Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-14T02:19:22Z No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-14T03:04:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T03:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss EDIVALDO PEREIRA AMORIM. MP 2016.pdf: 2248037 bytes, checksum: b6c6afe44d6ec31adbc343fe951de976 (MD5) / Municipal de Saúde do município de Palmas, Estado do Tocantins, entendido como a formalização da Política de saúde adotada pelo governo municipal para um determinado período, no caso 2014-2017. A fundamentação teórica da análise de coerência interna e externa encontra-se na literatura da área de planejamento e gestão em saúde, especialmente no documento “Formulación de Políticas de Saúde” (CPPS, 1975). A noção de coerência interna contempla a analise da relação entre problemas identificados, objetivos definidos e ações propostas no âmbito do PMS, enquanto a coerência externa foi entendida em duas dimensões, “horizontal”, relativa à coerência entre s Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Plurianual (PPA) do município, e “vertical”, atinente à coerência entre os Objetivos do PMS e os Objetivos do Plano Estadual de Saúde e do Plano Nacional de Saúde. A metodologia utilizada contemplou a leitura e análise dos documentos: PPA municipal, Planos municipal, estadual e nacional, dos quais foram extraídas as informações sistematizadas em quadros e tabelas que subsidiaram a análise de coerência interna e externa proposta. Os resultados encontrados indicam a coerência interna parcial entre os Problemas e Objetivos, metas e ações propostos no Plano Municipal de Saúde, mas quanto a coerência externa do Plano Municipal de Saúde em relação ao Plano Plurianual do município, e também quanto às políticas de saúde do Estado e da União indicam coerência total.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-14T12:35:59Z No. of bitstreams: 1 Diss. Jose Luiz MorenoNeto. 2011.pdf: 1140171 bytes, checksum: 4e70a22f4ef7b1fcd52e134faa4fdc24 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-14T13:03:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss. Jose Luiz MorenoNeto. 2011.pdf: 1140171 bytes, checksum: 4e70a22f4ef7b1fcd52e134faa4fdc24 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-14T13:03:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss. Jose Luiz MorenoNeto. 2011.pdf: 1140171 bytes, checksum: 4e70a22f4ef7b1fcd52e134faa4fdc24 (MD5) Previous issue date: 2011 / A incorporação do Planejamento tem sido alvo de avanços e retrocessos na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Na perspectiva de mudança da gestão, e no bojo do movimento de construção do Sistema de Planejamento do SUS – PlanejaSUS, houve uma mobilização da SESAB com vistas à institucionalização do Planejamento, com ênfase no Enfoque Estratégico e no Agir Comunicativo. Este estudo de caso, empregando técnicas qualitativas, procura analisar as condições favoráveis e os fatores limitantes para institucionalização do Planejamento, como conhecimento, na SESAB, à luz da Teoria da Construção Social da Realidade. Os resultados demonstram indícios de ruptura com a tradição de planejamento, incorporação de novos hábitos e rotinas. A criação de um grupo de trabalho em Planejamento e Avaliação na instituição, a partir de 2008, e as capacitações em planejamento revelam-se os principais mecanismos de controle e legitimação social. Estes achados indicam avanços no processo de institucionalização do planejamento na SESAB, contudo, não garantem estabilidade para o processo em curso. / Salvador

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-25T13:26:10Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-06-25T13:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T13:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Gênova Carvalho. 2012.pdf: 809614 bytes, checksum: 19bc615d1bd030e2b7e073ada73989b6 (MD5) Previous issue date: 2012 / O conhecimento acerca dos problemas e das necessidades de saúde de uma população é base para a formulação e implementação de políticas de saúde e para o planejamento das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Em Vigilância Sanitária (VISA) o planejamento é ainda incipiente e as práticas em alguns serviços são pouco sistemáticas, com programação de atividades destinadas prioritariamente ao atendimento à demanda espontânea e denúncias. Identificam-se lacunas teórico-conceituais e metodológicas como desafios que requerem enfrentamento. Trata-se de um estudo de desenvolvimento, com o objetivo de caracterizar os fundamentos teórico-metodológicos para análise da situação de saúde visando o planejamento das ações de vigilância sanitária no âmbito municipal. A partir da Análise da Situação de Saúde (ASIS), parte da proposta do Planejamento e Programação Local em Saúde (PPLS), foram identificados e descritos elementos conceituais de referência em vigilância sanitária e caracterizados os passos para elaboração da análise da situação de saúde em vigilância sanitária (ASISVISA). A ASISVISA abrange as especificidades desta área singular do sistema público de saúde, para a qual a situação de saúde inclui seus objetos que possuem benefícios, mas portam riscos; os problemas, que incluem os próprios objetos como problemas potenciais; problemas do estado de saúde relacionados aos objetos, problemas dos serviços de saúde, bem como do serviço de VISA; necessidades em saúde, que abrangem necessidades de regulação e regulamentação, assim como de participação e controle social, de informação e educação. Utilizou-se a categoria território conjugando as concepções de território-processo e de divisão políticoadministrativa. Os passos da ASISVISA consistiram na caracterização do território e dos objetos de atuação; identificação e descrição dos problemas; priorização dos problemas e a explicação dos problemas, considerando as dimensões sócioeconômica, político-regulatória, técnico-científica, cultural e sanitária de vigilância sanitária. Considera-se que esta proposta pode contribuir com o processo de planejamento das ações e melhoria dos serviços de vigilância sanitária que têm necessidades específicas. Salienta-se a necessidade de desenvolvimento de pesquisas teóricas, tendo em vista as lacunas da área e o atraso na organização e estruturação dos serviços no âmbito do SUS. / Salvador

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 979.pdf: 2358177 bytes, checksum: 130d0af8fbc4003983d13467b84d1cb1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho teve como objetivo geral propor a adaptação do enfoque do Planejamento Estratégico Situacional (PES) para o nível local em saúde considerando a abordagemcomunicativa e a dimensão da equidade. Para tanto, além do referencial teórico otrabalho apoiou-se na aplicação do enfoque em uma das paróquias do Estado Aragua, Venezuela a partir de uma problemática em saúde priorizada pelos atores-chave e que resultou num plano de ação. Se realizou um estudo documental e de campo. A seleção da paróquia foi realizada a partir de dois critérios considerados inovadores na aplicação do PES: (a) a análise para aestimação das necessidades relativas de saúde; (b) a análise do potencial participativo dos atores-chave frente às operações do plano. Ficou selecionada a paróquia Capital Santos Michelena do Estado Aragua, onde os atores priorizaram, entre vários dosproblemas existentes, a baixa capacidade resolutiva da rede de serviços de saúde. Nos três momentos do PES aplicados na paróquia para o processamento do problemautilizaram-se diversas técnicas metodológicas. (...) Se analisou a presença de iniqüidades entre os extratos sociais mediante o cálculo da ANOVA para indicadores relacionados com a cobertura dos serviços de saúde. O plano de ação ficou constituído por 6 operações e 21 ações, das quais duas são ações de demanda para Corposalud Aragua e a prefeitura do município.A conclusão principal deste estudo é que a incorporação do enfoque comunicativo e da dimensão da equidade no PES permite potencializar a gestão em saúde e contribuir para a diminuição das brechas por iniqüidade.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1153.pdf: 2592586 bytes, checksum: ca653f0dc2235c5f825bc0fc573700cf (MD5) Previous issue date: 1989 / Entendendo-se os enfoques estratégicos de planejamento em saúde como formulações que rompem com a normatividade de um deve ser que se impõe sobre a realidade, nas quais os processos de planejamento propostos objetivam alcançar o máximo de liberdade de ação a cada ação realizada e, aonde considera-se o problema do poder e admite-se o conflito entre forças sociais com diferentes interesses e com uma visão particular sobre a situação-problema na qual se planeja, fazendo parte do processo de planejamento a análise e a construção da viabilidade, é postulada a existência de três vertentes desse enfoque, elaboradas por autores latino-americanos. Dessas vertentes, é escolhida a proposição de Mario Testa para discussão. A partir de um estudo da produção teórica recente desse autor (1983-6) são ordenados e apresentados os fundamentos e os conteúdos da sua proposta atual para o planejamento em saúde de juntar o cálculo tradicional (o diagnóstico e a proposta administrativa) com as análises da estrutura de poder setorial e das repercussões das ações planejadas sobre essa estrutura. Essa caracterização não leva à conformação de um método de planejamento. Testa faz uma proposta acerca do planejamento em saúde mas não propõe um método de planejamento em saúde: propõe um modo de entender os problemas de saúde e os processos de planejamento. Ao compreender os problemas de saúde tanto na situação de saúde como na organização setorial como socialmente determinados e, portanto, o setor como inseparável da totalidade social, Testa interessa-se pelo comportamento dos atores sociais e põe ênfase na análise das relações de Poder e na consideração das práticas de saúde enquanto práticas ideológicas, conformadoras de seus sujeitos. Testa avança de uma proposta de planejamento estratégico em saúde para um pensamento estratégico, um pensar a ação política em saúde. Suas compreensões de Poder e Ideologia fundamentam esse pensar a política em saúde, sendo, então, essas categorias escolhidas como principais para a análise de sua proposta. É realizado, então, um estudo sobre o Poder: o que é, como se exerce e quais suas determinações, discutindo a compreensão de Testa. Discute-se, então, o conceito, de Ideologia em Testa e tenta-se analisar a validade de suas proposições de novas formas organizativas para as práticas em saúde como construtoras de uma nova concepção de mundo e de uma ética de solidariedade e transparência através de breve estudo sobre a conformação de concepções de mundo e de quais práticas sociais, filósofos marxistas têm considerado como tendo essa potencialidade transformadora. Através desse estudar o Poder e a ideologia ao mesmo tempo que são discutidas as compreensões de Testa descobre-se parte do referencial teórico que fundamenta sua proposta. Conclue-se que as práticas saúde enquanto práticas sociais afetam as concepções de mundo de seus sujeitos sendo difícil, porém, garantir a direcionalidade dessa mudança. E, argumenta-se favoravelmente ao conteúdo transformador da proposta de Testa para o planejamento em saúde por desvendar os conteúdos de Poder nas ações em saúde não escamoteando as bases reais da dominação e, por ser transparente nos deslocamentos de Poder que objetiva.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 809.pdf: 1097634 bytes, checksum: 964afb74932215ce6644851419fcca36 (MD5) Previous issue date: 2005 / A organização da atenção à saúde através de sistemas integrados tem se colocado como um desafio no contexto de implementação do Sistema Único de Saúde em nosso país. Nesse sentido, diferentes estratégias têm sido buscadas na direção da conformação de sistemas que superem a fragmentação e desarticulação das ações e serviços de saúde. Uma dessas estratégias pode ser identificada na política de saúde presente no município de Niterói / RJ, referente à idéia de ordenamento da rede no território, onde uma unidade denominada de Policlínica Comunitária assume a coordenação da atenção à saúde de forma regionalizada. Partindo da questão do significado e necessidade de um elemento ordenador, o presente estudo buscou analisar o papel das Policlínicas Comunitárias no que se refere ao planejamento e gestão de ações integrais de saúde com base no território. Para tal foi realizada uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma regional de saúde do município segundo a metodologia do estudo de caso. A partir do referencial teórico, da análise documental e das entrevistas realizadas com os gestores envolvidos nos diferentes níveis da atenção, identificou-se que a concepção de um elemento ordenador apresenta possibilidades férteis na direção da organização da atenção que considere o princípio da integralidade e que atenda as necessidades sociais de saúde através de uma organização mais democrática, sendo percebido como necessário a um sistema integrado. Na prática concreta a operacionalização de tal concepção, no que se refere à integralidade, encontra avanços e obstáculos, constituindo-se em um processo em construção.

Made available in DSpace on 2015-06-01T19:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 519.pdf: 2192486 bytes, checksum: d7d8f0b78e374b27db9377359672f715 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A pesquisa analisou a promoção da equidade na Política de Saúde do Recife (2001-2008) na perspectiva da inclusão de grupos sociais, da regulação assistencial e do processo de contratualização dos serviços. Estudo de caso, com triangulação de técnicas (entrevistas semiestruturadas e análise documental). Sujeitos: gestores do nível central e distrital, coordenadores e técnicos da SMS do Recife, presentes nas duas gestões petistas (2001-2004; 2005-2008). Utilizou-se a análise temática de conteúdo com a mediação de categorias como: participação social, racionalidade técnica e política, integralidade, acesso, triângulo de governo, rede, redes de atenção, fundo público e controle público. Os achados indicam que a política de saúde da SMS incluiu diversos grupos sociais. No entanto, o PSF apresentou problemas na incorporação das necessidades dos usuários; a política de saúde do trabalhador não consolidou ações de vigilância em saúde; foi incipiente o processo de desospitalização/desinstitucionalização dos portadores de sofrimento psíquico; formulou política de atenção integral à saúde da população negra, mas, ainda observam-se barreiras de acesso por questões raciais e étnicas; na saúde da mulher foi além das ações relativas à gravidez/parto. Implantou arranjos organizacionais de regulação assistencial, mas, não investiu na regulação dos serviços especializados próprios. A SMS contratualizou apenas com o setor privado filantrópico, tampouco privilegiou o fortalecimento dos mecanismos de controle público. Conclui-se que a SMS do Recife adotou a concepção de equidade vertical ao incluir diversos grupos sociais com necessidades distintas, porém apresenta dificuldades em atendê-las na perspectiva de integralidade da atenção. O processo de regulação assistencial e contratualização pouco avançaram na promoção do acesso equânime e integral, na formação de rede e na subordinação dos interesses privados às necessidades assistenciais da população recifense

Made available in DSpace on 2016-06-15T17:41:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 1049.pdf.txt: 855623 bytes, checksum: c11aa287701b9042cdc3fac0b04924e2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1049.pdf: 2566894 bytes, checksum: c9008ee94402b7f36ce7400b0a9012eb (MD5) Previous issue date: 2010 / O estudo analisa o debate relativo aos conceitos de democratização e descentralização e sua relação no âmbito das políticas e da gestão da saúde no Brasil. Trata-se de uma tese teórica que situa o debate sobre a teoria democrática e a descentralização do Estado no cenário internacional e nacional e apoia-se no referencial teórico da teoria discursiva da democracia e da política deliberativa, desenvolvido a partir da contribuição decisiva de Habermas. Apóia-se também em estudo de caso que procurou avaliar empiricamente conceitos discutidos nos capítulos teóricos por meio de estratégia metodológica que utiliza a triangulação de métodos, ancorada no discurso de sujeito coletivo, método apropriado para entendimento da complexa teia de sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais aos temas da saúde. Analisa os conceitos de representação, participação e deliberação, e suas relações, nos marcos da teoria democrática. Discute também a democratização e descentralização no âmbito das organizações, destacando as diferentes racionalidades que orientam as mesmas, e as especificidades da organização pública e seu papel no processo de democratização da relação entre Estado e Sociedade. A análise do debate das políticas de saúde no Brasil destaca a singularidade do processo de centralização e descentralização no país, considerada a especificidade do município, assinala a importância do processo de formulação e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a discussão sobre a democratização e sua relação com a descentralização das políticas e da gestão da saúde. / Finalmente analisa uma experiência sobre o papel e a influência de conferências municipais de saúde na definição de prioridades para a política e a gestão de saúde em cinco (5) municípios de Mato Grosso. Para a análise da experiência nos apoiamos em Habermas e também na contribuição teórica de Matus sobre o planejamento situacional e a organização pública. As conferências são adotadas como premissa de espaço público em que atores e representantes da sociedade civil e do governo municipal encontram-se em situação de deliberação e, portanto, de estabelecer ações comunicativas e resgatar as pretensões de validade de seus discursos. O estudo das relações entre participação social, representação política e gestão municipal da saúde tem como objetivo avaliar o poder explicativo das teorias e conceitos em uma situação concreta e ainda o modo pelo qual os atores locais se apropriam e compartilham esses conceitos e noções.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T13:58:06Z No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP Elisa Carvalho. 2014.pdf: 981672 bytes, checksum: 4bc111caa405172f546cb0c93cd9f6cd (MD5) / Seria coerente esperar que o desenvolvimento de ações de saúde no nível municipal fosse mediado por um processo de planejamento que tivesse como resultado impacto na situação de saúde das populações. Entretanto, pairam interrogações sobre como se constroi e se conforma um Plano Municipal de Saúde em uma gestão, o qual deveria explicitar problemas de saúde e a partir destes, os respectivos objetivos e meios necessários ao seu alcance, mediante processo participativo amparado pela legislação do SUS. Este trabalho objetiva estudar o conteúdo dos Planos Municipais de Saúde em nove municípios do Estado da Bahia no período de 2010 a 2013. Através de estudo exploratório comparativo descritivo, utilizando como técnica a análise documental dos Planos Municipais de Saúde, identificados no conjunto de municípios selecionados, o Plano de Análise, foi elaborado à luz dos momentos do PES (propostos por Carlos Matus); do Postulado da Coerência e Triângulo de Governo. Em todos os planos municipais de saúde avaliados, foram encontradas análises de situação de saúde, mas em pouco mais da metade (05) a análise foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde. Apenas 03 dos planos deste estudo, estão disponíveis em site do município ou outros sites. Em 05 dos planos analisados os termos LDO e/ou LOA sequer são citados. Os achados apontam uma melhor capacidade de governo para elaboração deste documento. Prevalece uma racionalidade normativa no processo de elaboração dos planos municipais de saúde, entretanto contemplam também em menor grau as racionalidades estratégica e comunicativa.