O presente trabalho teve como intuito levantar informações a respeito da formação, educação, socialização e transmissão de valores envolvendo as gerações adultas e de jovens no interior de Partido Político. / The purpose of this study was to gather information about the formation, education, socialization and transmission of values involving the adult and youth generations within the Political Party.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao.pdf: 905028 bytes, checksum: adc5baaa3a4c52db4982adeb4f91f644 (MD5) Previous issue date: 2011-03-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / In this paper, we analyze the relationships established policies in the Amazon during the transition from imperial to republican regime. From this perspective, we understand the approach adopted by representatives of local politics before the new order that began, bringing with it new possibilities for alliances partisan political center of power in the newly opened state. That done, we discuss the conspiracies and joints provided by these politicians, targeting only the benefits offered by state power, began to antagonize constantly resulting in some armed conflicts. As a way to understand the actions that resulted in the constant pounding in the first moments of the Republic Amazon direct our initial discussion for the past two years of imperial rule in order to identify the main political party and compositions that governmental regime, as they behaved before the Republican spread in the province, and later their positions by the announcement on November 21, 1889 the new political order. From this setting, we have established an approach to the successive changes of governors and opposition of interests between civilians and military in the race for state administration. Finally, we propose to analyze the troubled government of Eduardo Ribeiro, this government characterized by constant conflicts and machinations between the representatives of the Democratic Party and the National Party, who staged some frames as the policies that became known as "Rocket Congress." / Neste trabalho, analisamos as relações políticas estabelecidas no Amazonas durante a transição do regime imperial para o regime republicano. Partindo dessa perspectiva, procuramos compreender a conduta adotada pelos representantes da política local perante a nova ordem que se iniciava, trazendo consigo novas possibilidades de alianças político-partidárias no centro do poder do recém-inaugurado Estado. Feito isso, buscamos discutir os conchavos e as articulações proporcionados por esses políticos que, visando apenas os benefícios oferecidos pelo poder do Estado, passaram a se antagonizar constantemente resultando em alguns conflitos armados. Como forma de entendermos as ações que resultaram nos constantes embates nos primeiros momentos de República no Amazonas, direcionamos nossa discussão inicial para os últimos dois anos do governo imperial com o intuito de identificarmos os principais políticos e as composições partidárias daquele regime governamental, como eles se comportaram diante da propagação republicana na província e, posteriormente, suas posturas mediante o anúncio no dia 21 de novembro de 1889 da nova ordem política. A partir dessa configuração, estabelecemos uma abordagem sobre as sucessivas trocas de governadores e a oposição de interesses entre civis e militares na disputa pela administração do Estado. Por fim, propomo-nos a analisar o conturbado governo de Eduardo Ribeiro, governo esse caracterizado por constantes conflitos e maquinações entre os representantes do Partido Democrático e do Partido Nacional, que protagonizaram algumas armações políticas como a que ficou conhecida como Congresso Foguetão .

Minha tese de doutorado, intitulada Elite Política Negra no Brasil, analisa a relação entre movimento negro, partidos políticos e Estado, entre os anos de 1978 a 2002. Minha abordagem teórica é a combinação da sociologia das relações raciais com a teoria do confronto politico, além de correntes analíticas sobre os movimentos sociais. Para o desenvolvimento desta pesquisa, trabalhei com materiais documentais, entrevistas; especialmente documentos escritos por ativistas negros, além da imprensa alternativa e nacional, documentos partidários e governamentais. / This doctoral dissertation, named Political Black Elite in Brazil, investigates the relationship between Black Movement, Political Parties and State, from 1978 until 2002. The theoretical approach used was based both in the Sociology of Racial Relations and Political Process Theory. I also have made use of Social Movements analytical frameworks. Over the course of this research I worked with documental sources and interviews. I focused especially in articles and other documents written by Black activists. I also used articles that circulated in alternative and mainstream medias, and other documents publicized by Political Parties, and Governments.

Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx, desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento \"nefasto\": a dialética hegeliana. Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana - considerada obstáculo ao conhecimento científico da realidade social - Bernstein rompe com a perspectiva revolucionária, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e a mitigação da luta de classes. O surgimento desta corrente revisionista deu início a um grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como \"a primeira crise do marxismo\", introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Estas idéias viriam a tornar-se hegemônicas no final do século XX, quando as teses que apregoam o \"fim da história\" são amplamente difundidas e festejadas. Diante deste novo refluxo das teorias e práticas revolucionárias, torna-se fundamental a análise minuciosa do fenômeno revisionista - o contexto em que surge, as razões de seu sucesso no âmbito da esquerda e as críticas que podem lhe ser opostas / In the end of the nineteenth century, Eduard Bernstein caused great turbulence in the German social democracy when he publicly opposed to the official theses of the leaders of the Social Democratic Party and, at the same time, recommended a critical revision of Marx\'s thought, making serious attacks on what he considered its most hideous element: the Hegelian dialectics. While supporting the total rejection of the Marxian philosophy of history - regarded as an obstacle to the scientific knowledge of the social reality - Bernstein breaks up with the revolutionary perspective, joining an evolutionary reformism. Relying in the emancipatory potential of the bourgeois democracy, that would make possible the achievement of power through legal and pacific means, Bernstein sustained a conciliatory political posture and the softening of the class struggle. The appearance of such revisionist tendency gave birth to a schism inside social democracy that was further known as \"the first crisis of Marxism\", as it excluded the dialectical conception of history and the revolutionary aim. These ideas became hegemonic at the end of the twentieth century, when theses proclaiming \"the end of history\" were widely spread. In face of the new reflux of the revolutionary praxis, the analysis of the revisionist phenomenon - the context in which it appears, the reason for its success and the critics opposed to it - becomes crucial

O objetivo desta tese é apresentar um modelo formal para a análise das alianças eleitorais com base na abordagem da teoria da escolha racional. Enfatiza-se as estratégias utilizadas pelos partidos na formação das alianças, e a forma pela qual uma decisão tomada em uma eleição pode afetar nas alianças da eleição seguinte. Por aliança eleitoral entende-se os pares de partidos que compõe uma coligação eleitoral. Considerando uma estrutura simples de três partidos, em que nenhum deles possui, de maneira isolada, número de votos suficientes para ganhar as eleições, constatou-se que o grau de favoritismo e o quanto os partidos valorizam estar no poder são determinantes da decisão do partido menor. Embora apresente hipóteses simplificadoras, acredita-se que este modelo é suficientemente robusto para gerar insights sobre o fenômeno das coligações, em particular no Brasil, onde as abordagens recorrentes nesta literatura parecem não serem suficientes. / This thesis aims to present a rational choice model of electoral alliances. We focus on the strategies used by political parties in their forming of alliances, and how certain decisions may affect the prospects for maintaining or disrupting the alliance in the subsequent election. By party alliance we mean the pair of parties that compose an electoral alliance. Departing from a three-party structure, where no single party holds enough votes to win the election, the model’s main finding is that the degree of favoritism and of a party’s preference for being in power are determined by the decision of the smallest party. Despite its simplifying assumptions, we believe the model is sufficiently robust in terms of its outcomes, providing invaluable insights about electoral alliances, particularly in the Brazilian context, where classical approaches to this phenomenon seem to be insufficient.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-13T13:10:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-20T14:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T14:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PartidosPoliticosFidelidade.pdf: 1103724 bytes, checksum: c264786ea8f0944f75554c11a8eff3ee (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / A fidelidade partidária como condição para o exercício dos cargos eletivos no Brasil estava expressa na ordem constitucional anterior, de 1967, incorporada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969. A vigente Constituição Federal de 1988, por sua vez, não fez menção a tal exigência, de modo que por reiteradas vezes o Supremo Tribunal Federal, instado a manifestar-se quanto à sobrevivência do instituto, respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo por desfiliação partidária. No ano de 2007 a evolução jurisprudencial levou a conclusão oposta, inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral ao responder às Consultas 1.398 e 1.407, e depois pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir os Mandados de Segurança 26.602, 26.603 e 26.604. Firmara-se então que a titularidade dos mandatos eletivos é dos partidos políticos, e não dos candidatos eleitos por seus quadros, seja através do sistema majoritário ou do sistema proporcional, e em consequência foi expedida pelo TSE a Resolução 22.610/2007 disciplinando a perda de mandato por desfiliação partidária, malgrado não tivesse havido qualquer alteração constitucional ou infraconstitucional sobre a matéria. Em maio de 2015 o STF excluiu da regra da fidelidade partidária obrigatória os eleitos pelo sistema majoritário (chefes do Executivo e senadores), novamente sem que tivesse havido qualquer mutação constitucional ou infraconstitucional. Permaneceu vigente a regra quanto aos eleitos pelo sistema proporcional. Somente em setembro de 2015 o Congresso Nacional aprovou e a Presidente da República sancionou e fez publicar a Lei nº 13.165, que finalmente veio prever expressamente a perda de mandato por desfiliação partidária imotivada. Trata-se de mais um capítulo, inconcluso -pois ainda pendente de regulamentação pelo TSE e principalmente de interpretação pelo STF-, de uma espécie de reforma política até então moldada por um discutível ativismo judicial. A primeira linha de investigação neste trabalho é se a fidelidade partidária como requisito para o exercício do mandato eletivo, que parte da regra teleológica primordial de que a investidura nesse mandato é na verdade do partido, e não da pessoa eleita, não está em contradição com a possibilidade de diversas agremiações se coligarem, apenas temporariamente e independentemente de suas ideologias, para disputar um pleito específico, em situação que eventualmente pode destinar um cargo eletivo que venha vagar a partido diverso, embora coligado. Outra linha de investigação é se o Poder Judiciário brasileiro não estaria extrapolando sua missão constitucional e promovendo uma espécie de judicialização da política ao estabelecer em 2007 a possibilidade de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, alterando radicalmente sua jurisprudência consolidada desde a promulgação da Carta Política de 1988, e sem que para tanto concorresse qualquer evolução legislativa, muito menos alteração constitucional. O método utilizado é o bibliográfico, baseado em pesquisas históricas, legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Os resultados apontaram para a incompatibilidade dos institutos da fidelidade e das coligações partidárias, assim como para um crescente ativismo judicial e consequente judicialização da política pelos quais passa o Brasil. / The party loyalty as a condition for the exercise of elective offices in Brazil was expressed in the previous constitutional order, 1967, incorporated by Constitutional Amendment nº. 1, 1969. The present Federal Constitution of 1988, in turn, made no mention of such a requirement, so repeatedly by the Supreme Court, urged to speak out about the institute's survival, answered negatively, saying not find constitutional den loss of elective office by party affiliation. In 2007 the jurisprudential evolution has led to the opposite conclusion, initially by the Superior Electoral Court to answer to Consultations 1.398 and 1.407, and then by the Supreme Court to decide the Writs of Mandamus 26.602, 26.603 and 26.604. It is established then that the ownership of elective offices is of political parties, not the candidates elected for them, either through the majority system or the proportional system, and as a result was issued by the TSE Resolution 22.610/2007 disciplining loss mandate by party affiliation, despite there had been no constitutional or infra-constitutional change in this regard. In May 2015 the Supreme Court excluded from the mandatory party loyalty rule elected by the majority system (the Executive’s leaders and senators), again without there being any constitutional or infra mutation. Remained current rule regarding elected by proportional system. Only in September 2015 the National Congress approved and the President signed and has recently published Law No. 13,165, which finally came expressly provide for the loss of office by causeless party affiliation. This is another chapter, unfinished as it is still pending regulation by the TSE and especially the interpretation by the Supreme Court, a kind of political reform hitherto shaped by a moot judicial activism. The first line of research in this paper is whether the party loyalty as a requirement for the exercise of elective office, that of the primordial teleological rule that the endowment of this mandate is indeed the party, not the person elected, is not in contradiction with the possibility of several associations colligate, only temporarily and regardless of their ideologies, to contest a particular election in a situation that can possibly intended for office to come wander the diverse party, though connected. Another line of investigation is whether Brazilian courts would not be going beyond its constitutional mission and promoting a kind of judicialization politics to establish in 2007 the possibility of elective office loss by party infidelity, radically altering its established case law since the enactment of the Charter Policy 1988, and that to do so would compete without any legislative developments, let alone constitutional amendment. The method used is the bibliographic, based on historical research, law, doctrine and jurisprudence. The results pointed to the incompatibility of fidelity institutes and coalitions, as well as a growing judicial activism and consequent judicialization of politics by which spends Brazil.

Ao observarmos como os partidos políticos se posicionam na arena federal, podemos perceber que eles se distinguem em relação às suas prioridades estabelecidas para as políticas públicas. Entretanto, não sabemos se estas prioridades, expressas por parlamentares na arena federal, traduzemse em políticas quando seus respectivos partidos estão no controle do poder executivo local. Poucos estudos têm se dedicado à investigação da influência dos partidos políticos brasileiros sobre as políticas que são implementadas pelos governos subnacionais. O objetivo deste trabalho é dar uma contribuição para esta agenda de pesquisa mediante i) a apresentação de um modelo formal que simplifique e exponha as melhores opções dos prefeitos de diferentes partidos quando há preferências partidárias sobre políticas e quando estas preferências estão ausentes; e ii) a análise da política de educação desenvolvida pelos prefeitos e seus partidos. Os resultados encontrados indicam que a demanda por políticas, o comportamento dos diferentes níveis de governo e a existência de serviços similares ofertados por outras redes são fatores importantes que influenciam a provisão de políticas. Não há relação entre o partido do prefeito e a política de educação local, mas há relação entre a política local de educação e o partido do governador. Ainda assim, os resultados não indicam que esta relação seja constante ao longo do tempo. / When we observe how political parties position themselves in the federal arena, we can see that they differ in their priorities established for public policy. However, we do not know if these priorities expressed by legislators in the federal arena, translate into policies when their parties are in control of the local executive power. Few studies have been devoted to the investigation of the influence of Brazilian political parties on the policies implemented by subnational governments. This work aim to give a contribution to this research agenda by i) the presentation of a formal model that simplifies and exposes the best options of mayors from different parties when there are party preferences on policy and when these preferences are absent; and ii) by the analysis of the education policy developed by the mayors and their parties. The results indicate that the policies demand, the behaviour of the different levels of government and the existence of similar services offered by other networks are important factors that influence the provision of policies. There is no relation between the mayor\'s party and the local education policy, but there is a relation between the local education policy and the governor\'s party. Still, the results do not indicate that this relation is constant over time.

Paulino José Soares de Souza (1807-1866) foi um dos políticos mais importantes do Partido Conservador no Império. Foi agraciado com o titulo de Visconde do Uruguai em 1855, depois de ter passado pelos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros em períodos extremamente importantes para a história do Império como a aprovação das reformas do Regresso, o fim do tráfico negreiro intercontinental e as campanhas platinas contra Rosas e Oribe. Subindo o Ministério da Conciliação em 1853, nunca mais voltou a responder por nenhuma pasta ministerial até a sua morte, permanecendo porém ativo como senador e conselheiro de Estado. O período compreendido entre 1853 e sua morte em 1866 é considerado por grande parte da historiografia como um período de ostracismo de Uruguai, idéia essa que começou a ser gestada pelos seus biógrafos do século XIX. Contudo foi nesse período que Uruguai escreveu suas obras. O presente trabalho visa não somente contestar essa idéia, mas expor como nesse período Uruguai deixou antever elementos de um projeto de organização do Estado Nacional. / Paulino José Soares de Souza (1807-1866) was one of the most influential members of the Conservative Party during the Brazilian Empire. He was awarded the title of Viscount Uruguay in 1855, after having served as Minister of Justice and as Minister of Foreign Affairs during extremely important periods for the history of the Empire, involving the reforms implemented by the movement which ultimately led to the organization of the Conservative Party (known as Regresso). After the Conciliation Cabinet took office in 1853, he never again held a ministerial office, but remained active as a Senator and member of the Council of State. The period extending from 1853 up to his death in 1866 is generally considered as a period of ostracism, a notion which was initially suggested by his 19th century biographers. But this was the period during which Viscount Uruguay wrote his major works. This investigation aims not only at disputing the idea of a retirement, but to show that during this period he drafted a project for the organization of the National State.

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Tesis (mag?ster en derecho con menci?n en derecho p?blico)