Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Pellegrino Ribeiro da Silva.pdf: 1628686 bytes, checksum: 25c3ad52c132185da70b38ce07b31690 (MD5) Previous issue date: 2014-02-04 / Through a bibliographic study on the National Council of Justice - CNJ - Brazil, we sought to analyze actions and programs of this institution and discuss the possibilities of a participatory management, with greater participation and social control. To this end, documents and bibliographies on the CNJ in Brazil were analyzed and its programs, as well as the categories analyzed: control and management of the CNJ, especially in the last decade. / Por meio de estudo bibliográfico sobre o Conselho Nacional de justiça - CNJ - Brasil, buscou-se analisar a criação e origem dos primeiros controles do Judiciário no mundo. Após, passou-se para uma análise sobre a criação, contexto e estrutura do Conselho Nacional de Justiça brasileiro, bem como sobre os programas que tem desenvolvido. Por meio de análise das ações e programas desta instituição, problematizou-se sobre as possibilidades de uma gestão participativa, com maior participação e controle social. Para tanto, foram analisados documentos e bibliografias sobre o CNJ no Brasil e seus Programas, bem como das categorias em análise: controle e gestão do CNJ, em especial na ultima década.

Submitted by Verena Pereira (verenagoncalves@uefs.br) on 2018-11-13T23:00:30Z No. of bitstreams: 1 disserta??o Rebeca S de Barros.pdf: 7670296 bytes, checksum: 8b504869fadbfd883d41351c76ac6022 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T23:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 disserta??o Rebeca S de Barros.pdf: 7670296 bytes, checksum: 8b504869fadbfd883d41351c76ac6022 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / The Institutional Support, methodological strategy for co-management, emerges as an innovation for the expansion of institutional democracy in the Unified Health System being experienced at the municipal, state and federal level. For practicing the Support, Campos (2007b), PNH (BRAZIL, 2008); Bertussi (2010) and Oliveira (2011) recommend a capacity of negotiation, facilitation of processes, action from the everyday, Collective Spaces activation and ability to do together with the people instead of doing for them. Whereas there are several meanings to those recommendations and diversity in its operation, it is a challenge the professional development of the supporters. The aim of this methodological development study was to elaborate and validate an instrument in order to assess the work process of supporters and teams of support from a semantic and content point of view. The literature review pointed out the lack of scientific papers related to job evaluation process in Support. The documentary research (2008-2011) of the competency records of institutional supporter discussed by the employees of the Primary Care Directorate of Health Department of Bahia State and the methodological theoretical deepening enabled the defining attributes: Observation and Listening; Porosity; Ability of Trading; Proposition of Offers; Activation of the Collective Spaces and Teamwork. The process of development and validation of content and semantics was based according to the procedures of the European project DISABKIDS. The content validation done by five judges, from the percentage of agreement, assessed the relevance of the attributes of the study in question. The semantic validation, by 27 institutional supporters linked to federal, state or municipal organizations verified the understanding that each supporter had in each one of the attributes. The Mandala Assessment, a tool based on the Permanent Education in Health, Appreciative evaluation and participatory management, consists of a radar chart, six attributes, answer scale, score standardization based on quartiles and typology for the development of the Function Support, practical guidelines for the use, and intends to propose clues to the assessment process, orientation and permanent education of institutional supporters / O Apoio Institucional, estrat?gia metodol?gica para a cogest?o, surge como inova??o para a amplia??o da democracia institucional no Sistema ?nico de Sa?de sendo experimentada no n?vel municipal, estadual e federal. Para a pr?tica do Apoio, Campos (2007b), PNH (BRASIL, 2008); Bertussi (2010) e Oliveira (2011) recomendam a capacidade de negocia??o, facilita??o de processos, a??o a partir do cotidiano, ativa??o de Espa?os Coletivos e capacidade de fazer junto com as pessoas e n?o em lugar delas. Considerando que existam diversos sentidos para tais recomenda??es e diversidade em sua operacionaliza??o, ? um desafio o desenvolvimento profissional dos apoiadores. O objetivo deste estudo de desenvolvimento metodol?gico foi elaborar e validar um instrumento para avalia??o do processo de trabalho de apoiadores e equipes de Apoio do ponto de vista sem?ntico e de conte?do. A revis?o de literatura apontou a car?ncia de publica??o de artigos cient?ficos relacionados a avalia??o do processo de trabalho no Apoio. A pesquisa documental (2008 a 2011) dos registros das compet?ncias do apoiador institucional discutidas pelos trabalhadores da Diretoria de Aten??o B?sica do Estado da Bahia e o aprofundamento te?rico metodol?gico, permitiu a defini??o dos atributos: Observa??o e Escuta; Porosidade; Capacidade de Negocia??o; Proposi??o de Ofertas; Ativa??o de Espa?os Coletivos e Trabalho em Equipe. O processo de elabora??o e valida??o de conte?do e sem?ntica se fundamentou nos procedimentos do projeto europeu DISABKIDS. A valida??o de conte?do por cinco ju?zes, a partir da porcentagem de concord?ncia, avaliou a relev?ncia dos atributos ao constructo em quest?o. A valida??o sem?ntica, por 27 apoiadores institucionais vinculados a organiza??es de n?vel federal, estadual ou municipal verificou a compreens?o que cada apoiador tinha de cada um dos atributos. A Mandala de Avalia??o, instrumento alicer?ado na Educa??o Permanente em Sa?de, na Avalia??o Apreciativa e na gest?o participativa, ? composta por um gr?fico de radar, seis atributos, escala de respostas, padroniza??o de escore baseada em quartis e tipologia quanto ao desenvolvimento da Fun??o Apoio, guia pr?tico com orienta??es para utiliza??o e, pretende propor pistas para o processo avaliativo, orienta??o e Educa??o Permanente de apoiadores institucionais

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:01:27Z No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo Cézar Magalhães Dantas.pdf: 1946447 bytes, checksum: 8078c3f94625c5784ede58e56cc5db63 (MD5) / O presente trabalho trata da Gestão Participativa e Polícia Comunitária – uma análise da participação social na gestão da polícia ostensiva da Base Comunitária de Segurança do Calabar. Objetivou discutir como o conceito de participação social emerge desse instrumento de política pública de segurança na comunidade do Calabar, a partir das práticas e discursos dos moradores e policiais. Para tal estudo de caso, realizou-se pesquisa de campo (questionário online) e residência social mapeando aproximações, sobreposições, vazios, contradições em torno da participação social, como princípio constitucional organizativo e norteador das políticas públicas, tendo como matriz de análise o perfil da participação e o processo de construção do interesse coletivo. Verificou-se que os moradores do Calabar não participam da gestão da polícia ostensiva, apesar dos policiais considerarem altamente participativa a gestão da base comunitária de segurança. Os moradores vêm-na como forma de controle e colaboração sem necessariamente se sentirem movidos a participar. Os dados apresentados na pesquisa realizada evidenciaram que na comunidade do Calabar e na gestão da BCS é estimulada a participação de cidadãos a título individual e voluntário, e que há limites no processo de institucionalização da participação social na gestão da BCS, pois se verificou a existência de processos consultivos ao invés de deliberativos, além da falta de informações e esclarecimentos sobre a estrutura de gestão da segurança local. / ABSTRACT The present work deals with the participatory management and Community Police – an analysis of the social participation in the management of the Police Community Base of ostensible safety of Calabar. Aimed to discuss how the concept of social participation emerges from this public policy instrument of security in the community of Calabar, from the practices and discourses of the residents and police. For this case study, field research was carried out (online questionnaire) and social residence mapping approaches, overlaps, gaps, inconsistencies around social participation, as constitutional principle guiding organizational and public policy analysis matrix, as the profile of the participation and the process of construction of the collective interest. It was found that the residents of Calabar did not participate in the management of the police, despite the ostensible cops consider highly participatory community-based management of security. The residents have come in as a form of control and collaboration without necessarily feel moved to participate. The data presented in the survey conducted showed that in the community of Calabar and in managing the BCS is stimulated the participation of individual citizens and voluntary and that there are limits in the process of institutionalization of social participation in the management of the BCS, because if there was consultative rather than deliberative processes, in addition to the lack of information and clarifications about the site safety management structure.

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida. / The human influence on the protected area (PA) must be considered from broader models, understanding that there is an influence of social processes in them, and that is a dimension to be discussed within the scope of practices of nature protection. It is important to be taken into account in the creation, expansion and management of a PA, the participation of the actors involved, as the global framework indicates that this is a tendency to create new areas and the involvement of society in this process. Faced with this reality, this thesis aimed to contribute to the strengthening of participatory management of PAs in the Southern Cone, here defined as the ensemble of four countries: Brazil, Argentina, Uruguay and Chile, and taking as a case study four PAs: the National Park of Itatiaia- Brazil, Puelo Lake National Park - Argentina, Pumalín Park Nature Sanctuary Chile, and Rocha Lagoon Protected Landscape - Uruguay. Based on the management tools in units of conservation (UCs) in Brazil: the management plan, buffer zone, environmental education and management council, and being the management tools determined by legal regulations (laws, decrees, resolutions, normative instructions), such regulations were analyzed and compared with each other in order to ascertaining whether these instruments were determined legally in the studied countries, as they are in Brazil, as well as, weather the participatory aspect was present in this determination. Then it was verified whether in Argentina, Uruguay and Chile there was an application of the same management tools in PAs as in Brazil, as well as, it was investigated the situation of the management tools in the case studies based on the participatory aspect. Moreover, there was a contextualization and presentation of management difficulties and pressures suffered by PAs, seeking to bring to light the reality in which they are inserted, as well as, the difficulties they share. For this purpose, it was used literature surveys, documentary, and semi-structured interviews with people who have had both practical experiences with the studied problem and with the case studies. It was found that the determination of legal instruments that facilitate the participation is not, as a rule, essential for effective participatory management of UCs, but their existence is. It was found that a good result is related to the technical and subjective qualities of public administration and also to the managers, who can help a lot in participatory management, along with a well-established partnership.

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida. / The human influence on the protected area (PA) must be considered from broader models, understanding that there is an influence of social processes in them, and that is a dimension to be discussed within the scope of practices of nature protection. It is important to be taken into account in the creation, expansion and management of a PA, the participation of the actors involved, as the global framework indicates that this is a tendency to create new areas and the involvement of society in this process. Faced with this reality, this thesis aimed to contribute to the strengthening of participatory management of PAs in the Southern Cone, here defined as the ensemble of four countries: Brazil, Argentina, Uruguay and Chile, and taking as a case study four PAs: the National Park of Itatiaia- Brazil, Puelo Lake National Park - Argentina, Pumalín Park Nature Sanctuary Chile, and Rocha Lagoon Protected Landscape - Uruguay. Based on the management tools in units of conservation (UCs) in Brazil: the management plan, buffer zone, environmental education and management council, and being the management tools determined by legal regulations (laws, decrees, resolutions, normative instructions), such regulations were analyzed and compared with each other in order to ascertaining whether these instruments were determined legally in the studied countries, as they are in Brazil, as well as, weather the participatory aspect was present in this determination. Then it was verified whether in Argentina, Uruguay and Chile there was an application of the same management tools in PAs as in Brazil, as well as, it was investigated the situation of the management tools in the case studies based on the participatory aspect. Moreover, there was a contextualization and presentation of management difficulties and pressures suffered by PAs, seeking to bring to light the reality in which they are inserted, as well as, the difficulties they share. For this purpose, it was used literature surveys, documentary, and semi-structured interviews with people who have had both practical experiences with the studied problem and with the case studies. It was found that the determination of legal instruments that facilitate the participation is not, as a rule, essential for effective participatory management of UCs, but their existence is. It was found that a good result is related to the technical and subjective qualities of public administration and also to the managers, who can help a lot in participatory management, along with a well-established partnership.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This work presents the ecological, economic, technological, and social relations and management associated with fishing activities in the municipality of PiÃma, located on the southern coast of EspÃrito Santo. The work was undertaken from January 2012 to April 2015 by means of differing methodologies. The identification of geoecological units and the monitoring of fisheries were necessary. It was also necessary to record the oral history of professionals in the fishing sector of the region, in addition to the collection of specimens, laboratory work, loosely structured questionnaires, environmental education activities, and participatory workshops with fishers and mollusk gatherers for the collection of information related to the traditional ecological knowledge of those involved in the activities. This study was developed with the objective of presenting an integrated analysis of the geoecological units related to fishing activity as developed in the municipality of PiÃma, as well as to promote an analysis of the sustainability of fishing activities by means of a description of the systems of fishing, utilizing the RAPFISH model â a method of evaluation of the sustainability of fisheries through a multivaried ordered analysis of 54 atributes distributed across five dimensions: social, ecological, economic, technological, and handling. A series of variables categorized in numerical scale from 1 to 5 were determined for all of the attributes and the given arithmetic mean of each system was calculated. The identification of units was undertaken with the utilization of cartographic georeferenced images, with descriptive information regarding fishing activities undertaken, the forms of use and occupation, the impacts and the management proposals for each environment. After an integrated analysis was performed, it was revealed that the fishers and mollusk gatherers concentrated in age between 50 and 60 and on average engage in the activity for 27 years. They hold ecological knowledge passed down through generations, both practical and theoretical activities from old, since the indigenous fishing activities, passing through colonization and socioenvirionmental changes, up to current days. Nine geoecological units were identified (fluvial channel, estuarine channel, mangrove, beach strip, rocky shore, coastal reefs, ocean shoreline, coastal islands, and open sea), and 13 fishing systems developed in the municipality according to the type of fleet, fishing gear, target resource, exploited ecosystem, income of fishermen and labor relations. A sustainability analysis showed longline and line are the forms of fishing with the greatest level of sustainability. The other forms of fishing had, on average, lower levels. Currently there are six protected areas in PiÃma, and the proposal to create a federal marine conservation area in the municipality, together with ICMBio, is still in the works, although management and conservation activities are not observed in these areas. In 2015 the Fishing Colony of PiÃma celebrates 50 years since its founding and the fisheries production of the municipality stands out in the state of EspÃrito Santo. However, pollution, aggradation on the beaches and in the river mouth, real estate speculation; dredging, mineral, and petroleum projects in the region are among the changes and problems most perceived by the fishing community. These factors can negatively affect the quality of life, the production of fishing resources, and the sustainability of fisheries in the southern region of EspÃrito Santo. Research activities, teaching, and expansion aimed at undertaking a systematic collection of data, the monitoring and inspection of fishing activities and of environmental degradation practices, as well as an appreciation of the culture and traditions of those directly and indirectly involved in this important profession are suggested as solutions to the above mentioned problems. The data show the importance of government, institutional, business, and civic support for the maintenance and guarantee of sustainability of the exploited environments, of resources, and fisheries. Thus, integrated studies on fishing are necessary to subsidize the formulation of concrete proposals, as well as for the comanagement of fishing activities developed in the region. / Esse trabalho apresenta as relaÃÃes ecolÃgicas, econÃmicas, tecnolÃgicas, sociais e de manejo vinculadas a sustentabilidade das atividades pesqueiras no municÃpio de PiÃma, com Ãrea total de 72 km2, localizado no litoral sul do estado do EspÃrito Santo. O trabalho foi realizado de Janeiro de 2012 a abril de 2015 em uma Ãrea geogrÃfica de 55 km2, abrangendo regiÃes terrestres, estuarinas, costeiras e marinhas de PiÃma. Para isso foi necessÃria a identificaÃÃo dessas unidades geoecolÃgicas relacionadas Ãs atividades de pesca. TambÃm foi necessÃrio o registro da histÃria oral dos profissionais do setor pesqueiro na regiÃo, por meio de questionÃrios semiestruturado e oficinas participativas com pescadores e marisqueiras para o levantamento das informaÃÃes relacionadas ao conhecimento ecolÃgico tradicional dos envolvidos na atividade. Esse estudo foi desenvolvido com o objetivo de apresentar uma anÃlise integrada das unidades geoecolÃgicas relacionadas aos sistemas de pesca desenvolvidos no municÃpio de PiÃma e promover uma anÃlise de sustentabilidade dessas pescarias, por meio da descriÃÃo dos sistemas de pesca, utilizando o modelo RAPFISH - um mÃtodo de avaliaÃÃo da sustentabilidade de pescarias, atravÃs de uma anÃlise de ordenaÃÃo multivariada de 54 atributos distribuÃdos em cinco dimensÃes: social, ecolÃgica, econÃmica, tecnolÃgica e de manejo. A identificaÃÃo das unidades realizou-se por meio do sensoriamento remoto com a utilizaÃÃo de imagens cartogrÃficas georreferenciadas e de imagens do Googleearth, sendo descritas informaÃÃes sobre as atividades pesqueiras desenvolvidas, as formas de uso e ocupaÃÃo, os impactos e as propostas de gestÃo para cada ambiente. ApÃs anÃlise integrada desenvolvida, foi revelado que os pescadores e as marisqueiras se concentram em idade de 50 a 60 e desenvolvem suas atividades hà mais de 27 anos em mÃdia. Eles possuem conhecimentos ecolÃgicos adquiridos atravÃs das geraÃÃes. Foram identificadas nove unidades geoecolÃgicas (canal fluvial; canal estuarino; manguezal; faixa de praia; costÃo rochoso; recifes costeiros; mar litorÃneo; ilhÃus/ilhas costeiras e mar pelÃgico) e 13 sistemas de pesca (cano, coleta manual, jererÃ, puÃÃ, tarrafa, rede de espera, rede de arrasto de praia, arrasto rebocado, linha com anol, mergulho, espinhel, corrico e cerco), desenvolvidos no municÃpio de acordo com o tipo de frota, arte de pesca, recurso alvo, ecossistema explorado, renda dos pescadores e relaÃÃes de trabalho. A anÃlise de sustentabilidade mostrou que espinhel e linha sÃo as pescarias com maiores nÃveis de sustentabilidade. Foi observado que todas as pescarias necessitem de investimentos para melhoria continua das cinco dimensÃes analisadas (social, ambiental, econÃmico, tecnolÃgico e de manejo). Atualmente existem seis Parques Naturais em PiÃma e ainda tramita, junto ao ICMBio, a proposta de criaÃÃo de uma unidade de conservaÃÃo federal marinha no municÃpio. Contudo nÃo sÃo observadas aÃÃes de pesquisa, manejo e conservaÃÃo nessas unidades. Em 2015 a ColÃnia de Pesca de PiÃma completa 50 anos de fundaÃÃo e a produÃÃo pesqueira do municÃpio à destaque no estado do EspÃrito Santo. Entretanto, a poluiÃÃo, a falta de fiscalizaÃÃo das prÃticas ilegais de pesca, o assoreamento das praias e na foz do rio, a especulaÃÃo imobiliÃria, projetos de dragagem, de minÃrio e petrolÃferos na regiÃo estÃo entre os problemas que mais foram percebidos pela comunidade pesqueira. Esses fatores podem prejudicar a qualidade de vida, a produÃÃo dos recursos pesqueiros e a sustentabilidade das pescarias da regiÃo sul do EspÃrito Santo. Para resoluÃÃo desses conflitos sÃo sugeridas aÃÃes de pesquisa, ensino e extensÃo voltadas à realizaÃÃo de coletas sistemÃticas de dados, o monitoramento e fiscalizaÃÃo das atividades pesqueiras e das prÃticas de degradaÃÃo ambiental, bem como a valorizaÃÃo da cultura e tradiÃÃes daqueles que estÃo envolvidos direta e indiretamente com essa profissÃo. Os dados mostram a importÃncia do apoio governamental, institucional, empresarial e da sociedade civil para manutenÃÃo e garantia da sustentabilidade dos ambientes explorados, dos recursos e das pescarias. Dessa forma, estudos integrados sobre a pesca tornam-se necessÃrios para subsidiar a formulaÃÃo de propostas concretas, como tambÃm para a co-gestÃo das atividades pesqueiras desenvolvidas em determinadas regiÃes geogrÃficas.

A gestão dos recursos hídricos do Brasil é relevante para o setor público, mas há um reconhecimento crescente de que as ferramentas tradicionais reguladoras não são suficientes para garantir a proteção da água minimizando os impactos antrópicos. Visando auxiliar na resolução deste problema, a legislação prevê a participação das comunidades em várias etapas do processo de gestão de recursos hídricos. Neste contexto, este estudo, realizado na APA Embu Verde localizada no Município de Embu das Artes na Região Metropolitana de São Paulo, avalia a implantação de um programa de monitoramento participativo, por meio de entrevistas, observação participante, questionários e grupo focal, considerando os níveis de Aprendizagem Social dos atores após a participação no referido programa e aplicação de uma ferramenta simplificada de biomonitoramento para voluntários. Com relação à Aprendizagem social, os voluntários atingiram os níveis de circuito simples e duplo, indicando que os processos de participação colaboram para a aquisição de conhecimentos sobre técnicas, métodos e meio físico. No entanto, não foi identificado o circuito de Aprendizagem tripla, correspondente à mobilização para a ação e solução dos problemas identificados, dado a complexidade dos mesmos. Os dados gerados pela ferramenta de biomonitoramento apresentaram resultados bastante próximos aos gerados por técnicas mais sofisticadas realizadas por especialistas, apresentando dificuldade apenas em distinguir ambientes de impactos intermediários. Além disso, o índice de voluntários apresenta caráter conservador, apontando que é mais provável que baixe a qualidade do local do que a superestime, evitando que impactos iniciais não sejam constatados. Sendo assim a prática de monitoramento participativo foi considerada uma boa ferramenta para potencializar o processo de Aprendizagem Social e levantar dados sobre a qualidade da água em riachos. / The Brazil\'s water resources management is relevant to the public sector but there is a growing recognition that the traditional regulatory tools are not enough to ensure the protection of water minimizing the anthropic impacts. In order to solve this problem, the legislation expects the participation of the communitie in several stages of the water resource management. In this context, this research performed by APA Embu Verde located in Embu das Artes, (the metropolitan area of São Paulo) rates the implantation of a participatory monitoring program by interviewing people, participant observation, questionnaires and focus group considering the level of social learning from the actors after their participation in the program and the application of a simplified tool of biomonitoring for the volunteers. Regarding the social learning, the volunteers reached the levels of Single loop learning and Double loop learning indicating that the processes of participation collaborate for the acquisition of knowledge about techniques, methods and physical means. However, the circuit of triple - loop learning has not been identified given the complexity of them. The data generated by the tool of biomonitoring, showed results very near those generated by more sophisticated techniquesperformed by experts presenting only difficulty in distinguishing environments intermediate impacts. In addition to that, the index of volunteers presents conservative character indicating that the quality of the site goes down, preventing initial impacts to be observed. Therefore, the practice of participatory monitoring was considered a good tool to enhance the social learning process and to assess water quality in streams.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform".

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-03T20:14:46Z No. of bitstreams: 1 marcospaulodeoliveira.pdf: 1682616 bytes, checksum: 115e4d18162632d8fbe117fd56c8bc09 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-07T15:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcospaulodeoliveira.pdf: 1682616 bytes, checksum: 115e4d18162632d8fbe117fd56c8bc09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T15:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcospaulodeoliveira.pdf: 1682616 bytes, checksum: 115e4d18162632d8fbe117fd56c8bc09 (MD5) Previous issue date: 2015-07-14 / O presente trabalho investigará o uso do tempo na gestão, identificando as demandas das diferentes funções de gestão (financeira, administrativa e pedagógica) no cotidiano do gestor escolar. O uso adequado do tempo na gestão escolar é de extrema relevância para a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo gestor à frente do processo de ensino e aprendizagem dos educandos. Uma gestão escolar que tenha como objetivo oferecer educação de qualidade à população deve se sustentar nas atividades-meio funções administrativas e financeiras de modo que estas estimulem e apoiem as atividades fim, estas ligadas diretamente à gestão pedagógica. Dessa inquietação,veio o desejo de investigar o uso do tempo como categoria de avaliação da gestão escolar, de analisara prática de planejamento do tempo adotada pelos gestores escolares, além de apontar possíveis procedimentos a serem desenvolvidos,a fim de contribuir-sena gestão e consequentemente na melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes das unidades escolares. A presente pesquisa abrangeu os vinte gestores das escolas municipais da Gerência Regional de Educação Norte.A estratégia metodológica utilizada se deu por meio de aplicação de questionário/diário junto ao grupo de gestores especificamente citado. A análise dos dados obtidos pelos instrumentos de pesquisa demonstra que, apesar de haver outros fatores relevantes na obtenção de resultados positivos no desempenho pedagógico das instituições, observa-se que o planejamento pedagógico e o tempo dedicado à gestão pedagógica influenciam na qualidade da gestão e consequentemente no desempenho escolar dos alunos. Outra constatação foi a ausência de um planejamento mais eficaz-por parte da Secretaria Municipal de Educação -em relação às reuniões externas em que os gestores são convocados a participar, fato que vem a comprometer parte desta eficácia na gestão escolar. / This study will investigate the use of manager's time, identifying the demands of different management functions (financial, administrative and educational) in the school manager every day. Proper use of time in school management is extremely important in the effectiveness of the strategies developed by the manager in charge of teaching and students' learning process. A school management that aims to provide quality education to the population must sustain support activities, administrative and financial functions, in order to stimulate and support the core activities linked directly to the pedagogical management. From this unrest came the desire to investigate the appropriate use of time as a category of evaluation of school management, analyze the time planning practice adopted by school managers, while identifying possible procedures to be developed in order to contribute to the management and consequently improving teaching and learning process of students in school units. This survey has covered twenty managers of municipal schools in the Northern Regional Education Management. The methodological strategy was based on questionnaire/diary with the group of managers specifically cited. The analysis of data obtained by the research instruments shows that, despite recognizing other relevant factors in achieving positive results in the educational performance of institutions, it is observed that the educational planning and the time devoted to educational management influence the quality of management and consequently the results of academic performance of students. Another conclusion was to the absence of more effective planning by the Department of Education regarding external meetings in which managers are invited to participate. This fact contributes to the loss of part of this effectiveness in school management.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-27T12:35:00Z No. of bitstreams: 1 claudiacristinavelosoandrade.pdf: 1318894 bytes, checksum: c58bcedb0a814343741782d263447a07 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-28T13:02:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudiacristinavelosoandrade.pdf: 1318894 bytes, checksum: c58bcedb0a814343741782d263447a07 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T13:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudiacristinavelosoandrade.pdf: 1318894 bytes, checksum: c58bcedb0a814343741782d263447a07 (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / Esta dissertação tem como objetivo analisar o Programa Educacional de Atenção ao Jovem (PEAS Juventude), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, sob a perspectiva da Gestão Escolar. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, apresentada na forma de um estudo de caso, na Escola Estadual Segismundo Pereira, a fim de analisar a implementação do PEAS na escola, levando-se em conta que a escola está inserida no programa desde 1998. Como instrumentos metodológicos da pesquisa qualitativa, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, à observação não participante, a entrevistas com roteiros semiestruturados e à realização de grupos focais. Esses instrumentos permitiram à pesquisadora analisar a percepção dos envolvidos no programa dentro da escola (coordenador, diretor alunos e professores) e também alunos e professores não participantes, acerca da gestão do PEAS, dos resultados e atendimento da demanda proposta pelo programa. Os dados encontrados na pesquisa demonstraram que a gestão do PEAS não acontece de forma integrada à gestão da escola. Por não terem uma visão sistêmica, pensamento estratégico e planejamento envolvendo o coletivo, as ações de cada disciplina e os projetos que a escola desenvolve não estão articulados com foco num mesmo objetivo. O referencial teórico que fundamentou toda a discussão sobre a pesquisa se deu a partir dos estudos sobre a gestão escolar, dando ênfase à gestão estratégica e participativa, a partir dos autores Heloísa Lück, Márcia Machado e José Carlos Libâneo. Nesse contexto, buscando contribuir para melhoria da gestão do PEAS Juventude na escola pesquisada, apresenta-se o Plano de Ação Educacional, com o objetivo de sugerir propostas e ações que nortearão o gestor na tomada de decisões referentes à implementação do PEAS Juventude, no âmbito escolar, de forma mais efetiva. / This dissertation aims to analyze the Educational Program of Attention to Youth (Youth PEAS), of State Secretariat of Education of Minas Gerais, from the School Management perspective. Therefore, we carried out a qualitative study in the State School Segismundo Pereira, presented as a case study, in order to analyze the implementation of PEAS in the school, taking into account that the school has been in the program since 1998. As methodological tools of qualitative research, we used the literature, non-participant observation, scripted semi structured interviews and conducting focus groups. These instruments allowed the researcher to analyze the perception of those involved in the program, within the school (coordinator, students and faculty director) and non-participating students and teachers, about the management of PEAS, results and meet of demands proposed by the program. The data found in the study demonstrated that the administration of PEAS is not integrated with the school management. For not having a systemic vision, strategic thinking and planning involving the collective, the actions of each discipline and the projects that the school develops, are not articulated with a focus on the same goal. The theoretical framework that justified all the discussion about the research was based on studies on school management, with emphasis on strategic and participatory management, from the authors Heloise Lück, Marcia Machado and José Carlos Libâneo et. al. In this context, striving to help improve the management of PEAS Youth at the school researched, the Educational Action Plan is presented, with the aim of suggesting proposals and actions that will guide the manager in making decisions regarding the implementation of PEAS Youth in schools more effectively.