Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O estudo inicia pela proposta de classificação dos instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos em função de variáveis como o seu grau de abrangência, a ação passiva ou direcionada do governo, a origem dos recursos envolvidos e o período de vigência dos referidos instrumentos. Também eles são relacionados às formas de comercialização dos produtos no mercado físico, no disponível e a termo. O estudo segue com a identificação das etapas de operação de cada um dos instrumentos, tanto os vigentes para os segmentos comercial e familiar da agropecuária, quanto os específicos para a agricultura familiar. O número de etapas operacionais por instrumento varia de 6 a 11, alguns ainda com etapas intermediárias, o que pode dificultar o acesso dos produtores individuais com pequeno excedente comercial e com pouco conhecimento sobre o funcionamento da política. Na seqüência, são identificados os períodos de intervenção do governo na comercialização do algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e trigo, através da comparação entre o preço médio mensal de mercado ao produtor, nos principais estados produtores, e o nível de preço mínimo vigente para o tipo básico do mesmo produto. O trigo, durante a década de 90, é o produto com maior período de tempo quando se faz necessária a intervenção do governo no mercado, seguido do milho e do feijão preto. A partir de 2000 os períodos são significativamente menos freqüentes, exceto para o feijão preto no Paraná e no ano 2000. Na quantificação do volume de produtos operacionalizados através dos vários instrumentos da PGPM, as maiores intervenções via AGF, Contrato de Opção de Venda e PEP ocorrem no trigo, seguido do algodão, arroz e milho. Os produtos mais atendidos com EGF são o arroz, algodão e milho. O subsídio do VEP é usado apenas na comercialização do estoque público de milho. Dos produtos analisados, o menos contemplado através dos instrumentos da PGPM é a soja. De forma geral os instrumentos AGF e EGF vem sendo substituídos pelo Contrato de Opção de Venda e pelo PEP. Os períodos com maiores estoques oficiais em relação à produção ocorrem nas safras 1993/94 e 1994/95 e de menor intervenção nas safras 2001/02 a 2003/04, devido, entre outros fatores, ao nível do preço mínimo fixado comparativamente aos preços de mercado ao custo de produção e a escassez de recursos. Dos quatro instrumentos específicos da agricultura familiar três são implantados: a compra direta, a compra antecipada e a compra antecipada especial da agricultura familiar.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:35:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:30:50Z : No. of bitstreams: 1 110678.pdf: 7872521 bytes, checksum: e3860444e3e93e917e8d8ba216ef59b7 (MD5) / A partir da suposta crise de valores por que passa a chamada Modernidade no Direito e do conseqüente ressurgirmento do paradigma do Pluralismo Jurídico, em especial da tipologia progressista do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo como possível resposta a esta ineficiência do modelo monista-estatal e que se constrói a partir de processos participativos no seio da comunidade populares na luta por sua emancipação.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T20:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 205187.pdf: 2560260 bytes, checksum: 1372e9931cc4c082adfb1674e6252b95 (MD5) / Este estudo insere-se no conjunto das produções que procuram apreender a pobreza, as suas causas, as formas para o seu enfrentamento e a engenharia institucional que as vem fundamentando. O objetivo é analisar a influência das agências multilaterais Banco Mundial/Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na conformação das Políticas de Combate à Pobreza no Brasil e no México, do século XX, tendo como questões norteadoras: O Brasil e o México seguiram as prescrições das agências multilaterais no processo de implementação da Política de Combate à Pobreza? Em caso afirmativo, o que é possível apreender desse processo? A partir das classificações ontológica, descritiva, interpretativa e topológica são apresentadas diferentes representações da pobreza, bem como os principais indicadores de medição da pobreza. Posteriormente, recupera-se a presença e as prescrições das agências multilaterais referentes à Política de Combate à Pobreza para os países considerados de baixa e média renda. Finalmente, através do método comparativo, apresenta-se o Programa Nacional de Solidariedade (PRONASOL), implementado no México durante o sexênio do presidente Carlos Salinas de Gortari, de 1988 a 1994, e o Programa Comunidade Solidária (PCS), executado no Brasil durante as duas gestões de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002. Identificou-se as semelhanças e diferenças entre os dois Programas, considerando os seguintes elementos constitutivos dos Programas: justificativas, princípios, objetivos, arranjo institucional, programas e avaliações, para verificar se o PRONASOL e o PCS representam adesões ao modus dicendi e ao modus operandi das agências multilaterais. Conclui-se que a influência do Banco Mundial/FMI e do BID ocorre por meio de assessoria técnica e financeira e mediante possíveis sanções e está cada vez mais presente, através do que se denominou "rede de convergência". Entende-se que, sob a coordenação das agências multilaterais, esta rede constituiu-se e vem se fortalecendo a partir de articulações e acordos expressos numa relação quadripartite: bancos, governo, organizações da sociedade civil (fundações, institutos empresariais, ONGs) e beneficiários diretos ou não dos Programas que, através de instrumentos teóricos, políticos e administrativos, vem dando sustentação à manutenção das políticas neoliberais e a uma Política de Controle da Pobreza.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2001. / Made available in DSpace on 2012-10-18T06:28:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Analisar a relação Estado/Sociedade Civil constitui-se em aspecto fundamental para compreender os processos vividos na atualidade, em especial a chamada crise dos Estados Ocidentais. O Welfare State é questionado como mecanismo necessário a constituição (ou manutenção) da ordem social. No Brasil, o modelo social desenvolvimentista entra em crise, consequência da reorganização do capitalismo na periferia. Este é o pano de fundo em que o estatal e o privado se re-articulam sob novas formas. Tentando analisar a questão, tomamos como referência empírica a área da assistência social, na qual cresce a iniciativa privada como alternativa de minimização dos problemas sociais que o sistema capitalista produz, que se intensificam face a crise mundial vivida na atualidade. O crescimento das práticas terceirizadas é regulamentado, cumprindo exigência s de um projeto de reforma de Estado. Esta modalidade de política, na realidade, vem fragilizando ainda mais os direitos sociais, na medida em que o controle público é cada dia mais difícil de ser estabelecido e efetivado, traduzindo-se na hegemonia burguesa na área da assistência social.

Made available in DSpace on 2016-04-01T17:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-31. Added 1 bitstream(s) on 2016-04-01T18:01:02Z : No. of bitstreams: 1 000859868.pdf: 2700275 bytes, checksum: 47f762df4457c27b338513f4800e51f0 (MD5) / Esta pesquista tem como objetivo descrever de que forma se deu o processo de formulação das políticas de comunicação e cultura para jogos digitais no Brasil nos primeiros 12 (doze) anos de governo do PT (Partido dos Trabalhadores). Foi estabelecida a trajetória dos games enquanto objeto de políticas públicas - partindo de sua origem nas políticas software, passando pelo tratamento enquanto política cultural até a inclusão como política de comunicação para conteúdos. Os processos políticos que subsidiaram a transição de uma agenda sistêmica para a governamental foram identificados, seguidos por mapeamento e sistematização das leis, projetos, editais, comissões e programas governamentais em âmbito federal. Partindo do ciclde políticas, foi observada a etapa de formulação - a qual se inclui o processo de tomada de decisão - sob ótica do modelo incrementalsta de Lindblom (1959). Entendendo a centralidade do ajuste mútuo de interesses e o papel dos atores governamentais e grupos de interesse na formulação, foram observadas as arenas decisórias como meio de identifica-los. Complementando com entrevistas interpretativas as informações não dispostas em documentos oficiais e mídia, as políticas formuladas pelos atores governamentais foram caracterizados segundo a tipologia de Wilson (1983), identificando os custos e benefícios entre os diversos setores da cadeia de valor de jogos digitais. A aplicação dessa tipologia nos permitiram perceber que, além das iniciativas serem desenvolvidas incrementalmente com base em dispositivos e políticas de outros setores, os grupos de interesse demonstram ter um papel atuante na tomada de decisão, sendo o setor da cadeia mais beneficiado no período o de desenvolvimento / This research aims to describe how was the process for the formulation of public policies concerning the communication and culture for the digital games in Brazil, along the first twelve (12) years of PT (Workers Party) government. The trajectory of games as an object of public policies has been established - starting from their origin of those policies in software related ones, including their treatment a cultural policy, to finally include them in the category of communication policy content. The political processes that supported such transition from a systemic agenda for the government has been identified, followed by a process of mapping and systematization of laws, projects, tenders, comissions and government programs, in a federal level. Starding from the policies cycle, it has been observed the formulation stage - which includes the decision-making process - under the perspective of the incrementalist model, from Lindblom (1959). Understanding the adjustment of interests centrally, the role of both state actors and stakeholding groups in the formulation, the decision-making arenas has been seen as a way to identify them. Complementing those processes with interpretations of interviews that sometimes reveal information which is not presented in official documents and media, policies formulated by the government actors were characterized according to the typology of Wilson (1983), identifying costs and benefits among different sectors in the string value of digital games. The application of this typology has enabled us to realize that in addition to initiatives being that have been developed incrementally, based on devices and policies of other sectors, stakeholding groups have demonstrated an active role in decision making, and the chain industry most benefited in the development cycle

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-01-28Bitstream added on 2014-06-13T18:30:08Z : No. of bitstreams: 1 costa_aa_me_assis.pdf: 4631784 bytes, checksum: 16c7488ea6d644907c6686630705d988 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente estudo circunscreve-se ao período de 1938-1945. No decorrer desses oito anos, teve início a Segunda Guerra Mundial, acontecimento que reordenaria o cenário das forças políticas no âmbito externo. O Brasil, por sua extensão territorial, localização e recursos naturais, não ficou alheio ao jogo de interesses de correntes ideológicas e regimes que lutavam pela hegemonia mundial. Nesse contexto o jornal O Estado de S. Paulo constitui-se em importante fonte para a pesquisa, pois era um dos periódicos de maior circulação no país e com ativa participação na vida política, intelectual e econômica desde sua fundação, em 1875. Pretende-se analisar, a partir das páginas do bravo matutino, de que forma as batalhas políticas então em curso foram apreendidas pela elite paulista, que tinha no jornal uma de suas formas de atuação no espaço público. Mais especificamente, se trata de interpretar as análises publicadas, dentro de quadros, pelo diário e comparar as posições assumidas no citado período, sem esquecer que, a partir de 1940, o órgão perdeu sua autonomia / Este estudio está limitado al período 1938-1945. Durante estos ocho años, empezó la Segunda Guerra Mundial, un evento que reordenó el escenario de las fuerzas políticas en el ámbito exterior. Brasil, no por su tamaño, ubicación y recursos naturales, era ajena al juego de intereses de las ideologías y regímenes que luchaban por la hegemonía mundial. En este contexto, el diario O Estado de S. Paulo es una fuente importante para la investigación, que fue uno de los diarios de mayor circulación en el país, y con la participación activa en la vida política, intelectual y económica desde su fundación, en 1875. Investigamos, desde las páginas de lo bravo matutino, ¿cómo las batallas políticas a continuación, fueran asimiladas por las elites de São Paulo?, que tenía en el periódico una en sus formas de actuar en el espacio público. Más concretamente, se trata de la interpretación de los análisis publicados en las tablas, por el periódico, y de comparar las posiciones adoptadas en ese período, teniendo en cuenta que desde 1940, la agencia perdió su autonomía

Resumo

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-02Bitstream added on 2015-05-14T16:59:34Z : No. of bitstreams: 1 000823390.pdf: 1965787 bytes, checksum: efe8a7b90ac472fdfd5c253231932a70 (MD5) / A idéia central desta dissertação esta na compreensão de como a construção e produção da habitação compõe a trama urbana no Brasil. Através de uma perspectiva sociológica e do resgate histórico, buscamos evidenciar os efeitos e as limitações da recente política urbana brasileira e, mais especificamente, a política habitacional para a população de baixa renda, focada no Programa Minha Casa Minha Vida. Entende-se que esse Programa objetiva democratizar o acesso à moradia para as populações excluídas do mercado imobiliário, resultando num direito a cidade. Nossa hipótese é de que a atual política habitacional, por está articulada à política de emprego, se impõe de modo desarticulada da política urbana e em especial da política urbana municipal e dos Planos Diretores, acarretando prejuízos à população e à cidade. É tomando a cidade de Marília como um universo de investigação social, mais especificamente, a problematização da questão da habitação, com base no Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretendemos demonstrar a importância que a habitação assume no país. A partir da problemática apresentada buscamos observar as lacunas na produção de uma política habitacional que estabelecem na prática da autoconstrução, autofinanciamento e favelização, as soluções para que população possa reparar o déficit de políticas habitacionais e urbanas no país, verificamos ainda, a adoção ou não de práticas clientelistas em diferentes governos. Esse processo é analisado ao longo de um percurso histórico, o que nos permite situar o viés econômico intrínseco à produção habitacional, assim como, de demonstrar como a promessa de avanços numéricos coabita com retrocessos, já que parte da população atendida pelo programa tem sido confinada em áreas que crescem de forma aleatória, deficiente e desassistida, portanto à margem dos direitos urbanos e dos benefícios coletivos. Com esta ... / The central idea of this thesis is on understanding how the construction and production of housing comprises a trama urbana in Brazil. Through a sociological perspective and the historic rescue, we seek to highlight the effects and limitations of recent urban policy brazilian and, more specifically, the housing policy for the low-income population, focused on Program My Home My Life. It is understood that this Program aimed at democratizing the access to housing for people excluded from the housing market, resulting in a right to the city. Our hypothesis is tha the current housing policy is articulated with employment policy, it is necessary to so disjointed urban policy and in particular the urban policy and municipal Plans of Directors, causing damage to the population and the city. Is taking the city of Marília as a universe of social research, more specifically, the problematization of the housing issue, on the basis of the Program My House, My Life, that we are to demonstrate the importance that the housing is in the country. From the problem presented nicer note the gaps in the production of a housing policy that establish the practice of install, self-financing and benefited areas, the solutions that people can repair the deficit of housing policy and urban in the country, we still, the adoption or not of clientelistic practices in different governments. This process is analyzed over a historic route, which in situating the economic bias intrinsic to the production housing stock, as well as, to demonstrate how the promise of advances numeric live in households with another person with setbacks, as part of the population served by the program have been confined to areas that grow in a random manner, deficient and unattended, so the margin of municipal rights and collective benefits. With this research will try to understand, through a case study, in the municipality of stockholm, the social consequences and urban planning, such...

Made available in DSpace on 2015-01-26T13:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-07-18Bitstream added on 2015-01-26T13:30:23Z : No. of bitstreams: 1 000804530_20160718.pdf: 118445 bytes, checksum: c7d5a96e5a870990417594206a3fc21c (MD5) Bitstreams deleted on 2016-07-25T13:17:31Z: 000804530_20160718.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-25T13:18:41Z : No. of bitstreams: 1 000804530.pdf: 868425 bytes, checksum: ff003f0c426300b9bb7b76722c67a6dc (MD5) / O presente estudo analisa o agostinismo político de Henri-Xavier Arquillière (1883-1956), a fim de compreender o momento histórico em que ele formulou essa categoria histórica para a política medieval. Para Arquillière, o pensamento político de Santo Agostinho foi invertido em aspectos fundamentais criando versões interpretativas. Arquillière, historiador francês, defendeu em 1934 que o pensamento político de Gregório VII e de outros papas guiava-se pelo agostinismo político. O agostinismo político como exposto por Arquillière foi contestado como sendo uma versão neotomista e apologética das ações do papado. Neste contexto, buscou-se compreender se as afirmações sobre a importância de Santo Agostinho podiam ser desprezadas pelo motivo da vinculação institucional do autor. Certeau, em sua concepção de lugar social do historiador, contribui nesta tese para apontar que todo historiador parte de uma instituição que o legitima e confere autenticidade à sua historiografia. Esta tese desdobra-se, num primeiro momento, para conhecer a formação acadêmica, a historiografia e os livros didáticos de Arquillière. O historiador francês, possuindo traços da escola metódica, expandiu o agostinismo político como uma chave de leitura da política medieval expondo-se, assim, aos problemas de uma generalização. Arquillière escreveu manuais didáticos nos quais expôs o agostinismo político para os jovens com a intenção de ensinar sobre a Igreja Católica, resgatando a importância dela no cenário político e religioso de seu tempo. Por meio da análise da obra A Cidade de Deus, percebe-se em Santo Agostinho posições benévolas ao Império Romano e à ausência de afirmações que sustentassem uma monarquia papal. O neotomismo na época em que Arquillière formulava o agostinismo político foi um movimento ativo na Igreja Católica, possibilitou o aprofundamento dos estudos agostinianos e contribuiu para resgatar o ... / This study was carried out to analyze Henri-Xavier Arquillière's political Augustinism (1883-1956), in order to understand the historical moment in which he formulated that historical category for the medieval politics. For Arquillière, Saint Augustin's political thought was inverted in its fundamental aspects propitiating interpretive versions. Aquillière, French historian, argued in 1934 that the political thought followed by Gregorius VII and other Popes was based on the political Augustinism. According to Aquillière, the political Augustinism was contested on the basis that it was a neoThomist and apologetical version of the papacy 's actions. Within that context, one tried to understand whether the assertions on Saint Augustin's importance might be relegated due to its institutional connection with the author. Certeau, in his conception about the social role played by the historian, contributes to such a thesis pointing out that every historian starts from an institution which assigns legitimacy and authenticity to his/her historiography. Such a thesis is unfolded, at first, in order to know Aquillière's academic background, historiography, and textbooks. The French historian, by disclosing features of the methodical school, expanded the political Augustinism as an explanatory reading of medieval politics thus exposing himself to generalization problems. Aquillière wrote textbooks in which he introduced political Augustinism to young people aiming at explaining his teachings on the Catholic Church, redeeming its importance in the political and religious background of his time. By analyzing A Cidade de Deus, one notices in Saint Augustin's writings benevolent attitudes toward the Roman Empire and the lack of assertions which gave support to a papal monarchy. NeoThomism at the time Aquillière formulated the political Augustinism was an active movement within the Catholic Church, it allowed a careful examination of Augustinian ...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T18:07:40Z : No. of bitstreams: 1 sardinha_a_me_bauru.pdf: 877546 bytes, checksum: 724713d977edcb2dbe8d20a97f2afe4c (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A compreensão das mudanças na sociedade contemporânea passa pela leitura dos fenômenos e práticas comunicacionais. Portanto, pensar a sociabilidade é entender como o campo comunicativo com suas lógicas e práticas afetam as relações sociais. Nesse sentido, a presente pesquisa apresenta contribuições conceituais e metodológicas, a partir de estudo de caso exploratório, sobre essa relação constitutiva da comunicação com as experiências participativas representadas nos conselhos gestores de políticas públicas - espaços que se consolidam na cena democrática brasileira, a partir da redemocratização. O estudo da natureza e dos fluxos informativos, bem como o do modelo e práticas de comunicação no contexto do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul na perspectiva da Comunicação Pública, procura discutir como os protocolos comunicativos entre Estado e a Sociedade acompanham a consolição da configurada democracia participativa no Brasil. Além disso, pontua-se os desafios teórico-epistêmico e normativos para o campo da Comunicação Pública em meio a esse cenário de demanda por poarticipação na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. As possibilidades de pensar as políticas de comunicação para o controle e participação da gestão pública presumem considerar as práticas comunicativas em uma perspectiva crítica e constitutiva diante do campo político e, particularmente, fortalecer a compreensão da comunicação como mais uma dimensão interdependente de análise das experiências participativas / The coprehension of the changes in the contemporaru society passes through the reading of communication phenomena and practices. However, thinking the sociability is understanding how the communicative field with its logics and pratices affect the social relationship. In this sense, the current research presents conceptual and methodological contributions, from a exploratory case study, about this constitutive relationship of the communication with the participative experiences represented in the management councils of public policies - spaces which are consolidated in the Brazilian democratic scene, from the redemocratization. The study of the nature and informative fluxes, as well as the patern and practices of communication in the context of the State Health Council from Mato Grosso do Sul in the perspective of Public Communication, tries to discuss how the communicative protocols between States and Society accomphish the consolidation of the configured participative democracy in Brazil. Besides, highlight the theoretical-epistemic and normative challenges to the Public Communication field in this scenery of demand for participation in the formulation, implementation and evaluation of the public policies. The possibilities of thinking the communication policies for the control and participation of public management assume to considerate the communicative pratices in a critical and constitutive perspective related to the politic field and, privately, to strenghten the comprehension of the communication as one more interdependent dimension of the analyses of participative experiences