nÃo hà / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada - DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo à ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security (SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food.

nÃo hà / O tema desta pesquisa està centrado na relaÃÃo entre PolÃtica PÃblica de Turismo e o Desenvolvimento Local, tendo o municÃpio de Paraipaba/CE como foco de investigaÃÃo. Buscou-se compreender de que forma o turismo, sendo uma atividade contraditÃria e apropriando-se do territÃrio como mercadoria, conseguiria proporcionar desenvolvimento a partir da valorizaÃÃo dos atores locais, tendo como base um modelo sustentÃvel. No caso em estudo, concluiu-se que a induÃÃo da polÃtica de turismo promovida pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (PRODETUR/NE I) no desenvolvimento de Paraipaba/CE nÃo se confirmou, apresentando-se aquÃm daquilo estabelecido nos objetivos do Programa e do que foi propagado nos discursos dos decisores pÃblicos. Houve uma concentraÃÃo excessiva dos recursos em projetos de infra-estrutura, em consonÃncia com a macro-estratÃgia estadual voltada para a captaÃÃo de investimentos externos. Por outro lado, observou-se que a descontinuidade polÃtico-administrativa, a desestruturaÃÃo dos ÃrgÃos municipais e a rotatividade de pessoal, refletiram na debilidade da organizaÃÃo administrativa e na gestÃo municipal. Tal acontecimento permitiu inferir que a dimensÃo institucional à necessÃria e indispensÃvel à busca de um modelo eficiente de desenvolvimento local e integrado atravÃs de uma polÃtica pÃblica de turismo. / This researchâs theme is centered on the relation between the Public Tourism Politics and the Local Development, having Paraipabaâs county as the focus of the investigation. It was tried to comprehend in which way tourism, being a contradictory activity and appropriated as territory merchandise, would provide development, from the valuation of the local people, having it based on a sustainable model. In this studying case, it was concluded that the tourism induction in the Paraipaba development wasnât confirmed, reporting the opposite of what was established on the goal of the Program and to what was diffused by speeches of the public governors. There was an excessive concentration of the investments applications on the infrastructure, according to the state macro strategy based on the attraction of foreign investments. The political and administrative discontinuity, the destructuring of the county organ and the staff turnover, reflected on the weakness of the administrative organization and on the county management. It was concluded that the institutional dimension to the local and integrated development of the county is very important for the search of an efficient model of governance.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo teve como objetivo verificar uma educaÃÃo de polÃtica ambiental na formaÃÃo dos profissionais dos cursos de graduaÃÃo em FarmÃcia e Odontologia, da Faculdade de FarmÃcia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do CearÃ, no Ãmbito da legislaÃÃo brasileira da EducaÃÃo Ambiental. Os mÃtodos utilizados foram exploratÃrio, descritivo, comparativo e documental, que tornaram possÃvel uma visÃo dos aspectos histÃricos da EducaÃÃo Ambiental nas conferÃncias ambientais, assim como dos documentos oficiais, com base no Direito Ambiental. Os conhecimentos teÃricos das dimensÃes do meio ambiente, no contexto de uma educaÃÃo ambiental, encaminham para uma reelaboraÃÃo deste objeto. E, com base na Lei n. 9.795/99, o segundo procedimento explora e compara o recorte de textos dos escritos presentes nos projetos pedagÃgicos-2005 dos cursos de FarmÃcia e Odontologia das similitudes com a referida Lei. DÃ-se importÃncia nÃo somente à integralizaÃÃo dos cursos, mas a todos os antecedentes na polÃtica de implantaÃÃo. Enfoca ainda as ementas das disciplinas, com presenÃa de caracterÃsticas de uma interdisciplinaridade em EducaÃÃo Ambiental e saÃde. PÃde-se destacar o fato de que, nas instituiÃÃes de ensino superior, hà necessidade de avaliaÃÃes do meio ambiente - exigÃncia amparada na Lei n. 10.861/04 do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior para estes locais de ensino. A polÃtica de implantaÃÃo dos currÃculos-2005 possibilita a conclusÃo de que os cursos de FarmÃcia e Odontologia apresentam aspectos de educaÃÃo de polÃtica ambiental, pois cumprem aspectos determinados pela Lei, isto Ã, referentes aos recortes estudados na pesquisa, de textos dos projetos de 2005 em similaridade com a Lei n. 9.795/99. Assim ainda, sugere-se que uma interdisciplinaridade em educaÃÃo de polÃtica ambiental no campo da saÃde pode intercambiar conhecimentos prÃticos, cujo principal beneficiÃrio à o ser humano. / The aim of this dissertation was to go into the matter of an education of environmental politics in the formation of Professionals of the graduation courses in Pharmacy and Dentistry of the Faculty of Pharmacy, Dentistry and Nursing of the Federal University of Cearà in the scope of Environmental Education of the Brazilian Legislation. We used the exploratory, descriptive, comparative and documental approaches which made possible a foresight of the historical aspects of Environmental Education in the Environmental Conferences, as well of official documents based upon Environmental Law. The theoretical knowledge of Environmental dimensions in the context of an Environmental Education is leading to a re-elaboration of such object. It is based upon the law n. 9.795/99, that the second procedure explores and compares the text cuttings from writings present in pedagogical projects-2005 from the Pharmacy and Dentistry courses of the similitude through the mentioned Law. It is given importance not only to the integration of the courses but also to all the antecedents in the implantation policy. It is also given a focus on the subject summary counting on interdisciplinarity as a characteristic of it in Environmental as well as Health Education. It may be highlighted the fact that there is need to evaluate the environment in High Education institutions. Such demand is in accordance with the Law n. 10.861/04 of the National System of Evaluation of Higher Education for such teaching places. The policy of curriculum implantation-2005 may lead to the conclusion that the Pharmacy and Dentistry courses present aspects of environmental policy education, once they fulfill aspects determined by law, that is, related to the cuttings studied in the research of texts of the project -2005 in conformity with Law n. 9.795/99. It is still suggested that an interdisciplinarity in education of environmental politics in the health field may interchange practical knowledge whose main beneficiary is the human being.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este estudo, descritivo, teve como objetivo elaborar uma proposta para organizaÃÃo do Sistema Estadual de UrgÃncia e EmergÃncia no estado do CearÃ-Brasil, baseado na implantaÃÃo de serviÃos de atendimento prÃ-hospitalar de urgÃncia e emergÃncia. PropÃe o desenho de regionalizaÃÃo dos serviÃos na Ãtica do atendimento prÃ-hospitalar com Ãnfase na integralidade da atenÃÃo e integraÃÃo dos serviÃos, da qualificaÃÃo e da humanizaÃÃo da atenÃÃo. Com base nos dados do Datasus, e IBGE, ano 2003 e de acordo com o estabelecido pela Portaria GM-MS 2048/2003, foram definidos 12 pÃlos regionais de urgÃncia e emergÃncia com o mesmo nÃmero de centrais de regulaÃÃo (11 a serem implantadas). SÃo necessÃrias 133 ambulÃncias de suporte bÃsico (USB) e 28 ambulÃncias de suporte avanÃado (USA). O pessoal necessÃrio serÃ: 396 mÃdicos, 396 enfermeiros, 737 auxiliares/tÃcnico de enfermagem, 660 condutores socorristas, 11 farmacÃuticos, 110 telefonistas, entre outros. Foi analisado o quantitativo de internaÃÃes realizadas nos 20 hospitais pÃlos em relaÃÃo a intervalos de distÃncia do local da residÃncia. A ocupaÃÃo dos leitos à em sua maioria feita pelos residentes dos municÃpios onde o hospital està localizado. Com base nos parÃmetros do Ato Portaria n 1101/GM-MS e de acordo com o agrupamento pÃlo-regional sugerido foi analisado o quantitativo de leitos disponÃveis, verificou-se que o nÃmero de leitos à insuficiente, sendo mais preocupante a situaÃÃo dos leitos de UTI. Quanto aos tipos de procedimentos de urgÃncia e emergÃncia, na comparaÃÃo entre os pÃlos, por freqÃÃncia, existe maior concentraÃÃo nas internaÃÃes para realizaÃÃo de partos, cesarianas e curetagem pÃs-aborto. Sugere-se que a implantaÃÃo seja feita de forma gradual com prioridade para as regiÃes mais desassistidas. Na repactuaÃÃo da ocupaÃÃo dos leitos dos hospitais pÃlo-regionais deverà haver definiÃÃo clara de um percentual eqÃitativo para os tipos de procedimentos por internaÃÃo a serem utilizados pelos moradores dos municÃpios da Ãrea de cobertura regional, com definiÃÃo de um âportfÃlioâ padronizado de serviÃos hospitalares, almejando auto-suficiÃncia do atendimento de urgÃncia e emergÃncia a nÃvel micro e macrorregional de saÃde no estado do CearÃ. / This study, descriptive, aimed to develop a proposal for organizing the State System of Urgency and Emergency in the state of CearÃ-Brazil, based on the deployment of the prehospital emergency care. Proposes the design of regional services in the optics of prehospital care with emphasis on the completeness of care and integration of services, qualification and the humanization of attention. Based on data from DATASUS and IBGE, year 2003, in conformity with a Minister of Health Order n 2048/2003-GM-MS, were defined 12 regional clusters of urgency/emergency, with the same number of centrals regulation (11 to be implanted), 133 ambulances are needed for basic support (USB in portuguese) and 28 ambulances for advanced support (USA in portuguese). The necessary staff will be: 396 physicians, 396 nurses, 737 assistant/technical nursing, 660 ambulance drivers, 11 pharmacists, 110 telephone operators, among others. It was analyzed the admissions quantitative made in 20 poles hospitals in relation to the intervals of distance from the place of domicile. The occupation of beds is, in its majority, made by people of the municipality where the hospital is located. Based on the features of the Act Order of a Minister of Health n 1101/GM-MS and according to the pole-regional grouping suggested, an analysis was made to verify the amount of beds available. It was obeyed that the number of beds is insufficient, more worrying is the situation of the ICU beds. As for the types of procedures of emergency, in the comparison between the poles, by frequency, there is greater focus on admissions for carrying out deliveries, cesarean sections and curettage post-abortion. It is suggested that the implementation of services should be done gradually with priority to the most underprivileged regions. In the re agreement of occupation of the beds in poleregional hospitals there should be clear a fair percentage for the types of procedures to be used by residents of the municipalities in regional coverage area, with definition of a standardized portfolio of hospital services, targeting self-sufficiency of emergency care at micro and macrorregional health in the state of Ceara.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada - DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo à ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado, tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito à alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security (SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O crÃdito rural subsidiado à um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produÃÃo e na modernizaÃÃo de unidades agropecuÃrias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) à uma fonte de recursos estÃvel e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de mÃdios e longos prazos necessÃrios para o desenvolvimento da RegiÃo. Dentre as diversas linhas de crÃdito do FNE està o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE RURAL à um programa do governo federal que se propÃe a apoiar a implantaÃÃo, expansÃo, diversificaÃÃo e modernizaÃÃo de empreendimentos agropecuÃrios, atravÃs do financiamento de projetos de investimentos em mÃquinas, equipamentos e custeio agrÃcola. O programa tem como pÃblico-alvo os produtores rurais (pessoas fÃsicas ou jurÃdicas), as cooperativas e as associaÃÃes de produtores rurais. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no municÃpio de Limoeiro do Norte â CE, considerando os aspectos: socioeconÃmicos, capital social e ambiental como tambÃm a geraÃÃo de emprego, com o desÃgnio de contribuir para diagnosticar possÃveis obstÃculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentÃvel. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que nÃo foram beneficiados com financiamento publico. O Ãndice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nÃvel mÃdio de sustentabilidade. Os nÃo-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nÃvel de sustentabilidade. Os Ãndices socioeconÃmicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composiÃÃo do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL sÃo os que mais geram empregos, estando acima da mÃdia dos produtores pesquisados. No escopo das sugestÃes apresentadas consta a sensibilizaÃÃo dos produtores sobre a importÃncia da conservaÃÃo do meio ambiente com aulas de educaÃÃo ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperaÃÃo do solo; e divulgaÃÃo de maneira sistemÃtica nÃo sà aos produtores, mas tambÃm a seus familiares, de noÃÃes de agroecologia traÃando caminho para uma sociedade consciente da importÃncia de uma agricultura sustentÃvel. / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the quality of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranteed by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching object. RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmers or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, through a case in the city of Limoeiro do Norte - CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There were interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE+PRONAF and PRONAF as well as the one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest one among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them on the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight knowledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture.

nÃo hà / A avaliaÃÃo de polÃticas, programas e projetos sociais ainda nÃo à uma prÃtica comum, concentrando em avaliaÃÃes baseadas em aspectos quantitativos quando promovida pelos governos e com algumas inovaÃÃes, no entanto, em nÃmeros muito baixos, em pesquisas desenvolvidas em estudos de conclusÃo de curso. Fizemos em nossa Tese a avaliaÃÃo de um projeto desenvolvido na Ãrea de educaÃÃo pelo setor pÃblico estadual. O projeto ―Tempo de AvanÃar‖ foi implementado no Estado do Cearà (2000 a 2003), na modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos nos nÃveis fundamental e mÃdio, em parceria com a FundaÃÃo Roberto Marinho, Secretarias de EducaÃÃo do Estado e dos MunicÃpios do CearÃ, com a metodologia do Telecurso 2000, tendo como objetivo corrigir a distorÃÃo idade/sÃrie e oferecer continuidade de estudos para a populaÃÃo que se encontrava fora da escola. O objetivo geral da pesquisa foi de avaliar as repercussÃes sociais do Projeto no nÃvel fundamental, observando o alcance dos objetivos propostos para sua implantaÃÃo; a realizaÃÃo de acordo com o que foi planejado e proposto; e a validade deste, nos moldes em que foi realizado, em promover aprendizagem e a emancipaÃÃo social dos sujeitos envolvidos. Os resultados aqui apresentados tÃm o fim de suscitar reflexÃes que levem à melhoria de outras aÃÃes desenvolvidas na Ãrea, alÃm de incentivar a avaliaÃÃo de projetos sociais numa proposta que observe o projeto no seu contexto de existÃncia, os sujeitos que dele participaram, os diversos componentes que fazem parte de sua execuÃÃo, na perspectiva de compreender como se desenvolveu e em que aspectos deve ser melhorado. / Public policies, programs and projects evaluation is not yet a common practice. When Government is its promoter it often engages evaluations based on quantitative scores, and when it shows some few innovations they are part of science-based studies; nonetheless, such innovations are not many. The researcher`s thesis evaluated a project from education area in state public sector. Tempo de avancar project was implemented in Ceara (2000 to 2003), within Youth and adults education modality, in elementary and high school levels, from a partnership between Roberto Marinho Foundation, and Ceara and municipal Education Departments. Using Telecurso 2000 technology, it aimed at correcting the distortion age/grade as well as offering continuity for out-school population. The general purpose for this research was evaluating such Projectâs social repercussion within elementary level, by observing the recall of its aims; its accomplishment according to its first plan and project; and its validity in promoting learning and social emancipation for social subjects engaged in it. Results raise reflections that lead to an improvement of other actions in the area, as well as it stimulates social projects evaluation within an approach that can consider the project in its existence context, the engaged subjects, and the varied components for its execution, in order to understand how it was developed and how it shall be improved.

NÃo à verdade que o âEstado-mÃnimoâ, resultado do Ãltimo ciclo de liberalizaÃÃo econÃmica, tenha como caracterÃstica uma menor intervenÃÃo na esfera econÃmica. Na verdade, do ponto de vista do fundo pÃblico federal, o Estado praticamente duplicou seu tamanho na dÃcada de reformas â 1990. Estas reformas mudaram radicalmente o padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico atravÃs de um duplo movimento: o âenxugamentoâ da faceta redistributiva estatal, incorporada ao texto original da ConstituiÃÃo Federal de 1988; e a âmaximizaÃÃoâ da intervenÃÃo estatal atravÃs da remuneraÃÃo direta do capital. Tendo em vista que as garantias constitucionais de financiamento para a educaÃÃo, atravÃs de receita vinculada ao ensino, representavam um obstÃculo ao redirecionamento do fundo pÃblico, um conjunto de medidas foram tomadas no sentido de demoli-las: a hoje denominada DesvinculaÃÃo de Receitas da UniÃo, a reduÃÃo da subvinculaÃÃo ao ensino fundamental, os reiterados descumprimentos das vinculaÃÃes constitucionais, a polÃtica fiscal e tributÃria que privilegia a arrecadaÃÃo nÃo vinculada ao ensino e o FUNDEF, que provocou a municipalizaÃÃo acelerada do atendimento com uma menor participaÃÃo da UniÃo na manutenÃÃo do ensino fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou seu atendimento em menos de uma dÃcada, o que agravou as disparidades entre a rede fÃsica existente e o direito a um padrÃo mÃnimo de qualidade do ensino. No entanto, nÃo à possÃvel perceber uma mudanÃa, similar à ocorrida na UniÃo, no padrÃo de distribuiÃÃo do fundo pÃblico municipal. No municÃpio, as despesas com educaÃÃo permaneceram estÃveis nos Ãltimos anos. Assim, o resultado das Ãltimas reformas foi a progressiva diminuiÃÃo do gasto-aluno no ensino fundamental, caracterizando a âuniversalizaÃÃo com pauperizaÃÃoâ da educaÃÃo pÃblica. / It is not truth that the âminimum Stateâ, consequence of the last cycle of economic liberalization, has as main characteristic a minor intervention in the economic area. Actually, in the point of view of Federal government funds, the State practically duplicated its size in the reform decade - 1990. These reforms radically changed the standard of distribution of the Government funds through a double movement: the âdrying upâ of the redistributive Stateâs side, incorporated to the original text of the Federal Constitution of 1988; and the âmaximizationâ of Stateâs intervention through the direct remuneration of the capital. Considering that the constitutional guarantees for the financing of education, through the entailment of funds, represented an obstacle to the re-allocation of government resources, a series of measures had been taken to destroy them: the so called âunentailment of the Union fundsâ, the reduction of the under-entailment to basic education, the reiterated disobedience of the constitutional entailments, the tax policy that favors the not entailed tax revenues and the FUNDEF, that caused the acceleration of the municipal attendance with a fewer participation of the Union in the maintenance of basic education. These measures had great impact in the educational reality of Fortaleza, where the municipal system doubled its attendance in less than one decade, which made the gap between the existing physical organization and the right to a minimum standard of quality of education even worse. However, it is not possible to see a modification, similar to the occurred in the Union, in the standard of the distribution of municipal government funds. At the municipal level, the expenditures with education have remained steady in recent years. Therefore, the result of the last reforms was the gradual reduction of the cost per student in basic education, characterizing the âgeneralization with impoverishmentâ of the public education.

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo avaliar a PolÃtica de AssistÃncia Social voltada para crianÃas e adolescentes que estÃo em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituÃdos do poder familiar ou em processo de destituiÃÃo do poder familiar e tambÃm fora dos âpadrÃesâ vigentes de adoÃÃo, na perspectiva do direito à convivÃncia familiar e comunitÃria. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianÃas e adolescentes â Sociedade para o Bem Estar da FamÃlia â SOBEF, localizada no municÃpio de Maracanaà - CE. Foram utilizadas as seguintes tÃcnicas: entrevista formal e aberta aplicada a trÃs profissionais; observaÃÃo participante com crianÃas e adolescentes acolhidos; questionÃrio aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituiÃÃo e participaÃÃo em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliogrÃfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analÃticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formataÃÃo do histÃrico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traÃar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliaÃÃo proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à anÃlise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Jà o mÃtodo a ser utilizado foi o de interpretaÃÃo de sentidos, verificando a anÃlise da implementaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social referente à execuÃÃo do Programa de Acolhimento Institucional para crianÃas e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma anÃlise estatÃstica descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterizaÃÃo do pÃblico alvo. As conclusÃes podem ser descritas da seguinte maneira: as crianÃas e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vÃrios avanÃos legais estÃo ou continuam imersos em uma realidade contraditÃria de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma famÃlia e com isso sair da situaÃÃo de acolhimento institucional. / This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaà primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality MaracanaÃ; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.

nÃo hà / The drought causes harmful effects to the regional development of the Brazilian Northeast, mainly in semi-arid of Cearà State. In this context, the crop-insurance is an important public policy intended to mitigate the negative impacts of drought on the primary economy of the region. It provides financial assistance to the small farming families affected. Starting from this premise, this study analyzes - graphical, statistical and econometric - the effectivity of crop-insurance in the Cearà State, through the study of the relation between the contributions made by municipalities to their farmers and their respective annual grain yields, considered the triennium 2009-2011. The methodology will include quantitative data analysis and exploratory research from the bibliography correlated. It was found traces of non-effectivity in the implementation of crop- insurance for the period with mismatch between the pair studied (crop insurance contributions and variation in grain production). It is proposed to give knowledge to the municipal authorities competent to promote improvements in the allocation of resources in favor of the statement, thereby ensuring the character of public policy isonomic crop-insurance, subject to the performance of the Municipal Court, which is responsible for assigning constitutional evaluate of government programs. / A seca ocasiona efeitos nocivos ao desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro, principalmente no semiÃrido cearense. Nesse contexto, o seguro-safra se insere como importante polÃtica pÃblica destinada a atenuar os impactos negativos das estiagens sobre a economia primÃria da regiÃo, na medida em que fornece assistÃncia financeira Ãs pequenas famÃlias de agricultores afetadas. Partindo dessa premissa, este trabalho analisa â grÃfica, estatÃstica e econometricamente â a efetividade do seguro-safra no estado do Cearà por meio do estudo da relaÃÃo existente entre os aportes efetuados pelos MunicÃpios a seus agricultores e as respectivas produÃÃes de grÃos anuais das municipalidades, considerado o triÃnio 2009-2011. A metodologia abrangerà anÃlise de dados quantitativos, com pesquisa exploratÃria junto à bibliografia correlacionada. Constatou-se haver indÃcios de nÃo-efetividade na execuÃÃo do seguro-safra para o perÃodo analisado, com descompasso entre o binÃmio estudado (aportes do seguro-safra e produÃÃo de grÃos), para o que se propÃs dar conhecimento do aqui concluÃdo Ãs autoridades municipais competentes, a fim de que promovam melhorias na execuÃÃo da polÃtica pÃblica em menÃÃo, garantindo dessa forma o carÃter isonÃmico da aÃÃo governamental, sem prejuÃzo da atuaÃÃo do Tribunal de Contas dos MunicÃpios, ao qual compete a atribuiÃÃo constitucional de avaliar programas de governo.