Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 6012106 bytes, checksum: 1323993713eddd3ef4f5c93f6028f264 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / This thesis intended to be developed by the present research, maintains that Housing, understood as integrated public policy, constitutes a determining component in the process of regeneration of the central areas in the cities, namely the historic centers. It proposes the study, through the analysis of paradigmatic cases of intervention in historic centers of cities in Brazil and Portugal i.e. Salvador and Porto the sets of constraints which allow the structuring of programs or continuing public politics, from which there were significant results in the process of rehabilitation and preservation of these centers. It is important, in regards to the present research, to put into context, not only the programmatic formulas but, and, especially, the conceptual foundations associated with them, in a way to understand the relevance of urban planning practices which are part of the housing issue and verify the forms of articulation and the respective impacts in the process of sociability and functional revitalization of the historic centers. Thus, by document analysis and by empirical observation of a set of experiments, which proceeded the configuration of housing policies for the historic centers studied, it is the intention to evaluate which transformations and concept development from which resulted significant contributions for the formulation of urban policies on handling housing shortages, typical of these and other centers. On the other hand, it is important to verify the circumstances in which the referred practices have not occurred, where the historical process demonstrates maladjustment or non-completion of the programmatic assumptions / A tese que se pretende desenvolver pela presente pesquisa sustenta que a Habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente determinante para os processos de reabilitação das áreas centrais das cidades, nomeadamente dos centros históricos. Propõe estudar, pela análise de casos paradigmáticos de intervenções em centros históricos de cidades no Brasil e em Portugal - a saber, Salvador e Porto - os conjuntos de condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, das quais resultaram significativos resultados nos processos de reabilitação e preservação desses centros. Importa, no âmbito da presente pesquisa, contextualizar não apenas as formulações programáticas, mas e, principalmente, os fundamentos conceituais que lhe estão associados, de forma a compreender a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional e verificar as formas de articulação e os respectivos impactos nos processos de sociabilidade e revitalização funcional dos centros históricos. Assim, pela análise documental e pela observação empírica de um conjunto de experiências, que precederam a configuração de políticas de habitação para os centros históricos estudados, pretende-se avaliar quais as transformações e os desenvolvimentos conceituais dos quais resultaram significativas contribuições para a formulação de políticas urbanas de enfrentamento das carências habitacionais, típicas dessas e de outras centrais. Importa verificar as circunstâncias em que não têm ocorrido as referidas práticas, onde o processo histórico demonstra o desajuste ou a não concretização dos pressupostos programáticos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 6012106 bytes, checksum: 1323993713eddd3ef4f5c93f6028f264 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / This thesis intended to be developed by the present research, maintains that Housing, understood as integrated public policy, constitutes a determining component in the process of regeneration of the central areas in the cities, namely the historic centers. It proposes the study, through the analysis of paradigmatic cases of intervention in historic centers of cities in Brazil and Portugal i.e. Salvador and Porto the sets of constraints which allow the structuring of programs or continuing public politics, from which there were significant results in the process of rehabilitation and preservation of these centers. It is important, in regards to the present research, to put into context, not only the programmatic formulas but, and, especially, the conceptual foundations associated with them, in a way to understand the relevance of urban planning practices which are part of the housing issue and verify the forms of articulation and the respective impacts in the process of sociability and functional revitalization of the historic centers. Thus, by document analysis and by empirical observation of a set of experiments, which proceeded the configuration of housing policies for the historic centers studied, it is the intention to evaluate which transformations and concept development from which resulted significant contributions for the formulation of urban policies on handling housing shortages, typical of these and other centers. On the other hand, it is important to verify the circumstances in which the referred practices have not occurred, where the historical process demonstrates maladjustment or non-completion of the programmatic assumptions / A tese que se pretende desenvolver pela presente pesquisa sustenta que a Habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente determinante para os processos de reabilitação das áreas centrais das cidades, nomeadamente dos centros históricos. Propõe estudar, pela análise de casos paradigmáticos de intervenções em centros históricos de cidades no Brasil e em Portugal - a saber, Salvador e Porto - os conjuntos de condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, das quais resultaram significativos resultados nos processos de reabilitação e preservação desses centros. Importa, no âmbito da presente pesquisa, contextualizar não apenas as formulações programáticas, mas e, principalmente, os fundamentos conceituais que lhe estão associados, de forma a compreender a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional e verificar as formas de articulação e os respectivos impactos nos processos de sociabilidade e revitalização funcional dos centros históricos. Assim, pela análise documental e pela observação empírica de um conjunto de experiências, que precederam a configuração de políticas de habitação para os centros históricos estudados, pretende-se avaliar quais as transformações e os desenvolvimentos conceituais dos quais resultaram significativas contribuições para a formulação de políticas urbanas de enfrentamento das carências habitacionais, típicas dessas e de outras centrais. Importa verificar as circunstâncias em que não têm ocorrido as referidas práticas, onde o processo histórico demonstra o desajuste ou a não concretização dos pressupostos programáticos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper, as a result of a MSc research efforts at the Social Sciences Post-Graduation and Research Center of Sergipe's Federal University, studied the urban requalification process that the neighborhood known as "Santa Maria", at Aracaju-SE (Brazil), suffered during the 2000 decade. Due to the pejorative association of this neighborhood as a place of extreme poverty, violence and government disrepair, this place that has been historically known as outskirts underwent a set of urban politics, both from governments and private parties, which refer to a period considered as an example and a symbol of changes on the urban management activities. As a matter of fact, Aracaju, which has been built under the discursive image of progress and modernity, after about one and a half century, had the concept of "life quality" as the city's main imaginative concept. The argument presented in this paper understands that as the urban politics adopted in the above mentioned location (re) build it's image, turning the "Terra Dura" community into the "Santa Maria" neighborhood, (re) invents the pejorative image of it's people, causing a positive consequence on the city image. In such way, it can be inferred that the process of urban remodeling that the neighborhood went through helped on the consolidation of Aracaju image as the "city of life quality". To this end, this imaginative view of the political and real state uses, marked under the aegis of "make believe", was established from a tenuous and perverse relationship amongst stigmatization and de stigmatization of this place. / Este trabalho, resultante da pesquisa de mestrado desenvolvida no âmbito do Núcleo de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais da Universidade Federal de Sergipe, investigou o processo de requalificação urbana pelo qual tem passado o bairro Santa Maria , na cidade de Aracaju-SE, Brasil, durante a década de 2000. A partir da associação pejorativa da localidade como lócus de miséria, violência e abandono do Poder Público, o bairro que historicamente foi reconhecido como periferia, passou a ser submetido a um conjunto de políticas urbanas, de ordem pública e de setores da iniciativa privada, que aludem a um período concebido como exemplar e símbolo de mudança nas práticas de gestão urbana. Com efeito, Aracaju, construída inicialmente sob a imagem discursiva do progresso e da modernidade, após aproximadamente um século e meio, teve a noção de qualidade de vida transformada na maior marca imagética da cidade. O argumento defendido aqui entende que na medida em que as políticas urbanas implementadas na referida localidade (re) constroem a imagem do lugar, transformando-o do povoado Terra Dura ao bairro de Santa Maria , (re) inventa-se a imagem pejorativa das comunidades constituintes do local, causando uma repercussão positiva na imagem da cidade. Neste sentido, conclui-se que o processo de remodelação urbana inscrito no bairro contribuiu na consolidação da imagem oficial de Aracaju como cidade da qualidade de vida . Para tanto, esta apreensão imagética de uso político, mas também imobiliário, assinalada sob a égide do fazer crer , estabeleceu-se a partir de uma perversa e tênue relação entre estigmatização e desestigmatização da localidade.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, e se adéqua perfeitamente a algumas das diretrizes gerais fixadas por esta Lei, como por exemplo, a garantia do direito à cidades sustentáveis, a gestão democrática, o planejamento das cidades e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, demonstrando que se faz necessário estabelecer um ponto de equilíbrio entre os interesses econômico e social, retratando, assim, o objetivo fundamental da política urbana. O EIV deve avaliar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade no meio ambiente urbano. Essa dissertação procura ampliar a possibilidade de aplicação deste Instrumento buscando a definição de critérios para identificação dos empreendimentos ou atividades que devam ser submetidos ao Estudo, a identificação e delimitação de sua área de influência e dos objetos de impacto, e a apresentação de uma metodologia adequada na definição e elaboração dos itens que devam ser abordados na aplicabilidade do instrumento. E a partir de consulta a material bibliográfico, sites, e análise da legislação pertinente ao assunto, em algumas cidades brasileiras, verifica-se que mesmo sendo o EIV um instrumento que surge com o objetivo de instrumentalizar o diálogo em torno das disputas de interesses, através do princípio das cidades sustentáveis, devendo envolver a preocupação com a garantia de direitos às presentes e futuras gerações, não vem sendo este, um instrumento cuja formulação e legalização estejam sendo feitas de modo completo e eficiente, ainda sendo um grande desconhecido da população e do meio técnico. Assemelha-se ao Estudo de Impacto ambiental (EIA) no que diz respeito à avaliação de impactos, mas diverge significativamente quanto aos objetivos, não devendo, portanto o EIA excluir a necessidade de elaboração do EIV. Conclui-se que, avaliar impactos passou a ser uma exigência contemporânea e acima de tudo uma necessidade diante da escassez de recursos naturais, do esgotamento dos grandes centros urbanos e da degradação das relações de vizinhança, devendo o EIV ser um instrumento de mobilização popular e um mecanismo de controle social sobre o desenvolvimento urbano, e que seja de tal forma eficiente, que supere a visão fragmentada da cidade, permitindo o controle dos impactos ao meio ambiente urbano, ao desenvolvimento econômico, e à coletividade. / The Neighborhood Impact Study (NIS) is an urban instrument created by Federal Law number 10.257/2001, named City Statute, and it fits perfectly to some general directress established by this law, such as, the guarantee of the right of sustainable cities, the democratic management, the city planning and the development of the social functions of the city and property, demonstrating that it is necessary to establish a balance between the social and economic interests, showing therefore the main goal of urban political. The NIS should evaluate the positive and negative effects of a building or activity in the urban environment. This dissertation tries to enlarge the possibility of applying this Instrument searching for definition of criteria for identification of the buildings or activities that should be submitted to the Study, the identification and delimitation of the range area and of the impact objects, and the presentation of the appropriate methodology for the definition and development of the items that have to be approached in the instrumental use. Through consulting bibliographic material, sites, and analysis of the legislation about the topic, it is noticed that in some Brazilian cities, even being an instrument that appears with the aim of implementing the dialogue over the interest disputes, by the principle of sustainable cities, the NIS, which should involve the concern about the guarantee of rights for the present and future generations, is not being in fact an instrument that has been used in a complete and efficient way, concerning its formulation and legalization, being still widely unknown by the population and by the technical area. It looks like the Environmental Impact Study (EIS) relating to the evaluation of impacts, but it differs significantly about the objectives, so the EIS should not exclude the need of the development of the NIS. As a conclusion, evaluating impacts is now a contemporary demand and above all, it is a need in the face of the scarcity of natural resources, the exhaustion of the huge urban centers and the deterioration of the neighborhood relations, so the NIS should be an instrument of popular mobilization and a mechanism of social control over the urban development, hoping it is so efficient that it overcomes the fragmented vision of the city, allowing the control of impacts on the urban environment, on the economic development, and on the collective.

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos. / The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests.

As respostas das cidades aos impactos provocados pela força das águas demonstram a inépcia de grande parte dos lugares em lidar com esse fenômeno natural. O número crescente de prejuízos causados pela incapacidade de enfrentar as inundações é um dos maiores desafios enfrentados pelo homem na atualidade. Joinville, a maior cidade do estado de Santa Catarina/Brasil, tem enfrentado esse desafio desde sua fundação sem conseguir responder de modo positivo à força da água. Desde o primeiro registro de inundação na Bacia do Rio Cachoeira, em 1865, a ocorrência desse evento manteve certa regularidade, intensificada de modo significativo no início do século XXI. Nesse contexto, supôs-se que os seus rios não tenham sido considerados elemento urbano no processo de desenvolvimento da cidade. Assim, a verificação desse pressuposto consiste o principal objetivo desta pesquisa. Para atingir esse objetivo foram estabelecidos outros dois objetivos específicos: o primeiro propôs identificar na História os diferentes tipos de comportamento decorrentes da relação estabelecida entre o homem (e suas cidades) e as águas. A revisão bibliográfica permitiu a classificação de três tipos básicos de relação quando a cidade percebe as águas como obstáculo, quando as vê como ameaça e quando as percebe como vantagem, sendo esta última de maior interesse de estudo que foi aprofundado através da análise da história da região de Bolonha, Itália. O segundo objetivo específico foi identificar as estratégias adotadas que asseguraram uma condição de estabilidade diante da força e imprevisibilidade das águas. Foram identificadas quatro estratégias que, juntas, determinam o comportamento dos lugares que consideram as águas como elemento urbano. Para atingir o objetivo principal desta pesquisa, verificou-se se as decisões tomadas por Joinville seguiram em sentido favorável ou contrário à direção de cada uma das quatro estratégias. A estrutura de pesquisa foi baseada no Método do Planejamento Estratégico e utilizou o embasamento analítico fornecido pela Teoria do Espaço Geográfico, de Milton Santos. O trabalho de investigação partiu de dados extraídos de fontes primárias e secundárias e o arcabouço construído definiu os preceitos que permitiram corroborar a hipótese da pesquisa, levando a afirmar que o rio não foi considerado elemento urbano no processo de desenvolvimento da cidade de Joinville. Os estudos realizados evidenciam que as quatro estratégias identificadas são componentes fundamentais do processo de planejamento para a construção de cidades mais resilientes e seguras diante dos fenômenos das inundações urbanas. / The responses of the cities to the impacts caused by the force of the waters demonstrate the ineptitude of most places to deal with this natural phenomenon. The increasing number of losses caused by the inability to face the flooding is one of the biggest challenges of our society today. Joinville, the largest city in the state of Santa Catarina/Brazil, has faced this challenge since its founding and has been unable to respond positively to the force of the water. Since the first recorded flood in the Cachoeira River Basin in 1865, the occurrence of this event has some regularity but has increased significantly in the early twenty-first century. In this context, this research has assumed that Joinville\'s rivers have not been considered urban element in the development process of the city. Thus, the verification of this assumption consisted in the main objective of this research. To achieve this objective, more two specific targets were set: the first one was to identify in the History the different types of behavior resulted from the relationship between man (and their cities) and water. The literature review allowed the classification of three basic types of relationship - when the city realizes the waters as a barrier, when it sees the waters as a threat and when it realizes them as an advantage, the latter was the focus of this study that was deepened by examining the history of the region of Bologna, Italy. The second specific objective was identifying the strategies adopted which ensured a stability condition against the strength and unpredictability of water. This study has identified four strategies that together determine the behavior of the places that regard water as an urban element. To achieve the main goal of this research, it was analysed if the decisions taken by Joinville followed in favorable or contrary sense of each of the four identified strategies. The research structure was based on the Method of Strategic Planning and used the analytic basis provided by the Geographic Theory of The Space formulated by Milton Santos. This research work used data extracted from primary and secondary sources, and the constructed outline has defined the precepts that have allowed to corroborate the hypothesis of the research, leading to state that the rivers were not considered urban element in the development process of the city of Joinville. The studies showed that the four strategies identified are key components for the planning process to build more resilient and safer cities against the phenomena of urban flooding.

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento urbanístico instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, e se adéqua perfeitamente a algumas das diretrizes gerais fixadas por esta Lei, como por exemplo, a garantia do direito à cidades sustentáveis, a gestão democrática, o planejamento das cidades e o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, demonstrando que se faz necessário estabelecer um ponto de equilíbrio entre os interesses econômico e social, retratando, assim, o objetivo fundamental da política urbana. O EIV deve avaliar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade no meio ambiente urbano. Essa dissertação procura ampliar a possibilidade de aplicação deste Instrumento buscando a definição de critérios para identificação dos empreendimentos ou atividades que devam ser submetidos ao Estudo, a identificação e delimitação de sua área de influência e dos objetos de impacto, e a apresentação de uma metodologia adequada na definição e elaboração dos itens que devam ser abordados na aplicabilidade do instrumento. E a partir de consulta a material bibliográfico, sites, e análise da legislação pertinente ao assunto, em algumas cidades brasileiras, verifica-se que mesmo sendo o EIV um instrumento que surge com o objetivo de instrumentalizar o diálogo em torno das disputas de interesses, através do princípio das cidades sustentáveis, devendo envolver a preocupação com a garantia de direitos às presentes e futuras gerações, não vem sendo este, um instrumento cuja formulação e legalização estejam sendo feitas de modo completo e eficiente, ainda sendo um grande desconhecido da população e do meio técnico. Assemelha-se ao Estudo de Impacto ambiental (EIA) no que diz respeito à avaliação de impactos, mas diverge significativamente quanto aos objetivos, não devendo, portanto o EIA excluir a necessidade de elaboração do EIV. Conclui-se que, avaliar impactos passou a ser uma exigência contemporânea e acima de tudo uma necessidade diante da escassez de recursos naturais, do esgotamento dos grandes centros urbanos e da degradação das relações de vizinhança, devendo o EIV ser um instrumento de mobilização popular e um mecanismo de controle social sobre o desenvolvimento urbano, e que seja de tal forma eficiente, que supere a visão fragmentada da cidade, permitindo o controle dos impactos ao meio ambiente urbano, ao desenvolvimento econômico, e à coletividade. / The Neighborhood Impact Study (NIS) is an urban instrument created by Federal Law number 10.257/2001, named City Statute, and it fits perfectly to some general directress established by this law, such as, the guarantee of the right of sustainable cities, the democratic management, the city planning and the development of the social functions of the city and property, demonstrating that it is necessary to establish a balance between the social and economic interests, showing therefore the main goal of urban political. The NIS should evaluate the positive and negative effects of a building or activity in the urban environment. This dissertation tries to enlarge the possibility of applying this Instrument searching for definition of criteria for identification of the buildings or activities that should be submitted to the Study, the identification and delimitation of the range area and of the impact objects, and the presentation of the appropriate methodology for the definition and development of the items that have to be approached in the instrumental use. Through consulting bibliographic material, sites, and analysis of the legislation about the topic, it is noticed that in some Brazilian cities, even being an instrument that appears with the aim of implementing the dialogue over the interest disputes, by the principle of sustainable cities, the NIS, which should involve the concern about the guarantee of rights for the present and future generations, is not being in fact an instrument that has been used in a complete and efficient way, concerning its formulation and legalization, being still widely unknown by the population and by the technical area. It looks like the Environmental Impact Study (EIS) relating to the evaluation of impacts, but it differs significantly about the objectives, so the EIS should not exclude the need of the development of the NIS. As a conclusion, evaluating impacts is now a contemporary demand and above all, it is a need in the face of the scarcity of natural resources, the exhaustion of the huge urban centers and the deterioration of the neighborhood relations, so the NIS should be an instrument of popular mobilization and a mechanism of social control over the urban development, hoping it is so efficient that it overcomes the fragmented vision of the city, allowing the control of impacts on the urban environment, on the economic development, and on the collective.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Figueiredo D Agostini.pdf: 27697250 bytes, checksum: 6f5f7fe72e89a977fe3ebac1dc7070fd (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The Paranapiacaba's Railway Village is a living example of an urban agglomeration, scenario of socio-cultural events built by man in a memorable season, paced by technological advance, marked by antagonism of territorial and cultural occupations that consolidated its identity. With more than a century, the Paranapiacaba's village, built by the british company Sao Paulo Railway - SPR, became an important historical and cultural heritage, due to technological innovations introduced by the british in the nineteenth century, which enabled the construction of the railway, the use of modern rail equipments and the introduction of an urbanization model far beyond from the known in Brazil. In the period between 1999 to 2014, were developed and partially implemented a sustainable development plan of Paranapiacaba's village, called Heritage Plan, which aims to promote the social, economic and environmental development of the village, from tourism and preservation of some tumbled buildings in order to promote areas for visits and culture. This work aims to critical analysis of the so called Heritage Plan, as its design and implementation process, whose results depend on a set of forces and actors, as well as a non neutral system of decisions, fruit of technical-political postures and actions, in addition to tensions that engenders. Currently it is observed that despite this plan, residents do not seem to benefit from consistent results with regard to the development of the region. We look into what are the causes of this apparent stagnation and results below expectations, and this questioning is that led to the motivation of this work and the definition of its temporal and spatial boundaries. / A Vila de Paranapiacaba é um exemplo vivo de um aglomerado urbano, palco de acontecimentos socioculturais construídos pelo homem em uma época memorável, compassada pelo avanço tecnológico, marcada pelos antagonismos das ocupações territoriais e culturais que consolidou sua identidade. Com mais de um século de existência a Vila de Paranapiacaba, construída pela empresa inglesa São Paulo Railway SPR, tornou-se um importante patrimônio histórico e cultural, devido às inovações tecnológicas trazidas pelos ingleses no século XIX, as quais possibilitaram a construção da linha férrea, o emprego de modernos equipamentos ferroviários e a introdução de um modelo de urbanização muito além do que até então o Brasil conhecia. No período de 1999 a 2014, foi elaborado e parcialmente implementado o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Vila de Paranapiacaba, denominado Plano Patrimônio, que visa promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Vila de Paranapiacaba, a partir do turismo e da preservação de alguns imóveis tombados com o objetivo de promover espaços de visitação e cultura. Este trabalho visa à análise crítica do denominado Plano Patrimônio, como processo de concepção e implementação, cujos resultados dependem de um jogo de forças e atores, bem como de um sistema de decisões que não é neutro, sendo o fruto de posturas e ações do poder técnico-político e das tensões que engendra. Observa-se que apesar desse plano, os moradores não parecem se beneficiar de resultados consistentes no que se refere ao desenvolvimento da região. Indaga-se quais seriam as causas dessa aparente estagnação e resultados aquém das expectativas, sendo esse questionamento o que possibilitou a motivação deste trabalho e a definição de seu recorte temporal e espacial.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Pereira de Sousa Mendes Vitale.pdf: 10258350 bytes, checksum: e43deea1b6a47f3541c2b1ef80c3cae5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conflicts between urban settlements and protected areas of water base. Model unsustainable urban occupation. Environmental degradation and reflection on the supply of natural resources. Urban policies and the pressure for housing. Decentralized and participatory management. Management of water resources and urban management. Integrated and shared management. Paraíba Valley: Paulo portion of the Basin of the Paraíba do Sul: Urban Conformation and delimitation of the regional territory. Basin of the Paraíba do Sul: physical division of the basin and the paulista region. The management of water resources in the Basin of the Paraíba do Sul: pioneering and conflicts of uses in the Basin. Urban management in the Paraíba Valley. Guaratinguetá municipality in the São Paulo region of the Basin of the Paraíba do Sul, in the Paraíba Valley: urban land use in environmentally protected areas current situation, municipal and environmental conflicts. Planning processes and urban and hydro-environmental management: different and contradictory objectives. Conflicts and similarities between urban management and environmental management. Municipality of Guaratinguetá: conflicts and similarities between urban plan and the Basin plan. Urban occupation in the areas of environmental protection of the Paraíba do Sul. Areas of environmental protection and conservation as points of convergence and interface for urban and hydro-environmental policies. / Conflitos entre ocupação urbana e áreas de proteção ambiental de base hídrica. Modelo de ocupação urbana não sustentável. Degradação do meio ambiente e reflexo na oferta dos recursos naturais. Políticas urbanas e a pressão pela moradia. Gestão descentralizada e participativa. Gestão dos recursos hídricos e gestão urbana. Gestão integrada e compartilhada. Vale do Paraíba: porção paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Conformação urbana e delimitação do território regional. Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: divisão física da bacia e o trecho paulista. A gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: pioneirismo e conflitos de usos na Bacia. Gestão urbana no Vale do Paraíba. Guaratinguetá, município da região paulista da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Vale do Paraíba: uso do solo urbano em áreas ambientalmente protegidas situação atual, conflitos urbanos e ambientais. Processos de planejamento e gestão urbana e hídrica-ambiental: objetivos diferentes e antagônicos. Conflitos e aproximações entre gestão urbana e gestão ambiental. Município de Guaratinguetá: conflitos e aproximações entre o plano urbano e o plano de Bacia. Ocupação urbana nas áreas de proteção ambiental do Rio Paraíba do Sul. Áreas de proteção e conservação ambiental como pontos de convergência e interface para as políticas urbana e hídrico-ambiental.