Submitted by Luis Magno Silva de Menezes (luismagno.menezes@gmail.com) on 2012-12-18T13:51:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Luis Magno versão final 10-12 biblioteca digital.pdf: 916630 bytes, checksum: 0980f501c75598d4922da46e1ec09189 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-12-20T16:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luis Magno versão final 10-12 biblioteca digital.pdf: 916630 bytes, checksum: 0980f501c75598d4922da46e1ec09189 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-12-21T12:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Luis Magno versão final 10-12 biblioteca digital.pdf: 916630 bytes, checksum: 0980f501c75598d4922da46e1ec09189 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-21T12:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Luis Magno versão final 10-12 biblioteca digital.pdf: 916630 bytes, checksum: 0980f501c75598d4922da46e1ec09189 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / The purpose of this research was to identify the perceptions of employees about the relationship between the shopping legislation with Embrapa Semia-Arido performance based on efficiency criteria after the implementation of the ´´Pregão´´ proclamation as a new bidding modality. It were developed bibliographical, documental, field, and to ensure the validity of the information we used a triangulation of data collection techniques of document analysis, direct observation and open-ended interviews, held with employees who work or worked in the Sector Purchasing for more than 10 years and they were ´´pregoeiros´´, and researchers from the Unit, also with over 10 years experience, who had approved projects budget with the National Treasure, with performance in previous periods and after the deployment of the ´´Pregão´´. According to the analyzed documentation and from the perspective of the employees of the sector, it was identified that after the implementation of the ´´Pregão´´; the unit has achieved savings possible of resources in hiring an average of 20% below of the baseline established in the notices documents, which could indicate efficiency. However, it became evident that the error rate in the process became much larger in relation to the proceedings conducted before the ´´pregão´´, and that although this modality is indicated as beneficial, there is the impression that is being widely used inappropriately for any hiring without an analysis of bidding modality most appropriate. In this same lineage, with regard to research reports and the opinion of the researchers, it was evident that there has been budget loss for non-delivery processes made in the end of the year, resulting in not meeting goals, steps or tasks of the experiments as well, many delays in the deliveries, and waste of resources due to poor quality acquisitions that are not useful for the research work. Finally, by way of contribution, this study showed that the current public procurement legislation directly influences the performance of Embrapa Semi-Arido, and does not meet your needs as a research institution, indicating that the institution cannot follow the same rules, standards and processes legislation of acquisitions of other public administration institutions, and it needs a new legal apparatus, which gives you more flexibility to run their projects and fulfill its institutional mission / O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia de Mello Barboza.pdf: 1180505 bytes, checksum: 543ed0e8cf7c2d9efd73db5ca5eacd1a (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / This thesis analyzes the bidding method, introduced in the legal system by Law No. 10.520/02, with regard specifically to a differential procedure addressing, first, to the characteristics that draw its lines and then examine each of the phases that compose it, by giving prominence to certain aspects that are deemed most relevant / Esta dissertação analisa o pregão, modalidade de licitação introduzida no ordenamento jurídico pela Lei n. 10.520/02, no que diz respeito especificamente ao seu rito diferenciado, abordando, primeiro, as características que lhe traçam o figurino, para depois examinar cada qual das fases que o compõem, dando-se destaque a certos aspectos que se julgou de maior relevância, a exemplo do momento do recebimento e da análise de amostra

Os pregoeiros são os servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios de aquisições e contratações dos órgãos públicos no Brasil. A função de pregoeiro, apesar de sua complexidade e importância à eficiente utilização dos recursos públicos, vem sendo negligenciada pelo Estado. Até o momento não há uma carreira específica ou remuneração condizente ao risco dessa atividade. Os métodos e análises realizadas por este estudo, à luz dos Estudos Baseados em Prática (EBP) e do knowing-in-practice, permitiram melhor visibilidade aos elementos tácitos que compõem os saberes os pregoeiros desenvolvidos no seu cotidiano de trabalho. Partindo da identificação e descrição de suas práticas de trabalho, a função pregoeiro caracteriza-se pelo acúmulo e sobreposição de atividades, dificultando assim desenho de um perfil para a mesma. Outra característica inerente a função é a presença de uma forte estrutura normativa a qual norteia e permeia esse trabalho. A partir dos discursos dos entrevistados, constatou-se que o Curso de Formação de Pregoeiros demonstrou-se insuficiente para desenvolver as habilidades de negociação e conversação e os aspectos atitudinais da atenção, equilíbrio e retidão necessários à sua prática. Assim, a aprendizagem no cotidiano de trabalho dos pregoeiros ocorreu de forma situada através dos conhecimentos informais e tácitos, compartilhados por meio das interações sociais entre os servidores, facilitada pela estrutura em rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) (instituições pesquisadas), fóruns e comunidades de praticantes, confirmando assim a perspectiva do knowing-in-practice. Afirma-se então que o desenvolvimento dos saberes do pregoeiro não está descolado de suas práticas de trabalho. A partir dos elementos identificados neste estudo, sugerem-se ações para melhoria das condições de trabalho, desenvolvimento e reconhecimento profissional do pregoeiro. Um olhar mais sensível da sociedade e dos representantes políticos é necessária, dada a importância estratégica do papel do pregoeiro na garantia da qualidade do gasto público. / Public Procurement Officers are the public servers responsible for conducting bidding processes of acquisition and hiring for public organs in Brazil. The main duty of the Public Procurement Officer, despite its complexity and importance to the efficient use of public resources, has been neglected by the state. Still, there is no specific career or equitable salary which represents the risks of this activity. The methods and analysis made by this study, considering Practice-Based Studies (PBS) and of knowing-into-practice, allowed a better visibility in the tacit elements that build the knowledge Public Procurement Officers have developed in their daily work. Starting with the identification and description of their practices at work, the Public Procurement Officer function is characterized by the accumulation and overlapping of activities, making it difficult to draw a proper profile to the function. Another intrinsic characteristic of the Public Procurement Officers' function, which directs and permeates this paper, is the presence of a normative structure. Through the speech of the interviewees it was possible to state that the Basic Training Course Public Procurement Officers take is not sufficient to develop the negotiation and reasoning skills and the attitude of attention, balance and rectitude needed to the practice of this function. Therefore, the Public Procurement Officers’ learning process happens throughout informal and tacit knowledge, shared through servers’ social interaction – facilitated by the structure in network from Federal Institutes of Education, Science and Technology (FIs) (institutions where the research took place), online forums and communities, corroborating the knowing-in-practice perspective. It can be stated that the knowledge development of Public Procurement Officers is not disconnected to their practice. Based on the elements identified in this study, some actions are suggested to improve the working conditions, development and recognition of the Public Procurement Officers. A more sensitive consideration from society and from political representatives is necessary, given the strategic importance of Public Procurement Officers’ role in assuring the public money is being well spent.

Os pregoeiros são os servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios de aquisições e contratações dos órgãos públicos no Brasil. A função de pregoeiro, apesar de sua complexidade e importância à eficiente utilização dos recursos públicos, vem sendo negligenciada pelo Estado. Até o momento não há uma carreira específica ou remuneração condizente ao risco dessa atividade. Os métodos e análises realizadas por este estudo, à luz dos Estudos Baseados em Prática (EBP) e do knowing-in-practice, permitiram melhor visibilidade aos elementos tácitos que compõem os saberes os pregoeiros desenvolvidos no seu cotidiano de trabalho. Partindo da identificação e descrição de suas práticas de trabalho, a função pregoeiro caracteriza-se pelo acúmulo e sobreposição de atividades, dificultando assim desenho de um perfil para a mesma. Outra característica inerente a função é a presença de uma forte estrutura normativa a qual norteia e permeia esse trabalho. A partir dos discursos dos entrevistados, constatou-se que o Curso de Formação de Pregoeiros demonstrou-se insuficiente para desenvolver as habilidades de negociação e conversação e os aspectos atitudinais da atenção, equilíbrio e retidão necessários à sua prática. Assim, a aprendizagem no cotidiano de trabalho dos pregoeiros ocorreu de forma situada através dos conhecimentos informais e tácitos, compartilhados por meio das interações sociais entre os servidores, facilitada pela estrutura em rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) (instituições pesquisadas), fóruns e comunidades de praticantes, confirmando assim a perspectiva do knowing-in-practice. Afirma-se então que o desenvolvimento dos saberes do pregoeiro não está descolado de suas práticas de trabalho. A partir dos elementos identificados neste estudo, sugerem-se ações para melhoria das condições de trabalho, desenvolvimento e reconhecimento profissional do pregoeiro. Um olhar mais sensível da sociedade e dos representantes políticos é necessária, dada a importância estratégica do papel do pregoeiro na garantia da qualidade do gasto público. / Public Procurement Officers are the public servers responsible for conducting bidding processes of acquisition and hiring for public organs in Brazil. The main duty of the Public Procurement Officer, despite its complexity and importance to the efficient use of public resources, has been neglected by the state. Still, there is no specific career or equitable salary which represents the risks of this activity. The methods and analysis made by this study, considering Practice-Based Studies (PBS) and of knowing-into-practice, allowed a better visibility in the tacit elements that build the knowledge Public Procurement Officers have developed in their daily work. Starting with the identification and description of their practices at work, the Public Procurement Officer function is characterized by the accumulation and overlapping of activities, making it difficult to draw a proper profile to the function. Another intrinsic characteristic of the Public Procurement Officers' function, which directs and permeates this paper, is the presence of a normative structure. Through the speech of the interviewees it was possible to state that the Basic Training Course Public Procurement Officers take is not sufficient to develop the negotiation and reasoning skills and the attitude of attention, balance and rectitude needed to the practice of this function. Therefore, the Public Procurement Officers’ learning process happens throughout informal and tacit knowledge, shared through servers’ social interaction – facilitated by the structure in network from Federal Institutes of Education, Science and Technology (FIs) (institutions where the research took place), online forums and communities, corroborating the knowing-in-practice perspective. It can be stated that the knowledge development of Public Procurement Officers is not disconnected to their practice. Based on the elements identified in this study, some actions are suggested to improve the working conditions, development and recognition of the Public Procurement Officers. A more sensitive consideration from society and from political representatives is necessary, given the strategic importance of Public Procurement Officers’ role in assuring the public money is being well spent.

76 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-03T18:47:35Z No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 901030 bytes, checksum: 61313da73ed6af67efc25849fce2b514 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-03T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 901030 bytes, checksum: 61313da73ed6af67efc25849fce2b514 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação visa identificar os fatores determinantes dos prazos nas compras e contratações públicas, com vistas a verificar as causas relevantes sobre o relacionamento desses prazos e procedimentos ao longo do processo licitatório. A pesquisa empírica foi conduzida de modo a trazer grandes contribuições, tanto no aspecto teórico, pela elucidação de certas questões e fatos, como pela praticidade operacional com que a metodologia foi desenvolvida, utilizando as dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor para identificar os fatores que influenciam nos prazos e, posteriormente, identificar a relação existente entre esses fatores levantados nos eventos de licitação através de Pregão Eletrônico. O que estamos propondo é fazer uma análise das compras e contratações públicas e o que buscamos é elucidar fatos, para que permitam uma melhora significativa nesses prazos, visando uma maior eficiência. Os dados da pesquisa foram coletados em uma unidade da FIOCRUZ, no período de 2003 a 2010, com uma amostra substancial sobre os eventos ocorridos através de pregão eletrônico e com base no referencial teórico sobre compras públicas, de onde foram extraídos os indicadores de cada dimensão que, posteriormente, foram analisados através de um sistema estatístico, utilizando análise paramétrica e multivariada, através de correlação e regressão múltipla. Os resultados são bastante convincentes e animadores, apontando diversos fatores e suas correlações com os prazos que, quando bem administrados, certamente contribuirão para redução desses prazos. A pesquisa se mostra relevante pelos aspectos teóricos e práticos de abordagem, trazendo à tona pontos antes não mensuráveis. A grande contribuição deste trabalho é que pode ser replicado, observada as particularidades, em órgãos, fundações e empresas públicas que vislumbrem uma melhoria nos seus processos e procedimentos, com uma consequente redução dos prazos de aquisição e uma melhoria na gestão das compras públicas. / Salvador

Submitted by Ana Maria Fiscina Sampaio (fiscina@bahia.fiocruz.br) on 2013-10-21T19:19:51Z No. of bitstreams: 1 Marivaldo de Sousa Gonçalves. Um estudo sobre... 2012.pdf: 787361 bytes, checksum: b036ce1e11f4e8fcdfaae67f38f58b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-21T19:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marivaldo de Sousa Gonçalves. Um estudo sobre... 2012.pdf: 787361 bytes, checksum: b036ce1e11f4e8fcdfaae67f38f58b22 (MD5) Previous issue date: 2012 / Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. Salvador, BA, Brasil / A presente dissertação visa identificar os fatores determinantes dos prazos nas compras e contratações públicas, com vistas a verificar as causas relevantes sobre o relacionamento desses prazos e procedimentos ao longo do processo licitatório. A pesquisa empírica foi conduzida de modo a trazer grandes contribuições, tanto no aspecto teórico, pela elucidação de certas questões e fatos, como pela praticidade operacional com que a metodologia foi desenvolvida, utilizando as dimensões características do bem, do procedimento e do fornecedor para identificar os fatores que influenciam nos prazos e, posteriormente, identificar a relação existente entre esses fatores levantados nos eventos de licitação através de Pregão Eletrônico. O que estamos propondo é fazer uma análise das compras e contratações públicas e o que buscamos é elucidar fatos, para que permitam uma melhora significativa nesses prazos, visando uma maior eficiência. Os dados da pesquisa foram coletados em uma unidade da FIOCRUZ, no período de 2003 a 2010, com uma amostra substancial sobre os eventos ocorridos através de pregão eletrônico e com base no referencial teórico sobre compras públicas, de onde foram extraídos os indicadores de cada dimensão que, posteriormente, foram analisados através de um sistema estatístico, utilizando análise paramétrica e multivariada, através de correlação e regressão múltipla. Os resultados são bastante convincentes e animadores, apontando diversos fatores e suas correlações com os prazos que, quando bem administrados, certamente contribuirão para sua redução. A pesquisa se mostra relevante pelos aspectos teóricos e práticos de abordagem, trazendo à tona pontos antes não mensuráveis. A grande contribuição deste trabalho é que pode ser replicado, observada as particularidades, em órgãos, fundações e empresas públicas que vislumbrem uma melhoria nos seus processos e procedimentos, com uma consequente redução dos prazos de aquisição e um avanço na gestão das compras públicas. / This dissertation aims to identify the determinants of deadlines in public purchasing and contracs in order to verify the relevant causes of relation between deadlines and procedures throughout the bid process. The empirical research was conducted in order to bring major contributions both on the theoretical aspect, for the elucidation of certain issues and facts as by the methodologic operating convenience using the dimensions caracteristics of goods, procedure and supplier to identify the factors that influence the deadlines and then identify the relation between these factors raised in bid events through eletronic auction. What we are proposing is to make an analysis of government contracts and what we seek is to elucidate the facts, to allow a significant improvement in public procuremente and contracting terms, seeking a greater efficiency. The survey date were collected at FIOCRUZ-BA, in the period from 2003 to 2010, with a substancial sample on the events througn eletronic auction and based on theoretical framework on public procurement, from which there were were extracted the indicators of each dimension, that were later analyzed through a statistical system using parametric and multivariate alalysis through correlation and multiple regression. The results are quite compelling and encouraging, pointing several factors and their correlation with the deadlines that, when properly administered, will certainly contribute to reducing these terms. The research shows the relevant theoretical and practical aspects of approach, bringing up points not previously measurable. The major contribution of this work is that it can be replicated, the observed peculiarites in government foundations and public companies that envisage an improvement in its processes and procedures, with a consequent reduction of acquisition time and an advance in the management of public procurement

Os pregoeiros são os servidores responsáveis pela condução dos processos licitatórios de aquisições e contratações dos órgãos públicos no Brasil. A função de pregoeiro, apesar de sua complexidade e importância à eficiente utilização dos recursos públicos, vem sendo negligenciada pelo Estado. Até o momento não há uma carreira específica ou remuneração condizente ao risco dessa atividade. Os métodos e análises realizadas por este estudo, à luz dos Estudos Baseados em Prática (EBP) e do knowing-in-practice, permitiram melhor visibilidade aos elementos tácitos que compõem os saberes os pregoeiros desenvolvidos no seu cotidiano de trabalho. Partindo da identificação e descrição de suas práticas de trabalho, a função pregoeiro caracteriza-se pelo acúmulo e sobreposição de atividades, dificultando assim desenho de um perfil para a mesma. Outra característica inerente a função é a presença de uma forte estrutura normativa a qual norteia e permeia esse trabalho. A partir dos discursos dos entrevistados, constatou-se que o Curso de Formação de Pregoeiros demonstrou-se insuficiente para desenvolver as habilidades de negociação e conversação e os aspectos atitudinais da atenção, equilíbrio e retidão necessários à sua prática. Assim, a aprendizagem no cotidiano de trabalho dos pregoeiros ocorreu de forma situada através dos conhecimentos informais e tácitos, compartilhados por meio das interações sociais entre os servidores, facilitada pela estrutura em rede dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) (instituições pesquisadas), fóruns e comunidades de praticantes, confirmando assim a perspectiva do knowing-in-practice. Afirma-se então que o desenvolvimento dos saberes do pregoeiro não está descolado de suas práticas de trabalho. A partir dos elementos identificados neste estudo, sugerem-se ações para melhoria das condições de trabalho, desenvolvimento e reconhecimento profissional do pregoeiro. Um olhar mais sensível da sociedade e dos representantes políticos é necessária, dada a importância estratégica do papel do pregoeiro na garantia da qualidade do gasto público. / Public Procurement Officers are the public servers responsible for conducting bidding processes of acquisition and hiring for public organs in Brazil. The main duty of the Public Procurement Officer, despite its complexity and importance to the efficient use of public resources, has been neglected by the state. Still, there is no specific career or equitable salary which represents the risks of this activity. The methods and analysis made by this study, considering Practice-Based Studies (PBS) and of knowing-into-practice, allowed a better visibility in the tacit elements that build the knowledge Public Procurement Officers have developed in their daily work. Starting with the identification and description of their practices at work, the Public Procurement Officer function is characterized by the accumulation and overlapping of activities, making it difficult to draw a proper profile to the function. Another intrinsic characteristic of the Public Procurement Officers' function, which directs and permeates this paper, is the presence of a normative structure. Through the speech of the interviewees it was possible to state that the Basic Training Course Public Procurement Officers take is not sufficient to develop the negotiation and reasoning skills and the attitude of attention, balance and rectitude needed to the practice of this function. Therefore, the Public Procurement Officers’ learning process happens throughout informal and tacit knowledge, shared through servers’ social interaction – facilitated by the structure in network from Federal Institutes of Education, Science and Technology (FIs) (institutions where the research took place), online forums and communities, corroborating the knowing-in-practice perspective. It can be stated that the knowledge development of Public Procurement Officers is not disconnected to their practice. Based on the elements identified in this study, some actions are suggested to improve the working conditions, development and recognition of the Public Procurement Officers. A more sensitive consideration from society and from political representatives is necessary, given the strategic importance of Public Procurement Officers’ role in assuring the public money is being well spent.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-21T13:51:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alice da Silva Ribeiro Firmino. 2008.pdf: 733579 bytes, checksum: 112e8e1bcf5b3a7176bebdc33bffd7a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-07-21T13:55:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alice da Silva Ribeiro Firmino. 2008.pdf: 733579 bytes, checksum: 112e8e1bcf5b3a7176bebdc33bffd7a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-21T13:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alice da Silva Ribeiro Firmino. 2008.pdf: 733579 bytes, checksum: 112e8e1bcf5b3a7176bebdc33bffd7a0 (MD5) / Este trabalho discute as transações entre ao setor público e o setor privado, sob a ótica da Nova Economia Institucional, utilizando a Teoria de Custos de Transação (TCT), que trata dos custos de desenhar, redigir, negociar e garantir que os acordos entre os agentes sejam cumpridos. Especificamente foram analisados os arranjos institucionais introduzidos pela SMS para aquisição de compras de medicamentos, através das modalidades de licitação, no período de 2002 a 2006, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) município da Bahia, identificando as mudanças ocorridas, a partir da introdução do sistema eletrônico de compras (Pregão Eletrônico). A análise das informações empíricas demonstrou que a TCT possui variáveis importantes ao estudo do objeto de pesquisa, pois, seus pressupostos de racionalidade limitada, incerteza e oportunismo podem levar a falhas na aplicação das regras estabelecidas pela legislação, que trata do assunto, provocando práticas oportunistas e ineficiência no processo de compras de medicamentos. Desse modo, a pesquisa conclui que houve mudanças positivas tanto na relação entre os setores internos da SMS, por onde transitam os processos, como na relação entre esses setores e as empresas fornecedoras de medicamentos, embora, alguns ajustes tornam-se necessários para que se obtenham melhores resultados no processo de compras de medicamentos, em particular, criação de mecanismos de incentivos e monitoramento. / This work argues the transactions between the public sector and the private sector, under the optics of the New Institutional Economy, using the Theory of Costs of Transaction (TCT) that it deals with the costs to draw, to write, to negotiate and to guarantee that the agreements between the agents are fulfilled. Specifically the institutional arrangements introduced by the SMS for acquisition of medicine purchases had been analyzed, through the modalities of limitation, in the period of 2002 the 2006, for the City Department of Health (SMS) state of Bahia, identifying the occurred changes, from the introduction of the electronic system of purchases (Auction Electronic ). The analysis of the empirical information demonstrated that the TCT possess important variables to the study of the research object, therefore, its presuppositions of limited rationality, uncertainty and opportunism can take the imperfections in the application of the rules established for the legislation that deals with the subject, provoking practical opportunists and inefficiency in the process of medicine purchases. In this manner, the research concludes that it had positive changes in such a way in the relation enters the internal sectors of the SMS, for where the processes transit, as in the relation between these sectors and the supplying medicine companies, even so, some adjustments become necessary so that if it gets better resulted in the process of medicine purchases, in particular, creation of mechanisms of incentives and monitoriment.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321229.pdf: 1583839 bytes, checksum: 6b67f3ad48efda9d77446611b40e9aa2 (MD5) Previous issue date: 2013 / As contratações de serviços passam por processo de licitação, com gerenciamento e fiscalização dos órgãos de governo. Os gastos públicos vinculam-se a uma programação de despesa, que consiste no estabelecimento do cronograma de desembolso, de acordo com as necessidades que se distribuem ao longo do exercício e com as possibilidades condicionadas ao comportamento da receita arrecadada pelo Governo Federal. O aprimoramento da gestão pública é um requisito essencial para atingir os objetivos e resultados dos programas e ações governamentais. Com base nesse enfoque, o presente trabalho tem por objetivo apresentar aos gestores públicos orientações sobre os aspectos operacionais da contratação de serviços. Os procedimentos licitatórios para a contratação de serviços ligados às atividades acessórias e instrumentais das instituições federais de ensino superior encontram maior enfoque no presente trabalho, além de descrições a respeito dos princípios constitucionais e licitatórios inerentes ao projeto de caso e, ainda, a respeito da gestão da contratação. Com relação à metodologia, a pesquisa é por meio de estudo de caso, e na abordagem dos assuntos serão mostradas situações que ocorrem na prática, em casos previamente pesquisados na Universidade Federal de Santa Catarina, como também simulações de casos, considerando as normas e resoluções editadas pelos órgãos de governo. Como resultado, o trabalho apresenta um manual com informações que possibilitam a orientação aos gestores públicos para contratação de serviços <br>

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321788.pdf: 1025796 bytes, checksum: 6ea176d8b24bd4c9ab0c3be5bac17aa2 (MD5) Previous issue date: 2013 / A gestão de compras no setor público se reveste como uma tarefa de elevado grau de complexidade haja vista ter, em seu campo de atuação, algumas variáveis que interferem significativamente nos resultados obtidos. Neste sentido destacam-se as questões voltadas ao mercado (preço, qualidade, garantias, prazos...), a existência de uma vasta legislação a ser obedecida pelo gestor público quando da realização das licitações, o emprego de tecnologias ainda não acessíveis a uma considerável parcela da sociedade, a impunidade de fornecedores inidôneos que atuam junto aos órgãos públicos, a prática da corrupção etc. No campo interno, mas precisamente na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) local onde esta pesquisa será realizada, pretendese identificar quais os principais fatores atuantes no processo de licitação com a respectiva relevância para o alcance dos resultados desejados. Para tanto, serão analisados os processos licitatórios, nas compras de materiais de consumo e permanente, com o emprego da modalidade licitatória pregão, na forma eletrônica e, ainda, procedida uma entrevista com os servidores com tarefas vinculadas ao Departamento de Compras da UFSC. Nestes procedimentos pretende-se focalizar a pratica do planejamento das compras, a elaboração das especificações dos objetos que serão adquiridos, a obtenção dos orçamentos estimativos, o termo de referência, a composição da equipe de apoio que irá participar da sessão pública licitatória, a capacitação dos agentes envolvidos, o recebimento dos objetos licitados, a interação dos órgãos que atuam diretamente nos processos licitatórios e, ainda, a observância dos princípios constitucionais voltados a Administração Pública e, da mesma forma, aos processos licitatórios. A metodologia terá uma abordagem qualitativa, com emprego de uma pesquisa descritiva onde os meios de investigação serão processados na forma de uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas <br> / The procurement management in the public sector as a task takes a high degree of complexity considering have in their field, some variables that significantly affect the results. In this sense there are the issues facing the market (price, quality, guarantees, deadlines ...), the existence of extensive legislation to be obeyed by public officials when carrying out the bidding, the use of technologies not yet accessible to a considerable portion of society, impunity disreputable suppliers who work with public agencies, the practice of corruption etc.. In the infield, but precisely at the Federal University of Santa Catarina (UFSC) where this research will take place, we intend to identify the main factors acting in the bidding process with their relevance to achieving the desired results. For this, we analyzed the bidding process, the purchases of consumables, permanent employment with the bidding modality trading in electronic form and also proceeded an interview with servers with tasks related to the Purchasing Department at UFSC. These procedures is intended to focus the practice of purchase planning, preparation of specifications for objects that will be acquired, obtaining estimates of budgets, the term of reference, the composition of the support team that will participate in the public bidding session, training agents involved, the receipt of objects auctioned, the interaction of the organs that act directly on the bidding process and also the observance of constitutional principles aimed Public Administration and, similarly, the bidding processes. The methodology will have a qualitative approach, employing a descriptive research where research resources are processed in the form of documentary research, bibliographic and field with semistructured interviews.