forma de reagir às práticas os trabalhadores da Escelsa estão submetidos a uma jornada de trabalho mais intensa, à valorização da individualização, a um achatamento salarial e à instabilidade quanto à manutenção do posto de trabalho. / The proposal of the present work was analyze the impact of the policy of human management of Escelsa (Centrais Elétricas do Espírito Santo S. A.) on the quotidian of the workers. The company studied sells electric energy for the state of Espírito Santo and was privatized in 1995, and, since then, has been passing through a downsizing process. Before analyzing the reengineering of Escelsa and its consequent working force reduction, the author presents the theory about mass production, welfare state, neoliberalism and lean-production. This work meant to establish the links between macroeconomic policies, inter-capitalist competition, human management policies and the way workers act and portrait themselves. Were made open interviews with six workers/former workers selected intentionally. The interview analyses showed different worker reaction to the same challenges imposed by the company human management policies. At one extreme there was one type of worker that accepted Escelsa´s goals as its own personal goals. At the other extreme there is a worker that question the company policies. Independent of the way they behave all the works find themselves submitted to a more intense work, a valorization of individualism, a real wage reductions and a instability about the maintenance of the job. Key-Words: Mass Production. Neo-liberalism. Lean-production. Escelsa. Quotidian

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9638_14 - Gracielle Alves Santiago.pdf: 1973022 bytes, checksum: 1000b9ab815f55c7f455930d315a8af7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / Nos últimos anos, a alfabetização tem recebido especial atenção na tentativa de diminuição da taxa de analfabetismo, dentre as ações, destacamos o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), cuja proposta é alfabetizar as crianças até os oito anos de idade. A pesquisa foi realizada com professores-cursistas do Programa no município de Pedro Canário/ES. Tivemos como objetivo geral deste estudo, analisar os conceitos de diversidade e inclusão presentes no PNAIC e as concepções de professores alfabetizados do Município de Pedro Canário sobre esses conceitos. A metodologia adotada para a realização do trabalho foi a abordagem qualitativa, através do método estudo de caso exploratório, cuja coleta de dados utilizou-se da análise documental de cinco Cadernos do PNAIC e da realização de entrevistas semiestruturadas com oito professores-cursistas. Os achados da pesquisa apontam para, discutidos a partir do referencial teórico selecionado: Vygotsky (1997, 2009, 2010) e Bakhtin (2011). Ao término das análises dos cadernos, percebemos que nos Cadernos de 2013 o tema Inclusão e Diversidade foi trabalhado em três cadernos como sinônimo de heterogeneidade, ou seja, pluralidade de gostos, gêneros, ideias e etc, no caderno de Educação Especial trabalhado no mesmo ano os apontamentos apresentados estão norteados em somente descrever as deficiências dos estudantes e o caderno trabalhado no ano de 2014, com foco à matemática, apresenta textos mais fluidos e um direcionamento mais claro do papel da Inclusão na alfabetização. Com relação às entrevistas, podemos perceber que a segregação ainda é forte nas salas de aula, embora a maioria das professoras souberam relatar a proposta de Inclusão e Diversidade presentes na formação do PNAIC, ainda há muito o que se trabalhar para que a proposta se concretize na sala de aula.

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Made available in DSpace on 2016-08-30T10:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2506_2004_Maria Circele Case.pdf: 724696 bytes, checksum: ae038592288c405c3689699a3887b4d5 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / Essa pesquisa aborda o Pacto da Atenção Básica como instrumento de gestão para as ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde. Constitui-se numa pesquisa qualitativa que busca identificar a contribuição dada por este instrumento aos gestores municipais de saúde, visando à organização da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Analisa por meio de entrevista semi-estruturada com os atores envolvidos como tem se constituído os processos de trabalho e os limites da participação da sociedade civil neste processo. Os achados deste estudo identificaram que o Pacto tem sido entendido como instrumento de gestão pelos atores envolvidos, porém mais efetivamente por aqueles atores responsáveis com o processo de gestão do sistema municipal de saúde, que são: o secretario de saúde, o coordenador municipal das equipes de Saúde da Família e os coordenadores das Unidades de Saúde da Família. Desta forma, percebe-se que a utilização do pacto como instrumento de gestão para o Monitoramento e Avaliação das ações da Atenção Primária à Saúde no território das equipes ainda não se efetivou. Há ensaio de aproximação com o tema, porém esta articulação tem sido feita apenas com os gerentes das Unidades de Saúde da Família. O Conselho Municipal de Saúde não tem participado do processo de discussão do pacto. Desta forma, os achados deste estudo nos permitem afirmar haver ainda um longo caminho a percorrer na institucionalização do processo de monitoramento e avaliação para este nível de atenção.

Los países de América Latina, por su génesis geológica, su posición geográfica y sus condiciones climatológicas, son muy proclives a estar afectados por los desastres originados por los riesgos naturales y tecnológicos. Sin embargo, no todos estos países se ven capacitados de la misma manera para dar una respuesta eficaz a estos efectos devastadores. En el momento actual, la mayor parte de los países de América Latina, se asocian en las dos organizaciones de integración más importantes, MERCOSUR y Comunidad Andina. Estos países, presentan grandes contrastes en sus niveles de renta y ello se refleja en las grandes diferencias en la estructura administrativa y territorial, así como en el marco legislativo sobre el que se sustenta la defensa civil.   South American countries, for their geological genesis, their geographical position and their climatological conditions, are very proclive to natural and technological disasters. Nevertheless, not all the countries have the same capabilities to give an efficient answer to this devastating effects. At present, MERCOSUR and Comunidad Andina, the two more important organizations, are composed by most of South American countries. These countries have big contrasts in their levels of income and this is reflected in the administrative and territorial structure, as well as in the legislation that is the basis of «Civil Defense».

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-10T13:54:49Z No. of bitstreams: 2 RETÁBULO DE SANTA JOANA CAROLINA, DE OSMAN LINS - um discurso.pdf: 768411 bytes, checksum: 86bf51535de9cc90caaadb3fac70e894 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T13:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 RETÁBULO DE SANTA JOANA CAROLINA, DE OSMAN LINS - um discurso.pdf: 768411 bytes, checksum: 86bf51535de9cc90caaadb3fac70e894 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a maneira como o escritor pernambucano Osman Lins se utiliza de um discurso alegórico para refletir sobre a dessacralização da vida humana operada pela sociedade atual. Isto no que diz respeito, sobretudo, à quebra do vínculo religioso que existia entre o Humano e a Natureza na narrativa Retábulo de Santa Joana Carolina, do livro Nove, Novena. Este estudo tem início com a análise da atualização do gênero escolhido pelo autor para a construção do Retábulo – a Hagiografia –, modelo textual comumente utilizado para narrar a vida dos santos católicos, com interesse na causa da Canonização. Entretanto, a Hagiografia não é o único elemento extraído do Cristianismo focado nesta pesquisa. Analisamos também, no imaginário religioso utilizado pelo autor, tanto a figuração presente no título da obra que abarca a narrativa (Nove, ‘Novena’ = conjunto de orações destinadas a alcançar uma graça por intermédio de um santo de devoção de quem reza), quanto a da própria narrativa: ‘Retábulo’ de Santa Joana Carolina, que aparece com a plasticidade das construções em madeira responsáveis por ornamentar os altares das Igrejas Católicas. O processo de sagração iniciado por Osman, no entanto, não se dá em uma perspectiva religiosa tradicional, uma vez que seu movimento de comunhão é telúrico, pois a santa Joana é sacralizada com um ritual de “retorno” à Terra-Mãe, não faz um deslocamento ascensional, como o dos cristãos. Tal enlace, que resgata aspectos dos rituais religiosos panteístas, move esta investigação para um modo que confere destaque à Natureza antes da Cultura, e para um discurso que propõe com sua figuração uma espécie de pacto pós-cristão. É como se o autor louvasse a dimensão sagrada e misteriosa do mundo, perdida com a sociedade pósindustrial, mas dentro de uma visão liberta da ingenuidade determinista de outrora.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-13T19:25:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação VF _ Fabiana Augusta de Araújo Pereira.pdf: 1329314 bytes, checksum: 7294f4a7d5c3b0e03913d0fd22cf8263 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T19:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação VF _ Fabiana Augusta de Araújo Pereira.pdf: 1329314 bytes, checksum: 7294f4a7d5c3b0e03913d0fd22cf8263 (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / CAPES / A utilização de mecanismos extrafiscais para indução de comportamento tem sido atitude cada vez mais empreendida pelos governos, em diversos níveis. A partir de estímulos fiscais, o governo pode intervir na economia, conduzindo o mercado e a sociedade a adotarem os comportamentos desejados. Nesse âmbito, a concessão de benefícios sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, tem tomando grande destaque. A despeito de o referido tributo ter sido concebido com a função arrecadatória ou fiscal, desde a Reforma do Estado, nos anos 80 e, principalmente após a Constituição Federal de 1988, tem desempenhado relevante papel extrafiscal. Com efeito, a ausência de um plano estratégico elaborado no intuito de conduzir o país ao desenvolvimento de forma equânime e que possibilite a redução das diferenças econômicas regionais, transmite a impressão de que os entes devem elaborar estratégias próprias, independentemente dos objetivos federativos. Nesse sentido, os Estados-membros brasileiros têm concedido benefícios sobre o ICMS para atraírem investimentos privados. Nada obstante, não raras vezes, tal mecanismo de tributação indutora tem sido empregado sem a necessária observância de postulados normativos, fato que tem conduzido a uma ruptura na harmonia do pacto federativo em ampla escala, além de desenhar um verdadeiro cenário de beligerância entre os Estados. No intuito de mitigar os efeitos perversos da hostilidade entre entes federativos através de armas chamadas de inventivos fiscais, foi proposta a Reforma Tributária, com medidas capazes de reverter a atual conjuntura, se bem empregadas. A guerra fiscal é, portanto, tema de insofismável relevância atual, não apenas por ser notório o desconhecimento de bases que fundamentam esta acirrada competição entre Estados, mas sobretudo, pela premente necessidade de melhor conhecer as reais consequências. A presente dissertação pretende, portanto, analisar os principais efeitos da guerra fiscal no federalismo brasileiro. / The use of extrafiscal tributes for economic behavioral induction has been increasingly performed by governments at all sorts of levels. With tribute manipulation, the government can intervene in the economy, leading the market and society to adopt desired behaviors. In this context, the benefits on the Tax on Circulation of Goods and provision of Services – VAT (known in Brazil as “ICMS”) is taking major highlight. Despite the referred tribute was designed with tax revenue function, since the State Reform in the 80s and, especially after the Federal Constitution of 1988, it has been playing an important role as an extrafiscal tribute. Indeed, the absence of a strategic plan in order to lead the country to develop equitably and achieve the reduction of regional economic differences, gives the impression that the entities should develop their own strategies, regardless of federal objectives. The Brazilian States have been granting benefits on the VAT - "ICMS" to attract private investment. Nonetheless, often, such inducing taxation mechanism has been used without the necessary compliance of normative postulates, a fact that has led to a break in the harmony of the federal agreement. It has drawn a real scenario of belligerency between the country States. In order to mitigate the adverse effects of hostility between federal entities through tax incentives, it was proposed a Tax Reform with measures to reverse the current situation. The fiscal war is a subject of indisputably current relevance, not only for being notorious the ignorance about the bases that underlie this fierce competition between states, but above all, the pressing need to better understand the real consequences. This work aims to analyze the main effects of the fiscal war in the Brazilian federalism.

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12543_dissertacão.pdf: 3260188 bytes, checksum: 8fa9e34d3416c3e622c2390844e1d773 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / Este estudo visa analisar as percepções dos professores e dos pedagogos da rede pública estadual de educação do Espírito Santo sobre as implicações da formação continuada de professores no ensino médio a partir do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio (PNEM). O Pacto, desenvolvido pelo Ministério da Educação, foi regulamentado pela Portaria Ministerial Nº 1.140, de 22 de novembro de 2013 e, por meio dele, o Ministério da Educação, as secretarias estaduais e as instituições de ensino superior assumem o compromisso pela valorização da formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público nas áreas rurais e urbanas. Nessa pesquisa, propôs-se: identificar o perfil dos sujeitos da formação; verificar a articulação do PNEM com o Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI); investigar a opinião dos sujeitos envolvidos sobre o atendimento aos objetivos da formação do PNEM; analisar a proposta de formação continuada no âmbito do PNEM, quanto à organização, estrutura, metodologia, relação entre o conteúdo da formação e a prática docente e orçamento. Para tanto, a proposta metodológica desse trabalho fundamenta-se na pesquisa exploratória de cunho documental e, para análise dos resultados, tomamos como referência a plataforma do Simec e o Survey (instrumento elaborado pela coordenação do PNEM na UFES e aplicado aos cursistas). Constatou-se que a formação do PNEM representou um momento de fortalecimento da relação e da interação entre os docentes de várias áreas de conhecimento, bem como um momento de reflexão e de atualização das práticas pedagógicas e curriculares. Embora o Pacto signifique um avanço para a valorização do profissional de educação, existem lacunas a serem superadas, principalmente no que se refere à necessidade de ampliação dos debates que envolvem metodologias de ensino, identidade docente e realidade escolar, na perspectiva de encontrar medidas efetivas para a promoção da valorização do profissional da educação e do desenvolvimento do ensino médio.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3736_Dissertação de Mestrado - José Antônio Chalhub Jr..pdf: 145 bytes, checksum: 09f7db0ef86ca4269bd5d05ee0aaf8f6 (MD5) Previous issue date: 2009-11-06 / A pesquisa aponta a construção de um pacto socioambiental como condição necessária à convivência humana em sociedade urbana, fundamentando-se nas ciências políticas e seus principais pensadores. Ainda, na instituição de um imaginário da cidade, através da identificação dos elementos do patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arquitetônico e cultural como tradução de um sentimento de pertencimento à comunidade e como representação de um mapa socioespacial. Estes referenciais são definidos enquanto elementos espaciais informacionais legitimados e preservados em um pacto socioambiental como normas urbanísticas e ambientais. A formulação das leis que regulam o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano é um processo de planejamento urbano, entre as diversas forças econômicas, sociais e políticas, para um projeto de cidade e seu imaginário. E a sistematização destas leis no município de Vila Velha / ES possibilita comparativos históricos entre as transformações do território e os diversos pactos socioambientais formulados e que permitiram um aproveitamento das potencialidades especulativas do solo urbano, bem como, por outro lado, preservaram os elementos paisagísticos e históricos representativo de sua identidade cultural. O parcelamento e a ocupação do território de Vila Veha foram induzidos pelas políticas econômicas, nacional e estadual, em um contexto de desenvolvimento que estruturou a região metropolitana da Grande Vitória. As melhorias, intervenções urbanísticas e leis, ao longo do tempo, condicionaram o planejamento urbano aos interesses do capital imobiliário, no entanto, os elementos espaciais históricos e ambientais sempre catalisaram uma discussão sobre a preservação da identidade cultural da cidade. E a evolução da legislação demonstra uma preocupação em identificar aqueles elementos que são essenciais para o imaginário da comunidade. Na discussão do novo plano diretor municipal, em 2006/2008, essa questão norteou boa parte do processo de repactuação socioambiental. O planejamento urbano como lei em Vila Velha é um instrumento que retoma sua importância no processo político para legitimar um imaginário da cidade com a preservação do seu patrimônio histórico e ambiental, conforme demonstra a legislação de Vila Velha, de 1948 a 2008. Palavras-chave: pacto socioambiental, imaginário, planejamento urbano