Orientador: Sergio Resende Carvalho / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferigato_SabrinaHelena_D.pdf: 3975373 bytes, checksum: b81f3f5d14980a732f6e5705d97e1bae (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esse trabalho tem como objeto a produção dos Centros de Convivência de Campinas junto às redes de Saúde. Ou seja, foi nosso objetivo principal cartografar o que produzem esses dispositivos e também o que os produzem. Para isso, organizamos essa tese em quatro capítulos: O capítulo I se destina a apresentar a metodologia e métodos utilizados para fins da pesquisa. Optamos pelo uso da metodologia de pesquisa qualitativa, com alguns apontamentos quantitativos, com caráter participativo e interventivo. O método utilizado foi à cartografia, a partir do referencial teórico da Filosofia da Diferença, através de revisão bibliográfica e pesquisa de campo. No segundo capítulo serão apresentados dados referentes à revisão bibliográfica sobre os Centros de Convivência em seu contexto nacional e municipal, a partir da apresentação de dados quanti-qualitativos sobre os Centros de Convivência de Campinas e de conceituações teórico-práticas sobre esse dispositivo. O terceiro e o quarto capítulo se destinam a explorar a produção dos Centros de Convivência, inicialmente a partir de narrativas de cenas e episódios vividos durante a pesquisa de campo e posteriormente através da cartografia dos encontros produzidos pelos Centros de Convivência de Campinas. Os dados produzidos apontam para diversos indicadores e análises que expressam a potência intrínseca aos Centros de Convivência para a produção de redes de saúde, de intersetorialidade, de criação de laços sociais, de movimentos de empoderamento social e de afirmação das diferenças / Abstract: This work aims the production of Community Centers of Campinas in the Health networks. That is, our main objective was to chart what produce these devices. To this end, we organized this thesis into four chapters: Chapter I is to present the methodology and methods used for research purposes. We opted for the use of qualitative research methodology, with some notes quantitative, with characteristic of being a participatory and interventionist inquiry. The method used was the cartography, from the theoretical d Philosophy of Difference, through literature review and field research. The second chapter will present data of the literature review about the Community Centers in their national and municipal levels, from the presentation of quantitative and qualitative data and theoretical and practical conceptualizations about this device. The third and fourth chapters are designed to explore the production of Centers, originally from narratives of scenes and episodes experienced during the fieldwork and subsequently through the mapping of meetings produced by the Community Centers of Campinas. Produced data point to several indicators and analyzes that express the inherent power to Living centers for the production networks of health and life, intersectionality, the creation of social bonds, empowerment of social movements and affirmation of difference / Doutorado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Doutora em Saúde Coletiva

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 James de Lemos Abreu.pdf: 2093363 bytes, checksum: b929ba854b3a62eaa5530d278b1771f5 (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano / The present thesis aims at discussing the role developed by cultural policies in the contemporary world, particularly, in the city of São Paulo. The central idea rests on the effort to comprehend in what way these policies can contribute to the rising of new values based on political participation, empowerment and respect to cultural diversity, significant elements for consolidating a political culture on a democratic basis. In a strongly authoritarian tradition country, such as Brazil, noticeable by a reality of cultural apartheid, this issue acquires an enormous meaning, opening perspectives for democratizing a cultural approach. The idea is to analyze these changes on the amplest context of cultural policy in the country demonstrating how they were built in the middle of different society projects, like national integration, populism, national development and neo-liberal insertion. The present work identifies in the anthropological concept of culture a clear sign of changes on the cultural policy recently created in Brazil, considering the three spheres of the government, and that go against the hegemonic cultural policy oriented by the market, typical of the 90 s, through fiscal inducements. As a paradigmatic example of these public policies, this research analyzes the Programa para Valorização de Iniciativas Culturais VAI, created in 2003 in the city of São Paulo. It s a program focused on people interested on developing cultural projects, especially young ones, between the ages of 18 and 29 years old, underprivileged and residents of peripheral regions of the city. The thesis seeks investigating in a critic manner the process of creation, institutionalization and working dynamic of this municipal program, revealing important elements about the relationship between State and Culture and the possibilities and objective limits of this cultural action. The research also involves ethnographic exploration of the experience revealed by the groups benefited by the program, from where values and worldviews point to a transforming perspective either in the local community where they are or in the society in general, aspects that may contribute to strengthen the fragile Brazilian democracy / A presente tese tem por objetivo discutir o papel desempenhado pelas políticas culturais no mundo contemporâneo, em particular na cidade de São Paulo. A ideia central reside na tentativa de entender em que medida estas políticas podem contribuir para a emergência de novos valores pautados pela participação política, empoderamento e respeito à diversidade cultural, elementos importantes para a consolidação de uma cultura política de base democrática. Num país de forte tradição autoritária como o Brasil, marcado por uma realidade de apartheid cultural, essa questão adquire enorme significado, abrindo perspectivas de democratização de acesso à cultura. A ideia é analisar essas mudanças no contexto mais amplo da história das políticas de cultura do país demonstrando como elas foram se constituindo no bojo de diferentes projetos societários como integração nacional, populismo, desenvolvimento nacional e inserção neoliberal. O presente trabalho identifica no conceito antropológico de cultura um nítido sinalizador de mudanças operadas nas políticas culturais recentemente criadas no Brasil no âmbito das três esferas de governo e que se opõem às políticas culturais hegemônicas orientadas pelo mercado, típicas dos anos 90, através de leis de incentivos fiscais. Como exemplo paradigmático dessas políticas públicas este trabalho de pesquisa privilegia a análise do Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, criado em 2003 na cidade de São Paulo. Trata-se de programa dirigido a pessoas interessadas em desenvolver projetos culturais, principalmente jovens, entre 18 e 29 anos, de baixa renda e moradores de áreas periféricas da capital paulistana. Procurou-se investigar de forma crítica o processo de criação, institucionalização e dinâmica de funcionamento deste programa municipal trazendo à luz elementos importantes da relação entre Estado e Cultura e das possibilidades e limites objetivos desta ação cultural. A pesquisa também realiza exploração etnográfica de experiências trazidas pelos grupos atendidos pelo programa a partir das quais são mobilizados valores e visões de mundo que apontam para uma perspectiva transformadora tanto da comunidade local onde se inserem quanto da sociedade mais ampla, aspectos que podem contribuir para o aprimoramento da frágil democracia brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 James de Lemos Abreu.pdf: 2093363 bytes, checksum: b929ba854b3a62eaa5530d278b1771f5 (MD5) Previous issue date: 2010-06-28 / Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano / The present thesis aims at discussing the role developed by cultural policies in the contemporary world, particularly, in the city of São Paulo. The central idea rests on the effort to comprehend in what way these policies can contribute to the rising of new values based on political participation, empowerment and respect to cultural diversity, significant elements for consolidating a political culture on a democratic basis. In a strongly authoritarian tradition country, such as Brazil, noticeable by a reality of cultural apartheid, this issue acquires an enormous meaning, opening perspectives for democratizing a cultural approach. The idea is to analyze these changes on the amplest context of cultural policy in the country demonstrating how they were built in the middle of different society projects, like national integration, populism, national development and neo-liberal insertion. The present work identifies in the anthropological concept of culture a clear sign of changes on the cultural policy recently created in Brazil, considering the three spheres of the government, and that go against the hegemonic cultural policy oriented by the market, typical of the 90 s, through fiscal inducements. As a paradigmatic example of these public policies, this research analyzes the Programa para Valorização de Iniciativas Culturais VAI, created in 2003 in the city of São Paulo. It s a program focused on people interested on developing cultural projects, especially young ones, between the ages of 18 and 29 years old, underprivileged and residents of peripheral regions of the city. The thesis seeks investigating in a critic manner the process of creation, institutionalization and working dynamic of this municipal program, revealing important elements about the relationship between State and Culture and the possibilities and objective limits of this cultural action. The research also involves ethnographic exploration of the experience revealed by the groups benefited by the program, from where values and worldviews point to a transforming perspective either in the local community where they are or in the society in general, aspects that may contribute to strengthen the fragile Brazilian democracy / A presente tese tem por objetivo discutir o papel desempenhado pelas políticas culturais no mundo contemporâneo, em particular na cidade de São Paulo. A ideia central reside na tentativa de entender em que medida estas políticas podem contribuir para a emergência de novos valores pautados pela participação política, empoderamento e respeito à diversidade cultural, elementos importantes para a consolidação de uma cultura política de base democrática. Num país de forte tradição autoritária como o Brasil, marcado por uma realidade de apartheid cultural, essa questão adquire enorme significado, abrindo perspectivas de democratização de acesso à cultura. A ideia é analisar essas mudanças no contexto mais amplo da história das políticas de cultura do país demonstrando como elas foram se constituindo no bojo de diferentes projetos societários como integração nacional, populismo, desenvolvimento nacional e inserção neoliberal. O presente trabalho identifica no conceito antropológico de cultura um nítido sinalizador de mudanças operadas nas políticas culturais recentemente criadas no Brasil no âmbito das três esferas de governo e que se opõem às políticas culturais hegemônicas orientadas pelo mercado, típicas dos anos 90, através de leis de incentivos fiscais. Como exemplo paradigmático dessas políticas públicas este trabalho de pesquisa privilegia a análise do Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, criado em 2003 na cidade de São Paulo. Trata-se de programa dirigido a pessoas interessadas em desenvolver projetos culturais, principalmente jovens, entre 18 e 29 anos, de baixa renda e moradores de áreas periféricas da capital paulistana. Procurou-se investigar de forma crítica o processo de criação, institucionalização e dinâmica de funcionamento deste programa municipal trazendo à luz elementos importantes da relação entre Estado e Cultura e das possibilidades e limites objetivos desta ação cultural. A pesquisa também realiza exploração etnográfica de experiências trazidas pelos grupos atendidos pelo programa a partir das quais são mobilizados valores e visões de mundo que apontam para uma perspectiva transformadora tanto da comunidade local onde se inserem quanto da sociedade mais ampla, aspectos que podem contribuir para o aprimoramento da frágil democracia brasileira

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cidecleuma Frota.pdf: 1998282 bytes, checksum: 781b74688cc2effb97e47e8d117e3dcb (MD5) Previous issue date: 2012-03-26 / This work proposes the application of the Balanced Scorecard as a strategic management tool in the Prefecture of the Federal University of Amazonas. It is a tool that translates the vision into goals and performance measures from four perspectives: financial, customer, internal processes and learning and growth, which are intended to balance the management. Currently, this tool is used by many organizations in Brazil and the world, to suit both private companies and governmental organizations. The information extracted from the survey research data associated with the proposed methodology to work, can identify several situations considered critical strategic themes became later on strategic objectives, which served as reference for the formulation of the proposal strategy map and Balanced Scorecard model for the City Campus. Based on the studies it became clear that the ideal tool to be applied, by the way it has, by its flexibility and, above all because it is not only a measurement tool, but a management system that includes all processes administration, which makes the organizational strategies strategies for all. The application of the proposed Balanced Scorecard Hall on the University Campus will strengthen services so make them faster and more dynamic. This proposal becomes more evident and necessary since the City is undergoing a transition, or, will be transformed into Dean of Infrastructure. Such a change requires preparation and knowledge to meet the technical requirements and administrative policies that the industry requires / Este trabalho propõe a aplicação do Balanced Scorecard como ferramenta de gestão estratégica na Prefeitura do Campus da Universidade Federal do Amazonas. Trata-se de uma ferramenta que a traduz a visão em objetivos e medidas de desempenho a partir de quatro perspectivas: financeiras, do cliente, processos internos e do aprendizado e crescimento, os quais têm como finalidade equilibrar a gestão. Atualmente, esta ferramenta é utilizada por muitas organizações no Brasil e no mundo, por se adequar tanto às empresas privadas como às organizações governamentais. A partir de informações extraídas do levantamento de dados da pesquisa, associado à metodologia proposta para o trabalho, pode se identificar várias situações consideradas como críticas que se transformaram em temas estratégicos, posteriormente em objetivos estratégicos, os quais serviram de referência para a formulação da proposta de mapa estratégico e do modelo de Balanced Scorecard para a Prefeitura do Campus. Com base nos estudos realizados ficou claro que é a ferramenta ideal para ser aplicada, pela forma como se apresenta, pela sua flexibilidade e, sobretudo porque não se trata apenas de uma ferramenta de medidas, e sim de sistema de gestão que contempla todos os processos administrativos, o qual torna as estratégias organizacionais como estratégias de todos. A aplicação da proposta do Balanced Scorecard na Prefeitura do Campus Universitário fortalecerá os serviços de forma torná-los mais célere e dinâmico. Esta proposta se torna mais evidente e necessária visto que a Prefeitura está passando por um momento de transição, ou seja, será transformada em Pró-Reitoria de Infraestrutura. Tal mudança exige preparo e conhecimento para atender as exigências técnicas, políticas e administrativas que o setor exige

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

p. 1 - 188 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-24T20:27:01Z No. of bitstreams: 2 CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-24T20:27:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) CCCCCC.pdf: 746060 bytes, checksum: 10f65ea9305328fb2277c17fef1c70c4 (MD5) Previous issue date: 2007 / A Lei Complementar no 101/2000 (LRF), desde a sua promulgação, tornou-se um dos principais instrumentos para o planejamento e controle das finanças públicas. Determinou entre outras regras, a efetiva instituição, previsão e arrecadação de tributos próprios, bem como regras que limitaram a formação de déficit s e endividamento públicos, tudo a fim de que seja alcançada a chamada Gestão Fiscal Responsável. Concluídas as primeiras gestões sob a vigência da norma, pode-se observar alguns de seus efeitos sobre a gestão pública. Nesse contexto, este estudo de caso versa sobre a aplicação da LRF à gestão fiscal, especificamente no que se refere à arrecadação das receitas municipais, buscando apresentar um exemplo bem sucedido, ou seja, eficiente e responsável. Para tanto, procurou-se responder a seguinte questão: como a Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), mesmo atendendo as regras e limites para endividamento estabelecidos pela LRF, conseguiu aumentar suas receitas na gestão 2001/2004 e exercícios 2005-2006?. O objetivo geral do estudo foi analisar a gestão fiscal das receitas da PMA, sob a égide das determinações da LRF e, especificamente, identificar cinco pontos: 1º) as regras estabelecidas para previsão, arrecadação e controle das receitas tributárias e transferidas, determinadas pela LRF; 2º) as restrições e limites impostos pela LRF à gestão das receitas e o endividamento público municipal; 3º) como as regras da LRF influenciaram a gestão fiscal das receitas da Prefeitura de Alagoinhas, no período de 2001-2004; 4º) a influência das transferências, constitucionais e voluntárias, estaduais e federais, na gestão fiscal das receitas de Alagoinhas e; 5º) as práticas de gestão adotadas no período 2001-2006, que possibilitaram o aumento das receitas próprias e transferidas. Finda a pesquisa, identificaram-se as regras e limitações, bem como os instrumentos trazidos pela LRF e sua influência na gestão municipal. Identificou-se, ainda, que a PMA alcançou resultados fiscais expressivos mediante o investimento em uma gestão fiscal mais eficiente, que somada aos recursos transferidos possibilitou o aumento da despesa pública sem o endividamento em paralelo. / Salvador

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

A presente pesquisa busca compreender as transformações do lazer em Volta Redonda-RJ estabelecendo uma análise entre o lazer praticado e vivenciado na cidade com a CSN enquanto estatal e o atual momento de lazer no município que se dá através de ações empreendidas pelo poder público municipal. O lazer oferecido e fomentado pela CSN tinha como característica atender, preservar, recuperar e aumentar a capacidade de produzir do trabalhador apresentando características do momento industrial-fordista no Brasil com destaque para as atividades socioculturais e esportivos que acontecia principalmente nos clubes sociorrecreativos vinculados a empresa. Após a privatização da empresa, houve mudanças nas opções e formas de lazer do município em função da diminuição da presença da empresa na vida cultural da cidade e aumento da participação do setor público municipal no oferecimento das atividades de lazer para a população com características pós-industriais. Essas atividades estão em consonância com a modernização urbana empreendida pela prefeitura que busca deslocar a imagem da cidade vinculada a CSN ("cidade do aço") para uma cidade com boa qualidade de vida, com cidadania. Para isso, a prefeitura projeta uma cidade espetáculo através de projetos/programas e dos grandes eventos, principalmente os esportivos. Assim, as mudanças nos clubes sociorrecreativos ligados a CSN e o aumento dos investimentos da prefeitura em novos equipamentos de lazer, principalmente os esportivos, se relacionam com o tecido urbano do município sendo os dois principais aspectos das alterações de lazer na cidade. Entretanto, essas transformações não resultou em alterações na vivência do lazer para a população.

The purchasing function is inserted in any business activity, whether in the public or in the private area. In public organizations there is a general rule, for the acquisition of goods and services, the requirement of bidding. However, the bidding processes are not always completed successfully, bringing numerous losses, not only for the public organization, as exceedingly to the dependent citizens of its activities. So, analyze the causes that resulted in completed bidding unsuccessfully, in the City Hall Passo Fundo, was the objective of the work. For this, a research was performed, classified as descriptive, as the goal, and qualitative on the approach. Once defined categories of analysis, the data collection through bibliographic research, documentary research and interview. The results indicated that all 329 unsuccessful biddings, corresponding to 19.1% of the total, came on external stage and that approximately 84% were finalized by revocation and the remaining 16% for annulment. In detail, were found twenty-three reasons for the unsuccessful biddings were found, with eight factors accounted for 90% of unsuccessful bidding. For these reasons, twenty-eight proposals for improvements were suggested to reconfigure the acquisition and contracting process, avoiding that the bidding processes are finalized without success. Based on these evidences, the propositions indicate that by increasing the importance and dedication on the internal phase of the bidding stage (planning), more precise will be the descriptions and details of the object, thus making smaller uncertainties in estimates of quantities, deadlines and costs. This would cause public organizations would have increased efficiency in public spending and security in their contracts. Additionally, the possibility of inversion of the phases of bidding, especially in the modalities concorrência and tomada de preços, become real needs for the evolution that the public administration needs. / A função de compras está inserida em qualquer ramo de atividade, seja da área pública ou da área privada. Nas organizações públicas tem-se como regra geral, para a aquisição de bens e serviços, a exigência de licitação. Porém, nem sempre os processos licitatórios são concluídos com êxito, trazendo inúmeros prejuízos, não só para a organização pública como, sobremaneira, aos cidadãos dependentes de suas atividades. Por isso, analisar as causas que resultaram em licitações concluídas sem êxito, na Prefeitura Municipal de Passo Fundo, consistiu no objetivo do trabalho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa classificada como descritiva, quanto ao objetivo, e qualitativa, quanto à abordagem. Após definidas as categorias de análise, a coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e da entrevista. Os resultados indicaram que todos os 329 desfazimentos de licitações, correspondentes a 19,1% do total, deram-se na fase externa e que aproximadamente 84% foram finalizados por revogação e os 16% restantes por anulação. De forma detalhada, foram constatados vinte e três motivos para o desfazimento das licitações, sendo que oito fatores representaram 90% das licitações sem êxito. Por essas razões, foram sugeridas vinte e oito propostas de melhorias para reconfigurar o processo de aquisição e contratação, evitando-se que as licitações sejam finalizadas sem êxito. Com base nessas evidências, as proposições indicam que, ao aumentar a importância e a dedicação na fase interna da licitação (planejamento), mais precisas serão as descrições e os detalhes do objeto, tornando, assim, menores as incertezas nas estimativas de quantidades, de prazos e de custos. Isso faria com que as organizações públicas viessem a ter maior eficiência no gasto público e segurança nas suas contratações. Adicionalmente, a possibilidade de inversão das fases da licitação, principalmente nas modalidades concorrência e tomada de preços, tornam-se necessidades reais para a evolução de que a Administração Pública tanto necessita.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseELL.pdf: 415290 bytes, checksum: cf961e92e2473531e65d0daf28db5e50 (MD5) Previous issue date: 2008-08-22 / The main goal of this work is analyze the way which the Natal City Prefecture was constructed as a place of subversion by those we call defenders of the order, in the period right after the outbreak of military coup in 1964. To reach it, the main resource of search was the Relat?rio Subvers?o no Rio Grande do Norte , document produced from the investigations realized in Natal City Prefecture as a result of the Commission of Inquiry s work, established by the governor Alu?zio Alves to determine the subversion in Rio Grande do Norte s society. Based on the anti-comunist speech. That document introduces other image of the Prefecture, which activities developed by de second Djalma Maranh?o administration (1961-1964), specially those developed in the educational area, as the campaign De P? no Ch?o Tamb?m se Aprende a Ler , were considered subversive , communist , dangerous , threatening , names that served as backing to embed Natal City Prefecture in the general view about subversion existing in Rio Grande do Norte, according to the repression speech in this initial period of military regime. Key-words: 1964 Military Coup Natal City Prefecture / O presente trabalho tem como objetivo analisar a maneira pela qual a Prefeitura Municipal de Natal foi constru?da como espa?o da subvers?o, por aqueles que denominamos de defensores da ordem, no per?odo imediatamente posterior ? deflagra??o do golpe militar de 1964. Para tal utilizamos como principal fonte o Relat?rio Subvers?o no Rio Grande do Norte , documento produzido a partir das investiga??es realizadas na Prefeitura Municipal de Natal como resultado do trabalho da comiss?o de inqu?rito institu?da pelo governador Alu?zio Alves para apurar a subvers?o na sociedade norte-rio-grandense. Embasado no discurso anti-comunista, o referido documento apresenta outra imagem da Prefeitura, na qual as atividades desenvolvidas na segunda administra??o do prefeito Djalma Maranh?o (1961-1964), sobretudo aquelas desenvolvidas na ?rea da educa??o, como a Campanha De P? no Ch?o Tamb?m se Aprende a Ler , foram designadas como subversivas , comunistas , perigosas , atentat?rias ? ordem , designa??es que serviram de respaldo colocar a Prefeitura Municipal no quadro geral da subvers?o existente no Rio Grande do Norte, de acordo com o discurso da repress?o, nesse per?odo inicial de implanta??o do regime militar