Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:45:17Z : No. of bitstreams: 1 175583.pdf: 4921886 bytes, checksum: 19e557491c48c94effd0a8378a50b756 (MD5) / Análise do controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa a partir da jurisprudência de valores e, dentro desta corrente maior, destacando a teoria garantista visando uma análise da atuação estatal vinculada, juridicamente, aos valores decorrentes dos direitos fundamentais constitucionais. Este tipo de abordagem, ao mesmo tempo em que evita uma retomada jusnaturalista do Direito, mantém a racionalidade do discurso jurídico positivista somando a ele uma dimensão axiológica igualmente racional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T04:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297893.pdf: 935526 bytes, checksum: cfb0fb777f8513e2522465a77b584a3d (MD5) / Na tentativa de estabelecer um alinhavo, não linear embora, de autores críticos à Modernidade Jurídica, o trabalho parte da conceito de instituição de Santi Romano para, a partir daí, estabelecer um diálogo qualificado entre o jurista italiano e outras escolas e autores que, da mesma forma, voltam-se à problemantização do modo pelo que o Direito é concebido a partir de fins do Século XVIII. Por meio do método dedutivo de abordagem, e lançando mão da pesquisa bibliográfica é que, então, foram escolhidos alguns traços centrais da obras romaniana : (a) antinormativismo; (b) anti-individualismo; (c) o direito visto ente objetivo e, por isso, traduzindo a organização social, sem relação com o ente estatal. A partir deles, a dissertação segue na tentativa de ver se e de que modo eles se fazem presentes ainda no cerne do pensamento da Escola História - com destaque aqui para Savigny -, e, ainda, no da Escola Positivista, de ênfase sociológica, francesa - sublinando neste passo o pensamento de Durkheim, Duguit e Hauriou (neste passo reunindo juristas anteriores ou contemporâneos a Romano). Seguindo a investigação - agora lançando mão de concepões de juristas posteriores a Santi Romano -, a obra destrinça ainda o pensamento decisionista de Carl Schmitt, como ainda, por fim, as concepções do historiador do Direito Paolo Grossi. Tudo isso como forma de engendrar um núcleo de posições teóricas defendidas por autores que, a despeito das flagrantes contradições existentes entre si, podem ser reunidos, em perspectiva histórica, num mesmo agrupamento de posições contestadoras do paradigma instaurado pela Modernidade Jurídica. / In an attempt to establish an outline of the authors who were critical of Legal Modernity, our text takes the concept of institution in Santi Romano, in order to establish a dialogue between the Italian jurist and schools and other authors who also care about the questioning of the form that Law is designed in the late eighteenth century. Then, through the deductive method of approach and using the research literature, were chosen some central features of the works of Romano: (a) anti-normativism; (b) anti-individualism; (c) the Law as being objective, thereby reflecting the social organization, unrelated to the state. From them, our exposition follows in an attempt to see if and how these aspects are present in the heart of the 'Historical School' in the Philosophy of Law - in particular, Savigny - and also within the Positivist School, especially French and sociological - highlighting here the thought of Durkheim, Duguit, and Hauriou. Following the investigation, our work details the decisionist thought of Carl Schmitt, as well as the views of Paolo Grossi, historian of Law. All this as a way of engendering a core of theoretical positions defended by the authors who, despite the glaring contradictions between them, can be assembled in the same group of perspectives that challenges the legal paradigm introduced by Modernity.

Submitted by Serafim Nossa Junior (serafimnossa@gmail.com) on 2018-01-30T20:15:41Z No. of bitstreams: 1 Tese_Filosofia_FFCH_Serafim_Nossa.pdf: 1135304 bytes, checksum: cf65651410007a07397511e91fa6606b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T20:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Filosofia_FFCH_Serafim_Nossa.pdf: 1135304 bytes, checksum: cf65651410007a07397511e91fa6606b (MD5) / Programa de Aperfeiçoamento e Capacitação da Universidade do Estado da Bahia / Embora Moritz Schlick seja notoriamente reconhecido como um autor vinculado à pauta verificacionista do Círculo de Viena, grupo do qual foi, inclusive, um dos seus principais expoentes, seus escritos sobre ética compõem, por outro lado, uma parte importante de sua obra, notadamente dedicada ao estabelecimento da felicidade como o verdadeiro sentido da vida. A ética schlickiana segue, assim, marcada por uma visão hedonista da existência associada a uma concepção naturalista da ação humana. Esta relação entre hedonismo e naturalismo motiva o estabelecimento da tese de que todo instinto humano busca a prevalência do prazer do indivíduo e, por conseguinte, motiva ações que o conduzem sempre em direção à felicidade. A visão de que todo homem age de acordo com seus instintos e marcha inexoravelmente rumo à sua felicidade individual serve como base para a elaboração de princípio morais universais que expressariam o que determinada sociedade concebe como moralmente aceitável ou não. Tais regras de conduta, expressas nestes princípios, variam de cultura para cultura, de comunidade para comunidade, embora partilhem, radicalmente, a mesma tendência ou finalidade de estabelecer uma vida de prazer e felicidade para os membros da sociedade. Esta dimensão ética do pensamento schlickiano, via de regra, tem sido considerada como uma incursão filosófica sem relações estreitas com a perspectiva de seu empirismo consistente, influenciado, sobretudo, pelo Tractatus Logico-Philosophicus de Ludwig Wittgenstein. Este distanciamento, ou mesmo estranhamento, entre as ideias sobre ética e o normativismo lógico de Schlick encontra suas razões, muitas vezes, em argumentos que pressupõem o debate sobre o significado das proposições éticas como algo impróprio ou mero contrassenso – portanto em aparente rota de colisão com a postura logicista do próprio Círculo de Viena; e em argumentos que fazem acreditar que os escritos éticos de Schlick compõem uma dimensão à margem do seu pensamento verificacionista, uma vez que seriam, no geral, produtos de suas tendências pessoais e políticas. Não obstante existam posições teóricas que ofertam argumentos razoáveis de justificação do distanciamento da ética schlickiana em relação ao núcleo lógico-empirista de seu pensamento, este nosso trabalho propõe estabelecer algum tipo de relação entre estas duas pontas deste espectro. Sendo assim, propomos reconhecer a ética schlickiana como uma instância filosófica em conexão com os princípios fundamentais do empirismo consistente de Schlick, apresentando, principalmente, a possibilidade de relacionar o método analítico de exame do sentido proposicional – a verificabilidade, descrita, principalmente, em Sentido e verificação – com a abordagem descritivista de inspeção do significado dos enunciados da ética, apresentada, especialmente, em Questões de ética. Para tanto, a noção de princípio moral segue fundamental para nossa reflexão, uma vez que o sentido particular de cada proposição ética pode, segundo Schlick, ser reduzido ao sentido expresso por tal princípio. Se nossa empreitada segue viável, esperamos poder, ao fim dela, estabelecer uma continuidade filosófica entre as ideias sobre lógica e ética de Schlick, propondo, ao cabo, que tanto o analítico quanto o descritivo constituem aspectos de uma mesma atitude filosófica schlickiana, qual seja: aclarar os pensamentos, dissolver pseudoproblemas, criar condições para que a ciência finalmente passe a operar livre de enigmas insolúveis e de sentenças carentes de sentido. / Although Moritz Schlick is markedly recognized as an author linked to the verificationist topic of Vienna Circle, the group from which he was, indeed, one of the main exponents, by the other side, his writings about Ethics composes an important part of his work, clearly dedicated to setting the happiness as a true meaning of life. Schlick’s Ethics therefore follows, marked by a hedonistic vision of existence associated to a naturalistic conception of human action. That relation between hedonism and naturalism motivates the establishment of the thesis that all human instinct seeks the prevalence of individual pleasure and so, it motives actions that always conduct them to happiness. The perspective that all humankind acts according with one’s instincts and inexorably marches towards one’s individual happiness serves as basis to elaborate the universal Moral Principles that would express what is morally acceptable or not for a specific society. Such roles of conduction, expressed in these principles, change from one culture to another, from one community to another, although they radically partake the same tendency or finality to establish a life of pleasure and happiness to all the society members. That ethical dimension of Schlick’s thought, as a matter of course, has been considered as a philosophical incursion with no narrow relations with a perspective from his consistent empiricism, that is mainly influenced by the Tractatus Logico-Philosophicus of Ludwig Wittgenstein. This distance or even strangeness between the ideas about ethics and the logical normativism of Schlick, often find its reasons in arguments that presuppose the debate about the ethical propositions meaning as an inappropriate thing or just nonsense, and so, apparently in a collision course with the typical logicist posture of Vienna Circle; and also in arguments that make believe the ethical writings of Schlick are part of a dimension apart from his verificationist thought, once they would be, in general, products from his personal and political tendencies. There are, notwithstanding, theoretical positions that offer reasonable arguments to justify the detachment of Schlick’s ethics from the center of his logical - empirical thought, our work here presented proposes to establish some kind of relation between these two parts of the spectrum. We therefore propose to recognize Schlick’s ethics as a philosophical instance connected with the fundamental principles of the consistent empiricism from Schlick, mostly presenting the possibility to relate the analytical method of exam the propositional meanings – the verifiability principally specified in Sense and Verification – with the descriptive approach to inspect the meaning of ethical formulations that are specially presented in Ethical Questions. The concept of moral principle is, therefore, fundamental to our reflections, since the particular sense of each ethical proposition, according to Schlick, can be reduced to the expressed sense by such principle. If our undertaking is viable, in the end of it we hope to be able to establish a philosophical continuity between Schlick’s ideas of logic and ethic, and propose that both the analytic and the descriptive are aspects from the same Schlick’s philosophical attitude, namely: to clarify the thoughts, to dissolve pseudo-problems, to create conditions for the science to finally operate free from insoluble puzzles and meaningless sentences.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / Na primeira parte do trabalho, analisa-se a origem e as principais características da dogmática jurídica tradicional (positivista), pautada numa concepção formal do Direito e despreocupada com o seu conteúdo valorativo. Procura explicar o Direito tal "com

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-30T15:07:34Z No. of bitstreams: 1 2015_GuilhermedelNegroBarrosoFreitas.pdf: 1145377 bytes, checksum: 57cbadcb4f9cbd7ea44c8ae4439192fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-02T12:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GuilhermedelNegroBarrosoFreitas.pdf: 1145377 bytes, checksum: 57cbadcb4f9cbd7ea44c8ae4439192fa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-02T12:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GuilhermedelNegroBarrosoFreitas.pdf: 1145377 bytes, checksum: 57cbadcb4f9cbd7ea44c8ae4439192fa (MD5) / Esta dissertação sistematiza as decisões e as opiniões consultivas da Corte Permanente de Justiça Internacional de modo a se induzir qual é a perspectiva por ela adotada a respeito dos sujeitos de direito internacional. A partir do exame dos precedentes, evidencia-se que o tribunal mantinha uma relação conturbada com o positivismo ortodoxo: se, de um lado, o afirmava; de outro lado, flertava com argumentos que dele destoavam ou que o enfraqueciam. / This dissertation systhematises the decisions and the advisory opinions of the Permanent Court of International Justice in order to induce its understanding of international legal personality. Based on case law, it is evinced that there was a problematic relationship between the court and orthodox positivism: whereas the tribunal affirmed it, it often flirted with concepts that were contrary to it or that undermined it.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Eduardo Saad Diniz / Resumo: O objetivo desta dissertação de mestrado é tratar do conceito de validade jurídica como desenvolvido por Hans Kelsen ao longo de sua trajetória acadêmica pois este conceito de teoria da norma é central para distinguir entre Direito e Política. Isto porque a fusão do argumento jurídico ao argumento político instrumentaliza a utilização do Direito como discurso para defesa de interesses particulares. A separação entre Direito e política nunca foi muito bem aceita na comunidade jurídica, e Kelsen foi e ainda é alvo de críticas em razão do seu purismo metodológico. Ocorre que a pureza metodológica proposta por Hans Kelsen permite distinguir de um argumento jurídico nuances ideológicas. Kelsen prega uma Teoria Pura como ciência jurídica, destituída de preconceitos, axiologicamente neutra. Porém trava esta batalha em um terreno onde o Direito é utilizado para justificar a opressão e a defesa de interesses espúrios, sob a roupagem de diferentes teorias jurídicas que ora pendem ao jusnaturalismo ora a uma sociologia jurídica. A perspectiva de uma validade jurídica formal que permite distinguir entre Direito e Política serve ainda hoje para distinguir entre argumentos efetivamente jurídicos e outros ideologicamente amalgamados sob as vestes de uma teoria jurídica. Muito particularmente no discurso acadêmico e também na análise de decisões do Poder Judiciário, nunca foi tão imperativo a necessidade de separar Direito e Política. / Abstract: The purpose of this master thesis is dealing with the concept of legal validity as developed by Hans Kelsen throughout his academic career as this concept of theory of the standard is central to distinguish between law and policy. This is because the merger of the legal argument to political argument exploits the use of law as a discourse in defense of particular interests. The separation between law and politics has never been very well accepted in the legal community, and Kelsen was and still is criticized because of methodological purism. It turns out that the methodological purity proposed by Hans Kelsen distinguishes a legal argument ideological nuances. Kelsen preaches a Pure Theory as legal science, devoid of prejudice, axiologically neutral. But lock this battle in a land where the law is used to justify the oppression and the defense of spurious interests under the guise of different legal theory that now hang the jusnaturalism now a legal sociology. The prospect of a formal legal validity that allows distinguishing between law and policy still serves today to effectively distinguish between legal arguments and other ideologically amalgamated under these legal theory. Very particularly in academic discourse and also the analysis of decisions of the Judiciary, it has never been more imperative the need to separate Law and Politics. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447476-Texto+Completo-0.pdf: 3781579 bytes, checksum: 39231571e72d457efcdd49aaefd67157 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis investigates the changes that occurred in the Porto Alegre’s carnival during the second cycle (1906-1914) of Esmeralda and Venetian carnival societies, highlighting the changes in relation to women's participation in the festivities. Will highlight the presence of members of the political and military elite within these associations and their possible influence on the changes. Show that the Evas give way to Marias, seeking a construction of a carnival distinct hierarchies and reinforcement of dominant males. In the first chapter, did a brief analysis of the trajectory of the two companies in the carnival of Porto Alegre since its foundation until its revival, highlighting the reasons why the press and the elite of the capital defended the need for a transformation of the festivities: the eradication of Shrovetide moralization and Carnival. The second chapter aims to evaluate the behavior and female participation during the celebrations, noting that in the second phase of these societies, women have gained greater exposure by participating in the board, organizing dances and having a prominent figure in Queens. However, this increased participation was conditioned to a moralization of his conduct. We noticed also that the influence of the participation of military and members of the Republican Party-Rio Grande on these companies was striking and that most women attending societies were daughters of the elite of the state capital, imbued with ideological conservatives and moral precepts, are therefore entangled amid the political power networks.In the last chapter, we studied the life histories of some of the queens of carnival societies Esmeralda and Venetians. Sought through analysis of individual trajectories corroborate what we had discussed earlier in stating that female participation in the carnival societies was permeated by political relationships and belonging to the military and political cadres of Porto Alegre. Finally, we analyze the carnival from the perspective of relationships that cross and transcend the world of dances and processions. In these celebrations, the daughters of the elite of the capital could have fun and connect with young families of good standing protected virulence and permittivity of Shrovetide. It was a carnival caste maidens, girls family, as in the carnival festivities elite Porto Alegre Eves of yore become the Marys. / Esta tese procura investigar as transformações que ocorreram no carnaval de Porto Alegre durante o segundo ciclo (1906-1914) das sociedades carnavalescas Esmeralda e Venezianos, destacando as mudanças em relação à participação das mulheres no festejo. Evidenciaremos a presença de membros da elite política e militar no seio destas agremiações e sua possível influência nas alterações ocorridas. Mostraremos que as Evas darão lugar às Marias, na busca de uma construção de um carnaval distinto e do reforço das hierarquias dominantes do masculino. No primeiro capítulo, fizemos uma breve análise da trajetória destas duas sociedades no carnaval porto-alegrense desde a sua fundação até seu renascimento, ressaltando os motivos pelos quais a imprensa e a elite da capital defendiam a necessidade de uma transformação dos festejos: a erradicação do entrudo e a moralização e a distinção do carnaval. O segundo capítulo buscou avaliar as condutas e a participação feminina durante as comemorações, observando que, na segunda fase dessas sociedades, as mulheres passaram a ter uma exposição maior, participando da diretoria, organizando bailes e tendo um papel de destaque na figura das rainhas. Porém, este maior destaque estava condicionado a uma moralização de sua conduta. Percebemos, ainda, que a influência da participação de militares e membros do Partido Republicano Rio-Grandense sobre essas sociedades era marcante e que grande parte das mulheres que frequentavam as sociedades eram filhas desta elite da capital gaúcha, imbuída de preceitos ideológicos conservadores e moralizantes, estando, portanto, enredadas em meio às redes de poder político.No último capítulo, foram estudadas as trajetórias de vida de algumas das rainhas das sociedades carnavalescas Esmeralda e Venezianos. Procuramos, por meio da análise destas trajetórias individuais, corroborar o que havíamos discutido anteriormente ao afirmar que a participação feminina no carnaval das sociedades estava permeada por relações políticas e de pertencimento aos quadros políticos e militares de Porto Alegre. Enfim, buscamos analisar o carnaval sob a ótica de relações que se entrecruzam e que extrapolam o universo dos bailes e préstitos. Nestes festejos, as filhas da elite da capital podiam se divertir e se relacionar com jovens de boas famílias estando protegidas da virulência e da permissividade do entrudo. Era um carnaval de castas donzelas, moças de família, pois nas festas carnavalescas da elite de Porto Alegre as Evas de outrora tornaram-se as Marias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381454-Texto+Completo-0.pdf: 792731 bytes, checksum: a8573ed17009e65192a07c74f25f4817 (MD5) Previous issue date: 2006 / The main objective of this research is to present the basis given to the establishment of the Labor Right by Positivist Aposcleship and “Castilhanism”. Thus, the study was based on the conception of the Right as a social and historical building that incorporates nowadays believes and clash of ideologies. The analyses focus the end of the slavery abolition as well as the first days in the new type of government that was the Republic system. We highlighted not just the constitution of the first labor laws in Brazil, but also the perspective that work was seen in the transition of slave work to the one that was done freely. We believe that the contribution of those two segments to the Brazilian Positivism occurred in the juridical fields when “Castilhist” Constitution was inscribed into the labor nature rule, and also when the symbolic process broke the stigma that work had in the century in which slavery was happening. / Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as convicções e os embates de seu tempo. A análise está focada no fim da abolição da escravidão e nos primeiros dias da República. Tratou-se não só da constituição das primeiras leis trabalhistas no Brasil como do próprio olhar da sociedade sobre o trabalho, na transição do trabalho escravo para o livre. Entende-se que a contribuição destes dois segmentos do Positivismo brasileiro se dá tanto no campo jurídico propriamente dito, com a inscrição na Constituição Castilhista de norma de natureza trabalhista, como no processo simbólico de ruptura com estigmas que o trabalho trazia de séculos de escravidão.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T13:36:30Z No. of bitstreams: 1 2010_CristianJoseOliveiraSantos_Parcial.pdf: 242506 bytes, checksum: 3b4b39a360e1e3a7a42d25b05a0a9385 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T13:37:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_CristianJoseOliveiraSantos_Parcial.pdf: 242506 bytes, checksum: 3b4b39a360e1e3a7a42d25b05a0a9385 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-08T13:37:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_CristianJoseOliveiraSantos_Parcial.pdf: 242506 bytes, checksum: 3b4b39a360e1e3a7a42d25b05a0a9385 (MD5) / Analisa as formas de representação de personagens religiosos na literatura brasileira. Tendo como corpus três obras reconhecidamente naturalistas - O Mulato (1881), de Aluísio Azevedo; O Homem (1887), também de autoria de Azevedo e Morbus: romance patológico (1898), de Faria Neves Sobrinho - buscou-se analisar os elementos simbólicos configuradores destes personagens, tanto no plano físico, psíquico e coletivo. Como referencial teórico recorreu-se ao pensamento filosófico de Michel Foucault, particularmente sua concepção de corpo, em diálogo com a contribuição de Erwin Goffman, Pierre Bourdieu, Max Weber, Auguste Comte, Pierre Laffite, além dos textos médicos produzidos no curso do século XIX. Observa-se que o processo de estigmatização dos personagens em questão se dá dentro da lógica positivista e racionalista, de forte oposição à teologia e a metafísica enquanto sistemas de pensamento, além de expressar as circunstâncias históricas do Brasil oitocentista, período marcado por grande resistência à monarquia e à Igreja Católica. Desse modo, padres, beatas e devotos são representados enquanto figuras anacrônicas, possuidores de uma corporeidade doentia ou desordeira, manifestações claras do retrocesso da ordem social que representam. Conclui-se que a literatura naturalista do país, apropriando-se do caráter cientificista de que a escola literária em questão se revestia, imprimiu um tom racional ao seu discurso, particularmente manifesto na configuração dos personagens religiosos, evidenciando, assim, o seu compromisso militante e reformista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work makes an analysis of the forms of representation of religious figures in Brazilian literature. It has as its corpus three well known naturalists works — The Mulatto (1881), by Aluísio Azevedo; The Man (1887), also written by Azevedo, and Morbus: pathologic novel (1898), by Faria Neves Sobrinho — the main intention of these works was to examine the configuration of elements of these symbolic characters, in the physical, psychological and collective aspects. As a theoretical resource we based this work on the thoughts of the philosopher Michel Foucault, particularly in his conception of the body, together with the contributions of Erwin Goffman, Pierre Bourdieu, Max Weber, Auguste Comte, Pierre Laffite, and medical texts produced in the course of the nineteenth century. We observe that the process of stigmatization of these characters, within the positivist and rationalist logic, strengthened the opposition of theology and metaphysics as systems of thought, besides expressing the historical circumstances of nineteenth-century in Brazil, a period marked by a great resistance to the monarchy as well as to the Catholic Church. Thus, priests, devotees and devout figures are represented as anachronistic, having a sick or unproper corporeality, clear expressions of the retrogression of the social order that they represent. At last, we conclude that the naturalistic literature of the country, while appropriating the scientific character in which the literary school was qualified, gave a rational tone to its speech, particularly manifested in the setting of religious characters, thereby demonstrating its militant and reformer commitment. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Il analyse les formes de représentation des figures religieuses dans la littérature brésilienne. Le corpus est constitué par trois oeuvres les plus connues des naturalistes: Le mulâtre (1881), par Aluisio Azevedo, L'Homme (1887), également conçue par Azevedo et Morbus: roman pathologique (1898), de Faria Neves Sobrinho. Ils ont cherché à examiner les éléments qui ont contribué à réaliser les personnages symboliques qui visent les aspects à la fois de la santé physique, psychologique et collective. Comme recours théorique pour le philosophe Michel Foucault, en particulier sa conception du corps dans le dialogue avec la contribution de Erwin Goffman, Pierre Bourdieu, Max Weber, Auguste Comte, Pierre Laffite, en plus de textes médicaux produits au cours du XIXe siècle. Il est observé que le processus de stigmatisation des personnes en question donne à la logique positiviste et rationaliste, fermement opposés à la théologie et la métaphysique comme des systèmes de pensée et exprime les circonstances historiques du XIXe siècle au Brésil, une période marquée par une grande résistance à la monarchie et à l’Église catholique. Ainsi les prêtres, les bigotes et les dévots sont représentés comme anachronique, d'une corporéité de malades ou d’indisciplinés, des expressions claires de régression de l'ordre social qu'y les représentent. Nous concluons que la littérature naturaliste du pays, en s'appropriant le caractère scientiste de l'école littéraire concerné et qualifié, imprime un ton rationnel de son discours, particulièrement manifesté dans la création de personnages religieux, démontrant ainsi son engagement et son militantisme réformateur. _________________________________________________________________________________ RESUMEN / Analiza las formas de representación de figuras religiosas en la literatura brasileña. El corpus está constituido de tres obras reconocidamente naturalistas — El Mulato (1881), de Aluísio Azevedo, El Hombre (1887), también de autoria de Azevedo y Morbus: novela patológica (1898), de Faria Neves Sobrinho — en las cuales trata de examinar los elementos constitutivos de estos personajes simbólicos, tanto el físico y psicológico como el colectivo. Como teórico recurrió al filósofo Michel Foucault, en particular a su concepción del cuerpo, en diálogo con las aportaciones de Erwin Goffman, Pierre Bourdieu, Max Weber, Auguste Comte, Pierre Laffite, además de textos médicos producidos en el transcurso del siglo XIX. Se observa que el proceso de estigmatización de las personas en cuestión por la lógica positivista y racionalista, se opuso firmemente a la teología y a la metafísica como sistemas de pensamiento, y expresa también las circunstancias históricas del siglo XIX en Brasil, un período marcado por una gran resistencia a la monarquía y a la Iglesia Católica. De ahí que los sacerdotes, los devotos y figuras devotas sean representadas como anacrónicas y se revistan de cierta corporalidad enferma o como indisciplinados, expresiones claras del retroceso del orden social que representan. Se concluye que la literatura naturalista del país, apropiándose del carácter cientificista que la erudición literaria en cuestión llevaba impreso, dé un tono racional a su discurso, especialmente evidente en la creación de personajes religiosos, demostrando así su compromiso militante y reformista.

La presente tesis quiere destacar, en contra del positivismo, el arraigo esencial que el derecho guarda con el valor justicia. Para ello toma en consideración la moderna teoría de los valores -principalmente en su formulación scheleriana- conectándola con la vieja y rica noción de persona que aporta la tradición filosófica y jurídica del cristianismo, y que es el valor superior en cuanto desarrollo y lugar natural de encarnación de la esfera del espíritu. No se pretende analizar los distintos contenidos de las doctrinas sobre la justicia. Simplemente ponemos de relieve que el derecho únicamente puede fundamentarse en el orden axiológico y que sólo tal planteamiento le confiere carácter obligatorio.