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A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentais / Outsourcing in the context of fundamental rights efficiencyTabata Gomes Macedo de Leitão 07 May 2012 (has links)
O presente trabalho tem por objeto central o estudo do fenômeno da terceirização, propondo uma análise a partir de diferentes enfoques a fim de compreendê-lo de forma integral. Inicialmente, apresenta-se uma reconstrução histórica para entendermos os fatores determinantes em sua origem, bem como os interesses por trás de sua disseminação. Em sequência, são apresentadas as alterações jurídicas promovidas tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário que, se primeiro proibiram a terceirização- porquanto contrária ao ordenamento jurídico pátrio -, a seguir foram alterando seu posicionamento e cedendo espaço à sua utilização até que alcançasse o estado atual de ampla disseminação. O estudo prossegue apresentando a forma como esse mecanismo de gestão da mão de obra é aplicado na prática, bem como os efeitos gerados aos atores envolvidos: empresas, sindicatos e trabalhadores. Por fim, tendo em mente os direitos e princípios fundamentais constantes de nossa Constituição Federal, bem como a realidade produzida pela terceirização e sua ampla aceitação através do desmonte promovido em nosso ordenamento jurídico, o presente estudo propõe sugestões de solução ao rastro de precarização da classe operária, baseando-se não em sugestões a serem legisladas, mas na interpretação jurídica a partir da consideração de princípios constitucionais e específicos do Direito do Trabalho e demais regras já positivas em nosso ordenamento. / This work is a study about the outsourcing phenomenon wich proposes an analysis based on different approaches in order to fully understand it. Initially, it presents a historical reconstruction to understand the determining factors in their origin, as well the interests behind its propagation. In sequence, the study presents the legal changes promoted by both, the Legislative and the Judiciary, which were the first to ban outsourcing - because contrary to the brazilian juridical system -, afterwards changed their position and gave way to its use until it reached the current state of wide dissemination. The study goes on presenting how this new mechanism of labor management is actually applied in practice, as well as their effects to all the parts involved in the process: companies, trade unions and workers. Finally, bearing in mind the fundamental rights and principles contained in our Federal Constitution, as well as the reality produced by outsourcing and its wide acceptance throughout the dismantling promoted in our legal system, this study offers suggestions for solutions to the precarious path that is being traced to working class, based on suggestions not to be legislated, but based upon the legal interpretation, specially from the constitutional principles and specific labor rights and other laws already positive in our juridical system.
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Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis: um estudo sobre a precarização e a organização do trabalho em Foz do Iguaçu/PR (1990-2009) / Recyclable Materials Collectors Co-operative: a study about labor precarization, and organization in Foz do Iguaçu (Paraná, Brazil, 1990-2009)Pelisser, Sônia 26 February 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research discusses forms of labor organization among collectors of recyclable materials, in the city of Foz do Iguaçu, both those organized in cooperatives or in informal and family groups, and those who work independently, without any bonds. In order to understand the ways by which cooperatives emerge, in the XIXth century, gathering and review of literature on the subject was made, allowing for evidence that initiative of such a manner of selforganization of workers rose out of opposition to capitalist society. Nonetheless, the cooperative analyzed in the investigation does not function under the expressed assumptions about this kind of organization, mainly because cooperatives within that historical context started from workers free gumption, and in the case under analysis the State (specifically the Municipality of Foz do Iguaçu and the Itaipu Binational entrepreneurship) foments the creation of sorting centers in the city (warehouses belonging to the collectors cooperative participating in the Solidary Collection Program ). From this point, relationships among these workers, their ways of organization, and the State s initiatives were investigated through the analysis of pertinent legislation, journalistic sources and public documents produced regarding those collectors. Such an effort tried to evidence, and understand social pressures collectors have to face in order to constitute themselves as workers, and to reaffirm both their labor and their presence in the city. Finally, labor relations and collectors organization in Foz do Iguaçu are discussed, grounded on the interviews realized with the subjects, with emphasis upon how these latter perceive, and explain their own trajectory as workers up to the present time. Such was the way to get access to tensions and confrontations collectors have to experience, and to discuss them, in special regarding their relationship with the State. In opposition to the concepts of citizenship and social inclusion that many times appear as justifications in the official documents studied, this work focus on the notions developed and interpreted by the collectors themselves / A presente pesquisa discute as formas de organização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, em Foz do Iguaçu, sejam os organizados em cooperativa ou grupos informais e familiares sejam ainda os que trabalham de forma avulsa, sem nenhum vínculo. Para compreender a forma pela qual a cooperativa surge, no século XIX, fez-se um levantamento bibliográfico acerca do tema, cujo resultado indicou que esta forma de auto-organização de trabalhadores nasce como uma iniciativa de oposição à sociedade capitalista. Porém, a cooperativa aqui analisada não vivencia esses pressupostos iniciais deste tipo de organização, sobretudo porque, naquele contexto histórico, as cooperativas partiam da livre iniciativa dos trabalhadores, e, no caso aqui investigado, é o Estado (especificamente, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a empresa Itaipu Binacional) que fomenta a formação dos centros de triagem instalados na cidade (barracões da cooperativa de catadores que integram o Programa Coleta Solidária). A partir deste ponto, investigam-se as relações entre esses trabalhadores, suas formas de organização e as iniciativas do Estado, analisando legislações pertinentes, fontes jornalísticas e documentos públicos que foram produzidos visando esses catadores. Esse esforço buscou evidenciar e entender as pressões sociais com as quais os catadores têm que lidar para constituir e reafirmar seu trabalho e sua presença na cidade. Por fim, discutem-se as relações de trabalho e a organização dos catadores, em Foz do Iguaçu, a partir das entrevistas realizadas, salientando como estes percebem e explicam sua própria trajetória como trabalhadores até o momento presente. Isso é realizado como forma de ter acesso às tensões e aos embates vividos e discuti-los, principalmente, em sua relação com o Estado. Em contraposição às noções de cidadania e inclusão social , que muitas vezes aparecem como justificativa, nos documentos oficiais pesquisados, abordam-se, neste trabalho, as noções desenvolvidas e interpretadas pelos próprios catadores
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Interações entre os dois circuitos da economia urbana no comércio de gêneros alimentícios da feira de Casa Amarela - Recife-PESANTOS, Julyana Gomes dos 26 March 2013 (has links)
Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-05T12:24:08Z
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Previous issue date: 2013-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior / A complexidade de interações existentes no cotidiano da cidade faz com que
preponderantemente nossa observação do espaço circundante seja banalizada. Estudos que se
debruçam sobre o funcionamento do pequeno comércio, considerando-os como importantes
peças que devem ser valorizadas para a vida de relevante parte da população que ocupa as
cidades, assim como estudos que se voltem para o relacionamento entre as hierarquias no que
concerne ao comércio, são escassos, apesar de serem de grande importância para considerável
parcela da população. Nosso estudo teve como objetivo principal analisar as interações
existentes entre os dois circuitos da economia urbana (superior e inferior), através do
comércio desenvolvido na feira de gêneros alimentícios de Casa Amarela – Recife/PE, sob a
luz das discussões realizadas por Santos (1979) no tocante a esta teoria. Para tanto, fez-se
necessário o esforço de compreender as variáveis do período atual para relativizar as questões
acerca dos dois circuitos colocadas pelo autor, como as substanciais modificações no mundo
do trabalho advindas da flexibilização, repercutindo, de uma forma geral, na precarização do
trabalho, tanto no circuito inferior quanto no superior. Procuramos então, caracterizar o
comércio de gêneros alimentícios realizado na Feira de Casa Amarela, levando-nos também a
caracterizar alguns atacadistas do CEASA-PE, assim como entender o comércio existente
neste espaço, a fim de compreender as interações existentes no relacionamento entre as partes
– feira e CEASA-PE. Nesta empreitada, foi imprescindível atentar para o fato de que, apesar
das significativas mudanças tanto na economia nacional (ampliando o acesso da população a
alguns serviços e também ao crédito), quanto no funcionamento do mercado de trabalho no
Brasil, o trabalho permanece precário e desvalorizado para a população pobre, mas também é
precário para a população com qualificação, através de uma flexibilização institucionalmente
aceita, com o contrato por tempo determinado ou por serviço prestado etc. No relacionamento
analisado, pudemos observar o quanto imbricadas estão as práticas realizadas na feira de
gêneros alimentícios de Casa Amarela às práticas realizadas no CEASA-PE, onde a primeira
está submetida hierarquicamente abaixo da dinâmica desenvolvida pelo segundo, numa
dinâmica onde se reproduz a precarização do trabalho e onde ao mesmo tempo possui
persistência e relevância o funcionamento de espaços como a feira livre, mesmo não havendo
um reconhecimento do valor que a mesma tem sobre a dinâmica espacial.
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Políticas públicas de garantia do trabalho e o setor brasileiro dos motoristas por aplicativo : um estudo da Uber na cidade de São Paulo /Martins, Murilo. January 2019 (has links)
Orientador: Victor Hugo de Almeida / Resumo: A presente pesquisa buscou examinar o setor dos motoristas por aplicativo, como enfoque específico na empresa Uber. Buscou-se, por meio da realização de entrevistas com trabalhadores, identificar vulnerabilidades às quais os motoristas por aplicativos estariam expostos e, diante dos dados coletados, discutir as políticas públicas necessárias para a proteção do setor, sempre com foco na efetivação das garantias fundamentais desses trabalhadores. Como resultados encontrados, a análise do contexto histórico permitiu compreender que a Uber representa uma ressignificação do trabalho dentro do contexto da sociedade informacional, pautando-se no lema da flexibilidade. Quanto aos dados encontrados na pesquisa empírica realizada, evidencia-se a questão de ordem econômica, na medida em que a maioria dos trabalhadores escolhe a Uber como única fonte de renda e tem, por motivação, a procura do trabalho, o desemprego no país e o baixo rendimento auferido, o que demanda uma valorização da remuneração dessa forma de trabalho. A questão econômica incide ainda em um aumento da jornada laboral e, não havendo controle para evitar excessos, pode resultar em consequências negativas para a saúde e a segurança desses trabalhadores. Ainda, tal atividade laboral apresenta diversos riscos aos trabalhadores, como, por exemplo, assaltos e acidentes, evidenciando a necessidade de adoção de mecanismos de segurança. A empresa Uber adota mecanismos de controle de qualidade que limitam a autonomia dos trabal... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present research sought to examine the driver by application sector, as a specific focus in the company Uber. It was sought, through interviews with workers, to identify vulnerabilities to which drivers by applications would be exposed and, in view of the collected data, to discuss the public policies necessary for the protection of the sector, always focusing on the realization of the fundamental guarantees of these workers. As results found, the analysis of the historical context allowed us to understand that Uber represents a re-signification of work within the context of the information society, based on the motto of flexibility. As for the data found in the empirical research carried out, the economic question is evident, since most of the workers choose Uber as the only source of income and have as motivation, the search for labor, unemployment in the country and the low income earned, which demands an appreciation of the remuneration of this form of work. The economic issue also implies an increase in working hours and, in the absence of control to avoid excesses, can result in negative consequences for the health and safety of these workers. Also, this work activity presents several risks to workers, such as assaults and accidents, evidencing the need to adopt safety mechanisms. The Uber company adopts mechanisms of quality control that limit the autonomy of the workers, functioning as a true system of labor coordination. This implies directly to the issue of subo... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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De servidores a trabalhadores: as condições de trabalho dos funcionários técnico-administrativos da Unesp / From servers to workers: the working conditions of UNESP technical and administrative employeesNunes, Janaína Gonçalves 08 April 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-16T18:28:28Z
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Previous issue date: 2016-04-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aimed to identify the working conditions of technical and administrative workers at UNESP - Universidade Estadual Paulista (State University of São Paulo). To this end, we addressed in our theoretical framework the totality of issues that are directly related to the researched object, such as changes promoted by the structural crisis of capital in the economic sphere, with repercussions on the world of work through the restructuring process, also in the political sphere, with neoliberalism and in the sphere of culture, with conservatism and its updates/ revisions; and their repercussions in public higher education, through the counter-reform of the state, especially in the crises of the São Paulo public universities from 2013, focusing on the working conditions of UNESP technical and administrative workers. We conducted qualitative research and document analysis as well as social research, using for these matters dialectical materialism as research method and questionnaires with open and closed questions as data collection technique. We verified in our study the degradation of São Paulo public universities, observed in UNESP case, hitting the precarious working conditions of UNESP technical and administrative workers expressed in the suspension of recruitment and promotion, work overload, imposed versatility, stress, anxiety, lack of recognition and other types of suffering at work, which includes the impact of the neoconservative ideology in the perception of workers about their working conditions, such as immediacy, fragmentation and alienation of themselves and of others. In the same process, we found that those precarious working conditions occurred within a struggling context of the technical and administrative workers. But the constant attack against historically achievedrights and the permanent reality of capitalist exploitation of labor puts on the agenda the need for continued resistance of these workers through collective and autonomous organization / A presente pesquisa objetivou identificar as condições de trabalho dos trabalhadores técnico-administrativos da UNESP – Universidade Estadual Paulista. Para tanto, abordamos em nosso referencial teórico a totalidade das questões que estão diretamente ligadas ao objeto pesquisado, como as mudanças promovidas pela crise estrutural do capital na esfera econômica, com reflexos no mundo do trabalho através da reestruturação produtiva, na esfera política, com o neoliberalismo e na esfera da cultura, com o conservadorismo e suas atualizações/reformulações; e seus rebatimentos no ensino superior público, através da contrarreforma do Estado, em especial nas crises das universidades públicas paulistas a partir de 2013, com foco nas condições de trabalho dos trabalhadores técnico-administrativos da Unesp. Realizamos pesquisa e análise documental e pesquisa social, de cunho qualitativo, utilizando como método de pesquisa o materialismo dialético e como técnica de coleta de dados, questionários com perguntas abertas e fechadas. Constatamos em nosso estudo a degradação das universidades públicas paulistas, retratada em nosso caso na Unesp, rebatendo na precarização das condições de trabalho dos trabalhadores técnico-administrativos da Unesp, expressa na suspensão de contratação e de promoção; sobrecarga de trabalho, polivalência, estresse, ansiedade, falta de reconhecimento e outros tipos de sofrimento no trabalho, bem como impacto da ideologia neoconservadora na percepção dos trabalhadores sobre suas condições de trabalho, como o imediatismo, a fragmentação e a alienação de si e do outro. No mesmo processo, observamos que a precarização das condições de trabalho se deu em contexto de resistência dos trabalhadores técnico-administrativos, porém, o constante ataque aos direitos, duramente e historicamente conquistados, e a permanente realidade de exploração capitalista do trabalho, coloca na ordem do dia a necessidade de resistência contínua destes trabalhadores, através de organização coletiva e autônoma
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Resistência e consentimento na empresa pós-fordista: uma etnografia com trabalhadores da EmbraerOliveira, Marco Antonio Gonsales de 16 March 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-27T10:21:25Z
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Previous issue date: 2017-03-16 / The objective of this thesis was to study the subjective relationships between workers
and Embraer, a company aligned to post-Fordist management concepts. Through an
ethnography along the lines of a case study extended for one year, I attended the
spaces of conflict between capital and labor, I went to meetings at the Metalworkers
Union of São José dos Campos, heard workers in the union as well as outside, I
followed the demonstrations before and during the strikers movement, and talked
and watched the workers in the productive and management sectors of Embraer.
Through previous study of authors such as Antonio Gramsci (1978, 1984, 2004,
2008) and Michael Burawoy (2012, 2014), in addition to the main authors of critical
theory in organizational studies, sociology, and interaction with working class, an
interesting fact came to light: the subjective intentions proposed by post-Fordist
companies are not as effective as many studies believe. There is no effectiveness of
subjective intent over insecure working relationships. Much of the working class – an
interesting fraction, explicitly the more insecure – are skeptical of the subjective
proposals of companies, “We have a lot to lose, but what we have is still a lot”
(Embraer worker celebrating the end of a strike). Workers are immersed in bourgeois
hegemony articulated by through organic bourgeois intellectuals, subjectified by
bourgeois values and social standards, but which do not show in their daily lives, in
their discourse, and in their behavior the proposal of subjectivity that the company
promotes. The insecure worker is more concerned with the objective ties of labor
relations and less concerned with the emotional promises and bargains promoted by
the company – after all, the goal is to be and remain employed. Even when
consenting, many understand the situation of oppression and injustice that the reality
of their work imposes. There is consent but little commitment, hence the fragility of
the post-Fordist model of development, where the threshold between consenting and
resisting is tenuous. On the other hand, in the studied conflict spaces, it is explained
that, in an unprecedented way, there is a movement of “organized counterresistance”
in search of consent and commitment: an organized trade union
resistance movement. Leaders, managers, engineers, and technicians organized and
confronted the union movement during the 2014 strikes at Embraer. Under the
context of work insecurity, workers with “higher salaries”, who are also under threat,
tended to adhere strongly to the subjective proposals of the company. When
subaltern classes entered into conflict, those who earn “more pay” – the richer
bourgeoisie – differentiate and distance themselves from the working class masses,
being assimilated to hegemonic class values more easily, resisting and also
struggling: they feared becoming a proletarian or a poor worker / O objetivo desta tese foi estudar as relações subjetivas entre os trabalhadores e a
Embraer, uma empresa alinhada aos conceitos pós-fordistas de gestão. Para tanto,
através dos conceitos da etnografia nos moldes de um estudo de caso ampliado, por
um ano frequentei os espaços de conflito entre capital e trabalho, participei de
reuniões no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ouvi os
trabalhadores no sindicato e fora dele, frequentei a entrada da Embraer, acompanhei
as mobilizações antes e durante os movimentos paredistas (greves e assembleias),
conversei com os trabalhadores tanto do setor produtivo quanto da gestão da
Embraer e observei-os. Por meio de estudo prévio realizado sobre as produções de
autores como Antonio Gramsci (1978, 1984, 2004, 2008) e Michael Burawoy (2012,
2014), além dos principais autores da teoria crítica em estudos organizacionais, da
sociologia e da interação com a classe trabalhadora, veio à tona uma interessante
constatação: os intentos subjetivos propostos pelas empresas pós-fordistas não são
tão efetivos como muitos estudos apontam. Não há efetividade dos intentos
subjetivos sob relações precárias de trabalho. Boa parte da classe trabalhadora,
uma interessante fração, explicitamente a mais precarizada, é cética no tocante às
propostas subjetivas das empresas. “Não temos muito o que perder, mas o que
temos ainda é muito” (trabalhadora da Embraer ao comemorar o fim de uma greve).
São trabalhadores imersos na hegemonia articulada pelos intelectuais orgânicos
burgueses, subjetivados pelos valores e padrões sociais burgueses, mas que não
demonstram em seu cotidiano, em suas falas e em seus comportamentos a proposta
de subjetividade que a empresa promove. O trabalhador precariado preocupa-se
mais com os laços objetivos das relações de trabalho e menos com as promessas e
pechinchas emocionais promovidas pela empresa: seu objetivo é estar e manter-se
empregado. Mesmo consentindo, muitos compreendem a situação de opressão e
injustiça que a realidade do seu trabalho lhes impõe. Há consentimento, mas pouco
comprometimento, daí a fragilidade do modelo de desenvolvimento pós-fordista, em
que o limiar entre o consentir e resistir é tênue. Por outro lado, curiosamente nos
espaços de conflitos estudados, explicitou-se, de uma forma inédita, um movimento
de “contrarresistência organizada” em busca de consentimento e de
comprometimento: um movimento organizado de contenção à resistência sindical.
Líderes, gestores, engenheiros e técnicos se organizaram e confrontaram o
sindicato durante os movimentos paredistas de 2014 na Embraer. Sob o contexto da
precarização do trabalho, os trabalhadores com “mais salário”, também sob ameaça,
tendem a aderir com veemência às propostas subjetivas da empresa. Quando as
classes ditas subalternas entram em conflito, aqueles que auferem “mais salário” – a
burguesia assalariada – diferenciam-se e distanciam-se da massa da classe
trabalhadora mais pobre, assimilando com maior facilidade os valores da classe
hegemônica e, por estes, resistem e também lutam: é o medo de se tornar um
proletário ou um trabalhador precário
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Os professores em complementação de jornada (CJ) na Rede Municipal de Educação de São Paulo(2011): condições do trabalho e implicações no currículo / Teachers supplementing working time in São Paulo Public District Schools (2011): working conditions and curriculum implicationsAmericano, Vanessa Rossi 08 December 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at investigating teachers working conditions and practices in the supplementing working time in São Paulo Public District Schools, as well as its curriculum implications. Until 2007, São Paulo Public District Schools had adjunct teachers also known as substitute teachers . This year, however, with the enactment of Law No. 14,660, which amended the Magisterial Statute of 1992, a new structure for the teaching practice emerged, through the introduction of a supplementing working time for teachers, which, in summary, encompasses performing tasks such as substituting absent teachers and monitoring their daily work in the school. In order to understand teachers supplementing working time and their introduction in public schools, this study refers back to authors such as Arroyo (2011), Contreras (2002), Ponce (1997), Marcílio (2005) and Tardif (2009), so as to address issues like curriculum, absenteeism, instability of the teaching practice and e teachers autonomy. It also investigates, for instance, how the curriculum is applied in everyday school activities by teachers supplementing their working time. The research is based on desk studies regarding the history of Public District Schools, on two interviews with union representatives and eight different Regional Offices of Education (ROEs) coordinators, and on the application of questionnaires for twenty-four Middle School teachers. The result analysis points out the lack of autonomy and the loss of their initial optimistic expectations for those teachers in the face of the instability of their working conditions, in association to the current fragmentation of the curriculum applied at schools / Esta pesquisa tem por finalidade investigar as condições de trabalho e a atuação do professor em complementação de jornada (CJ) da Rede Municipal de São Paulo, bem como suas implicações para o currículo. Até 2007, a Rede Municipal de São Paulo contava com professores adjuntos os substitutos . Nesse ano, com a promulgação da Lei no 14.660, que modificou o Estatuto do Magistério de 1992, surge uma nova configuração na carreira docente, por meio da instituição do professor em CJ, cujas atribuições se resumem a substituições das ausências dos regentes e acompanhamento destes no trabalho cotidiano escolar. Para entender a atuação do professor em CJ e sua inserção nas escolas, o estudo toma por referência autores como Arroyo (2011), Contreras (2002), Ponce (1997), Marcílio (2005) e Tardif (2009), para tratar de questões como currículo, absenteísmo, precarização da atividade docente e autonomia do professor. Investiga, por exemplo, de que forma o currículo é praticado no cotidiano das escolas a partir da atuação do professor em CJ. A pesquisa pauta-se em análises documentais que abordam o histórico da Rede Municipal, em entrevistas com dois representantes sindicais e oito coordenadores de diferentes Diretorias Regionais de Educação (DREs) e na aplicação de questionários em 24 professores do Ensino Fundamental II. A análise dos resultados aponta a falta da autonomia e a perda das expectativas otimistas iniciais desses professores em face da precarização de suas condições de trabalho, aliada à fragmentação do currículo praticado
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Trabalho em saúde: retrato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Nordeste do Brasil.Simas, Paloma Ribeiro Pires 16 June 2016 (has links)
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Dissertação Paloma Ribeiro Simas. 2016.pdf: 662118 bytes, checksum: 9f78def0b8f94b569152b3d26f76b676 (MD5) / O objetivo deste estudo consistiu em caracterizar o perfil e os aspectos relacionados à gestão do trabalho dos agentes comunitários de saúde na Região Nordeste do Brasil, a partir das evidências produzidas na pesquisa sobre a avaliação do perfil dos agentes comunitários de saúde (ACS) no processo de consolidação da atenção primária à saúde no Brasil. Trata-se de um estudo transversal, descritivo que contemplou 535 ACS distribuídos em 107 unidades básicas de saúde da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram extraídos de oito blocos de questões referentes ao módulo II do Questionário Percepção dos Agentes Comunitários, correspondendo às seguintes dimensões: Perfil do ACS (dados sociodemográficos, econômico e político); gestão do trabalho (mecanismos de contratação e remuneração, valorização do trabalhador, condições de trabalho e processos de formação) do ACS. Nesse processo investigativo, utilizou-se também a análise documental, como portarias, editais, entre outros. Os resultados apontam que a proporção de agentes comunitários contratados pela administração direta na Região Nordeste é de 63,7%. A forma de inserção dos ACS nos serviços de saúde se deu por concurso público em 61,7%, seguido de seleção pública, com 33,1%. Com relação aos tipos de vínculo, 65,4% dos ACS são servidores estatutários na Região Nordeste. A administração direta é a principal forma de contratação, no entanto novas modalidades, como as fundações de direito público e privado, OSCIPS, OSs e consórcios intermunicipais, constituem alternativas adotadas pelos gestores, produzindo um conjunto de fragilidades provocadas pela flexibilização das relações de trabalho.
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Comportamento do desemprego em três setores da economia brasileira na reestruturação tecnológica industrial da década de 1990 / The behavior of the unemployment in three sectors of the Brazilian economy in the industrial technology restructure of the 1990sMotta, Débora Maria 29 April 2011 (has links)
The dissertation presents a study of the behavior of unemployment, within the context of the industrial technological restructure, which marked the 1990s in three sectors of the Brazilian Economy: food industry, civil construction and steel industry. It assumes as hypothesis that the restructure of the productive system aggravated the phenomenon of unemployment in all sectors of the Brazilian economy, as it culminated in the aggravation of the structural unemployment in the three sectors that were studied, besides highlighting the heterogeneous aspect in the world within this period. The dissertation follows the following logical explanation: contextualization of the contemporary society after the restructure of the productive system, based on the studies of David Harvey, the behavior of unemployment in Brazil and in the world, after globalization, as well as the effects of the change in the management system, based on Márcio Pochmann; the explanation of the three theories concerning unemployment, based on Enric Sanchis; the qualitative data search and its analysis, based on the researches that were done by DIEESE and IBGE; among others sources that give support to the object of study. / A dissertação apresenta um estudo do comportamento do desemprego, no contexto da reestruturação tecnológica industrial, que marcou a década de 1990 em três setores da economia brasileira: supermercadista, construção civil e indústria siderúrgica. Assumem-se como hipóteses que a reestruturação do sistema produtivo agravou o fenômeno do desemprego em todos os setores da economia brasileira, bem como culminou no agravamento do desemprego estrutural nos três setores estudados, além de acentuar o aspecto heterogêneo no mundo do trabalho no período assinalado. A dissertação segue a seguinte lógica explicativa: contextualização da sociedade contemporânea após a reestruturação do sistema produtivo, com base nos estudos de David Harvey; o comportamento do desemprego no Brasil e no mundo, após a globalização, bem como os efeitos da mudança de modelo de gestão, com base em Márcio Pochmann; a explanação das três teorias acerca do desemprego, com base em Enric Sanchis; a busca de dados quantitativos e as análises dos mesmos, com base nas pesquisas realizadas pelo DIEESE e IBGE; dentre outras fontes que dão suporte ao estudo do objeto.
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Entre a formalização e a precarização : o trabalho e o emprego dos cortadores de cana de AlagoasQueiroz, Allan Souza January 2013 (has links)
Esta dissertação tem como objeto as mudanças no emprego e no trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar da agroindústria canavieira de Alagoas. Na década de 1990, no bojo do processo de reestruturação produtiva do setor sucroalcooleiro, a informalidade do emprego é interditada com o processo de formalização, no qual passa a se estabelecer contratos diretos entre capital e trabalho, e ao mesmo tempo, ocorre um processo de intensificação do trabalho manual dos cortadores de cana. A partir deste cenário, busca-se entender como a emergência da formalização do trabalho canavieiro se relaciona com os processos contemporâneos de precarização do trabalho. Para tanto, realizou-se uma clarificação dos conceitos de precariedade e precarização a partir das perspectivas sociológicas que vêm investigando as mudanças contemporâneas no mundo do trabalho. Parte-se do pressuposto de que as formas de trabalho na agroindústria canavieira configuram-se a partir de uma histórica e estrutural precariedade. Assim, primeiramente, retorna-se ao passado a fim de levantar pistas para entender os significados que a precariedade do trabalho canavieiro assume ao longo do século XX, e localizar onde estão presentes aspectos de precariedade referentes ao emprego e ao trabalho. Por conseguinte, realizou-se uma pesquisa de campo com trabalhadores canavieiros da parte norte-serrana da Zona da Mata de Alagoas, utilizando-se de entrevistas em profundidade, com o intuito de produzir dados para conhecer o que ocorre, contemporaneamente, com as dimensões do emprego e do trabalho nesse processo de formalização da atividade. Essa ampla revisita às formas emblemáticas de trabalho canavieiro entre o passado e o presente, permitiu argumentar que o processo de formalização não impediu que novos processos de precarização atingissem o trabalho canavieiro. Nesse sentido, a evolução do emprego e do trabalho nas regiões canavieiras alude a um processo de institucionalização da intermitência e da intensificação da atividade, isto é, a própria precariedade do emprego e do trabalho foram institucionalizadas e legitimadas, levando a uma atualização de seus efeitos sob a forma de inseguranças socioeconômicas, que atingem as possibilidades de produção dos meios de vida dos canavieiros, e repercussões à saúde, degradando a força de trabalho. / In this dissertation we intend to describe the changes in the employment and work of sugarcane cutters in the agro-industry of Alagoas. The productive reorganization of the sugarcane industry in the 1990’s implicated the end of the informal employment, due to the process of formalization by which direct contracts between capital and labor were established. Moreover, the manual work of the sugarcane cutters intensified significantly. We try to comprehend how the emergence of the formalization of their work relates to the contemporary processes of precarization of work. Therefore, we intend to find an explanation for the concept of precariousness, starting from the sociological perspectives derived from research on the contemporary changes in labor relations. We specifically start from the presupposition that the forms of work in the sugarcane industry are arranged in relation to a historical and structural precariousness. Therefore, we first look back at the past in order to find indications to understand the meanings that the precariousness of the sugarcane labor takes on in the course of the 20th Century, and to localize the aspects of precariousness regarding the work and employment. Consequently, we carried out fieldwork involving sugarcane cutters from the northern highlands of the Zona da Mata in Alagoas; making use of in-depth interviews, with the intention to gather information on the work and employment in this enduring process of formalization. Differences between the past and present situation of the sugarcane work makes it possible to argue that the process of formalization facilitated the emergence of precariousness. In this sense, the evolution of the work and employment in the sugarcane regions alludes to a process of institutionalization of intermittence and intensification of the work, namely, the precariousness of work and employment was institutionalized and legitimized, leading to effects of socio-economic insecurities which affect the means of life of sugarcane cutters, as well as repercussions for their health, degrading the workforce.
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