• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 162
  • 6
  • 2
  • 1
  • Tagged with
  • 174
  • 77
  • 68
  • 65
  • 51
  • 49
  • 46
  • 38
  • 27
  • 23
  • 21
  • 20
  • 20
  • 19
  • 18
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
21

Avaliação de risco e o controle interno na perspectiva contábil: um estudo para o sistema da folha de pagamento da Cia Hidro Elétrica do São Francisco-CHESF empresa do sistema ELETROBRÁS

Meire Roque de Vasconcelos, Jeane 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3808_1.pdf: 4284287 bytes, checksum: b9fd92e53d3edaf4ecba3f20ce2e4911 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Vista de forma prática, a contabilidade é um instrumento que deve propiciar conhecimentos amplos e bem fundamentados, resultantes da análise e combinação de vários informes sobre as transações, de ativos e passivos que compõem a atividade empresarial, ou que delas derivem, tendo como função de fazer o registro das ocorrências de maneira ordenada, coerente com determinada linha de ação e de acordo com conceitos e critérios prédefinidos, exercendo a função de importante ferramenta de controle para uma empresa. Esta dissertação realizou um estudo exploratório na entidade CHESF com sua sede situada na cidade do Recife. Seu objetivo foi analisar a situação atual do sistema de Folha de Pagamento da entidade objeto de estudo, como origem à definição de bases conceituais adequadas à formulação de um estudo de avaliação de risco e controles internos, estudando o controle interno, suas funções e sua importância no sistema da Folha de Pagamento, bem como a diferença entre sistema contábil, sistema controle interno e a relevância da Gestão de Riscos nos processos preventivos da Folha de Pagamento. Abordando, ainda os aspectos de Avaliação de Riscos e Controles Internos com as Normas Brasileiras de Avaliação. Foi realizado um estudo de caso único e empregou como coleta de dados, a entrevista semiestruturada, acompanhada de questionários estruturados aos colaboradores da Divisão de Pessoal. A pesquisa investigou a existência de programa de aplicação de avaliação de risco e controles internos no sistema da Folha de Pagamento da empresa estudada. Os resultados mostram um contexto específico para cada Matriz de Gaps utilizado pela Auditoria Interna da empresa servindo de padrão nas rotinas da Divisão de Pessoal. Com o detalhamento aplicado pela Auditoria Interna, a Divisão realiza uma investigação no tipo de deficiência de controle e no plano de ação a ser definido pelo gestor do processo. Com as melhorias aplicadas no ambiente de controle, onde consiste um acatamento das políticas definidas, na aplicação de procedimentos estabelecidos e no uso dos sistemas de informação e outros instrumentos instituídos, propiciando um clima no quais os empregados desempenham suas atividades e assumem a responsabilidade pelo exercício do controle. Portanto, um fator fundamental para garantir a eficácia do controle interno é composto do enfoque dado ao controle pela administração e pela organização e estrutura da empresa
22

Inovações na intermediação financeira: determinantes dos instrumentos de pagamentos móveis / Innovations in financial intermediation: determinants of mobile payment instruments

Kawamoto, Carlos Tadao 19 March 2019 (has links)
Um fato relacionado ao uso de telefones celulares para realizar transferência de recursos e pagamento de obrigações é o seu crescimento acelerado ao redor do mundo, com potencial econômico inquestionável. Projeções otimistas sugerem a substituição de instrumentos de pagamentos tradicionais como os cheques de papel e os cartões de plástico pelos instrumentos de pagamentos móveis. A despeito da relevância das organizações e setores envolvidos, poucos trabalhos teóricos e empíricos focaram no tema, especialmente para o Brasil, onde a referida inovação ainda não atingiu patamar de penetração equivalente a de outros países. Com esse baixo desempenho como cenário, quais os fatores internos às organizações ou ambientais seriam mais importantes ao desenvolvimento dessas inovações? Objetivando responder essa pergunta, este trabalho realizou um estudo de caso com três iniciativas de inovação em instrumentos de pagamentos móveis tipificadas como de sucesso em seus países, i.e., Alipay da China, M-Pesa do Quênia e Nubank do Brasil. Com base em determinantes potenciais selecionados na literatura, as informações e dados das empresas e de seus ambientes foram capturados, selecionados e analisados. De maneira complementar, realizou-se a triangulação das informações dos casos com os resultados de um questionário enviado a 43 especialistas de organizações privadas e públicas, com dados analisados pelo modelo de equações estruturais. Os resultados obtidos sugerem que, embebidos em um ambiente regulatório não restritivo, três fatores se associaram ao desenvolvimento de instrumentos de pagamentos móveis, todos relacionados a qualidades dos recursos e da gestão das organizações. O primeiro é o de que organizações com características orgânicas, com comunicação aberta e poder descentralizado, em oposição a organizações de estrutura mecanicista, fechadas e burocráticas, estão associadas ao desenvolvimento da oferta de instrumentos de pagamentos móveis. O segundo fator está integrado à oferta de serviços múltiplos e complementares em um mesmo sistema e sugere a disponibilidade conjunta tanto de serviços de pagamentos móveis como os típicos de mobile banking. O terceiro sugere a adoção de rede antecedente como estratégia para entrada e obtenção de massa crítica mínima, em alternativa ao crescimento vegetativo adotado por algumas fintechs. Como contribuição, apesar de os fatores selecionados não serem inéditos e já terem sido discutidos na literatura, eles usualmente são avaliados de maneira individualizada. Nesse sentido, este estudo sugere que os fatores em conjunto e seus inter-relacionamentos se mostraram como relevantes e devem guiar pesquisas futuras. Para pesquisadores e analistas, os fatores selecionados podem servir como guias em avaliações sobre o setor. Para executivos e gestores, os resultados geraram subsídios para suas tomadas de decisões. / One fact related to the use of mobile phones to carry out resource transfer and payment is its accelerated growth around the world, with unquestionable economic potential. Optimistic projections suggest replacing traditional payment instruments such as paper checks and plastic cards with mobile payment instruments. In spite of the relevance of the organizations and sectors involved, few theoretical and empirical studies focused on the theme, especially for Brazil, where the innovation has not yet reached the level of penetration equivalent to that of other countries. With such a low performance scenario, which internal or organizational factors would be most important to the development of these innovations? In order to answer this question, this paper carried out a case study with three innovation initiatives in mobile payment instruments typified as successful in their countries, i.e. Alipay of China, M-Pesa of Kenya and Nubank of Brazil. Based on potential determinants selected in the literature, the information and data of companies and their environments were captured, selected and analyzed. In a complementary way, the triangulation of the information of the cases was carried out with the results of a questionnaire sent to 43 specialists from private and public organizations, with data analyzed by the structural equations model. The results suggest that, embedded in a non-restrictive regulatory environment, three factors were associated with the development of mobile payment instruments, all related to the qualities of resources and the management of organizations. The first is that organizations with organic characteristics, with open communication and decentralized, as opposed to mechanistic, closed and bureaucratic organizations, are associated with the development of mobile payment instruments\' supply. The second factor is integrated with the supply of multiple and complementary services in the same system and suggests the joint availability of both mobile payment and mobile banking services. The third one suggests the adoption of antecedent network as a strategy for entry and obtaining minimum critical mass, as an alternative to the vegetative growth adopted by some fintechs. As a contribution, although the selected factors are not unpublished and have already been discussed in the literature, they are usually evaluated in an individualized way. In this sense, this study suggests that the factors together and their interrelationships have proved to be relevant and should guide future research. For researchers and analysts, the selected factors can serve as guides in industry assessments. For executives and managers, the results generated support for their decisions.
23

Análise dos modelos de remuneração médica no setor de saúde suplementar brasileiro

Bessa, Ricardo de Oliveira 24 February 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-23T18:56:59Z No. of bitstreams: 1 61090100005.pdf: 914060 bytes, checksum: 090034aaa6f5d766df12e2993800e704 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-23T19:28:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100005.pdf: 914060 bytes, checksum: 090034aaa6f5d766df12e2993800e704 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-23T19:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100005.pdf: 914060 bytes, checksum: 090034aaa6f5d766df12e2993800e704 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T11:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100005.pdf: 914060 bytes, checksum: 090034aaa6f5d766df12e2993800e704 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / Because of technological advances and increased average life expectancy of the population, among other factors, spending on health care has grown significantly in Brazil. On one hand, health medical operators readjust their values to cope with increased costs, leading to complaints from its contractors and beneficiaries about rising prices. On the other hand, the medical service providers seem dissatisfied with their remunerations. Therefore, an impasse, which has been little studied and this work seeks to address, arises. Based on an extensive literature research and on interviews with executives and leaders in the field of health care, first presented are the profile of the sector and the major medical payment models in the country. Subsequently, the research results are discussed, giving voice to representatives of health medical operators and the medical profession. Among the main findings of the qualitative research are: the predominance of payment models by procedure or fee for service; widespread criticism about the emphasis that the fee for service model puts on quantity, not quality; the expectation that models capable of evaluating the performance of doctors and health care outcomes will be developed. The development of this new model would bring several benefits, not only economic, as long as the construction of performance and quality indicators can be decided with the participation of all stakeholders, including physicians. Only then we will come to a payment model that reduces unnecessary procedures (and costs), prioritize service quality, optimize the results and improve the satisfaction of everyone involved in health care. / Em razão dos avanços tecnológicos e do aumento da expectativa média de vida da população, entre outros fatores, os gastos na área da saúde vêm crescendo significativamente, no Brasil. Se de um lado as operadoras de planos de saúde reajustam seus valores para fazer frente ao aumento dos custos, levando seus contratantes e beneficiários a reclamarem da elevação de preços, de outro lado os médicos prestadores de serviços parecem insatisfeitos com seus honorários. Surge então um impasse, ainda pouco estudado, que a presente Dissertação procura enfrentar. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e também em entrevistas realizadas com dirigentes e lideranças da área de saúde suplementar, apresentam-se, primeiramente o perfil do setor e as formas principais de remuneração do trabalho médico em nosso país. Discutem-se, em seguida, os resultados da pesquisa, dando voz a representantes das operadoras e da classe médica. Dentre os principais achados da pesquisa qualitativa, destacam-se: a predominância do modelo de remuneração por procedimento ou fee for service; críticas generalizadas a respeito da ênfase que a remuneração por procedimento coloca na quantidade, e não na qualidade; a expectativa de que se desenvolvam modelos capazes de avaliar o desempenho dos médicos e os resultados da atenção à saúde. O desenvolvimento desse novo modelo de remuneração traria benefícios, não apenas econômicos, contanto que a construção dos indicadores de resultado e de qualidade possam ser feitos com a participação de todos os atores, inclusive dos médicos. Só assim chegaremos a um modelo remuneratório que reduza os procedimentos (e os gastos) desnecessários, priorize a qualidade dos serviços, otimize os resultados e melhore os índices de satisfação de todos os envolvidos na cadeia da saúde.
24

Epidemiologia de comportamentos de saúde no Brasil: diferenças entre adultos com e sem planos privados de saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte (2003‐2010) e hábitos alimentares em idosos com e sem limitação funcional na Pesquisa Nacional de Saúde (2013)

Valle, Estevão Alves January 2016 (has links)
Submitted by Nuzia Santos (nuzia@cpqrr.fiocruz.br) on 2016-10-14T19:14:22Z No. of bitstreams: 1 Tese_SC_EstevãoAlvesValle.pdf: 3057119 bytes, checksum: bb0ea1c6d3b37a92055e2a32a5328de8 (MD5) / Approved for entry into archive by Nuzia Santos (nuzia@cpqrr.fiocruz.br) on 2016-10-14T19:39:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_SC_EstevãoAlvesValle.pdf: 3057119 bytes, checksum: bb0ea1c6d3b37a92055e2a32a5328de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-14T19:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_SC_EstevãoAlvesValle.pdf: 3057119 bytes, checksum: bb0ea1c6d3b37a92055e2a32a5328de8 (MD5) Previous issue date: 2016 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas René Rachou. Belo Horizonte, MG, Brasil / Esta tese investiga dois aspectos epidemiológicos Acerca de comportamentos saudáveis e uso de serviços preventivos de saúde em grandes inquéritos populacionais brasileiros. O primeiro artigo examina indicadores em adultos, uma em 2003 (N= 13.757), e outra em 2010 (N=12.983), cobertas ou não por planos privados de saúde, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Após ajustamentos por fatores demográficos, variação temporal e fonte de atenção, houve redução da prevalência do tabagismo, semelhante entre aqueles sem e com plano privado de saúde, no período compreendido entre 2003 e 2010. A prevalência do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e do sedentarismo no cotidiano aumentou nos dois grupos e diminuiu a prevalência de atividades físicas no lazer. Não foram observadas mudanças na prevalência de aferição de pressão arterial, mas a prevalência da realização de dosagem de colesterol, da realização da mamografia e da citologia oncótica do colo uterino aumentou mais acentuadamente entre indivíduos não filiados a planos de saúde. O segundo artigo compara o consumo de grupos alimentares entre idosos brasileiros de acordo com a presença de limitação funcional. Foram utilizados dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, com 11.177 idosos participantes. Comparados com aqueles sem limitação funcional, o consumo diário de carne, regular de feijões e recomendado de frutas e verduras foi significativamente menor entre idosos com limitação funcional (razão de prevalência 0,89, IC 95% 0,80 ‐0,98;0,90, IC 95% 0,82‐0,99; e 0,86, IC 95%0,76‐0,96, respectivamente), independentemente do sexo, nível educacional, situação conjugal ou arranjo familiar. A escolaridade apresentou forte associação positiva com o consumo recomendado de frutas e verduras, e negativa com consumo regular de feijões. Os resultados dessa tese apontam a grande necessidade de ampliação de medidas preventivas para DCNT, Sobretudo para a identificação de populações mais vulneráveis a seus fatores de risco e agravos relacionados, para as quais devem ser endereçadas ações específicas de promoção da saúde. / This thesis investigates two aspects of epidemiology of health behavior and use of preventive health services in large Brazilian surveys. The first article evaluates indicators of health behavior and preventive healthcare utilization in two probabilistic sample of adults, one in 2003 (N = 13,757) and the other in 2010 (N = 12,983), covered or not by health plans, in Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil. After adjusting for demographics, temporal trends and healthcare delivery type, there was lower prevalence of smoking, both in private plan users and non ‐ users, from 2003 to 2010. In the same period, prevalence of alcohol abuse as well as sedentary behavior increased in both groups, and was lower the prevalence of free ‐ time physical activity. No changes were observed in blood pressure measurement, but cholesterol measurement and cancer screening tests mammogram and cervical uterine smear were significantly more frequent in non ‐ users in comparison with affiliated to private health plans. The second article compares consumption of selected food groups among elderly Brazilians, categorized accordingly to the presence daily living activity limitations. Data from the Brazilian National Health Survey, conducted in 2013, with 11,177 Brazilians aged 60 and over were studied. Consumption of daily meat, beans on a regular basis, and recommended fruit and vegetables were significantly lower among older adults with functional limitation (Prevalence Ratio = 0.89, 95% CI 0.80, 0.98; 0.90, 95% CI 0.82, 0.99 and PR 0.86, 95% CI, 0.76, 0.96, respectively), independently of age, sex, marital status, living arrangements and education. Level of education showed a strong positive association with fruit and vegetable consumption, and a negative association with bean consumption, a staple diet in Brazil. Results from our thesis point out the huge need for preventive measures against NCCD, especially identification of most vulnerable populations which have specific risk factors and for whom specific health promotion strategies must be addressed
25

Estudo exploratório sobre o valor percebido pelo consumidor em relação ao serviço de pagamento móvel

Martins, Fabio Luiz Viviani 13 April 2003 (has links)
Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-26T15:20:39Z No. of bitstreams: 1 1200401201.pdf: 3009032 bytes, checksum: 250f4aebc14179a32be58b280d4a00bc (MD5) / Este estudo pretende esclarecer o processo de percepção de valor do consumidor ao utilizar seu telefone celular para fazer pagamentos (serviço de pagamento móvel), e sua disposição para utilizar o serviço de pagamento móvel de conteúdo tecnológico. Para tanto foi realizada pesquisa exploratória com consumidores, cujos resultados sugeriram atributos de qualidade (facilidade, velocidade, e conveniência), sacrifício (tarifas) e risco percebidos pelos entrevistados em relação ao pagamento Móvel.
26

[en] PRE-PAYMENT, DEFAULT AND SECURITIZATION: A GENERAL EQUILIBRIUM MODEL / [pt] PRÉ-PAGAMENTO, DEFAULT E SECURITIZAÇÃO FINANCEIRA: UM MODELO DE EQUILÍBRIO GERAL

JOAO PEDRO BUMACHAR RESENDE 27 November 2006 (has links)
[pt] A securitização desenvolvida no modelo de Steinert e Torres-Martínez(2005) é similar em muitos aspectos àquela encontrada no mercado de Mortgage- Backed Securities(MBS). Afinal, uma MBS é um título cujos fluxos de caixa são gerados por contratos de dívida garantidos por um imóvel. Porém, MBS estão sujeitas não só a risco de default, mas também a risco de pré- pagamento, já que qualquer um dos contratos de dívida que as lastreiam pode ser sempre pago, parcialmente ou integralmente, antes do vencimento pelo seu valor de face. Nesse trabalho construímos um modelo de equilíbrio geral com securitização e risco de default e pré- pagamento, tratando, assim, uma economia mais próxima ao mercado de MBS. / [en] The securitization developed in Steinert and Torres- Martínez (2005) model is similar in many aspects to that in the market for Mortgage-Backed Securities. After all, a MBS is a bond whose cash flows are generated by debt contracts insured by a property. However, MBS are subjected not only to default but also to prepayment risk, since any debt contract backing it can be paid partially or totally by its face value before retirement. In this work, we set up a general equilibrium model with securitization and both default and prepayment risks. By doing this, we model an economy more realistic when we consider the market for MBS.
27

Topologia bancária e economia do setor público: a atuação do Banco do Brasil em Alagoas e a importância das folhas de pagamento das prefeituras / Banking topology and public sector economy: the performance of Banco do Brasil in Alagoas and the importance of municipal payrolls

Santos, Fábio Brito dos 05 February 2018 (has links)
O presente trabalho busca analisar a importância das folhas de pagamento das prefeituras municipais na difusão da topologia bancária, em particular do Banco do Brasil no território do estado de Alagoas. A pesquisa analisa também a expansão da topologia bancária brasileira, bem como a estratégia territorial da atuação do Banco do Brasil. A atuação desta instituição está organizada internamente por meio de três grandes segmentos ou mercados: atacado, varejo e governo, sendo este último o de maior envergadura no que tange ao volume de atividades realizadas. Logo, a relação do Banco com a economia do setor público tem sido fundamental para seu crescimento, e é determinante na sua própria topologia, impulsionando sua atuação para as áreas mais opacas do território (definindo assim as feições da divisão territorial do trabalho da instituição). Em Alagoas, com a gestão da maior parte das folhas de pagamento das prefeituras municipais, o Banco do Brasil tem ampliado sua capilaridade por meio da venda de produtos e serviços financeiros aos servidores públicos e, concomitantemente, drenando capitais por meio de efetiva realização de financiamentos rurais e captação de investimentos públicos. A pesquisa mostra, portanto, que as folhas de pagamento das prefeituras municipais são um nexo importante na difusão da topologia do Banco do Brasil no estado. / The present study aims to analyze the importance of the city halls payrolls in the diffusion of the banking topology, in particular of the Banco do Brasil (Bank of Brazil governmental institution) in the territory of the state of Alagoas. The research also analyzes the expansion of the Brazilian banking topology, as well as the territorial strategic of the action of Banco do Brasil. The institution\'s activities are organized internally through three major segments or \"markets\": wholesale, retail and government, the latter being the largest in terms of the volume of activities carried out. Thus, the relation between the Banco do Brasil and the public sector economy has been fundamental for its growth, and it is determinant in its own topology, boosting its strategy of acting in the most opaque areas of the territory (thus defining the features of the territorial division of labor in the institution). In Alagoas, with the management of the majority of municipal payrolls, Banco do Brasil has expanded its capillarity through the sale of financial products and services to public servants and, at the same time, draining capitals through the effective realization of rural financing and the capture of public investments. The research presents, therefore, that the municipal city halls payrolls are an important link in the diffusion of the topology of Banco do Brasil in the state.
28

Indenização punitiva / Punitive damages

Serpa, Pedro Ricardo e 04 July 2011 (has links)
A presente dissertação parte da premissa de que o ordenamento jurídico brasileiro deve dispor de institutos jurídicos aptos a tutelar, de maneira eficiente, os bens e interesses da maior relevância, bem como a assegurar a manutenção do equilíbrio social. Trata-se da única maneira de garantir, em níveis adequados, a segurança social (art. 5o, caput, da CF/88), bem como de perseguir aquele que é tido como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, o de construir uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3o, I, da CF/88). Deve-se, portanto, impedir o cometimento de atos anti-sociais, direcionados, de maneira intencional ou extremamente negligente, à lesão dos supra referidos interesses, atos estes tão reprováveis que seus efeitos extrapolam o âmbito individual (= da vítima diretamente atingida), causando impactos negativos também no âmbito coletivo (= um rebaixamento do nível social). Acredita-se que, para atingir tais fins, deve-se utilizar um remédio jurídico que seja, ao mesmo tempo, suficientemente flexível (para que possa sancionar todas as condutas potencialmente lesivas) e adequadamente severo (para que possa punir o ofensor e prevenir o cometimento de semelhantes atos no futuro). Nesse sentido, os conhecidos instrumentos do Direito Penal e do Direito Administrativo se mostram insuficientes. Para tanto, deve-se recorrer ao Direito Civil e, mais especificamente, à responsabilidade civil, agregando-se-lhe o mecanismo necessário para que possa desempenhar eficientemente as funções de prevenção e punição, o qual denominamos de indenização punitiva. Trata-se de instituto estrutural e funcionalmente assemelhado aos punitive damages, típicos dos países da common law e que nos servirão de modelo para a indenização punitiva, mas cuja aplicação, dadas as peculiaridades de nosso ordenamento constitucional, demanda prévia cominação legal. Tal regramento deverá estipular não apenas os pressupostos objetivos e subjetivos para a incidência da indenização punitiva (que só deve ocorrer nos casos da mais alta reprovabilidade, quando o ofensor houver se conduzido com dolo ou culpa grave, causando prejuízos a interesses existenciais ou metaindividuais, ou ainda extraindo benefícios econômicos do ilícito perpetrado), mas, também, os critérios a serem utilizados para a quantificação da sanção (os quais não se relacionam com, nem tampouco se limitam à, extensão dos prejuízos sofridos). / The current paper starts from the premise that the brazilian Law ought to make use of legal institutes that are able to protect, efficiently, the goods and interests of utmost relevance, as well as to assure the maintenance of the social balance. It is the only way to warrant, in adequate levels, the social security (art. 5th, caput, of FC/88), as well as to pursue that which is held as one of the fundamental objectives of the Federal Republic of Brazil, to build a free, just and sympathetic society (art. 3rd, I, of FC/88). It is needed, therefore, to preclude the commission of anti-social acts, aimed, in intentional or extremely negligent way, to the injury of the above mentioned interests, acts that are so reprehensible that its effects surpasses the individual context (= of the victim who is directly injured), causing negative impacts also to the social context (= a depreciation of the social level). It is believed that, to achieve these goals, one must use a judicial sanction that is, at the same time, sufficiently flexible (to be able to sanction all of the potentially detrimental conducts) and adequately severe (to be able to punish the offender and prevent the commitment of similar acts in the future). In that sense, the known instruments of Criminal Law and Administrative Law seem insufficient. For that purpose, one must resort to the Civil Law and, most specifically, to the tort law, adding to it the mecanism it needs to fulfill efficiently the functions of deterrence and punishment, which we call indenização punitiva. It is an institute structural and functionally similar to the punitive damages, typical of the countries of common law and which will serve as a model to the indenização punitiva, but whose enforcement demands previous legal provision. That provision must stipulate not only the objective and subjective requirements to the imposition of the indenização punitiva (which will only occur in the cases of utmost reprehensibility, when the offender acts with intent or gross negligence, injuring existential or metaindividual interests, or yet deriving economic benefits from the tort perpetrated), but also, the criteria to be used to quantify the sanction (which do not relate, neither limit, to the extension of the harm suffered).
29

Avaliação da viabilidade econômica do pagamento pelos serviços ambientais (PSA) na Bacia do Ribeirão do Cipó, manancial estratégico de Poços de Caldas-MG

REIS, Edson Augusto dos 25 July 2014 (has links)
O objeto de estudo desta pesquisa foi à bacia hidrográfica do Ribeirão do Cipó, manancial do Município de Poços de Caldas em Minas Gerais, com os seguintes objetivos: (I) Caracterizar o atual uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica; (II) Avaliar a Disposição a Pagar da população poços caldense pelos Serviços Ambientais providos pela bacia hidrográfica; (III) Estabelecer e simular cenários econômicos hipotéticos de Pagamento pelos Serviços Ambientais providos pela bacia hidrográfica; (IV) Avaliar a viabilidade econômica de implantar o Pagamento por Serviço Ambiental no município. A partir da organização, interpretação e manipulação em ambiente Sistema de Informação Geográfica de imagens do satélite Landsat P6 do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial – INPE referentes ao dia 01/09/2013, foi possível caracterizar e medir, em hectares, os principais usos e ocupação das terras da bacia em estudo. Através de uma amostragem estatística da população de 151.449 habitantes da cidade, selecionadas aleatoriamente nas sete áreas de ponderação estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e utilizadas no Plano Diretor da cidade, 335 entrevistas diretas foram realizadas com a população tendo como base um questionário com 14 perguntas as quais abordaram características socioeconômicas, aspectos ambientais e a disposição a pagar pelos serviços ambientais. Cenários econômicos hipotéticos foram elaborados para que fosse possível confrontar os valores obtidos com pagamento pelo Serviço Ambiental pelo Custo de Oportunidade econômica dos proprietários, permitindo, assim uma avaliação de viabilidade econômica. Os resultados obtidos foram os seguintes: (I) dos 7.752 hectares de área da bacia hidrográfica, destaca-se: 30,2% mata nativa, 29,3% solo exposto, 23,8% cultivo de Eucalipto, 4,9% de água no reservatório e corpos d’água; (II) 54% da população esta disposta a pagar pelos serviços ambientais com uma disposição econômica média de R$ 6,43. (III) Os cenários econômicos (1) e (3) ficam abaixo do custo de oportunidade enquanto que os Cenários (2) e (4) apresentam uma atratividade por incorporarem o custo de oportunidade dos proprietários. (IV) Por fim, são apresentadas as conclusões sobre a viabilidade econômica de implantar o Pagamento por Serviço Ambiental na bacia do ribeirão do Cipó, com objetivo de internalizar as externalidades positivas dos Serviços Ambientais do manancial, para proteção e garantia da provisão de água para o município no médio e longo prazo. / The object of this research was the Cipo River watershed, strategic water source of Pocos de Caldas city in Minas Gerais state, with the following objectives: (I) characterize the current land use and occupation of the watershed; (II) Assess Willingness to Pay- WTP from the Pocos de Caldas’ population for Environmental Services- ES provided by the watershed; (III) Establishing and simulate hypothetical economic scenarios for Payment for Environmental Services; (IV) Evaluate the economic feasibility of deploying the PSE in the municipality. From the organization, interpretation and manipulation in Geographic Information System- GIS from images of Landsat satellite P6 of INPE - National Institute for Space Research regarding the day 09/01/2013, it was possible to characterize and measure in hectares the main uses and occupation of the lands for watershed. Through a statistical sample of the population of 151,449 inhabitants of the city, selected randomly in seven Weighting Areas-WA established by IBGE and based in the Master Plan for the city, 335 direct interviews were conducted with the population based on a questionnaire with 14 questions that addressed socioeconomic characteristics, environmental aspects and the WTP for ES. Thus, (4) four hypothetical economic scenarios were developed to confront the values ??obtained with the PSE face the Economic Opportunity Cost of the owners allowing an evaluation of economic viability. The results obtained were as follows: (I) of the 7,752 hectares of the watershed area, stands out: 30.2% native vegetation, exposed soil 29.3%, 23.8% cultivation of Eucalyptus, 4.9% of water in the reservoir and water bodies; (II) 54% of the population is willing to pay for ES with an average WTP of R$ 6.43. (III) The economic scenarios (1) and (3) are below the Opportunity Cost while the scenarios (2) and (4) present an appeal by incorporating the opportunity cost of the owners. (IV) Finally, conclusions about the economic feasibility of deploying PSE in Cipo River watershed basin in order to internalize the positive externalities of the ES from the water source for the protection and assurance of water supply for the city in the medium and long term.
30

Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil

Akuamoa, Kwame Augusto Brito January 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:32:06Z No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100890.pdf: 1283906 bytes, checksum: aedeecba6d109f051bd56b89b01817e6 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O tema objeto desse trabalho é o Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA) enquanto instrumento econômico utilizado para preservação e conservação dos serviços ecossistêmicos disponibilizados pelo meio ambiente. Se não resta dúvidas quanto ao valor em sentido amplo desses serviços, resta dúvidas em relação ao valor econômico dos mesmo haja vista levarem em consideração uma série de processos complexos muitas vezes não conhecidos pelos seres humanos. Na presente ocasião essa ferramenta vindo da ciência da economia tenta compatibilizar a utilização dos recursos naturais pelo homem com o fornecimento dos mesmos pelos ecossistemas, além de servir como complemento p aos instrumentos de comando e controle, no combate a crise ambiental mundial dos dias atuais. Para isso devem ser desenvolvidos mercados para esses serviços através de políticas públicas lideradas pelo Estado e/ou iniciativas particulares como forma de instigar a adesão dos provedores e dos beneficiários do sistema de pagamentos por serviços ambientais e assim desenvolver novos negócios. A abordagem trazida para o estudo na qual se exibe a racionalidade humana e a racionalidade ambiental realiza um panorama do estado da arte desse instrumento caracterizando-o e apresentado suas potencialidades e usos em diversos países da América Latina – por terem sidos estes, precursores na utilização dessa ferramenta de proteção ambiental. O trabalho traz, por meio de um estudo de caso concernente a experiência do estado do Acre com essa ferramenta de gestão ambiental, para a realidade brasileira ilustrando como essa ferramenta já faz parte do cotidiano do estado como forma de formentar o interesse pela implantação desse instrumento a um nível nacional.

Page generated in 0.0562 seconds