Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f.122-129 / A inserção de uma nova mentalidade de planejamento no Brasil, cujas origens estão na década de 1930 nas reformas de Getulio Vargas, influenciou fortemente o planejamento urbano de Curitiba. O planejamento urbano de Curitiba na década de 1960 teve suas raí / The insertion of a new mentality of planning in Brazil, whose origins are in the 1930 reforms of President Getulio Vargas, strongly influenced the urban planning of Curitiba. In the 1960s the urban planning of Curitiba had its roots in the strategic visio

Submitted by ana massonetto (pmassonetto@yahoo.com.br) on 2014-11-11T11:39:18Z No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-11-11T11:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:30:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA PAULA MASSONETTO - TESE.pdf: 3647517 bytes, checksum: 5815327117194e55b11c40106a9c85a8 (MD5) Previous issue date: 2014-10-13 / The central theme of this thesis is inserted in the literature which investigates the logic of power relations between the executive and legislative powers in the sub-national sphere, and in particular, on how the paradox of governability is solved in Brazilian states. Seeking a better understanding on how parties unite in coalitions, the thesis analyses the assembly and the nature of government coalitions (Cabinet formations), investigating, in particular, the weight and role of cabinets in the formation and maintenance of executive support by the legislative chamber of the state of São Paulo, from 1995 to 2010. The empirical study finds that differently from the federal sphere, the formation of São Paulo’s cabinets aim mostly at electoral strategies and that the governors’ formed and maintained coalitions are not totally explained by the government focused coalitions. Government coalitions essentially represent minor parties, and generally only allieds are appointed as secretaries of state, not proportionally to the legislative support, with the majority of roles being offered to the governor’s party. The formation and management of legislative coalitions are accomplished through the offer of coalition tools and pork barrels, such as 2nd and 3rd tier appointments, monetary transfers, and investments in legislative members’ electoral districts. The legislative members’ governist behavior is justified by the lack of alternative for political survival, derived from the current conditions, which include restrictions or lack of institutional incentives, such as: Diminished state competencies, major matters being exclusive to the executive power, Legistative carrier strategy derived from the proportional open-list electoral system, among others. The thesis contributes to the stream of empirical studies about coalition presidentialism, bringing elements on the cabinet formation and long term coalition management. / O tema central desta Tese insere-se na preocupação da literatura acerca da lógica das relações de poder entre Executivo e legislativo na esfera subnacional, em particular, como é solucionado o dilema da governabilidade nos estados brasileiros. Buscando compreender o que une os partidos na coalizão, a Tese analisa a montagem e a natureza da coalizão de governo (formação dos gabinetes), investigando, em particular, seu peso e papel na construção e na gestão do apoio ao Executivo pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (coalizão legislativa), no caso do estado de São Paulo, de 1995 a 2010. O estudo empírico verifica que, diferentemente da esfera federal, a formação dos gabinetes paulistas visam prioritariamente estratégias eleitorais e as coalizões de governo não correspondem à totalidade das coalizões legislativas formadas e mantidas pelos governadores, já que, via de regra, os gabinetes são minoritários, geralmente somente os aliados coligados recebem Secretarias, sem observar a proporcionalidade do apoio oferecido no Legislativo, e as pastas são majoritariamente concentradas para o partido do governador. A formação e gestão da coalizão legislativa, por sua vez, é realizada mediante a oferta de moedas e políticas do tipo pork barrels, a exemplo de cargos do segundo e terceiro escalões, transferências e investimentos nos redutos eleitorais dos parlamentares, cujo comportamento governista se justifica pela falta de alternativa à sobrevivência política derivada das restrições ou incentivos institucionais: reduzidas competências estaduais; iniciativa exclusiva do Executivo nas principais matérias; e, lógica de carreira derivada do sistema eleitoral proporcional de lista aberta, dentre outras. A Tese contribui para a vertente de estudos empíricos sobre o presidencialismo de coalizão e ultrapresidencialismo estadual, trazendo elementos tanto sobre a formação dos gabinetes quanto sobre o gerenciamento da coalizão ao longo do tempo.

Submitted by Leila Albuquerque Rocha Pereira (leilaarocha@gmail.com) on 2015-03-02T18:39:35Z No. of bitstreams: 1 Lealdade_Partidaria_v150302_sv.pdf: 3959328 bytes, checksum: 407700b6432b2d7388dd184d1ba8f42e (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Prezada Leila, Os textos dos Agradecimentos/ Resumo e Abstract devem estar JUSTIFICADOS. Aguardo correção e uma nova submissão. Grata Renata on 2015-03-03T17:21:04Z (GMT) / Submitted by Leila Albuquerque Rocha Pereira (leilaarocha@gmail.com) on 2015-03-03T21:27:23Z No. of bitstreams: 2 Lealdade_Partidaria_v150302_sv.pdf: 3959328 bytes, checksum: 407700b6432b2d7388dd184d1ba8f42e (MD5) Lealdade_Partidaria_v150303_sv.pdf: 3959268 bytes, checksum: 9e642f3665c1e6ba0266b158d7d78f97 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Alterações encaminhada por e-mail. on 2015-03-04T17:26:28Z (GMT) / Submitted by Leila Albuquerque Rocha Pereira (leilaarocha@gmail.com) on 2015-03-04T17:45:24Z No. of bitstreams: 1 Lealdade_Partidaria_v150304_sv.pdf: 3959101 bytes, checksum: 0fd14995142a395a482aca4f2447bf4a (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-04T17:51:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lealdade_Partidaria_v150304_sv.pdf: 3959101 bytes, checksum: 0fd14995142a395a482aca4f2447bf4a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T18:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lealdade_Partidaria_v150304_sv.pdf: 3959101 bytes, checksum: 0fd14995142a395a482aca4f2447bf4a (MD5) Previous issue date: 2015-02-05 / Brazil’s current political system is marked by the large number of parties and also by strong inter-party transit: today, more than 30 parties dispute elections and in both the legislative and the executive positions, the number of politicians with exclusive membership to a single party has fallen considerably. In this scenario, the investigation of the characteristics of the party switching process is fundamental for a better understanding of the Brazilian political party system. Seeking to deepen the knowledge on this topic, we set out to answer two questions: 1. Is the mayors and the city-councilman decision concerning party switching affected by their performance in the elections and also by the result of the elections to the state government? 2. Are the strategies of party switching or party loyalty effective? To answer these questions, we used data from municipal elections for mayor and city-councilman from 2000 to 2012 and estimated the above effects through Discontinuous Regression Design and also using the Instrumental Variables Method. / O sistema político brasileiro atual é marcado pelo número expressivo de partidos e também pelo forte trânsito interpartidário: hoje, mais de 30 partidos disputam eleições e, tanto em cargos do legislativo quanto do executivo, o número de políticos com filiação exclusiva a uma única legenda vem caindo consideravelmente. Nesse cenário, a investigação das características do processo de migração entre partidos torna-se fundamental para a melhor compreensão do sistema político-partidário brasileiro. Buscando aprofundar o conhecimento sobre esse tema, nos propusemos a responder duas questões: 1. Como o resultado das eleições municipais e estaduais afetam a decisão dos prefeitos e vereadores de permanecerem fiéis ou migrarem de partido? 2. Qual a eficácia das estratégias de migrar ou permanecer fiel? Para responder a essas questões, utilizamos dados das eleições municipais para prefeito e vereador de 2000 a 2012 e estimamos os efeitos descritos acima por meio do Desenho de Regressão Descontínua e também utilizando o método de Variáveis Instrumentais.

Submitted by Ana Claudia Pedrosa (ac_pedrosa@hotmail.com) on 2016-04-05T18:20:58Z No. of bitstreams: 1 Oliveira, Ana Claudia Pedrosa .pdf: 1532633 bytes, checksum: 86b0d5a0359775cd7254349262487607 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-04-05T18:24:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Oliveira, Ana Claudia Pedrosa .pdf: 1532633 bytes, checksum: 86b0d5a0359775cd7254349262487607 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-06T11:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira, Ana Claudia Pedrosa .pdf: 1532633 bytes, checksum: 86b0d5a0359775cd7254349262487607 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The objective of this Thesis is to comprehend the actions of the Left Wing parties to the agenda of public management reforms. More specifically, this study seeks to understand the motivations of governments led by Left Wing parties to expand and consolidate partnerships with Social Organizations (OS) for the provision of public services – policy focused on public administration, criticized by those parties and against the interests of a part of its social base: the civil service. This research contributes to the debate by bringing together the topic of public administration to the political debate. For some authors, this is one of the main difficulties of the studies of public management. To achieve this goal we conducted a study of multiple cases in the states of Bahia and Pernambuco during the government of Workers’ Party (PT) and Brazilian Socialist Party (PSB). Both cases were selected by the fast expansion of the partnerships with OS. The survey results indicate that the expansion of the partnership with the Social Organizations was motivated by budget constraint, the inefficiency of public services and the intrinsic characteristics of the model, especially those with the power to make it more agile. The situation of severe sectoral crisis – health, in both cases studied – was a key factor in the expansion of the model. The survey also found that political resistance was minimized by the coalition, and to decrease the resistance of the social base, governments approached the unions and class categories / O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72050100760.zip: 3381510 bytes, checksum: cb1f1f2c5cb91d9e26f928eb613c71d0 (MD5) Previous issue date: 2009-03-05T00:00:00Z / The present work aims to evaluate the impacts originated in the electoral rules of Brazilian political system on the congressmen behavior. The main focus relies on their decision on the federal budget amendments. The traditional literature assumes their choices are linked with the formation of the informal electoral district. Incentives that drive congressmen to individually behave during electoral periods would keep the same direction during their mandates. This set of incentives creates a completely non-organized Congress, where parties have no influence. With an extreme opposed interpretation, some authors do not accept the traditional vision, showing up more coordinated and organized motivation for congressmen actions. Parties have an important role in this new set of incentives. However, this newer literature did not investigate the incentives for the budget amendments choice, a blank that this research intended to fill up. The results found confirm the newer interpretation about the Brazilian political system. In the first chapter, new indexes that measure electoral concentration are indicated. Their results suggest that votes are more dispersed than accepted by the traditional literature. In the second chapter, the political dominance is considered. The investigation shows that such concept can not be accepted as the rule for the system as a whole. In its place, models that consider the interdependence between mayors and congressmen election seem more appropriated to represent the entire political system. In the last chapter, the research directly focuses on the incentives on the budget amendments. Its results suggest that congressmen decisions are influenced not only by their individual results in the election, but they consider city mayors' party as well. Moreover, data indicate the existence of a timing cycle of different incentives depending on the mandate moment. The evidences brought by this work show advances in the new literature about the Brazilian political system and demand more research that wider the comprehension about so relevant theme. / O presente trabalho objetiva avaliar os impactos provenientes das regras eleitorais do sistema político brasileiro sobre o comportamento dos deputados federais, em particular, quanto à decisão de alocação de recursos orçamentários através das emendas feitas ao Orçamento. A literatura tradicional pressupõe que estas escolhas estarão vinculadas essencialmente à formação e manutenção do reduto eleitoral de domínio do deputado. Os incentivos, que direcionariam a ação completamente individual dos candidatos no período de eleições, permaneceriam na mesma direção durante a atuação do parlamentar eleito. Isto resultaria em uma Câmara de Deputados completamente desarticulada, sem nenhuma influência dos partidos políticos. No extremo oposto deste cenário, ainda que parcela dos autores assuma posição intermediária, interpretações recentes contestam esta visão, trazendo diferentes motivações para a atuação individual do parlamentar, mais organizadas e coordenadas, atribuindo papel ao funcionamento dos partidos. Esta literatura mais atual, porém, não investigou os incentivos para a proposição de emendas orçamentárias, lacuna que este trabalho pretendeu cobrir. Os resultados encontrados aqui corroboram a interpretação mais recente sobre o funcionamento do sistema político. No capítulo primeiro, em que são propostos indicadores que avaliam a concentração eleitoral dos deputados paulistas, os resultados indicam que as votações não são tão concentradas como a interpretação tradicional afirma. No segundo capítulo, é avaliada empiricamente a possibilidade da existência da dominância política para o caso de São Paulo. Esta investigação sugere que este conceito não pode ser afirmado como a regra para o sistema político. Em seu lugar, os modelos trabalhados, em que as eleições para deputado e prefeito mostram ser correlacionadas, parecem refletir melhor o funcionamento do sistema político nacional. Por fim, o terceiro capítulo verifica os incentivos para a proposição de emendas. Seus resultados sugerem que os deputados se influenciam não só por seus resultados individuais nas eleições, mas levam em conta as cidades em que os prefeitos são de seu partido. Além disto, os dados sugerem haver a existência de um ciclo de alocação de emendas de acordo com o momento ao longo do mandato. As evidências trazidas por este trabalho sugerem avanços na literatura recente sobre o sistema político brasileiro e merecem novas investigações que ampliem a compreensão sobre tema tão relevante.

A ascensão do partido político Podemos está provocando um “terremoto político” na Espanha. O partido fora criado em 2014 por um grupo de professores da Universidade Complutense de Madri e no mesmo ano converteu-se na grande surpresa das eleições espanholas para o Parlamento Europeu. Pesquisas indicam que o partido pode vencer as Eleições Gerais para o Parlamento da Espanha em 2015, que definirá o novo Presidente do Governo da Espanha, e pôr fim a um bipartidarismo vigente desde a década de 1980 entre PP e PSOE. Esta dissertação busca explicar a ascensão rápida de um partido recém-nascido ao primeiro lugar na intenção de voto dos espanhóis já no mesmo ano de sua fundação. Os resultados apontam que a causa desse surpreendente crescimento pode não residir apenas na crise econômica e no desemprego, que tem atingido principalmente os jovens. Transformações culturais, como a noção dos cidadãos de perda de soberania em virtude de condições impostas pela Troika, a percepção de um déficit democrático existente no país, agravado pelos escândalos de corrupção também podem ter influenciado no crescimento eleitoral do Podemos. Esta dissertação reforça os argumentos de que a cultura política possui um peso importante para explicar a estabilidade democrática. Além disso, o Podemos é um caso que fortalece os argumentos daqueles que acreditam que os partidos estão se revitalizando nas democracias modernas, agora através do reestabelecimento de vínculos com a sociedade civil que haviam se perdido nas últimas décadas. / The rise of the political party Podemos is causing a "political earthquake" in Spain. The party was created in 2014 by a group of teachers of Complutense University of Madrid, and in the same year it became the big surprise of the Spanish elections for the European Parliament. Surveys indicate that the party can win the general elections to the Parliament of Spain in 2015, which will define the new President of the Spanish Government, and ending the current bipartisanship existing since the 1980s, between PP and PSOE. This dissertation seeks to explain the rapid rise of a newborn party to the first place in the voting intentions of the Spaniards in the same year of its foundation. The results show that the cause of this amazing growth lies not only in the economic crisis and unemployment, which has mostly affected young people. Cultural changes, as the citizen’s perception of sovereign loss due to conditions imposed by the Troika and the perception of an existing democratic deficit in the country, compounded by corruption scandals, also may have influenced the electoral growth of the Podemos. This dissertation reinforces the argument that the political culture has an important role in explaining democratic stability. In addition, it strengthens the arguments of those who believe that parties are revitalizing in modern democracies by re-establishing ties with the civil society that have been lost in recent decades. / El auge del partido político Podemos está causando un "terremoto político" en España. El partido fue creado en 2014 por un grupo de maestros de la Universidad Complutense de Madrid y en el mismo año se convirtió en la gran sorpresa de las elecciones españolas al Parlamento Europeo. Encuestas indican que el partido puede ganar las elecciones generales al Parlamento de España en 2015, que definirá el nuevo Presidente del Gobierno de España, y poner fin a un bipartidismo em vigor desde finales de 1980 entre PP y PSOE. Esta disertación trata de explicar el rápido crecimiento de un partido recién nacido al primer lugar en las intenciones de voto de los españoles que en el mismo año de su fundación. Los resultados muestran que la causa de este crecimiento asombroso puede no solo radicar en la crisis económica y el desempleo, que en su mayoría se ha dirigido a los jóvenes. Los cambios culturales, como la percepción de los ciudadanos de pérdida de soberania debido a las condiciones impuestas por la Troika, la percepción de un déficit democrático existente en el país, agravada por los escándalos de corrupción también pueden haber influido en el crecimiento electoral de Podemos. Esta disertación refuerza el argumento de que la cultura política tiene un papel importante para explicar la estabilidad democrática. Además, el Podemos es un caso que refuerza los argumentos de aquellos que creen que los partidos están revitalizando en las democracias modernas, ahora por el restablecimiento de los lazos con la sociedad civil que se habían perdido en las últimas décadas.

[pt] Este trabalho aborda a questão da capilaridade do sistema de representação política, particularmente dos partidos políticos, ao contexto no qual se observa uma explosão de demandas políticas provenientes das múltiplas novas subjetividades. Nesse sentido, apresenta-se o Movimento LGBT como estudo de caso, assinalando duas dimensões de sua luta. Uma dimensão marcada por um poder difuso, que atravessa a ordem cultural e se expressa em disputas discursivas que pretendem determinar a verdade e, portanto, os padrões de aceitabilidade, normalidades sociais. A Parada do Orgulho LGBT, evento que objetiva dar visibilidade ao Movimento por meio da festa, do espetáculo, é uma das estratégias políticas contidas nessa dimensão. Por outro lado, tem-se uma luta territorializada que requer, em nome da igualdade, o acesso a certos recursos - os direitos, já previamente fixados e direcionados a heterossexuais - bem como à implementação de novos direitos pelo viés do reconhecimento da legitimidade de suas diferenças. Essas dimensões implicam-se mutuamente em uma dinâmica que pode ser percebida no âmbito partidário. As regras que regem os partidos políticos enquanto território institucionalizado empreendem uma agenda universalista e em conformidade com anseios sociais generalizados, não sinalizando capilaridade a demandas específicas, como as LGBT. Por outro lado, seus políticos apresentam interlocução com o Movimento, o que ressalta um cálculo político individual. / [en] This research deals with the issue of political representation system capillarity, particularly of political parties in a context in which it is possible to observe an explosion of political demands from multiple new subjectivities. In this sense, the GLBT Movement will be presented as a case study, in two dimensions of their struggle. On one hand, a dimension marked by a diffuse power, which crosses the cultural order, and is expressed in disputes discursive that want to determine the truth, and therefore the standards of acceptability, social normality. The LGBT Pride Parade, a festive event that aims to give visibility to the Movement, is an example of political strategy in this dimension. On the other hand, it has been a territorial struggle that requires in the name of equal access to certain features - the rights, already fixed and targeted to heterosexual - as well as the implementation of new rights by the recognition of the legitimacy of their differences. These dimensions are mutually involved in a dynamic that can be seen under political party. The rules, that govern political parties as institutionalized territory, undertake a universal agenda in accordance with widespread social aspirations, not signaling the capillarity to specific demands, such as GLBT. However, their politicians dialogue with the Movement, what emphasizes an individual political calculation.

Esta tese analisa o processo de recrutamento dos jovens pelos principais partidos do Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considerando seus três momentos: (1) filiação, (2) formação política e (3) seleção. O estudo tem objetivo de confrontar com dados empíricos a hipótese difundida pela literatura de que os partidos brasileiros são inorgânicos, o que permite inferir que não promovem recrutamentos que contempla suas três etapas, principalmente no caso de jovens. A análise propõe uma tipologia do recrutamento partidário para avaliar as formas, modalidades e tipos de filiação, formação e seleção de jovens no conjunto de partidos selecionados. Os dados utilizados são primários e secundários, qualitativos e quantitativos, contemplando análise documental dos estatutos partidários, entrevistas em profundidade com as lideranças de juventude e um survey com amostragem por cotas segundo sexo, faixa etária e partido político, com jovens filiados de 16 a 34 anos, com recorte temporal em 2014 e 2015. Os resultados mostram que as etapas de filiação, formação e seleção são compreendidas de maneira autônoma nos estatutos, enquanto as entrevistas com as lideranças e a opinião dos filiados em geral demonstram uma conexão entre as três etapas, sendo predominante recrutamentos que contemplam formação e seleção para cargos. Portanto, as evidências contestam a hipótese derivada do debate da literatura especializada, mostrando que os partidos recrutam jovens que são formados e selecionados, com possibilidade de se tornarem futuras lideranças. / This thesis analyses the recruitment of young people by the main parties from Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considering its three moments: (1) affiliation, (2) political training and (3) selection. The study has the objective to confront with empirical data to the spread hypothesis by the Literature that the Brazilian parties are inorganic which allow inferring that they do not promote recruitment, which contemplate its three steps mainly with young people. The analysis proposes a typology of party recruitment to evaluate the manners, modalities and types of affiliation, formation and selection of young people in the group of the selected parties. The used data are primary and secondary, qualitative and quantitative contemplating documental analysis from the party statutes, in-depth interviews with the youth leaders and a survey with sampling by quotas according to the gender, age and political party with young affiliate aged from 16 to 24 years old with temporal cut in 2014 and 2015. The results show that the affiliation steps, formation and selection are understood in an autonomous manner in the statutes while the interview with the leadership and the affiliates’ opinion in general demonstrate a connection among the three steps being recruitment predominant, which contemplates formation and selection to the positions. However, the evidences contest the derivative hypothesis from the specialized literature debate showing that the parties recruit young people who are graduated and they are selected with the possibility of becoming future leaderships.

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal. / This paper aims to analyze the new political parties’ emergence in Brazil between 1979 and 2015 in order to understand if the legal framework is sufficient to explain this phenomenon. Based on the Political Science literature, the formation of new parties is studied from three variables: political, socioeconomic and legal framework. This research is divided in four chapters: the first consists in a literature review about new parties’ formation and the second is dedicated to the methodological considerations that guided this study. The third chapter analyses the new political parties’ emergence in Brazil considering political, socioeconomic and legal aspects according to the scenarios of the six historical periods determined: 1979 to 1984, 1985 to 1989, 1990 to 1994, 1995 to 2002, 2003 to 2010 and 2011 to 2015. For each period, the variables were classified as encourager or inhibitor of new parties’ formation. The last chapter articulates the analysis of the periods in a comparative perspective. The results confirmed the hypothesis: the legal framework is required to understand new parties’ formation, even though it is not enough to explain this phenomenon, which is complex and multifactorial.