Orientador: João Carlos Kfouri Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marchetti_Maurizio_M.pdf: 9270892 bytes, checksum: 214a576d9472db53f952a36dc6d317dd (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Se o pensamento de Augusto Comte sobre o direito não chega a constituir-se em uma lacuna, certamente é um dos pontos obscuros de seu complexo sistema de filosofia. O presente trabalho pretende inventariar como Augusto Comte e seus discípulos brasileiros, que se interessaram especificamente sobre o assunto - Luís Pereira Barreto, Alberto Salles e Pedro Lessa - pensaram sobre o direito. Esse inventário mostrará que apesar de todos os pensadores em questão comungarem das mesmas idéias filosóficas positivas acabaram tendo um pensamento muito divergente sobre o direito. Para tanto, basta mencionar que enquanto Augusto Comte tinha por meta criticar uma determinada doutrina política que tinha como fundamento a teoria dos direitos subjetivos, seus discípulos brasileiros tinham por meta criticar certas teorias jurídicas que reputavam obsoletas em relação às ilusões que tinham dos progressos das ciências modernas. A crítica de Luís Pereira Barreto visava eliminar todo e qualquer direito, por reputá-lo um fenômeno tipicamente metafisico. Já Alberto Salles e Pedro Lessa pretendiam substituir esse direito ultrapassado por outro compatível com a doutrina positiva. Alberto Salles dizia que o direito era uma função social permanente, cuja tarefa seria a de coordenar as demais atividades sociais, semelhante ao sistema nervoso no organismo animal, razão pela qual, ao invés de eliminá-lo, deveria ser aperfeiçoado, propondo então a aplicação da lei dos três estados de Augusto Comte ao direito. Pedro Lessa, diferentemente, considerava o direito uma condição indispensável para a vida social cuja tarefa seria a de encontrar os meios voluntários adequados para a satisfação das exigências minimas que possibilitassem a vida e o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade / Abstract: If Augusto Comte' s thought about right is not a void, it is certainly one of the obscure points in his complex system of philosophy. The present thesis intends to gather how Augusto Comte and his brazilían disciples, which were particulary interested about the subject -Luís Pereira Barreto, Alberto Salles e Pedro Lessa - thought about righí. This thesis will show that despite the fact that all the authors in question shared the same positive philosophy, they ended up having very divergent opinions about right. For that matter, it is enough to say that while Augusto Comte aimed to criticize a certain polítical doctrine that had its fundation on the theory of subjective right, his brazilian disciples aimed to criticize certain juridical theories which they thought obsolete in relation to the illusions that they had about the progress of modern science. The critic of Luís Pereira Barreto tends to eliminate all right, by placing it as a purely metaphysical fenomenon. Alberto Salles and Pedro Lessa, intended to replace this dated right by another one, one that is compatible with the positive doctrine. To Alberto Salles right was a permanent social function, whose task was to coordenate all other social activities, it was similar to the nervous system of an animal, and, in that sense, it should not be eliminated, but perfected, for that he proposed the application of the law of three states of Augusto Comte to righí. Pedro Lessa, on the other hand, considered right to be an indispensable condition to social lífe, and it' s task would be to find the adequate voluntary means to the satisfaction of minimal demands which would make the life and development of the individual and ofthe society possible / Mestrado / Mestre em Filosofia

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo de esta memoria es realizar un análisis del problema que implica el Decreto Ley, como fuente del derecho, tanto para el ordenamiento jurídico constitucional como para la Teoría del Derecho, en el marco de la relación polémica que existe entre el Derecho y la Política. Para desarrollar este problema se tomó el caso chileno relativo a la aplicación del Decreto Ley N° 520 y la polémica a la que dio lugar en los años 1970-1972. Para esto, se han desarrollado tres aspectos problemáticos, según la siguiente metodología: en primer lugar, se analiza la manera en que la Teoría del Derecho ha tratado de explicarse la irrupción de la Política en el ordenamiento jurídico, en el marco del desarrollo histórico del Estado Moderno; en segundo lugar se examina la manera en que, en el ambiente científico chileno previo a la Unidad Popular, en las dos principales universidades chilenas, se estudió el fenómeno de los decretos leyes, en un contexto de reformas universitarias; y en tercer lugar, se revisa la discusión que se dio, en términos jurídico-políticos, a propósito de la aplicación del Decreto Ley N° 520, en el período de la Unidad Popular, a través de los distintos argumentos que se esgrimieron tanto a favor como en contra de los llamados resquicios legales. Esto nos permitirá analizar críticamente la manera en que se ha abordado la vigencia de estas normas jurídicas que resultan problemáticas para un Estado de Derecho que presume ser respetuoso de su Constitución y de los procedimientos democráticos. Esta investigación concluye sosteniendo que, a la luz del debate sobre los resquicios legales, la teoría positivista del Derecho carece de herramientas suficientes para explicarse el fenómeno de los decretos leyes, y en definitiva, de la relación entre la Política y el Derecho. Además, se proponen algunos lineamientos que podrían considerarse para un ulterior desarrollo de la teoría

Na década de 1870, em Portugal, um grupo de jovens intelectuais passou a refletir sobre sua nação frente à nova conjuntura política, social e econômica europeia. As revoluções liberais com espírito republicano, o desenvolvimento de teorias sociais e as tentativas revolucionárias baseadas nessas teorias, como a Comuna de Paris em 1871, serviram como bases argumentativas da Geração de 70, que protagonizou um movimento interveniente, contrapondo-se à lógica do sistema monárquico. Antero Tarquínio de Quental (1842-1891) e Joaquim Teófilo Fernandes Braga (1843-1924) foram dois dos principais mentores na busca pela modernização portuguesa ao discutirem o processo de marginalização da nação, suas causas e possíveis soluções para a superação do atraso. Antero simpatizou com o ideal Socialista e o colocou como proposição política no debate público. Teófilo aderiu à Filosofia Positivista como o principal método para a constituição de uma nova sociedade. Os princípios refletidos e defendidos pelos autores foram substanciados pelos fenômenos políticos e sociais da Europa oitocentista, atribuindo às respectivas conclusões filosóficas a pretensão de romper com sistemas tradicionais de governo. Legitimava-se, assim, a República Socialista ou a República Positivista como duas frentes possíveis para superar as controvérsias do regime monárquico. Objetivou-se nesta pesquisa o estudo do pensamento político de Antero de Quental e de Teófilo Braga, compreender como os autores estruturaram seus respectivos projetos republicanos a partir da análise de textos publicados. O período de avaliação se concentrou entre os anos de 1865 e 1881, momento de acentuada mobilização política e intelectual dos letrados. / In the 1870s in Portugal, a group of young intellectuals began to reflect on their nation considering the new political, social and economic context in Europe. The liberal revolutions with a republican spirit, the development of social theories and revolutionary attempts based on these theories, such as the Paris Commune in 1871, served as argumentative basis for 70\'s Generation, who were the leaders of the movement that opposed the monarchy system. Antero Tarquinio de Quental (1842-1891) and Joaquim Teófilo Fernandes Braga (1843-1924) were among the main the mentors of the Portuguese modernization, debating the process of marginalization of the nation, its causes and as well as possible solutions to overcome its setbacks. Antero sympathized with the socialist ideal and made it a political proposal in the public debate. Teófilo accepted the Positivist Philosophy as a method to build a new society. The principles reflected and defended by the authors were articulated with the political and social phenomena of nineteenth-century Europe, attributing them the power to overcome traditional governments and justifying the Socialist Republic or the Positivist Republic as two possibilities against the monarchy regime. This research aims to analyse Antero and Teófilo\'s political perspectives, fowsing on how they structured their respective republican projects through the study of their published essays. The analysis will focus on the years 1865-1881, a period of strong political and intellectual activity of authors.

O presente trabalho analisa a obra de dois autores positivistas com atuação intelectual, política e social marcante durante os últimos anos do século XIX e primeiros anos do século XX no Brasil: Luís Pereira Barreto e Alberto Sales. Importantes representantes do positivismo paulista, tais autores, guiados por visão cientificista da realidade do país, elaboraram visão peculiar das necessidades de mudanças do país rumo à civilização e ao progresso. A hipótese trabalhada é a de que tais autores expressam, na esfera intelectual, um embate entre diferentes grupos e estratos nacionais interessados em impor à nação seu projeto de modernização, um embate pela hegemonia intelectual em momento de importante transição do país. Desta forma, trabalha-se com a ideia de que tais autores apropriam-se do discurso positivista com interesse sincero de colocar suas percepções e entendimentos em prática e alterar concretamente as condições sociais, econômicas e políticas do país. Discorda- se, deste modo, das análises que compreendem os posicionamentos intelectuais apenas como forma de reorganizar o discurso autoritário ou como modo de crítica ao governo, mais ou menos acentuada, de indivíduos distantes das esferas de poder. / The present study examines the work of two positivist authors with outstanding intellectual, political and social performance during the last years of the nineteenth century and the early years of the twentieth century in Brazil: Luís Pereira Barreto and Alberto Sales. Important representatives of paulista positivism, such authors, led by scientist vision of the reality of the nation, developed peculiar vision of the changing needs of the country towards progress and civilization. A crafted hypothesis is that such authors express, in the intellectual sphere, a contest between different groups and strata national interested in impose to the nation its modernization project, a contest for the intellectual hegemony in a important moment for the country\'s transition. Thus, we work with the idea that such authors appropriated from the positivist discourse with sincere interest to put their perceptions and understandings into practice and change concretely the social, economic and political of the nation. Disagree is thus of the analyzes who understand the intellectual positions only as a way of reorganize the authoritative discourse or as a form of criticism of the government, more or less pronounced, of individuals distant of the spheres of power.

Este vocabulário irá analisar os termos e expressões mais usados por filósofos comtis-tas brasileiros e chilenos durante o auge da Religião da Humanidade na América Latina, entre 1860 e 1946. As ideias de Comte influenciaram intelectuais em toda a América Latina. No entanto, apenas as suas primeiras obras foram completamente divulgadas em países como Argenti-na, Venezuela e México. Nesses países a filosofia de Herbert Spencer é mais influente. Por essa razão vamos estudar as diferenças cruciais entre o positivismo na América Latina no final do século XIX e início do XX. Contudo vamos encontrar o positivismo religioso de Comte no centro do pensamento de Pereira Barreto, Teixeira Mendes e Miguel Lemos, no Brasil, e de Victorino Lastarria e os irmãos Juan Enrique, Jorge e Luis Lagarrigue, no Chile. Nesses países, o pensamento positivo sofreu mais influência da religião da Humanidade de Comte, do que em qualquer outro país da América Latina. Neste trabalho, daremos uma visão geral desses pensamentos no Brasil e no Chile, mostrando em que ponto o positivismo nesses dois países era único, ao contrário do resto da América Latina. Estudaremos também a biografia intelectual desses filósofos, e como as ideias de Comte influenciaram os seus discursos e textos, convertendo grande parte deles à Religião da Humanidade. Finalmente, vamos nos concentrar em seus vocabulários: termos e frases mais utiliza-das por esses pensadores, em suas publicações, cartas e discursos. Foram selecionados e analisados os termos e slogans de acordo com seu grau de im-portância no positivismo de Comte e nas obras de filósofos latino-americanos. Este vocabulário nos ajudará a compreender o panorama histórico geral sobre o traba-lho desses pensadores positivistas e sua relevância intelectual, cultural e política no Brasil e no Chile. / This vocabulary will analyze the terms and expressions used by Brazilians and Chileans Comtean philosophers, during the heyday of the Religion of Humanity in Latin America, between 1860 and 1946. Comte\'s ideas have influenced intellectuals in all Latin America. However, only his first works were completed disseminate in countries as Argentina, Venezuela and Mex-ico. In these countries the philosophy of Herbert Spencer is more influential. However we will find the Comtean religious positivism in the center of the mind of philosophers as Pereira Barreto, Teixeira Mendes and Miguel Lemos in Brazil and Vic-torino Lastarria and the Brothers Juan Enrique, Jorge and Luis Lagarrigue in Chile. Their works received great influence of Comtes Religion of the Humanity, more than any coun-try in Latin America. In this work, we will give an overview of these thoughts in Brazil and Chile, showing in which point the positivism were unusual in these two countries, in opposite of the rest of Latin America. We also study the intellectual biographies of this philosophers and how the Comtes ideas influenced they works and speeches and how their convert themselves in to Religion of Humanity. Finally, we will focus in their vocabularies: terms and slogans more used by these thinkers in their publications, letters and speeches. We selected and analyzed the terms and slogans according with their relative im-portance in Comtes positivism and in the works of Latin American Philosophers, trans-lated to Spanish or Portuguese. This vocabulary will help us understand the general historical overview on the work of these positivist thinkers and its relevance intellectual, cultural, political and histori-cal in Brazil and Chile.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381454.pdf: 792731 bytes, checksum: a8573ed17009e65192a07c74f25f4817 (MD5) Previous issue date: 2006-03-08 / Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a funda??o do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concep??o do Direito como uma constru??o social e hist?rica que incorpora as convic??es e os embates de seu tempo. A an?lise est? focada no fim da aboli??o da escravid?o e nos primeiros dias da Rep?blica. Tratou-se n?o s? da constitui??o das primeiras leis trabalhistas no Brasil como do pr?prio olhar da sociedade sobre o trabalho, na transi??o do trabalho escravo para o livre. Entende-se que a contribui??o destes dois segmentos do Positivismo brasileiro se d? tanto no campo jur?dico propriamente dito, com a inscri??o na Constitui??o Castilhista de norma de natureza trabalhista, como no processo simb?lico de ruptura com estigmas que o trabalho trazia de s?culos de escravid?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447476.pdf: 3781579 bytes, checksum: 39231571e72d457efcdd49aaefd67157 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / This thesis investigates the changes that occurred in the Porto Alegre s carnival during the second cycle (1906-1914) of Esmeralda and Venetian carnival societies, highlighting the changes in relation to women's participation in the festivities. Will highlight the presence of members of the political and military elite within these associations and their possible influence on the changes. Show that the Evas give way to Marias, seeking a construction of a carnival distinct hierarchies and reinforcement of dominant males. In the first chapter, did a brief analysis of the trajectory of the two companies in the carnival of Porto Alegre since its foundation until its revival, highlighting the reasons why the press and the elite of the capital defended the need for a transformation of the festivities: the eradication of Shrovetide moralization and Carnival. The second chapter aims to evaluate the behavior and female participation during the celebrations, noting that in the second phase of these societies, women have gained greater exposure by participating in the board, organizing dances and having a prominent figure in Queens. However, this increased participation was conditioned to a moralization of his conduct. We noticed also that the influence of the participation of military and members of the Republican Party-Rio Grande on these companies was striking and that most women attending societies were daughters of the elite of the state capital, imbued with ideological conservatives and moral precepts, are therefore entangled amid the political power networks. In the last chapter, we studied the life histories of some of the queens of carnival societies Esmeralda and Venetians. Sought through analysis of individual trajectories corroborate what we had discussed earlier in stating that female participation in the carnival societies was permeated by political relationships and belonging to the military and political cadres of Porto Alegre. Finally, we analyze the carnival from the perspective of relationships that cross and transcend the world of dances and processions. In these celebrations, the daughters of the elite of the capital could have fun and connect with young families of good standing protected virulence and permittivity of Shrovetide. It was a carnival caste maidens, girls family, as in the carnival festivities elite Porto Alegre Eves of yore become the Marys. / Esta tese procura investigar as transforma??es que ocorreram no carnaval de Porto Alegre durante o segundo ciclo (1906-1914) das sociedades carnavalescas Esmeralda e Venezianos, destacando as mudan?as em rela??o ? participa??o das mulheres no festejo. Evidenciaremos a presen?a de membros da elite pol?tica e militar no seio destas agremia??es e sua poss?vel influ?ncia nas altera??es ocorridas. Mostraremos que as Evas dar?o lugar ?s Marias, na busca de uma constru??o de um carnaval distinto e do refor?o das hierarquias dominantes do masculino. No primeiro cap?tulo, fizemos uma breve an?lise da trajet?ria destas duas sociedades no carnaval porto-alegrense desde a sua funda??o at? seu renascimento, ressaltando os motivos pelos quais a imprensa e a elite da capital defendiam a necessidade de uma transforma??o dos festejos: a erradica??o do entrudo e a moraliza??o e a distin??o do carnaval. O segundo cap?tulo buscou avaliar as condutas e a participa??o feminina durante as comemora??es, observando que, na segunda fase dessas sociedades, as mulheres passaram a ter uma exposi??o maior, participando da diretoria, organizando bailes e tendo um papel de destaque na figura das rainhas. Por?m, este maior destaque estava condicionado a uma moraliza??o de sua conduta. Percebemos, ainda, que a influ?ncia da participa??o de militares e membros do Partido Republicano Rio-Grandense sobre essas sociedades era marcante e que grande parte das mulheres que frequentavam as sociedades eram filhas desta elite da capital ga?cha, imbu?da de preceitos ideol?gicos conservadores e moralizantes, estando, portanto, enredadas em meio ?s redes de poder pol?tico. No ?ltimo cap?tulo, foram estudadas as trajet?rias de vida de algumas das rainhas das sociedades carnavalescas Esmeralda e Venezianos. Procuramos, por meio da an?lise destas trajet?rias individuais, corroborar o que hav?amos discutido anteriormente ao afirmar que a participa??o feminina no carnaval das sociedades estava permeada por rela??es pol?ticas e de pertencimento aos quadros pol?ticos e militares de Porto Alegre. Enfim, buscamos analisar o carnaval sob a ?tica de rela??es que se entrecruzam e que extrapolam o universo dos bailes e pr?stitos. Nestes festejos, as filhas da elite da capital podiam se divertir e se relacionar com jovens de boas fam?lias estando protegidas da virul?ncia e da permissividade do entrudo. Era um carnaval de castas donzelas, mo?as de fam?lia, pois nas festas carnavalescas da elite de Porto Alegre as Evas de outrora tornaram-se as Marias.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446750.pdf: 2558655 bytes, checksum: 78af0afae753f09edca61e28ec7acad5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Every philosophical tradition that looks at the problem concerning the criteria that defines the correct/appropriate or the incorrect/inappropriate human action assumes a notion of moral reality (even if this is represented in a fragmented way or even if it is represented as something elusive or incapable of being known by human agents), which aims to reach or represent what is captured by judgments of right and wrong. Considering the basic dimension of this type of speculation about human action, this represents the first major disagreement that arises when one intends to establish and understand the starting point that is adopted by one or other of the most relevant philosophical traditions. This being so, it is relevant to study and classify the various proposals in meta-ethics. This study therefore has the claim to first conceptualize and classify those that, today, are defined as the major theoretical proposals developed in moral philosophy, so that it may be possible the relevant influences that these different traditions engaged in the formation of some of the most prominent schools of legal thought. Two basic divisions are commonly held when analyzing the most important meta-ethical lines of thought. First we have the distinction between cognitivism and non-cognitivism, which dispute the possibility of speaking about a moral reality, i.e., an instance of reality in which judgments of right and wrong about human action can be produced and communicated with some intelligibility and objectivity. A second relevant division which represents a specification of the first allows a more specific classification of ethical traditions, so that it is common to enumerate them, from a single comparative parameter, as nihilist, emotivist, subjectivist, relativist, constructivist and realist. These meta-ethical proposals allow us to identify the elements of influence that are present in some of the most important schools of legal thought. That's because whenever one intends to answer questions that are prior to the correct understanding of legal phenomenon, one is, invariably, applying a meta-ethical scheme of thought. In this work, therefore, we shall analyse four different legal traditions, i.e., legal empiricism (usually called "legal realism"), legal positivism, the notion of law as integrity and the tradition of natural law (Natural Law Theory). Each tradition will here be represented by one author, not with the intention to explore the details and the idiosyncrasies of the particular ideas of each author, but only in order to illustrate the theoretical matrix that each adopts. Thus, the philosophers of law that will be here presented are Oliver Wendell HOLMES Jr., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN, John FINNIS / Toda tradi??o filos?fica que se debru?a sobre o problema referente ao crit?rio que define a correta/adequada ou incorreta/inadequada a??o humana assume e pressup?e uma no??o de realidade moral (mesmo que seja essa representada de modo fragmentado ou, inclusive, como algo ilus?rio ou incapaz de ser conhecido pelos agentes humanos) que as pessoas almejam atingir ou representar quando promovem ju?zos de certo e errado com pretens?o de inteligibilidade. Considerando a dimens?o b?sica desse tipo de especula??o acerca da a??o humana, essa ? a primeira grande diverg?ncia que surge quando se pretende estabelecer e compreender o ponto de partida que ? adotado por uma ou outra tradi??o filos?fica. Nesse contexto, o estudo e a classifica??o das diversas propostas meta?ticas surgem como relevantes. Esta tese, portanto, possui a pretens?o de, primeiramente, conceituar e classificar aquelas que, hoje, s?o definidas como as principais correntes meta?ticas desenvolvidas na filosofia moral (pretendendo realizar, assim, uma esp?cie de cartografia das tradi??es ?ticas dispon?veis), para, em um segundo momento, apontar poss?veis influ?ncias que essas variadas tradi??es exercem na forma??o de alguma das mais destacadas e relevantes linhas de pensamento jur?dico. Duas etapas divis?rias s?o, comumente, realizadas para se esquematizar agrupar e dividir as mais variadas tradi??es meta?ticas. A primeira divis?o mais ampla e gen?rica diferencia as correntes cognitivistas das n?o cognitivistas, tendo em vista as respostas que s?o fornecidas por cada postura a perguntas ?ticas de primeira ordem, ou seja, fundantes da pr?pria experi?ncia moral, nas quais interessa saber, por exemplo, se ?, de fato, poss?vel falar-se em uma realidade moral, i.e., uma inst?ncia criada ou real em que ju?zos de certo e errado sobre a a??o humana podem ser produzidos e comunicados com alguma inteligibilidade e objetividade. Uma segunda divis?o relevante que representa um desdobramento e uma especifica??o da primeira apresenta tradi??es ?ticas mais espec?ficas nos seus fundamentos, de modo que ? comum contrastarem-se, a partir de um ?nico par?metro comparativo, as posturas niilistas, emotivistas, subjetivistas, relativistas, construtivistas e realistas. ? com base nessa classifica??o de propostas meta?ticas que se pretende identificar os elementos de influ?ncia que est?o presentes em algumas das mais relevantes escolas de pensamento jur?dico. Isso porque, sempre que se pretende esclarecer e justificar o fundamento ?ltimo de determinada pr?tica jur?dica ou quando se pretende responder aquelas perguntas que s?o pr?vias ? correta compreens?o do fen?meno jur?dico, est?-se, invariavelmente, aplicando um ou outro esquema meta?tico ? tese sendo desenvolvida na ci?ncia do direito. Neste trabalho, portanto, ser?o submetidas ? mencionada classifica??o de posturas meta?ticas o empirismo jur?dico (costumeiramente denominado de realismo jur?dico), o positivismo jur?dico, a vis?o contempor?nea do direito como integridade e a tradi??o da lei natural (Natural Law Theory), sendo que ser? utilizado um autor representativo de cada escola de pensamento, n?o com a inten??o de explorar os detalhes e as idiossincrasias das ideias particulares de cada jurista, mas com o prop?sito de ilustrar a matriz te?rica que esse adota, o que facilitar? a demonstra??o do tipo de influ?ncia meta?tica que cada um acaba recebendo e incorporando na explica??o e justifica??o do fen?meno jur?dico. Assim sendo, os fil?sofos do direito que ser?o aqui invocados como meros instrumentos de demonstra??o da tese mais ampla que aqui ser? defendida s?o Oliver Wendell HOLMES JR., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN e John FINNIS.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO.pdf: 1659310 bytes, checksum: 707fe672c1b88325792de298ee8002ab (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Este trabalho foi elaborado dentro da perspectiva multidisciplinar do programa de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, tendo como objetivo aproximar o estudo do direito dos estudos sobre a linguagem. Principiando pela apresentação de teorias linguísticas como metadiscursos da linguagem e passando pela análise do positivismo e constitucionalismo como metadiscursos jurídicos, buscamos ao final a associação desses dois universos no intuito de verificar se as mudanças havidas no mundo jurídico podem ser traduzidas em termos linguísticos na passagem do estruturalismo para o dialogismo. E a base teórica do trabalho sustenta-se no dialogismo de Mikhail Bakhtin. O trabalho está dividido em três capítulos. O capítulo 1 compreende a abordagem dos metadiscursos linguísticos estruturalista e dialógico, nas perspectivas de Ferdinand de Saussure e Mikhail Bakhtin. O Capítulo 2 compreende a análise do positivismo e do constitucionalismo, a partir da abordagem linguística, no desenrolar histórico, ocasião em que tentamos associar os fenômenos. O Capítulo 3 compreende a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510/DF, a partir da abordagem associada entre o neoconstitucionalismo e o dialogismo. A hipótese investigada enuncia que o neoconstitucionalismo é o fenômeno jurídico que traduzido em termos linguísticos representa a passagem do estruturalismo para o dialogismo. O resultado, diferente do que foi suposto inicialmente, conforma a hipótese, mas com reservas, já que o discurso jurídico se põe com precedência sobre os demais no âmbito das discussões travadas nos tribunais. Ao invés de uma imbricação semiótica, o resultado de um julgamento assume caráter preponderantemente jurídico, não fugindo do modelo estruturalista, em que pese a abertura da discussão que passou a envolver outras áreas do conhecimento, o que leva a admitirmos que houve maior prática dialógica, sem que isso tenha reconfigurado por completo o modelo proposto na teoria pura do direito.

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos. / O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos.