Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Palazzi.pdf: 1102003 bytes, checksum: 5d3fad90cd64ee52afc0d0a5437b9b2d (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / The purpose of this paper is to examine criminal, dogmatic and politicalcriminal statements on preventive procedural proposals regarding economic crimes, especially entrepreneur offenses, however narrowing its content. To do so, some legal procedural specificities of the preventive treatment of economic offences are addressed in a selective manner, as this is the only method that makes this paper viable. After the introduction, Chapter Two places the subject of this paper in the criminal context in which the entrepreneur crime is committed, and in view of legal omission, proposes a definition based on its characteristics. Still, on Chapter Two, it has been verified legal criminal treatment under domestic and worldwide juridical rule towards economic order, and shows the fundamental rights and guarantees that must be observed under economic criminal control. Chapter Three deals with the justification for criminal intervention and dogmatic interactions both constitutional and criminal-political, specifically of methods devised by functionalism with a view to precaution through the Criminal Law. Chapter Four, key point of this paper, rely broadly on procedural treatment towards economic crimes, seen as decisive perspective for preventive purposes of the Economic Criminal Law / A presente dissertação busca fazer a leitura das proposições criminológicas, dogmáticas e político-criminais sobre as propostas processuais preventivas quanto aos crimes econômicos, especialmente na figura dos delitos empresariais, sem deixar de delimitar o seu conteúdo. Para tanto, são abordadas de maneira seletiva e somente dessa forma seria viável a presente dissertação , algumas particularidades jurídico-processuais no tratamento preventivo dos delitos econômicos. Após a introdução do tema, o Capítulo 2 cumpriu situar o objeto de estudo no contexto criminológico em que se desenvolve o crime empresarial, propondo-se, diante da omissão legal, uma definição baseada nas suas características. Ainda no Capítulo 2, passou-se ao tratamento jurídico-penal conferido pela ordem jurídica interna e internacional à ordem econômica, bem como a demonstração dos direitos e garantias fundamentais que devem ser observados ao controle da criminalidade econômica. O Capítulo 3 trata da justificativa da intervenção penal e as interações dogmáticas, constitucionais e político-criminais contemporâneas, especificamente dos métodos desenvolvidos pelo funcionalismo, com vistas à precaução no Direito Penal. O Capítulo 4, como ponto chave da dissertação, aborda seletivamente o tratamento processual destinado à criminalidade econômica, como perspectiva decisiva para delimitação dos fins preventivos do Direito Penal Econômico

Este trabalho verificou o tema de segurança de processos no segmento de plataformas de produção de petróleo e gás no mar de forma a propor um modelo de indicadores globais a fim de facilitar a identificação de fragilidades no gerenciamento de riscos de processos da indústria de produção de petróleo e gás natural no mar. O resultado esperado é o fornecimento de dados para a otimização de recursos regulatórios na busca da melhoria da segurança operacional. Para tal, buscando conhecer a postura das empresas no cumprimento da necessidade regulamentar da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança de Processos (SGSP), foram identificadas as principais práticas preventivas para a o gerenciamento de riscos. Por conseguinte, mensurou-se o esforço na implementação deste SGSP como correlação direta para a prevenção de acidentes (foco preventivo). Já a análise dos resultados deste gerenciamento de riscos (foco reativo) foi obtido através incidentes operacionais classificados de acordo com sua respectiva importância/impacto, dentro de linhas de corte pré-estabelecidas. Assim, o indicador Global preventivo (IGPRV) e o Indicador Global reativo (IGRTV) foram elaborados agregando diferentes indicadores específicos de cada segmento para simplificar a análise e incluir a articulação de conceitos de segurança de processos à atuação regulatória. Os indicadores globais propostos quantificam conceitos subjetivos e complexos para o estabelecimento de metas e permitem aferir o desempenho das ações e projetos da regulação da indústria. Também permitem a identificação e a disseminação das melhores práticas de gerenciamento de riscos, comparando-as em diferente níveis de gerenciamento. Na análise dos resultados, pôde-se perceber que a utilização dos indicadores globais propostos pode responder com sucesso às necessidades regulatórias identificadas

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objetivo estudiar la normativa introducida por la Ley N° 20.931 o “Ley de agenda corta antidelincuencia”, en cuanto a las reformas que incorpora al control de identidad del Art. 85 del Código Procesal Penal y a la nueva figura del control preventivo de identidad, consagrado en el Art. 12 de la misma. En paralelo se analizará si esta normativa revive o no el procedimiento de la detención por sospecha, tan debatida en la década del ´90 y, en base a eso, se determinará si la aplicación de esta nueva normativa puede derivar en una discriminación a la ciudadanía, en particular a un grupo determinado que en este trabajo se encasilla en el conocido flaite chileno. Se analizará, además, la legislación extranjera, para determinar si existe o no un procedimiento similar en algún otro ordenamiento y cómo estos han dado tratamiento al conflictivo tema de la delincuencia. Por último, se estudiarán las cifras obtenidas de los primeros días de aplicación de la norma para ver si es más o menos eficiente que la normativa existente antes del cambio legislativo y estudiando si hay consonancia en el camino que Chile ha tomado para tratar la delincuencia, en relación a lo que han hecho los países que han “ganado” la lucha contra esta.

La tesi ha ad oggetto lo studio dei rapporti tra il trust e il nucleo di principi inderogabili in materia di crisi dell’impresa esercitata in forma societaria e delle sue soluzioni “negoziali” (: piani attestati, accordi di ristrutturazione, concordato preventivo) tanto in termini di compatibilità sistematico-astratta, quanto con riguardo alle funzioni concrete che detto istituto può svolgere in tali contesti. Il primo capitolo analizza le problematiche connesse alla fattispecie, diffusa nella prassi, del c.d. trust liquidatorio “extra-concorsuale”, anche alla luce delle regole che, in common law, disciplinano le interferenze tra «trust» e «insolvenza», sia del settlor sia del trustee, giungendo a negarne la legittimità. Il capitolo secondo prosegue con l’analisi comparatistica degli ulteriori istituti e contesti, propri del diritto statunitense e inglese, nei quali il trust viene utilizzato, a vari scopi, nell’ambito delle soluzioni non fallimentari della crisi d’impresa. Il terzo capitolo è dedicato all’esame delle fattispecie – diverse da quelle considerate nel capitolo primo – di trust nell’ambito delle tecniche di regolazione della crisi d’impresa, alternative al fallimento, nell’ordinamento italiano (: piani attestati, accordi di ristrutturazione e concordato preventivo): da una parte, sulla scorta degli esiti dell’analisi, svolta nel capitolo secondo, quanto agli utilizzi del trust nella crisi d’impresa societaria tipici dei sistemi statunitense e inglese; dall’altra, tenendo ferme le risultanze, emerse nel capitolo primo, in ordine al rapporto tra fenomeno fiduciario anglosassone e diritto fallimentare. / My dissertation deals with the compatibility of the «trust» – as a “foreign” institution – with the basic principles of corporate debt restructuring and/or reorganization in Italian bankruptcy law. More specifically, it draws extensively on the evidences from the common law experiences, with regard both to the general relationship between trusts and bankruptcy law [i.e. the treatment of the trust (rectius: the rights of the parties involved as well as their creditors) in the subsequent bankruptcy respectively of the trustee or the settlor] and to how and to which purposes are trusts used specifically in the corporate distress framework. The first chapter analyzes and criticizes a line of Italian cases dealing with the use of the trust as a form of private regulation of the corporate crisis. The second chapter further explores the functions played by trusts in the corporate bankruptcy – and their limits – in North-American and English law. The third chapter draws the consequences for Italian regulation on corporate restructuring, developing a new model on the use of trusts within said scope.

Este trabalho verificou o tema de segurança de processos no segmento de plataformas de produção de petróleo e gás no mar de forma a propor um modelo de indicadores globais a fim de facilitar a identificação de fragilidades no gerenciamento de riscos de processos da indústria de produção de petróleo e gás natural no mar. O resultado esperado é o fornecimento de dados para a otimização de recursos regulatórios na busca da melhoria da segurança operacional. Para tal, buscando conhecer a postura das empresas no cumprimento da necessidade regulamentar da implementação de um Sistema de Gestão de Segurança de Processos (SGSP), foram identificadas as principais práticas preventivas para a o gerenciamento de riscos. Por conseguinte, mensurou-se o esforço na implementação deste SGSP como correlação direta para a prevenção de acidentes (foco preventivo). Já a análise dos resultados deste gerenciamento de riscos (foco reativo) foi obtido através incidentes operacionais classificados de acordo com sua respectiva importância/impacto, dentro de linhas de corte pré-estabelecidas. Assim, o indicador Global preventivo (IGPRV) e o Indicador Global reativo (IGRTV) foram elaborados agregando diferentes indicadores específicos de cada segmento para simplificar a análise e incluir a articulação de conceitos de segurança de processos à atuação regulatória. Os indicadores globais propostos quantificam conceitos subjetivos e complexos para o estabelecimento de metas e permitem aferir o desempenho das ações e projetos da regulação da indústria. Também permitem a identificação e a disseminação das melhores práticas de gerenciamento de riscos, comparando-as em diferente níveis de gerenciamento. Na análise dos resultados, pôde-se perceber que a utilização dos indicadores globais propostos pode responder com sucesso às necessidades regulatórias identificadas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The French tradition based the sovereignty of the people on the sovereignty of the parliament, being unthinkable any form of control of the legislative acts. The French Constitutional Council was created, through the 1958 Constitution, with the purpose of safeguarding the powers of the Executive in the face of the acts of the legislator. So the simple creation of the Council has already represented a paradigm shift. In the 1970s, major changes were implemented by the 1971 Council decision and the constitutional revision of 1974. They were essential in the evolutionary leap of the process of constitutionalisation of law in France. Before, the Civil Code was seen as the French Constitution, because its stability was much greater than that experienced in French constitutionalism. Thus, the Constitutional Council stands as a body that controls the constitutionality of laws, an authentic Constitutional Court. It was different from the other Constitutional Courts and Supreme Courts, for only providing for a constitutional control prior to the enactment of laws, the application of the regulations of the National Assembly and the Senate, the ratification of international commitments. A posteriori control was only inserted in the Constitution in 2008 and implemented in 2010. The French tradition based on the private law and the lack of control after the enactment of the laws, differentiating it from the North American and German system, made Luís Roberto Barroso assert that in the French system a true constitutional jurisdiction does not exist. Many brazilian doctrinators follow the same position as Barroso. Such an affirmation is the object of this study, whose purpose is to ascertain its veracity by analyzing the Constitutional Council - its composition, functions and decisions; and the characteristics of the models of constitutional jurisdiction pointed out by the doctrine - the North American and the European model. This study will also analyze the characteristics of a constitutional jurisdiction and doctrinal classifications, since the typological method will be used. The sources will be the bibliographic review and the French legal provisions. It will carried out A simple random sample analysis of Council decisions. / A tradição francesa baseava a soberania do povo na soberania do parlamento, sendo impensável qualquer forma de controle dos atos do legislativo. O Conselho Constitucional Francês foi criado, através da Constituição de 1958, com a finalidade de salvaguardar as competências do Executivo em face dos atos do legislador. Então, a simples criação do Conselho já representou uma quebra de paradigma. Nos anos setenta, foram implementadas grandes transformações pela decisão do Conselho de 1971 e a revisão constitucional de 1974. Elas foram essenciais no salto evolucional do processo de constitucionalização do direito na França. Antes o Código Civil era visto como a Constituição Francesa, pois sua estabilidade era muito maior que a vivenciada no constitucionalismo francês. Assim, o Conselho Constitucional firma-se como um órgão controlador da constitucionalidade das leis, um autêntico Tribunal Constitucional. Ele se diferenciava dos demais Tribunais Constitucionais e Cortes Supremas, por só prever um controle de constitucionalidade anterior à promulgação das leis, a aplicação dos regulamentos da Assembleia Nacional e do Senado, a ratificação de compromissos internacionais. O controle a posteriori só foi inserido na Constituição em 2008 e implantado em 2010. A tradição francesa baseada no direito privado e na inexistência de controle posterior a promulgação das leis, diferenciando-o do sistema norte-americano e alemão, fez com que Luís Roberto Barroso afirmasse que não há no sistema francês uma verdadeira jurisdição constitucional. Muitos doutrinadores brasileiros seguem a mesma posição de Barroso. Tal afirmação é o objeto deste estudo, o qual tem por finalidade averiguar a sua veracidade analisando o Conselho Constitucional- a sua composição, suas funções, suas decisões; e as características dos modelos de jurisdição constitucional apontados pela doutrina- o modelo norte-americano e o europeu. Serão analisadas nesse estudo ainda as características de uma jurisdição constitucional e as classificações doutrinárias, vez que será utilizado o método tipológico. As fontes serão a revisão bibliográfica sobre os temas e os dispositivos legais franceses. Também será realizada a análise de amostra aleatória simples das decisões do Conselho.

El propósito de este trabajo es presentar un estudio de mantenimiento centrado del TPM (mantenimiento productivo total) y RCM (mantenimiento centrado en la confiabilidad), que llevó a cabo dentro de un proyecto de instalación de una red sanitaria a través de equipos de construcción pesada en Lima, Perú. Su enfoque se basa en los primeros pilares del TPM, mantenimiento preventivo y autónomo, así como el análisis FMEA del RCM para el análisis de mantenimiento, que se lleva a cabo en estudio. La aplicación del TPM tiene éxito en su aplicación de diversas políticas de Mantenimiento Preventivo (MP) asignados a los activos y demuestra que su aplicación en la industria de la construcción podría reducir la excesiva acumulación de mantenimiento por la misma optimización eficaz, apoyado del análisis del RCM y su análisis de los sistemas de los equipos pesados. El excesivo mantenimiento correctivo representa un alto índice de inversión y retrasos en tiempos de trabajo del proyecto asignado. Los métodos tradicionales de garantía de Disponibilidad, como el mantenimiento reactivo o de rutina, son insuficientes para satisfacer un plan de mantenimiento de equipos pesados, por lo tanto, cuenta para la aplicación sistemática RCM y TMP, permitirán seleccionar y aplicar tareas efectivas de PM. Se utiliza un enfoque que desarrolla y analiza a fondo las estrategias de mantenimiento correctivo y preventivo continuo con el ambiente de incertidumbre y datos operativos limitados por la crítica. Los resultados nos arrojan una mejora de la disponibilidad al 90%. / The purpose of this paper is to present a maintenance study focused on total productive maintenance (TPM) and reliability-centered maintenance (RCM). Its approach is based on the first pillars of TPM, preventive and autonomous maintenance, as well as the FMEA analysis of RCM for maintenance analysis, which was conducted in this study. The implementation of TPM was successful in that various preventive maintenance (PM) policies assigned to the assets were implemented and it was demonstrated that TPM application in the construction industry could reduce the excessive accumulation of maintenance with the same effective optimization, and with support from RCM analysis and its heavy equipment systems analysis. Excessive corrective maintenance accounts for high investment and delay rates in work times of the assigned project. Traditional methods of availability guarantee, such as reactive or routine maintenance, are insufficient to satisfy a heavy equipment maintenance plan; therefore, what is called for is the systematic application of RCM and TMP because they allow the selection and application of effective PM tasks. An approach that develops and thoroughly analyzes the strategies of continuous corrective and PM is used with an atmosphere of uncertainty and with operational data limited by criticism. Results show a 90% improvement in availability. / Trabajo de Suficiencia Profesional

En los últimos años el sector de la madera a nivel mundial, respecto a los principales productos madereros, está presentando una tasa de crecimiento de tres a seis por ciento anualmente debido al desarrollo económico mundial y a la mayor demanda de energías renovables. No obstante, países como el Perú, el cual es el noveno país con mayor superficie forestal del planeta y donde el sector representa la tercera actividad agroexportadora que genera más empleo, no ha presentado esta tendencia, ya que en los últimos 3 años ha tenido drásticas caídas en sus exportaciones. Esto se debe principalmente a la baja competitividad de las empresas nacionales por los altos costos de producción y de transporte. Frente a esta necesidad de mejorar la competitividad, en el presente proyecto se diseñó y se implementaron propuestas enfocadas a mejorar los procesos y reducir costos de producción de una empresa maderera nacional basadas en el uso de técnicas de la metodología Lean Manufacturing. En este sentido, se propuso mediante el uso de las técnicas SMED, 5s y Mantenimiento Preventivo. Como resultado de la investigación se logró la reducción del tiempo de preparación y limpieza de la línea de barniz en un 49%, se logró la reducción del tiempo de cambio y calibración rodillo de barnizadoras en un 61% y se logró reducir el promedio de fallas de máquinas mensuales a un 8%. Esto derivó en una reducción en costos para la empresa de S/157,248, con un TIR de 206%. Estos resultados demuestran ser determinantes en el rendimiento de la propuesta de mejora y sirven como base para satisfacer las necesidades internas de las empresas madereras del país. El presente proyecto de investigación se justifica en la necesidad de incrementar la productividad y reducir costos de producción en una empresa maderera exportadora nacional, con el objetivo de contribuir en el crecimiento de la rentabilidad para esta. / In the last years, the wood sector worldwide, respect to the main wood products, is presenting a growth rate of three to six percent annually due to global economic development and the increased demand for renewable energy. However, countries such as Peru, which is the ninth country with the largest forest area on the planet and where the sector represents the third agro-export activity that generates the most employment, has not presented this trend, since in the last 3 years it has had drastic falls in its exports. This is mainly due to the low competitiveness of national companies due to high production and transportation costs. Faced with this need to improve competitiveness, in the present project proposals focused on improving the processes and reducing production costs of a national logging company were designed and implemented based on the use of Lean Manufacturing methodology techniques. In this sense, it was proposed through the use of SMED, 5s and Preventive Maintenance techniques. As a result of the investigation, the cleaning time of the varnish line was reduced by 49%, the change and calibration time of the varnishing machines was reduced by 61%, and the average monthly machine failure rate was reduced to 8%. This led to a reduction in costs for the company of S/157,248, with an IRR of 206%. These results prove to be decisive in the performance of the improvement proposal and serve as the basis for satisfying the internal needs of the country's timber companies. This research project is justified by the need to increase productivity and reduce production costs in a national exporting timber company, with the aim of contributing to the growth of profitability for it. / Trabajo de Suficiencia Profesional

Memoria para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / La Ley N° 20.945 de 2016 introduce importantes cambios a la institucionalidad de defensa de la libre competencia. Uno de ellos es el establecimiento de un régimen de control preventivo y obligatorio de las operaciones de concentración. En este contexto, la presente memoria de investigación se abocará, en primer lugar, a comprender la problematicidad de dichas operaciones, tanto desde una perspectiva de la libre competencia como desde una perspectiva jurídico-institucional. En seguida, y constituyendo el eje central de este trabajo, se efectuará un análisis crítico y pormenorizado del procedimiento de evaluación de concentraciones regulado en el nuevo Título IV del DL 211 y otras normas legales e infra-legales afines. Finalmente, se examinarán las vías de impugnación en contra de la resolución que se pronuncia sobre una operación de concentración notificada a la Fiscalía Nacional Económica, y en particular, el procedimiento de revisión especial de la misma ante el Tribunal de Defensa de la Libre Competencia

Las herramientas Lean Manufacturing son empleadas en diferentes rubros de negocio para eliminar, combinar, replantear y/o simplificar actividades que no agregan valor a la empresa, esto debido a los resultados positivos obtenidos tras su implementación. En el presente trabajo de investigación se desarrollan diversas herramientas Lean que son implementadas en una MYPE del sector metalmecánico dedicada a la elaboración de equipos de cocina en el Perú. Como punto inicial se realiza un análisis macro de la empresa para conocer a detalle todos los procesos involucrados y los desperdicios generados en cada una de ellas. Para ello, es necesario conocer la materia prima, maquinaria, mano de obra y los costos involucrados para una óptima toma de decisiones. Tras la visión del panorama general de la empresa se definen las herramientas a usar para alcanzar los objetivos principales que son estandarizar el trabajo, reducir el porcentaje de mudas en el proceso productivo, reducir las fallas por maquinaria y organizar las áreas de trabajo para agilizar el flujo en la línea de producción. Para lograr ello, se implementa como base la herramienta 5S para así continuar con el trabajo estandarizado, el cual permitirá homogeneizar los procedimientos de cada proceso, reducir el tiempo de producción y variabilidad en los métodos de trabajo; y el mantenimiento preventivo, el cual reducirá las fallas por maquinaria con un plan de mantenimiento estructurado. Tras la implementación de las herramientas Lean se logran obtener ahorros del 13% en costos operativos de la empresa. / Lean Manufacturing tools are used at any type of company to eliminate non-added activities, this because them give positive results after its implementation. In the present research work, different Lean tools that are implemented in a metalworking SME dedicated to the manufacture of kitchen equipment are developed. As a starting point, a macro analysis of the company is carried out to find out in detail all the processes involved and the waste generated in each of them. For this, it is necessary to know raw material, machinery, labor and all the costs involved for an optimal decision making. Following the vision of the general panorama of the company, the tools to be used to achieve the main objectives are defined, which are to standardize work, reduce the percentage of wastes in the production process, reduce machinery failures and organize work areas to speed up the flow on the production line. To achieve this, the 5S tool is implemented as a basis to continue with the standard work, which will make it possible to standardize the procedures of each process, reduce production time and variability in work methods; and preventive maintenance, which will reduce machinery failures with a structured maintenance plan. After the implementation of Lean tools, results have shown savings of 13% in the company's operating costs is achieved. / Trabajo de Suficiencia Profesional