Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T06:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Análise da inclusão escolar dos alunos com "história de deficiência", na rede estadual de ensino, no município de Canoinhas, no período de 1988 a 2002. Desde o ano de 1988, em Santa Catarina o governo estadual através de um decreto, impôs a "Matrícula Compulsória", ou seja, a ampliação dos espaços educacionais à todas as crianças de 7 a 14 anos que estavam fora da escola. Pela primeira vez na história das políticas estaduais de educação, os alunos com "história de deficiência" foram contemplados com a possibilidade de matrícula na rede regular de ensino. Esse processo suscitou muita dúvida e rejeição dos profissionais ligados a educação. Buscamos nessa pesquisa analisar o processo de inclusão, como ocorreu e como está ocorrendo, a partir da visão de professores, de integradores de educação especial, de diretores e das famílias dos alunos com "história de deficiência". O que vai se revelando através dos dados obtidos é à distância entre o que é proclamado em torno da política inclusiva e o que está sendo efetivado nas escolas públicas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223002.pdf: 4524399 bytes, checksum: c9d217819e00cae6195f855684d5f485 (MD5) / A expansão populacional, aliada ao atual modelo de desenvolvimento, é considerada uma das principais causas da crescente pressão que a sociedade exerce sobre os recursos naturais. Buscando garantir a proteção de importantes funções ambientais, essenciais à manutenção da vida na Terra, a humanidade tem criado espaços especialmente protegidos: as unidades de conservação. Elas são vitais para a nossa sustentabilidade, mas impedem que municipalidades gerem recursos fiscais para a sua sobrevivência. Este aspecto dicotômico influencia na forma como a sociedade encara tais unidades; em muitos casos observa-se um estado de hostilidade, entre os dois entes. Para contornar este obstáculo foi proposto um pagamento por serviços ambientais # PSAs - , o ICMS ECOLÓGICO. O presente trabalho tem por objetivo estabelecer o impacto gerado pela inserção do critério ecológico na consolidação do índice de rateio de ICMS para os municípios que possuem unidades de conservação em seus territórios, com vistas a compensá-los dos prejuízos fiscais derivados da observância da lei de preservação ambiental. Para tal, foi concebida a Avaliação de Sustentabilidade de Unidades de Conservação # Asuc -, que busca avaliar a sustentabilidade de uma UC, com base no bemestar de seus ecossistemas e da sociedade que com ela mantém uma interface. A pesquisa constitui um estudo multicaso, com aplicação em oito municipalidades constituintes do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Os resultados poderão servir como base para determinar a cota-parte de ICMS dos municípios. A avaliação se deu sob a ótica de três cenários diferentes. Estes resultados atenderam aos objetivos da pesquisa e reforçaram o entendimento de que as unidades de conservação fornecem à sociedade serviços ambientais difusos, ficando demonstrado que a inserção destes serviços nas contas das municipalidades aumenta seu volume de receita tributária.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221328.pdf: 1669641 bytes, checksum: 2eb70232e8e8d7a4b9823643c522c207 (MD5) / It's been evidenced, in the last years in Brazil the " attentions" of the public power about the juvenile violence. The municipal districts in association with the federal government bring up the social actions program which works the juvenile violence prevention about the social inclusion optics. In front these propositions we try to understand which way the local public power contemplates the prevention proposals to the juvenile violence and social inclusion through the specific reality study: o Program Young Agent in Florianópolis. The main subsidies are the speachs about the youth theoretical current, the multiple faces of contemporary violence, the historical following of the youth public politics in Brazil and statistic and social indicatives about the violence in Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210579.pdf: 1236195 bytes, checksum: 2e6bbc793da698db3965ab3af61e4fae (MD5) / O tema abordado nesta dissertação focaliza a caracterização do modelo de gestão adotado pela área social, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Social - ADS, do Governo do Distrito Federal - GDF, e tem como estratégia a consolidação da autonomia política e institucional e o accoutability sobre as ações governamentais e dos demais atores sociais. A importância dessa abordagem para o Serviço Social está relacionada às demandas sociais complexas e dinâmicas que exigem um incremento no desempenho profissional e institucional no âmbito da Administração Pública. Para dar conta dos propósitos desta dissertação, realizou-se uma revisão da literatura sobre gestão, processo de gerenciamento, reforma do aparelho do Estado e seus desdobramentos sobre o Serviço Social que apontou um aparato conceitual que merece ser aprofundado pela profissão, tais como: Estado, burocracia, capacidade governativa, instituição, mudança institucional, atribuições e competências necessárias ao exercício profissional. Para o desenvolvimento do tema além do referencial teórico utilizado, realizou-se um estudo de caso do tipo exploratório e descritivo, integrado por uma pesquisa documental da organização estudada. Na análise dos dados, procurou-se trazer contribuições para a compreensão desse contexto e para a reflexão do processo de intervenção e do perfil profissional do Serviço Social. Como resultado, descreve-se a contextualização institucional e a identificação do modelo de gestão adotado pela Agência de Desenvolvimento Social - ADS. Posteriormente, foram apresentados os dados e a análise da pesquisa de campo, que abrangeu as seguintes categorias: o arcabouço legal, o formato institucional e as mudanças e o desenvolvimento dos princípios da gestão e da organização. Do resultado e análise que compõem o referido estudo, apresentaram-se proposições sobre a construção e a configuração do modelo de gestão adotado pela área social e seu processo de gerenciamento, bem como seus desdobramentos sobre a prática profissional, focalizando os seguintes aspectos: ampliação das atribuições e competências com fundamentos amparados nos princípios da Administração Pública gerencial e a formatação institucional compatível com o plano diretor da reforma do aparelho do Estado, especificamente no contexto de uma agência executiva e reguladora.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-21T22:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202904.pdf: 581503 bytes, checksum: 6e83085f915f102471ef6ad1dbd0f252 (MD5) / O trabalho teve o objetivo de estudar as políticas de "inclusão" no Brasil, compreendendo os processos pelos quais se articulam à educação especial. Levou-se em consideração três níveis de elaboração: a política educacional dos anos de 1990 e início do século XXI e suas implicações para a educação de sujeitos considerados com deficiência; a "inclusão" pensada como política pública; e a relação desses dois níveis com as orientações de organismos multilaterais referentes à inclusão. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental de fontes nacionais e internacionais com base na "análise de discurso textualmente orientada". A análise da proposição política de educação especial brasileira, em sua relação com as idéias de inclusão divulgadas em nível internacional, possibilitou discutir três pontos de tensão: gestão, formas organizativas do trabalho pedagógico e formação e trabalho docente.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-22T00:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 208305.pdf: 4524399 bytes, checksum: c9d217819e00cae6195f855684d5f485 (MD5) / A expansão populacional, aliada ao atual modelo de desenvolvimento, é considerada uma das principais causas da crescente pressão que a sociedade exerce sobre os recursos naturais. Buscando garantir a proteção de importantes funções ambientais, essenciais à manutenção da vida na Terra, a humanidade tem criado espaços especialmente protegidos: as unidades de conservação. Elas são vitais para a nossa sustentabilidade, mas impedem que municipalidades gerem recursos fiscais para a sua sobrevivência. Este aspecto dicotômico influencia na forma

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T03:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 209099.pdf: 435392 bytes, checksum: a60640c351b3628d55384253d1e428ae (MD5) / A experiência das famílias com pessoas com necessidades especiais em processo de envelhecimento e sua caracterização histórica singular, mediatizada pelas medidas de proteção social pública e pelo cuidado familiar, compõem o feixe temático central desta dissertação. A intenção de desvendar esse universo familiar está diretamente vinculada à hipótese de pesquisa de que o sistema de proteção social direcionado a essas famílias não

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-22T07:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229912.pdf: 1248995 bytes, checksum: b229df607662efc2e039b79fab3b70ee (MD5) / Esta tese é um estudo sobre a história da criação do curso de Pedagogia no Estado de Santa Catarina. Este estudo tem como objetivo compreender a teia de relações que propiciaram o surgimento desse curso nas duas universidades públicas (Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - UDESC), no contexto do processo de modernização econômica dos anos 60, capitaneado pelo poder oligarca então no comando do aparelho governamental. Procura-se evidenciar s circunstâncias que propiciaram a emergência desses cursos e compreender a "natureza prático-institucional" dos mesmos, natureza esta reveladora do caráter sócio-político que o curso assume num determinado contexto. A natureza desta pesquisa é documental, sob uma perspectiva histórica como orientação teórico-metodológica. O estudo evidenciou que a década de 1960 representou para Santa Catarina um marco no seu processo de modernização econômica, com uma forte intervenção estatal voltada para possibilitar a acumulação privada de capital. À semelhança do que ocorria em nível nacional, a política educacional se constituiu numa estratégia governamental voltada para o desenvolvimento econômico e para atuar na correlação de forças sociais, seguindo as determinações daquele desenvolvimento. O envolvimento do Estado de Santa Catarina num projeto desenvolvimentista, de planejamento sócio-econômico de caráter mais global, capitaneado por determinadas forças políticas que formavam o poder instituído naquele momento histórico, adotou ações políticas materiais concretas (políticas públicas) que foram fundamentais para a emergência dos cursos de Pedagogia da UFSC e da UDESC. Os anos 60 se constituíram num terreno fértil para o surgimento desse curso já existente em outros estados, mas que aqui não havia encontrado condições objetivas para ser criado. O curso surgiu em instituições criadas como parte do projeto político-cultural das elites locais, conduzido por intelectuais que buscavam assegurar direção do seu grupo na condução cultural do Estado. Surgiu para atender demandas do sistema estadual de ensino por professores formados para a escola média e para atuar na área técnica-administrativa desse sistema. A proposta de formação do pedagogo instituída nas universidades seguiu a tendência nacionalmente estabelecida pelos dispositivos legais, adotando um modelo de formação de professores e técnicos em educação que fragmenta a teoria e a prática, o conteúdo e o método, o político e o técnico. Portanto, um modelo precário do ponto de vista da qualificação que propiciava, pouco consistente sob o aspecto da fundamentação teórico-científica e inadequado para a formação de educadores capazes de produzir conhecimentos referidos a uma sociedade concreta, à compreensão da realidade social e das demandas oriundas das camadas populares na escola pública. This is a study about the story of the creation of the Pedagogy Courses in Santa Catarina. The study aims to comprehend the relations that led to the appearance and development of the Pedagogy Courses at the State and Federal Universities of Santa Catarina: UFSC and UDESC, within the contexto of an economical modernization process, by an oligarchy that was in command of the government in the 1960's. The circumstances that led to the development of these courses have been emphasized as a way to understand the practical and institucional nature of the Pedagogy Courses, wich is closely related to some social and political aspects of the course, within this context. The nature of this research is documental, and a historical perspective was adopted as the theoretical and methodological choice. The study hás emphasized that the decade of 1960 represented a boundary for the Santa Catarina's processo of economical modernization, under a significant state intervention in order to make an accumulation of private capital possible. As it used to happen around the nation, the educacional polices have established a governanment's strategy that aimed to reach economical development and to act on the correlation of social forces, following that development's determinations. The involvement of the state of Santa Catarina with a development project on a global perspective of the social and economical planning, commanded by political forces that were the established power in that particular moment of history, took material concrete political actions ("public policies") that were the foundations for the appearence of the Pedagogy Courses at UFSC and UDESC. The 1960's were productive years for the development of this course, that's already existed in other states, but in Santa Catarina it hadn't found the necessary conditions to be created. The course has emerged in institutions as part of the local high classe's political and social project, conducted by intellectuals that tried to assure guidance for the group in the cultural conduction of the state. It has emerged to answer to the claims of the educacional state system ando of the professors educated to act in secondary schools and in technical and administrational areas of the system. The project for the education of pedagogues instituted in universities followed the tendency nationally established by legal disposals, adopting a model of educating and technicians that breaks theory and practice, content and method, political and technical aspects. This a precarious model from the point of view of what qualification used to provide, and it's not consistent enough on the technical and scientific aspects, and not adequate for educating professionals that should be capable of producing knowledge referring to the real society, to the comprehension of the social reality and the claims of the lower classes in public schools.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:37:24Z : No. of bitstreams: 1 182052.pdf: 4935875 bytes, checksum: 1044a89204dea12592380263c85df538 (MD5) / Análise do surgimento e desenvolvimento das ONGs, como novos atores sociais, especialmente a partir dos anos 70 do século XX. Passam a ocupar gradativamente espaços públicos estatais, no contexto de falência e erosão do Estado e no contexto da globalização. Estuda as perspectivas de sua atuação na formulação e/ou contestação das políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro, diante da crescente dependência e endividamento externo. Verifica a atuação das ONGs nos movimentos de resistência à globalização, dentro do ideário neoliberal, culminando com a realização dos Fóruns Mundiais em Porto Alegre. Analisa possibilidades de participação na modificação das políticas públicas impostas como condicionalidades pelo Consenso de Washington.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-19T16:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:18:03Z : No. of bitstreams: 1 184869.pdf: 7092854 bytes, checksum: 2a30f7afd7efb7f45d38ff03c231efb0 (MD5) / Esta pesquisa têm por objetivo analisar a implementação e a operacionalização do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - PLANFOR, através do estudo de caso do Plano Estadual de Qualificação do Paraná - PEQ/PR - 1996/2000 e avaliar esta política pública como instrumento de combate ao desemprego, considerando-se os efeitos da reestruturação produtiva no processo de trabalho e o papel do Estado frente aos fatores determinantes da ideologia neoliberal no capitalismo recente. Baseando-se em dados consolidados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o estudo busca contribuir de maneira efetiva para o entendimento das complexas relações econômicas e político-sociais que envolvem a questão do Sistema Público de Emprego. Os resultados da avaliação desta política pública - qualificação profissional - e suas interações com a intermediação de mão-de-obra e com o seguro-desemprego, permitem constatar que, no período analisado, estas políticas públicas voltadas para o mercado de trabalho possuem pouca eficiência, eficácia e efetividade social. Portanto, pode-se afirmar que o PLANFOR têm se mostrado mais como um mecanismo voltado para a questão da empregabilidade do trabalhador brasileiro do que um instrumento de combate ao desemprego.