O presente trabalho tem por objeto a análise do ordenamento jurídico no que tange à utilização racional dos recursos hídricos. Tendo em vista a escassez de água em diversos países, a problemática da poluição e a má utilização do recurso hídrico, é claro que não só a sociedade se conscientize a utilizar tecnologias sustentáveis, como a ciência jurídica colabore com a normatização de incentivos fiscais e punitivos para preservação desse bem imprescindível à vida. Em virtude do consumo desenfreado, tem-se falado muito em sustentabilidade e a educação ambiental tem sido eleita como uma das ferramentas chaves a ser utilizada para mudar esse cenário caótico. Pretende-se analisar de que forma as matas ciliares atuam na proteção, tutela dos corpos de água. Observa-se que para a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado há necessidade da modificação dos paradigmas jurídicos referentes aos bens ambientais, entre eles o de uso comum do povo. Salienta-se que é indispensável para a vida humana, que o meio ambiente ecologicamente equilibrado seja assegurado por meio de um sistema legal que imponha padrões de qualidade e restrinja o uso de bens ambientais pelo homem, neste caso, as áreas de preservação permanente. / The present work aims at the analysis of the legal system regarding the rational use of water resources. Given the scarcity of water in several countries, the problems of pollution and misuse of water resources is clear that not only the company is aware to use sustainable technologies, such as science work with the legal norms and punitive tax incentives for preservation of good essential to life. Due to the unbridled consumption, has been much talk on sustainability and environmental education has been voted one of the key tools being used to change this chaotic scenario. The aim is to examine how the function is to protect riparian forests, protection of water bodies. It is observed that for the construction of an ecologically balanced environment is necessary to modify the legal paradigms relating to environmental goods, including the use of the common people. Underlines that it is indispensable to humsn life, the ecologically balanced environment is ensured throught a legal system that enforces quality standads and restrict the use of use of environmental goods by man, in this case, the areas of permanent preservation.

Made available in DSpace on 2014-07-29T12:05:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Doutorado_Luiz_Batista_Alves.pdf: 808407 bytes, checksum: e20899c9693a781375144f37ec5c91a4 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / In this work are presented and discussed other forms of studies related to analysis of environmental sustainability with the use of methods that permit the human environment to demonstrate its environmental impacts on rural properties in the town of Silvânia, State of Goiás. The choice of the municipality of Silvânia occurred because of present permanent preservation areas susceptible to exploitation by various activities in the city, allowing checking the environmental sustainability in land reform settlements in comparison with other rural property. The Project for Sustainable Development (PDS), established in 1999 comes meet the new brazilian environmental laws, seeking the durability and perpetuity of the settlements (family farm) in order to provide less environmental impact. On the other hand, has been observed that in large farms (agricultural employer) occurs deforestation to expand the area explored, giving rise to a particular crop, in seeking increases in production. Studies have shown the link between deforestation and biodiversity conservation consequences that hinder sustainable development. Still, the methodology of the indices applied to the settlement of São Sebastião da Garganta and João de Deus, the results showed considerable levels of sustainability. Analyzing the settlements in comparison with the Farm Silvânia through satellite images, it appears that the agrarian reform, there were minor differences of deforestation between periods and a greater difference occurred in the Farm Silvânia as favoring extensive livestock farming. But we can not say that the settlements have a higher level of environmental sustainability, where by means of observation of annual averages, there are almost identical proportions of deforestation, and that the settlements, deforestation occurred in a more fragmented than in Farm Silvânia and may cause a greater reduction of species in the environment, reducing the potential for environmental sustainability. Finally, the results may serve as guidance in formulating environmental policy to keep families in agrarian reform settlements, contributing to sustainable development of rural properties in the region, coupled with supervision to allow continuity in the production process in a sustainable manner. / Neste trabalho são apresentadas e discutidas outras formas de estudos relacionados à análise de sustentabilidade ambiental com a utilização de métodos que permitem observar o meio antrópico para demonstrar seus impactos ambientais em propriedades rurais no município de Silvânia, Estado de Goiás. A escolha do município de Silvânia se deu em razão de apresentar áreas de preservação permanente suscetíveis à exploração por variadas atividades no município, possibilitando verificar a sustentabilidade ambiental em assentamentos de reforma agrária em comparação com outra propriedade rural. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), implantado em 1999 vem atender as novas legislações ambientais brasileiras, buscando a durabilidade e a perpetuidade dos assentamentos (da agricultura familiar) com o propósito de proporcionar menor impacto ambiental. Por outro lado, tem se observado que nas grandes propriedades rurais (da agricultura patronal) ocorrem desmatamentos para a expansão da área explorada, dando lugar à determinada monocultura, na busca de aumentos na produção. Estudos têm apontado a relação entre desmatamento e consequências à conservação da biodiversidade que impedem o desenvolvimento sustentável. Ainda, pela metodologia dos índices, aplicados aos assentamentos São Sebastião da Garganta e João de Deus, os resultados demonstraram níveis de sustentabilidade consideráveis. Analisando os assentamentos em comparação com a Fazenda Silvânia, por meio de imagens de satélite, conclui-se que nos assentamentos de reforma agrária, constataram-se diferenças menores de desmatamentos entre os períodos analisados e uma diferença maior ocorrida na Fazenda Silvânia, dado o favorecimento a pecuária extensiva. Porém, não se pode afirmar que os assentamentos apresentam maior nível de sustentabilidade ambiental, onde por meio da observação das médias anuais, verificam-se proporções quase que idênticas de desmatamentos, e que nos assentamentos, os desmatamentos ocorreram de forma mais fragmentados do que na Fazenda Silvânia, podendo ocasionar uma maior redução de espécies no ambiente, reduzindo o potencial de sustentabilidade do meio ambiente. Por fim, os resultados podem servir a orientações na formulação de política ambiental à manutenção das famílias em assentamentos de reforma agrária, contribuindo ao desenvolvimento sustentável das propriedades rurais naquela região, conjugada a fiscalização que permita a continuidade no processo de produção de forma sustentável.

O padrão de desenvolvimento urbano observado nas grandes cidades brasileiras é conseqüência direta das desigualdades socioeconômicas encontradas em nossa sociedade. A ação livre do mercado imobiliário, aliada à ausência de uma política habitacional voltada para a produção de habitação de interesse social, traz para a informalidade no acesso à terra urbana grande parcela da população. As restrições impostas pela legislação ambiental tornam as áreas ambientalmente protegidas não atrativas ao mercado imobiliário formal. Nessas áreas, a proliferação de assentamentos informais é um reflexo da segregação espacial a que está submetida grande parcela da população não atendida pelo mercado formal. Os crescentes números da informalidade observados nas cidades brasileiras justificam a busca por soluções que viabilizem tanto a inserção dos assentamentos irregulares na cidade formal quanto o enfrentamento do passivo ambiental, considerando que importante parcela dessa informalidade se concentra em áreas urbanas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente. Esta pesquisa visa à análise e compreensão do conjunto de questões envolvidas no processo de regularização fundiária de assentamentos informais que contêm em seus limites áreas de preservação permanente em especial os loteamentos irregulares e clandestinos. Para isso, serão abordados o papel desempenhado pelos cursos dágua e fundos de vale nas cidades brasileiras, e as mudanças no padrão de intervenção em rios urbanos observadas no cenário internacional nas últimas décadas. A questão da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano sustentável, tema recorrente na atual legislação ambiental e urbanística, será analisada tendo em vista seus diversos conceitos e contradições envolvidas. A análise da crescente tensão entre as agendas urbana e ambiental tem como enfoque a produção da informalidade no uso do solo urbano e sua relação com a degradação ambiental. Serão também abordados os aspectos ideológicos envolvidos nesse conflito. A temática da regularização fundiária de parcelamentos irregulares e clandestinos e a definição do termo área de preservação permanente serão analisados sob a ótica da legislação urbanística e ambiental. A abordagem será feita sobre o que é considerado irregular de acordo com os termos da lei, as diversas concepções de regularização fundiária e os procedimentos envolvidos, enfocando principalmente os processos relativos ao Estado de São Paulo. Para as áreas de preservação permanente, será apresentado um histórico legal sobre o tema. Por fim, a apresentação de estudos de caso visa estabelecer quais seriam as especificidades dos procedimentos para regularização em APPs, em comparação com assentamentos que não possuam APPs em seus limites, indicando quais as principais questões e entraves apresentados e se a legislação vigente permite a efetivação da regularização fundiária nesses casos. Serão ainda indicadas as perspectivas futuras, abordando o tratamento dado à questão na revisão da Lei nº 6.766/79 (PL 20/2007) e Lei nº 4.771/65 (PL 3.517/2008), além dos Grupos de Trabalho do CONAMA que estudam a elaboração de nova resolução que definirá parâmetros para a recuperação e revegetação em APPs. / The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to formal land market. Proliferation of informal settlements in these areas is, therefore, a reflection of spatial and socioeconomic segregation. The increase of informality in Brazilian cities justifies the quest for solutions to allow urban insertion of informal settlements and at the same time to deal with environmental liabilities, since a significant number of these kind of settlements is concentrated in environmental protection zones located in urban sites, such as permanent preservation areas. This research goal is to analyze and understand all the issues on land regularization process of informal settlements that contain permanent preservation areas within its boundaries. This work studies the role played by water courses in Brazilian cities development and the changes occurred in worldwide strategy patterns on interventions in urban rivers. Sustainability and sustainable urban development, as a recurring subject on current environmental and urban Brazilian legal framework, will be a matter under discussion for its several different concepts and all the contradictions involved. The ever-growing tension between urban and environmental agendas is focused on informality on urban land use and its relationship with environmental degradation. This work will also approach the ideological issues involved in this conflict. Urban land regularization and the definition of permanent preservation area will be analyzed from urban and environmental legal point of view. Our approach will be based on what is considered unlawful in legal terms and the different concepts and procedures involving urban land regularization, mainly focusing on the procedures in the State of São Paulo (Brazil). A legal history review on permanent preservation areas will be also presented in this work. Finally, case studies are introduced in this work in order to show the current application of specific procedures for settlements located in permanent preservation areas. Through comparisons with procedures applied on settlements which do not have these areas within its boundaries, the acquainted hitches and obstacles will be discussed and so will be under discussion if the current legal framework do actually allow effective urban land regularization in such cases. It will be also presented prospectives by analyzing how these issues have been dealt in current debates about the revision of urban and environmental legal framework.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eugenia_Antunes_Dias_Dissertacao.pdf: 1199049 bytes, checksum: fa96405be1759a59bd958cfcb59b360d (MD5) Previous issue date: 2008-08-27 / Permanent Preservation Areas (APP s), specially in Brazil s coastal region, have been constantly occupied and degraded by anthropic activities which thrive on the hegemonic model built and consolidated trough a social-historic process that constitute the current relationship between Nature and human society an exteriorization of Nature and its submission to mostly economic interests the anthropocentric view of Nature. In its essence, the juridical field, including environmental law, is a form of softened anthropocentrism that contributes to the annihilation of other kinds of relationships between humans animals and Nature, among them the ecocentric view defended by the environmental movement. This qualitative study focused on unraveling and understanding the vision of Nature s privilege in the juridical practice of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (TJ/RS) based on the analysis of decisions and general manifestations of agents of the Judiciary Power when solving conflicts between commercial occupations in APP s and the local Executive Power at Laranjal Beach, Municipality of Pelotas, State of Rio Grande do Sul, Brazil. To exercise its obligation of fulfilling the fundamental right of an ecologically balanced natural environment, the local Executive Power, from 2001 onwards, initiated the process of administrative regularization of the area. This study revealed that the TJ/RS reverberated the anthropocentric view of Nature when pronouncing the custody of APP s and judging in contumacy of the protective law. The anthropocentric view of Nature is difficult to overcome, since its symbolic power and practical utility are strongly impregnated in contemporary societies. Despite the fact that the application of Environmental Law can secondarily protect Nature without the appraisal of utilitarian values, in practical terms the verified motivations reject this possibility. / Áreas de Preservação Permanente (APP s), sobretudo na Zona Costeira Brasileira, têm sido constantemente ocupadas e degradadas pela atividade antrópica, baseada no hegemônico modelo de relação da sociedade com a Natureza, construído e consolidado num processo histórico-social de exteriorização da mesma e de sua subjugação aos interesses, especialmente econômicos, dos animais humanos, consubstanciando a visão antropocêntrica de Natureza. O campo jurídico e o próprio Direito Ambiental, este notadamente nomeado pela luta do movimento ambiental, majoritariamente refletem o antropocentrismo amortecendo e, por vezes, aniquilando outras formas de relação dos animais humanos com a Natureza, como a visão ecocêntrica defendida pelo movimento ecológico. Esta pesquisa qualitativa objetivou desvelar e compreender a visão de Natureza privilegiada na prática jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Tal objetivo foi perseguido através da análise de decisões e manifestações diversas dos agentes do Poder Judiciário, quando chamados a dirimir o conflito entre ocupações comerciais em APP s, no Balneário Laranjal, Município de Pelotas (RS), e o Poder Executivo local. Este, a partir de 2001, no exercício de seu poder-dever de efetivar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, iniciou processo de regularização administrativa da área. O estudo demonstrou que o TJ/RS reverberou a visão antropocêntrica de Natureza quando do pronunciamento pela tutela das APP s, bem como nos casos em que julgou a revelia da legislação protetiva, posto que a força simbólica e a utilidade prática de tal visão estão dominantemente impregnadas nas sociedades contemporâneas e suas instituições, dificultando sua superação. Embora, secundariamente, através da aplicação do Direito Ambiental a Natureza não humana possa ser protegida sem fins utilitários, as motivações verificadas rejeitaram esta possibilidade que informa a visão de cunho ecocêntrico.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanna Ortiz de Oliveira.pdf: 23204662 bytes, checksum: df2c75dda1118d191370933a8d15e75e (MD5) Previous issue date: 2009-02-17 / Throughout the brazilian urbanism history, we observe the absence of the State with more efficient measures to take care of to the habitation demand. This fact has been perpetuated during years and added the current social found problems in the large cities and contributed for the environmental degradation caused by irregular nestings. The Environmental Sensible Areas vary between environmental interests to risk areas. Beyond the predatory occupation of the urban spaces with intense urbanization without planning, the precarious nestings also contribute with the alteration of the vegetation, of the ground, hydro resources and even in the change of the microclimate, becoming also a risk to the health and the physical-mental integrity of the there resident population. These urban inadequacy must be prevented and avoided, reparable and compensatory measures with adjusted technologies must be adopted to solve the diverse problems of degradation. Ahead of such situation, it is necessary to know the public politics, especially the habitation ones, directed to equate the deriving problems of occupations and the programs and techniques of urban and environmental recovery. The city of Campinas, studied region, has similarities with other regions of Brazil, with innumerable nestings also in Environmental Sensible Areas, being, therefore, a representative case. / Ao longo da hist?ria do urbanismo brasileiro, observamos a aus?ncia do Estado com medidas mais eficazes para atender ? demanda por habita??o. Esse fato se perpetuou durante os anos e, somado com os atuais problemas sociais encontrados nas grandes , contribuiu para a degrada??o ambiental ocasionada por assentamentos irregulares. As ?reas Ambientalmente Sens?veis variam entre de interesse ambiental a ?reas de risco. Al?m da ocupa??o predat?ria dos espa?os urbanos com intensa urbaniza??o sem planejamento, os assentamentos prec?rios tamb?m contribuem com a altera??o da vegeta??o, do solo, recursos h?dricos e at? na mudan?a do microclima, tornando-se inclusive risco ? sa?de e ? integridade f?sica e mental da popula??o ali residente. Essas inadequa??es urbanas devem ser evitadas, e medidas mitigadoras, reparat?rias e compensat?rias com tecnologias adequadas devem ser adotadas para solucionar os diversos problemas de degrada??o. Diante de tal situa??o, ? necess?rio conhecer as pol?ticas p?blicas, especialmente as habitacionais, voltadas para equacionar os problemas oriundos das ocupa??es e os programas e t?cnicas de recupera??o urbana e ambiental. A cidade de Campinas, regi?o estudada, tem similaridades com outras regi?es do Brasil, com in?meros assentamentos inclusive em ?reas Ambientalmente Sens?veis, sendo, portanto, um caso representativo.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Cosenza de Almeida Franco.pdf: 18932279 bytes, checksum: 4fefff2bba5f0f86bb6d112ccaaa7bf5 (MD5) Previous issue date: 2009-02-16 / This dissertation has as the main objective identify the people s perception and appropriation in relation with the urban rivers. The object of this study is the Jacar? brook, which is born and flows into the city named Itatiba (SP). With the help of a schedule and pre established standards, interviews were done with different segments of society organized civil society (ONG JAPPA), the municipal public power (mayor), regional water administration institutions (Committee and Consortium of basins), and common citizens which are familiar with the river. Our interviews interpretations allowed us identify the people s collective feelings about the Jacar? brook in the material area (landscape and environment) such as in the symbolic area (sentimental and affective). The definition of an urban river and its characteristic aspects also appear in this work. It aims to evince the relation between the river (water and river bank) and the population in front of the changes since the first quarter of the twenty century. The space that before was designated to leisure and social conviviality became a space hardly used and an urban level almost zero. What was possible to realize with the theorist base and with the interviews is that the complexities of the morphological dynamic of the cities environment reflect in the changes of the society values that used to be in these spaces. The clean river and the accesses to its bank propitiated activities that today are not possible, not only because of the conviviality space and social meeting, but also because the bad quality of these spaces (water and river banks). This study intended to understand the complexity of the relations in the water and urban environment areas, which embraces aspects of accesses, appropriation and a great faculty in the subjective area. Realize these relations, identify in people the feeling of belonging to a natural good and the values change that occurred contribute to a better understanding about the present scenery that embrace Jacar? brook and the futures perspectives of this relation. / Essa pesquisa teve como objetivo principal identificar a percep??o e a apropria??o das pessoas em rela??o aos rios urbanos. O objeto desse estudo foi o ribeir?o Jacar?, que nasce e des?gua na cidade de Itatiba (SP). Com o aux?lio de um roteiro e de crit?rios pr? estabelecidos, foram realizadas entrevistas com os diferentes segmentos da sociedade sociedade civil organizada (ONG JAPPA), poder p?blico municipal (prefeito), ?rg?os gestores da ?gua em ?mbito regional (Comit? e Cons?rcio de bacias), e, cidad?os comuns que se familiarizam com o rio. A nossa interpreta??o das entrevistas permitiu identificar os sentimentos coletivos das pessoas em rela??o ao ribeir?o Jacar?, tanto no campo f?sico (paisag?stico e ambiental) como no campo simb?lico (sentimental e afetivo). A defini??o de um rio urbano e seus aspectos caracter?sticos tamb?m aparece nesse trabalho. Procurou-se evidenciar a rela??o entre rio (?gua e margem) e a popula??o diante das mudan?as ocorridas a partir do primeiro quarto do s?culo XX. Observouse que um espa?o que antes se designava para o lazer e conv?vio social se transformou em um espa?o pouco utilizado e com um grau de urbanidade quase nulo. O que se p?de perceber com o embasamento te?rico e com as entrevistas ? que as complexidades da din?mica morfol?gica do ambiente das cidades refletem nas mudan?as de valores da sociedade que usufru?a e convivia nesses espa?os. O rio limpo e com disponibilidade de acesso ?s suas margens propiciava atividades que hoje se tornam invi?veis, n?o s? pelo pouco espa?o para o conv?vio e encontro social, mas tamb?m pela m? qualidade desses espa?os (tanto das ?guas quanto das margens). Esse estudo procurou compreender a complexidade das rela??es existentes no ?mbito da ?gua no meio urbano, o que envolve aspectos de acessibilidade, apropria??o e uma grande faculdade no campo subjetivo. Perceber essas rela??es, identificar nas pessoas o sentimento de pertencimento de um bem natural e a mudan?a de valores que ocorreram contribuem para uma melhor compreens?o sobre o cen?rio atual da intera??o do ribeir?o Jacar? na cidade e as perspectivas futuras dessa rela??o.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PINTO_Bruna_2014.pdf: 7582705 bytes, checksum: d231281182e1012c5ab65a4e42ad1f3a (MD5) Previous issue date: 2014-09-04 / Considering that less than 11% of the brazilian Environmental Protection Areas have a Management Plan, the assessment of land use and the conflict in Permanent Preservation Areas can provide important results to the management of this Protected Area category, since the map of degraded Permanent Preservation Areas can be used as a guide for restoration actions. This research aimed to characterize the land use in APA Tietê, highlighting the conflict associated with Permanent Preservation Areas (Federal law n° 12.651 de 2012), in order to provide subsidies to the planning and land management. We have mapped land use through supervised automatic classification of RapidEye satellite image, and determined the land use conflicts with aid of software ArcGIS 10.2. We can conclude that APA Tietê has predominance of agricultural land uses, corresponding to 78.42% of the total protected area. This area is in critical condition to biodiversity conservation, since 76.43% of Permanent Preservation Areas consist of conflicting land uses. We have mapped 908 forest fragments, of which approximately 88% have areas smaller than 10 ha. 39.64% of these forest fragments have no neighbor fragment in a distance of 100 m. The native vegetation cover represents only 9.98% of the total area of the Environmental Protection Areas. The analysis of the hypothetical scenario showed that the restoration of Permament Preservation Areas can increase the size of the fragments and enhance landscape connectivity, in compliance with environmental legislation. Another alternative indicated to increase total vegetation cover in APA Tietê following legal increments is proposed for the restoration of the area through the establishment of Legal Reserves. In this context, through multicriteria analysis, we made a rank of all the territory of the Protected Area based on ecological relevance in order to give priority to some areas for the establishment of these protected areas. This work revealed the criticality of the current status of APA Tietê, especially towards its conservation objectives and offered alternatives, based on a scientific rigor to support the planning process of the protected area, at the local, state and national context. / Considerando que menos de 11% das Áreas de Proteção Ambiental brasileiras possuem Plano de Manejo, a avaliação do uso da terra e do conflito em Áreas de Preservação Permanente pode fornecer resultados importantes para a gestão dessa categoria de Unidade de Conservação, uma vez que a espacialização das Áreas de Preservação Permanente degradadas pode ser utilizada como diretriz de ações de restauração. Esta pesquisa teve como objetivo caracterizar o uso da terra da APA Tietê, evidenciando os conflitos associados às Áreas de Preservação Permanente (Lei Federal n° 12.651 de 2012), de modo a fornecer subsídios para o planejamento e gestão territorial. Mapeou-se o uso da terra por meio classificação automática supervisionada de imagem do satélite RapidEye e determinou-se os conflitos com o auxílio do software ArcGis 10.2. Conclui-se que a APA Tietê possui predominância de usos agropecuários da terra, correspondendo a 78,45% da área total da Unidade de Conservação. A área encontra-se em estado crítico para conservação da biodiversidade, uma vez que 74,40% das Áreas de Preservação Permanente são compostas por usos da terra conflituosos. Foram mapeados 908 fragmentos florestais, sendo que aproximadamente 88% dos fragmentos mapeados possuem áreas menores do que 10 ha. 39,64% dos fragmentos florestais não possuem nenhum fragmento vizinho em um raio de 100 m. A cobertura vegetal nativa representa apenas 9,98% da área total da APA. A análise do cenário potencial revelou que a restauração das APPs permite aumentar o tamanho dos fragmentos e melhorar a conectividade da paisagem, em observância com a legislação ambiental. Outra opção indicada para incrementar a cobertura vegetal total na APA Tietê seguindo os incrementos propostos por lei é a restauração de área por meio da instituição da RL. Nesse aspecto, por meio de análise multicritério, pode-se ranquear todo o território da UC com base na sua relevância ecológica de modo a priorizar áreas para a instituição dessas áreas protegidas. O trabalho revelou a criticidade da situação atual da APA Tietê, principalmente perante seus objetivos conservacionistas e ofereceu alternativas, baseadas em um rigor científico, para subsidiar o processo de planejamento dessa área protegida, no contexto local, estadual e nacional.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-28T16:45:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marco Antonio U Goncalves.pdf: 1268807 bytes, checksum: afd48ad6dcc50867d940f76160894e75 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-28T16:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marco Antonio U Goncalves.pdf: 1268807 bytes, checksum: afd48ad6dcc50867d940f76160894e75 (MD5) / Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and nutritious, forming ecosystems stabilized on the rivers bank, lakes and springs, acting in the decrease and strain of the superficial drainage and of the shipment of sediments of the aquatic system. In the small rural properties, where the susbsistence agriculture is still the rule, their owners have difficulties in a balanced coexistence between the rational land exploration and the legal norm execution. The present work had as objective confronts this fatidical situation lived in some small rural properties, economically maintainable and the use ofecological agriculture methodos, and the alternatives found on respecting the environmental sense legislation.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal (RL) foram estabelecidas por lei como alternativas mitigadoras dos impactos da ação antrópica, funcionando como reguladoras do fluxo da água, de sedimentos e nutrientes, formando ecossistemas estabilizados às margens de rios, lagos e nascentes; atuando na diminuição e filtragem do escoamento superficial e do carregamento de sedimentos para o sistema aquático. Nas pequenas propriedades rurais, onde a agricultura de susbsistência ainda é a regra, seus proprietários encontram dificuldades a uma convivência equilibrada entre a exploração racional da terra e o cumprimento da norma legal. O presente trabalho teve como objetivo confrontar essa situação fática vivenciada em algumas pequenas propriedades rurais economicamente sustentáveis, e que utilizam métodos de agricultura ecológica, e as alternativas encontradas no sentido de respeitar a legislação ambiental. / Permanent Preservation Areas (APPs) and the Legal Reservation (RL) were established by law as mitigates alternatives of the impacts on the anthropotic action, functioning as regulators of the water flow, sediments and nutritious, forming ecosystems stabilized on the rivers bank, lakes and springs, acting in the decrease and strain of the superficial drainage and of the shipment of sediments of the aquatic system. In the small rural properties, where the susbsistence agriculture is still the rule, their owners have difficulties in a balanced coexistence between the rational land exploration and the legal norm execution. The present work had as objective confronts this fatidical situation lived in some small rural properties, economically maintainable and the use ofecological agriculture methodos, and the alternatives found on respecting the environmental sense legislation.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Adriano Martins.pdf: 1143566 bytes, checksum: 6ae2b8648f2828850889923cb3ecc34d (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / The process of settlement that has occurred in the field of Cerrado biome from the 1970, dueto the discovery of new technologies that permitted the change of soil acidity, combined with the intense investment and incentives granted by state and federal government, triggered a process of conversion of the original vegetation, which is being replaced very quickly by the practices of agriculture. At this juncture, the various vegetation types that comprise the original Cerrado vegetation was being impacted, among them, even the permanently protected by law, are being preserved as the Trails, springs, riparian vegetation, the tops of hills and rows of ridges, places of great importance for the maintenance faun-floristic and environmental stabilization. Therefore, the main object of study, this research is the Permanent Preservation Areas (APP) and environmental impacts that occur in them due to the occupation and land use. The APP's are vegetation types, features or places of the natural environment, which, because they have ig importance for the environmental balance is permanently protected and regulated by specific environmental legislation. Its importance is related to fluid balance, dissipation and attenuation of erosion, conservation of fauna and flora, serves as shelter and as ecological corridors that facilitate movement of animals, birds and insects of the islands of remaining forest. However, the research revealed that not either importance to the environmental balance, neither the environmental regulations, meant that these areas were constantly occupied and subjected to various forms of human interventions and impacts. Thus, we need better knowledge of these areas to seek mediated that effectively contributes to the preservation of these areas. In this sense, the research in question aimed to implement the GIS and its many tools in the quantification and identification of key environmental impacts that APP's suffering due to occupation and use of the Earth, focusing on spatial Municipalities of Morrinhos and Caldas Novas (GO). To achieve this, we used as instruments to review, field research, data from the SIG Ecological Economic Zoning Microregion Half Bridge; vectors Shp. drainage, roads and municipal boundaries, scale 1:100,000 georeferenced; satellite imagery - Landsat TM 2010 and Radar Image of Aster Gdem. The survey revealed that 12% of the study area should be allocated to permanent preservation. The Coverage Map Land Use and showed the following use classes: pasture (50.17%) bare soil (9.07%) dense cerrado (12.70%) growing area (11.73%) closed drain (13, 43%) water bodies (1.39%) Center Pivot (1.51%). The indiscriminate use, without proper planning has caused severe impacts on APP's. As a result makes it necessary to review the process of being subjected to occupation of these areas, seeking its preservation and to guard them so that they fulfill their important role in environmental protection. / O processo de ocupação que vem ocorrendo no domínio do bioma Cerrado a partir da década de 1970, em decorrência da descoberta de novas tecnologias que possibilitou a alteração da acidez do solo, somado aos intensos investimentos e incentivos concedidos pelo poder público estadual e federal, desencadeou um processo de conversão da vegetação original, que vem sendo substituída, de forma muito rápida, pelas práticas da agropecuária. Nessa conjuntura, as várias fitofisionomias que compõem a vegetação original do Cerrado foi sendo antropizada, dentre as quais, nem mesmo as protegidas permanentemente por lei, estão sendo conservadas, como as Veredas, as nascentes, as vegetações ripárias, os topos de morros e as linhas de cumeadas, lugares de grande importância para a manutenção fauno-florísticas e para a estabilização ambiental. Assim sendo, o objeto de estudo desta pesquisa são as Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e os impactos ambientais nelas ocorrentes em decorrência da ocupação e uso da terra. As APP s são fitofisionomias, feições ou lugares do meio natural, que, por possuírem grande importância para o equilíbrio ambiental são regulamentadas e protegidas permanentemente por legislação ambiental específica. Sua importância está relacionada ao equilíbrio hídrico, dissipação e atenuação de erosão, preservação de espécies da fauna e da flora, serve como abrigo e como corredores ecológicos que facilitam a circulação de animais, aves e insetos pelas ilhas de remanescentes florestais. Todavia, a pesquisa em revelou que nem a importância para o equilíbrio ambiental, nem a legislação ambiental vigente, impediu que essas áreas fossem constantemente ocupadas e submetidas as mais diversas formas de intervenções antrópicas e impactos decorrentes. Assim, é preciso melhor conhecer essas áreas para se buscar mediadas que efetivamente contribua para a preservação dessas áreas. Nesse sentido, a pesquisa em questão objetivou aplicar o geoprocessamento no processo de quantificação e identificação dos principais impactos ambientais que as APP s sofrem em decorrência da ocupação e do uso da terra, tendo como recorte espacial os municípios de Morrinhos e Caldas Novas (GO). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica; a pesquisa de campo; dados SIG s provenientes do Zoneamento Econômico Ecológico da Microregião Meia Ponte; vetores Shp. de drenagem, malha viária e limites municipais, escala 1:100,000 georreferenciados; imagem de satélite LANDSAT TM de 2010 e imagem do Radar Aster Gdem. A pesquisa revelou que 12% da área estudo deve ser destinada à preservação permanente. O Mapa de Cobertura e Uso da Terra evidenciou as seguintes classes de uso: pastagem (50,17%) solo exposto (9,07%) cerrado denso (12,70%) Área cultivada (11,73%) cerrado ralo (13,43%) corpos d água (1,39%) Pivô Central (1,51%). O uso indiscriminado, sem o devido planejamento tem provocado graves impactos nas APP s. Em decorrência disso faz necessário rever o processo de ocupação que sendo submetida essas áreas, buscando sua preservação e resguardá-las para que as mesmas cumpram seu importante papel de proteção ambiental.