nÃo hà / O acesso ao ensino superior no Brasil era privilÃgio de poucos. O Plano Nacional de EducaÃÃo (PNE) 2001- 2010, assim como o PNE 2011-2020 trazem em suas diretrizes a indicaÃÃo de que um forte sistema de educaÃÃo superior à o elemento propulsor do desenvolvimento e da independÃncia de um paÃs. Esses planos estabeleceram uma polÃtica de expansÃo para diminuir as desigualdades de oferta, sem renÃncia da qualidade no ensino. A Lei n 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que cria os Institutos Federais (IF), estabelece uma das polÃticas de expansÃo para atender a demanda por educaÃÃo superior nas capitais e no interior do paÃs. Esse estudo, classificado como uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa e com fins exploratÃrio e descritivo, tem como objetivo geral investigar o grau de expectativa e de satisfaÃÃo dos discentes com os efeitos que a polÃtica de expansÃo promoveu quando da interiorizaÃÃo do IFCE nos campi de Aracati, Canindà e Sobral, cidades do CearÃ. A escolha dos campi se deu atendendo a critÃrios de data de criaÃÃo, cursos ofertados e situaÃÃo da cidade quanto à educaÃÃo superior. O universo da pesquisa à representado pelos 1.677 discentes matriculados nos cursos de graduaÃÃo dos campi em estudo e o tamanho da amostra foi calculado em 301 discentes. Como ferramenta de coleta de dados utilizou-se um questionÃrio adaptado do modelo de Schleich, Polydoro e Santos (2006), o qual à estruturado em quatro dimensÃes: o acadÃmico, o institucional, a polÃtica de expansÃo e a perspectiva de futuro. AtravÃs delas serÃo mensurados o grau de expectativa e de satisfaÃÃo dos discentes dos cursos de graduaÃÃo ofertados nos campi jà referidos. Para a coleta dos resultados, foram realizadas anÃlise exploratÃria de dados e inferÃncia estatÃstica, mediante o teste de hipÃteses nÃo-paramÃtricos (Wilcoxon e Kruskal-Wallis). Os resultados obtidos mostram que o grau de expectativa dos respondentes à maior que o de satisfaÃÃo em todas as dimensÃes, no entanto, a satisfaÃÃo alcanÃou o grau satisfatÃrio na mÃdia global. A pesquisa revelou ainda diferenÃa de resultados entre os campi: o de Canindà apresentou Ãndice mais elevado de expectativa e o de Sobral, maior satisfaÃÃo. Apesar de a DimensÃo ExpansÃo ter apresentado as mÃdias mais baixas de satisfaÃÃo, o primeiro item dessa dimensÃo, Quanto à criaÃÃo do campus em sua cidade, a satisfaÃÃo obteve mÃdia mais alta que a expectativa nos trÃs campi. Com este estudo, conclui-se que a polÃtica de expansÃo da educaÃÃo superior, embora nÃo tenha atendido Ãs expectativas como esperado, obteve o grau satisfatÃrio no atributo satisfaÃÃo do discente, levando em conta o acesso ao ensino superior na regiÃo em que reside. / In Brazil, the access to higher education was the privilege of a few. The National Education Plan (PNE) 2001-2010, and the PNE 2011-2020, have in their guidelines the indication that a strong system of higher education is the main factor for the development and independence of a country. These plans established a policy of expansion to reduce inequalities of offer without renouncing quality in education. The Law 11,892 of December 29, 2008, which create the Federal Institutes (FI) establishes one of the expansion policies in order to meet the demand for higher education in the capitals and in the country interior. This study is classified as an applied research, with a quantitative approach and for exploratory and descriptive purposes, its general objective is to investigate the degree of expectation and satisfaction with the effects that the expansion policy promoted with the interiorization of the IFCE in the campuses of the cities of Aracati, Canindà and Sobral in the perspective of the students. The choice of campuses was based on the criterion: date of creation, courses offered and the situation of the city in relation to higher education. The research universe is represented by the 1,677 students enrolled in undergraduate courses of the analyzed campuses and the sample size was calculated in 301 students. The data collection tool uses a questionnaire adapted from the model of Schleich, Polydoro and Santos (2006), structured in four dimensions: the academic, the institutional, the expansion policy and the perspective of future where will be measured the expectation and satisfaction of the undergraduate students of the campuses of Aracati, Canindà and Sobral. In the analysis of the results was applied exploratory data analysis and statistical inference, through the test of non-parametric hypotheses (Wilcoxon and Kruskal-Wallis). The results show that the degree of expectation of respondents in all dimensions is greater than that of satisfaction, however, in the global average satisfaction reached a satisfactory degree. The survey also revealed a difference of results among campuses, where the Canindà campus had the highest expectation index and the Sobral campus had the highest satisfaction rate. The Expansion Dimension presented the lowest satisfaction means, however, the first item of this dimension: as for the creation of the campus in its city, the satisfaction obtained a higher average than the expectation in the three campuses. This study concludes that the policy of expansion of higher education, although did not meet the expectations, obtained a satisfactory degree in the attribute of the

A presente dissertaÃÃo visa utilizar a AnÃlise EnvoltÃria de Dados (DEA) na otimizaÃÃo de um modelo de logÃstica reversa de pneus inservÃveis para a cidade de Fortaleza. Inicialmente, foi elaborado um diagnÃstico da situaÃÃo atual da coleta e disposiÃÃo final dos pneus inservÃveis no municÃpio a fim de detectar as falhas e ineficiÃncias na sua gestÃo e identificar o que deve ser aplicado para que o cenÃrio existente se adeque à PolÃtica Nacional dos ResÃduos SÃlidos e à ResoluÃÃo n 416/2009 do CONAMA. ApÃs o mapeamento, foi realizado um estudo de otimizaÃÃo do sistema logÃstico de pontos de recuperaÃÃo de pneus por meio da aplicaÃÃo da metodologia multicritÃrio DEA, levando em consideraÃÃo aspectos sociais, de saÃde, de seguranÃa pÃblica e de infraestrutura, alÃm de custos de implantaÃÃo. Assim, constatou-se que os envolvidos na gestÃo dos pneus inservÃveis na cidade trabalham separadamente e que o municÃpio està desempenhando o papel que deveria ser dos fabricantes e importadores de pneus. A configuraÃÃo da rede logÃstica revelou que as melhores condiÃÃes para abrigar e operar postos de coleta de pneus foram obtidas pelos bairros: Parque Dois IrmÃos, Aldeota, Cidade 2000, CocÃ, De Lourdes, Messejana, Guararapes, Jangurussu, Meireles, Conjunto Palmeiras, CoaÃu, Cambeba, Salinas, Conjunto EsperanÃa, Bom Jardim, Vicente Pinzon, Conjunto Josà Walter, Mondubim, Conjunto Cearà I, Conjunto Cearà II, Rodolfo TeÃfilo, Pici, Henrique Jorge e Parque AraxÃ. Esses postos servirÃo como pontos estratÃgicos para que fabricantes e importadores possam dar continuidade ao seu processo de recolhimento e destinaÃÃo ambientalmente adequados, enviando-os preferencialmente para coprocessamento em fornos de cimenteira e para utilizaÃÃo na construÃÃo/restauraÃÃo de pavimentos asfÃlticos, contribuindo para implantaÃÃo da logÃstica reversa de pneus inservÃveis em Fortaleza. / This thesis aims to use the data envelopment analysis (DEA) in optimizing a reverse logistics model of waste tires to the city of Fortaleza. Initially, It has produced a diagnosis of the current situation of the collection and disposal of tires useless in the municipality in order to detect the flaws and inefficiencies in the management and identify which should be applied to the existing scenario fits the National Policy for Solid Waste and Resolution No. 416/2009 of CONAMA. After mapping was conducted an optimization study of the logistics system of tire recovery points By applying the methodology DEA multiple criteria, taking into account aspects social, health, public infrastructure and security, and deployment costs. Thus, it was found that those involved in the management of scrap tires in the city work separately and that the council is playing the role it should be manufacturers and tire importers. The configuration of the logistics network revealed that the best conditions to house and operate tire collection points were obtained through the neighborhoods: Two Park Brothers, Meireles, City 2000, Coco, Lourdes, Messejana, Guararapes, Jangurussu, Meireles, Conjunto Palmeiras, CoaÃu, Cambeba, Salinas, set Hope, Bom Jardim, Vicente Pinzon, set Joseph Walter, Mondubim, Cearà Set I, Set II CearÃ, Rodolfo Teofilo, Pici, Henry George and Park AraxÃ. These stations serve as points strategic for manufacturers and importers can continue its process collection and environmentally sound disposal, sending them preferentially to co-processing in cement kilns and for use in the construction / restoration asphalt pavements, helping to reverse logistics implementation of scrap tires In fortaleza.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese de Doutorado, fundamentada no pensamento do filÃsofo marxista IstvÃn MeszÃros, defende que a construÃÃo do âmodo de controle reprodutivo socialâ, qualificado de socialista, nÃo se separa da negaÃÃo ontolÃgica do modo de controle metabÃlico social do capital. Para tanto, faz-se necessÃrio, por um lado, redefinir as condiÃÃes de vida impostas pelo conjunto de âmediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do capitalâ, como a famÃlia nuclear, a produÃÃo alienada, o dinheiro, os objetivos fetichistas da produÃÃo, o trabalho assalariado, o Estado e o mercado mundial, e, por outro, reivindicar a transformaÃÃo econÃmica e social radical que deve ser realizada, segundo a nossa interpretaÃÃo do autor, atravÃs de mediaÃÃes, tais como: 1) a igualdade substantiva como princÃpio primus inter pares a gerir as relaÃÃes sociais, haja vista que a superaÃÃo definitiva do sistema do capital depende da adoÃÃo de uma estrutura de reproduÃÃo social fundamentalmente diferente, na qual a âuniversalizaÃÃo do trabalhoâ e os frutos positivos da atividade produtiva devem ser igualmente repartidos; 2) a polÃtica radical que, em expresso e claro combate à polÃtica burguesa, exercida por uns em nome de variadas formas de dominaÃÃo sobre os outros, deve restituir à base social o poder de controle e a tomada de decisÃo polÃtica, dos quais a classe trabalhadora foi mantida sempre alheia; e 3) a educaÃÃo, que, embora se encontre refÃm do poder mercadolÃgico que a classifica como um campo inesgotÃvel de rendimentos para o capital, se adequadamente engajada no projeto socialista de sociedade, à uma prÃtica social integrante da teia de mediaÃÃes que rejeita o domÃnio do capital e à capaz de dar amparo à formaÃÃo/autoformaÃÃo crÃtica dos sujeitos em prol da emancipaÃÃo humano-social. Nessa perspectiva, percebe-se, portanto, que nÃo serà a mera substituiÃÃo do poder polÃtico, de uma classe por outra, ou a âexpropriaÃÃo dos expropriadoresâ por decreto, que irà alterar a base material das mediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do sistema do capital. A crenÃa na onipotÃncia do Estado como agente da promoÃÃo social, como promoveram, por exemplo, a experiÃncia do Welfare State e a do sistema soviÃtico, desconsidera o papel decisivo exercido por ele na preservaÃÃo das estruturas alienadas e desumanas que envolvem a trÃplice relaÃÃo capital, trabalho e Estado, como, tambÃm, relativiza a forÃa contundente dos imperativos da expansÃo e acumulaÃÃo do capital sobre o desejo polÃtico de controle do sistema. Metodologicamente guiados pelo materialismo histÃrico-dialÃtico, à possÃvel concluir que o desfecho vital da superaÃÃo da ordem do capital requer transformaÃÃes histÃricas e estruturais na relaÃÃo de subordinaÃÃo do trabalho ao capital, de modo a instituir a verdadeira igualdade, a participaÃÃo associada dos produtores e a educaÃÃo contÃnua do sujeito emancipatÃrio.

Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

nÃo hà / Esta DissertaÃÃo à um estudo da JudicializaÃÃo do acesso ao BenefÃcio de PrestaÃÃo Continuada (BPC) na localidade de Pedras, situada no municÃpio de EusÃbio, dos beneficiÃrios idosos e das pessoas com deficiÃncia que tiveram seus benefÃcios negados pelo INSS e recorreram ao Poder JudiciÃrio em prol de seus direitos. O BPC à um benefÃcio assistencial instituÃdo pela Carta Magna de 1988, regulamentado pela Lei OrgÃnica da AssistÃncia Social (LOAS), Lei n 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e implantado como polÃtica pÃblica social a partir de 1996. à um benefÃcio que passou por vÃrias transformaÃÃes e regulamentaÃÃes no campo legal e judicial. O presente estudo passa a avanÃar e discutir, sempre pela Ãtica da concretizaÃÃo do direito social BPC e pela intervenÃÃo do Poder JudiciÃrio entre os poderes Executivo e Legislativo desde o Estado neoliberal, passando pelo Estado social diante de um Estado DemocrÃtico de Direito com a ConstituiÃÃo de 1988, chegando atà nossos dias, quando vivenciamos um momento de ajuste e de crise deste Ãltimo modelo estatal. O BPC configura-se como possibilidade de reconhecimento pÃblico da legitimidade de seus usuÃrios e representa o compromisso do Estado com o atendimento Ãs necessidades e garantias de direitos aos cidadÃos que demandem sua intervenÃÃo. Mas a manifestaÃÃo do Estado à com o ajuste na concessÃo do BPC e com a lÃgica que tem que se adaptar a reduÃÃo do direito e a restriÃÃo do acesso ao benefÃcio. Esse processo de ajuste pelo INSS estigmatiza os beneficiÃrios do BPC, como sujeitos de direitos em oposiÃÃo ao que garante a assistÃncia social como direito de todos e dever do Estado. à com a ConstituiÃÃo Federal de 1988 que a AssistÃncia Social ganha relevÃncia na medida em que transita do assistencialismo para o campo da polÃtica social, constituindo-se medida de efetivaÃÃo dos direitos sociais, passando a ser elemento fundamental na luta pela realizaÃÃo dos objetivos e igualdade social, com intuito de resguardar os direitos mais bÃsicos do cidadÃo e proporcionar-lhe uma vida digna. Diante deste cenÃrio, a PolÃtica Nacional de AssistÃncia Social e o Sistema Ãnico de AssistÃncia Social expressam exatamente a materialidade do conteÃdo da AssistÃncia Social como um pilar do Sistema de ProteÃÃo Social no Ãmbito da Seguridade Social. O objetivo desta pesquisa foi investigar as causas e consequÃncias do crescente fenÃmeno da judicializaÃÃo de como o Poder JudiciÃrio nos processos de concessÃo e revisÃo desse benefÃcio atravÃs da perÃcia mÃdica e social tem interpretado os critÃrios de elegibilidade do BPC para idosos e pessoas com deficiÃncia. Em conclusÃo, aponta-se que o Poder JudiciÃrio deve se manifestar disposto a evoluir no campo da efetivaÃÃo dos direitos sociais, procurando cumprir o papel que a ConstituiÃÃo Federal de 1988 lhe concedeu, para resguardar a realizaÃÃo dos direitos dos cidadÃos quando violados.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo estudar as polÃticas pÃblicas de saneamento bÃsico e, em especial, avaliar o Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), verificando quais foram os efeitos provocados por suas aÃÃes no perÃodo de 2010 a 2012. O Drenurb corresponde à primeira iniciativa sistematizada da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a captaÃÃo das Ãguas pluviais em meio urbano, visando a minorar os transtornos causados pela incidÃncia de alagamentos. Para a realizaÃÃo desta pesquisa, optamos pela metodologia de estudo de caso ao analisarmos duas obras, priorizando duas perspectivas: a dos moradores que permaneceram no local onde a obra foi realizada e a dos indivÃduos em situaÃÃo de extrema pobreza que foram indenizados para que a obra tivesse prosseguimento. O intuito da avaliaÃÃo consiste na percepÃÃo das transformaÃÃes positivas e negativas provenientes das aÃÃes executadas e suas reverberaÃÃes no espaÃo da cidade e na vida dos indivÃduos. Para tanto, este trabalho prezou por refazer a trajetÃria das primeiras aÃÃes que constituÃram a polÃtica de saneamento, atà o perÃodo atual, contextualizando-a com outras polÃticas que visam à transformaÃÃo do espaÃo urbano. Para alcanÃarmos os objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e entrevistas em profundidade. Os resultados dessa avaliaÃÃo apontam para as seguintes questÃes: (1) a populaÃÃo remanescente reconhece as benfeitorias do programa, no entanto nÃo sabe o que de fato à a drenagem e utiliza as galerias de coleta das Ãguas pluviais para outros fins; (2) nÃo houve, por parte da Prefeitura, o estabelecimento de canais de comunicaÃÃo ou de avaliaÃÃo da atuaÃÃo do programa junto à populaÃÃo atendida; (3) as moradoras indenizadas manifestaram desejo de ter permanecido no logradouro anterior, mesmo que continuassem a residir em habitaÃÃes extremamente precÃrias; (4) as famÃlias indenizadas nÃo foram esclarecidas quanto aos parÃmetros que basearam o cÃlculo do valor a ser pago pela desapropriaÃÃo de suas residÃncias; (5) o Drenurb atendeu as expectativas da populaÃÃo em relaÃÃo Ãs melhorias advindas da obra, mas executou as aÃÃes de saneamento de modo desarticulado Ãs outras polÃticas que influenciam a dinÃmica de ocupaÃÃo do espaÃo urbano.

nÃo hà / This work has the objective to evaluate the Nordeste Territorial Strategy of the Banco do Nordeste, a developed bank from Northeast Region from Brazil; a strategy organized and worked in TejuÃuoca City, in the Cearà State, at the period of 2008 to 2012, when a lot of institutional actions from Banco do Nordeste and partners had been implemented in the locality, also and mainly on account of the disposal of financial resources through the Region Public Fund, known as Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), intended to enterprises that attend the requirements of the program in that Region. The FNE is part of a roll of public politics of the Federal Government with the responsibility to support companies and entrepreneurs of any size who exert productive activities in the Northeast Region, North of Minas Gerais and North of Espirito Santo. This work evaluates if the objectives considered for the strategy implemented through Banco do Nordeste has being correctly attended, since this program deals mainly with public resources. Also, this work verifies and indicates if changes or improvements in the conditions of life in terms of job and income creation had been reached by the beneficiaries of the loan resources granted by the Bank. Researches were made through questionnaires to the managers of the program, customers that had been attended through, Agents of Development and others stakeholders, objectifying to catch additional information. Finally, the proposal of this work aims also to deal with political, instrumental and technical questionings, considering the possibility of creation of new ranks of job and, consequently, improvement of life conditions of all the involved ones. / Este trabalho tem o objetivo de avaliar a EstratÃgia Nordeste Territorial do Banco do Nordeste organizada e trabalhada no municÃpio de TejuÃuoca (CE), no perÃodo de 2008 a 2012, quando diversas aÃÃes institucionais a partir do Banco do Nordeste e parceiros foram implementadas na localidade, inclusive e principalmente por conta da disponibilizaÃÃo de recursos financeiros atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para empreendimentos que atendem aos requisitos do programa. O FNE faz parte do rol de polÃticas pÃblicas do Governo Federal com a responsabilidade de financiar empresas e empresÃrios de qualquer porte que exercem atividades produtivas na RegiÃo Nordeste, Norte de Minas Gerais e EspÃrito Santo. Para tanto, esta trabalho avalia se os objetivos propostos pela estratÃgia implementada pelo Banco do Nordeste estÃo sendo atendidos, posto que primordialmente foram concedidos financiamentos atravÃs do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE) aos agentes produtivos. TambÃm, este trabalho verifica e indica se mudanÃas ou melhorias nas condiÃÃes de vida em termos de geraÃÃo de emprego e renda, foram alcanÃados pelo beneficiÃrios dos recursos financeiros concedidos pelo Banco. Foram realizadas pesquisas junto aos gestores do programa, clientes e Agentes de Desenvolvimento que fazem parte do processo, objetivando captar informaÃÃes adicionais que foram analisadas. Finalmente, a proposta deste trabalho visa atender tambÃm a questionamentos de ordem polÃtica, instrumental e tÃcnica, diante da possibilidade de criaÃÃo de novos postos de emprego e conseqÃente melhoria das condiÃÃes de vida de todos os envolvidos, atravÃs da concessÃo de financiamentos pelo BNB com os recursos do FNE.

nÃo hà / Este trabalho centra-se na avaliaÃÃo das modificaÃÃes ocorridas nos critÃrios de partilha da cota parte do ICMS distribuÃdo aos 184 municÃpios cearenses no perÃodo de 2009 a 2011. A lei estadual n 14.023/2007 alterou dispositivos da lei n 12.612/1996 que inclui e amplia indicadores sociais das Ãreas de educaÃÃo, saÃde e meio ambiente, no sentido de tornar os repasses do ICMS aos entes municipais mais distributivos e equitativos. Tem-se como objetivo verificar a existÃncia de convergÃncia da cota parte per capita recebida pelos municÃpios do CearÃ, o perfil socioeconÃmico dos municÃpios que foram beneficiados, bem como os efeitos da polÃtica implementada. Para isso, foram empregados alguns modelos economÃtricos com as finalidades metodolÃgicas de estimar beta convergÃncia; identificar as variÃveis que afetam a probabilidade de um municÃpio ter sido escolhido como beneficiado pela nova Lei; avaliar os efeitos da aÃÃo polÃtica adotada. Os resultados empÃricos indicam que no perÃodo estudado houve convergÃncia da cota parte transferida aos municÃpios. Identificou-se tambÃm que, entre as caracterÃsticas socioeconÃmicas, os municÃpios com baixo contingente populacional, mercado formal de trabalho menos desenvolvido, indicadores educacionais elevados e reduzida proporÃÃo de pobres tÃm maior probabilidade de serem beneficiados pela mudanÃa da Lei. Apesar da convergÃncia observada e das caracterÃsticas que indicam benefÃcios com o repasse da cota parte, o efeito da implantaÃÃo da polÃtica estabelecida pela Lei 14.023/2007 nÃo foi significativo quando se comparam os municÃpios cearenses com os municÃpios pernambucanos como grupo de controle. / This work focuses on the assessment of the changes that occurred in the quota share criteria of ICMS distributed to the 184 municipalities of Cearà in the period 2009-2011. State law 14.023/2007 amended provisions of Law 12.612/1996 by including and extending social indicators in the areas of education, health and environment, in order to make the ICMS transfers more distributive and promote equity among municipalities. Thus, it has been aimed at verifying the existence of convergence of per capita quota received by the municipalities of CearÃ, the socioeconomic profile of the municipalities that have benefited, as well as the effects of the implemented policy. For doing this, teconometric models were performed in order to estimate beta convergence, to identify the variables that affect the probability of a municipality have been chosen as beneficiary of the quota share criteria changes, and to evaluate the effect of such changes for policy purposes. The empirical results indicate that in the period studied there was convergence of per capita quota transferred to municipalities, which also was identified between socioeconomic characteristics, municipalities that have reduced small population, formal labor market less developed, higher education indicators and proportion of poor are more likely to benefit. Despite the observed convergence and the characteristics that indicate benefits from the transfer of quota share, the effect of implementing the policy established by Law 14.023/2007 was not significant when comparing municipalities of Cearà with the municipalities of Pernambuco.

nÃo hà / A âArgumentaÃÃo no discurso parlamentar de legitimaÃÃo da corrupÃÃo polÃticaâ, tÃtulo desta tese, tem como objetivo investigar o discurso parlamentar de legitimaÃÃo da corrupÃÃo polÃtica, com foco no exame de como se configuram as relaÃÃes entre discurso, ideologia e estratÃgias linguÃstico-discursivas. Observa-se a corrupÃÃo polÃtica pela dimensÃo discursiva, e nÃo somente pelo viÃs das ciÃncias polÃticas, de modo a perceber que hà um discurso produzido para legitimar tal prÃtica, bem como identificar os recursos velados que a naturalizam. Os Estudos CrÃticos do Discurso (ECD) embasam teoricamente a pesquisa, especificamente a abordagem sociocognitiva de van Dijk (2006, 2008), que se configura na sua multidisciplinaridade, a partir das dimensÃes social, cognitiva e discursiva. Por meio da sociocogniÃÃo discursiva à que se torna viÃvel o perscrutar da estratÃgia de legitimaÃÃo da corrupÃÃo polÃtica dentre os textos produzidos na CÃmara Federal de Deputados do Brasil, grupo produtor dos discursos analisados. Ainda no aspecto teÃrico, propÃe-se uma articulaÃÃo entre a Teoria dos Blocos SemÃnticos de Carel e Ducrot (1997, 2001) e a sociocogniÃÃo, para assim fundamentar a metodologia de anÃlise, que investiga o discurso parlamentar de legitimaÃÃo da corrupÃÃo por meio da argumentaÃÃo dos seus sujeitos. O corpus de anÃlise à composto por pronunciamentos de deputados federais, entre os anos 2012 e 2013, sobre o âjulgamento do mensalÃoâ, evento emblemÃtico acerca da corrupÃÃo polÃtica que levou à condenaÃÃo lÃderes do Partido dos Trabalhadores (PT). Entende-se que, como grupo social, a CÃmara de Deputados e o PT, posicionam-se ideologicamente e que tal postura se apresenta no discurso produzido e compartilhado. A legitimaÃÃo discursiva da corrupÃÃo polÃtica produzida por um grupo social configura-se como abuso de poder. A sociocogniÃÃo se coloca no campo dos ECD porque investiga a ideologia de dominaÃÃo a partir da dimensÃo discursiva. A TBS fundamenta as categorias de anÃlise argumentativas necessÃrias ao perscrutar do discurso polÃtico, a partir dos enunciados elencados pelos sujeitos do discurso. Desta forma, entende-se que o desvelar de tais discursos de legitimaÃÃo corrobora contra uma forma mais sutil de opressÃo, a discursivo-ideolÃgica. / The âArgument in parliamentary discourse of legitimation of political corruptionâ, title of this thesis, aims to investigate the parliamentary discourse of legitimation of political corruption, focusing on the examination of how to configure the relationships between discourse, ideology and linguistic-discursive strategies. Perceived that the political corruption by discursive dimension, and not only by political science bias, in order to perceive that there is a discourse produced to legitimize this practice, and to identify the resources veiled that naturalize it. The Critical Discourse Studies (CDS) theoretically underlie the research, specifically the socio-cognitive approach to van Dijk (2006, 2008), which is configured in its multidisciplinary approach, from the dimensions social, cognitive and discursive. Through discursive socio-cognitive is that it becomes feasible to scrutinize the political corruption strategy of legitimation among the texts produced in the Chamber of Deputies of Brazil, producing group discourse analyzed. Although the theoretical aspect, we propose a link between the Theory of Semantic Blocks of Carel and Ducrot (1997, 2001) and sociocogniÃÃo, thus substantiate the analysis methodology, which investigates the parliamentary discourse legitimizing corruption by arguing the their subjects. The corpus of analysis consists of pronouncements of federal deputies, between the years 2012 and 2013, above âjulgamento do mensalÃoâ, flagship event on the political corruption that led the leaders of the Partido dos Trabalhadores (PT) to condemnation. It is understood that, as a social group, the Chamber of Deputies and the PT, position themselves ideologically and that such a stance is presented in the discourse produced and shared. The discursive legitimation of political corruption produced by a social group is characterized as abuse of power. The sociocogniÃÃo arises in the field of CDS because investigates the ideology of domination from the discursive dimension. The TBS based categories of argumentative analysis necessary to scrutinize the political discourse, from the statements listed by the subjects of discourse. Thus, it is understood that the unveiling of such discourses of legitimation corroborates against a more subtle form of oppression, discursive and ideological.

A presente dissertaÃÃo de mestrado tem como objetivo realizar uma anÃlise da RegiÃo Metropolitana do Cariri (RMC)a partir da polÃtica de desenvolvimento territorial. A RMC à a segunda RM instituÃda no estado do CearÃ.Foi legalizada no ano de 2009 e, atualmente,abrange nove municÃpios. Os capÃtulos discorrem sobre as percepÃÃes dos diversos atores do territÃrio no que se refere ao estado atual da RMC, suas vantagens ou desvantagens cooperativas e competitivas, bem como em que dimensÃes estÃo se dando o crescimento ou desenvolvimento territorial e a elevaÃÃo do capital humano, do capital social e o uso sustentÃvel do capital natural. A pesquisa ainda apresenta o panorama geral da RMC nos seus mais de quatro anos de existÃncia, incitando areflexÃo sobre a possibilidade de um processo de desenvolvimento regional sob a perspectiva da sustentabilidade. A abordagem metodolÃgica utilizada à o mÃtodo qualitativo, a fim de se atingir os objetivos propostos. Ressalta-se que a natureza desse estudo à exploratÃria-descritiva, com vista a tornar o problema abordado mais explÃcito. Entrevistas associadasà revisÃo de literatura e anÃlise documental foram os delineamentos escolhidos para a pesquisa. / This dissertation aims to conduct an analysis of the Metropolitan Region of Cariri (MRC) from the territorial development policy. The MRC is the second MR established in the state of CearÃ, it was legalized in 2009 and currently covers nine municipalities. The chapters discuss about the perceptions of the various actors of the territory in which they relate to the current state of the MRC, its cooperative and competitive advantages or disadvantages, as well as dimensions that are giving the growth or territorial development and the improvement of human capital, social capital and sustainable use of natural capital. The research also presents a general overview of the MRC in its more than four years of existence by encouraging reflection on the possibility of a regional development process from the perspective of sustainability. The methodological approach is the qualitative method in order to achieve the proposed objectives. It is noteworthy that the nature of this study is exploratory and descriptive in order to make the discussed problem more explicit. Interviews related to the literature review and document analysis were the outlining chosen for the research.