O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as comunidades remanescentes de quilombos adquiriram direito legal às áreas tradicionalmente ocupadas e o Estado passou a implementar Políticas Públicas visando seu desenvolvimento. Estas Políticas atualmente têm como foco a agroecologia, no sentido de manejo ecológico dos recursos naturais por meio de ação social coletiva. Porém, mesmo os projetos com tal enfoque não têm alcançado os resultados esperados, priorizando apenas a substituição de insumos sintéticos e práticas degradadoras. Considerou-se que o território pode ser um importante instrumento de análise de projetos de agroecologia e que projetos agroecológicos que abrangem as diferentes perspectivas do território têm maiores chances de resultados efetivos para comunidades quilombolas. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar os Projetos Agroecológicos desenvolvidos na comunidade quilombola Mandira, em Cananéia/SP/Brasil. O trabalho foi realizado entre 2011 e 2014 através de técnicas qualitativas, com entrevistas, observação participante, história oral e análise de documentos. Os projetos analisados foram os relativos à criação da Reserva Extrativista do Mandira e manejo de recursos marinhos, e à implantação de sistemas agroflorestais. O projeto de manejo de recursos marinhos proporcionou inicialmente maior sustentabilidade à atividade e agregação de valor a partir da criação de uma Cooperativa, porém tem mostrado indícios de redução dos estoques naturais, segundo a percepção dos moradores, além da especialização na atividade e redução da produção para autoconsumo. O projeto de sistemas agroflorestais, de abrangência territorial, proporcionou maior diversidade de produtos, tanto para consumo quanto para comercialização, realizada em uma feira agroecológica. As famílias que trabalham com manejo de recursos marinhos possuem maior dependência do mercado, tanto para comercialização, quanto para obtenção de alimentos, diferentemente do outro projeto, que proporcionou maior autonomia, formação de capital social e alimentação saudável. Esses resultados podem confirmar a hipótese de que a perspectiva territorial se constitui um importante instrumento de avaliação de Projetos e também pode contribuir na implementação de ações de Políticas Públicas agroecológicas. / With the Federal Constitution of Brazil of 1988 the remaining maroon communities acquired statutory right to traditionally occupied areas and the Govern started to implement Public Policies aimed at their development. These policies currently are focused on agroecology, in the sense of ecological management of natural resources through collective social action. However, even projects with this approach have not achieved the expected results, just prioritizing the substitution of synthetic inputs and degrading practices. Whereas that the territorial approach involves endogenous and exogenous issues of the relationship between the community and the society, and would offer a greater opportunity of success in the implemented agroecological actions, the objective of this study was to evaluate Public Policies in Mandira maroon community in Cananéia, São Paulo State, Brazil, on these two different perspectives, agroecological and territorial. The study was conducted between 2011 and 2014 using qualitative techniques, including interviews, participant observation, oral history and document analysis. The analyzed projects were those concerning to the establishment of the Mandira Extractive Reserve and management of marine resources, and the implementation of agroforestry systems. The management project of marine resources initially provided greater sustainability to activity and adding value through the creation of a Cooperative, but it has shown signs of stock reduction, as perceived by residents, besides the specialization in the activity and reduction of production for self-consumption. The project of territorial coverage agroforestry systems, provided greater diversity of products, both for consumption and for sale, held in an agroecological fair. Families working with the marine resources management have greater dependence on the market, either for marketing as for obtaining food, unlike the other project, which provided greater autonomy, social capital formation and healthy eating, indicating that the territorial approach in Public Policy agroecological actions can contribute to more effective and sustainable results.

Esta dissertação propõe uma reflexão sobre as contradições no processo de territorialização de camponeses da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situada no município de Mirinzal (MA), na baixada ocidental maranhense. Distribuída em três povoados Rumo, Deserto e Frechal a população da Resex relata descender de escravos e trabalhadores livres vinculados desde o século XVIII aos proprietários da Fazenda Frechal. Nas décadas de 1970 e 1980, moradores ligados particularmente ao povoado de Frechal se viram diante de ameaças de expropriação, que desencadearam contra o fazendeiro um processo de luta pela terra que se estenderia ao longo de mais de uma década. Em sua resistência, a população de Frechal se viu envolvida no movimento das chamadas comunidades negras rurais que culminaria, em 1988, na inclusão do artigo 68 no ADCT na Constituição, a reconhecer o direito à terra dos remanescentes de quilombo. Frechal pleiteou esse reconhecimento, no que foi atendida, em 1990, tornando-se a primeira comunidade assim entendida no Brasil inteiro. No entanto, à falta de regulamentação para possibilitar a titulação nesses moldes, a garantia dos direitos territoriais de Frechal e o fim do assédio do fazendeiro viram-se assegurados por meio de uma recém-estabelecida modalidade de unidade de conservação ambiental, a de Reserva Extrativista. A criação da Resex Quilombo do Frechal, em 1992, com tal perímetro que coincidisse com os da antiga fazenda, resultou em que os outros dois povoados, Rumo e Deserto, até então beneficiados pelo fazendeiro para minar o pleito de Frechal, fossem também reconhecidos como beneficiários da Resex. Pelos diplomas atinentes a esse tipo de unidade de conservação, portanto, os três grupos são entendidos como populações tradicionais. Trata-se, portanto, de coletivos que se viram interseccionados, à época, por dois recém-criados objetos político-administrativos e formas de tutela do território (remanescentes de quilombo/titulação pelo artigo 68 e populações tradicionais/reservas extrativistas). A implementação da Resex Quilombo do Frechal, em particular na última década, traz, assim, situações conflituosas oriundas dessa sobreposição de objetos e tutelas, e que resultaram em uma contraditória territorialização desses grupos. Esse é o objeto de investigação desta pesquisa. / This thesis proposes a reflection on the contradictions of the territorialization process experienced and conducted by peasant groups of the Reserva Extrativista Quilombo do Frechal, situated in Mirinzal, on the northern portion of Brazilian state of Maranhão. Distributed among three villages Rumo, Deserto e Frechal the Resex population associates their ascendancy to former slaves and free peasants that were connected to the owners of the Frechal Farm since the 18th century. During the 1970s and 1980s, villagers mainly from Frechal were confronted by expropriation threats, which triggered off a struggle for the land. In their resistance, Frechal people got involved in what was known as the black rural communities movement. In articulation with the uprising of the Brazilian black movement, this dynamics culminated, in 1988, with the inclusion on the new Constitutional letter of an article (the 68th of the ADCT) assuring territorial rights to remainders of quilombos (maroon communities). Frechal pleaded the recognition of its identity as quilombolas, which was granted and turned the village into the first officially recognized remainder of quilombos in Brazil. However, there was not yet an agreement over the juridical regulation to actually give land titles to Frechal based on the 68th article. As the conflict with the land owner intensified, the solution came in the form of an Extractivist Reserve (Resex), an also recent form of environmental conservation unit with origin within the seringueiros movement. In 1992, the Resex was created exactly over the former farm perimeter, which entailed the recognition of the other two villages, Rumo e Deserto, as Resex beneficiaries as well as Frechal. According to Resex statutes, that qualifies them as members of traditional populations. The peasant villagers are, therefore, intersected by two recent juridical and administrative objects (remainders of quilombos/traditional populations), two official ways to guard the territory (the 68th article and the Resex). The actual implementation of the Resex, particularly over the last decade, results in a contradictory process of territorialization, and this was made the object of this research.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:44:17Z No. of bitstreams: 1 Elisangela Santos de Miranda.pdf: 3025343 bytes, checksum: 0b51ac7269b0a06e4469a9e462b50d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:44:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisangela Santos de Miranda.pdf: 3025343 bytes, checksum: 0b51ac7269b0a06e4469a9e462b50d14 (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research starts from a debate about a possible conflict of interest between traditional members of the community and need to protect natural resources in conservation units open to visitors. In these territories, the concept of preservation favours social transformations that have as a backdrop the landholding issues, as well as tourism expectations. We took as case study the implantation of the 'Cavernas do Peruaçu National Park', through the professional practice of the local tour guides. We aimed to understand the relationship between the local population with the park from the tour guide's view. The research took place as soon as the park started to receive visitors, we have elaborated a plan conducted by some of the tour guides which were also part of the local community. To achieve the objective of this study, interviews were conducted with the local tour guides to understand how they position themselves in relation to tourism and the environmental conservation, and how they present the park to the visitors. During all visits to the park, we read some of the official local documents, we created a diary to record all notes as well as engaging in conversations with the tour guides. We focused on how to understand the language in the social aspect, we have also focused on natural language. In other words, how discursive practices produce cultural meanings and how people position themselves in their everyday relations / Essa pesquisa parte do debate sobre os possíveis conflitos de interesses entre populações tradicionais e a necessidade de proteção dos recursos naturais em unidades de conservação abertas à visitação turística. Nestes territórios a concepção preservacionista, favorece transformações sociais, que têm como pano de fundo questões fundiárias, bem como expectativas em relação ao turismo. Tomamos como estudo de caso a implantação do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, através da prática profissional dos guias locais, que conduzem os visitantes, buscamos compreender a relação da população local com o parque a partir da visão dos guias. A pesquisa ocorreu no momento inicial em que o parque recebe visitações. No entanto, com um plano de manejo elaborado, em execução e tendo como condutores parte da comunidade local. Para alcançar o objetivo deste estudo foram feitas entrevistas, com os guias locais, a fim de compreender como os mesmos se colocam em relação ao turismo, à conservação ambiental e como apresentam o parque aos visitantes. Também foram realizadas leituras de documentos oficiais e literatura sobre a temática, anotações em diário de campo e conversas no cotidiano durante as visitas ao parque. Orientamo-nos por uma perspectiva construcionista com entendimento da linguagem como prática social. Mais especificamente, como linguagem em ação, ou seja, como práticas discursivas a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em suas relações no cotidiano

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The traditional populations of Sergipe face socioeconomic, environmental and cultural problems, reflecting the intense exploration of natural resources, monoculture, real estate speculation, deforestation of native fields and enclosure of land. Involved in this scenario, extractivist women testify the collapse of activity and their way of life. In Indiaroba, research area, mangaba (Hancornia speciosa Gomes) extractivism, practiced predominantly by women, and fishing are activities that are relevant for families, since they are the main sources of income. The study on screen presents as a central objective to analyze the biogeographic appropriation of the environmental resources from the feminine work, highlighting the elements that interfere in the socioecological resilience, as well as, the process of women’s organization, the forms of resistance and representativeness in the decisions in rights defense and strengthening of the social group. Territory, landscape and gender appear as guiding categories and foundations of research, in order to foster the understanding of space based on the relations of power established in the appropriation of environmental resources in the area of study. The systemic approach and the complexity interwine the scientific basis of the study in evidence, being woven from the resilience of communities and socioecological systems with the application of the Soil-ecological Production Landscapes and Seascapes (SEPLS) methodology. The methodological procedures included observation, photographic record, interviews and participatory mapping workshops and score of the indicators. The relevance of the study of gender spatiality in a geographic perspective lies in the analysis and comprehension of the structuring of the work of men and women in craft activities; the social, political and economic organization of women; resistances and conflicts in the face of the idea that environmental resources are becoming scarce. Besides highlighting groups that are excluded from the geographical discourse. The mangaba fishermen are the most affected by the local transformations, since due to the process of degradation of the estuarine-mangrove system, deforestation of the restinga areas and the enclosures of former ports have increased distances and time for the access to resources, undermining incomes and decreasing productivity. In addition, they face the inequalities marked by gender hierarchy that is based on biological differentiation, defining for women the private space of reproduction and, for men, the public space of production. The sexual division of labor in extractivism contributes so that women do not occupy the spaces of power (the river / sea, the colony and associations), for the financial devaluation of their work and so that their performance in the sector is denied. Access to extraction areas has been one of the main demands of this group, since non-contact with the elements that forge their identity can lead to the expropriation of their way of life. In the process of making and discarding, the extractivists investigated, affirm themselves in the territory like fishermen-mangabeiras, they are strengthened and they dispute the power that is denied to them. / As populações tradicionais de Sergipe enfrentam problemas socioeconômicos, ambientais e culturais, reflexo da intensa exploração dos recursos naturais, monocultura, especulação imobiliária, desmatamento de campos nativos e cercamento de terras. Envoltas nesse cenário, as mulheres extrativistas testemunham o esfacelamento da atividade e do seu modo de vida. Em Indiaroba, recorte espacial da pesquisa, o extrativismo da mangaba (Hancornia speciosa Gomes), praticado predominantemente por mulher, e a pesca constituem atividades relevantes para as famílias, uma vez que se manifestam como principais fontes de renda. O estudo em tela apresenta como objetivo central analisar a apropriação biogeográfica dos recursos ambientais a partir do trabalho feminino, destacando os elementos que interferem na resiliência socioecológica, bem como, o processo de organização das mulheres, as formas de resistências e representatividade nas decisões em defesa dos direitos e fortalecimento do grupo social. Território, paisagem e gênero aparecem como categorias norteadoras e fundantes da investigação, em razão de propiciar a compreensão do espaço a partir das relações de poder estabelecidas na apropriação dos recursos ambientais na área de estudo. A abordagem sistêmica e a complexidade entrelaçam a base científica do estudo em evidência, estando tecida a partir da resiliência das comunidades e dos sistemas socioecológicos com a aplicação da metodologia de Indicadores de Resiliência em SEPLS (Socio-ecological Production Landscapes and Seascapes). Os procedimentos metodológicos englobaram observação, registro fotográfico, entrevistas e oficinas de mapeamento participativo e de pontuação dos indicadores. A relevância do estudo da espacialidade de gênero numa perspectiva geográfica está na análise e compreensão da estruturação do trabalho de homens e mulheres nas atividades de base artesanal; da organização social, política e econômica das mulheres; das resistências e dos conflitos diante da concepção de que os recursos ambientais estão se tornando escassos. Além de ressaltar grupos que são excluídos do discurso geográfico. As pescadoras-catadoras de mangaba são as mais afetadas com as transformações locais, posto que devido ao processo de degradação do sistema estuário-manguezal, o desmatamento das áreas de restinga e os cercamentos de antigos portos tiveram o aumento das distâncias e do tempo para o acesso aos recursos, prejudicando os rendimentos e diminuindo a produtividade. Além disso, enfrentam as desigualdades assinaladas pela hierarquização de gênero que se baseia na diferenciação biológica, definindo para as mulheres o espaço privado, da reprodução e, aos homens, espaço público, da produção. A divisão sexual do trabalho no extrativismo contribui para que as mulheres não ocupem os espaços de poder (o rio/mar, a colônia e associações), para a desvalorização financeira do seu trabalho e para que a sua atuação no setor seja negada. O acesso às áreas de extração tem sido uma das principais reivindicações desse grupo, uma vez que o não contato com os elementos que forjam a sua identidade pode levar a expropriação do seu modo de vida. No processo de fazer e desfazer-se, as extrativistas investigadas, afirmam-se no território como pescadoras-mangabeiras, fortalecem-se e disputam o poder que lhes é negado. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3170.pdf: 3930564 bytes, checksum: 6bc091724513b521d14710a292adacf5 (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of this research is to analyse the participatory construction of the technological space of a solidarity economy organization of production and commercialization of Brazil nuts integrated by inhabitants of riverside communities of the Lower Madeira River, in Rondônia. The restore of household extractive economies is one of the proposals of forest peoples social movements to match life quality improvement and environmental conservation. This opposes to the hegemonic model of development of the Amazon Rainforest region, based on technocratic state intervention, which is responsible for the harsh social and environmental crises that hit the region and which has in the expel of.traditional forest people from their home lands one of the most perverse effects. New extractive economies have two features that also oppose the early rubber tapping period. Firstly it is based on democratic work relations, what suggest a connection with solidarity economy movement. On the other hand, it purposes it should incorporate new technologies which would radically improve productive forces, calling for integration with social technology movement. Exploring the existing synergies of these counter-hegemonic movements, the dissertation aims to demonstrate that engineers, technologists and other professionals involved with technological development may assume an important role to merge community strengthen and forest conservation. To do so, the methodology developed by Herrera (1981), alluding to the generation and technology for rural areas, is taken as an important reference. The scope of this method is adapted to be applicable to a solidarity economy organization including extractivists of the Lower Madeira River producing and commercializing Brazil nuts. Recognizing the social character of rational systems, the methodology demands qualified participation of the workers and results in the technological space of the organization, agreed upon the associated producers and the professionals aiming to support them. The experience of the adapted method proved to be effective, pointing out that real engagement of specialists with social transformation demands the capacity of dialoguing with groups which and usually considered irrelevant in the technological development process. / O trabalho busca analisar a construção participativa do espaço tecnológico de um empreendimento econômico solidário de produção e comercialização de castanha da Amazônia formado por moradores de comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Madeira, em Rondônia. A revigoração da economia extrativista constitui uma das propostas dos movimentos sociais de populações tradicionais da floresta, buscando compatibilizar a melhoria na qualidade de vida com a conservação ambiental. Contrapõe-se, assim, ao modelo de desenvolvimento baseado na intervenção tecnocrática do Estado, responsável pela instauração da crise socioambiental vivenciada atualmente na região, que tem no violento processo de desterritorialização de comunidades tradicionais, um de seus componentes mais perversos. O novo extrativismo tem duas características fundamentais para sua viabilização e que o diferenciam do extrativismo praticado durante os ciclos da borracha. Primeiramente, ele se baseia em formas democráticas de organização do trabalho, o que sugere o diálogo com o movimento da economia solidária. Além disso, propõe a melhoria da qualidade das forças produtivas por meio da incorporação de novas tecnologias, o que aponta para interação com o movimento da tecnologia social. Ao explorar as sinergias existentes entre esses movimentos contra-hegemônicos, a dissertação busca mostrar que engenheiros, tecnólogos e outros especialistas envolvidos com o desenvolvimento tecnológico podem assumir um papel importante para compatibilizar o fortalecimento das comunidades da floresta e a conservação da Amazônia. Para tanto, toma-se como referência a metodologia desenvolvida por Herrera (1981), voltada para áreas rurais, que foi adaptada para a geração e avaliação de tecnologias em empreendimentos econômicos solidários e aplicada no âmbito da produção e comercialização coletivas de castanha pelos extrativistas do Baixo Madeira. Tal método reconhece o caráter social dos sistemas racionais, demandando a participação qualificada dos produtores e tem como resultado o espaço tecnológico do empreendimento, que corresponde a uma agenda pactuada com os associados para a atuação de profissionais engajados em seu apoio. Sua aplicação junto aos produtores se mostrou eficaz, contribuindo para evidenciar que o efetivo engajamento de especialistas com a transformação social demanda disposição para dialogar com grupos cujas formas de enxergar o mundo e saberes são muitas vezes vistas como irrelevantes no processo de desenvolvimento tecnológico.

Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, as comunidades remanescentes de quilombos adquiriram direito legal às áreas tradicionalmente ocupadas e o Estado passou a implementar Políticas Públicas visando seu desenvolvimento. Estas Políticas atualmente têm como foco a agroecologia, no sentido de manejo ecológico dos recursos naturais por meio de ação social coletiva. Porém, mesmo os projetos com tal enfoque não têm alcançado os resultados esperados, priorizando apenas a substituição de insumos sintéticos e práticas degradadoras. Considerou-se que o território pode ser um importante instrumento de análise de projetos de agroecologia e que projetos agroecológicos que abrangem as diferentes perspectivas do território têm maiores chances de resultados efetivos para comunidades quilombolas. Assim, o objetivo deste trabalho foi avaliar os Projetos Agroecológicos desenvolvidos na comunidade quilombola Mandira, em Cananéia/SP/Brasil. O trabalho foi realizado entre 2011 e 2014 através de técnicas qualitativas, com entrevistas, observação participante, história oral e análise de documentos. Os projetos analisados foram os relativos à criação da Reserva Extrativista do Mandira e manejo de recursos marinhos, e à implantação de sistemas agroflorestais. O projeto de manejo de recursos marinhos proporcionou inicialmente maior sustentabilidade à atividade e agregação de valor a partir da criação de uma Cooperativa, porém tem mostrado indícios de redução dos estoques naturais, segundo a percepção dos moradores, além da especialização na atividade e redução da produção para autoconsumo. O projeto de sistemas agroflorestais, de abrangência territorial, proporcionou maior diversidade de produtos, tanto para consumo quanto para comercialização, realizada em uma feira agroecológica. As famílias que trabalham com manejo de recursos marinhos possuem maior dependência do mercado, tanto para comercialização, quanto para obtenção de alimentos, diferentemente do outro projeto, que proporcionou maior autonomia, formação de capital social e alimentação saudável. Esses resultados podem confirmar a hipótese de que a perspectiva territorial se constitui um importante instrumento de avaliação de Projetos e também pode contribuir na implementação de ações de Políticas Públicas agroecológicas. / With the Federal Constitution of Brazil of 1988 the remaining maroon communities acquired statutory right to traditionally occupied areas and the Govern started to implement Public Policies aimed at their development. These policies currently are focused on agroecology, in the sense of ecological management of natural resources through collective social action. However, even projects with this approach have not achieved the expected results, just prioritizing the substitution of synthetic inputs and degrading practices. Whereas that the territorial approach involves endogenous and exogenous issues of the relationship between the community and the society, and would offer a greater opportunity of success in the implemented agroecological actions, the objective of this study was to evaluate Public Policies in Mandira maroon community in Cananéia, São Paulo State, Brazil, on these two different perspectives, agroecological and territorial. The study was conducted between 2011 and 2014 using qualitative techniques, including interviews, participant observation, oral history and document analysis. The analyzed projects were those concerning to the establishment of the Mandira Extractive Reserve and management of marine resources, and the implementation of agroforestry systems. The management project of marine resources initially provided greater sustainability to activity and adding value through the creation of a Cooperative, but it has shown signs of stock reduction, as perceived by residents, besides the specialization in the activity and reduction of production for self-consumption. The project of territorial coverage agroforestry systems, provided greater diversity of products, both for consumption and for sale, held in an agroecological fair. Families working with the marine resources management have greater dependence on the market, either for marketing as for obtaining food, unlike the other project, which provided greater autonomy, social capital formation and healthy eating, indicating that the territorial approach in Public Policy agroecological actions can contribute to more effective and sustainable results.

O Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC é considerado como um dos maiores criadouros de espécies marinhas do Atlântico Sul e foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO. Dentro do PEIC, existem oito comunidades caiçaras (que ali já se encontravam antes da transformação de seu território em Unidade de Conservação de Proteção Integral), além de uma comunidade da etnia guarani-mbya. Em tal território há também inúmeros sambaquis (sítios arqueológicos), além de ruínas do período colonial. Não obstante seus excepcionais atributos naturais e culturais, uma caminhada pelas praias da Ilha do Cardoso e um olhar para com os sacos pretos e azuis que se acumulam nos fundos das casas de moradores tradicionais caiçaras revelam um aspecto não tão admirável: a ocorrência de resíduos sólidos sintéticos trazidos por correntes marítimas ou gerados por meio dos novos hábitos de consumo dos caiçaras é algo cada vez mais recorrente no cotidiano do Parque Estadual da Ilha do Cardoso. Os resíduos produzidos pelos próprios moradores e por turistas a partir do consumo de produtos industrializados e semi-industrializados acondicionados em embalagens sintéticas e os resíduos encontrados nas praias, costões e mangues que são trazidos à ilha por conta da ação de processos marítimos são considerados pelo presente trabalho como indícios de transformações, potencialmente desorganizativas, sociais, culturais, econômicas e ambientais que atuam sobre a população caiçara da ilha principalmente a partir dos anos 60 a qual responde a tais processos por meio de reordenações culturais e de recriações materiais e simbólicas, dadas a partir de suas próprias referências culturais, de modo a garantir a continuidade da tradição caiçara e de modo a oferecer pistas para a resolução ou mitigação de problemas ambientais locais. Tais transformações e reordenações sociais, culturais, econômicas e ambientais foram averiguadas por meio de uma análise comparada entre questões levantadas na literatura científica e os saberes dos caiçaras acerca da problemática, acessados por meio de trabalho etnográfico em duas comunidades humanas da Ilha do Cardoso: a vila do Marujá e a vila do Cambriú. / The Cardoso Island State Park (Parque Estadual da Ilha do Cardoso PEIC ) is acknowledged as one of the largest breeding grounds for marine species within the South Atlantic area and has been nominated as UNESCO World Natural Heritage Site. Inside PEIC, there are eight caiçara (artisanal fishermen or agriculturists of mixed Native South American, European and African to a lesser extent descent living on the coast of Paraná, São Paulo and Rio de Janeiro) communities that had been present in the area before the territory was delimited as an Integral Protection Conservation Unit as well as a guarani-mbya ethnic community. There can also be found in the territory several shell mounds (archeological sites) and colonial period ruins. In spite of its exceptional cultural and natural attributes, a stroll on Cardoso Island beaches and a gaze at the black and blue plastic bags that accumulate in the backyards of traditional caiçara houses reveal an aspect that is not as admirable: the occurrence of synthetic solid waste brought by ocean currents or generated by the new consumption habits of the community people is something increasingly recurrent in everyday life in Cardoso Island. The residues produced by the inhabitants and tourists- generated by the consumption of industrialized and semi- industrialized products packed in synthetic packaging- and the residues found on the beaches, coastal areas and mangroves - that are brought to the island due to the maritime action processes - are considered by this paper as evidence of potentially disorganization processes; of social, cultural, economic and environmental transformations that act upon the caiçara population of the island-mainly from the 1960s on who respond to those processes by cultural re-ordering and symbolic and material re-creations , given by their own cultural reference, in a way of guaranteeing the caiçara tradition continuity and offering clues to the resolution or mitigation of local environmental issues. Such social, cultural, economic and environmental transformation and reordering have been verified by means of a compared analysis of the questions raised in scientific literature and caiçara knowledge about the issue, accessed by ethnographic work in two human communities in Cardoso island: Marujá village and Cambriú village.

As populações tradicionais têm sido estudadas com ênfase nas suas práticas culturais ligadas ao meio ambiente em que estão inseridas. Nesta pesquisa, o foco da análise está na abordagem do assunto sob a linha de pesquisa conhecida como Ecologia Cultural, com colaborações conteudistas das vertentes neo-marxista e escola-novista, através da técnica da História Oral. Para tal análise, pretende-se utilizar como estudo de caso parte da população tradicional de caiçaras da cidade de Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo, sua relação com o meio na década de 1960, e esta mesma relação na primeira década do século XXI. Tal delimitação se justifica pelas transformações ambientais, tanto no ambiente natural como no ambiente construído, ocorridas na cidade, e que provocaram transformações no cotidiano destes caiçaras e influenciaram sua dinâmica cultural. Nesta pesquisa, defende-se o Envolvimento com o meio como algo intrínseco a qualquer ser vivo, e a degradação deste meio como a antítese deste processo, que por sua vez tem como síntese o desenvolvimento de tais seres vivos, dentre os quais o homem. Tal análise pode contribuir para a valorização do meio ambiente por parte das comunidades locais, especificamente as comunidades caiçaras autóctones, além de contribuir também para a revisão da valorização das práticas culturais (especificamente a relação homem/meio), percebendo-as como processos sociais dinâmicos e não estáticos, portanto como processos históricos. / The Traditional Populations have been studied with emphasis on their cultural practices related to the environment in which they are inserted. In this research, the focus of analysis is the approach to the subject in the line of research known as Cultural Ecology, collaborations with contents of the Neo-Marxist strands and Annales History using the technique of Oral History. For this analysis, we intend to use as a case study of the population of traditional Caiçaras the city of Ubatuba, North Coast of São Paulo, its relationship with the environment in the 1960s, and this same relationship in the first decade of this century. This definition is justified by the environmental changes, both in the natural environment and the built environment, occurs in the city, and caused changes in their daily caiçaras and influenced its cultural dynamics. In this research, it supports the involvement with the environment as intrinsic to any living being, and the degradation of the environment as the antithesis of this process, which in turn is to synthesis the development of such beings, among them the man. Such analysis can help to improve the environment for local communities, particularly indigenous communities caiçaras, also contribute to the revision of the valuation of cultural practices (specifically the man / environment), perceiving them as dynamic social processes and not static, so how historical processes.

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We sought to understand at what point was established the "model", as well as key concepts that guided the implementation, considering the focus of discussions related to the "sustainable development" in Brazil, the Amazon rubber tapper movement and the role of environmentalists in this process. Used as guideline for the State environmental and climate change, the Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) was put in pratice in Uacari UC. The role played by traditional populations involved in the process, such as engagement in decisions regarding the definition of actions and services, is put into focus. An analysis of the implementation of this policy in Uacari Reserve, based on the "model" of REDD was made in order to understand the role that people play in traditional construction, planning and execution of actions. Thus, it was established that environmental policies in the Amazon, especially from 2003 onwards have made a strong advance, especially as the consolidation of legal status and incrementation of new protected areas, from the creation of several protected areas, mainly of sustainable use. However, remains a model of inefficient management, considering the objectives proposed by the Zona Franca Verde Program and State Climate Change Act, with respect to operationalization and implementation of the actions of PAs, jeopardizing the proposed results. There are factors such as lack of commitment to the policy of the State, such as lack of autonomy in terms of budget, depending on external resources, slow modernized of public management model, leading to streamline procedures and execution processes., Procedures and cultural ways of life of peoples and traditional communities are little considered in the implementation of actions, such as land problems are not resolved. All this noted, it was possible, from this dissertation to make an analysis of the PBF as a model of state policy, although run by a private institution of legal constitution. This policy has encoutered mistakes typical of the public sector, to seek the short-term results, target the quantitative results and not the qualitative. These procedures when used in actions with the traditional communities must be observed with another look, in order to respect their peculiarities, their time, their moods, desires etc.. Furthermore, this dissertation provides the other researchers interested in the topic to explore more aspects like land issue of UCs, the ownership of carbon (to whom it belongs: the State or to the traditional populations?). Providing possibilities of comparative research between government programs run in PAs over the PBF, understanding the real effects of such a program on the lives of people with regard to quality of life. / Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari no processo de implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) como política pública do governo do Amazonas nas Unidades de Conservação (UC), como modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA). Ao longo deste trabalho, foi feita uma análise das UCs, considerando desde as primeiras áreas protegidas criadas no Brasil, as de proteção integral até a implementação de UCs na categoria de uso sustentável na Amazônia. Buscou-se entender em que momento foi instituído o “modelo”, bem como as principais concepções que nortearam a implantação, considerando o foco das discussões relacionadas ao “desenvolvimento sustentável” no Brasil, o movimento dos seringueiros na Amazônia e o papel dos ambientalistas neste processo. Faz-se uma discussão da questão ambiental no Amazonas, como política para a implantação do “modelo” de UCs de uso sustentável, abordando a ruptura de antigas concepções e a implementação de novos paradigmas, as diretrizes estaduais em torno da política ambiental e a política estadual de mudanças climáticas, baseada na Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e o papel que as populações tradicionais, envolvidas no processo, exercem nas decisões quanto a definição das ações e serviços. Foi realizada uma análise da execução do PBF enquanto modelo de PSA, tendo como base o “modelo” de REDD na RDS Uacari visando compreender o papel que as populações tradicionais exercem na construção, planejamento e execução das ações, para avaliar a participação dos beneficiários nos processos de decisão do programa na UC. Assim, foi possível constatar que as políticas ambientais no Amazonas, sobretudo, a partir de 2003 têm um forte avanço, sobretudo, quanto a normatização do marco legal e de incremento de novas UCs, a partir da criação de diversas áreas protegidas, principalmente de uso sustentável; no entanto, mantém um modelo de gestão ineficaz, considerando os objetivos propostos pelo Programa Zona Franca Verde e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, no que tange a operacionalização das ações e implementação das UCs, comprometendo os resultados propostos. Há fatores como a falta de compromisso do Estado com a política, no momento em que não destina recursos financeiros em seu orçamento, dependendo dos recursos externos, não moderniza seu modelo de gestão pública, levando a agilizar os procedimentos e processos de execução, os processos culturais e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais pouco são considerados na implementação de ações, problemas como o fundiário não estão resolvidos, haja vista que o Estado não tem encarado o problema no sentido de solucioná-lo e isso emperra a implementação de ações de forma legais, uma vez que não se licencia atividades de manejo de recursos naturais sem o documento fundiário da área etc. Tudo isso constatado, foi possível, a partir dessa dissertação, se fazer uma análise de que o PBF como um modelo de política do estado do Amazonas, apesar de executado por uma instituição de constituição jurídica privada, tem cometido erros típicos do setor público, de buscar os resultados em curto prazo, visar os resultados quantitativos e menos os qualitativos etc. Esses procedimentos quando usados em ações junto à comunidades tradicionais precisa ser observado com outro olhar, de modo a respeitar suas peculiaridades, o seu tempo, seus modos, anseios etc. Além disso, essa dissertação proporciona à demais pesquisadores interessados no tema a explorar com maior afinco aspectos como a questão fundiária das UCs, a propriedade do carbono ( á quem pertence: Ao Estado ou ás populações tradicionais?), pesquisas comparativas entre programas de governo executados em UCs em relação ao PBF, efeitos reais deste tipo de programa na vida das pessoas no tocante á qualidade de vida.