FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Nossa investigaÃÃo tem como principal objetivo conhecer e analisar o surgimento da avaliaÃÃo institucional na escola pÃblica estadual no municÃpio de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nÃvel de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. ApÃs definir por investigar tal fenÃmeno, tive como vÃlido o pressuposto teÃrico levantado por Ana Maria Saul. O presente trabalho tem como preocupaÃÃo inicial esclarecer algumas informaÃÃes sobre o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil para compreender o surgimento da avaliaÃÃo institucional na escola pÃblica nos anos da dÃcada de 1990. O propÃsito dessa pesquisa à fazer uma anÃlise do surgimento da avaliaÃÃo institucional no estado do CearÃ, tentando identificar o nÃvel de envolvimento dos sujeitos e a legitimidade do processo de avaliaÃÃo institucional. Baseando-se nas concepÃÃes de avaliaÃÃo de Ana Maria Saul, com a avaliaÃÃo emancipatÃria, procurei investigar a importÃncia da avaliaÃÃo institucional para um novo modelo de gestÃo democrÃtica e participativa. Assim, a escola terà maior facilidade de avaliar os serviÃos por ela oferecidos. Para alcanÃar tais objetivos, realizamos, em um primeiro momento, anÃlise documental partindo dos relatÃrios divulgados pela Secretaria de EducaÃÃo do Estado do Cearà (SEDUC), datados entre 1996 e 2006. Em seguida, fizemos uma pesquisa de campo abrangendo 6 (seis) escolas estaduais do MunicÃpio de Fortaleza, sendo quatro que aderiram ao processo da avaliaÃÃo institucional desde o ano de 1996 e quatro que sà aderiram nos Ãltimos anos. Utilizamos uma abordagem quantitativa e qualitativa. Como instrumento de coleta de dados, utilizamos formulÃrios com os seguintes sujeitos: nÃcleo gestor, professor, funcionÃrio, pais e alunos. Para resultado da pesquisa, procedemos com uma anÃlise estatÃstica dos dados, possibilitando, assim, correlaÃÃes entre as respostas dos pesquisados sobre avaliaÃÃo institucional da SEDUC. Com base nas principais constataÃÃes alcanÃadas ao longo da investigaÃÃo, apÃs anÃlise dos dados, teremos nossas consideraÃÃes finais, tomando como eixo central o envolvimento e a participaÃÃo dos sujeitos engajados nas aÃÃes da escola para uma legÃtima atuaÃÃo na avaliaÃÃo institucional da escola pÃblica de educaÃÃo bÃsica no municÃpio de Fortaleza. / Our investigation has as objective principal to know and to analyze the appearance of the institutional evaluation in the state public school in the municipal district of Fortaleza/CE, become pregnant by the Northeast Project, and your legitimacy level among the involved subjects. When defining me for investigating such phenomenon, I had as valid the lifted up theoretical presupposition for Ana Maria Saul. The present work has as initial concern to clear some information on the neoliberalism and the educational neoliberalism in Brazil, to understand the appearance of the institutional evaluation in the public school in the years of 1990. The purpose of that research is to do an analysis of the appearance of the institutional evaluation in the state of CearÃ, trying to identify the level of involvement of the subjects and the legitimacy of the process of institutional evaluation. Basing on the conceptions of evaluation of Ana Maria Saul, with the evaluation emancipatÃria, I tried to investigate the importance of the institutional evaluation for a new model of democratic administration and participated, then, the school will have larger easiness of evaluating the services for her offered. To reach such objectives, we accomplished in first moment a documental analysis, leaving of the analysis of the reports published by the Secretary of Education of the State of Cearà (SEDUC), dated between 1996 and 2006. Soon after, we made a field research embracing 6 (six) state schools of the Municipal district of Fortaleza, being four that stuck to the process of the institutional evaluation since the year of 1996 four that only stuck in the last years. We used the comparative method with a quantitative and qualitative approach. As instrument of collection of data, we used forms with the following subjects: nucleus manager, teacher, employee, parents and students. For result of the research, we will proceed with a statistical analysis of the data, making possible, like this, correlations among the answers of our research and of the results of the existent data in the annual reports about institutional evaluation of SEDUC. With base in the main verifications reached along the investigation, after analysis of the data, we will have our final considerations, taking as central axis the involvement and the participation of the subjects engaged in the actions of the school for a legitimate performance in the institutional evaluation of the public school of basic education in the municipal district of Fortaleza

nÃo hà / Trata-se de uma pesquisa em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas em EducaÃÃo, tomando como objeto, o estudo do Programa de FormaÃÃo de Professores em NÃvel Superior â Magister/CearÃ. O trabalho tem por objetivo Avaliar o Magister sob a perspectiva do professor que fez a formaÃÃo, considerando suas expectativas, desafios, frustraÃÃes, dilemas e benefÃcios, identificando em que medida essas expectativas foram atendidas. A pesquisa foi realizada por meio da AvaliaÃÃo por triangulaÃÃo de mÃtodos, com abordagem qualitativa que permite captar aspectos importantes, muitas vezes, nÃo evidentes, de valoraÃÃo, atitudes, motivaÃÃes, insatisfaÃÃo, buscando entender as relaÃÃes entre os diferentes sujeitos envolvidos. A primeira etapa foi realizada mediante um estudo exploratÃrio, situado no Ãmbito dos referenciais norteadores do Programa e legislaÃÃo, seguida do estudo teÃrico do temas: formaÃÃo em serviÃo, identidade profissional do professor, valorizaÃÃo e profissionalizaÃÃo. A segunda etapa constou de pesquisa de campo, estudo de caso â Magister/CearÃ. A coleta de dados foi feita mediante a aplicaÃÃo de questionÃrios com os professores cursistas e entrevistas com os coordenadores do Programa da Secretaria da EducaÃÃo, universidades pÃblicas do Cearà e professores formadores. NÃo encontramos respostas prontas para nossas questÃes. Fomos interpretando, investigando e formulando novas interrogaÃÃes. Assim, podemos perceber o sentimento de angÃstia, dilemas, frustraÃÃes, decepÃÃes, entre outros elementos constituintes da subjetividade docente. Por meio da pesquisa, contudo, pudemos tambÃm captar a alegria da superaÃÃo dos problemas, o enfrentamento dos obstÃculos e a conclusÃo do curso superior para aproximadamente 90% dos professores cursistas. Esse processo, no entanto, nÃo veio como reconhecimento de direito ou valorizaÃÃo do profissional, pois, exigiu-se muito dos professores - renÃncia, sacrifÃcio, perseveranÃa e determinaÃÃo para que permanecessem no curso, condiÃÃo, muitas vezes, injusta para os cursistas, que nÃo tiveram tempo suficiente para problematizar, pesquisar, conhecer, estudar e assimilar. Isso comprometeu a qualidade do curso. Embora nÃo tenha diminuÃdo o grau de satisfaÃÃo dos professores, pois 96%, dos entrevistados disseram ter alcanÃados seus objetivos. Enfim, Concluiu-se que o Magister foi mais um programa que contribuiu no aumento do Ãndice de professores com formaÃÃo superior, mas nÃo garantiu a melhoria da qualidade da educaÃÃo no Estado.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O objetivo central desse trabalho à reconstruir a trajetÃria polÃtica de quatro deputados estaduais que possuem a regiÃo dos Inhamuns como principal circunscriÃÃo eleitoral informal e o municÃpio de Tauà como principal colÃgio eleitoral. Foi analisada a trajetÃria polÃtica de JÃlio GonÃalves RÃgo e Antonio Gomes da Silva CÃmara no perÃodo em que eles foram hegemÃnicos, de 1975 a 1994, e de Domingos Gomes de Aguiar Filho e Idemar Loiola Cità no perÃodo de 1995 a 2010. A pesquisa teve por finalidade compreender como esses deputados sÃo recrutados, como conquistam e mantÃm o poder local em TauÃ, como se relacionam com sua base eleitoral, como estabelecem relaÃÃes com deputados federais, governadores, prefeitos e vereadores, quais suas estratÃgias de conquista de votos e quem sÃo seus cabos eleitorais nos municÃpios. O recorte temporal da pesquisa à de quatro dÃcadas. Para a realizaÃÃo desse estudo foram realizadas entrevistas formais e informais com atores polÃticos qualificados, pesquisas em jornais locais e em ÃrgÃos como IBGE, TRE-CE e IPECE, alÃm de pesquisas bibliogrÃficas. / The main goal of this paper is to reconstruct the political trajectory of four state representatives who have the region of the Inhamuns as main informal electoral circumscription and the city of Tauà as main electoral college. We analyzed the political career of Julio RÃgo GonÃalves and Antonio Gomes da Silva CÃmara in the period in which they were hegemonic, from 1975 to 1994, and Domingos Gomes de Aguiar Filho and Idemar Loyola CitÃ, from 1995 to 2010. The research was aimed at understanding how these members are recruited, how they win and keep local power in TauÃ, how they relate to their electoral base and establish relations with congressmen, governors, mayors and councilors, what are their strategies for winning votes and who are their canvassers in the cities. The time frame of this research is four decades. To achieve this study, formal and informal interviews were conducted with qualified political actors as well as researches in local newspapers, institutions such as IBGE, TRE-CE and IPECE, and also literature searches.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa pretende investigar o projeto kantiano Para a paz perpÃtua a partir de seus pressupostos morais jurÃdicos e polÃticos Na concepÃÃo de Kant a paz perpÃtua à um ideal inatingÃvel mas os princÃpios fundamentais dirigidos à aproximaÃÃo desse ideal sÃo historicamente possÃveis Semelhante aos indivÃduos os Estados nas suas relaÃÃes recÃprocas devem adentrar numa condiÃÃo jurÃdica Problemas em torno da provisoriedade da propriedade da liberdade e da violÃncia nÃo serÃo resolvidos enquanto o direito nÃo for estabelecido tambÃm no nÃvel internacional e cosmopolita Para o filÃsofo de KÃnigsberg a constituiÃÃo de cada Estado deve ser republicana porque no republicanismo a decisÃo sobre a guerra à uma prerrogativa do cidadÃo O Estado republicano pensado por Kant nÃo pode forÃar os cidadÃos a entrar numa guerra Os cidadÃos optam pela paz porque nÃo querem perder sua vida liberdade seguranÃa propriedade e seus direitos No direito cosmopolita Kant critica os abusos dos Estados colonialistas e acentua a necessidade do respeito ao direito dos povos QuestÃes fundamentais que afetam as relaÃÃes internacionais contemporÃneas tais como tratados de paz esfera pÃblica exÃrcitos permanentes direito de intromissÃo cosmopolitismo e dentre outras direito dos povos serÃo tratadas nessa pesquisa Metodologicamente a pesquisa està dividida em duas partes uma concernente aos pressupostos do projeto kantiano para a paz perpÃtua e outra que investiga o prÃprio projeto em si a partir das temÃticas fundamentais que estÃo inseridas nos artigos preliminares nos artigos definitivos nos suplementos e apÃndices / This research aims to investigate the kantian project Toward Perpetual Peace from its moral juridical and political presuppositions In Kantâs conception peace is an ideal unattainable but the fundamental principles directed to the approximation this ideal are historically possible Similar to individuals States in their mutual relations should to enter into a juridical condition Problems about the transitoriness of property freedom and violence will not be resolved unless the law be established also on the international and cosmopolitan level For the philosopher of KÃnigsberg the constitution of each State must be republican because in the republicanism the decision on war is a prerogative of the citizens The Republican State thought by Kant can not force citizens go to war The citizens opt for peace because they donât want to lose their life liberty security property and their rights In cosmopolitan law Kant criticizes the abuses of colonialism and accentuates the need of the respect to the right of the peoples Questions that deal with contemporary international relations such as peace treaties sovereignty public sphere Standing Armies right of interference cosmopolitanism and among others law of peoples will be addressed in this research Methodologically the research is divided into two parts one concerning to presuppositions of the Kantian project to perpetual peace and another that investigates the project itself starting the fundamental themes that are inserted in the preliminary articles in the definitive articles in the supplements and appendices

nÃo hà / Esta pesquisa objetiva compreender as aÃÃes de interiorizaÃÃo e descentralizaÃÃo promovidas pela Secretaria de Cultura do Estado do CearÃ, entre 2003 e 2006. Para tanto, à tomado como objeto de anÃlise o Programa âCultura em Movimento: SECULT Itineranteâ que percorreu o estado do CearÃ, durante um ano, com a finalidade de espraiar as polÃticas e aÃÃes do ÃrgÃo. A execuÃÃo do referido programa exigiu a interface direta da SECULT com as Prefeituras e CÃmaras dos municÃpios. Foi, portanto, considerando esta dinÃmica que se colocaram as preocupaÃÃes centrais deste trabalho que, alÃm de buscar compreender as variÃveis de ordem interna à gestÃo estadual de cultura, no que tange a implantaÃÃo de uma nova imagem-marca, tambÃm buscou compreender quais dinÃmicas o programa âSECULT Itineranteâ impÃs Ãs relaÃÃes do ÃrgÃo com o campo polÃtico e o campo cultural. Para a reconstruÃÃo das forÃas que atuaram nesse contexto lanÃou-se mÃo de: (1) levantamento bibliogrÃfico sobre os temas pertinentes; (2) catalogaÃÃo e anÃlise de falas de agentes do campo da gestÃo de cultura e do campo polÃtico; (3) levantamento e anÃlise de matÃrias de jornais, a fim de estruturar as dinÃmicas que pautaram a relaÃÃo da SECULT com o campo cultural cearense; e (4) realizaÃÃo de entrevistas com figuras que fizeram parte da gestÃo da Ãpoca. Como resultado do empreendimento analÃtico, o texto, aqui apresentado, argumenta que a âinteriorizaÃÃoâ se consolidou como a marca da gestÃo da SECULT, no perÃodo de 2003-2006. Destacam-se dois aspectos que contribuÃram para tal: a) a mudanÃa na simbÃlica da representatividade polÃtica passando da moeda modernizadora para a cearensidade; e b) a nomeaÃÃo de ClÃudia LeitÃo. Uma suposta identidade cearense, simbÃlica mobilizada ainda no perÃodo eleitoral de 2002, orientou as prÃticas da secretaria, tomando forma na perspectiva antropolÃgica dada à cultura pela SECULT. Tal perspectiva de gestÃo estadual ganhou fÃlego no contexto da gestÃo federal do perÃodo, em que o MinC promovia a dimensÃo da diversidade cultural brasileira. / Esta pesquisa objetiva compreender as aÃÃes de interiorizaÃÃo e descentralizaÃÃo promovidas pela Secretaria de Cultura do Estado do CearÃ, entre 2003 e 2006. Para tanto, à tomado como objeto de anÃlise o Programa âCultura em Movimento: SECULT Itineranteâ que percorreu o estado do CearÃ, durante um ano, com a finalidade de espraiar as polÃticas e aÃÃes do ÃrgÃo. A execuÃÃo do referido programa exigiu a interface direta da SECULT com as Prefeituras e CÃmaras dos municÃpios. Foi, portanto, considerando esta dinÃmica que se colocaram as preocupaÃÃes centrais deste trabalho que, alÃm de buscar compreender as variÃveis de ordem interna à gestÃo estadual de cultura, no que tange a implantaÃÃo de uma nova imagem-marca, tambÃm buscou compreender quais dinÃmicas o programa âSECULT Itineranteâ impÃs Ãs relaÃÃes do ÃrgÃo com o campo polÃtico e o campo cultural. Para a reconstruÃÃo das forÃas que atuaram nesse contexto lanÃou-se mÃo de: (1) levantamento bibliogrÃfico sobre os temas pertinentes; (2) catalogaÃÃo e anÃlise de falas de agentes do campo da gestÃo de cultura e do campo polÃtico; (3) levantamento e anÃlise de matÃrias de jornais, a fim de estruturar as dinÃmicas que pautaram a relaÃÃo da SECULT com o campo cultural cearense; e (4) realizaÃÃo de entrevistas com figuras que fizeram parte da gestÃo da Ãpoca. Como resultado do empreendimento analÃtico, o texto, aqui apresentado, argumenta que a âinteriorizaÃÃoâ se consolidou como a marca da gestÃo da SECULT, no perÃodo de 2003-2006. Destacam-se dois aspectos que contribuÃram para tal: a) a mudanÃa na simbÃlica da representatividade polÃtica passando da moeda modernizadora para a cearensidade; e b) a nomeaÃÃo de ClÃudia LeitÃo. Uma suposta identidade cearense, simbÃlica mobilizada ainda no perÃodo eleitoral de 2002, orientou as prÃticas da secretaria, tomando forma na perspectiva antropolÃgica dada à cultura pela SECULT. Tal perspectiva de gestÃo estadual ganhou fÃlego no contexto da gestÃo federal do perÃodo, em que o MinC promovia a dimensÃo da diversidade cultural brasileira. / Esta pesquisa objetiva compreender as aÃÃes de interiorizaÃÃo e descentralizaÃÃo promovidas pela Secretaria de Cultura do Estado do CearÃ, entre 2003 e 2006. Para tanto, à tomado como objeto de anÃlise o Programa âCultura em Movimento: SECULT Itineranteâ que percorreu o estado do CearÃ, durante um ano, com a finalidade de espraiar as polÃticas e aÃÃes do ÃrgÃo. A execuÃÃo do referido programa exigiu a interface direta da SECULT com as Prefeituras e CÃmaras dos municÃpios. Foi, portanto, considerando esta dinÃmica que se colocaram as preocupaÃÃes centrais deste trabalho que, alÃm de buscar compreender as variÃveis de ordem interna à gestÃo estadual de cultura, no que tange a implantaÃÃo de uma nova imagem-marca, tambÃm buscou compreender quais dinÃmicas o programa âSECULT Itineranteâ impÃs Ãs relaÃÃes do ÃrgÃo com o campo polÃtico e o campo cultural. Para a reconstruÃÃo das forÃas que atuaram nesse contexto lanÃou-se mÃo de: (1) levantamento bibliogrÃfico sobre os temas pertinentes; (2) catalogaÃÃo e anÃlise de falas de agentes do campo da gestÃo de cultura e do campo polÃtico; (3) levantamento e anÃlise de matÃrias de jornais, a fim de estruturar as dinÃmicas que pautaram a relaÃÃo da SECULT com o campo cultural cearense; e (4) realizaÃÃo de entrevistas com figuras que fizeram parte da gestÃo da Ãpoca. Como resultado do empreendimento analÃtico, o texto, aqui apresentado, argumenta que a âinteriorizaÃÃoâ se consolidou como a marca da gestÃo da SECULT, no perÃodo de 2003-2006. Destacam-se dois aspectos que contribuÃram para tal: a) a mudanÃa na simbÃlica da representatividade polÃtica passando da moeda modernizadora para a cearensidade; e b) a nomeaÃÃo de ClÃudia LeitÃo. Uma suposta identidade cearense, simbÃlica mobilizada ainda no perÃodo eleitoral de 2002, orientou as prÃticas da secretaria, tomando forma na perspectiva antropolÃgica dada à cultura pela SECULT. Tal perspectiva de gestÃo estadual ganhou fÃlego no contexto da gestÃo federal do perÃodo, em que o MinC promovia a dimensÃo da diversidade cultural brasileira. / Esta pesquisa objetiva compreender as aÃÃes de interiorizaÃÃo e descentralizaÃÃo promovidas pela Secretaria de Cultura do Estado do CearÃ, entre 2003 e 2006. Para tanto, à tomado como objeto de anÃlise o Programa âCultura em Movimento: SECULT Itineranteâ que percorreu o estado do CearÃ, durante um ano, com a finalidade de espraiar as polÃticas e aÃÃes do ÃrgÃo. A execuÃÃo do referido programa exigiu a interface direta da SECULT com as Prefeituras e CÃmaras dos municÃpios. Foi, portanto, considerando esta dinÃmica que se colocaram as preocupaÃÃes centrais deste trabalho que, alÃm de buscar compreender as variÃveis de ordem interna à gestÃo estadual de cultura, no que tange a implantaÃÃo de uma nova imagem-marca, tambÃm buscou compreender quais dinÃmicas o programa âSECULT Itineranteâ impÃs Ãs relaÃÃes do ÃrgÃo com o campo polÃtico e o campo cultural. Para a reconstruÃÃo das forÃas que atuaram nesse contexto lanÃou-se mÃo de: (1) levantamento bibliogrÃfico sobre os temas pertinentes; (2) catalogaÃÃo e anÃlise de falas de agentes do campo da gestÃo de cultura e do campo polÃtico; (3) levantamento e anÃlise de matÃrias de jornais, a fim de estruturar as dinÃmicas que pautaram a relaÃÃo da SECULT com o campo cultural cearense; e (4) realizaÃÃo de entrevistas com figuras que fizeram parte da gestÃo da Ãpoca. Como resultado do empreendimento analÃtico, o texto, aqui apresentado, argumenta que a âinteriorizaÃÃoâ se consolidou como a marca da gestÃo da SECULT, no perÃodo de 2003-2006. Destacam-se dois aspectos que contribuÃram para tal: a) a mudanÃa na simbÃlica da representatividade polÃtica passando da moeda modernizadora para a cearensidade; e b) a nomeaÃÃo de ClÃudia LeitÃo. Uma suposta identidade cearense, simbÃlica mobilizada ainda no perÃodo eleitoral de 2002, orientou as prÃticas da secretaria, tomando forma na perspectiva antropolÃgica dada à cultura pela SECULT. Tal perspectiva de gestÃo estadual ganhou fÃlego no contexto da gestÃo federal do perÃodo, em que o MinC promovia a dimensÃo da diversidade cultural brasileira.

Os riscos biolÃgicos caracterizam-se pela dimensÃo social no contexto do hospital interrelacionado aos fatores determinantes que predispÃem profissionais e comunidade hospitalar potencializam intervenÃÃes como substrato de conhecimentos tÃcnicos educativos legais e polÃticos para a promoÃÃo da saÃde no local de trabalho O menosprezo em relaÃÃo aos riscos origina deficiÃncia no controle das aÃÃes impossibilita a utilizaÃÃo de indicadores para avaliaÃÃo e efetivaÃÃo do programa como parte da polÃtica pÃblica O objetivo à analisar as aÃÃes de prevenÃÃo cujas prÃticas educativas visam à promoÃÃo da saÃde a partir de indicadores que subsidiarÃo a composiÃÃo de um modelo de avaliaÃÃo Trata-se de estudo de caso descritivo ecolÃgico observacional e transversal com abordagem qualiquantitativa Os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionÃrios com perguntas abertas e fechadas diÃrio de campo e ficha de profilaxia pÃsexposiÃÃo ocupacional da ComissÃo de Controle de InfecÃÃo Hospitalar (CCIH) Os dados coletados foram estratificados em profissionais de saÃde (Ps) expostos direta ou indiretamente aos riscos biolÃgicos e intencional aos gerentes tÃcnicos da CCIH ServiÃo Especializado de SeguranÃa e Medicina do Trabalho O tempo de pesquisa foi de vinte e quatro meses no Hospital UniversitÃrio JoÃo de Barros Barreto em BelÃm-ParÃ-Brasil Na anÃlise os dados subjetivos foram categorizados e os objetivos codificados pelo programa Statistical Analysis Software Predictive-SPSS versÃo 11 1 A elaboraÃÃo dos indicadores sobre prevenÃÃo dos riscos biolÃgicos ocupacionais tem por base o sistema de indicadores sociais e a classificaÃÃo segundo a lÃgica matemÃtica O conhecimento dos riscos à restrito pelos Ps tÃcnicos e gerentes e alguns desconhecem embora aÃÃes de prevenÃÃo isoladas existam Constatou-se que a concepÃÃo dos riscos biolÃgicos limita-se à funÃÃo e atividades desenvolvidas e os indicadores funcionam em forma de registro administrativo ou estatÃstica pÃblica bem como nÃo hà avaliaÃÃo das aÃÃes para tomada de decisÃo valorizando-se como indicador plano de organizaÃÃo setorial polÃtica de formaÃÃo recursos administrativos e intersetoralidade indicadores essenciais para avaliaÃÃo das aÃÃes do programa voltado para os riscos biolÃgicos constituindo-se como polÃtica pÃblica para promover a saÃde ocupacional

nÃo hà / A contribuiÃÃo de melhoria à um tributo previsto desde a ConstituiÃÃo Federal de 1934, artigo 124; atualmente, prevista na ConstituiÃÃo Federal de 1988, artigo 145, III. A competÃncia à comum a todos os entes polÃticos: UniÃo, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios. A contribuiÃÃo de melhoria possui um carÃter justo porque à cobrada das pessoas que possuem seus imÃveis valorizados em decorrÃncia da obra pÃblica, porÃm, à um tributo esquecido pelos fiscos. Analisou-se neste trabalho a contribuiÃÃo dos fatores econÃmicos para o incremento da arrecadaÃÃo nos MunicÃpios brasileiros durante o ano de 2009, advindo da cobranÃa de contribuiÃÃo de melhoria. Nesse sentido, utilizando-se de um modelo de regressÃo linear simples, constatou-se que a arrecadaÃÃo contribuiÃÃo de melhoria à relacionada positivamente com o aumento da populaÃÃo, do Ãndice FIRJAN e dos tributos ContribuiÃÃo de IntervenÃÃo no DomÃnio EconÃmico â CIDE e Imposto Territorial Rural â ITR. De outro lado, exercem influÃncia negativa na arrecadaÃÃo da contribuiÃÃo estudada os montantes das transferÃncias oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÃÃo â FNDE e do Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM, evidenciando o desincentivo para a administraÃÃo municipal em se autofinanciar, quando presentes as transferÃncias desses fundos. / The contribution of improvement is a tribute planned since the Constitution of 1934, Article 124; currently provided for in the Constitution of 1988, Article 145, III. Competence is common to all political entities: Union, States, Federal District and Municipalities. The contribution of improvement has a righteous character is charged because of the people who have their properties valued due to public work , however, is a tribute forgotten by the tax authorities. Analyzed in this work the contribution of economic factors to increase the collection in the Brazilian municipalities during the year 2009, arising from the levying of contributions for improvement. In this sense, using a simple linear regression model, it was found that the revenue contribution of improvement is positively related with the increase in population, the index FIRJAN and taxes Contribution for Intervention in the Economic Domain - CIDE and Rural Land Tax - ITR. On the other hand, negatively influence the collection of contribution studied the amounts of transfers arising from the National Fund for Education Development - ENDF and the Municipalities Participation Fund - FPM, highlighting the disincentive for municipal administration in finance them, when the present transfers these funds.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / O presente trabalho expÃe o processo pelo qual passou a Igreja CatÃlica ao voltar-se para a sociedade e nela comprometer-se com os mais pobres. Sua inserÃÃo entre os segmentos populares propiciou a organizaÃÃo desses, ao mesmo tempo, que permitiu refletir sobre a aÃÃo da Igreja CatÃlica. Essa reflexÃo mudou a prÃxis polÃtica de religiosos e leigos que passaram a ver a Igreja como instrumento privilegiado de mudanÃa social e polÃtica, jà que ela à uma instituiÃÃo presente em todos os recantos conformando a populaÃÃo de modo geral. Relevo tambÃm, o papel dos segmentos populares, que nÃo apenas sofrem a aÃÃo da Igreja, mas que exercem sobre ela um papel crÃtico, capaz de contaminar setores da Igreja CatÃlica, fazendo-os rever posiÃÃes e definir aÃÃes mais pertinentes com a realidade dos segmentos populares. Nesse trabalho, analiso do percurso da igreja CatÃlica no Brasil, quando, paulatinamente, alguns segmentos de sua hierarquia vÃo se inserindo nas lutas do povo, revelando os processos de dominaÃÃo e submissÃo em vigor, forÃando uma tomada de posiÃÃo da Igreja que acaba por repercutir no Vaticano II. A partir dele abre a Igreja para sua inserÃÃo histÃrica comprometida com os pobres, à a Igreja dos pobres como bem define a Teologia da LibertaÃÃo e que se faz presente na organizaÃÃo das Comunidades Eclesiais de Base. Friso que as comunidades se colocam de forma mais expressiva e polÃtica principalmente, a partir, dos anos da ditadura militar. Essa peculiaridade faz com que alguns intelectuais acreditem que a presenÃa polÃtica das comunidades à uma consequÃncia do fechamento dos espaÃos polÃticos formais, sindicatos e partidos polÃticos. A tese que defendo, a partir da Diocese de CrateÃs, à que sÃo espaÃos de encontro, e por serem espaÃos de encontro se transformam em espaÃos de inserÃÃo social e polÃtica que a Igreja vem assumindo desde os anos de 1950. CrateÃs à uma demonstraÃÃo clara de que as comunidades sÃo espaÃo de encontro e, por isso mesmo, polÃticos, espaÃos da fala ativa e crÃtica em funÃÃo de uma Igreja que se coloca aberta à fala do povo, estimulando-o à participaÃÃo nas aÃÃes definidas nas Comunidades. SÃo as 7 CEBs, em funÃÃo disso, espaÃos de educaÃÃo polÃtica que ainda hoje repercute na aÃÃo dos segmentos populares. A metodologia utilizada foi o contato direto com os trabalhadores, que participaram de CEBs, com a Igreja, padres, religiosas, agentes de pastoral, coordenadores e sindicalistas, atravÃs de entrevistas individuais e coletivas, da anÃlise de documentos escritos e livros, da participaÃÃo em reuniÃes e visitas a algumas instituiÃÃes criadas a partir da aÃÃo dos membros das CEBs. / The present work describes the process by which the Catholic Church turns its attention to society and commits itself to the poorest. This commitment helped organize the popular segments, while at the same time, it allowed a reflection on the action of the Catholic Church itself. This reflection has changed the political praxis of religious and lay people who came to see the Church as a privileged instrument of social and political change, since it is an institution present in every corner shaping the population in general. I stress also, the role of popular segments, which not only suffer the action of the Church, but exert back on it a critical role, capable of influencing sectors of the Catholic Church, causing them to review positions and define actions more relevant to the reality of the popular segments. In this work, I analyze the trajectory of the Catholic Church in Brazil, when, gradually, some segments of its hierarchy take part in the struggles of the people, revealing the processes of domination and submission in place, forcing an official position of the Church that ultimately impacts Vatican II. Afterwards, the Church, historically, becomes committed to the poor--it is the Church of the poor, as well defines the liberation theology. This commitment leads to the organization of the Basic Ecclesial Communities (BECs). These communities become more expressive politically, primarily, from the years of military dictatorship. This peculiarity makes some scholars believe that the political presence of the CEBs is a consequence of the closure of formal political spaces such as unions and political parties. The thesis that I defend, based on studies of the Diocese of CrateÃs, is that the BECs are meeting spaces that are transformed into spaces of social and political activities that the Church has taken control of since the 1950s. CrateÃs is a clear demonstration that communities are gathering spaces and, therefore, political spaces of active and critical speech in a church that stands open to talking to the people, encouraging them to participate in the actions defined in the communities. BECs are, as a result, spaces of political education that still reverberate in the action of popular strata. The methodology used was based on direct contact with the workers who participated in BECs with the 9 Church, priests, nuns, pastoral workers, union members and coordinators, through individual and group interviews, analysis of documents and books, participation in meetings and visits to some institutions created through the action of BEC members.

FundaÃÃo de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauà / nÃo hà / Esta tese tem como ponto de partida o seguinte problema: para quà a prÃtica do educador social educa crianÃas e adolescentes que vivem situaÃÃes desumanas, devido à precariedade dos fatores materiais, culturais e sociais, definidas legalmente como em situaÃÃo de risco e vulnerabilidade social? Interligado à questÃo, definiu-se como objetivo geral analisar a finalidade da prÃtica do educador social com crianÃas e adolescentes a fim de contribuir para o seu fortalecimento teÃrico e prÃtico por meio de um estudo de caso do Centro de ConvivÃncia Wall Ferraz, situado na regiÃo da Santa Maria da Codipi em Teresina-PI. Identificou-se ainda a concepÃÃo de educaÃÃo social e educador social, bem como conteÃdos, limites e possibilidades que emergiram da prÃtica dos sujeitos investigados. O objeto de estudo à a prÃtica do educador, analisada com base no pensamento gramsciano e em autores que se filiam a essa matriz teÃrico-polÃtica. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, por meio da estratÃgia do estudo de caso e procedimentos como a entrevista semiestruturada, para construÃÃo dos dados, a anÃlise documental e bibliogrÃfica, a observaÃÃo participante e a tÃcnica anÃlise de conteÃdo. Participaram da investigaÃÃo 14 sujeitos que foram organizados por segmentos, a saber, 01 coordenador geral, 01 assistente social, 09 educadores sociais e 03 educandos que compartilharam o seu pensamento acerca dos temas: educaÃÃo social, prÃtica e educador social. A pesquisa demonstra que a educaÃÃo social fundamentada nos marcos legais da proteÃÃo social bÃsica da polÃtica nacional de assistÃncia social vincula-se, em larga medida, ao projeto polÃtico neoliberal que preza pela colaboraÃÃo em detrimento do discurso contestatÃrio do ordenamento capitalista, o que a configura como processo epidÃrmico que pretende promover a convivÃncia cidadà e a mudanÃa de comportamento dos educandos, mas sem problematizar de forma radical o contexto vigente. Nessa linha, a prÃtica do educador restringe-se a promover a prevenÃÃo-intervenÃÃo nas situaÃÃes de riscos e vulnerabilidades e a possibilitar aos educandos o convÃvio na sociedade de classes. O educador manifesta-se assim como mediador da convivÃncia, solucionador de conflitos e modificador das atitudes dos educandos. Na contramÃo, o que se defende à a educaÃÃo social, a prÃtica e o educador social comprometidos com a construÃÃo da hegemonia dos subalternos.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esta pesquisa institui como objeto de anÃlise a situaÃÃo de trabalho e formaÃÃo polÃtica dos trabalhadores que constituem a base do setor econÃmico da indÃstria dos materiais reciclÃveis: os catadores. Pretende analisar aspectos relacionados à prÃxis produtiva e à prÃxis polÃtico-educativa no sentido de compreender o complexo e rico processo de organizaÃÃo e formaÃÃo desses trabalhadores como sujeitos ativos da transformaÃÃo social. Os catadores de materiais reciclÃveis compÃem uma parcela significativa da forÃa de trabalho ocupada em paÃses perifÃricos e semiperifÃricos. No Brasil, essa forÃa de trabalho à constituÃda por mais de um milhÃo de trabalhadores, organizados e representados politicamente pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais ReciclÃveis (MNCR). Dentre as vÃrias frentes de atuaÃÃo polÃtica, este movimento trabalhista de base popular executa um projeto polÃtico-pedagÃgico prÃprio de formaÃÃo de seus associados, capacitando-os tanto para o trabalho autogestionÃrio como para a militÃncia polÃtica. O Programa polÃtico-pedagÃgico que norteia tais aÃÃes educativas aponta para uma formaÃÃo crÃtica, de resistÃncia e superaÃÃo do modo de produÃÃo capitalista. No entanto, os catadores, mesmo em suas relaÃÃes informais de trabalho, encontram-se na Ãrbita da produÃÃo capitalista, produzindo valor excedente a partir dos materiais reciclÃveis e constituindo uma parcela super explorada da forÃa de trabalho. O fenÃmeno do lixo como mercadoria, vinculado Ãs transformaÃÃes do mundo do trabalho e Ãs mutaÃÃes do capitalismo, situa o trabalho de cataÃÃo como um trabalho abstrato na dinÃmica da cadeia produtiva de reciclagem. Neste contexto, tomando como ponto de partida o postulado do princÃpio educativo do trabalho e da prÃxis â tendo em conta a relaÃÃo estabelecida entre o sujeito e seu trabalho e o carÃter (trans)formador das atividades prÃticas em geral, especialmente da prÃxis polÃtico-educativa -, esta pesquisa empreende uma investigaÃÃo teÃrica, histÃrica e documental do processo de organizaÃÃo e auto transformaÃÃo dos catadores de materiais reciclÃveis de categoria que compÃe uma das camadas mais exploradas e desqualificadas profissionalmente em importantes sujeitos da transformaÃÃo social. / This research establishes as an object of analysis the working situation and political formation of the collectors of recyclable materials. It aims to analyze aspects related to productive praxis and political-educational praxis in order to understand the process of organization and training of these workers as subjects of social transformation. The scavengers, even as informal workers, are in the orbit of capitalist production, producing surplus value from recyclables and constituting a super-exploited portion of the labor force. The phenomenon of garbage as a commodity, linked to the transformations of the world of labor and to the mutations of capitalism, places the work of collect as an abstract work in the dynamics of the productive chain of recycling. These workers represent in Brazil a workforce of more than one million people, organized in the National Movement of Collectors of Recyclable Materials (MNCR). This grassroots labor movement carries out its own political-pedagogical project of training its members, empowering them both for self-management work and for political militancy. The political-pedagogical program of the MNCR points to a critical formation, resistance and overcoming the capitalist mode of production. Taking as a starting point the postulate of the educational principle of work and praxis, especially the political-educational praxis, this research proposes a theoretical and documentary investigation of the process of organization and formation undertaken by the Movement that consists in the self-transformation of recyclable material collectors of category that composes one of the layers more exploited and disqualified professionally in important subjects of the social transformation.