A degradação das pastagens tem assolado a pecuária brasileira. As áreas degradadas são, muitas vezes, abandonadas, originando florestas secundárias. Uma floresta secundária de grande expressão na região da Amazônia Oriental é formada pela palmeira de Babaçu (Attalea speciosa, Mart). Uma alternativa para a reincorporação destas áreas sob floresta secundária, no sistema de produção, é a formação de sistemas integrados floresta-pasto, dando origem a sistemas silvipastoris. Estes modelos referem-se a técnicas de produção que integram animais, forrageiras e árvores na mesma área. Neste sentido, é possível que a preservação de espécies arbóreas nativas, como no caso do babaçu, possa melhorar a qualidade do solo, aumentar a quantidade e a qualidade da massa de forragem ofertada, e com isso, elevar o desempenho dos animais. Contudo, existem carências relacionadas ao entendimento das modificações morfofisiológicas, agronômicas e nutricionais das gramíneas, das características de pastejo dos ruminantes e de seu desempenho, das alterações fisicoquímicas do solo e da ciclagem de nutrientes em condições de SSP gramínea tropical x floresta de babaçu. Desta forma, o objetivo com este estudo foi avaliar a possibilidade de formação de sistema silvipastoril com babaçu e capim mombaça, de modo a determinar: se a adoção de SSP em floresta secundária promove restauração e conservação de atributos do solo, mantendo-o semelhante a floresta ou se permite a alteração de suas características; quais atributos do solo são mais afetados pelo tipo de uso e cobertura; como ocorre os mecanismos de acúmulo, decomposição e liberação de nutrientes da serrapilheira; indentificar a contribuição da liteira da pastagem para a ciclagem de nutrientes nos sistemas integrados; evidenciar quais as principais caracteristicas da ciclagem de nutrientes são afetados pelo raleamento da floresta; avaliar os efeitos de níveis de sombreamento moderado e alto sobre o crescimento do capim Mombaça em áreas de babaçuais, comparando-os com um sistema convencional a sol pleno; caracterizar o pasto, o desempenho e a produtividade do cordeiros nestes sistemas, em comparação com o sitema convencional de exploração. Foi observado que a presença do componente arbóreo causa a restauração e a manutenção das condições dos solo, e que os principais atributos beneficiados são a matéria orgânica, a CTC e a SB. O raleamento para plantio da forrageira causa redução do aporte de serrapilheira, mas não da sua taxa de decomposição, contudo, a liteira do pasto eleva o aporte de material orgânico no solo e aumenta a taxa de ciclagem de nutrientes. A forrageira nos ambientes integrados apresenta maior taxa de alongamento dos tecido e menor acúmudo de biomassa e os principais atribuos afetados pela sombra são o perfilhamento, o alongamento de folhas e colmos, o teor de máteria seca e o acúmulo de massa seca. Os ovinos apascentado nos sistemas integrados apresentam menor desempenho, pois estes ambientes são quentes e úmidos e possuem baixa densidade de forragem, o que afeta o pastejo, além de possuirem menos horas de iluminação natural. / The degradation of pastures has plagued the Brazilian cattle industry. The degraded areas are often abandoned, resulting in secondary forests. A secondary forest largely in the Eastern Amazon region is formed by the palm babassu (Attalea speciosa Mart). An alternative to the reincorporation of these areas under secondary forest in the production system is the creation of integrated forestpasture systems, resulting in silvopastoral systems. These models refer to techniques that integrate production of animals, trees, and forage in the same area. In this regard, possible to preserve native species, such as babassu, can improve the soil quality, increasing the mass quantity and quality of forage available, and therefore increase the performance of the animals. However, there are deficiencies related to the understanding of physiological changes, agronomic and nutritional grasses, the grazing ruminants features and performance, the physicochemical changes in the soil and nutrient cycling in a position to SSP tropical grass x babassu forest. Thus, the aim of this study was to evaluate the possibility of silvopastoral system of training babassu and Mombasa grass, to determine: whether the adoption of SPS in secondary forest promotes restoration and conservation of soil properties, keeping it similar to forest or allows you to change its characteristics; which soil properties are most affected by land use and cover; as is the accumulation mechanisms, decomposition and release of nutrients from litter; identification of their contribution to the pasture litter nutrient cycling in integrated systems; which highlight the main features of nutrient cycling are affected by forest thinning; evaluate the effects of moderate and high levels of shading on the growth of Mombasa grass in areas of babassu, comparing them with a conventional system in full sun; characterize the pasture, the performance and productivity of sheep in these systems compared to conventional operating sitema. It was observed that the presence of the tree component because the restoration and maintenance of the conditions of the soil, and that the main beneficiaries are the attributes organic matter, exchange cation and sum of bases. The thinning of the forage planting causes reduction of litter input, but not its rate of decomposition, however, the litter pasture increases the organic material contribution in the soil and increases nutrient cycling rate. Forage in integrated environments has greater elongation rate of tissue and less acúmudo biomass and major atribuos affected by shade are tillering, elongation of leaves and stems, the dry matter content and the dry matter accumulation. The apascentado sheep in integrated systems have lower performance because these environments are hot and humid and have low forage density, which affects grazing, and possess fewer hours of daylight.

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Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

O estudo tem por objetivo discutir a ocupação territorial do núcleo de Forqueta como paisagem cultural, um tipo particular de paisagem representada por uma morfologia advinda de um processo evolutivo diferenciado. Descreve a paisagem a partir da identificação de propriedades e qualidades de paisagem que indicam ou promovem um valor definido, considerando o processo de implantação do Plano de Colonização como projeto de parcelamento territorial e assentamento humano fundador da paisagem regional. Explora os aspectos morfológicos da formação e evolução de núcleo rural da cidade de Caxias do Sul, no período de 1875 a 1998. Primeiramente, aborda a dimensão geográfica da área e explora o conceito de percurso matriz como sistema fundamental de conectividade e acessibilidade regional. A partir da metodologia da sintaxe espacial, busca analisar como padrões espaciais estão relacionados à formação do núcleo central do Bairro e das sedes das colônias, sua integração e distribuição no espaço, associadas a usos do solo e atividades econômicas daquela região. O estudo da configuração do núcleo central de Forqueta, ao longo destes períodos, descreve o sistema radicalmente transformado a partir da localização e da implantação da Gare da Estação Férrea e da própria via da linha férrea que modificam o padrão morfológico primitivo. O estudo da tipologia de unidade agrícola do início da ocupação na área, busca identificar os limites daquela paisagem que evolui de um caráter rural para a progressiva constituição das sedes de colônias e sedes de Capelas. Os caminhos que as articulam são descritos como unidades morfológicas que estabelecem conexões viárias e visuais e configuram os primitivos e escassos espaços público-institucionais locais nos centros dos núcleos. As paisagens são avaliadas como produtos de um grande número de decisões distintas sobre lugares individuais, produzindo imagens que ordenam esteticamente o espaço, como aspecto e significado. Busca explicitar, por fim, como tais imagens implicam no conceito de paisagem cultural e discute a conservação de determinados tipos de espaços abertos percebidos como áreas de interesse ecológico e cultural. Explora ainda as qualidades visuais que a fazem especialmente valorizada e que correspondem a uma estrutura e organização espacial e social determinada. / The study aims to discuss the evolutionary study of the territorial occupation of the core district of Forqueta as a cultural landscape presented as a particular kind of landscape, represented by the morphology originated from a particular evolutionary process. This study describes the landscape identifying properties and qualities that leads and promotes a definitive value, attempting the process of implementing the Colonization Plan as a project of territorial fragmentation and human settlement founder of the regional landscape. Explores the formation and evolution of rural settlements on the outskirts of the city of Caxias do Sul in the period from 1875 to 1998, Primarily, it approaches the geographic area and explores the concept of pathways matrices as a connectivity and accessibility regional system. Based on the methodology of space syntax, it aims to analyze how spatial patterns are related to the formation of nucleus of the central headquarters of the colonies, the integration and its distribution in space, associated with land usage and economic activities that occurred in that region. The study of the configuration given by the layout of the Forqueta’s core over these periods, describes radically transformed system from the location of the settlement of the Forqueta’s Gare Railway Station and its own railway line, in the central district, modifying the primitive morphological pattern. The typological study of the agricultural units from the beginning of occupation, in this area, intents to identify the landscape boundaries that evolve from a rural character to the gradual establishment of the headquarters colonies and Chapels. It describes the ways how morphological units create visual and roads connections that configures scarce public and institutional spaces inside the rural centers nucleus. It evaluates the role of people that create the urban landscapes as products of a large number of separate decisions on individual places, as images that order aesthetically the space as face and meaning. Seeks to explain, finally, how these images imply the concept of cultural landscape and discusses the retention of certain types of open space as areas of ecological and cultural interest. Explores the visual qualities that make it of special value and that matches with determined structure, social and spatial organization.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com redução do IPTU e de ISS, às pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo. Propõe-se a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios alteração de suas legislações, de modo a possibilitar e fomentar medidas de implantação e implementação de políticas públicas, na forma de suas respectivas competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como através de suas competências de legislar concorrentemente outorgada à União, aos Estados e ao Distrito Federal sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição e sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Destaca-se os serviços públicos que devem ser fomentados pelos entes públicos como a coleta seletiva de lixo; Rede de abastecimento de água tratada; serviço de coleta de esgoto; rede de esgoto; rede geral de esgoto; tratamento de esgoto; tratamento adequado de o lixo domiciliar; tratamento adequado de o lixo comercial; tratamento adequado de o lixo industrial; tratamento adequado de o lixo hospitalar; sistema de drenagem de águas das chuvas. Além da existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do Município; serviços de controle e combate às queimadas. Por sua vez, os Estados-membros, bem como a União, como forma de compensá-los por perda de arrecadação do IPTU e ISS, efetuarão maior repasse aos Municípios que instituírem tais medidas ambientais. Apresenta-se sugestões de aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de modo que o Sistema de Política Nacional de Resíduos Sólidos dialogue com os micros sistemas Regionais ( Planos Estaduais) e como os micros sistemas locais (Planos Municipais) de Resíduos Sólidos. Reconhece-se a possibilidade de ser instituído tributo ambiental como forma de angariar recursos para as políticas públicas ambientais e inibir as atividades econômicas nocivas ao meio ambiente. Todavia, no caso do Brasil, não partilhamos que seja a medida a ser adotada, seja porque aumentaria ainda mais o peso morto do tributo na economia brasileira, já que temos uma carga tributária altíssima, reduzindo a competividade de nossos produtos no mercado nacional e internacional. Contudo, propõe-se que passe a existir dotação orçamentária específica com rubrica própria nos orçamentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para fazer face as despesas voltadas a proteção ambiental, prevendo a aplicação de um percentual mínimo nos respectivos orçamentos, nos moldes do que já ocorre com a saúde e a educação. Ademais, o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro introduziu uma rede de proteção ambiental, de modo que o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais nos três níveis governo pode alterar o quadro atual para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica. / In turn, Member States and the Union as a way to compensate them for loss of property tax revenues and the ISS; will effect greater transfer to the Municipalities that establish such environmental measures. It presents suggestions for applicability of the National Solid Waste, State Plans of Solid Waste and Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste, ede system so that the National Solid Waste Policy dialogue with the Regional micro systems (State Plans); and how the local micro systems (Plans Municipal) Solid Waste. We recognize the possibility of setting up environmental taxes as a way to raise funds for environmental and public policies inhibit economic activities harmful to the environment. However, in the case of Brazil, who do not share is the measure to be adopted, either because it would further increase the deadweight loss of tax in the Brazilian economy, as we have a very high tax burden, reducing the competitiveness of our products in domestic and international. However, it is proposed to come into being with specific budget allocation separate item in the budgets of federal, state and local spending to deal aimed at environmental protection, providing for the application of a minimum percentage in their budgets, similar to that already occurs with health and education. Furthermore, the constitutional system and infra Brazil introduced a network of environmental protection, so that the conflict between economic development and environmental protection is only apparent, since you can produce while minimizing environmental impact and take compensatory environmental measures. In this context, the environmental public policies in the three government levels can significantly alter the current scenario for an environmental and economic sustainability.

Por trás do hábito de tomar mate ou chimarrão existe um universo de conhecimento, que está ameaçado de se perder. O processo de fabricação artesanal de erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) é uma prática antiga, provinda dos povos indígenas das bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, como os Guaranis e Kaingangs, que ainda existe na região sul da América, porém a partir dos anos 1960 vêm passando por um processo de abandono, tendo como principais fatores a modernização da agricultura e a industrialização da cadeia produtiva da erva-mate. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o processo de resistência dos agricultores familiares da metade norte do Rio Grande do Sul, que praticam a fabricação artesanal de ervamate, frente à agricultura moderna (empresarial e capitalista), assim como a relação da resistência com a conservação ambiental. A partir disso, sete famílias de camponeses passaram por uma pesquisa qualitativa de enfoque etnográfico, aplicando-se entrevistas e observação participante. A resistência camponesa foi analisada como sendo a expressão de um estilo de agricultura ou de um modo de vida, a camponesa, em contraposição ao ‘modelo dominante’, representado pela agricultura empresarial e capitalista. Os elementos determinantes nas famílias, para a continuidade da fabricação artesanal de erva-mate e coincidentemente com o modo de vida camponês, são a sucessão familiar; os incentivos (assistência técnica, crédito, políticas públicas); a mão-de-obra disponível; a tradição, a economia ligada à busca de alternativas de mercado; o apreço em qualidade e a saúde, identificados na erva-mate artesanal; e as dificuldades dos trabalhos manuais, que motivam o desenvolvimento de habilidades e “novidades”. Outro elemento fundamental para a continuidade da agricultura camponesa, é a coprodução exercida com a natureza (a base de recursos), como os ecossistemas e as espécies nativas, em especial a erva-mate. Descobriu-se que entre esses agricultores a sua prosperidade está intimamente ligada à conservação ambiental. A degradação e supressão das matas, e a perda de diversidade e qualidade na base de recursos, são incoerentes com a perspectiva de continuidade da agricultura camponesa. Os elementos característicos das famílias se contrapõem à lógica da modernização na agricultura, que segue uma lógica de domínio capitalista no campo, ou seja, o avanço das transnacionais ou “impérios” no domínio das cadeias produtivas, de beneficiamento e comercialização de alimentos. Portanto os elementos citados caracterizam uma resistência camponesa, que está se processando através do comércio informal, do cooperativismo, da reciprocidade e da pluriatividade, aliada às especificidades autóctones, como as ecológicas e as culturais. Assim, a continuidade da agricultura camponesa e a conservação ambiental são interdependentes. Graças à conservação da base de recursos, os camponeses podem resistir ao modelo dominante, podem dar respostas locais, que podem servir de modelo ideal a um desenvolvimento (rural) sustentável. / Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen en la región sur de América. Sin embargo, a partir de los años de 1960, han venido pasando por un proceso de abandono, teniendo como principales factores la modernización de la agricultura y la industrialización de la cadena productiva de la yerba-mate. El objetivo de la investigación fue analizar el proceso de resistencia de los agricultores familiares de la mitad norte de Río Grande del Sur, que practican la fabricación artesanal de la yerba-mate, frente a la agricultura moderna (empresarial y capitalista), la industrialización, y la relación de la resistencia con la conservación ambiental. Para ello, se realizó una investigación cualitativa a 7 familias de campesinos, aplicando entrevistas y observación participante. La resistencia campesina fue analizada como una expresión de un estilo de agricultura o del modo de vida campesina, en contraposición al ‘modelo dominante’, representado por la agricultura empresarial y capitalista. Los factores determinantes en las familias, para la continuidad de la fabricación artesanal de la yerba-mate y con el modo de vida campesina son: la sucesión familiar, los incentivos (asistencia técnica, crédito y políticas públicas), la mano de obra disponible, la tradición, la economía ligada a la búsqueda de alternativas de mercado, la calidad y salud, identificadas en la yerba-mate artesanal; y las dificultades de los trabajos manuales que incentivan el desarrollo de habilidades y “novedades”. Otro elemento importante para la continuidad de la agricultura campesina es la coproducción ejercida con la naturaleza (la base de recursos), los ecosistemas y las especies nativas, en especial la yerba-mate. Se encontró que entre esos agricultores, su éxito está íntimamente relacionado a la conservación ambiental. La degradación y eliminación de las selvas, la pérdida de diversidad y calidad en la base de los recursos son incompatibles con la perspectiva de continuidad de la agricultura campesina. Los elementos característicos de las familias se contraponen a la lógica de modernización de la agricultura, que constituye el dominio capitalista en el campo, o sea, el dominio de las transnacionales o “imperios” en las cadenas productivas, de beneficio y comercialización de alimentos. Por lo tanto, los elementos citados caracterizan una resistencia campesina, que se está procesando a través del comercio informal, del cooperativismo, la reciprocidad y la pluriactividad, relacionada a las especificidades autóctonas (ecológicas y culturales). Por consiguiente, la continuidad de la agricultura campesina y la conservación ambiental son interdependientes. Debido a la conservación de la base de los recursos, los campesinos pueden resistir al modelo dominante y dar respuestas locales, que pueden servir de modelo ideal a un desarrollo (rural) sustentable.

O processo internacional de discussão sobre orientações e programas voltados à conservação das florestas iniciado na década de 1990 foi influenciado pelos resultados das conferências internacionais sobre meio ambiente e pelos efeitos da globalização neoliberal. Esta dissertação examina a repercussão dessas inter-relações nas políticas de conservação florestal que vêm sendo implementadas e defendidas por diferentes atores, as quais valorizam a participação da sociedade civil e do mercado na gestão ambiental e promovem os interesses econômicos do setor florestal. Faz também uma avaliação crítica dos limites das teorias tradicionalmente utilizadas para a compreensão dos processos internacionais de elaboração de políticas para o meio ambiente e florestas (que utilizam principalmente os conceitos de regime internacional e governança global em suas análises), apontando para a necessidade de se colocar em destaque o caráter conflitivo e desigual do sistema no interior do qual essas políticas são pensadas. / The international discussion on programs and guidelines for forest conservation which began in the early nineties was influenced by the results of the international environmental conferences and by the effects of neoliberal globalization. This dissertation examines the repercussion of these interrelationships over the forest conservation policies that have been implemented and supported by different actors, which value the civil society and market participation in environmental management and promotes the forest sector economic interests. It also critically evaluates the limits of the theories traditionally employed to the comprehension of the international environmental policy-making process (which primarily use the concepts of international regime and global governance in their analyses), indicating the need of emphasizing the contentious and unequal character of the system within which these policies are thought.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao de Telma Machado de Oliveira Peluzio.pdf: 3946411 bytes, checksum: c58d6b9d249683aaab8229a9b18fc473 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / Aracruz Celulose S.A. / Com esta pesquisa avaliou-se o resultado de diferentes metodologias na determinação do uso e ocupação da terra e áreas de preservação permanente utilizando aerofotos digitais, com resolução espacial de 1m (cenário 01) e imagens de satélite, com resolução espacial de 0,5m (cenário 02), fotointerpretadas em tela, na escala cartográfica de 1:2.000, da bacia hidrográfica do córrego Horizonte, Alegre-ES. Foram avaliadas as áreas de preservação permanente ao longo dos cursos d água, entorno de nascentes, terrenos com declividade igual ou superior a 45 graus e terço superior de topo de morros para os cenários 01 e 02. As áreas que deveriam ser destinadas as áreas de preservação permanentes no cenário 01 e 02 totalizam 5,97km² e 5,87km², respectivamente, diferindo apenas nas APPs em torno de nascentes (0,13km² e 0,10km²) e, APPs ao longo dos cursos d água (1,87km² e 1,79km²), não havendo diferença para as APPs de declividade igual ou superior a 45 graus (0,04 km²) e APPs de terço superior de topo de morro (3,94km²). Utilizouse os índices de desempenho global e índice Kappa para determinação do erro médio entre os cenários e teste t a 5% de probabilidade para avaliar o grau de significância no processo de fotointerpretação entre os cenários 01 e 02. Das 27 classes de uso da terra identificadas, a pastagem e fragmento florestal ocupam 45,54% e 24,26% no cenário 01 e, 33,50% e 19,54% no cenário 02, respectivamente. Do total de áreas de preservação permanentes determinadas no cenário 01, apenas 33,92% das APPs ocupam essa função, enquanto no cenário 02, esse percentual é de 35,92%. A diferença na fotointerpretação dos cenários em estudo deve-se às bandas vermelho, verde e azul (cenário 01) e vermelho, verde, azul e infravermelho próximo (cenário 02). Verifica-se uma variação positiva do desempenho global em 6,67% do cenário 01 em relação ao cenário 02, e variação positiva do índice Kappa em 2,09%, do cenário 02 em relação ao cenário 01, não apresentando significância pelo teste t no processo de fotointerpretação entre a aerofoto e a imagem de satélite / With this study we evaluated the result of different methodologies in determining the use and occupancy of land and permanent preservation areas using digital aerial photographs with spatial resolution of 1m (scenario 01) and satellite imagery with a spatial resolution of 0.5 m ( scenario 02), photointerpreted screen, on a scale of 1:2000 mapping, watershed stream Horizonte, Alegre-ES. We avalueted the permanent preservation araes along watercourses, around springs, land with slopes greater than 45 degrees and upper third of the top of hills for scenarios 01 and 02. Areas that should be destined to permanent preservation areas in the scene 01 and 02 totaling 5.97 km ² and 5.87 km ², respectively, differing only in APPs around springs (0.13 km ² 0.10 km ²) and over the APPs watercourses (1.87 km ² 1.79 km ²), with no difference for APPs slope less than 45 degrees (0.04 km ²) APP and the upper third of the hilltop (3.94 km ²). We used the global performance indices and Kappa index for determining the average error between scenarios 01 and 02. Of the 27 classes of land use identified, grassland and forest fragmentation occupy 45.54% and 24.26% in stage 01, and 33.50% and 19.54% in stage 02, respectively. Of the total of permanent preservation areas in certain stage 01, only 33.92% of APPs occupy that role, while in scenario 02, that percentage is 35.92%. The difference in photo-interpretation of the scenarios under study is due to the bands red, green and blue (scenario 01) and red, green, blue and near infrared (scenario 02). There is a positive change in the overall performance of the scenario 01 6.67% compared to 2002 scenario, and positive change in the kappa index 2.09%, the scenario in 2002 compared to 2001 scenario, showing no significance by statistical analysis at 5% level by t test.

Der geschichtliche Prozess der Bodenbesetzung und – nutzung auf der Grundlage von Entwaldung und ungeordneter Bodenbewirtschaftung verursachte Konflikte zwischen der Zielsetzung der Umweltsanierung und der sozialwirtschaftlichen Reproduktion der auf Flächen mit hohen Umwelteinschränkungen siedelnden Landwirte. Diese Dichotomie zeigt sich derzeit in der Anwendung des Umweltrechts, insbesondere im neuen brasilianischen Waldschutzgesetz, das 1965 durch das Bundesgesetz Nr. 4.771 erlassen wurde, wenn es sich um Naturschutzgebiete (APPs) handelt, also um Landstriche entlang der Gewässer, die entsprechend geschützt und deren natürliche Vegetationsbedingungen erhalten werden müssen. Ausgehend von Elementen der Flussgeomorphologie gründet sich die von der vorliegenden Untersuchung verfolgte Diskussion auf die Hinterfragung der geometrischen Maβnahmen der Naturschutzbestimmungen durch die Vorlage einer Methodik zur Bestimmung dieser Flächen. Um zum Ergebnis zu gelangen, wird eine geschichtliche Rückbesinnung auf den Bodenbesetzungsprozess in Nordwest Rio Grande do Sul, zu der die Proben der Untersuchung gehören, sowie eine theoretische Interpretation des weltweiten Naturschutzes vorgenommen und werden die Naturschutzgebiete für Brasilien auf drei Untersuchungsebenen diskutiert: der gegebene gesetzliche Rahmen, die Verwendung dieser Flächen und der Zustand, in dem diese sich im Nordwesten von Rio Grande do Sul befinden. Die soziale Funktion des landwirtschaftlichen Betriebs wird als wichtiger Punkt dieser Diskussion betrachtet, denn von ihr ausgehend geschieht der ganze Prozess der Verantwortungsüberweisung für den Schutz oder Nichtschutz von Naturschutzgebieten. In diesem Sinne untersuchen wir auch, wie IBAMA, FEPAM und Staatsanwaltschaft sich positionieren und angesichts der gesetzten Thematik handeln. Für die vorgeschlagene Methodik bestimmten wir drei Bereiche des Flusses Santo Cristo zu Pilotflächen, für die wir die Längsdeiche und Auen als Parameter für die Bestimmungen der Naturschutzgebiete definierten. Ebenso beurteilten wir die Bodenstruktur der Region, um eine der Art der lokalen Betriebshöfe unmittelbar verbundene Deutung zu ermöglichen. Von diesen Vorzeichen ausgehend wurde eine kritische Lesart des Verhaltens dieser Flächen möglich, indem ihre derzeitige Verwendung derjenigen der gesetzlichen Anforderungen entgegengestellt wurde. Aus der vorliegenden Untersuchung ergeben sich als wesentliche Schlüsse: Eine vertiefte Untersuchung über die Naturschutzgebiete ist dringend und erforderlich, um einen neuen Gesetzesvorschlag zu erarbeiten, der effektive Fachparameter zur Bestimmung der Naturschutzgebiete festlegt und der gleichzeitig die Entwicklung von Untersuchungen anstrebt, die darauf zielen, alternative nachhaltige Nutzungsalternativen für diese Flächen vorzulegen; Beurteilung der Schutz- und Erhaltungskonzeptionen in der Absicht, dass letztere eine breite Palette von Vorteilen für die kleinen landwirtschaftlichen Betriebshöfe in dem Maβe mit sich bringen, wie die Bodenschutzmaβnahmen zum Ausgleich der Natur beitragen und in der Erzeugung dieser Betriebshöfe einen reellen Gewinn erbringen. Schlieβlich legen wir eine Reihe von Studien vor, die in der Absicht einer Vertiefung der von uns erforschten thematischen Diskussion verfolgt werden können. / O processo histórico de uso e ocupação da terra, baseado no desflorestamento e no manejo desordenado do solo, tem gerado conflitos entre os objetivos de recuperação ambiental e de reprodução socioeconômica dos agricultores assentados sobre áreas de elevadas restrições ambientais. Esta dicotomia reflete-se na atualidade através da aplicação mais efetiva da legislação ambiental, principalmente, do Código Florestal brasileiro, instituído pela Lei Federal n. 4.771 de 1965, que trata das Áreas de Preservação Permanente, APPs, que são as faixas marginais aos corpos hídricos que devem ser devidamente preservadas e mantidas com vegetação nativa. A discussão apresentada pelo presente estudo está pautada no questionamento das medidas geométricas contidas na definição das APPs nesse instrumento legal, buscando apresentar uma metodologia para a definição destas áreas a partir de elementos da geomorfologia fluvial, além daqueles relacionados com a cobertura vegetal de entorno. Para chegar aos resultados desse estudo se apresenta uma retomada histórica do processo de ocupação da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, na qual se inserem as áreas amostrais, faz-se uma leitura teórica sobre conservação da natureza em nível mundial e discute-se as APPs em três níveis de análise para o Brasil: a) o arcabouço jurídico que está posto; b) o uso destas áreas e c) o estado da arte em que elas se apresentam no noroeste do Rio Grande do Sul. A discussão da função social da propriedade rural é vista como ponto importante desta discussão, por ser a partir dela que se dá todo o processo de responsabilização pela preservação ou não das APPs. Neste sentido, buscamos também compreender como o Ibama, a Fepam e o Ministério Público Estadual se posicionam e desenvolvem as suas atividades frente à temática colocada. Definimos como áreas piloto para a aplicação da metodologia proposta, três setores do Rio Santo Cristo, para os quais definimos os diques marginais e as planícies de inundação como parâmetros para a definição das APPs. Da mesma forma, avaliamos a estrutura fundiária da região para possibilitar uma leitura diretamente relacionada com o tipo de propriedade existente no local. A partir destas definições foi possível estabelecer uma leitura crítica das características dessas propriedades, comparando o seu uso atual com as exigências legais. Ficam como principais conclusões do presente estudo: a) que é urgente e necessário um estudo mais aprofundado sobre a questão das APPs para que seja possível apresentar uma proposta de alteração da legislação que busque parâmetros técnicos efetivos para a definição das APPs; b) que se busque igualmente o desenvolvimento de estudos que objetivem apresentar alternativas de uso sustentado para estas áreas; c) que se avaliem os conceitos de preservação e conservação com o intuito de compreender que o último traz uma grande gama de benefícios para as pequenas propriedades rurais, na medida em que as práticas conservacionistas auxiliam no equilíbrio da natureza e trazem um ganho real na produção destas propriedades. Por fim, apresentamos um conjunto de estudos que podem ser realizados com o intuito de aprofundar as discussões da temática por nós pesquisada. / The historic land grab and land usage process based on deforestation and disorderly land management caused conflicts between environmental cleanup and socioeconomic reproduction of the farmers settled on areas that underlie strict environment restrictions. This dichotomy at present gets evident in the application of the environmental legislation, particularly the new Brazilian Forest Code entitled by the federal Law No. 4.771 of 1965, when it involves permanent nature reserve (APPs), that is, marginal stripes along water corps that must be preserved with the associated original vegetation. The discussion herewith stated is based on the closer examination of the geometrical measures of the definition of the permanent nature reserves trying to present a method for the definition of theses areas out of the elements of the fluvial geomorphology. To reach the result, we make recourse to the historical land grab process in the northwestern region of Rio Grande do Sul, to which belong the areas herein studied. We make a theoretical interpretation of nature conservation at international level and discuss nature reserves at three study levels for Brazil: the given legal framework; the usage of these areas; and their conditions in northwest Rio Grande do Sul. The discussion of the social function of the farms is seen as an important aspect of this discussion because thereof happens the responsibleness for the conservation or not conservation of the preservation areas. We also study the positioning of Ibama, Fepam and prosecution in this question. We determinate three segments of the Santo Cristo river as pilot areas for the application of the proposed methodology, wherefore we defined natural levee and floodplains as patterns for the definition of nature preservation areas. We did also evaluate region’s estate to allow an understanding directly related to the kind of local property. These definitions allowed us establishing a critical understanding based on the behaviour of these areas comparing their current usage to the legal demands. The most important conclusions of this study are: 1) a deeper study of nature preservation areas urges and is necessary to allow the presentation of a new legal proposal that looks for effective technical patterns for the definition of nature reservation areas; 2) that one also tries to develop studies that try to show alternatives of sustainable usage of these areas; 3) that preservation and conservation concepts get evaluated with the intend to understand that this brings a wide scope of benefits to the small farms thus far as the conservation practices help to stabilize nature and to carry a real gain in the production of these farms. Finally we present a scope of studies that can be done with the aim of deepening the discussions of the question here studied.