Submitted by Indiara Lima (indislima@gmail.com) on 2012-05-23T14:32:50Z No. of bitstreams: 1 LIMA, Indiara. A construção de uma memória do regime militar..pdf: 2483480 bytes, checksum: 963ddea40f9af8df49b8109ab4f2bcd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-10-17T14:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMA, Indiara. A construção de uma memória do regime militar..pdf: 2483480 bytes, checksum: 963ddea40f9af8df49b8109ab4f2bcd8 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-18T11:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LIMA, Indiara. A construção de uma memória do regime militar..pdf: 2483480 bytes, checksum: 963ddea40f9af8df49b8109ab4f2bcd8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-18T11:59:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LIMA, Indiara. A construção de uma memória do regime militar..pdf: 2483480 bytes, checksum: 963ddea40f9af8df49b8109ab4f2bcd8 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / This study aims to analyze how the movie O que é isso companheiro? created a memory from when Brazil was governed by a military regimen, focusing on the attitudes of groups of armed young people against the government. The movie was based on the namesake book of the militant Fernando Gabeira, published at the end of 1970s. The book was written in a time marked by an intense production of memoirs about that period of history and in the midst of political opening. The film was released almost 20 years later, in 1997, amid a movement of revival of film production in Brazil and in an appropriate format to the movies industry. This work is intended to combine the analysis of fictional construction based on a melodramatic narrative structure array with external variables related not only to production but also to the historical and social contexts in which the film was produced. / O trabalho tem por objetivo analisar como o filme O que é isso, companheiro? construiu uma memória do regime militar, tendo como foco a ação de jovens grupos armados contra o governo ditatorial. Baseado no livro homônimo do militante Fernando Gabeira publicado no final dos anos 1970, momento marcado por uma intensa produção memorialística sobre aquele período histórico em meio à abertura política, o filme foi lançado quase 20 anos depois, em 1997, em meio a um movimento de retomada de produções cinematográficas brasileiras, num formato adequado ao cinema industrial. Pretende-se nesse trabalho conjugar a análise da construção ficcional baseada numa estrutura narrativa de matriz melodramática com as variáveis externas ligadas não só a produção, mas também ao contexto histórico e social no qual o filme foi produzido.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carlyle.pdf: 841321 bytes, checksum: 2ab99205429aaad353fe2ce367ed658d (MD5) Previous issue date: 2008 / This study presents a research conducted in 65 Brazilian touristy cities in the period December 2007 to February 2008. It aims to evaluate the implementation of the Regionalism Tourism Program in those city regions. This program is the mainstream of public policies of the brazilian tourism, launched by the Ministry of Tourism in 2004. In order to understand the public policy on tourism, a documentary research in the archives of the Ministry of Tourism, was done to describe the National Plan of Tourism (2003-2007) and Regionalism Tourism Program; also it was taken place a review of literature on the principles and the concepts that underpins the program: participatory decentralization, integration and sustainability. Also of literature, it was made up a matrix for evaluating process that was used in this work. The research took place in the 27 state capitals, the Federal District and more 37 destinations which are considered a consolidated tourist destinations (Amazon Forest, Pantanal of Mato Grosso, Gaúchas Mountains, Historic Cities of Minas, the Northeast Coast and others). Twenty three (23) researchers were held to apply the research and to make a systematic observation at the field spot. They collected information from local tourism public managers, using structured questionnaire forms. Those forms were developed considering the objectives of the nine operating modules of the Regionalism Tourism Program and their output indicators previously determined. The answers were tabulated and their frequencies calculated. Then they were transformed into columns graphs inn order to provide a clear view of the program current situation in relation to its implementation in those cities regions. The results were that about the nine modules of the program, four of them were implemented effectively restricted in the cities regions, requiring adjustments on the part of municipalities in their operational actions; four other modules have achieved more modest results on its implementation, demanding better monitoring and correction on account of tourism managers; and a unique module‘s result was ineffective because it was implemented in only seven cities regions, deserving more attention in its structure, its goals, delegated powers and strategies. Confronting those results with the theoretical review raised here, it was found that the decentralization process raised up the fragility of the municipalities that fail to comply with its duties under the program; also a weak integration was highlighted between the municipalities and between sectors public / private, to forming relations 'networks'; finally, it has concluded that the main tourism public program in Brazil is lacking of monitoring and evaluation. / Este estudo apresenta uma pesquisa realizada em 65 municípios turísticos brasileiros, no período de dezembro de 2007 a fevereiro de 2008, cujo objetivo é avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo nesses municípios. Este programa é o eixo principal das políticas públicas do turismo brasileiro, lançado pelo Ministério do Turismo em 2004. Para compreensão dessa política pública do turismo, realizou-se uma pesquisa documental nos arquivos do Ministério do Turismo, neste descrevem-se o Plano Nacional de Turismo (2003-2007) e o Programa de Regionalização do Turismo; também se realizou uma revisão de literatura sobre os princípios e conceitos em que se alicerça o programa: descentralização participativa, integração, sustentabilidade e a elaboração de uma matriz para avaliação de processo utilizada neste trabalho. Faziam parte da pesquisa as 27 capitais estaduais, o Distrito Federal e mais 37 municípios localizados em consolidados destinos turísticos (Floresta Amazônica, Pantanal Mato-grossense, Serras Gaúchas, Cidades Históricas de Minas, Litoral do Nordeste e outros). Por meio da pesquisa de campo e observação sistemática in loco, 23 pesquisadores coletaram informações dos gestores de turismo locais, utilizando-se de formulários fechados. Estes formulários forma elaborados tendo em vista os objetivos dos nove módulos operacionais previstos no Programa de Regionalização do Turismo e seus indicadores de resultados previamente determinados. As respostas, depois da tabuladas e calculadas suas frequências, foram transformadas em gráficos de colunas para fornecer uma visão clara da atual situação do programa em relação à sua implementação nos municípios. Analisando os resultados, obteve-se que, dos nove módulos do programa, quatro foram implementados com eficácia restrita nos municípios, necessitando de ajustes em suas ações operacionais, por parte dos municípios; outros quatro módulos alcançaram resultados mais modestos quanto à sua implementação, demandando melhor acompanhamento e correções por conta dos gestores de turismo; e um módulo teve resultado ineficaz, pois foi implementado em apenas sete municípios, este sim, merecendo maior atenção na sua estruturação, nos seus objetivos, competências delegadas e estratégias. Confrontando esses resultados com a revisão teórica aqui levantada, verificou-se que o processo descentralizador aflorou a fragilidade dos municípios que não cumprem com suas atribuições previstas no programa; evidenciou-se uma fraca integração entre municípios e entre setores público/privado, no sentido de formarem ¿redes¿ de relacionamento e mostrou que o principal programa público de turismo do Brasil está carente de monitoramento e avaliação.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-03-10T19:02:37Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1837381 bytes, checksum: 94fe5b40429b19fe477856078f09c32d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T19:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1837381 bytes, checksum: 94fe5b40429b19fe477856078f09c32d (MD5) Previous issue date: 2016-12-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Teoria Econômica dos Ciclos Politicos Orcamentários argumenta que o politico se utiliza da manipulação das variáveis econômicas para se manter no poder, tendo implicações no orçamento público. O objetivo geral deste trabalho é investigar o oportunismo politico-econômico nos municípios brasileiros, inquirindo sobre os efeitos dos ciclos politicos na situação fiscal e as motivações do oportunismo politico-econômico. Para alcançar o objetivo geral são construídas três hipóteses de trabalho. A primeira hipótese é de que existe oportunismo politico-econômico na execução orcamentária dos municípios brasileiros, o que impacta a situação fiscal. No Capitulo 2 é analisada a existência dos ciclos politicos orcamentários nos municípios brasileiros e estimados os efeitos dos ciclos politicos orcamentários na situação fiscal dos municípios brasileiros entre 2006 e 2015, dentro do contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal, utilizando modelos de dados em painel dinâmico com incorporação de defasagem espacial. Os resultados confirmam a hipótese de que existe oportunismo politico-econômico na execução orcamentária dos municipios brasileiros, e que os ciclos eleitorais estão acompanhando as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda hipótese é que punições previstas em normas sociais não inibem o oportunismo politico-economico. No Capitulo 3 investiga-se como as punições previstas em normas sociais infiuenciam o oportunismo politico-econômico. Para tal, foi conduzido um experimento de campo Via online, com a participacao de 137 respondentes. Os resultados apontam que as normas sociais não inibem o oportunismo politico-economico. A terceira hipótese o oportunismo politico-econômico é condicionado pela expectativa do policymaker de que não será punido. No Capitulo 4 propõe-se um modelo teórico do oportunismo politico-econômico a luz da economia comportamental / The Theory of Political Budget Cycles argues that political using the manipulation of economic variables to remain in power, with implications for the public budget. The aim of this study is to investigate the political and economic opportunism in Brazilian municipalities, inquiring about the effects of political cycles in the fiscal situation and the motivations of the political and economic opportunism. To achieve the overall goal are built three working hypotheses. The first hypothesis is that there is political and economic opportunism in budget execution of municipalities, which impacts the fiscal situation. Chapter 2 analyzes the existence of political budget cycles in Brazilian mu- nicipalities and estimated the effects of political budget cycles in the fiscal situation of municipalities between 2006 and 2015, within the context of the Fiscal Responsibility Law. When estimating data models in dynamic panel with spatial lag merger. The re- sults confirm the hypothesis that there is political and economic opportunism in budget execution of municipalities, and that electoral cycles are following the rules established by the Fiscal Responsibility Law. The second hypothesis is that punishments provided for in social standards do not inhibit the political and economic opportunism. Chapter 3 is investigated as the punishments provided for in social norms influence the political and economic opportunism. To this end, a field experiment was conducted via online, with the participation of 137 respondents. The results show that social standards do not inhi- bit the political and economic opportunism.The third hypothesis political and economic opportunism is conditioned by the expectation of policymaker that will not be punished. In Chapter 4 we propose a theoretical model of political and economic expediency in the light of behavioral economics and is simulated the factors that influence the political agent in the decision of political and economic expediency. an agent model is proposed, with the political, the states and voters. The simulation results show that, by the availability heuristic, politicians do not feel constrained by the punishment of political and economic expediency, given that the probability of these punishments occur is small and long-term, while decisions are short-term.The main results of the study indicate that political budget cycles occur in Brazilian municipalities and that fiscal rules can be a source of mitigation for them. However, for fiscal rules to be effective, punishments imposed by law must be greater than the benefits of action, as should the trade-off of the time between political- economic opportunism and punishment. The type of punishment can be an incentive for the continuity of the political budget cycles.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_166940.pdf: 345303 bytes, checksum: 404c66a8669f4254677d01c71c8f2823 (MD5) Previous issue date: 2007-11-30T00:00:00Z / This paper analyses the interaction between the mayor and other parts of the National Executive through the analysis of the discretionary transfers and the implications on public sector fiscal accounts. The use of discretionary transfers as political instrument is clearly perceived; there is a revenue increase in both municipal and also state/presidential election years. The impact of these discretionary transfers is significant to explain the difference among the expenditures, investment and social expenses. Therefore, as a counterpart, the municipal government increases its expenses by the end of its mandate as well as in the midst of it. Estimations suggest that expenses are statistically higher when there is a state and presidential election years rather than the mayor election period. Nevertheless, the results of the Municipal revenues show a different behavior compared to the expenses. The discretionary transfers usually do not explain the differences of the municipal collection. There is not a reduction of the municipal taxes collection in state and presidential election years, but the opposite occurs when there is mayor election. The outcome shows there is a cycle for the expenses both in the end and in the midst of the mandate, but there is a priority given to the revenue when it is a municipal election. A not balanced Panel will be used for all towns and cities of Brazil, where there were information found, by the period of 1996-2004. / Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2010-07-06T17:29:54Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2010AnaLuizaACaribéAPinho.pdf: 8762259 bytes, checksum: 6708cbcfb60e773d282f7ddb405aa7a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi(suemi.higuchi@fgv.br) on 2010-07-16T19:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2010AnaLuizaACaribéAPinho.pdf: 8762259 bytes, checksum: 6708cbcfb60e773d282f7ddb405aa7a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-19T12:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2010AnaLuizaACaribéAPinho.pdf: 8762259 bytes, checksum: 6708cbcfb60e773d282f7ddb405aa7a2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / Esta dissertação tem como foco a política baiana, na primeira metade dos anos 1930. Centrando a análise na figura de Juracy Magalhães, que ocupou a interventoria do estado da Bahia de agosto de 1931 a outubro de 1934, quando foi eleito, de forma indireta, para governador do estado. O objetivo principal deste trabalho é identificar quais estratégias de Juracy Magalhães permitiram que, em um curto espaço de tempo, o tenente cearense assumisse o controle político da Bahia. Ou seja, entender como o militar cearense, considerado um forasteiro na Bahia, consegue se transformar numa das mais importantes lideranças políticas do estado. Enfim, estudaremos o período de 1931 a 1934, que corresponde aos anos em que Juracy Magalhães edificou sua forma de atuação na política baiana.

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-03T19:27:58Z No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-03T19:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000060207.pdf: 4165884 bytes, checksum: 7aba0d6ab2acd4f4c89760892b372dc8 (MD5) / L'objet d'étude du travail est l’analyse de la conception de la Politique éducationnelle de Partis Politiques qui opèrent dans le quadre politique Brésilien: PFL, PRN, PDT ET PT Le travail a été divisé en quatre parts. D'abord c'est détaillé le quadre théorique que ira traverser l'analyse des partis cités a partir de deux points. Le premier s'agit des rapports théoriques utilisé dans études autour des politiques sociaux et spécifiquement éducationnelles. En suite aborde la relation éducation et travail dans le mode de production capitaliste. La deuxième part du travail est relatif aux présuppositions théoriques que fond les Partis Politique: Néolibéralisme et socialisme. C'est delinée les points principaux du concept d'éducation de chaque versant. La troisième part sont fait considérations sur les Partis partisans aux libéralisme: PFL et PRN et au socialisme: PT et PDT. Sont sintentizer les points principaux des Programmes de ces Partis la. Enfin c'est procedée l'analyze du concretizacion de deux politiques éducationnelles: Du gouvernement Collor et les proposition du Parti des Ouvriers dans les municipes sur son gouvernement. / O objeto de estudo desse trabalho é a análise da concepção de política educacional de partidos políticos atuantes no cenário político brasileiro: PFL, PRN, PDT e PT. O trabalho foi subdividido em quatro partes. Na parte inicial é detalhado o quadro teórico que permeará a análise dos referidos partidos a partir de dois enfoques. O primeiro trata dos referenciais teóricos utilizados nos estudos acerca das políticas sociais e especificamente das educacionais. O segundo aborda a relação entre educação e trabalho no modo de produção capitalista. A segunda parte do trabalho é relativa aos pressupostos teóricos que embassam os partidos políticos: Neoliberalismo e Socialismo. Nela são delineados os pontos principais do conceito de educação de cada vertente. Na terceira parte são efetuadas considerações sobre os partidos adeptos do neoliberalismo (PFL e PRN) e do Socialismo (PT e PDT). São sintetizados os pontos principais dos programas desses partidos. Na última parte é procedida a análise da concretização de duas políticas educacionais: a do Governo Collor e a do Partido dos Trabalhadores nos municípios sob sua administração.

FIGUEIREDO, Camile Araújo. Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social. 2016. 93 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-17T16:46:21Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:12:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_cafigueiredo.pdf: 873826 bytes, checksum: 99a7b2b04e8dc5f755775a0d933c6292 (MD5) Previous issue date: 2016 / The democratic regime it is a way throuth which the people in the exercise of their political rights would be as an active part in political issues that drive the social system. For that purpose, it was established the "State Parties", that means the prevalence of the party system as the best expression of the "ideal" democratic. Faced this understanding, the political parties it is one of the instruments through which voters would have their interests represented. Influenced by the economic system, the party acting has ceased to be the sole purpose of the realization of the collective interest, going to seek individual benefits conferred by drivers of the economy – the greatest businessmen. Considering the idea of correlation between economic and political system, then, it goes to the philosophical analysis of the subject’s formation – as an individual and as a collective in the perspective of Michel Foucault. Thus, there is the normative institution as a maker and guarantor of this political and economical scenario, through the creation of a docile subject as an individual and the creation of an obedient community. Due to the pursuit of the idealized form of political representation, it was assigned to the representative regime a "crisis". Thus, this paper aims to discuss the conceptualism that involves the "ideal" democratic representation to demystify the existence of such "representative crisis", once the reasons that feed the sense of crisis are inherent of the mencioned political and democratic scenario. / O regime democrático é tido como um meio através do qual a população, no exercício de seus direitos políticos, se firmaria como parte atuante nas questões políticas que conduzem o corpo social. Para tanto, foi instituído o “Estado de Partidos”, isto é, a prevalência do sistema partidário como a melhor expressão do “ideal” democrático. Diante de tal compreensão, tem-se os partidos políticos como um dos instrumentos através dos quais os eleitores teriam seus interesses representados. Por influência do sistema econômico a atuação partidária deixa então de ter como objetivo único a efetivação do interesse coletivo, passando a buscar benefícios individuais conferidos pelos condutores da economia – grandes empresários. Ao abordar a ideia de correlação entre sistema econômico e político, passa-se à análise filosófica da formação do sujeito como indivíduo e como coletividade sob a ótica de Michel Foucault. Assim, tem-se a instituição normativa como formadora e garantidora desse cenário político e econômico através da criação de um sujeito dócil enquanto indivíduo e de uma coletividade obediente. Em razão da busca pela forma idealizada de representação política, foi atribuída ao regime representativo uma “crise”. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o conceitualismo que envolve o “ideal” democrático-representativo para desmistificar a existência de tal “crise representativa”, vez que os motivos que alimentam a sensação de crise são inerente ao cenário político-democrático mencionado.

PORTELA, Thiago Barreto. Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticas. 2016. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2016. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-18T19:05:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-16T14:28:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T14:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_tbportela.pdf: 949986 bytes, checksum: f7084961c0c9e1905746b79ac61548b2 (MD5) Previous issue date: 2016 / Discussion about political reform is the common schedule in all societies, behold, it is impossible to please all the interests involved in Brazilian political system operation, although there is one topic that always meets the consensus in this context: the need for a coherent political representation with the will of the people. It seems unanimous that the democratic system is unhappy with their representatives, mainly by the recent demonstrations in which the main insurgency takes place against the lack of coherence between the actions of agents and the interests of the population, in times when the will of the sovereign power appears to achieve personal motives of representatives, forgetting the public interest that exists in the real holders of that power. Accordingly, given that the Brazilian representative democracy goes, first of all, by the intermediation of political parties before the seal to single application, this work is scoped to identify and propose solutions to the crisis of representation of holders of elective offices and political parties which are linked. To achieve this goal, it was decided to develop a descriptive exploratory study of a qualitative nature, made possible by a literature research on doctrinal legislative and jurisprudential production from authors that focus on the theme chosen as the object of this study, and an analysis of the ideological regiment described in party statutes. Then, investigates the contours of party loyalty to develop it beyond its usefulness against the party migration, emphasizing the concept that ensures fairness between political representative and political party ideology established in its statutes, since that only in this way, party loyalty will function as a real instrument promoter of democracy. / A discussão sobre a reforma política constitui pauta comum em todas as sociedades, eis que é impossível dar conta de todos os interesses envolvidos no funcionamento do sistema político brasileiro, embora um tema sempre reúna o consenso nesse âmbito: a necessidade de representação política coerente com a vontade do povo. Parece unânime que o sistema democrático está descontente com seus representantes, máxime pelas manifestações populares recentes onde a principal insurgência se dá contra a ausência de coerência entre as ações dos mandatários e os interesses da população, isto porque a vontade do poder soberano aparenta ser um instrumento para alcançar os desideratos pessoais dos representantes, olvidando-se do interesse público idealmente existente nos reais titulares desse poder. Nesse sentido, sabendo-se que a democracia representativa brasileira se caracteriza, antes de tudo, pela obrigatoriedade da intermediação dos partidos políticos, por conseguinte, pela vedação à candidatura avulsa, o presente trabalho tem como escopo identificar alguns problemas e propor soluções que contribuam para mitigar a crise de representatividade dos titulares de mandatos eletivos e dos partidos políticos aos quais estão vinculados. Para isso, optou-se pela realização de um estudo exploratório descritivo, de natureza qualitativa, viabilizado mediante uma pesquisa eminentemente bibliográfica na produção doutrinária, legislativa e jurisprudencial de autores que se debruçam sobre a temática eleita como objeto deste estudo, bem como a partir da análise do regimento ideológico descrito nos estatutos partidários. Assim, investigam-se os contornos da fidelidade partidária para desenvolvê-la para além da sua utilidade contra o “transfuguismo” partidário, enfatizando-se o conceito que garante a lealdade entre o mandatário político e a ideologia político-partidária estabelecida no respectivo estatuto. Pois, somente assim, a fidelidade partidária funcionará como um real instrumento promovedor da democracia.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa buscou investigar o potencial estético-político da música apartir do grupo de Rap Arma-Zen, da periferia de Florianópolis, e suarelação de visibilidade e invisibilidade com outros coletivos,comunidades, bairros e a cidade. Partimos do referencial pósestruturalistade Jacques Rancière para construir a discussão estéticopolítica que questiona/desorganiza a configuração social vigente, epressupõe fazer ouvir a voz, que até então se fazia ruído, a voz dosexcluídos na busca pela igualdade de direitos. A partir de Rancièredebatemos a história do Arma-Zen, o lugar no in between entre contadoe não contado, suas performances, shows e debates. E nos encontramoscom a perspectiva histórico-dialética de Vigotski, Bakhtin e Vázquez,que nos deram subsídios para entender estética como uma relação deestranhamento com a realidade. Por este viés trabalhamos a música, seustemas e a composição das letras e dos movimentos corporais.Compreendemos que existe uma divergência entre os pressupostosteóricos e epistemológicos entre os autores. Nesse sentido, a presençadestes autores é um esforço de trazer uma reflexão do campo público dapolítica para singular dos sujeitos e da música, no entanto, sem reduzilose respeitando suas divergências. O método desta pesquisa foi decunho etnográfico, no qual transitamos por espaços, construímosrelações, trocamos experiências, atentando-se aos discursos, ações,valores e visões de mundo. As ferramentas metodológicas foram:observação participante de ensaios, shows e debates do grupo; pesquisadocumental em vídeos, sites, redes sociais, notícias e letras de músicas;e uma entrevista com o grupo. Para proceder a análise das informações,trabalhamos a construção de temas e, a partir destes, a construção decategorias. A cidade nos permitiu pensar sobre as visibilidades einvisibilidades do Arma-Zen que circula pelas periferias, teatros,universidades e casas noturnas, buscando espaços de visibilidade.Florianópolis, para o Arma-Zen, é música, o grupo canta sobre a cidade,denunciando desigualdades, miséria e violências, destoando das belaspraias e da visão de um lugar exclusivamente turístico e bom de viverpropagandeado pela mídia. O Arma-Zen quer mostrar a periferia(valorizada e criticada), a violência, a desigualdade, a poluição, asinvisibilidades e ruídos, aquilo que se não quer ver, ouvir e pensar sobre.Em um mesmo território é possível não ter voz e, em seguida, ter vozquando as partilhas do sensível são reconfiguradas. A possibilidades damúsica de tensionar as partilhas dos espaços instaurados na cidadedependem de como o Rap do Arma-Zen mobiliza modos de ser, pensar eagir que atravessam suas músicas, performances, apresentações, debates,festas, parcerias, gestos e outras linguagens. Possibilidades estas deredistribuir as vozes das periferias entre visíveis e invisíveis, levando-asa ocupar espaços historicamente negados, produzindo resistências nocontexto urbano e provocando dissensos na partilha. Uma vezrepartilhados, estes novos modos do sensível rapidamente sãoabsorvidos pela ordem em normas, regras e lugares sociais.<br> / This research has tried to investigate the music`s aesthetic-politicalpotential from a Rap group called Arma-Zen from Florianopolis and itsrelation to visibility and invisibility with other collectives, communities,neighborhoods and city. We start from Jacques Rancière`s poststructuralistframework to build a discussion between aesthetics andpolitics which questions/disrupts existing social setting, and presupposesto make the voice to be listening, a voice witch until then was noise, thevoice of minorities in the quest for equal rights. From Rancière we arediscussing Arma-Zen history, the place in in between, between countedand not counted their performances, concerts and debates. And we metwith the historical-dialectical perspective of Vygotsky, Bakhtin andVazquez, who gave us subsidies for understanding aesthetics as arelationship of estrangement from reality. By this bias we worked withthe music, with the themes of the songs and with songwriting and bodymovements. We understand that there is a discrepancy betweentheoretical and epistemological assumptions of the authors, so thepresence of these authors is an effort to bring a reflection of the publicrealm of politics to natural subjects and music, however, withoutreducing the authors and without forcing the dialogue to differentconcepts. This research?s method was close to an ethnographic study inwhich we transition by spaces, build relationships, exchangeexperiences, paying attention to those speeches, actions, values andworldviews. The methodological tools were participant observation ofrehearsals, concerts, debates and group activities in general;documentary research in videos, websites, social networking, news andlyrics, and an interview with the group that emerged in the vicinity ofFlorianopolis. To carry out analysis of information, we worked onthemes constructions and, from these, we build categories. The cityallowed us to think about the visibility and invisibility of Arma-Zen thatcirculate through neighborhoods, theaters, universities and clubs,seeking spaces of visibility. Florianopolis to Arma-Zen, is music, thegroup sings about the city, denouncing inequalities, poverty andviolence, diverging from the beautiful beaches and the vision of anexclusively touristic and good place to live touted by the media. Arma-Zen wants to show the periphery (valued and criticized), violence,inequality, pollution, noise and invisibility, what you do not want to see,hear and think about. In the same territory is not possible to have a voiceand then have a voice when sensitive share is reconfigured. The musicpossibilities to reconfigure the shares of opened spaces in the citydepend on how the Arma-Zen Rap mobilizes ways of being, thinkingand acting that cross their songs, performances, presentations, debates,parties, partnerships, gestures and other languages. These possibilitiesare to redistribute the voices of the peripheries between visible andinvisible, leading them to occupy spaces historically denied, producingresistances in the urban context and causing dissension in sharing. Onceshared, these new sensitive modes are rapidly absorbed in the ordernorms, rules and social places.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-06-02T04:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333888.pdf: 1872302 bytes, checksum: 3bbefe17fdb9368306e63fc2a36cc295 (MD5) Previous issue date: 2015 / A revista Placar, lançada em 1970, contribuiu com a história do futebol no Brasil. Em suas páginas, marcadas pelo período da ditadura-civil militar, desenvolveram-se análises sobre o Campeonato Brasileiro de Clubes, a Seleção Brasileira e o envolvimento do esporte com a política. Com o governo Geisel é anunciada, em 1974, a abertura política brasileira que decretou o fim lento e gradual do regime militar no país e, assim, observam-se processos de mudança no futebol brasileiro. A partir da segunda metade da década de 1970 nota-se que os editoriais, reportagens, charges e seções do impresso esportivo tornaram-se mais críticos em relação a presença militar no comando do futebol nacional. É possível observar um processo de abertura política do futebol brasileiro inserido no processo nacional anunciado por Geisel. A revista Placar realizou um papel fundamental como agente formador de opinião ao tecer críticas à gestão do Almirante Heleno Nunes como presidente da Confederação Brasileira de Desportos (CBD) e ao apoiar a criação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Já no governo Figueiredo, o último do regime civil-militar, houve um esforço pela desvinculação entre a política dos militares e o esporte com o anúncio de que a CBF assumiria a administração do futebol nacional.<br> / Abstract: Placar magazine, launched in 1970, contributed to the football's historyin Brazil. Its pages, marked by the military-civilian dictatorship period,have developed analyzes of the Brazilian Championship of Football Clubs, the Brazilian National Football Team and the involvement between sports and politics. During Geisel government, in 1974, is announced the Brazilian political opening that decreed the slow and gradual end of military regime in the country, and thus, it was possible to observe some changes in the Brazilian football. From the second half of the 1970s, editorials, reports, cartoons and sports sections became more critical about the military presence in the National Football command. It is worth mentioning a political opening of the Brazilian football inserted in the national process announced by Geisel. Placar magazine had a crucial role as an opinion-forming agent to criticize the management of Admiral Heleno Nunes as president of the Brazilian Sports Confederation (CBD) and supporting the creation of the Brazilian Football Confederation (CBF). Therefore, during Figueiredo's government, the last military president of the civil-military regime, there was an effort to separate military policy from sports with the announcement that the CBF would assume the National Football's Administration.