262f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T16:28:19Z No. of bitstreams: 1 Tese Aldrin Castellucci.pdf: 1451110 bytes, checksum: 42309cb1fd4d0b2d6ef8088aeb94f968 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-08T12:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Aldrin Castellucci.pdf: 1451110 bytes, checksum: 42309cb1fd4d0b2d6ef8088aeb94f968 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-08T12:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Aldrin Castellucci.pdf: 1451110 bytes, checksum: 42309cb1fd4d0b2d6ef8088aeb94f968 (MD5) Previous issue date: 2008 / A passagem do Império para a República foi marcada pelo surgimento de um forte clima de otimismo e grande expectativa, por parte de largos setores da classe operária, de melhorar sua condição social e influenciar nos processos de decisão política do Brasil. De norte a sul do país, inúmeras organizações que se autoproclamavam operárias e socialistas foram criadas. Em Salvador, foi fundado, em 1890, o Partido Operário da Bahia, mas, após sérias dissensões em seu interior, a organização cindiu-se, surgindo a União Operária Bahiana. Em 1893, as duas facções rivais se reagruparam, dando lugar à formação do Centro Operário da Bahia. Reconstituímos esse processo e analisamos a composição dessa organização em termos sócio-ocupacionais e étniconacionais, o ideário social abraçado por seus membros, a ampla e complexa rede associativa na qual eles estavam envolvidos, abrangendo irmandades religiosas, sociedades mutualistas e sindicatos. Tem centralidade para a tese o entendimento da forma como ocorreu a participação da classe operária de Salvador nas eleições municipais, estaduais e federais, procurando compreender o sentido da ação do Partido Operário da Bahia, da União Operária Bahiana e do Centro Operário da Bahia. Buscamos dimensionar o significado e o peso do voto operário e das alianças das organizações e lideranças operárias com os partidos e políticos tradicionais. Isso nos levou a procurar saber quantos e quais operários se candidataram e / ou se elegeram para os diversos cargos eletivos. Demonstramos como essa participação ocorreu nos marcos da política tradicional e como a própria estruturação do Centro Operário da Bahia se desenrolou em sintonia com o sistema político-eleitoral da época. Apontamos para a tese de que a forma como estava organizado e o modus operandi de seus militantes, principalmente durante as eleições, faziam com que o Centro Operário da Bahia atuasse e se revestisse do caráter de uma máquina política da Primeira República. Concluo com a assertiva de que a retro-alimentação dos conflitos internos entre as facções, principalmente durante os pleitos para a eleição da diretoria da associação, guardava estreita relação com o processo que redundava na escolha dos representantes do povo nas diversas esferas de poder. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T11:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266097.pdf: 11591059 bytes, checksum: ac63d71a7ce896fa19a70d16fe6539af (MD5) / Esta dissertação procurou analisar o tema das ideologias partidárias junto aos deputados estaduais catarinenses em três momentos ao longo dos últimos 19 anos. O principal objetivo consistiu em mapear os posicionamentos dos deputados estaduais catarinenses em relação a uma diversidade de temas, na tentativa de verificar se o continuum esquerda-direita ainda é um bom referencial para diferenciar os posicionamentos dos parlamentares dos diferentes partidos ou se está ocorrendo um processo de diluição das diferenças ideológicas entre os partidos catarinenses ao longo do período democrático recente, principalmente após as eleições de 2002. A pesquisa empírica ocorreu através da aplicação de questionários nos anos de 1989, 2002 e 2008, utilizando-se de diversos indicadores que possibilitaram a análise da ideologia partidária entre os deputados catarinenses. / This dissertation was proposed in order to examine the issue of party's ideologies among the deputies of the State of Santa Catarina in three moments over the past 19 years. The main goal consisted in mapping out the statements of the state's deputies regarding a variety of topics, as an attempt to define if either the left-right continuum is still a good benchmark to distinguish the positions of parliamentarians of different parties, or if there has been a process of dilution of the ideological differences among the states' parties over the recent democratic period, especially after the elections of 2002. For the empirical research, questionnaires were applied through the years of 1989, 2002 and 2008. Those questionnaires contained various indicators that allowed the analysis of party's ideology among the deputies of the State of Santa Catarina.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T08:26:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 290031.pdf: 4177644 bytes, checksum: 0d6a14c47c0ab3aeff9efdd3073f8210 (MD5) / Neste trabalho proponho analisar as relações que envolveram três entidades de Joinville entre os anos de 1931 a 1948, quais sejam: Integralismo, Círculo Operário Católico e Sindicatos. Pretendo investigar as ações dessas entidades e a trajetória de suas lideranças: Aristides Largura, padre Alberto Kolb e Conrado de Mira respectivamente, na tentativa de entender quais as motivações que levaram à surpreendente união desses três personagens, em 1945, para fundar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na cidade. Um dos pontos de partida do trabalho é a desconfiança sobre a teoria da etnicidade como principal explicação para o sucesso integralista em Joinville. Outro questionamento é sobre as ações de padre Kolb e suas atividades políticas. O sindicalista Conrado de Mira, por sua vez, soube rapidamente compreender o funcionamento do aparelho sindical e utilizou-se disso para projetar sua carreira política na cidade. / The aim of this work is to analyze the relationships that involved three entities of the city of Joinville between the years 1931 to 1948, which are: Integralism, Catholic Worker#s Circle and Unions. I intend to investigate the actions of these entities and the path of their leaders: Aristides Largura, priest Alberto Kolb and Conrado de Mira respectively, attempting to understand the motivations that in 1945 surprisingly provided the union of these three characters to found the entourage Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) in the city. One of the bases of this work is the suspicion about the theory of ethnicity as the main explication for the integralist success in Joinville. Another questioning is about priest Kolb#s actions and his political activities. The syndicalist Conrado de Mira, in turn, quickly recognized the running of the trade union apparatus and used that to project his political career in the city.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:11:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228905.pdf: 2106627 bytes, checksum: f628b9f3112a9de40b59dce98acd1bd9 (MD5)

VIEIRA, Márcia Paula Chaves. Os impasses da Reforma Política no Brasil: uma análise sobre o jogo de posições na Câmara Federal (2003-2015). 2016. 237f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-11-03T16:57:18Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-07T11:10:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T11:10:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_mpcvieira.pdf: 2255402 bytes, checksum: 1d4d5d599ab79527f374c00be084ae98 (MD5) Previous issue date: 2016 / The objective of this thesis is to understand how the positions set in the Câmara dos Deputados impasses for political reform. Therefore, I analyzed three special committees and a working group that drew up proposals in the period 2003 to 2015. I used shorthand notes and audios of special committees and the Plenário , followed voting procedures in the Plenário - personally and the official channel of the Câmara Federal . Develop the analysis from the criteria listed by Dahl (1997): 1) Cohesion groups; 2) Identify the political decisions that prevail (number of people affected, extension of the benefit of the decision; effectiveness in the daily lives of citizens, caused changes and priority of government decisions). The anal ysis revealed three political reform projects taken up by the PSDB party, PT and PMDB seeking to build consensus around proposals. However, increased party fragmentation hindered the formation of majorities that could approve the proposed changes. Identifi ed one hegemony dispute scenario characteristic of political struggle, which has won the project that legitimizes the individualization of electoral competition. The consequence for the political system is that the changes accepted by consensus by the poli tical field agents are those that strengthen a distant political class they represent. / O objetivo desta tese foi compreender como o jogo de posições na Câmara dos Deputados construiu impasses para a reforma política. Para tanto, analisei três comissões especiais e um grupo de trabalho que elaboraram propostas no período de 2003 a 2015. Utilizei notas taquigráficas e áudios das comissões especiais e dos Plenários, assim como acompanhei os processos de votação em Plenário — pessoalmente e pelo canal oficial da Câmara Federal. Desenvolvo a análise a partir dos critérios elencados por Dahl (1997), a saber: 1) coesão de grupos e 2) identificação das decisões políticas que prevalecem (número de pessoas afetadas, extensão do benefício da decisão, efetividade no cotidiano dos cidadãos, mudanças provocadas e prioridade das decisões governamentais). A análise revelou três projetos de reforma política protagonizados pelos partidos PSDB, PT e PMDB, que buscavam construir consensos em torno de suas propostas. Entretanto, a fragmentação partidária crescente dificultou a formação de maiorias que pudessem aprovar as mudanças. Identifiquei um cenário de disputa de hegemonia característico da luta política, cujo vencedor tem sido o projeto que legitima a individualização da competição eleitoral. A consequência para o sistema político é que as alterações aceitas consensualmente pelos agentes do campo político são aquelas que fortalecem uma classe política distante de seus representados.

O presente trabalho examina a imunidade tributária dos partidos políticos e de suas fundações, prevista no art. 150, VI, “c”, e § 4º, da Constituição Federal, investigando sua natureza, fundamentos e alcance, a fim de demonstrar que não comporta a interpretação ampliativa utilizada pelo Supremo Tribunal Federal no tocante às imunidades em geral. Para tanto, ressalta-se a sua natureza instrumental, de garantia ao exercício da cidadania; sua excepcionalidade frente ao dever fundamental de pagar impostos; sua necessária vinculação às finalidades essenciais dos partidos políticos e fundações partidárias; a necessidade de se adotar interpretação que considere os demais direitos fundamentais por ela afetados, como por exemplo os direitos econômicos, e que além disso avalie sua eficácia no plano real, de modo a descobrir se realmente atinge seu propósito garantista, se é ineficaz, ou se configura um privilégio contrário à igualdade tributária. / This paper examines the tax immunity of political parties and their foundations, provided for in art. 150, VI , “c” , and § 4 of the Federal Constitution, investigating their nature, rationale and scope in order to demonstrate that it doesn't entail the ampliative interpretation used by the Supreme Court concerning immunities in general. Therefore, we emphasize its instrumental nature, as a guarantee to the exercise of citizenship; an exceptionality towards the fundamental duty to pay taxes; its necessary bond to the essential purposes of political parties and party foundations; the need to adopt the interpretation that considers the other fundamental rights affected by it, such as economic rights, and also evaluate its effectiveness in a real plan in order to find out if really reaches its right assuring purpose, If it is ineffective, or configuring a privilege contrary to tax equality.

Nesta pesquisa, analisa-se a qualidade democrática colombiana nas décadas de 1980 e 1990, período de tempo no qual existiram os partidos de oposição Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica. Estudam-se dois teóricos que analisaram esse período da democracia colombiana, Scott Mainwaring e Arend Lijphart, desde uma revisão bibliográfica. Realiza-se análise de dados de: eleições presidenciais; dos resultados eleitorais dos partidos políticos Alianza Democrática M-19 e a Unión Patriótica (1986 à 1998) e dados dos direitos humanos desse mesmo tempo. Analisa-se o sistema partidário, o sistema eleitoral e a dinâmica dos direitos humanos. Mostra-se que as análises da democracia colombiana, que utilizaram parâmetros institucionais, não conseguem caracterizar a complexa situação de violência e violações aos direitos humanos. Neste trabalho, verifica-se, portanto, que, para dimensionar a qualidade democrática, faz-se necessário estabelecer como parâmetro os direitos humanos, pois, esse permitiria identificar os mecanismos da sistematicidade e permanência das violações contra os setores de oposição política, aguçados quando esses setores se fazem mais relevantes politicamente. Nos países democráticos, onde há elevadas situações de violência e de violações aos direitos humanos, torna-se intrincado mensurar a qualidade da democracia. A partir deste estudo, pode-se considerar que a utilização dos direitos humanos, como parâmetro, ajudaria a entender melhor processos democráticos como o do caso colombiano. / In this research the Colombian democratic quality during the decades of 1980 and 1990 is analyzed, a period of time in which the opposing parties Alianza Democrática M-19 and Unión Patriótica existed. We perform data analysis from: presidential elections; election results from both aforementioned parties (from 1986 to 1998); and human rights data from the same time frame. We also analyze the party system, the electoral system and the human rights dynamics. It is shown that the analysis of the Colombian democratic quality, in which institutional parameters were used, fails to properly characterize the complex situation of violence and human rights violations. This work therefore finds that in order to evaluate the democratic quality, it becomes necessary to establish the human rights as parameter, because this would help to identify the mechanism of systematical and permanent violation against sectors of the political opposition, heightened when those sectors become more relevant politically. In democratic countries where violence and human rights violations are elevated, it becomes difficult to measure democratic quality. From this work it can be considered that the use of human rights as a parameter would help to better understand democratic processes similar to the the Colombian case.

Esta tese tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o Orçamento Participativo de Porto Alegre e a Descentralização Participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários no Brasil e no Uruguai. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder a seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil e o Estado afetam a criação e o funcionamento das novas Instituições Participativas? Na análise, buscamos romper com a dicotomia normativa que separa a sociedade civil da sociedade política, presente em grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre Instituições Participativas no Brasil. Após investigação baseada em fontes secundárias sobre as duas experiências e fontes primárias obtidas com integrantes dos Conselhos de Vizinhança, em Montevidéu, e com Delegados do Orçamento Participativo, em Porto Alegre, concluímos as influências distintas dos sistemas políticos nos casos estudados. / This thesis aims to carry out a comparative study between the Participative Budget (PB) from Porto Alegre and the Participative Decentralization from Montevideo, having as the analytical centre the role played by the party-political systems in the two countries. In this sense, the investigation intends to offer some elements which help to answer the following question: to what extent the distinctive nature from the party systems from Brazil and Uruguay and their relations with the civil society and the State can change the elaboration and functioning of new Participative Institutions? In the analysis we aimed to break up the normative dichotomy which separates the civil society from the political one present in most of the academic works about participative institutions in Brazil. After an investigation based on secondary sources about the two experiences and primary sources with members of the Neighboring Councils, in Montevideo, and with delegates of PB, in Porto Alegre, the conclusion was on the distinctive influences of the political systems in the studied cases.

O objetivo geral da presente tese é identificar os elementos que diferenciam a trajetória dos partidos de direita no Brasil e no Chile. Para tanto, optou-se por estudar os dois maiores partidos: o PFL/DEM no Brasil, e a UDI no Chile. Com base no modelo organizacional de Panebianco e Wolinetz, as hipóteses testadas nesta pesquisa buscaram na gênese partidária, modelo de organização interna, e objetivos partidários (vote-seeking, policy- seeking, e officeseeking), as principais variáveis para explicar o crescimento e declínio eleitoral dos partidos em análise. Desse modo, verificou-se que o nascimento e a permanência do PFL/DEM no governo (office-seeking) inviabilizou o fortalecimento organizacional do partido e a sua capacidade de resiliência na condição de oposição. Em contrapartida, a situação oposta favoreceu o crescimento da UDI, que na condição de oposição, desenvolveu uma institucionalização forte, utilizando-se de estratégias (vote-seeking) para arrefecer o impacto decorrente da não participação no governo, construindo um contínuo processo de interrelação entre a cúpula dirigente e suas bases sociais. Diante de um contexto socioeconômico desigual, típico dos dois países em análise, a UDI aliou o seu processo de fortalecimento organizacional com a harmonização e segmentação de sua oferta política. / The main aim of this PhD dissertation is to identify the elements that differentiate the trajectory of the right parties in Brazil and Chile. Therefore, we chose to study the two major parties: PFL/DEM in Brazil, and the UDI in the Chilean case. Based on the organizational model of Panebianco and Wolinetz, the hypotheses tested in this study investigates in the genesis of the parties, internal organizational model, and parties goals(vote-seeking, policyseeking, and office- seeking), the main variables to explain the electoral growth and decline of the parties in question. Thus, it was verify that the birth and permanence of the PFL/DEM in the government (office-seeking) prevented the organizational strengthening of the party and your resilience capacity in opposition condition. In contrast, the opposite situation favored the growth of the UDI, which, in opposition condition, developed a strong institutionalization, using strategies (vote-seeking) to cool the impact of the non-participation in the government, building a continuous interrelation process between the top leadership and your social bases. Faced with an uneven socio-economic context, typical of the two countries analyzed, the UDI has teamed your organizational strengthening process with the harmonization and segmentation of your political offer.

Este trabalho aborda a trajetória do Partido Revolucionário Comunista (PRC), de existência tardia relativamente às demais organizações revolucionárias brasileiras, que atuaram predominantemente, entre 1961 e 1971. Registra o seu surgimento em 1984 e discorre sobre a sua resposta às demandas da esquerda na década de 1980, frente à crise teórico-prática dos partidos revolucionários. Analisa as suas concepções, que valorizam o conhecimento e o legado leninista, especialmente no que tange à organização política. Registra sua autodissolução e indica contribuições teóricas suas à política do Partido dos Trabalhadores (PT). Para isso, descreve a conjuntura política da época, bem como o contexto da esquerda brasileira. Assinala a sua convergência em direção ao PT e às consignas petistas, com as quais estabelece afinidades inicialmente conjunturais. / This thesis discusses the Communist Revolutionary Party (PRC) history. That party arose later when compared with other Brazilian revolutionary organizations whose period of action was predominantly between 1961 and 1971. It registers PRC's inception in 1984 and discusses its response to the left's demands during 1980's, facing the theoretical and practical crisis of revolutionary parties. It analyzes PRC's views, which values Leninist knowledge and legacy, especially regarding to political organization. It registers PRC's self-dissolution and indicates its theoretical contributions to the Workers' Party (PT) policies. To do that, it describes the political situation and the Brazilian left context of that time. It notes PRC's convergence towards PT and PT slogans, establishing juncture affinities at a first moment.