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Seleção de supervisor e diretor escolar no município de Piracicaba: racionalidades burocráticas ou tendências patrimonialistas?Piccoli, Denise Fujihara 10 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-01-10 / This dissertation searched to analyze be the selection of a school principal a supervisor that was
implemented after the fundamental teaching municipalization in the 90 s. Therefore, it was taken as
empiric base the developed actions in a city from São Paulo state from 1999 to 2006. To emphasize the
progressive alternation in the recruitment of these public servants, there s a public contest of tests and
titles made in São Paulo. The objective was to understand how the city organized to select supervisors and
school pricipals, and how it was happened. Therefore, a group of people had participated somehow of
these choices could supply the essential information for the study development. For uderstanding the
measured of these selections it was based in impersonal, candidate s professional knowledge and the
execution of the abstract norms established or reaffirmed the beginnings a political culture based in
patrimonialism and in clientelism, characteristics of the brazilian state / A presente dissertação buscou analisar a seleção de supervisor e diretor escolar implementada após a
municipalização do ensino fundamental em meados da década de 1990. Para tanto, tomou-se como base
empírica as ações desenvolvidas em um município paulista no período de 1999 a 2006. Destaca-se, ainda,
a progressiva alteração no recrutamento destes servidores públicos no quadro do magistério, tendo em
vista que no estado de São Paulo isto se materializa por meio de concurso de provas e títulos. O objetivo
central foi compreender como que neste município se organizou a seleção de supervisores e diretores de
escola. Para tanto, recorreu-se a um conjunto de sujeitos que participaram, de algum modo, destas
escolhas e que por isso puderam fornecer as informações essenciais para o desenvolvimento deste estudo.
Procurou-se entender em que medida as seleções de servidores públicos para atuarem no campo
educacional refletiram a impessoalidade, o conhecimento profissional do candidato e o cumprimento às
normas abstratas estabelecidas ou reafirmaram os princípios de uma cultura política baseada nos laços do
patrimonialismo e do clientelismo, marcas da formação do Estado Brasileiro
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Análise da atuação dos diretores de escola na perspectiva do patrimonialismoPeres, Ana Paula Franzini 18 August 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-08-18 / The present project has for objective to understand the politics dimension of the function/post of the principal (headteacher), as well as its joint with the City department of Education and the pertaining to school community. For such, we made study of the patrimonialism as Portuguese inheritance; of a present patrimonialism system in Brazil since the settling. We analyze the way to enter of the position/job in special in Araraquara/SP s city, where we concentrate the research, noticing the clientelism and patrimonialism internally in the educational units through the figure of the principal (headteacher). We concentrate in the process of construction of the principal s patrimonialist character, with intention to contribute to delineated a direction for a really democratic management in the schools. In this context, we look for to understand our patrimonialist inheritance Portuguese existing until today in the school. We conclude that the headteacher is inserted in a culture that loads pieces of patrimonialism and clientelism, of a centralizer power culture, and all the responsibilities of college are of him. The administrative structure to school put the principal on top of the hierarchy, contributing that the structures of power remain in the same way. / O presente trabalho tem por objetivo compreender a dimensão política da função/cargo do diretor de escola, bem como sua articulação com a Secretaria Municipal de Educação e a comunidade escolar. Para tal, fizemos um estudo sobre o patrimonialismo como herança lusitana; de um sistema patrimonial presente em nosso país desde a colonização. Analisamos as formas de provimento para o preenchimento do cargo/emprego em especial no município de Araraquara/SP, onde centralizamos nossa pesquisa, encontrando o clientelismo e patrimonialismo envolto nas unidades educacionais através da figura do diretor. Focamos o processo de construção do caráter patrimonialista dos diretores de escola, com o intuito de contribuir para que sejam traçadas diretrizes para uma gestão realmente democrática nas escolas. Neste contexto, procuramos entender a nossa herança patrimonialista lusitana presente até hoje nas instituições escolares. Concluímos que o diretor está inserido em uma cultura que carrega consigo ranços de patrimonialismo e clientelismo, de uma cultura centralizadora de poder, recaindo sobre ele todas as responsabilidades da escola. A própria estrutura administrativa escolar, coloca o diretor no topo da hierarquia, contribuindo para que as estruturas de poder permaneçam da mesma forma.
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No rodeio das relações : três trajetórias de famílias abastadas no oeste da província do Rio Grande de São Pedro (segunda metade dos oitocentos)Foletto, Arlene Guimarães January 2012 (has links)
O presente trabalho consiste em um estudo sobre as trajetórias de famílias abastadas, que concentravam terra, se dedicavam a produção pecuária e possuíam patentes militares, no extremo oeste do Rio Grande de São Pedro. Seu foco recai na antiga paróquia de São Patrício de Itaqui, na segunda metade dos oitocentos. Através do método onomástico e com auxílio de uma gama variada de fontes documentais buscou-se compreender como as famílias em questão adquiriram seu patrimônio e quais estratégias utilizaram para alcançar e reiterar a posição econômica. Percebeu-se que a utilização de mecanismos que asseguravam a reprodução social desta elite agrária local era sustentada pelas relações horizontais e verticais estabelecidas ao longo do tempo, tanto pelo sujeito quanto pela família. No final do século XIX, o capital relacional emergente dos vínculos de parentesco, amizade e clientelagem, permitiam a ampliação e manutenção do patrimônio familiar e contribuíam para assegurar o status, poder e riqueza daqueles que se encontravam no topo da hierarquia social. / This work is a study about the trajectories of wealthy families, which concentrated land, were dedicated to cattle raising and had military rank, in the extreme west of “Rio Grande de São Pedro”. Its focus is on old parish of “São Patricio de Itaqui”, in the second half of the nineteenth century. Through the onomastic method and with the help of a varied range of documentary sources it was sought to understand how these families obtained their patrimony and what were the strategies used to reach and reiterate the economic position. It was noticed that the use of mechanisms that ensured the social reproduction of this agrarian local elite was sustained in the horizontal and vertical relationships established over time, both by subject and by the family. In the end of the nineteenth century, the capital of the emerging relational bonds of kinship, friendship and clientage, allowed the expansion and maintenance of the family patrimony and contributed to ensure status, power and wealth of those who were at the top of the social hierarchy.
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O estado silenciado nas instituições : uma abordagem sobre a formação política brasileira, tendo como base a ideia de Estado e suas consequências objetivas e normativas para o sistema real de governo no BrasilPereira, Eduardo Augusto de Barcellos January 2015 (has links)
Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos. / This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.
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O estado silenciado nas instituições : uma abordagem sobre a formação política brasileira, tendo como base a ideia de Estado e suas consequências objetivas e normativas para o sistema real de governo no BrasilPereira, Eduardo Augusto de Barcellos January 2015 (has links)
Esta dissertação busca exercitar o estudo da Política para além do processo, visto que este não a esgota, sendo apenas parte de sua complexidade. Elege o Estado no Brasil como objeto, assumindo que Estado indica uma realidade social total e que governo indica uma realidade política parcial. Pretende, então, apreender o conceito predominante de Estado que opera no pensamento político brasileiro. Isto, porque entende-se que as estruturas de poder irradiadas pela ideologia silenciada nas instituições contribuíram, e assim continuam, para a manutenção do estado de coisas ao forjar o majoritarismo centrista mesmo em meio à pluralidade constituinte do Brasil. A partir da reflexão desenvolvida defende que a alteração do sistema real de governo deve retornar à pauta científica e à agenda política, envolvendo também a reflexão sobre a normatividade que informa as relações desenvolvidas no Estado. Recebendo a carga histórica de um Estado-em-rede, observa-se que houve centralização das relações em torno de valores e comando, criando uma dinâmica societária autoritária de verticalização do poder, dispensando a horizontalização das relações sociais. Em contraposição a determinadas críticas sobre as Interpretações do Brasil, esta dissertação entende que o verdadeiro passo progressivo no que diz respeito à observação político-analítica do caso brasileiro envolve anular o ideal da força, tornando-a contingente e não conceitualmente constitutiva do Estado; com isso, o funcionamento dos mecanismos cede centralidade à questão da legitimidade da ordem social. Como pano de fundo, a ideia de que, devido ao momento contemporâneo, se faz necessário ressignificar a Política em linguagem, ética, valores, ritos. / This dissertation means to exercise the study of politics beyond the process, as it never ends, being a part of its complexity. It elects the State in Brazil as an object, assuming that it indicates a total social reality and that the government indicates a partial political reality. Therefore, it pretends to apprehend the dominant concept of State that operates in the Brazilian political thought. Therefore, its understood that the structures of power irradiated by the ideology that is silenced in the institutions contribute, and so continue, to the maintenance of the state of things when forging the majoritarian centrism, even when in a constituent plurality of Brazil. The developed reflection defends that the changing of the real system of government must return to the scientific base and political agenda, as well as a discussion about the normativity that informs the relations of the State. Receiving the historic load of a network-State, it is possible to observe that a centralization of the relations based on values and command has occurred, creating a top-down and authoritarian dynamic of social power, dismissing the horizontalization of social relations . In contrast to some critics about the Interpretations of Brazil this dissertation understands that the real progressive step regarding the political-analytical observation of the brazilian case involves annulling the ideal of force, becoming contingent and not conceptually constitutive of State, therefore the functioning mechanism gives centrality to the matter of legitimacy in the social order. As a background, the idea, due to the contemporary moment, that it becomes necessary to find a new meaning to Politics in language, ethics, values and rites.
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Cyro dos Anjos e Lima Barreto = burocracia e patrimonialismo na literatura / Cyro dos Anjos and Lima Barreto : bureaucracy and patrimonialism in brazilian literatureNickel, Elisa Hickmann 16 August 2018 (has links)
Orientador: Francisco Foot Hardman / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-16T14:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2010 / Resumo: A dissertação de mestrado compara as obras de Afonso Henriques de Lima Barreto (1881 - 1922) e de Cyro dos Anjos (1906 - 1994) a partir da ótica do funcionário público, analisando a distância entre o tipo ideal burocrático de Max Weber (1864 - 1920), a administração pública brasileira e os personagens e situações que aparecem na obra dos dois autores, e procurando entender de que forma o patrimonialismo dominante no período é retratado por eles, bem como as razões da dificuldade de romper com ele. O texto tem como focos principais de estudo os romances O Amanuense Belmiro (1937) e Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919), mas também se volta para Coisas do Reino do Jambon e Os Bruzundangas, de Lima Barreto, publicadas postumamente em 1953 e 1923, respectivamente, e para A Menina do Sobrado (1979), de Cyro dos Anjos. A pesquisa partiu do pressuposto de que as obras literárias constituíam um ponto de partida pertinente para a compreensão da época em que foram escritas; no decorrer da análise, constatou que o inverso também era verdadeiro: a questão do funcionário público mostrou-se uma chave interpretativa que não se fecha em si mesma, permitindo entender os dois romances que protagonizam este estudo de forma mais ampla. / Abstract: The dissertation compares the works of Afonso Henriques de Lima Barreto (1881 - 1922) and Cyro dos Anjos (1906 - 1994) from the perspective of the public employee, analysing the gap between the ideal type of bureaucracy as defined by Max Weber (1864 - 1920), the Brazilian public employees and the characters and situations that appear in the work of both authors. It also endeavours to understand how the patrimonialism dominant in the period is portrayed by them as well as the reasons for the difficulty of bringing it to an end. The text has its main focus on the novels O Amanuense Belmiro (1937) and Vida e Morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919), but it also analyses Coisas do Reino do Jambon and Os Bruzundangas, by Lima Barreto, published posthumously in 1953 and 1923, respectively, and A Menina do Sobrado (1979), by Cyro dos Anjos. The research assumed from its beginning that literary works constitute a possible and interesting departure point for understanding the time they were written. During the analysis, it discovered that the reverse was also true: the question of the public employee has proven itself a useful interpretation, capable of conducting the reader to what is central in the two novels and to a broader understanding of them. / Mestrado / Literatura Brasileira / Mestre em Teoria e História Literária
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Comunicação pública versus comunicação do governo: estudo de caso sobre o Portal de Notícias do Poder Executivo de Goiás / Public communication versus government communication: case study about the News Portal of the Goiás Executive PowerLessa, Alessandra Siqueira 19 December 2017 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-02-07T18:01:04Z
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Previous issue date: 2017-12-19 / The work consists of a case study about the news portal Goiás Agora, an internet vehicle produced
by the executive power of the state of Goiás, and intends to investigate the extent to which said
website serves the public interest. From the content analysis of the textual material published on
the site and from the observation of the writing routine, it was possible to verify what kind of
journalism is practiced by the state body and how the portal approaches the characteristics of
public communication. ln addition to the content analysis of news and official documents, and the
application of interview, it was observed the work done in journalistic writing in order to evaluate
how the portal works and is managed by the state public administration. The theoretical proposal
presupposed the bibliographical research about the communication practiced in the public sector,
exploring the concepts of public and governmental communication, public and private interest,
patrimonialism and webjournalism. The research also looked for in the origin of the formation of
the Brazilian State and of the political system in the interior of the country variables that allowed to
approach the private appropriation of the activities promoted in public sector organs. The study
worked with the concepts of newsmaking; public interest; state communication. This dissertation
also rescued the origin of the communication activity in the public administration and described
how this activity finds beacons in the Federal Constitution of Brazil and other legal norms. The purpose of this study was to verify the extent to which management favors or impedes the practice
of a communication that interests the whole community, or if, on the contrary, it has as prerequisite
the attendance of the interests of the political group in power. The results obtained from the
triangulation of collection techniques have shown that there is a long way to go so that the theory
and principies of public communication become a reality in practice. / O trabalho consiste em um estudo de caso sobre o portal de notícias Goiás Agora, veículo da
internet produzido pelo poder executivo do estado de Goiás, e tem a intenção de investigar em que
medida o referido site atende ao interesse público. A partir da análise de conteúdo do material textual publicado no site e da observação da rotina de produção da redação, foi possível verificar
que tipo de jornalismo é praticado pelo órgão estatal e de que modo o portal se aproxima das
características da comunicação pública. Além da análise de conteúdo de notícias e de documentos
oficiais, e da aplicação de entrevista, foi realizada a observação do trabalho realizado na redação
jornalística a fim de avaliar como o portal funciona e é gerido pela administração pública estadual.
A proposta teórica pressupôs a pesquisa bibliográfica acerca da comunicação praticada no setor
público, explorando os conceitos de comunicação pública e governamental, interesse público e
privado, patrimonialismo e webjornalismo. A pesquisa também buscou na origem da formação do
Estado brasileiro e do sistema político no interior do país variáveis que permitiram abordar a
apropriação privada das atividades promovidas em órgãos do setor público. O estudo trabalhou
com os conceitos de newsmaking; interesse público; comunicação estatal; comunicação
governamental. Esta dissertação resgatou ainda a origem da atividade de comunicação na
administração pública e descreveu como essa atividade encontra balizas na Constituição Federal do
Brasil e em outras normas jurídicas. O trabalho teve a intenção de verificar em que medida a gestão
favorece ou prejudica a prática de uma comunicação que interesse a toda a coletividade, ou se pelo
contrário, tem como pré-requisito o atendimento dos interesses do grupo político no poder. Os
resultados obtidos a partir da triangulação de técnicas de coleta permitiram constatar que há um
longo caminho a percorrer para que a teoria e os princípios de comunicação pública sejam uma
realidade na prática.
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Heranças patrimonialistas, (dis)funções burocráticas, práticas gerenciais e os novos arranjos do estado em rede: entendendo a configuração atual da administração pública brasileiraCosta, Gustavo Pereira da 02 July 2012 (has links)
Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-24T20:34:49Z
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Rejeitada por causa do embargo até 2015.
Qual é o motivo do ambargo? As teses devem ficar disponíveis para consulta na biblioteca, salvo mediante o motivo a ser analizado.
Favor submeter novamente a Tese.
Att.
ÁUREA
SRA on 2012-08-31T15:13:38Z (GMT) / Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-31T17:19:45Z
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Previous issue date: 2012-07-02 / This study aims understand the current configuration of the Brazilian public administration based on the identification of their characterizing attributes, taking as starting point the rejecting idea of rigid models and rupture between these models. The theoretical paths crossed and culminating with the construction of a preliminary theoretical framework, originally beheld: historical-conceptual analysis of the relationships between society, state and public administration, the analysis of the formation of the Brazilian state since the colonial period to the present day, the presentation of the settings of Brazilian public administration enshrined in literature and their attributes. They were subsequently rescued the theoretical of patrimonial public administration from the Weberian notion of domination by equity contributions of some interpreters of Brazilian social thought in the light of national experience. We present the theoretical bases of bureaucratic public administration from the Weberian ideal type of rational-legal domination until the reading of the implementation process and development in Brazil. Were also exposed the theoretical management of public administration, from its origin in the world by the effects of his inaugural in Brazil, the Master Plan for Reforming the State. The research, largely qualitative, took three types: bibliographic, documental and field. The field survey was processed through nine interviews with semi-structured itinerary, with experts in public administration in Brazil. For documentary research, were selected primarily primary sources with emphasis on official documents, but also materials and reports on websites, newspapers and magazines. After analyzing the content of the interviews and documents was reached four themes, each one with their respective units of significance, which allowed the identification of attributes present in the Brazilian public administration and set your configuration, they are: a) herenças patrimonial, which were the top-down (the personalization of power), patronage, favoritism and corruption culture; b) bureaucratic (dys)functions, which were the formalism, the hierarchy of positions and functions, the professionalization of the administrative frame and (im) personality), c) management practices, which were the search for effectiveness, the techniques of management, governance and management transparent and participatory, and d) new arrangements of the network state, which were the Global State, the culture virtuality, the logic of networks and electronic government. These axes allowed the construction of an end frame of analysis that demonstrates the presence of attributes patrimonialistic, bureaucratic and managerial positions in Brazilian public administration, and also attributes of what is called e-government network, the main finding of the research, which explains its multiple configuration. / O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.
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Patrimonialismo - o retorno ao conceito como possibilidade de compreensão do sistema político brasileiro por meio da abordagem da Cultura Política / Patrimonialism: the return to the concept as a possibility to understand the brazilian political system by means the political cultureAndreia Reis do Carmo 22 September 2011 (has links)
O tema desta dissertação é o patrimonialismo como um estilo político ainda atuante nos dias de hoje. Sob o ponto de vista da cultura política, o patrimonialismo pode ser entendido como um tipo de comportamento que deriva de crenças e valores tradicionais cultivados na história brasileira. Além da sua sobrevivência por meio da cultura, é argumentado que a ideologia do Estado autoritário também seja um meio sustentador e disseminador do fenômeno. O estilo político patrimonialista é caracterizado pelo poder arbitrário legitimado por uma tradição em tratar a coisa pública como privada. Sustenta e é sustentado pela cooptação política e pelas relações clientelistas e assimétricas entre os atores políticos. Esse comportamento antirrepublicano e antidemocrático é composto por uma lógica corrupta em sua essência podendo ser um estimulador da desmobilização social (que culmina na baixa participação política) e da reduzida qualidade democrática em nosso país. O objetivo é apontar alguns vínculos teóricos entre patrimonialismo, cultura política, ideologia do Estado autoritário, participação política e qualidade democrática. / The theme of this dissertation is the patrimonialism as a current political style. According to the theory of political culture, patrimonialism can be understood as a type of behavior that derives from traditional beliefs and values maintained alive during Brazilian history. Besides its survival through culture, it is argumented that the ideology of the authoritarian State is another way of sustaining and disseminating the behavior. The patrimonialist political style is characterized by the arbitrary power legitimated by a tradition used to treat the public as a private matter. It sustains and is sustained by political co-option and by client-based and asymmetric political relationships. This anti republican and antidemocratic behavior carries within a corrupt logic that can stimulate social demobilization (which results in low political participation) and the reduced democratic quality of Brazil. The objective is to point a few theoretical ties between patrimonialism, political culture, ideology of the authoritarian State, political participation and the quality of democracy.
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Burocracia e herança patrimonialista: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo entre 1995 e 2010 / Bureaucracy and patrimonial heritage: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo between 1995 and 2010Mandel, Lúcia Mara 15 October 2015 (has links)
O objetivo central desta pesquisa foi identificar como se combinam elementos tradicionais, oriundos da herança patrimonialista, historicamente relacionada à condução dos negócios públicos do Estado brasileiro, e elementos modernizantes introduzidos por ações e programas de racionalização administrativa na busca de maior eficiência da ação do Estado, na configuração burocrática da Secretaria da Educação do estado de São Paulo (Seesp), no período de 1995 a 2010. Objetivo secundário foi investigar por que a relação desta combinação dinâmica com o contexto de ampliação e expansão das ações do Estado na área da educação, concomitante ao desenvolvimento de ferramentas e sistemas informatizados como suporte às ações implantadas, resultou no recrudescimento da centralização na gestão e condução da educação pública no estado de São Paulo. Teoricamente, esta pesquisa se utiliza dos conceitos dos três tipos ideais de dominação definidos por Weber racional-legal, tradicional e carismático , centrando-se no conceito de burocracia como expressão na estrutura do tipo de dominação racional legal. Com base no conceito de hibridismo, desenvolvido por João Barroso e Licínio Lima, confronta-se a burocracia estruturada na Seesp com elementos conservadores e tradicionais da cultura organizacional do Estado brasileiro, centrandose no patrimonialismo e seus componentes. Este instrumental foi utilizado para investigar a forma como a Secretaria da Educação se estruturou no período de 1995 a 2010 e compôs suas equipes, órgãos e instâncias, ora formalmente, ora sem registro oficial. No âmbito de sua estrutura, mereceu destaque a história da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão vinculado com importante papel na execução das políticas e diretrizes educacionais do período. O capítulo seguinte trata dos recursos humanos da Seesp, descrevendo quem e quantos são, como se organizam suas carreiras, como são alocados na estrutura da Secretaria, como evoluem profissionalmente e a forma como são admitidos. É descrita também a política salarial destes anos, com a concessão de gratificações, bonificação por resultados e valorização por merecimento. Por último, é descrita a atuação da Seesp nestes anos, divididos em três períodos correspondentes a gestões diferentes que assumiram a pasta e o governo do estado. Estão aqui arroladas a proposta inicial de cada gestão comparada com os programas e ações implantados, destacando-se aqueles que permaneceram nas gestões seguintes. Este capítulo é finalizado com a recuperação histórica e a análise do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar, implantado na primeira gestão e mantido nas seguintes, com transformações que modificaram substancialmente seus objetivos iniciais. A investigação empreendida demonstrou que as iniciativas racionalizantes implantadas pela primeira gestão do período não foram suficientes para sobrepujar a cultura organizacional tradicional da Seesp; ao contrário, da forma como foi mantido nos anos posteriores, este processo promoveu o recrudescimento da centralização no estado, exacerbando sua herança patrimonialista e nutrindo o esgarçamento do já débil sentido público da ação estatal. / The central objective of this research was to identify how the traditional elements derived from the patrimonial heritage were related historically to the conduct of public affairs of the Brazilian State and modernizing elements. The modernizing elements were introduced by actions and administrative rationalization programs in the search for a greater state efficiency, in the bureaucratic setup of Seesp, from 1995 to 2010. The secondary objective was to investigate the relationship of this dynamic combination with the enlargement context and expansion of government actions in education, concomitant development tools and information systems to support the actions implemented resulted in resurgence of centralization in the management and conduct of public education in the state of São Paulo. Theoretically, this research uses the concepts of the three ideal types of domination defined by Weber: rational-legal, traditional and charismatic focusing on the concept of bureaucracy as an expression in the structure of the type of legal rational domination. Based on the concept of hybridity, developed by João Barroso and Licinio Lima, it confronted the structured bureaucracy in Seesp with conservative and traditional elements of the organizational culture of the Brazilian state, focusing on patrimonialism and its components. This instrument investigated how the Department of Education was structured from 1995 to 2010 and composed their teams, agencies and bodies, sometimes formally, sometimes without official registration. Within its structure, was highlighted the history of the Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), an agency with an important role in the implementation of educational policies and guidelines of the period. The next chapter deals with the human resources of Seesp, describing who and how many, how they organize their careers, how they are allocated to the Secretariat structure, how they evolve professionally and are admitted. It also described the wage policy of these years, with the granting of bonuses, bonuses for results and appreciation by merit. Finally, the performance of Seesp is described in these years, divided into three periods corresponding to different administrations that took the folder and the state government. Here they are enrolled in the initial proposal of each management compared with deployed programs and actions, highlighting those who remained for the following administration. This chapter ends with the historical recovery and analysis of Student Performance Evaluation System, implemented in the first term and maintained in the following, with changes that substantially modified its initial goals. The undertaken research has shown that rationalizing initiatives implemented by the first term of the period were not enough to overcome the traditional organizational culture of Seesp; rather, this process, the way it was maintained in later years, has promoted the intensification of centralization in the state, exacerbating its patrimonial heritage and nurturing the fraying of the already weak public sense of state action.
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