Esta dissertação analisa a presença do liberalismo e do positivismo como base doutrinária das facções políticas gaúchas na Revolução Federalista de 1893-1895 e entre Maragatos e Chimangos de 1923. Para isso, parte do princípio de que a luta política ocorrida no Rio Grande do Sul durante a República Velha estava fortemente embasada na doutrina liberal e positivista, causa de intensa militância política no período que antecedeu e durante a Primeira República no Estado. É analisado o liberalismo como doutrina dos federalistas ou maragatos em 1893- 95, e libertadores, maragatos ou assisistas em 1923; e o positivismo como doutrina dos republicanos, pica-paus, legalistas em 1893-95, e chimangos ou borgistas em 1923. Além disso, e por outro lado, considera que apenas a luta pelo poder entre as facções políticas gaúchas após o advento da República no Estado; as mudanças sociais, políticas e econômicas que ocorreram no período; e o perfil autoritário das lideranças de ambas as facções não são suficientes para justificar a eclosão das revoluções, cuja violência causou grande destruição e dissenso no Rio Grande. / This dissertation analyses the liberalism presence and the positivism presence as base doctrine of the politics factions from Rio Grande do Sul in the federalist revolution of 1893-1895 and between Maragatos and Chimangos of 1923. For this is necessary to talk about the fight politic occurred in the Rio Grande do Sul during the old Republic was influenced strongly by liberal doctrine and positivism doctrine, was cause of the politic militancy in the period before and during the First Republic in the State. The liberalism is analyzed like faction federalist doctrine in 1893-1895, and freedom or Maragatos in 1923; the positivism like Republicans doctrine in 1893-1895 and Chimangos in 1923. Besides, it considers that only the fight for power between the politics factions of the Rio Grande after the Republic in the Stat, the social changes, politics and economics that occurs in the period, the leaderships authoritarian profile both the factions is enough to explain the revolution appearance that violence caused a big destruction and disturbs in the Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLTC.pdf: 1318632 bytes, checksum: 2a12ad1a734ffb10e131ec9753df87a3 (MD5) Previous issue date: 2007-02-26 / Literature has been showing that the teaching of Law hás been going through a big crisis, due mainly to the proliferation of low-quality courses and Law schools and the exhaustion of the epistemologic paradigm based on juridical positivism, which is the basis of the dogmatic teaching method used in Law courses. On the other hand, the practice as an attorney in a federal university has allowed the author to notice that the practice of a civil lawyer is marked by a large attachment to the law, as the only formula used to solve the juridical problems submitted to their appraisal. Thus, from a materialistic-historical approach, mainly taking into account the labor social division which characterizes the capitalist system, the author analyses the crisis of Law instruction in Brazil, especially the process of expansion of the logic of the market over education, as well as the characteristics of the practice of a civil lawyer. Aiming at this, he uses data on the number of Law schools, courses, enrollments and Bachelors of Law; tests and results of the exam to which the bachelors are submitted; pronouncements and actions of the Brazilian Lawyers Order (OAB) on the results of the exam and the creation of new Law schools and courses; civil servant exams to become a civil lawyer; verdicts produced by federal attorneys who work in a federal university; and on the organizational and bureaucratic structures of the Advocacia-Geral da União. The analysis of the data shows that the growth of Law courses responds to a market expansion logic which leads to transformations of the instruction and the bachelors into merchandises which will be part of the reserve army of law professions, waiting for an opportunity which the market cannot fulfill. The OAB exam works as a mechanism of control of this market reserve for the lawyers who have already gotten their professional register and that feel threatened by the large number of bachelors who graduate every year. The transformation of instruction and bachelors into merchandise goes with the division of intellectual work and the dogmatic teaching method which stems from it, since it requires low investment and offers the future bachelor a role of simply reproducing the dominant ideology and the legal system which symbolizes it. The content analysis of the OAB exams and the civil services exams for federal attorneys shows that the multiple choice questions favor the questions based on the law, or in the best of cases, jurisprudence and doctrine. The configuration of the federal attorney career and the bureaucratic mechanisms of control of their activities, especially the creation of the Procuradoria-Geral Federal and the publishing of verdicts, norms and other bureaucratic measures by higher instances are used to discipline the practice and establish a real intellectual hierarchy which restricts the role of the lawyers to reproducing the dominant ideology represented by the legal system. The analysis of verdicts produced by federal attorneys confirms that these professionals stick to the law and, in a smaller degree, appeal to jurisprudence and doctrine as a basis for solving problems. Therefore, the process of preparing a Bachelor in Laws in a dogmatic approach, which begins with the classes in Law school and deepens with the need of passing the OAB exam and civil service exams to become civil attorneys, consolidates in a practice marked by the bureaucratic control and the attachment to the law as the only interpretation model, with no room for a critical view of Law which could contribute to making real justice, the biggest mission of a lawyer. / A literatura tem apontado que o Ensino do Direito estaria passando por uma grande crise cujas causas principais seriam a proliferação de cursos e faculdades sem qualidade e o esgotamento do paradigma epistemológico fundado no Positivismo Jurídico, que serve de base para o método dogmático de ensino adotado nos cursos de Direito. Por outro lado, o exercício das funções de procurador numa universidade federal permitiu ao autor perceber que a atuação do advogado público é marcada por um grande apego à lei, como fórmula única para a solução dos problemas de ordem jurídica submetidos à sua apreciação. Assim, a partir de uma concepção materialista-histórica, principalmente levando em conta a divisão social do trabalho que marca o sistema capitalista, o autor analisa a crise do ensino jurídico no Brasil, em especial o processo de expansão da lógica de mercado sobre a educação, bem como as características da atuação profissional do advogado público. Com esta finalidade, utiliza dados sobre o número de faculdades, de cursos, de matrículas e de concluintes do curso de Direito; provas e resultados dos Exames de Ordem aos quais se submetem os bacharéis; pronunciamentos e ações da Ordem dos Advogados do Brasil sobre os resultados do referido exame e sobre a criação de novas faculdades e cursos de Direito; provas de concursos públicos para ingresso na Advocacia Pública; pareceres emitidos por procuradores federais lotados numa universidade federal; e sobre a estrutura organizacional e burocrática da Advocacia-Geral da União. A análise dos dados mostra que o crescimento dos cursos de Direito atende a uma lógica de expansão do mercado, que tem como resultado a transformação da educação e do próprio bacharel, em mercadoria, que vai integrar o exército de reserva das profissões jurídicas, aguardando uma oportunidade que o mercado de trabalho não consegue e não tem como atender. O Exame de Ordem funciona como mecanismo de controle desta reserva de mercado para os advogados que já alcançaram seu registro profissional e que se sentem ameaçados pelo grande número de novos bacharéis formados anualmente. A transformação do ensino e do próprio bacharel em mercadoria compatibiliza-se com a divisão do trabalho intelectual e com o método dogmático de ensino que dele decorre, pois exige pouco investimento e reserva ao futuro bacharel um papel meramente reprodutivo da ideologia dominante e do ordenamento jurídico que a simboliza. A análise de conteúdo dos Exames de Ordem e das provas de concursos públicos de ingresso na carreira de procurador federal indica que as questões de múltipla escolha privilegiam as respostas baseadas na lei ou, na melhor das hipóteses, na jurisprudência e na doutrina. A configuração assumida pela carreira de procurador federal e os mecanismos burocráticos de controle de suas atividades, em especial, a criação da Procuradoria-Geral Federal e a edição de pareceres, instruções normativas e outras medidas de natureza burocrática pelas instâncias superiores, cumprem a função de disciplinar a atividade profissional, estabelecendo uma verdadeira hierarquia intelectual que restringe o papel do advogado ao de reprodutor da ideologia dominante representada pelo ordenamento jurídico. A análise de pareceres emitidos por procuradores federais de uma universidade federal, confirma que esses profissionais privilegiam a lei e, em menor grau, a jurisprudência e a doutrina, como fundamentos para solução das questões submetidas à sua apreciação. Assim, o processo de formação do bacharel em Direito dentro de uma visão dogmática, que tem início nas aulas do curso de Direito e se aprofunda com a necessidade de aprovação no Exame de Ordem e nos concursos de ingresso na Advocacia Pública, acaba se consolidando na atuação profissional marcada pelo controle burocrático e pelo apego à lei como esquema exclusivo de interpretação, sem espaço para uma visão crítica do Direito que contribua para a realização da verdadeira Justiça, a missão maior do Advogado.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSM.pdf: 1294572 bytes, checksum: 1e1da6145bbef54b39b2a64e0c2d6c61 (MD5) Previous issue date: 2005-12-16 / Starting from the idea that the philosophical law conception accepted, consciously or unconsciously, determines, or at least conditiones significantly, the law teaching, the author examines the legal acts that rules the law schools curriculum directives in Brazil, as well as the educational programs and some courses descriptions of law graduation at the USP Universidade de São Paulo Law School and FADISC Faculdades Integradas de São Carlos Law School, and questions of some admission examinations of Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (Brazil s Bar Association, Section of São Paulo). This analysis, which includes an examination of accepted bibliography references and other teaching practices, is done aiming at the identification of the determinations or conditionings of legal positivism accepted as the predominant philosophical law conception in Brazil about the teaching way. Towards, the author describes the legal positivism concept and identifies its main characteristics, mainly its more sophisticated version, using the Hans KELSEN s work, specially referring to the distinguishing between Natural Law and Positive Law, as well as referring to the supremacy of statute as law source and about its hermeneutics peculiarities. The author makes an effort to establishes distinguishings and similarities between legal positivism and Auguste COMTE s positivism, as well as between legal positivism and neo-positivism. The issue of the practicability of a juridical science understood as the currently dominant paradigm and as relevant legal positivism characteristic is treated by the author incidentally, making criticisms about objective verifiability of legal rules, about legal or illegal human behaviors; about the possibility of legal logics development; and about the juridical science object delimitation, based on the Karl POPPER s empiric science concept. For the criticism of the juridical science object delimitation, in the conception of the legal positivism, the author develops, as a category of analysis, the statute fetishism concept, based on Karl MARX s commodity fetishism concept. Throughout the examination of the mentioned empiric data, including comparative analysis with statute texts, the author establishes the characteristics of the so called Positivist Law Teaching, about curriculum directives, the way of making the curriculum, the courses contents, the doctrine and the evaluation way. Finally, the author indicates the consequences of positivist law teaching, concerning to normative reductionism, normative abstractionism, non-historicism, and legal technicism, and proposes a new approach of law teaching, about the abandoning of scientific paradigm, and about the enlargement of the study object limits. / Partindo da idéia de que a concepção filosófica adotada, de forma consciente ou inconsciente, sobre o Direito determina, ou ao menos condiciona significativamente, o ensino jurídico, o autor examina os atos normativos que disciplinam as diretrizes curriculares dos cursos de Direito no Brasil, bem como as grades curriculares e conteúdos programáticos de algumas disciplinas dos cursos de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e das Faculdades Integradas de São Carlos, e ainda questões de alguns exames de admissão na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa análise, que inclui ainda o exame de referências bibliográficas adotadas, e outras práticas de ensino, é feita visando identificar a existência de determinações ou condicionamentos do positivismo jurídico tido como concepção filosófica do Direito dominante no Brasil sobre o modo de ensino. Para tanto, o autor delineia conceitualmente o positivismo jurídico e identifica suas principais características, notadamente em sua corrente teoricamente mais sofisticada, valendo-se da obra de Hans KELSEN, e em especial no que se refere à distinção entre direito natural e direito positivo, bem como com relação à supremacia da lei como fonte do Direito, e quanto às peculiaridades da sua hermenêutica. Nesse esforço, o autor estabelece ainda distinções e similitudes entre o positivismo jurídico e o positivismo comteano, bem como entre o positivismo jurídico e o neo-positivismo. A questão da viabilidade de uma ciência do Direito tida como paradigma atualmente dominante e como característica relevante do positivismo jurídico é tratada pelo autor incidentalmente, sendo feitas críticas quanto ao tema da verificabilidade objetiva das proposições jurídicas sobre a existência das normas jurídicas, e sobre a licitude das condutas humanas; e também quanto o tema da possibilidade de desenvolvimento de lógicas jurídicas; e da delimitação do objeto da ciência do Direito, com base na concepção de ciência empírica de Karl POPPER. Para a crítica da delimitação do objeto da ciência do Direito, na concepção juspositivista, o autor desenvolve, como categoria de análise, o conceito de fetichismo da lei, inspirado no conceito de fetichismo da mercadoria de Karl MARX. Mediante o exame dos dados empíricos referidos, inclusive utilizando-se de análises comparativas com textos legais, o autor estabelece as características do que denomina ensino positivista do Direito, quanto às diretrizes curriculares, ao modo de elaboração do currículo, ao conteúdo programático, à doutrina e ao modo de avaliação. Por fim, o autor aponta conseqüências do ensino positivista do Direito, quanto ao reducionismo normativista, ao normativismo abstrato, ao a-historicismo, e ao tecnicismo jurídico, e formula propostas para uma nova abordagem do ensino do Direito, quanto ao abandono do paradigma cientificista, e quanto à ampliação dos limites do objeto de estudo.

Esta dissertação trata das transformações ocorridas na cultura política mexicana do final do século XIX até o início do XX, enfocando o acervo imagético de um dos principais ilustradores mexicanos, José Guadalupe Posada. Está inserida na Linha de Pesquisa Política e Cultura do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ. Os procedimentos teórico-metodológicos nortearam-se pelos aportes da História Cultural e as fontes documentais, em sua maioria ilustrações, foram pesquisadas em arquivos públicos digitais e bibliotecas. O ilustrador viveu entre 1852 e 1913 e foi considerado um dos responsáveis pelo fortalecimento da arte gráfica na América Latina, além de se destacar como um dos intelectuais mais expressivos de sua época e testemunha ocular dos acontecimentos que levaram à Revolução Mexicana. Através daquelas ilustrações analisamos o contexto histórico do México ao longo do governo de Porfírio Díaz. Foram destacadas as culturas políticas que nortearam o percurso do país, a primeira entre a metade e o fim do século XIX, a outra na primeira década do século XX. As obras de José Guadalupe Posada são uma das mais ricas fontes históricas sobre o período e contribuíram para a disseminação de ideias e valores políticos que circularam no México durante o Porfiriato. / This dissertation presents the transformations in Mexican political culture of the late 19th century to the early 20th century, aiming to focus on the imagery collection of one of the greatest Mexican illustrators: José Guadalupe Posada. The theoretical-methodological procedures were guided up by the contributions of cultural history and documentary sources, mostly illustrations, which were found in digital public archives and libraries. The illustrator lived in Mexico between 1852 and 1913, being considered one of the responsible artists for the strengthening of the graphic arts in Latin America, besides standing out as one of the most important intellectuals of his time and eyewitness of the events that led to the Mexican Revolution. Through the illustrations, it was possible to analyze the historical context of Mexico over the government of Porfirio Díaz. Furthermore, the political cultures that guided the country's path were highlighted: the first, between the half and the end of the 19th century and the other, in the first decade of the 20th century. The works of José Guadalupe Posada are one of the richest historical sources about the period, which have contributed to the spread of ideas and political values in Mexico, during the Porfiriato.

Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecerem socialmente, uma vez que ainda existia o costume da busca de curandeiros, boticários e benzedeiras. Eça de Queirós, que, neste particular, traça um panorama diversificado e valioso da situação portuguesa, aborda o cientificismo, colocando-o em xeque, juntamente com o discurso religioso, ambos ainda com tanto prestígio na esfera dos assuntos públicos. Muitos estudiosos ainda veem na obra de Eça um caráter exclusivamente doutrinador, e no discurso científico percebem apenas um contraponto ao discurso religioso. A análise de três obras que trazem médicos como personagens secundários ou como protagonistas na trama mostra que não era somente este o papel do cientificismo queirosiano em O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Através dos médicos dos romances da fase mais marcadamente realista-naturalista de Eça (Julião, Dr. Gouveia e Carlos Eduardo) é possível perceber o quanto Eça avança de posições mais doutrinárias (da década de 70) para posições mais complexas e problematizadoras (da década de 80) / Along the second half of the XIX century, the attention devoted to Science, which seemed to gain more space in Literature, grows considerably. Medicine was in ascension, and this has been of great importance in illness control, as well as in the reduction of premature deaths. Besides, doctors would still face, in spite of every effort, difficulties to establish socially, since people would still refer to healers, pharmacists and faith healers. Eça de Queirós, in this particular issue, portraits a diverse and valuable portrait of the Portuguese situation, taking into account Scientifics, putting it in discussion, together with the religious creed, both still with great prestige among the ordinary public at the time. A number of specialists see in Eças work a major doctrinaire trait, and, in scientific studies they perceive only a opposition to religious creed. The analysis of the three novels which present doctors as secondary characters or protagonists show that the role of Scientifics was not only that in O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro as well as in Os Maias. Through the doctors present in the novels of the remarkably realist-naturalist phase of Eça (Julião, Dr. Gouveia and Carlos Eduardo) it is possible to notice how much Eça develops from more doctrinaire positions (as from the seventies) to more complex and comprehensive ideas (as from the eighties)

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-10-04T22:31:54Z No. of bitstreams: 1 PauloVitorSauerbronnAiraghi_DISSERT.pdf: 1530460 bytes, checksum: 5240ec7bc08be6575045703012725dae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-10-13T22:43:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PauloVitorSauerbronnAiraghi_DISSERT.pdf: 1530460 bytes, checksum: 5240ec7bc08be6575045703012725dae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-13T22:43:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PauloVitorSauerbronnAiraghi_DISSERT.pdf: 1530460 bytes, checksum: 5240ec7bc08be6575045703012725dae (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / O objetivo desta disserta??o ? construir uma biografia hist?rica do norte-rio-grandense Jos? Le?o Ferreira Souto (1850 ? 1904) e a partir dela analisar a gesta??o de uma identidade potiguar na transi??o do s?culo XIX para o s?culo XX. Pretende-se, por um lado, compreender como foram tecidas rela??es sociais e pol?ticas que possibilitaram Jos? Le?o a adjetivar uma identidade para um povo espec?fico, vinculado a um espa?o, o Rio Grande do Norte; e, por outro, perceber como um sujeito concreto, que viveu a transi??o do s?culo XIX para o s?culo XX, saiu de sua pequena prov?ncia e se aproximou de pensamentos e ideologias advindas da Europa e emergentes de maneira ainda limitada no Brasil. Ao longo do texto procurar-se-? demonstrar que essa identidade potiguar foi gestada no Rio de Janeiro e esteve diretamente ligada a movimentos de pensadores que viveram a transi??o do Imp?rio para a Rep?blica. Para a execu??o do trabalho foi feito um mapeamento dos estudos biogr?ficos no Brasil, destacando-se os trabalhos de Adriana Souza e Benito Bisso Schimidt. Do ponto de vista te?rico o trabalho est? ancorado nos estudos biogr?ficos contempor?neos, entre os quais se destacam Sabina Loriga e Fran?ois Dosse. As fontes de investiga??o est?o organizadas a partir de materiais dispersos em v?rias cidades e que ainda n?o haviam sido sistematizados, e que podem ser divididas em tr?s tipos documentais, a saber: a produ??o escrita de Jos? Le?o Ferreira Souto; as produ??es escritas por outros autores que fazem refer?ncias a ele; e, finalmente, as produ??es escritas por outros que, mesmo sem fazer refer?ncias a Jos? Le?o trazem elementos explicativos sobre o momento que ele viveu e sobre as ideias que produziu. O texto apresenta tr?s conclus?es b?sicas: a biografia de um sujeito concreto mostra que as ideias europeias que chegavam ao Brasil, no s?culo XIX n?o eram simplesmente importadas, pois existiam elementos de disputas internas que favoreciam adapta??es cont?nuas dos pressupostos originais; a constru??o de uma identidade potiguar foi articulada a partir de princ?pios positivistas; Existiam, nos primeiros anos de Rep?blica, grupos (silenciados pela mem?ria) que faziam oposi??es ?s oligarquias, ultrapassando a interpreta??o de que as oligarquias locais tinham ?superpoderes?. / The aim of this work is to build a historical biography of Jos? Le?o Ferreira Souto (1850 - 1904), a republican born in Rio Grande do Norte, Brazil, and from there analyze the gestation of a potiguar identity in the transition from the nineteenth to the twentieth century. It is intended, first, to understand how social and political relations were woven that allowed Jose Leon to adjectivize an identity to a specific people, linked to a space, Rio Grande do Norte; and, second, to realize as a concrete subject, who lived the transition from the nineteenth to the twentieth century, left his small province and approached thoughts and ideologies that come from Europe and emerging still in a limited way in Brazil. Throughout the text will be sought to demonstrate that this potiguar identity was gestated in Rio de Janeiro and was directly linked to movements of thinkers who lived through the transition from Empire to Republic. For the execution of the work was done a mapping of biographical studies in Brazil, highlighting the works of Adriana Souza and Benito Bisso. From a theoretical point of view the work is anchored in contemporary biographical studies, among which stand out Sabina Loriga and Fran?ois Dosse. Research sources are organized from materials dispersed in various cities and had not yet been systematized, composed of three types of documents, namely the written production of Jos? Le?o Ferreira Souto; productions written by other authors that make references to it; and finally the productions written by others without even making references to Jos? Le?o bring explanatory material about the time he lived and on the ideas produced. This study presents three basic conclusions: the biography of a concrete subject shows that European ideas that arrived in Brazil in the nineteenth century were not simply imported because there were elements of internal disputes favoring continuous adjustments to the original assumptions; the building of a potiguar identity was gestated in Rio de Janeiro from positivist principles; Existed in the early years of the Republic, groups (silenced by memory) that made opposition to the oligarchies, surpassing the interpretation that the local oligarchies had ?superpowers?.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393016-Texto+Parcial-0.pdf: 83416 bytes, checksum: a6bb1b6e561306131e04331a4df64f86 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study, linked to the line of research in Criminal Policy, State and Restriction of Punishinent Power within the concentration area of Violence of the Masters Program in Criminal Science of the Law School of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, explores the motivation behind court decisions dealing with robbery crimes in the State of Rio Grande do Sul based on an extensively qualitative field research. The study thus sought to partially reproduce a research carried out in the State of Sao Paulo jointly by the Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) and the instituto Brasileiro de Ciências “Criminais (IBCCRIM). The bypothesis of both papers focused on the view that judges used stiff, non-historical and atemporal categories such as personality bent on crime, defense of society and severity of the criminal offense to ‘legitimate’ a qualitative aggravation (i. e. a more severe regimen of incarceration) in imprisonment sentences. It was noticed that part of the judicature’s (pre-)comprehension lays firmly rooted in a theoretical model outdated in terms of epistemology, one which nevertheless enjoys broad acceptance from (theoretical) common sense, namely, the etiological paradigm of criminology. Far from being eradicated by social reaction criminology in everyday judicial praxis, this criminological positivism, in addition to pervading the scope of understanding of many judges, has entrenched a host of categories in Brazilian criminal law that are made legitimate in and through the legal-criminal discourse (criminal dogmatism). Thus, at a first stage the study set out a context for the legitimacy of social criminal control (criminal sentence) within the scope of the institution of the Brazilian Nation-State. It then sought to present data obtained from the analysis of 29 sentences and 29 corresponding appellate judgments in a critical and thoughtful manner. Lastly, the study anticipated the development of difficulties as a result of such a hermeneutical-criminological issue with a view to proposing a garantism hermeneutics in the scope of criminal dogmatism, and a criminological shift (social reaction paradigm) to shape the understanding of the interpreter (judge) of the law. The study therefore intended to lay out some ideas that may serve as an instrument to positively check the punishment power and the expansion of criminal law, and in doing so it evidences its connection with the line of research of the Postgraduate Program in Criminal Science of this University referred above. / No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, que está inserida na área de concentração Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, analisou-se, a partir de pesquisa de campo eminentemente qualitativa, a motivação das decisões judiciais nos crimes de roubo no Estado do Rio Grande do Sul. Buscou-se, pois reprodução parcial de pesquisa já realizada no Estado de São Paulo articulada entre o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). A hipótese de ambos os trabalhos centrou-se na perspectiva de que os magistrados utilizavam-se de categorias cristalizadas, ahistóricas e atemporais como forma de ‘legitimar’ o recrudescimento qualitativo (regime mais severo) da pena a ser cumprida, tais como personalidade voltada para o crime, defesa da sociedade e gravidade do delito. Percebeu-se que a (pré)compreensão de parcela da magistratura encontra-se ancorada em matriz teórica epistemologicamente defasada que obtém, entretanto, amplo respaldo no senso comum (teórico), a saber o paradigma etiológico da criminologia. Longe de estar soterrado pela criminologia da reação social na prática jurídica diária, o positivismo criminológico além de permear o horizonte de sentido de muitos magistrados, constituiu inúmeras categorias na legislação penal brasileira, legitimadas no e pelo discurso jurídico-penal (dogmática penal). Assim, foi realizado num primeiro momento, a contextualização da legitimidade do controle social penal (decisão penal) no âmbito da instituição do Estado-Nação brasileiro. Posteriormente, buscou-se apresentar de forma crítica e reflexiva os dados obtidos a partir da leitura de 29 sentenças e 29 acórdãos correspondentes. Por fim, vislumbrou-se a explicitação dos impasses gerados a partir desse problema hermenêutico-criminológico na perspectiva de se propor uma hermenêutica garantista, no âmbito da dogmática penal, e uma virada criminológica (paradigma da reação social) constitutiva da compreensão do interprete (magistrado) do direito. Objetivou-se, portanto, articular algumas idéias que sirvam de instrumento para a contenção incisiva do poder punitivo e da expansão do direito penal, o que justifica a sua vinculação à linha de pesquisa referida, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais desta Universidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000420024-Texto+Completo-0.pdf: 1852003 bytes, checksum: 1290c45aa7cb8aff7d65d4b8f2435f24 (MD5) Previous issue date: 2009 / 100 years ago the State of Rio Grande do Sul began the process of securing a large area of its Northern land, which later would become a central urban core of Erechim. The Republic then had just been instituted and, with the implementation of Federalism, the old Province of São Pedro's was replaced by the new state of Rio Grande do Sul. This process of occupation is part of this context and it is in this perspective that this study intended to reflect on this historical fact, more specifically on the State‘s action on the appropriation of urban space in Rio Grande do Sul in the early twentieth century and the influence of positivist ideology in the development of a detailed plan for the occupation of that area. The research deals with indigenous issues and the process of regularization of unoccupied lands in the State. It evaluates, then, the influence for opting for immigrants, their purposes, their work force, and the various ethnic groups involved and how this is reflected as a factor for success in the occupation of those lands. It examines, finally, the model of colonization and planning designed and urbanization process proposed and implemented, by analyzing the layout of the city and the images that portray the squares, main avenues and its buildings, reflecting, then, about the power and symbolic representation that has prevailed from that state intervention, coupled with the influence of the first settlers in the construction of urban space. / Há 100 anos, o Governo do RS deu início ao processo de ocupação de uma vasta área de terras ao Norte do Estado, onde, mais tarde, surgiria o núcleo urbano central de Erechim. Na época, a República recém havia sido instaurada e, com a implantação do Federalismo, a velha Província de São Pedro dava lugar a um novo Estado. Esse processo de ocupação das terras do Norte insere-se neste contexto e é em tal perspectiva que o presente estudo pretende refletir, detendo mais especificamente na ação do Estado quanto à apropriação do espaço urbano, no início do século XX e na influência da ideologia positivista para a concepção de um detalhado plano de ocupação daquela área setentrional. A pesquisa aborda a questão indígena e o processo de regularização das terras devolutas no Estado; avalia a influência da opção pelos imigrantes, seus propósitos e sua força de trabalho e as várias etnias envolvidas. Examina, por fim, o modelo de colonização e planificação concebido e o processo de urbanização proposto e executado, através da análise do traçado da cidade e das imagens que retratam as praças, as avenidas centrais e as suas edificações, refletindo-se, então, acerca do conceito de poder simbólico e de representação, que está implícito nessa intervenção do Estado, conjugada à influência dos primeiros ocupantes na construção do espaço urbano.

Estudamos dois argumentos de Ronald Dworkin contra a tese de que o direito é exclusivamente determinado por fatos sociais. De acordo com o primeiro, positivistas devem concluir que, se dois advogados estiverem usando diferentes critérios factuais para decidir se uma proposição de direito é verdadeira ou falsa, então cada um quer dizer algo distinto do que diz o outro quando afirma o que é o direito – i.e., não há desacordo genuíno entre os dois, pois estão falando de coisas diferentes. O segundo ataca uma visão reducionista da relação entre a tese das fontes e a tese da indeterminação do direito: se uma proposição jurídica x é verdadeira num sistema jurídico se, e somente se, corresponde a uma ‘fonte’, e se isso também vale para a negação de x, então é simples demonstrar que a ausência de uma fonte para x equivale a uma fonte para não-x - logo, o sistema é ou completo, ou inconsistente. As duas conclusões seriam inaceitáveis; portanto, o positivismo deveria ser abandonado em favor de uma concepção interpretativista do direito. Uma possível escapatória a esses argumentos é admitir uma separação o direito propriamente dito – um sistema de normas, para o qual as teses das fontes e da indeterminação são necessariamente verdadeiras – e o raciocínio jurídico, o qual é compatível com desacordos teóricos e a busca da resposta moralmente correta. Contudo, para Dworkin, o debate sobre o conceito de direito então se torna irrelevante (pois sua função era prática: investigar como os juízes devem decidir) e circular, já que os discordantes já assumem, ab ovo, uma certa relação entre direito e moral. Ao final, a disputa precisa ser decidida em função de qual a melhor filosofia prática. / We’ll study two arguments against the thesis that law is exclusively determined by social facts. According to the first, positivists must conclude that, if two lawyers use different factual criteria to decide if a legal proposition is true or false, then each means something distinct from the other when he says what is the law – i.e., there’s no genuine disagreement between them both, because they’re talking past each other. The second one attacks a reductionist view of the relationship between the source thesis and the indetermination thesis: if a legal proposition x is true in a legal system if, and only if, it corresponds to a source, and if it applies to x’s denial also, then it’s simple to show that the absence of a source for x is equivalent to a source for non-x – so, the system is either complete or inconsistent. The conclusion of both arguments is inacceptable; therefor, positivism must be abandoned in favor of an interpretive conception of law. One possible way out to these arguments is to admit a separation between law as properly understood – a system of norms, to which source and indetermination theses are necessarily true – and legal reasoning, which is compatible with theoretical disagreements and the search for a moral right answer. However, for Dworkin, the debate over the concept of law then becomes irrelevant (since its function was practical: to inquire over how judges should decide) and circular, since the debaters assume, ab ovo, some relationship between law and morality. In the end, the dispute has to be decided according with the best practical philosophy.

Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma contextualização histórica e científica do debate. A seguir será estudado o conceito de princípio do direito, analisando-se três deles: a igualdade, a proporcionalidade e a proteção ao trabalhador. Então, será averiguado se a isonomia e a norma protetora são complementares ou contraditórias, bem como a possível existência de um quantum justo de tutela a se conferir ao ―hipossuficiente‖ em cada caso concreto, procedimento esse que teria como fim igualar os polos da relação laboral – acaso não seja assim, a proteção a ser concedida será invariável. A metodologia usada será a pesquisa bibliográfica e, eventualmente, jurisprudencial, com um enfoque primordialmente dogmático, mas também zetético e interdisciplinar. Para o exame dessas questões – bem como para respondê-las -, seguir-se-á principalmente os chamados ―neoconstitucionalismo‖ e o ―pós-positivismo‖ naquela vertente liderada por Robert Alexy. Ao final, serão apresentadas conclusões no sentido de ser ou não possíveis a adoção do princípio da proporcionalidade para ponderar igualdade e proteção ao trabalhador, equiparando-se assim as partes em justa medida na busca pela Justiça. / This study analyses the relationship between the principles of legal equality and worker protection, examining how both operate to effect or otherwise the material equality between employer and employee. It starts from an historical and scientific contextualization of the debate and then moves on to study the concept of the principles of law, analyzing three of them: equality, proportionality and worker protection. Then it will examine whether equality under the law and protection regulations are complementary or contradictory, together with the possible existence of fair portion of protection which would provide the ―disadvantaged ― in each case with a procedure aimed at equalizing the opposing positions in the labour relationship - otherwise, it would be an unvarying protection. The method will employ bibliographical and juridical research, which is primarily focused on the strictly legal, but is also zetetic and interdisciplinary. Examination of these questions, together with responses to them, will principally follow the ―neo-constitutionalism‖ and ―post-positivism‖ of the approach propounded by Robert Alexy. Finally, it will present conclusions about whether or not it is possible to adopt the principle of proportionality in consideration of worker protection and equality, thus equalizing the parties in the fair pursuit of justice.