Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-02-19T11:51:06Z No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-02-19T11:51:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-19T11:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lígia Vieira 1989.pdf: 46060526 bytes, checksum: 58f8f3224bc6dfc281575c8871ae95da (MD5) / Investigaram-se o desenvolvimento e as repercussões das Ações Integradas de Saúde e dos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) sobre a situação de saúde do município de Camaçari, no período compreendido entre a986 e 1988...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 4. Método, 5. Resultados, 6. Discussão e 7. Considerações Finais, Anexo A, Apêndices A a D. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-13T18:47:06Z No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T20:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T20:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CelmárioCastroBrandão_PARCIAL.pdf: 412186 bytes, checksum: 79ce5095261f2975096e1a6911db5891 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / A partir do processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil, colocou-se o debate acerca da capacidade dos municípios em implementar uma das maiores políticas públicas do mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de governo de secretarias municipais de saúde em municípios baianos. Trata-se de estudo descritivo, de corte transversal e abordagem quanti-qualitativa. Foi selecionado como informante-chave da pesquisa um(a) secretário(a) municipal de saúde representante de um município de pequeno porte (porte I) e um de grande porte (porte II), em cada uma das 09 macrorregiões de saúde do estado da Bahia. Empregou-se um questionário, subdividido em 03 Dimensões e às respostas obtidas foi aplicada uma matriz de pontuação, que permitiu quantificar para a classificação e comparabilidade do desempenho dos municípios quanto à capacidade para o desenvolvimento e implementação de seus projetos de governo. Os resultados obtidos demonstraram que, dos 15 municípios participantes, 12 apresentaram moderada e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A Dimensão relacionada ao Desenho Organizativo das Secretarias Municipais de Saúde foi a que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida pelas Dimensões referentes aos Sistemas de Trabalho das Secretarias e da Trajetória Profissional dos Gestores. Os municípios de porte I obtiveram melhor desempenho global em relação aos de porte II. Da mesma maneira, municípios situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados. Considerando que a Perícia dos dirigentes foi a principal barreira ao desenvolvimento da capacidade de governo nas secretarias estudadas, ressalta-se a importância do investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional. Recomenda-se priorizar municípios de pequeno porte, além dos situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, de modo a promover a qualificação das gestões municipais e o consequente fortalecimento do Sistema Único de Saúde. / Since the decentralization management process of the Unified Health System in Brazil, the debate was focused on the capacity of counties to implement one of the largest public policies in the world. The present study aims to analyze the government capacity of municipal health secretary in counties of Bahia. This is a descriptive, cross-sectional, quantitative-qualitative study. A municipal health secretary representing a small county (size I) and a large one (size II) was selected as the key informant of the research, in each of the 9 health macroregions of the state of Bahia. A questionnaire subdivided in 03 Dimensions was used and to the obtained answers was applied a punctuation matrix that allowed the quantification for the classification and comparability of the performance of the municipalities as to the capacity for the development and implementation of their government projects. The results showed that, of the 15 participating counties, 12 presented moderate and 03 presented low capacity of government. The Dimension related to the Organizational Design of the Municipal Health Secretaries was the one in which the counties presented better performance, followed by the Dimensions referring to the Working Systems of the Secretaries and the Professional Trajectory of the Managers. The size I counties obtained a better overall performance in relation to those of size II. In the same way, counties located in more developed regions obtained better results. Considering that the Leaders' Expertise was the main barrier to the development of the capacity of government in the secretaries studied, the importance of the investment in training initiatives and institutional support is emphasized. It´s recommended to prioritize small counties, in addition to those located in regions of greater socioeconomic vulnerability level, in order to promote the qualification of municipal management and consequent strengthening of the Unified Health System. Keywords: Public health, Health planning, Health management.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-14T20:56:48Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T12:36:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T12:36:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianiMartinsRicardi_PARCIAL.pdf: 3370365 bytes, checksum: cd4c6b9133e775ff29c8168390070be4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Introdução: As Conferências Nacionais de Saúde têm como objetivos avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política desse setor. Objetivo: Conhecer os avanços, desafios e a efetividade das Conferências Nacionais de Saúde e como elas têm influenciado os processos de planejamento do Ministério da Saúde, considerando o período da 12ª à 15ª Conferências. Métodos: Foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho histórico, a partir de revisão de literatura com metassíntese, da análise lexical e documental dos Relatórios das Conferências Nacionais de Saúde (da 12ª à 15ª) e dos Planos Nacionais de Saúde de 2004 a 2016, e da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave na organização e realização das conferências, quais sejam: Ministros da Saúde ou Secretários-Executivos do Ministério da Saúde, Coordenadores-Gerais ou Coordenadores-Adjuntos das Conferências e Relatores-Gerais. Resultados: Verificou-se que as Conferências têm sido importantes para a mobilização social e ampliação da participação da sociedade na política de saúde, tornando-se referência para outros setores, porém ainda apresentam importantes limitações que precisam ser superadas, tanto em aspectos organizativos e metodológicos, como o momento de sua realização, quanto nos resultados concretos de pautarem o processo de tomada de decisão e de planejamento do Ministério da Saúde, fatores que diminuem sua efetividade. Conclusão: Além de aspectos intrínsecos, as Conferências dependem de questões macro, como um ambiente político realmente democrático, a articulação com outros poderes e a complementariedade real entre democracia representativa e participativa para se tornarem, de fato, efetivas e avançarem na democratização da política de saúde, das relações sociais e da garantia do direito à saúde universal, integral, equitativo e participativo. / Introduction: The National Health Conferences aim to evaluate the health situation and propose the guidelines for the formulation of the health sector policy. Objective: To identify the advances, challenges and effectiveness of the National Health Conferences and how they have influenced the Planning Processes of the Ministry of Health, considering the period from the 12th to the 15th Conferences. Methods: A qualitative research of a historical nature was carried out, based on literature review with meta-synthesis, documentary analysis of the National Health Conferences reports (from the 12th to the 15th) and the National Health Plans from 2004 to 2016, and semi-structured interviews with key informants in the organization and in the conduction of conferences, such as: Ministers of Health or Executive Secretaries of the Ministry of Health, General Coordinators or Assistant Coordinators of Conferences and General Rapporteurs. Results: It was verified that the Conferences have been important for the social mobilization and expansion of society's participation in health policy, becoming a reference for other sectors. However, there are important limitations that need to be overcome, both in organizational and methodological aspects, as the moment of its realization, as in the concrete results of guiding the decision-making process and planning of the Ministry of Health, factors that reduce its effectiveness. Conclusion: In addition to intrinsic aspects, the Conferences depend on macro issues, such as a truly democratic political environment, the articulation with other powers and the real complementarity between representative and participatory democracy to become, in fact, effective and advance in the democratization of health policy, social relations and guaranteeing universal, integral, equitable and participative right to health.

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Orientador : Prof. Dr. Cassyano Januário Correr / Coorientador : Prof. Dr. Fernando Fernández-Llimós / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Defesa: Curitiba, 08/12/2017 / Inclui referências / Resumo: O atendimento farmacêutico em consultório é uma prática em expansão em todo mundo. Busca intervir no sentido de estimular o uso racional de medicamentos, identificando, resolvendo e prevenindo problemas relacionados à farmacoterapia Por outro lado a farmácia, enquanto área de conhecimento, continua atrelada a referenciais epistemológicos e metodológicos tradicionais tecnicistas. Assim, pouca atenção tem sido dada ao processo de interação face a face entre farmacêutico e paciente. Esta tese é composta por duas partes distintas, porém complementares: A primeira é focada no processo de análise da interação profissional/paciente no contexto da consulta farmacêutica a pacientes polimedicados. A segunda é focada no processo de design e implantação de serviços de cuidado farmacêutico nos diferentes pontos de atenção da rede de atenção à saúde de Curitiba, bem como no processo de capacitação clínica dos profissionais farmacêuticos dessa rede. A primeira parte se trata de um estudo qualitativo observacional desenvolvido em um serviço clínico de farmácia em um hospital de grande porte onde pacientes eram atendidos em consultório para revisão da farmacoterapia. Os dados de análise foram os áudios resultantes da interação farmacêutico-paciente nas consultas. Foi utilizado o método de análise de conversa. Trata-se de um método indutivo, derivado da etnometodologia que considera que a ação de fala contextualmente orientada é uma ferramenta que os indivíduos utilizam para desenvolver tarefas específicas, construir identidades, bem como a própria realidade social. Trinta e quatro consultas de 17 diferentes farmacêuticos foram analisadas, constituindo mais de 37 horas de interação. A consulta farmacêutica demonstrou aspectos típicos de um tipo de interação institucional, orientada por métodos e protocolos que buscam orientar a execução de tarefas específicas. Farmacêuticos, pacientes e cuidadores buscaram desenvolver identidades no sentido de negociar o processo de assimetria da relação, trazendo por vezes constrangimentos e dificuldades interacionais que tornavam a consulta longa e pouco efetiva. Observou-se que a organização da consulta é influenciada principalmente pelo prontuário de consulta fazendo com a ordem de avaliação seguisse o seguinte sentido geral: introdução, coleta de perfil do paciente, estilo de vida, avaliação da queixa principal, avaliação da história clínica, avaliação da história de medicação, realização de um plano de cuidado e fechamento da consulta. Cada etapa revelou particularidades que caracterizam a consulta farmacêutica. Na segunda parte deste trabalho foi utilizado um referencial de design de serviços, que sugere a realização de etapas de mapeamento, entendimento, conceituação, refinamento e implantação do serviço. Foi realizada uma avaliação etnográfica dos pontos de atenção à saúde para em seguida se propor modelos de serviços que eram discutidos em reuniões com as equipes. Foram desenvolvidos modelos de consulta em consultório, em domicílio, em leito e em sala de observação. O serviços foram implantados em unidades básicas de saúde, centros de especialidades, centros de atenção psicossocial, farmácia popular, unidades de pronto atendimento, maternidade e na farmácia do componentes especializado da assistência farmacêutica. Os profissionais foram capacitados durante o processo de design e implantação. Palavras-chave: cuidado farmacêutico; consulta farmacêutica; análise de conversa; comunicação; serviços farmacêuticos; design de serviços; rede de atenção à saúde / Abstract: The pharmaceutical care in office setting is an expanding practice over the world. It seeks to promote the rational use of medicines, identifying, solving and preventing medication related problems. On the other hand, pharmacy, as an area of knowledge, is still tied to traditionals epistemological and methodological referentials. Therefore, little attention has been paid on the interactional process developed between pharmacist and patient. The present thesis is composed by two different parties, that are, nevertheless complementaries. The first one has its focus on the analysis of the interaction between professional/patient in the pharmaceutical office care setting. The second one is focused on the design and deployment of pharmaceutical care services in the various settings of the health care network of Curitiba, as well as the clinical training of the pharmacists. The first part of the thesis is a qualitative observational research performed in a clinical pharmacy care service of a large hospital where patients were seen in a clinical office for the pharmacoterapy review. The data for analysis was the consultation records resulting from the pharmacist/patient interaction in the clinical office. The chosen method was the conversation analysis. It's an inductive method from the ethnomethodology wich considers that contextualized talk action is a tool that people use to perform specifical tasks, build identities, as well as the social reality itself. Thirty-four consultations from 17 different pharmacists were analysed, resulting in 37 hours of interaction. The pharmacist office consultation showed institutional aspects of interaction, conducted by protocols that seeks to guide the execution of specfic tasks. Pharmacists, patients and caregivers worked on the developement of identities, negociating the asymmetry of the relationship, what brought, sometimes, constraints and interational issues, leading to a lingering and ineffective appointment. It was noted that the appointment framework was influenced mainly by the pharmacist record, resulting in an order of evaluation that followed this general sequence: Introduction, patient profile, lifestyle, main complaint, clinical history, medication history, care plan set up and closing. Each stage reveals specificities that caracterize the pharmacist's consultation. In the second part of this thesis we used a theory of service's design, wich sugests the steps of mapping, understanding, conceptualizing, refining and implanting to achieve the goals. It was perfomed an ethnographic research of each health setting and then it was suggested templates of services that have been discussed in meeting staff. It was developed patterns of pharmacy consultation in pharmacy office (outpatients), home care, bed (of inpatients) and observation room. The services were deployed in primary health care settings, specialty centers, psychosocial care centers, popular pharmacy, emergence units, maternity and the specialized components pharmacy. All pharmacy staff were trained during the designing and deployment of services. Keywords: pharmaceutical care; pharmaceutical consultation; conversation analysis; communication; pharmaceutical clinical services; design of services; network health care system

Nesta investigação analisamos a visão dos gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) a cerca da problemática da Tuberculose (TB) em um município do interior do Estado de São Paulo. Participaram do estudo 14 gerentes de UBS, sendo a coleta dos dados realizada por meio de entrevista que enfocava a TB na agenda municipal, foi aplicado um questionário fechado e ao final deste uma questão aberta, que permitiu aos sujeitos manifestarem livremente as dificuldades no controle da TB no âmbito da gerência local. A entrevista se deu após o consentimento livre e esclarecido. Para o tratamento dos dados utilizamos o Programa Statística 8.0 da Statsoft, e, por meio deste, elaboramos tabelas de freqüência simples e para os dados qualitativos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática, surgindo três categorias temáticas: 1) A gerência da UBS no controle da TB: um campo de desafios; 2) Ações gerenciais do controle da TB na Atenção Básica (AB): potencialidades e limites; 3) O Controle da TB na AB: a visão gerencial. Os sujeitos do estudo atuam a mais de cinco anos na função de gerentes e a maioria deles toma a TB como uma doença prioritária no quadro sanitário local, de forma que, 81,3% deles a considera como doença prioritária no quadro sanitário do município, e apenas 12,5% expõem que, às vezes, a consideram prioritária. Quanto à participação deles na discussão e definição de ações para o controle da TB no município mais de 50% participam às vezes ou quase nunca, nos permitindo refletir o quão estes gerentes estão imbuídos desta temática. Observamos que há pontualidade do enfoque da TB na AB, ou seja, nas campanhas e semana da TB. Essa característica de focalização das ações, presente nas falas dos sujeitos remete a cultura presente na organização dos sistemas locais de saúde, refletindo no campo do planejamento. A demora no diagnóstico foi relatada pelos gerentes, fazendo com que o doente retorne várias vezes à unidade de saúde em busca de uma solução para seus sintomas. Somado à demora o estigma é algo aparece na fala dos sujeitos e necessita ser trabalhado, uma vez que ambos implicam diretamente no planejamento e organização das ações do controle da TB na AB. Os dados nos mostram que 50% dos gestores não participam e/ou não sabem em relação à definição de linhas específicas para a TB, no repasse de recursos para o município. A subnotificação é uma preocupação apontada pelos gerentes que possuem pouco conhecimento do Programa de Controle da Tuberculose (PCT), bem como, dos casos de TB de sua área de abrangência. Nos seus depoimentos fica explícito uma gerência técnico-burocrática, com debilidades nas dimensões do planejamento e na organização das atividades da UBS que gerenciam. Assim, os gerentes assistenciais do contexto sanitário estudado necessitam recompor aspectos da gerência, como o planejamento e a organização como formas de viabilizar a política de controle da TB, de acordo com os preceitos jurídico-legais e as normatizações inerentes ao PCT. / In this study we analyzed the view of Basic Health Unit (BHU) managers about the Tuberculosis (TB) issue in a city in the interior of São Paulo state. Fourteen BHU managers participated in the study. Data collection took place through interviews that focused on TB in the municipal agenda. A closed questionnaire was administered, and, at the end, an open question was also applied, which allowed for subjects to freely express the difficulties to control TB in the scope of local management. The interview was carried out after obtaining free and informed consent. Data analysis was performed using the Statsoft software Statística 8.0, which was also used to create simple frequency tables, and thematic content analysis was used for the qualitative data. Thus, three thematic categories emerged: 1) Managing the BHU in TB control: a field of challenges; 2) Managerial actions for TB control in Primary Care (PC); strengths and limits; 3) TB Control in PC: the managerial view. The study subjects have worked as managers for over five years and most consider TB a priority disease in the local health setting. In fact, 81.3% of them consider it a priority disease in the municipal health setting, and only 12.5% state that they sometimes consider it a priority. As to their participation in the discussion and definition oft TB control actions in the city, over 50% sometimes or almost never participate. This shows how deep these managers are imbued with this theme. We observed that TB is strongly focused in PC, i.e., in the campaigns and TB week. This characteristic of focusing on actions, present in the subjects statements, recalls the present culture of the local health system organization, having an effect on the field of planning. Managers reported there is a delay in diagnosis, which implies that the patient comes back several times to the health unit searching for a solution to his or her symptoms. In addition to that delay, subjects also state the stigma, which also needs to be solved since both have a direct effect on the planning and organization of TB control actions in PC. The data show that 50% of the managers do not participate and/or do not know about the definition of specific lines for TB, in terms of transferring resources in the municipality. Underreported cases are a concern pointed out by managers who have little knowledge about the Tuberculosis Control Program (TCP), as well as TB cases in their area. Their statements clearly state a technicalbureaucratic management, deficient in the activity planning and organization dimensions at the BHU they manage. Hence, health care managers in the studied context need to recompose management aspects like planning and organization as ways to make the TB control policy feasible according to the legal precepts and regulations inherent in the TCP.

O presente estudo apresenta quatro cenários tecnológicos do setor de medicina diagnóstica no Brasil para o ano de 2025. Trata do rastreamento de possíveis futuros do setor a partir da identificação e análise de seus fundamentos no tempo presente, indicando como organizações podem se preparar para esses futuros. A pesquisa foi desenvolvida buscando respostas às seguintes questões: Como rastrear eventos futuros a partir dos sinais emitidos no presente? Quais são os fundamentos no tempo presente que projetam o futuro? Quais são os quatro principais possíveis cenários tecnológicos no setor de medicina diagnóstica? Quais sinais de aviso emitidos no presente a serem rastreados e monitorados tendo em vista esses possíveis cenários futuros? Quais são as decisões e medidas fundamentais a serem tomadas hoje tendo em vista esses possíveis futuros? A pesquisa foi realizada a partir de pesquisa bibliográfica preliminar e a realização de sete entrevistas semiestruturadas. Adotou-se a estratégia de pesquisa qualitativa Grounded Theory combinada com técnicas de cenários intuitivo-lógicos, permitindo o rastreamento de possíveis eventos futuros a partir dos sinais existentes no presente. Identificou-se as tecnologias de point of care e medicina personalizada como os principais fundamentos para o futuro de setor de medicina diagnóstica. Foram gerados quatro cenários tecnológicos para o setor denominados Boutique da Saúde, Tele SUS, Saúde Alternativa e Saúde Personalizada. Cinco sinais de aviso de desenvolvimento de cenários foram identificados: grau de investimento do poder público, grau de regulação do poder público, grau de relevância para a população, grau de investimento da iniciativa privada, grau de desenvolvimento das pesquisas e produção de conhecimentos em medicina personalizada e tecnologias point of care. Por fim depurou-se quatro diretrizes preparação dos gestores de organizações medicina diagnóstica ente os quatro cenários desenvolvidos: incorporar o planejamento por cenários no planejamento estratégico da organização; incrementar as capacidades de produção de pesquisa endógena e de absorção de pesquisas externas sobre as temáticas de point of care, prontuário eletrônico do paciente e medicina personalizada; investir na formação continuada de suas equipes nessas temáticas ou contar com consultoria especializada na área; criar formas de monitoramento continuado dos fatos e acontecimentos que definem o setor. / The present study presents four technological scenarios of diagnostic medicine sector in Brazil for the year 2025. About possible future tracking of the sector from the identification and analysis of its reasons in the present tense, indicating how organizations can prepare for those future. The research was developed seeking answers to the following questions: how to trace future events from the signals emitted in the present? What are the fundamentals in the present time designing the future? What are the four main possible technological scenarios in the field of diagnostic medicine? Which issued this warning signs to be tracked and monitored with a view to these possible future scenarios? What are the key measures and decisions to be taken today aimed at these possible futures? The research was conducted from preliminary bibliographical research and seven interviews semi-structured. Adopted the strategy of qualitative research Grounded Theory combined with intuitive-logical scenarios techniques, allowing the tracing of possible future events from the existing signs in the present. Of technologies identified point of care and personalized medicine as the main foundation for the future of diagnostic medicine sector. Four technological scenarios were generated for the sector called Boutique of health, Tele SUS alternative health and health, custom. Five warning signs of development scenarios have been identified: investment grade public power, degree of regulation of public authority, degree of relevance to the population, degree of investment from private enterprise, degree of development of research and production of knowledge in personalized medicine and point of care technologies. Finally four debug assistants guidelines preparation of managers of diagnostic medicine organizations between the four scenarios developed: incorporate planning for the Organization\'s strategic planning scenarios; increase the production capacities of endogenous research and absorption of external research on the themes of point of care, electronic patient record, and personalized medicine; invest in continuing training of their teams in these thematic or rely on expert advice in the area; creating continued monitoring forms of facts and events that define the industry.

Este trabalho situa o Programa de Medicamentos Excepcionais no Brasil diante da judicialização da demanda, contextualizando a relação entre direitos humanos e recursos financeiros do Programa, identificando os argumentos embasadores das ações impetradas contra o gestor. Consiste em estudo de natureza documental, com emprego de dados secundários em bases de dados nacionais e estaduais e análise da totalidade dos mandados impetrados contra o estado do Espírito Santo. Os princípios do SUS são apresentados para contextualizar a aplicação do direito, dando enfoque à eqüidade. Os principais achados foram: as demandas judiciais iniciam-se pelo poder executivo por meio do Ministério Público e o judiciário, com apresentação de antecipação de tutela, mandado judicial ou termo de ajustamento de conduta. O objeto das notificações apresentou variações quanto ao nível de atenção, ocorrendo notificações para fornecimento de medicamento básico, de média e alta complexidade, e até importados sem registro no Brasil. A argumentação utilizada nas notificações, em sua maioria, refere-se ao artigo 196 da Constituição Federal, incluindo também os artigos 5.º, 6.º, 159 e 198, ao Código Civil, à Constituição Estadual, ao Pacto de São José da Costa Rica e à Lei Estadual n.º 4.317/90. Conclui-se neste estudo que a judicialização gera individualização da demanda em detrimento do coletivo e tendenciona a uma maior desorganização dos serviços. Os dados referentes ao Programa no Estado comportam-se de forma semelhante aos do Brasil. Entre os entrevistados e na conclusão da autora, fica evidente a necessidade de discussão ampla e envolvimento dos atores para que haja consenso coerente com a eqüidade e a coletividade, não excluindo o papel de controle social estabelecido pela Constituição ao Ministério Público e ao judiciário.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:08:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Dante Garcia de Paula - 2014.pdf: 1698683 bytes, checksum: 8c1f4016e1cf45193d052ff07efdde29 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T12:09:07Z (GMT). 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The data were derived from 17 arrays called “consenso regional para implantação do COAP”, these consist of six-axis and 22 standart-questions, produce of management workshops and regional governance held at the V Meeting of Health of the State in 2013. It was also considered national and state standards and resolutions agreed by SUS. The data of the workshops are in public domain and are recorded in the annals of the V Meeting. The analysis considered as a representation of the colors of the consensus of the managers responses as follows: red, yellow and green seeing unfavorable, partially favorable and favorable, respectively. It was adopted the orange (red and yellow sum of responses). It was consolidated in 17 arrays in Microsoft Excell system into 05 geographical regions and converted to numbers in percentage charts. The results show: the weaker axes in regional governance is the Map of Health / General Development and Social Participation with 62.35 and 56.86%, respectively, of unfavorable reply. The ignorance of regional design, as well as the lack of services in some geographical regions show up 66.67% of unfavorable answers. It was prevailed low knowledge of programming and low use of health care attention, reaching up to 75.0% of non-favorable responses in some geographical regions. The integrated regional planning is disjointed and there is no good integration between the basic instruments to the guidelines, the health map, the targets and the indicators. The attention network appears as lack in some geographical regions and regulatory flows are not recognized by all.There is low knowledge about the RENASES AND RENAME and a total ignorance of the rules and flows to preparation of COAP (100.0%). It presents a proposal for intervention agenda with strategies to cope with weaknesses and schedule steps. The study indicates significant persistence of weaknesses in the regional governance of SUS in Goiás, however, it suggests strategies for the system to be deployed in COAP 17 Health Regions. / A Governança no SUS é reconhecida como a capacidade de intervir no Sistema por meio de diferentes atores, instrumentos e procedimentos para a gestão regional compartilhada. Sua consecução, por instâncias intergestoras, é fundamental ao processo de planejamento regional integrado e à formalização do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP). Objetiva-se neste estudo, analisar as condições de governança regional do SUS em Goiás, como orientação para a elaboração do COAP. Trata-se de um estudo de intervenção, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES/GO), onde se levou à cabo os resultados das “oficinas de gestão e governança regional” realizadas no V Encontro de Saúde Estadual, em 2013. Tais oficinas se basearam na manifestação de dois grupos de representação da gestão regional: i) gestores municipais de saúde; ii) gerentes/supervisores regionais, ambos, das 17 Regiões de Saúde existentes (organizadas em 05 macrorregiões). Os dados das oficinas são originários de 17 matrizes, denominadas “consensos regionais para implantação do COAP”, cada uma composta por seis eixos e 22 perguntas/roteiro. Tais dados são de domínio público e estão disponíveis nos Anais do V Encontro. Consideraram-se, nas análises, normas e resoluções nacionais e estaduais pactuadas no âmbito do SUS, bem como, a metodologia por cores usada nas oficinas para identificação dos “consensos”: vermelho, amarelo e verde significando desfavorável, parcialmente favorável e favorável, respectivamente e, o alaranjado, criado neste estudo pela soma de respostas vermelhas e amarelas para representar respostas não favoráveis. Consolidaram-se as 17 matrizes, usando Microsoft Excel, em cinco recortes macrorregionais e converteram-se os números em gráficos percentuais. Os resultados demonstraram que os eixos mais fragilizados são o “Mapa da Saúde/Programação Geral” e a “Participação Social”, com 62,35 e 56,86%, respectivamente, de respostas não favoráveis. O “desconhecimento do desenho regional”, como também a “insuficiência de serviços” apresentaram em algumas macrorregiões até 66,67% de respostas não favoráveis. Prevaleceu o pouco conhecimento e o baixo uso da “programação da atenção à saúde”, alcançando até 75,0% de respostas não favoráveis. O “planejamento regional integrado” está desarticulado e não há boa integração entre os “instrumentos básicos” com as “diretrizes nacionais, mapa de saúde, metas e indicadores”. A “rede de atenção” se mostra insuficiente nas macrorregiões e os “fluxos de regulação” não são reconhecidos por todos os atores. Há pouco conhecimento sobre a “RENASES E RENAME” e um total desconhecimento sobre as “regras e fluxos para elaboração do COAP” (100,0%). Apresenta-se, ao final, uma proposta de agenda de intervenção, com estratégias de enfrentamento das debilidades e cronograma com etapas. O estudo apontou relevante persistência de fragilidades no sistema de governança regional do SUS em Goiás, contudo, sugere alternativas para que o COAP seja implantado nas 17 Regiões de Saúde.

Ainda hoje são grandes os desafios envolvidos no controle da tuberculose (TB), doença sabidamente negligenciada e que há muito atinge a humanidade. O presente estudo tem como objetivo analisar o planejamento e a execução da transferência da política do Tratamento Diretamente Observado (TDO) no município de Porto Alegre. A capital gaúcha tem ocupado as primeiras colocações no ranking das capitais brasileiras com maior incidência da TB nas últimas décadas, configurando-se um cenário preocupante no que diz respeito à doença. Como método de pesquisa, optou-se pelo modelo misto de abordagens. Na abordagem quantitativa, aplicou-se um questionário validado autodirigido para os profissionais de saúde, dentre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, envolvidos com o TDO e pertencentes às Unidades de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição. Por meio deste questionário foram analisadas três dimensões relacionadas ao processo de transferência de uma política pública: Informação, Conhecimento e Inovação. Beta regressão e técnica descritiva foram utilizadas para a análise estatística. Na abordagem qualitativa, utilizaram-se roteiros constituídos por questões semidirigidas na realização de entrevistas com os coordenadores e gestores dos níveis municipal e estadual, vinculados ao programa de controle da tuberculose, bem como com o secretário municipal de saúde de Porto Alegre. A Análise do Discurso (AD) de linha francesa foi utilizada como referencial analítico- metodológico. No total, foram entrevistados 109 profissionais de saúde, a maioria pertencente ao sexo feminino (77,06%) e à categoria médica (37,61%). A média geral dos escores padronizados obtidos pelas respostas dos participantes foi de 72,7% para a dimensão \"Informação\", 77,8% para o \"Conhecimento\" e 67,7% para a \"Inovação\". Traços de resistência dos profissionais e alguns gestores/coordenadores no trato com a política, a descrença e a falta de motivação, a fragmentação da rede, a carência de recursos institucionais, estruturais e financeiros para lidar com a demanda e o controle da doença e a incipiência da atividade de planejamento foram alguns resultados obtidos a partir das entrevistas. Frente às necessidades de reformulações, espera-se que os achados dessa pesquisa possam constituir-se em subsídios teóricos para possíveis melhorias e avanços locais, no que tange não apenas ao planejamento e à transferência do TDO, mas ao controle da TB como um todo / Even today there are countless challenges involved in the eradication and control of tuberculosis, a neglected disease that concerns greatly the humanity. This study aims to evaluate the planning and execution of the transfer regarding the policy named Directly Observed Treatment (DOT) of tuberculosis in the city of Porto Alegre, the capital of Rio Grande do Sul state, in Brazil. As known, this municipality has occupied the first positions in the ranking of the Brazilian capitals with the highest TB incidence rates in recent decades, which turns it into a very worrying scenario. A mixed-model approach (with quantitative and qualitative contents) was used for the research. With respect to the quantitative approach, it was applied a validated self- administered questionnaire for all the healthcare professionals among physicians, nurses, nursing assistants and technicians working with DOT and belonging to the Community Health Units from the Grupo Hospitalar Conceição. Three dimensions related to the transfer of a public policy, which are Information, Knowledge and Innovation, were analyzed through this questionnaire. Beta regression and descriptive technique were used for the statistical analysis. In the qualitative approach, there were interviews conducted with the Municipal Health Secretary of Porto Alegre and with the coordinators/managers of the tuberculosis control program in the local and state levels. The interpretation and analysis of the interviews were based on the Discourse Analysis and its French approach. A total of 109 health professionals were interviewed, most of them female (77.06%) and physicians (37.61%). The overall average of the standardized scores for the dimensions was 72.7% (Information), 77.8% (Knowledge) and 67.7% (Innovation). The resistance of some health professionals and coordinators/managers in dealing with the policy, their disbelief and lack of motivation in working with it, the network fragmentation and the lack of institutional, structural and financial resources to cope with the demand and the disease control and the still incipient planning activity were some results obtained from the interviews. Thus, faced with the need for reformulation, it is expected that the findings in this research may be considered theoretical inputs for possible improvements and local advances with respect to the TB policy, planning and the transfer of DOT