Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-20. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:49:07Z : No. of bitstreams: 1 000846507.pdf: 3074906 bytes, checksum: c711007606dd8f6266a3a3623021d33c (MD5) / O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é recente, iniciado em 2003 passou por várias alterações pelo governo federal, procurando assegurar o direito humano à alimentação adequada àqueles com dificuldades ao seu acesso. Este trabalho objetiva analisar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade compra com doação simultânea, para os agricultores familiares do Assentamento Estrela da Ilha, em Ilha Solteira-SP. Foram entrevistados os presidentes das associações existentes no assentamento Estrela da Ilha, participantes do Programa, os agricultores familiares e as entidades beneficiadas. A implantação do Programa de Aquisição de Alimentos no Assentamento Estrela da Ilha é um marco importante, pois passou a estimular a participação dos agricultores familiares na produção e diversificação das atividades. Em 2012 e 2014, as quantidades entregues de legumes, hortaliças, frutas e outros produtos cresceram 34%, no total foram comercializados 652.789 kg de produtos. A maior diversificação de produtos verificada favoreceu as entidades beneficiadas, que consideram relevante o Programa, por proporcionar melhoria na qualidade do cardápio, variação de alimentos com maior valor nutricional, além de economia de recursos financeiros nas despesas com alimentos. Esta pesquisa apontou também dificuldades enfrentadas pelas duas associações do Assentamento: Terra e Vida e Sol Nascente, na prestação de contas á Conab o que levou a um atraso no recebimento dos valores pelos produtos. No geral os agricultores familiares avaliam positivamente os resultados obtidos, principalmente em função da garantia da venda de seus produtos. Verificou-se também que as associações pretendem ampliar a produção e sugerem aumento na cota anual que cada produtor pode fornecer ao Programa. Os resultados da pesquisa evidenciam que o PAA tem colaborado com o fortalecimento dos agricultores familiares,... / The Food Acquisition Program (PAA) is recent, begun in 2003, has undergone several changes by the federal government, seeking to ensure the human right to adequate food to people with difficulties to access to PAA. This paper presents an analysis of the PAA, purchase with simultaneous donation modality, for family farmers of Estrela da Ilha settlement in Ilha Solteira - SP. The presidents of the associations existing in Estrela da Ilha settlement, program participants, family farmers and benefited entities were interviewed. The implementation of the PAA in Estrela da Ilha settlement is an important framework, because they encouraged the participation of small farmers in the production and diversification of activities. From 2012 to 2014 quantities delivered vegetables crops, vegetables, fruits and other increased 34%, in the total 652,789 kg of marketed products. Great variety of vegetables crops, vegetables, fruits and others that were delivered to PAA. This most diversification of products favors to benefited entities, which considers relevant the program, by offering better quality of the menu, changing to food with higher nutritional value, in addition to saving financial resources in expenses with food. This research also pointed difficulties faced by Terra é Vida and Sol Nascente associations, accountability with Conab, leading to a delay in the receipt of values. Overall family farmers positively assesses the results, especially with the guarantee of the sale of its products. It was also verified, the associations intended to increased production and suggest increasing the annual quota that each producer may provide to program. Survey results evidence that the PAA has collaborated with the strengthening of the family farmers, improving food security and the quality of life of everyone involved in the program

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-12Bitstream added on 2014-08-13T18:00:22Z : No. of bitstreams: 1 000760524.pdf: 2859539 bytes, checksum: fadaa05db189e0bff024c0c4c2ad7e2b (MD5) / A referida dissertação explicita a disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu/PR, a participação dos movimentos socioterritoriais e o papel do estado. Aborda o processo de colonização no Estado do Paraná, explicitando as desigualdades e contradições presentes na geo-história específica do Território Cantuquiriguaçu. Analisa o Território Cantuquiriguaçu a partir da construção de seu plano diretor, lançado em 2003, e as atividades do Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (CONDETEC), explicitando as contradições do modelo de desenvolvimento implantado no território e as disputas entre o campesinato e o agronegócio para influenciar suas políticas. Destaca como representação do campesinato a atuação dos movimentos socioterritoriais no território, com ênfase na participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo analise, o MPA e o MST foram especialmente importantes na materialização da resistência e luta camponesa por território e políticas públicas. Através de entrevistas com lideranças, a dissertação apresenta as contradições e conquistas na voz dos sujeitos envolvidos na luta por políticas públicas como conselheiros no CONDETEC. Conta também nas informações quantitativas sistematizadas a partir de estatísticas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos censos de 1991, 2000 e 2010... / This master’s thesis reviews the geo-history of the colonization process in the state of Paraná, Brazil, explaining the inequalities and contradictions specific to a microrregion known of as the Cantuquiriguaçu Territory. In particular, it analyzes the geographical and historical formation of the Cantuquiriguaçu Territory from the construction of its master plan, launched in 2003, through the activities of the Cantuquiriguaçu Territory Development Council (CONDETEC, in its Brazilian acronym), to the present day contradictions of a territorial development model shaped by disputes between the peasantry and agribusiness. The leading protagonist of this account is the Small Farmers Movement (MPA, in its Brazilian acronym), which performs in the region as an influential representative organization for the peasantry. According to our analysis, the MPA has been especially important in channeling peasant resistance toward the struggle to achieve better public policy for small farmers and agrarian reform settlement farmers. Through interviews with CONDETEC members, many of them peasant movement activists, the thesis presents the contradictions and achievements voiced by those most affected by regional policy. This study also counts on the support of quantitative information from statistics produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the demographic censuses of 1991, 2000 and 2010, data from the Atlas of Human Development (PNUD, 2013)...

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-26Bitstream added on 2015-03-03T12:07:16Z : No. of bitstreams: 1 000806976_20150826.pdf: 393480 bytes, checksum: 0f832eff0865210a654d833580c54924 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-08-28T16:08:49Z: 000806976_20150826.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-28T16:09:55Z : No. of bitstreams: 1 000806976.pdf: 1231783 bytes, checksum: 1207b5072dcce364fcdd550323c853ba (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O marco inicial que influenciou a concepção e a implementação de ações na área de alimentação e nutrição no Brasil situa-se nos anos 40, com o inquérito de Josué de Castro. A partir dos anos 50 até os anos 70 foram diversos os programas governamentais implantados e extintos, muitos deles com postura assistencialista e marcados por ações centradas na distribuição de alimentos para frações da população socialmente mais vulneráveis à desnutrição. O clima de redemocratização, que marcou os anos 1980, passou a gerar modificações nas políticas sociais brasileiras, dentre as quais descentralização administrativa e estímulo à participação da população no conjunto das ações sociais. Nesse contexto foram propostos e implementados programas envolvendo ações de política pública voltadas para a alimentação e nutrição com alterações na forma de implantação e gestão dessas políticas. O presente trabalho tem por objetivo geral caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Araraquara-SP, bem como registrar conhecimentos e percepções dos atores sociais envolvidos – gestores, produtores agrícolas e entidades beneficiárias – sobre as características e as contribuições dos referidos programas. Foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e de pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico possibilitou suporte teórico conceitual, histórico, legal e empírico, este pelo confronto com outros estudos de caso. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de Estudo de Caso – do PAA e do PNAE - em Araraquara, município considerado locus privilegiado para a realização da investigação proposta, por dispor de experiência em alimentação escolar municipalizada e presença de elevado número de pequenos produtores rurais assentados no município e seu entorno. Trata-se de uma pesquisa com enfoque qualitativo... / The design and implementation of actions in the area of food and nutrition in Brazil were influenced by a initial framework, by Josué de Castro’s survey, which occurred in the 40s. From the 50s until the 70s several governmental programs were created and extinct, many of which with a welfare attitude, marked by actions focusing on food distribution for fractions of population socially vulnerable to malnutrition. The winds of democratization that marked the 1980s started to generate changes in Brazilian social policies. Administrative decentralization and popular participation were encouraged in all social actions. In this context, programs involving public policy actions aiming at food and nutrition, with changes in the form of implementation and management, have been proposed and implemented. The present work has the objective of both characterizing the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA) in the city of Araraquara-SP, and documenting knowledge and perceptions of the involved actors - managers, agricultural producers and beneficiaries - about the characteristics and contributions of these programs. It was developed from literature review and field research. The bibliographic research permitted conceptual, historical, legal and theoretical empirical support, which allowed a comparison with the other case studies. The field research was developed through Case Study - PAA and PNAE - in Araraquara, a city considered a privileged locus for the proposed investigation, because of its previous municipalized experience in school feeding, as well as the presence of a large number of small farmers settled in the city and its surroundings. This paper brings a qualitative research approach and a qualitative-quantitative treatment using the SWOT analysis, an evaluation of public policy cycle and a methodology of the Collective Subject Discourse (CSD). As research products, three articles are presented, being ...

Orientador : Profª. Drª. Rodrigo Rossi Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Curitiba, 30/05/2016 / Inclui referências : f. 124-134 / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação - mais especificamente a educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para tanto, foi realizada uma aproximação teórica entre os conceitos de políticas públicas, análise de políticas públicas, políticas sociais, políticas e ações afirmativas; questões indígenas; política educacional superior indígena - abordando, assim, a política nacional, no Paraná e a específica de ingresso na UFPR. A Constituição Federal de 1988 marcou aspectos importantes no que se refere à mudança de visão sobre a educação, principalmente das questões ligadas à diversidade, cultura, movimentos sociais, território e "educação diferenciada" para os povos indígenas. Nesse bojo, a UFPR se mostrou pioneira na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 iniciou as discussões, culminando na Resolução 37/04 do Conselho Universitário (COUN), a qual propôs diretrizes para a implementação de vagas suplementares aos estudantes indígenas, que ingressaram na universidade no ano de 2005. Como organização das questões metodológicas, contemplamos o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon para a análise da política, o Estudo de Caso de Robert Yin para tratar da abordagem dada à UFPR e, por fim, a análise dos resultados da pesquisa será mensurada através da abordagem da análise de conteúdo de Laurence Bardin. No contexto da política, o destaque foi dado à formação da agenda, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave presentes na implementação da política na referida universidade. Contudo, foi possível traçar os fluxos, descrever a janela de oportunidades e a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais. A política pública afirmativa se torna imprescindível a partir do momento que reflete, propõe e de fato oportuniza o diálogo e as trocas culturais, sociais, territoriais com as alteridades indígenas neste locus da universidade. O Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na UFPR e a avaliação desse plano 10 anos depois trouxeram elementos importantes e impactantes para esta pesquisa, assim como a atual discussão da "Lei de Cotas" no que tange aos seus desdobramentos positivos e negativos no cenário universitário. A pertinência da pesquisa na temática indígena, com a análise da referida metodologia de políticas públicas - o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, na perspectiva local, apresenta-se diferenciada e protagonista. Palavras-chave: Políticas Públicas. Formação da agenda. Educação Superior. Educação Indígena. Ações Afirmativas. / Abstract: This thesis aims to analyze the public policy of affirmative action through the aspects of education, specifically the indigenous higher education at university. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts of public policy, social policies, policies and affirmative actions, public policy analysis, indigenous issues, and indigenous higher education policy - thereby addressing the national policy in the state of Paraná and the specifically of admission in the Universidade Federal do Paraná - UFPR (Federal University of Paraná). The Brazilian Federal Constitution of 1988 marked important aspects related to the education vision change especially the issues linked to diversity, culture, social movements, territory, and differentiated education for indigenous peoples. In this context, UFPR proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, for it was responsible in starting the first discussions back in 2004 that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). The resolution proposed guidelines for the implementation of additional vacancies to indigenous students who would join the university in 2005. In order to organize the methodological questions, we contemplated the John Kingdon's Multiple Streams Models for political analysis, Robert Yin's Case Study to treat the approach given to UFPR, and finally the analysis of the survey results will be measured on a basis of Laurence Bardin Content Analysis. In the political context, the emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants present in the implementation of the policy at university. Nevertheless, it was possible to trace the flows, describe the window of opportunities and the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements. The affirmative public policy becomes indispensable from the moment that reflects, proposes, and indeed favors the dialogue and the cultural, social, territorial exchanges with indigenous alterities in this locus of the university. The Plan of Racial and Social Inclusion Goals in UFPR , the evaluation of this plan 10 years later brought important elements and impactful for this research , as well as the current discussion of "Quota Law" in relation to its positive and negative developments in the university setting. The relevance of the research on indigenous issues to the analysis of this methodology of public policy - the Multiple Streams Models of John Kingdon, the local perspective has differentiated and protagonist. Keywords: Public Policies. Agenda formation. Higher education. Indigenous Education. Affirmative Actions.

Orientadora : Profª Drª Simone Rechia / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 22/02/2017 / Inclui referências : f. 187-197 / Área de concentração: Exercício e esporte / Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar as ações nas políticas públicas de inclusão direcionadas ao lazer da pessoa com deficiência intelectual na cidade de Curitiba, PR, e verificar se repercutem nas atividades de lazer dos integrantes do grupo Amigos do Handebol. Fez parte do estudo o grupo denominado Amigos do Handebol, composto por 14 homens com deficiência intelectual, que participaram dos Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná em 2015, bem como os 13 responsáveis pelos integrantes do referido grupo, 4 representantes da equipe pedagógica das escolas modalidade educação especial dos Amigos do Handebol e 6 gestores da Prefeitura Municipal de Curitiba. A metodologia utilizada foi de pesquisa qualitativa, com uma pesquisa-ação. Os dados foram coletados através de: observação direta do grupo, anotados em diário de campo durante 12 encontros realizados; entrevistas semiestruturadas com os 37 participantes do estudo; busca no site da Prefeitura Municipal de Curitiba, sobre o tema lazer e inclusão referente ao período 2013-2016. A análise de dados foi realizada a posteriori, com levantamento de categorias temáticas e cruzamento de dados para análise interpretativa. Os objetivos específicos foram: 1) levantar dados sobre as ações nas políticas públicas de inclusão voltadas para o lazer da pessoa com deficiência intelectual em Curitiba; 2) descrever as práticas cotidianas de lazer e suas características dentro e fora do espaço escolar dos participantes; 3) discorrer acerca das barreiras e facilitadores para as práticas tempo/espaço/lazer voltadas ao lazer da pessoa com deficiência intelectual em Curitiba; 4) analisar as possibilidades de lazer do grupo em estudo relacionadas às ações nas políticas públicas de inclusão voltadas para o lazer da pessoa com deficiência intelectual. As ações desenvolvidas nas políticas públicas de inclusão destinadas ao lazer para a pessoa com deficiência intelectual em Curitiba, seguiram um plano de ação na gestão municipal voltado para uma cidade mais humana e mais inclusiva, porém, a partir das análises, observa-se que há no cotidiano dos participantes fatores que dificultam o acesso ao lazer, como acessibilidade, conhecimento e informação sobre os direitos, os transportes, a autonomia, condições financeiras, invisibilidade, formação profissional, desconhecimento das necessidades da pessoa com deficiência intelectual, entre outras, que dificultam ou impedem a inclusão nas práticas de lazer com os demais cidadãos nos espaços da cidade. As ações implementadas no período de 2013-2016, no eixo 6 do plano Curitiba mais humana mais inclusiva, repercutiram de forma inexpressiva para os integrantes do grupo Amigos do Handebol, visto que as oportunidades de lazer relatadas nas entrevistas pela maioria deles apontam a participação em ações destinadas às escolas especializadas com um falso discurso de inclusão, configurando-se atividades integrativas entre pessoas com deficiência, evidenciando um caráter não inclusivo. O lazer como direito social e dimensão da vida pode ser efetivado desde que observados os dispostos na Lei Brasileira de Inclusão, que passou a considerar a pessoa com deficiência além dos aspectos biológicos, com um modelo social da deficiência com base nos direitos humanos. Olhar para outras dimensões do ser humano pode ser um caminho, a partir de uma educação para a inclusão e pela inclusão, através do lazer nos espaços públicos, como parques e praças. O lazer, além de uma ferramenta para o processo de autonomia da pessoa com deficiência intelectual, pode proporcionar o exercício da liberdade de escolha e o convívio com a diversidade. Palavras-chave: Lazer. Políticas públicas. Inclusão. Autonomia. Deficiência intelectual. / Abstract: The purpose of this research is to analyze up to what point public inclusion policies, towards leisure to the person with intellectual disabilities in the city of Curitiba - PR, reflects on the leisure a select group to be part of the study - "Os Amigos do Handebol" (Handball Friends), which became part of the study. The group was composed of 14 men and young men with intellectual disability, who have participated of "Jogos Abertos Paradesportivos do Paraná", in 2015, as well as the 13 people legally responsible for the group components, 4 representatives from the pedagogic team of the special needs schools and 6 agents of the Curitiba city hall. The methodology applied was qualitative research, with a research-action. The data was collected through observation and logged in a daily journal throughout the 12 meetings, besides interviews, documents and research done in the city hall's website for the period of 2013-2016. The data analysis was made afterwards, with a survey of the theme categories and cross validation for interpretative analysis. The main goals were: 1) data survey about actions in public inclusion policies towards leisure to the person with intellectual disability in Curitiba; 2) describe the daily leisure practices and their characteristics in and out of the participants' school space; 3) discuss the barriers and eases to the leisure practice to the person with intellectual disability in Curitiba; 4) analyze the group's leisure possibilities in the study related to the actions in the public inclusion policies towards the person with intellectual disability's leisure. The actions taken on public inclusion policies towards people with intellectual disability's leisure followed a plan of action in the city's management with the mission to make the city more humane and inclusive. However, per the analysis, the participants' daily activities have elements that hinders leisure, such as accessibility, lack of knowledge of their rights, transportation, autonomy, financial condition, professional qualification, lack of knowledge about the needs of people with intellectual disability, among others, that may even prevent leisure practice with other citizens in the city's public spaces. The actions taken in the period of 2013 to 2016, in the phase 6 of the plan "Curitiba + Inclusiva" (Curitiba more inclusive), showed to be ineffective to the studied group, given that the leisure opportunities reported by the majority in the interviews points toward actions aimed at special schools with a fake inclusion speech, characterized by activities with only people with disabilities, therefore, not being inclusive to the society. Leisure as a social right and aspect of life can happen since the effectiveness of Brazilian inclusion law, that started to see people with disabilities beyond biological traits, with a social model of the disability based on the human rights. To seek at other dimensions of the human being may show a way, beginning with education to the inclusion and by the inclusion through leisure in public spaces, such as parks and squares. The Leisure, besides a mechanism to the process of autonomy of the person with intellectual disability, may allow the exercise of freedom of choice and coexistence with diversity. Keywords: Leisure. Public policies. Inclusion. Autonomy, Intellectual disability.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 07/02/2017 / Inclui referências : f. 182-794 / Resumo: Nesta tese, os objetos de análise foram políticas educacionais antirracistas com foco na população negra de dois países: Brasil e Colômbia. O objetivo foi comparar tais políticas educacionais, entre os anos 1980 e 2016. A metodologia de pesquisa foi análise documental, a partir de legislações e documentos legais que normatizam as políticas educacionais desses países, bem como propostas de lei apresentadas nas instâncias legislativas acerca do tema políticas antirracistas; produção acadêmica a respeito de políticas educacionais, educação e negros no Brasil e na Colômbia; publicações e textos de organismos multilaterais sobre políticas educacionais antirracistas locais e regionais; propostas de movimentos sociais locais, de eventos internacionais, de eventos nacionais e de intelectuais ativistas; e banco de dados disponíveis com indicadores educacionais das populações. Analisando os trabalhos encontrados, bem como as legislações locais e internacionais existentes, é possível constatar: a Conferência de Durban foi decisiva para os rumos das políticas antirracistas de ambos os países, sendo que a Colômbia já contava com algumas políticas nascidas no contexto constitucional e na diminuição dos conflitos armados; a Colômbia faz parte de acordos internacionais na AL que dão ênfase a participação de indígenas, negros e outras minorias étnicas, e a agenda em comum com países da AL pode indicar maior monitoramento das políticas existentes, o que não ocorre com o Brasil; no caso colombiano, a etnoeducação para as comunidades afro-colombianas proposta na Lei 70 foi feita nos moldes da legislação existente para a etnoeducação indígena, no contexto do conflito armado, diferente do Brasil, cuja legislação foi elaborada no contexto pós-Durban. É possível afirmar como tese que, a despeito das especificidades de cada país, existem mais semelhanças do que diferenças entre as políticas educacionais antirracistas com foco na população negra adotadas, visando superar aspectos da colonialidade do poder. Palavras-chave: políticas educacionais; racismo; Brasil e Colômbia. / Abstract: In this thesis, the objects of analysis were anti-racist educational policies focused on the black population of two countries: Brazil and Colombia. The aim was to compare anti-racist educational policies between the years 1980 and 2016. The research methodology was documentary analysis, based on legislation and legal documents that regulate the educational policies of these countries, as well as legislative proposals presented in the legislative instances on the anti-racist policies theme; academic production regarding education policies, education and blacks in Brazil and Colombia; publications and texts of multilateral organizations on local and regional anti-racist educational policies; proposals from local social movements, international events, national events and activist intellectuals; and database available with educational indicators of populations. It is possible to say that the Durban Conference was decisive for the anti-racist policies of both countries, with Colombia already having some policies born in the constitutional context and in the decrease of armed conflicts; Colombia is part of international agreements in Latin America that emphasize the participation of indigenous, black and other ethnic minorities, and the common agenda with Latin American countries may indicate greater monitoring of existing policies, which is not the case with Brazil; In the case of Colombia, ethno-education for Afro-Colombian communities proposed in Law 70 was made in accordance with existing legislation for indigenous ethno-education in the context of armed conflict, unlike Brazil, whose legislation was drafted in the post-Durban context. It is possible to affirm as a thesis that, despite the specificities of each country, there are more similarities than differences between the antiracist educational policies focused on the black population, aiming to overcome aspects of the coloniality of power. Keywords: educational policy; racism; Brazil and Colombia. / Resumen: En la presente tesis, los objetos de análisis fueron las políticas educacionales antirracistas existentes hacia la población negro de dos países: Brasil y Colombia. El objetivo fue comparar las políticas existentes entre los años 1980 - 2016. La metodología de investigación utilizada fue el análisis documental, a partir de las legislaciones e documentos legales que normalizan las políticas educacionales de ambos países, así como la propuesta de ley presente en las instancias legislativas que tienen relación con el tema políticas anti raciales; producción académica en relación a las políticas educacionales, educación y negros en Brasil y en Colombia; publicaciones en textos de organismos multilaterales sobre políticas educacionales antirracistas locales y regionales; propuestas movimientos sociales locales, de eventos internacionales, de eventos nacionales y de activistas intelectuales; de banco de datos disponibles con indicadores educacionales de las poblaciones. Analizando los trabajos encontrados, así como las legislaciones locales e internacionales existentes, es posible constatar: la Conferencia de Durban con peso decisivo para los rumbos de las políticas antirracistas de ambos países, siendo que Colombia ya contaba con algunas políticas con surgimiento en el contexto constitucional y en la disminución de los conflictos armados; Colombia es integrante de acuerdos internacionales en América Latina este movimiento revela un énfasis en la participación de indígenas, negros y otras minorías étnicas, esta agenda en común con los países de esta región puede señalizar un mayor monitoreo de las políticas existentes, que no suceden en Brasil, en el caso colombiano, la etnoeducación para las comunidades afro-colombianas propuesta en la Ley 70 fue realizada en los moldes de la legislación existente para la etnoeducación indígena, en el contexto de conflicto armado, diferente al Brasil, cuya legislación fue elaborada en un contexto pós-Durban. Es posible afirmar como tesis que, en relación a las especificidades de cada país, existen más semejanzas que diferencias entre políticas educacionales antirracistas con enfoque en la población negra adoptadas, visando superar aspectos de la colonidad del poder. Palabras claves: políticas educacionales, racismo, Brasil y Colombia.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educação Física. Defesa: Curitiba, 16/02/2017 / Inclui referências : f 130-138 / Área de concentração: Exercício e esporte / Resumo: Esta pesquisa teve por intuito a busca pela compreensão dos possíveis impactos para o desenvolvimento do paradesporto educacional no país, na circunstância da articulação entre quatro ações selecionadas, que em busca rápida possuíam alguma contribuição à tal área esportiva, sendo elas a Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/2006), Lei Agnelo/Piva (nº 10.264/2001) e o programa Bolsa Atleta (nº 10.891/2004), todas de gestão do Ministério do Esporte, além de outra ação de realização por parte do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o projeto Paralimpíadas Escolares. Buscou-se descrever as ações do Ministério do Esporte, apresentando-se dados de suas realizações, basicamente referente ao período em que estavam em vigência, assim como do projeto Paralimpíadas Escolares, com recorte temporal de 2009 a 2014. Assim, após expostas as ações e seus dados, buscamos verificar a existência de conexões entre elas, o que possibilitou a discussão dos impactos de tais relações ao paradesporto educacional brasileiro. A metodologia utilizada nesta pesquisa baseou-se fundamentalmente na pesquisa documental, de modo que o levantamento dos materiais pertinentes as ações sob análise foi realizada, contando-se inclusive com parceria com a Academia Paralímpica Brasileira para o alcance às informações não disponibilizados no site oficial do comitê. Os dados levantados possibilitaram perceber duas conexões entre as ações, sendo a primeira em relação ao repasse de recursos realizado pela Lei nº 10.264/2001 que basicamente possibilita ao projeto Paralimpíadas Escolares ser realizado, e a segunda que diz respeito a parceria existente entre o programa federal Bolsa Atleta e o projeto Paralimpíadas Escolares, já que os alunos destaques do projeto são indicados para o pleito a uma bolsa na categoria estudantil do programa federal. As duas conexões nos permitiram conceber, primeiro, uma grande falha na compreensão de esporte educacional, por parte do CPB, uma vez que tem os recursos do desporto escolar dispendidos para a realização do projeto Paralimpíadas Escolares, que se trata de uma competição com fins no rendimento e na seleção dos melhores voltada ao público escolar, devendo ser repensada. Já a segunda conexão, mostrou indícios de impactos positivos, de modo que os alunos participantes da competição parecem estar dando continuidade à carreira esportiva, uma vez que demonstram em seu histórico o recebimento de outras categorias de bolsas do programa federal Bolsa Atleta. Enfim, conclui-se que os objetivos postos para a realização do projeto Paralimpíadas Escolares são dúbios, tornando-se difícil encará-lo como ação efetiva de promoção do paradesporto educacional, no entanto, é inegável a existência de indícios de sua eficiência no que diz respeito à promoção do esporte de rendimento, através de sua conexão ao Bolsa Atleta. Palavras-chave: Paradesporto Educacional; Políticas Públicas Esportivas; Bolsa Atleta; / Abstract: This research aimed to understand the possible impacts for the development of educational Paralympic sport in the country, in the circumstance of the articulation between four selected actions, which in a quick search had some contribution to this sports field, being these the Sports Incentive Law (nº 11.438/2006), Agnelo/Piva Law (nº 10.264/2001) and the Law known as "athlete bag" (nº 10.891/2004), all of which are managed by the Ministry of Sport, and another action by the Brazilian Paralympic Committee (CPB), the School Paralympics project. The actions of the Ministry of Sports were presented, presenting data on their achievements, basically referring to the period in which they were in force, as well as the Paralympics School project, with a time cut from 2009 to 2014. Thus, after exposing the actions and their data, we sought to verify the existence of connections between them, which made it possible to discuss the impacts of such relations to the Brazilian educational Paralympic sport. The methodology used in this research was based fundamentally on the documentary research, so that the survey of the pertinent materials the actions under analysis was carried out, counting also in partnership with the Brazilian Paralympic Academy to reach information not available on the official website of the Committee. The data collected made it possible to perceive two connections between the actions, the first one in relation to the transfer of resources carried out by Law Nº. 10.264/2001, which basically allows the School Paralympics project to be carried out, and the second regarding the existing partnership between the federal program Athlete Scholarship and the School Paralympics Project, as the project's top students are nominated for a scholarship in the student category of the federal program. Both connections allowed us to conceive, first, a major fault in the understanding of educational sport, by the CPB, since it has the resources of the school sport expended for the accomplishment of the School Paralympics Project, a competition focused on the performance and the selection of the best aimed at the school public, and should be rethought. The second connection showed signs of positive impacts, so the students participating in the competition seem to be continuing their sports career, since they demonstrate in their history the receipt of other categories of scholarship from the federal Athlete Scholarship program. Finally, it is concluded that the objectives set for the implementation of the School Paralympics Project are dubious, making it difficult to see it as an effective action to promote the educational Paralympic sport, however, it is undeniable the existence of evidence of its efficiency in what it says respect to the promotion of the sport of income, through its connection to the Athlete Scholarship program. Key words: Educational Sport; Publics Policies Sporting; Athlete Scholarship Program;

Resumo: A presente pesquisa analisa a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial no estado do Paraná, tendo como foco quatro escolas jurisdicionadas aos Núcleos Regionais de Educação do município de Curitiba e região metropolitana norte e sul. A perspectiva metodológica embasou-se na abordagem do ciclo de políticas (Bowe et al., 1992; Ball, 1994; Mainardes, 2007, Mainardes e Marcondes, 2009), bem como em autores que discutem a educação inclusiva (Carvalho, 2004, Mantoan, 2006; Fernandes, 2007; entre outros). O desenvolvimento da pesquisa abrangeu: 1) entrevistas semiestruturadas com profissionais da Secretaria de Estado da Educação/Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional; Diretores e Professores do ensino fundamental das escolas de educação básica na modalidade de educação especial; 2) análise de legislações nacionais e locais destinadas a educação especial e inclusiva; 3) leitura dos três contextos da abordagem do ciclo de políticas: da influência através da análise dos desdobramentos da política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva; da produção de texto diante da política destinada aos alunos com deficiência proposta pelo estado do Paraná, considerando a Resolução n.º 3600/2011 e o contexto da prática, por meio das mudanças ocorridas com a alteração das escolas especiais, quanto aos aspectos pedagógicos e administrativos. Na análise de dados, constatou-se que: a) existem inúmeros desafios para a efetivação da política de inclusão, no Estado do Paraná; b) a política de implantação da escola de educação básica na modalidade de educação especial trouxe mudanças quanto aos aspectos administrativos; c) os aspectos pedagógicos ainda necessitam ser efetivados, principalmente no que tange a avaliação, currículo e projeto político pedagógico; d) a escola de educação básica na modalidade de educação especial é um espaço importante e necessário para o público com alto comprometimento; e) inúmeras dificuldades para que o contexto da produção de texto se efetive no contexto da prática, o que dificulta a implantação da Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial. Destaca-se, por fim, que a Escola de Educação Básica na modalidade de Educação Especial é um processo em construção, que ainda demanda muitas discussões e avaliações, considerando em especial a definição do público a que se destina e sua identidade educacional.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011Bitstream added on 2014-06-13T19:16:02Z : No. of bitstreams: 1 manfio_a_me_mar.pdf: 542805 bytes, checksum: f2e9bae6a758e3458d67b61c7eb7a81b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo da pesquisa foi entender se a produção editorial publicada em livros de autores nacionais e em primeira edição no período de 1990-2010 sobre os temas qualidade de ensino e avaliação da educação influenciou nas concepções de atores da educação sobre esses temas. Para tanto foi realizado levantamento bibliográfico em nível nacional e sistematização dos livros. Foram encontrados 48 livros, divididos em quatro períodos: 1990-1995; 1996-2000; 2001-2005; 2006-2010, e analisados nos dois primeiros capítulos. Posteriormente foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 3 diretores, 3 professores e 3 pais de alunos em 3 escolas: estadual, municipal e particular, em uma cidade no interior do estado de São Paulo, a fim de identificar a concepção da comunidade escolar em nível local, analisadas no terceiro capítulo. A metodologia utilizada para a análise dos dados foi análise de conteúdo, baseada em Bardin (1977), permitindo a criação de 5 categorias analíticas: qualidade social, qualidade total, avaliação da aprendizagem, avaliação institucional e avaliação externa que serão utilizadas no quarto capítulo para que as entrevistas sejam analisadas, relacionando-as com os teóricos previamente estudados. Pretendo contribuir com a área educacional mediante sistematização, análise e avanço da temática / The objective of this research is to understand the production editorial published in books and authors in the first national edition in the period 1990-2010 on the issues of quality teaching and assessment of education influenced the views of stakeholders in education on these topics. For this literature review was held survey books national level and systematization of books. Found 48 books, divided into four periods: 1990-1995; 1996-2000; 2001-2005; 2006-2010, and analyzed in the first two chapters. Posteriorly were semi-structured interviews with three principals, three teachers and three parents of students in three schools: state, municipal and private, in a city the state of São Paulo, in order to identify the design of the school community at the local level, analyzed in the third chapter. The methodology used for data analysis was content analysis, based on Bardin (1977), allowing the creation of five analytical categories: social quality, total quality, learning assessment, institutional evaluation and external evaluation to be used in the fourth chapter to that the interviews are analyzed, relating them to the theorists previously studied. I want to help with the educational area through systematization, and expansion of the theme

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-19Bitstream added on 2014-06-13T18:48:18Z : No. of bitstreams: 1 veloso_f_me_prud.pdf: 2276434 bytes, checksum: a1f82690765075dccc9dca41e3e199b7 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A partir de meados da década de 1990 verificamos algumas mudanças na forma de intervenção do governo brasileiro por meio da criação de linhas de financiamento e de programas específicos para a produção familiar no espaço rural. Tendo em vista essa mudança, a pesquisa teve como objetivo analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como recorte territorial o município de Junqueirópolis, localizado no oeste paulista. Para alcançar esse objetivo buscamos articular referencial teórico, com dados de fonte secundária, entrevistas com representantes de instituições envolvidas com o setor agropecuário municipal e regional, entidades contempladas com o PAA; e, aplicação de formulário junto a 35 responsáveis pela exploração da propriedade rural, abarcando tanto produtores vinculados à Associação Agrícola de Junqueirópolis (AAJ) como não associados. Tínhamos como pressuposto que o acesso as políticas públicas como o PRONAF e o PAA poderiam potencializar as estratégias de reprodução econômica e social e, assim, assegurar a manutenção dos produtores rurais que ainda permanecem na atividade produtiva agropecuária no município de Junqueirópolis. Nessa localidade os pequenos proprietários rurais buscaram adotar novas alternativas para permanecer na terra, após a decadência da cafeicultura na década de 1980, embora essa medidas não foram suficientes para a plena geração... / Since the 1990s there were some changes in the form of intervention of the Brazilian Government in the agriculture sector, such as: the creation of credit lines and specific programs to the familiar production in rural areas. Considering this change, the present research aimed to analyze the effects of the National Program for Strengthening Family Farming (PRONAF) and the Food Acquisition Program (PAA), in Junqueirópolis, west of Sao Paulo State. To achieve this objective was articulated a theoretical reference, secondary data, interviews with local and regional institutions representatives of agricultural sector and entities involved with the PAA; and application form field (involving 35 responsible people for operating rural property) with members or non-members of the Junqueirópolis Agricultural Association (AAJ). The access to public policies, such as PRONAF and PAA could enhance strategies for economic and social reproduction and, thus, ensure the maintenance of rural producers in agricultural activities in Junqueirópolis. In this location the small rural proprietors sought to adopt new alternatives to remain on land, after the decline of coffee production in the 1980s, although the measures were not enough for generate income. Even so, Junqueirópolis currently stands out for having the largest rural population of the Dracena region and have an association specializing in the cultivation and... (Complete abstract click electronic access below)