[pt] O estudo analisa o financiamento das redes municipais de educação do Estado do Rio de Janeiro e os desafios para a gestão da política educacional local, a partir de estudos de caso em três municípios: Angra dos Reis, Itaboraí e Teresópolis. Para tanto, foram utilizadas as informações do Censo Escolar relativas às matriculas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a respeito das características gerais dos municípios, do anuário Finanças dos Municípios Fluminenses sobre os recursos municipais e, sobretudo, informações sobre os gastos em educação disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Foi assim possível traçar o perfil do financiamento da educação nos municípios do Estado e seus desafios para a oferta de uma educação de qualidade. Como estratégia complementar de pesquisa foram realizadas entrevistas com técnicos e gestores dos respectivos órgãos municipais de educação, além de sindicalistas. A interlocução com a literatura e o material empírico produzido nos permitiu organizar a análise em torno dos seguintes eixos: divisão de responsabilidades na oferta de matrículas nos níveis prioritário de atuação dos municípios, desenho da política de financiamento, contexto político local e capacidade burocrática local para administrar o financiamento das redes de ensino. Já na década de 1970, os municípios fluminenses respondiam por grande parte das matrículas do ensino fundamental, embora a municipalização tenha sido acelerada a partir da implantação do Fundef. A ampliação da obrigatoriedade da oferta de educação básica gratuita para aqueles com idade entre 4 e 17 anos a partir de 2010, aumentou a responsabilidade dos municípios pela criação de novas vagas. Embora a substituição do Fundef pelo Fundeb em 2007, tenha favorecido o financiamento da educação infantil, observamos que o atual desenho da política de financiamento não é suficiente para a promoção da educação pública de qualidade, dada a reduzida participação da União no financiamento da educação básica e a limitada capacidade econômica e gerencial dos municípios, agravada também pela descontinuidade das políticas locais e de sua gestão. Diante desse cenário, faz-se necessário redefinir, em nível nacional, o papel de cada ente federado, pela regulamentação do regime de colaboração previsto na Constituição Federal de 1988, com a revisão da política de financiamento - incluindo a revisão da repartição de recursos do Fundeb, com vistas à implantação do Custo-Aluno Qualidade previsto no Plano Nacional de Educação. Em nível local, faz-se necessária a definição de regras mais claras para a composição e permanência e a formação continuada dos técnicos e gestores que atuam nas secretarias municipais de educação e o efetivo controle social dos recursos da educação, tendo no Siope importante instrumento para a busca da educação pública de qualidade. / [en] The study analyzes the financing of municipal education networks in the State of Rio de Janeiro and the challenges for local educational policy management, based in case studies in the municipalities of Angra dos Reis, Itaboraí and Teresópolis. In order to do so, we used the information on enrollment, from the Censo Escolar, regarding the enrollment of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), of finance, based on information from the Finanças dos Municípios Fluminenses yearbook and, above all, information on education expenditures, provided in the the Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. It was thus possible to trace the profile of education financing in the municipalities of the State and its challenges for the provision of quality education. As a complementary research strategy, interviews were conducted with technicians and managers of the respective municipal education agencies, as well as trade unionists. The interlocution with the literature and the empirical material produced allowed us to identify the organization of the analysis around the following axes: division of responsibilities in the provision of enrollments in the priority levels of action of the municipalities, design of the financing policy, local political context and local bureaucratic capacity to manage the funding of education networks. In the 1970s, Rio de Janeiro municipalities accounted for a large part of primary school enrollment, although municipalization was accelerated after the implementation of Fundef. The increase in the obligation to offer free basic education to those aged between 4 and 17 years from 2010 has increased the responsibility of municipalities for the creation of new school vacancies. Although Fundef s replacement of Fundeb in 2007 has favored funding for early childhood education, we note that the current design of funding policy is not sufficient for the promotion of quality public education, in fuction the federal government reduced participation in the financing of basic education and the limited economic and managerial capacity of the municipalities, also aggravated by the discontinuity of local policies and their management. Against this backdrop, it is necessary to redefine, at the national level, the role of each federated entity, by regulating the collaboration regime provided for in the Federal Constitution of 1988, as well as changes in the Fundeb, expected to be in force until 2020 and imposing a loss of financial resources to several municipalities of the State, the design of the financing policy, the implementation of the Cost-Student Initial Quality and later the Cost-Student Quality, as provided for in the Plano Nacional de Educação. At the local level, it is necessary to define clearer rules for the composition and permanence and the ongoing formation of the bureaucracies that work in the municipal secretariats of education and the effective social control of the resources of education, with the Siope important instrumental in the search of quality public education.

Esta pesquisa investigou a inserção da música no projeto político pedagógico, tendo como objetivos identificar como, quando, onde e por quem o ensino de música é definido, planejado, implementado e desenvolvido no projeto político pedagógico; analisar metas e objetivos da música na escola e sua articulação com as finalidades expressas no projeto político pedagógico. O locus da investigação foi a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, RS, e escolas da Rede Municipal de Ensino. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa e o método o estudo de caso, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, observações e questionários. Com base nas dimensões analíticas propostas por Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) e Bowe et al. (1992), os resultados apontam para a complexidade da integração da música no projeto político pedagógico, levando-se em consideração micro e macro políticas educacionais. Considerando a aprovação da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica, este trabalho pode contribuir para a atuação de professores e outros profissionais e para o avanço das reflexões teóricas da educação musical na área de políticas educacionais. / This research investigated the inclusion of Music in political-pedagogic projects, aiming at identifying how, when, where and by whom the teaching of Music is defined, planned, implemented and developed; it aims at analyzing goals and objectives of music in schools and their relation with the purposes expressed in the political-pedagogic project. The locus of the research was the Municipal Secretary of Education for the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, and Municipal Schools. The methodology used was the qualitative approach and the case study method, with semi-structured interviews, observations and questionnaires. Based on the analytical dimensions proposed by Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) and Bowe et al. (1992), the results point to the complexity of the integration of Music in the political-pedagogic project, considering micro and macro educational policies. Considering the Law No. 11.769 of August 18th, 2008, which defines the teaching of Music in Elementary Education mandatory, this work may contribute to the work of teachers and other professionals and to advance the theoretical reflections of the musical education in educational policies.

[pt] Neste trabalho me proponho a refletir sobre o surgimento de uma nova modalidade de educação, a educação escolar quilombola, no cenário das políticas públicas de educação no Brasil, destacando o debate sobre o tema como uma nova pauta para os movimentos negros e para a luta anti-racista na educação. Mais especificamente, centro-me no estudo sobre a elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e focalizo as motivações iniciais para construção dessa política estadual, os mediadores envolvidos, os espaços de mediação, o contexto organizativo-político e as demandas sociais relacionadas a esse processo. Durante a pesquisa, realizei entrevistas com lideranças e gestores, recolhi e analisei documentos produzidos em seminários e audiências públicas, das quais participo na condição de observadora desde 2010. O trabalho de campo aconteceu especificamente em Salvador (sede política do estado), e consistiu no acompanhamento e registro do processo de tramitação e de negociação do texto-base da política e das ações coletivas e individuais promovidas pelos envolvidos. A pesquisa construiu uma narrativa temporal analítica do processo de elaboração das diretrizes curriculares para a educação escolar quilombola no estado da Bahia e sua relação com a política nacional, identificando as continuidades e descontinuidades no seu desenvolvimento. Compreender a educação escolar quilombola como categoria recente, ainda em desenvolvimento, e a elaboração de tais diretrizes como aprendizado em processo - tanto para os quilombolas, quanto para os gestores da política - se faz necessário para entendê - a enquanto um campo emergente da educação, o qual ainda tem muito a ser conhecido. / [fr] Pendant ce travail, je me propose à réfléxir sur l arrivée d une nouvelle modalité d éducation au Brésil, mettant en relief le débat sur le thème comme un nouveau sujet pour les mouvements noirs et pour la lutte anti-racisme dans l éducation. Plus objectivement, je m appui sur l étude de l élaboration des lois des lignes directrices de formation scolaires pour l apprentissage quilombola au centre de L État de Bahia et je vois les motivations initiales pour construir cette politique d État, les médiateurs impliqués, les lieux de médiation, le contexte de l organisation politique, et aussi les demandes sociales responsables de ce processus. Pendant la recherche j ai interviewé des dirigents et gestionnaires, j ai réuni ces documents produits en colloques et séminaires publiques auxquels j ai participation depuis 2010. Le travail de terrain a commencé avec précision à Salvador (siège politique d État) et a constitué l accompagnement et l enregistrement du processus de déroulement et négotiation du texte principal de la politique, et des actions colectives et individuelles promues par les impliqués. La recherche a élaboré un récit chronologique-analitique du mouvement de constitution des lois directrices de formation pédagoquique du peuple quilombola à l État de Bahia et son rapport avec la politique nationale, à fin d identifié les continuités (et les discontinuités) dans son développement. Comprendre l éducation des quilombolas comme un modèle recent, encore en développement, et la réalisation de ces lois comme un processus d apprentissage - soit pour les quilombolas, soit pour les professionnels de la gestion politique - pour comprendre ce nouveau domaine, il faut identifier son caractère émergent et connaître encore plus sur ce sujet.

Ao observar as instituições escolares do nosso país ao longo da história, vimos surgir um profissional chamado SUPERVISOR ESCOLAR cuja ação não tinha regulamentação e em alguns momentos era visto como autoritário e até mesmo delator dos colegas. De acordo com a teoria educacional esta função apresentou vários nomes, dentre eles, Professor Supervisor Educacional, Inspeção Escolar e Coordenação Pedagógica, fruto de uma ideologia/ação sempre presente. Nesse sentido, a pesquisa que realizamos teve como objetivo traçar o perfil da formação humana e da matriz de competências do Supervisor Educacional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, identificando a representação desses profissionais em seu campo de atuação. Nesse processo alguns autores nos serviram de base teórica para o tema Supervisão Educacional: Rangel, Valle, Tardiff; para o tema Formação Humana: Gramsci, Lukács, Frigotto; e para o tema Políticas Públicas: Gentili, Sader, Arroyo. O presente trabalho pode contribuir para um melhor entendimento da relação entre poder, gestão e conhecimento nas ações da Supervisão Educacional, dentro de uma pesquisa de perspectiva sócio-histórica, com predominância qualitativa. O âmbito dessa pesquisa foi estadual e o projeto envolveu vinte e sete municípios do Estado do Rio de Janeiro, em Nível Local e Nível Central. / When looking at the educational institutions of our country throughout history, we saw to appear a called professional SCHOOL SUPERVISOR whose action did not have regulation and at some moments he was seen as and even delator of the colleagues authoritarian. In accordance with the educational theory this function presented some names, amongst them, Professor Educational Supervisor, Pertaining to school Inspection and Pedagogical Coordination, fruit of an ideology/always present action. In this direction, the research that we carry through had as objective to trace the profile of the formation human being and the matrix of abilities of the Educational Supervisor, in the scope of the State of Rio De Janeiro, identifying the representation of these professionals in its field of performance. In this process some authors had served of theoretical base for the subject Educational Supervision: Rangel, Valle, Tardiff; for the subject Formation Human being: Gramsci, Lukács, Frigotto; e for the subject Public Politics: Gentili, Sader, Arroyo. The present work can contribute for one better agreement of the relation between being able, management and knowledge in the actions of the Educational Supervision, inside of a research of partner-historical perspective, with qualitative predominance. The scope of this research was state and the project involved twenty and seven cities of the State of Rio De Janeiro, in Local Level and Central Level.

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community

A presente Tese de Doutorado analisa as características e os efeitos da cientometria e bibliometria adotadas no Brasil. Primeiramente, a fim de contextualizar o tema, faço uma revisão de literatura acerca do processo de mercantilização da educação. Meu objetivo é mostrar a inclinação empresarial das políticas públicas educacionais, especialmente aquelas voltadas para a pós-graduação. Além disso, seleciono e analiso alguns conceitos que ajudam a compreender o presente tema, bem como sustento a inadequação da lógica de economia de mercado como forma de gerir a Academia e a ciência. Na segunda parte da Tese, focalizo os critérios adotados para avaliar a hierarquizar Programas de Pós-Graduação e diferenciar pesquisadores. A tese a ser defendida é que o modelo CAPES de avaliação da pós-graduação está baseado numa norma produtividade de cunho periodicocrático que cria uma forte pressão por publicação de artigos em periódicos acadêmico-científicos, uma vez que eles os produtos privilegiados no modelo de mensuração objetivista em vigor. Produzir/publicar artigos torna-se, portanto, a performance acadêmico-científica por excelência. Isso enseja a criação de um mercado acadêmico-científico e de um mercado de publicações, o que cria um contexto propício para a ocorrência de más condutas acadêmico-científicas / This PhD Thesis analyzes the characteristic sand effects of scientometrics and bibliometrics adopted in Brazil. First, in order to contextualize the theme, I review the literature on the commodification of education process. My goal is to demonstrate the business inclination facing the educational public policies, especially those assumed to the Graduate level. Furthermore, I select and analyze some concepts that help me to understand the theme as well a show they keep the inadequacy of the logic of market economy in order to manage the Academy and the science. In the second part of the thesis, I focus on the criteria used to determine the rank of Graduate Programs and distinguish researchers between them. The thesis to be defended is that the CAPES evaluation for Graduate level is based on a standard productivity model called periodicracy which creates a strong pressure to publish articles in academic and scientific journals, since these products are privileged in the current objectivist measurement model. Therefore produce/publish articles becomes the preeminent Academic-scientific performance. This entails the creation of an academic scientific market and a market of publications, which creates a propitious environment for the occurrence of Academic-scientific misconduct.

Esta dissertação tem o objetivo de analisar os determinantes socioeconômicos e culturais que levam alunos à procura de um programa de governo para inserção em instituição privada de ensino superior. No caso deste estudo, o foco recaiu sobre os alunos bolsistas do Prouni da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. A pesquisa consiste em uma discussão sobre a natureza da procura por uma titulação de nível superior, fundamentada nas bases histórico-sociais que atravessam nossa sociedade, haja vista o universo do programa ser focado no espaço geográfico brasileiro, no qual os sujeitos são os alunos que estão cursando ou já cursaram o ensino médio ou médio técnico em instituição pública de ensino. Para análise dos dados, utilizamos o método do materialismo histórico dialético, e como ferramenta a análise crítica de discurso - ACD. Utilizamos entrevista semi-estruturada, tanto para os gestores quanto para os alunos, e um pequeno diário de campo. Tratamos da formação das políticas públicas para a educação no contexto macrossocial de modo a buscar compreender o fetiche sobre o que seja uma titulação em nível superior. Trazemos uma análise da fala dos alunos tendo como pano de fundo o discurso de profissionais da instituição, na procura de uma aproximação com as realidades vividas, a fim de saber quais são as reais expectativas de futuro percebida por estes alunos, e assim poder captar se a titulação visa, para além de atender a ordem capitalista, satisfazer necessidades que se expõe a partir da subjetividade dos indivíduos sociais. Concluímos que a titulação tem no imaginário social duas determinações: Por um lado acredita-se que o título vai propiciar ao aluno atender as necessidades concretas do mercado, proporcionando sua entrada no mundo do trabalho, por outro, o mundo social dá ao título de bacharel um peso simbólico que colocar o sujeito num patamar diferenciado dentro da sociedade. Todavia, todo este processo passa por uma dimensão de tomada de consciência do lugar social que coloca os alunos num confronto direto entre sua realidade objetiva e a realidade social concreta dos alunos pagantes da PUC-Rio, o que cria em alguns alunos momentos de adoecimento. Concluímos que o programa Prouni pode ser um caminho para a conscientização do lugar social das diferentes frações de classe, mas precisa de aperfeiçoamentos, pois nestes processos, onde o enfretamento da realidade é direto e envolve pessoas, a questão do cuidado deve se fazer presente. / The dissertation aims to analyze the socioeconomic and cultural factors that lead students to look for a government program through which they can get into a private institution of higher education. The case study was the students Prouni scholarships at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro - PUC Rio. The research consists of a discussion about the reason for the search of an high level academic title, based on historical and social bases of our society, given that the universe of the program is focused on the Brazilian geographic space in which subjects are students who are or have attended high school or secondary technical institution in public schools. For data analysis we use the method of historical dialectical materialism, and as a tool to critical analysis of speech-CDA use of semi-structured interviews, both for managers and for students and a small field notebook. We analyze the formation of public policy for education in the macro social context in order to understand the social imagination about what means to have a high level academic title. We bring an analysis of students' speech against the backdrop background of professional discourse of the institution in seeking a rapprochement with the realities, the order to know what the real expectations of future, perceived by these students, and thus be able to capture titration aims, in addition to meet the order capitalist, meeting needs that are exposed to from the subjectivity of social individuals. We conclude that the title has two social imaginary determinations: On the one hand it is believed that the title will provide students meet the specific needs of market, providing its entry into the world of work, on the other, the social world gives the title Bachelor a symbolic weight that put the subject in one different level within society. However, all this process involves a dimension of decision social consciousness of the place that puts students in a direct confrontation between objective reality and concrete social reality of paying students of PUC- Rio, which creates a few moments of pupils illness. In the last chapter, we conclude that the Prouni program may be a way to raise awareness of the social position of the different fractions of class, but needs improvement, because in cases where the confrontation of reality is direct and involves people the issue of care is present in order to avoid unpleasant outcomes.

[pt] No âmbito das políticas educacionais, a distorção idade-série é o indicador que evidencia o atraso escolar do aluno em relação ao ano de escolaridade cursado. Políticas para reduzir a distorção idade-série, denominadas projetos e programas de aceleração da aprendizagem, estão presentes no cenário brasileiro desde a década de 1990, implementadas autonomamente por redes públicas de ensino, através de parcerias público-privadas e apoio do Ministério da Educação. A despeito da permanência e da capilaridade desses projetos existem poucas pesquisas que discutem o tema na intercessão dos dados quantitativos e qualitativos. Ademais, observa-se a lacuna de uma avaliação do impacto destas políticas e da estimação de seus efeitos por parte dos gestores públicos e da comunidade acadêmica. O presente trabalho pretende contribuir nessa perspectiva e ampliar a discussão, através da análise da política de correção de fluxo implementada na rede municipal do Rio de Janeiro no período 2009/2014 e das trajetórias dos alunos da rede - que foram ou não afetados pela política - que estavam matriculados no quinto ano do ensino fundamental em 2010, até os possíveis desfechos escolares em 2014. Inicialmente o estudo foi desenvolvido a partir de análise da documentação pertinente e de entrevistas semiestruturadas com agentes da administração educacional municipal. A seguir se desenvolve uma análise dos dados da base de matrículas da rede municipal de 2009 alinhada aos dados do Censo Escolar (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) a fim de compreender aspectos do desenho e da implementação da política, com ênfase nos perfis sociodemográficos dos alunos e suas trajetórias escolares. Confirmando inúmeros estudos anteriores que indicam que gênero e cor influenciam o atraso escolar, os resultados apontam que os meninos negros têm maiores probabilidades de distorção idade-série. Dado o limitado número de vagas nos projetos de correção de fluxo frente à demanda, verifica-se um expressivo número de alunos defasados que não foram matriculados em correção de fluxo, embora outros com defasagem menor que dois anos e até mesmo sem defasagem tenham sido inseridos nos projetos. No tocante às trajetórias, os dados indicam diferenças entre os perfis dos alunos matriculados em correção de fluxo e os matriculados exclusivamente em turmas regulares. Estas distinções reverberam nos desfechos escolares e sugerem um processo de segmentação escolar que tende a favorecer os alunos em melhores condições sociais. Embora a política pareça influenciar o declínio da defasagem idade-série, durante a análise dos percursos observou-se que as taxas de declínio não são distribuídas igualmente entre os grupos, parecendo haver uma escala de vulnerabilidade social relacionada a elas, com desfechos menos promissores e estigmatizados correspondendo aos alunos socialmente mais vulneráveis. Por fim, os dados chamam a atenção para a fragilidade das trajetórias que alcançam o ensino médio, que parecem associadas a uma política de aceleração da conclusão do ensino fundamental. Embora este desfecho a princípio corrobore a finalidade de aceleração subjacente aos projetos, o elevado índice de reprovação desses alunos após o ingresso nesta etapa de ensino, sugere a fragilidade da política em termos de consolidação do processo de escolarização e de mobilidade social desses alunos. / [en] In the extent of educational policies, the age-grade distortion is the indicator that reveals the student s scholastic backwardness related to the year attended at school. Policies to decrease the age-grade distortion called projects and accelerated learning programs are present at the Brazilian scenery since the decade of 1990, autonomously implemented by public school systems, through public-private partnerships and support of the Ministry of Education. Despite the permanence and the capillarity of these projects, few studies discuss the theme interceding quantitative and qualitative data. Furthermore, there is a gap of an impact assessment of these policies and the estimation of their effects by public managers and the academic community. The present work aims to contribute in this perspective and increase the discussion by analysing the policy of flow correction implemented at the municipal schools of Rio de Janeiro in the period of 2009/2014. It presents as well the trajectories of the students - who were or were not affected by the policy - who were enrolled in the fifth year of elementary school in 2010, to the possible scholastic outcomes in 2014. Initially the research was developed from the analysis of the relevant documentation and semi-structured interviews with agents of the municipal education administration. The following analysis points to the database of the enrolments in the municipal system in 2009 conforming to the School Census data (2010, 2011, 2012, 2013 and 2014) in order to understand aspects of design and implementation of the policy, emphasizing on the sociodemographic profiles of students and their learning trajectories. Confirming plentiful previous researches that show that gender and ethnic influence the school backwardness, the results indicates that black children are more likely to age-grade distortion. Given the limited number of spots in the flow correction projects because of the high demand, there is a significant number of delayed students who were not enrolled in flow correction, while others with less than two years of discrepancy and even not delayed entered the projects. Concerning the students trajectories, the data reveal differences among the profiles of students enrolled in flow correction projects and enrolled exclusively in regular classes. These distinctions reverberate in school outcomes suggesting a scholastic segmentation process, which tends to favour students in better social conditions. Although the policy seems to influence the decline of discrepancy in age-grade, during the analysis of courses it was observed that decline rates are not equally distributed among the groups, there seems to be a scale of social vulnerability related to them, with less promising and stigmatized outcomes corresponding to socially vulnerable students. The data points to the fragility of the trajectories that reach high school, which seem to be associated with the policy of accelerated conclusion of the elementary school. Although this outcome at first corroborates the purpose of underlying acceleration to the projects, the high failure rates of these students after enrolling in this academic stage, suggests the fragility of this policy in terms of consolidation of the process of schooling and social mobility of these students.

Esta pesquisa investigou a inserção da música no projeto político pedagógico, tendo como objetivos identificar como, quando, onde e por quem o ensino de música é definido, planejado, implementado e desenvolvido no projeto político pedagógico; analisar metas e objetivos da música na escola e sua articulação com as finalidades expressas no projeto político pedagógico. O locus da investigação foi a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, RS, e escolas da Rede Municipal de Ensino. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa e o método o estudo de caso, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, observações e questionários. Com base nas dimensões analíticas propostas por Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) e Bowe et al. (1992), os resultados apontam para a complexidade da integração da música no projeto político pedagógico, levando-se em consideração micro e macro políticas educacionais. Considerando a aprovação da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na Educação Básica, este trabalho pode contribuir para a atuação de professores e outros profissionais e para o avanço das reflexões teóricas da educação musical na área de políticas educacionais. / This research investigated the inclusion of Music in political-pedagogic projects, aiming at identifying how, when, where and by whom the teaching of Music is defined, planned, implemented and developed; it aims at analyzing goals and objectives of music in schools and their relation with the purposes expressed in the political-pedagogic project. The locus of the research was the Municipal Secretary of Education for the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, and Municipal Schools. The methodology used was the qualitative approach and the case study method, with semi-structured interviews, observations and questionnaires. Based on the analytical dimensions proposed by Medel (2008), Oliveira, Souza e Bahia (2005), Ball (1994) and Bowe et al. (1992), the results point to the complexity of the integration of Music in the political-pedagogic project, considering micro and macro educational policies. Considering the Law No. 11.769 of August 18th, 2008, which defines the teaching of Music in Elementary Education mandatory, this work may contribute to the work of teachers and other professionals and to advance the theoretical reflections of the musical education in educational policies.

Ao observar as instituições escolares do nosso país ao longo da história, vimos surgir um profissional chamado SUPERVISOR ESCOLAR cuja ação não tinha regulamentação e em alguns momentos era visto como autoritário e até mesmo delator dos colegas. De acordo com a teoria educacional esta função apresentou vários nomes, dentre eles, Professor Supervisor Educacional, Inspeção Escolar e Coordenação Pedagógica, fruto de uma ideologia/ação sempre presente. Nesse sentido, a pesquisa que realizamos teve como objetivo traçar o perfil da formação humana e da matriz de competências do Supervisor Educacional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, identificando a representação desses profissionais em seu campo de atuação. Nesse processo alguns autores nos serviram de base teórica para o tema Supervisão Educacional: Rangel, Valle, Tardiff; para o tema Formação Humana: Gramsci, Lukács, Frigotto; e para o tema Políticas Públicas: Gentili, Sader, Arroyo. O presente trabalho pode contribuir para um melhor entendimento da relação entre poder, gestão e conhecimento nas ações da Supervisão Educacional, dentro de uma pesquisa de perspectiva sócio-histórica, com predominância qualitativa. O âmbito dessa pesquisa foi estadual e o projeto envolveu vinte e sete municípios do Estado do Rio de Janeiro, em Nível Local e Nível Central. / When looking at the educational institutions of our country throughout history, we saw to appear a called professional SCHOOL SUPERVISOR whose action did not have regulation and at some moments he was seen as and even delator of the colleagues authoritarian. In accordance with the educational theory this function presented some names, amongst them, Professor Educational Supervisor, Pertaining to school Inspection and Pedagogical Coordination, fruit of an ideology/always present action. In this direction, the research that we carry through had as objective to trace the profile of the formation human being and the matrix of abilities of the Educational Supervisor, in the scope of the State of Rio De Janeiro, identifying the representation of these professionals in its field of performance. In this process some authors had served of theoretical base for the subject Educational Supervision: Rangel, Valle, Tardiff; for the subject Formation Human being: Gramsci, Lukács, Frigotto; e for the subject Public Politics: Gentili, Sader, Arroyo. The present work can contribute for one better agreement of the relation between being able, management and knowledge in the actions of the Educational Supervision, inside of a research of partner-historical perspective, with qualitative predominance. The scope of this research was state and the project involved twenty and seven cities of the State of Rio De Janeiro, in Local Level and Central Level.