A presente dissertação teve como objetivo explicar as razões para a \"vitória\" da coalizão liderada pelo Brasil nas negociações do TRIPs e saúde Pública da OMC, que culminaram na Declaração de Doha em 2001. Partindo da literatura de teoria dos jogos aplicada aos estudos legislativos, procurei mostrar que era possível adaptar para a OMC os resultados dessa literatura, em particular a ênfase na idéia de controle de agenda. Basicamente, a tese central do trabalho é que para o caso ora em tela são as regras institucionais que determinam os resultados das negociações, pois determinam a distribuição de poder em barganhas. Assim, acreditamos ter mostrado que é possível explicar o resultado final das negociações em TRIPs e Saúde Pública a partir da regra do consenso, juntamente com a neutralidade no controle de agenda e a distribuição da impaciência dos atores. A análise sugere uma fecunda agenda de pesquisa tanto no estudo de se estudar quaisquer jogos nãocooperativos em instituições internacionais bem como para uma formulação do poder em relações internacionais de cunho institucionalista. / This dissertation aimed to explain why Brazilian leaded coalition was capable of achieve a \"victory\" in WTO negotiation on TRIPs and Public Health, which culminated in the Doha Declaration. Following game theory applied to legislative studies, we tried to show the attainableness of suiting that literature to WTO negotiation, specially the feature of agenda setting. Basically, our main thesis is that what dictate negotiation results in this case is the institutional setting, since it determine power distribution among actors. Thus, we expect have shown the possibility of explain the final result in the TRIPs and Public Health negotiation by consensus rule, neutrality of agenda setting and the distribution of states impatience. The analysis has suggested a rich research agenda in the study of any noncooperative game in international institutions as well in the formulation of an institutionalist power concept in international relations.

This paper assesses the spillover effect of European Patent Boxes on affiliates of MNEs operating in Austria and Germany. I divide firms in a control and treatment group, the latter having affiliates in countries where preferential regimes for patent and other IP income have been introduced between 2005-2011. My findings suggest that Austrian and German firms, which have gained indirect access to preferential IP regimes via their affiliates, reduce their reported profit levels. I do not observe, however, an effect on the level of intangible assets owned by these firms. (author's abstract) / Series: WU International Taxation Research Paper Series

Im letzten Drittel des 19. Jahrhunderts konnte Chemnitz seine Stellung als führende Industriestadt in Sachsen festigen und weiter ausbauen. Zu den bisher bestehenden Zweigen - Maschinenbau und Textilindustrie -, die ständig ihr Profil erweiterten (Maschinen für Nahrungs- und Genussmittel, Trikotagen) kamen weitere hinzu, die bald überregionale Bedeutung erlangten: u.a. Chemische Industrie, Fahrzeugbau und Büromaschinenbau. In Chemnitz wurde zwischen 1871 und 1914, außer Schiffen und Waffen, nahezu alles produziert, wozu damals die Industrie in der Lage war.

A ciência e tecnologia andam juntas. A ciência fornece o conhecimento para a geração de novas tecnologias que, porsua vez, disponibiliza novas ferramentas para a geração de novos conhecimentos. Uma educação científica deve vir acompanhada de uma educação tecnológica permitindo então que o aluno entenda não só o experimento, mas também como os resultados foram obtidos, como os equipamentos, técnicas e protocolos funcionam. Para uma educação científica efetiva o aluno deve ir além de expectador, se colocando no papel de pesquisador, a fim de construir seu próprio conhecimento. No entanto, para essa tarefa, é necessário o uso de equipamentos adequados ao experimento a ser realizado. Essa tese visa suprir a necessidade de equipamentos para experimentos na área de neurociência focados no estudo de memória e aprendizado, utilizando roedores e peixes como modelos animais na tarefa de esquiva inibitória passiva. Esses equipamentos visam uma maior acessibilidade do ponto de vista operacional e financeiro, sendo mais precisos e com isso fornecendo dados mais confiáveis e robustos do que os equipamentos disponíveis. Possibilitando aos alunos, da alfabetização à pós-graduação, a realização de experimentos comportamentais, tanto de maneira simples quanto complexas, interagindo em todas as etapas experimentais, resultando em aprendizagem e desenvolvimento cognitivo além de possibilitar novas descobertas científicas. / Science and technology walking together, science provides the knowledge to generate new technologies which in turn provides new tools for the generation of new knowledge. A science education must be accompanied by a technological education to enable students to understand not only the experiment, but also how the results were obtained, understanding how the equipment, techniques and protocols work. For effective science education the student must go beyond bystander, putting themselves in the researcher function in order to construct their own knowledge. However for this task, it is necessary to use suitable equipment to the experiment to be performed. This PhD Thesis aims to fill a need for equipment for experiments in neuroscience focused on the study of memory and learning, using rodents and fish as animal models in the passive inhibitory avoidance task. These devices achieve greater accessibility of the operational and financial point, being more accurate and thus providing more reliable and consistent data that current equipment. Enabling student’s literacy to post graduate conducting simple and complex behavioral experiments, interacting in all experimental steps, resulting in learning and cognitive development and enable new scientific discoveries.

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Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T22:54:02Z No. of bitstreams: 1 ThomasKefasDeSouzaDantas_DISSERT.pdf: 1638543 bytes, checksum: 9b6be711af70a454373e2f249e012831 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-25T23:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ThomasKefasDeSouzaDantas_DISSERT.pdf: 1638543 bytes, checksum: 9b6be711af70a454373e2f249e012831 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T23:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ThomasKefasDeSouzaDantas_DISSERT.pdf: 1638543 bytes, checksum: 9b6be711af70a454373e2f249e012831 (MD5) Previous issue date: 2014-12-29 / A presente disserta??o trata dos limites constitucionais ao exerc?cio de direito de patente e seus reflexos na ind?stria do petr?leo, g?s natural e biocombust?veis. Realizada com apoio da ANP/PETROBRAS, busca-se demonstrar que de que forma o direito limitar? o exerc?cio da propriedade industrial, tomando como base uma releitura do direito privado pela ?tica constitucional do Desenvolvimento. Hoje j? ? fato que a PETROBRAS, empresa mista brasileira, possui tecnologia de ponta em v?rios setores da ind?stria petrol?fera, e ? uma das que mais investe em desenvolvimento de novas tecnologias. O objetivo geral do presente disserta??o ? estabelecer a rela??o entre o interesse p?blico da Ind?stria do Petr?leo, G?s Natural e Biocombust?veis e os limites constitucionais impostos para o livre exerc?cio do direito de patente, para ent?o confirmar ou n?o a nossa hip?tese de que o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial ? contr?rio aos objetivos existentes no artigo 3? da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil. A pesquisa visa analisar os aspectos relevantes da natureza jur?dica imputada ? IPGN constitucionalmente, confrontando com os limites constitucionais ao livre exerc?cio do direito patent?rio, tendo por finalidade delinear os limites de atua??o do estado na regula??o da economia, em especial, a viabilidade de aplica??o de limita??es ao direito da propriedade em prol do interesse nacional sobre a estrat?gica ind?stria energ?tica. Busca-se o confrontar os direitos fundamentais ? propriedade e ao desenvolvimento econ?mico, frente ao interesse p?blico, limitantes destes primeiros. Quanto aos objetivos, a pesquisa ser? te?rico-descritiva e na seara da propriedade industrial, que tange os poss?veis reflexos de normas reguladoras e limitantes ao direito de propriedade na ind?stria do petr?leo. Para se estabelecer de que forma o Estado ir? mitigar o direito de propriedade intelectual, aborda-se, num primeiro momento, uma defini??o do conceito de interesse p?blico a partir da teoria geral do Estado e do car?ter soberano do Estado, a fim de estabelecer um conceito diferenciado entre interesse popular e interesse nacional, que ir?o, por sua vez compor a defini??o do nosso conceito de interesse p?blico. No segundo momento, ser? abordada a tem?tica dos direitos de propriedade industrial e de que forma dar-se-? seu livre exerc?cio, na esfera constitucional, infraconstitucional, e demonstrando-se a utiliza??o dos direitos de propriedade industrial com exemplos do mercado e da IPGN. Ap?s situar o direito de propriedade industrial, na constitui??o e nas legisla??es nacionais, estabelecer sua rela??o com o desenvolvimento nacional e regional, ser? abordado em especial nesse cap?tulo o direito patent?rio, como forma mais usual de prote??o ? propriedade intelectual na IPGN. Utiliza-se um estudo apontando o n?mero de patentes na ?rea da ind?stria analisada, demonstrando com dados concretos a import?ncia do setor para o desenvolvimento industrial. Caracterizou-se a rela??o entre a fun??o social da propriedade intelectual e o objetivo constitucional do desenvolvimento, para demonstrar o car?ter estrat?gico do petr?leo para o Brasil no cen?rio nacional e internacional, e colocar em cheque a hip?tese da pesquisa que prev? que mesmo com grandes investimentos, a falta de seguran?a jur?dica do setor acaba por n?o ter um volume consider?vel de investimento quanto poderia. / This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

A ciência e tecnologia andam juntas. A ciência fornece o conhecimento para a geração de novas tecnologias que, porsua vez, disponibiliza novas ferramentas para a geração de novos conhecimentos. Uma educação científica deve vir acompanhada de uma educação tecnológica permitindo então que o aluno entenda não só o experimento, mas também como os resultados foram obtidos, como os equipamentos, técnicas e protocolos funcionam. Para uma educação científica efetiva o aluno deve ir além de expectador, se colocando no papel de pesquisador, a fim de construir seu próprio conhecimento. No entanto, para essa tarefa, é necessário o uso de equipamentos adequados ao experimento a ser realizado. Essa tese visa suprir a necessidade de equipamentos para experimentos na área de neurociência focados no estudo de memória e aprendizado, utilizando roedores e peixes como modelos animais na tarefa de esquiva inibitória passiva. Esses equipamentos visam uma maior acessibilidade do ponto de vista operacional e financeiro, sendo mais precisos e com isso fornecendo dados mais confiáveis e robustos do que os equipamentos disponíveis. Possibilitando aos alunos, da alfabetização à pós-graduação, a realização de experimentos comportamentais, tanto de maneira simples quanto complexas, interagindo em todas as etapas experimentais, resultando em aprendizagem e desenvolvimento cognitivo além de possibilitar novas descobertas científicas. / Science and technology walking together, science provides the knowledge to generate new technologies which in turn provides new tools for the generation of new knowledge. A science education must be accompanied by a technological education to enable students to understand not only the experiment, but also how the results were obtained, understanding how the equipment, techniques and protocols work. For effective science education the student must go beyond bystander, putting themselves in the researcher function in order to construct their own knowledge. However for this task, it is necessary to use suitable equipment to the experiment to be performed. This PhD Thesis aims to fill a need for equipment for experiments in neuroscience focused on the study of memory and learning, using rodents and fish as animal models in the passive inhibitory avoidance task. These devices achieve greater accessibility of the operational and financial point, being more accurate and thus providing more reliable and consistent data that current equipment. Enabling student’s literacy to post graduate conducting simple and complex behavioral experiments, interacting in all experimental steps, resulting in learning and cognitive development and enable new scientific discoveries.

A ciência e tecnologia andam juntas. A ciência fornece o conhecimento para a geração de novas tecnologias que, porsua vez, disponibiliza novas ferramentas para a geração de novos conhecimentos. Uma educação científica deve vir acompanhada de uma educação tecnológica permitindo então que o aluno entenda não só o experimento, mas também como os resultados foram obtidos, como os equipamentos, técnicas e protocolos funcionam. Para uma educação científica efetiva o aluno deve ir além de expectador, se colocando no papel de pesquisador, a fim de construir seu próprio conhecimento. No entanto, para essa tarefa, é necessário o uso de equipamentos adequados ao experimento a ser realizado. Essa tese visa suprir a necessidade de equipamentos para experimentos na área de neurociência focados no estudo de memória e aprendizado, utilizando roedores e peixes como modelos animais na tarefa de esquiva inibitória passiva. Esses equipamentos visam uma maior acessibilidade do ponto de vista operacional e financeiro, sendo mais precisos e com isso fornecendo dados mais confiáveis e robustos do que os equipamentos disponíveis. Possibilitando aos alunos, da alfabetização à pós-graduação, a realização de experimentos comportamentais, tanto de maneira simples quanto complexas, interagindo em todas as etapas experimentais, resultando em aprendizagem e desenvolvimento cognitivo além de possibilitar novas descobertas científicas. / Science and technology walking together, science provides the knowledge to generate new technologies which in turn provides new tools for the generation of new knowledge. A science education must be accompanied by a technological education to enable students to understand not only the experiment, but also how the results were obtained, understanding how the equipment, techniques and protocols work. For effective science education the student must go beyond bystander, putting themselves in the researcher function in order to construct their own knowledge. However for this task, it is necessary to use suitable equipment to the experiment to be performed. This PhD Thesis aims to fill a need for equipment for experiments in neuroscience focused on the study of memory and learning, using rodents and fish as animal models in the passive inhibitory avoidance task. These devices achieve greater accessibility of the operational and financial point, being more accurate and thus providing more reliable and consistent data that current equipment. Enabling student’s literacy to post graduate conducting simple and complex behavioral experiments, interacting in all experimental steps, resulting in learning and cognitive development and enable new scientific discoveries.

A presente dissertação teve como objetivo explicar as razões para a \"vitória\" da coalizão liderada pelo Brasil nas negociações do TRIPs e saúde Pública da OMC, que culminaram na Declaração de Doha em 2001. Partindo da literatura de teoria dos jogos aplicada aos estudos legislativos, procurei mostrar que era possível adaptar para a OMC os resultados dessa literatura, em particular a ênfase na idéia de controle de agenda. Basicamente, a tese central do trabalho é que para o caso ora em tela são as regras institucionais que determinam os resultados das negociações, pois determinam a distribuição de poder em barganhas. Assim, acreditamos ter mostrado que é possível explicar o resultado final das negociações em TRIPs e Saúde Pública a partir da regra do consenso, juntamente com a neutralidade no controle de agenda e a distribuição da impaciência dos atores. A análise sugere uma fecunda agenda de pesquisa tanto no estudo de se estudar quaisquer jogos nãocooperativos em instituições internacionais bem como para uma formulação do poder em relações internacionais de cunho institucionalista. / This dissertation aimed to explain why Brazilian leaded coalition was capable of achieve a \"victory\" in WTO negotiation on TRIPs and Public Health, which culminated in the Doha Declaration. Following game theory applied to legislative studies, we tried to show the attainableness of suiting that literature to WTO negotiation, specially the feature of agenda setting. Basically, our main thesis is that what dictate negotiation results in this case is the institutional setting, since it determine power distribution among actors. Thus, we expect have shown the possibility of explain the final result in the TRIPs and Public Health negotiation by consensus rule, neutrality of agenda setting and the distribution of states impatience. The analysis has suggested a rich research agenda in the study of any noncooperative game in international institutions as well in the formulation of an institutionalist power concept in international relations.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O cÃncer de vulva corresponde a aproximadamente 1% das neoplasias malignas da mulher e de 3% a 5% de tumores genitais femininos. 90% destes sÃo carcinomas espino-celulares, curÃveis quando diagnosticado precocemente. O tratamento radical inclui o esvaziamento inguinal bilateral na maioria dos casos. Aproximadamente 30% das pacientes operÃveis tÃm disseminaÃÃo linfonodal, as 70% restantes tÃm mutilaÃÃo desnecessÃria. A possibilidade de aplicar o conceito de linfonodo sentinela, na conservaÃÃo dos linfonodos regionais da vulva, ainda nÃo à consenso. O modelo experimental na vulva da cadela à um passo importante no reconhecimento das peculiaridades da drenagem linfÃtica deste ÃrgÃo pela similaridade com a drenagem em humanos. Este trabalho experimental, em modelo canino tem como objetivo apresentar o modelo para a pesquisa do linfonodo sentinela na vulva da cadela usando o Azul Patente e Fitato de TecnÃcio; avaliar o Azul Patente como marcador do linfonodo sentinela da vulva da cadela; avaliar o Fitato de TecnÃcio como marcador do linfonodo sentinela na vulva da cadela, comparar os mÃtodos obtidos pelas duas tÃcnicas. Foram utilizados nos procedimentos 25 cadelas, adultas, sadias, com peso variando entre 10 e 12kg. InjeÃÃo de 5ÂCI de TecnÃcio na regiÃo vulvar, com espera de 30â. Rastreamento com probe das regiÃes de drenagem vulvar, injeÃÃo de 0,5mL de azul patente na regiÃo vulvar, com espera de 15â. Definidos os pontos âquentesâ com o probe, por incisÃes inguinais abordou-se o linfonodo, avaliando-se com o probe o linfonodo sentinela in-vivo e ex-vivo, anotando-se os valores; registrados os linfonodos corados e nÃo corados com azul patente; comparados os dois mÃtodos. Em 88% dos linfonodos houve presenÃa da lateralidade, tal diferenÃa foi significante (&#61539; = 28.88 e p<0,0001). NÃo houve diferenÃa significante (p>0,05) entre os lados direito e esquerdo, quanto à intercessÃo dos dois mÃtodos. Os nÃveis de radiaÃÃo detectados foram idÃnticos em ambos os lados (p>0,05), tambÃm nÃo foi verificada diferenÃa significante (p>0,05) em ambos os lados, nas contagens in vivo e ex vivo, e no nÃmero de linfonodo corado com azul patente. O modelo experimental apresentado foi capaz de definir o linfonodo sentinela utilizando o Azul Patente e TecnÃcio(99mTc). A identificaÃÃo do linfonodo sentinela à exequÃvel com Azul Patente no mapeamento da cadeia linfÃtica; o mapeamento linfÃtico com TecnÃcio(99mTc), permite identificar com detalhes o sistema de drenagem linfÃtica; nÃo houve diferenÃa significante entre os dois mÃtodos (p=1,0), Azul Patente e TecnÃcio(99mTc).