Resumo: O estudo foi realizado com médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agências da Previdência Social (APS) do interior paulista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que teve como objetivos: compreender a experiência de trabalho do médico perito no INSS e elaborar um modelo teórico representativo dessa experiência. Foi utilizado como referencial teórico a Teoria da Complexidade e como referencial metodológico a Grounded Theory. A obtenção dos dados foi por meio de entrevista aberta, gravada e transcrita na íntegra com 10 médicos peritos do INSS. Dos resultados, emergiram dois fenômenos: "encontrando-se como médico perito" e "sentindo-se no fio da navalha: entre expectativas e conflitos". Da análise da experiência do grupo de médicos peritos, emergiu a categoria central: ENTRE A POTÊNCIA E A IMPOTÊNCIA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE MÉDICO PERITO NO INSS: A IMPORTÂNCIA DO ESTADO COMO COMPONENTE DILEMÁTICO E PARADOXAL. O modelo teórico evidencia o processo que leva o médico perito a sentir-se capacitado para o exercício da profissão com auxílio do Estado, sob a forma de capacitação pelo INSS. A falta de apoio social, a desorganização do Estado para assistir o trabalhador, o despreparo do cidadão em relação aos seus direitos e deveres no INSS e a insegurança que sente no seu trabalho, fazem o perito sentir-se impotente e cobrado pelo Estado que, ao mesmo tempo que prepara o perito, não contribui de forma satisfatória para que seu trabalho seja executado de forma mais apropriada. A visão da Teoria da Complexidade apóia novas práticas mais criativas e sistêmicas, fortalecendo as relações entre os órgãos do Estado e que quanto mais fortes, mais apoio surgirá delas. Mostra a necessidade de desconstrução do modelo cartesiano da atividade de trabalho do médico perito em que há pouca ou nenhuma interação com outros sistemas ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study was conducted with the participation of specialist doctors of the National Institute of Social Security (INSS) and Social Welfare Agencies (APS) in São Paulo state. It is a qualitative study aiming at: understanding the experience of specialist doctors' work at INSS and design a representative theoretical model of such experience. The Theory of Complexity was used as the theoretical framework, and the Grounded Theory as the methodological framework. Data were collected by means of open interviews with 10 INSS specialist doctors. The interviews were recorded and then fully transcribed. Two phenomena emerged from the results: "finding oneself as a specialist doctor" and "feeling on the razor's edge: between expectations and conflicts". From the analysis of the specialist doctors' experience there emerged the core category: BETWEEN THE POWER AND THE POWERLESSNESS OF SPECIALIST DOCTOR'S PROFESSIONAL PRACTICE AT INSS: THE IMPORTANCE OF STATE AS DILEMMATIC AND PARADOXAL. The theoretical model shows the process that leads specialist doctors to feel qualified for professional practice with help from the State, under the qualification standards by INSS. The lack of social support, the State's disorganization to assist workers, citizens' unpreparedness in relation to their rights and duties at INSS and the insecurity felt at work make specialist doctors feel powerless and mandated by the State which, while training specialist doctors, does not satisfactorily contribute to the appropriate performance of their work. The view of the Theory of Complexity supports new, more creative and systemic practices, thus strengthening the relationship among State agencies. The stronger such relationships, the more support will arise from them. It also shows the need to deconstruct the Cartesian model for the specialist doctor's activity, in which there is little or no interaction ... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Silvia Cristina Mangini Bocchi / Coorientador: Regina Stella Spagnuolo / Banca: Ivan Amaral Guerrini / Banca: Gilberto Luppi dos Anjos / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Caroline Kraus Luvizotto / Banca: Oswaldo Gonçalves / Resumo: Os princípios democráticos introduzidos com a Constituição Federal de 1988 contribuíram para remodelação da comunicação pública no Brasil, marcada pela adoção de critérios crescentemente participativos e intermediados por recursos tecnológicos. Assim, tanto a criação do Governo Eletrônico como a aprovação da Lei de Acesso à Informação decorrem de políticas públicas com vistas a aperfeiçoar o atendimento público e incentivar a participação popular numa sociedade amparada por condições de informação e comunicação. A Lei de Acesso à Informação, dentre outras inovações, passou a exigir dos órgãos públicos a disponibilização proativa das informações por meio da Internet em consonância com padrões de acessibilidade e usabilidade. Dentre os direitos sociais previstos pela Constituição, encontra-se a Previdência Social, cujas estatísticas e características demonstram ser detentora de uma expressiva demanda espontânea e emergencial. O presente estudo buscou analisar a disponibilização das informações com o uso dos recursos de acessibilidade e usabilidade pela Previdência Social por meio de seu Portal Eletrônico. A utilização das técnicas de Análise de Conteúdo associada à pesquisa bibliográfica possibilitou mensurar o grau de transparência ativa, acessibilidade, usabilidade e incentivo à participação popular no Portal da Previdência Social. Os resultados da pesquisa mostram que a Previdência Social cumpre os requisitos da Lei de Acesso à Informação, ainda que parcialmente, de modo for... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The democratic principles introduced with the Federal Constitution of 1988 contributed to the reshaping of public communication in Brazil, marked by the adoption of criteria that are increasingly participatory and intermediated by technological resources. Thus, both the creation of Electronic Government and the approval of the Law on Access to Information stem from public policies aimed at improving public service and encouraging popular participation in a society supported by conditions of information and communication. The Law on Access to Information, among other innovations, required public bodies to proactively provide information through the Internet in line with accessibility and usability standards. Among the social rights provided by the Constitution is Social Security, whose statistics and characteristics show that it has a significant spontaneous and emergency demand. The present study sought to analyze the availability of information with the use of accessibility and usability resources by Social Security through its Electronic Portal. The use of Content Analysis techniques associated with bibliographic research made it possible to measure the degree of active transparency, accessibility, usability and incentive to popular participation in the Social Security Portal. The results of the research show that Social Security meets the requirements of the Access to Information Law, even partially, in a formal and objective way; but demonstrate the need to effectively optimize the use of usability and accessibility resources to maintain an easy, simple, direct, friendly and reliable electronic site, with the possibility of offering virtual self-service and improving the process of interaction, knowledge... (Complete abstract electronic acess below) / Mestre

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:21:30Z No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmandaKellyBeloDaSilva_DISSERT.pdf: 1157458 bytes, checksum: 6b3eac1b43362c6f64f2b75a9704ce3c (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação objetiva analisar o trabalho doméstico e o acesso aos direitos da previdência social no Brasil, tendo em vista que as formas diferenciadas de inserção da mulher no espaço de trabalho e o direcionamento prioritário das mulheres ao trabalho de reprodução social, fruto da divisão sexual do trabalho, tem rebatido no seu acesso a direitos previdenciários, baseados na lógica do seguro e diretamente ligado ao trabalho e a renda no Brasil. Desse modo, passamos a investigar como o fato de serem mulheres, de serem relegadas a uma interação subordinada, de dominação e exploração aos homens, determina a qualidade ou precarização deste trabalho realizado mediante uma remuneração, considerando as relações de gênero patriarcais na sociedade capitalista e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, e o seu acesso aos direitos relacionados a previdência social em um contexto de contra-reforma do Estado. Neste processo, nos direcionamos especificamente a buscar investigar as trabalhadoras domésticas remuneradas e mensalistas, por compreendermos que estas vivenciam uma forte situação de exploração, por não terem os mesmos direitos que os demais trabalhadores rurais e urbanos, como também devido a desvalorização do trabalho de reprodução social realizado prioritariamente por mulheres, as precárias condições de trabalho e os baixos índices de acesso à previdência social. Para tanto, realizamos pesquisas bibliográficas, documentais e ainda entrevistas semiestruturadas, com 10 empregadas domésticas mensalistas do bairro Capim Macio em Natal/RN. No tocante a exposição dos capítulos optamos por apresentar inicialmente as relações de gênero patriarcais, a conquista de direitos por parte das mulheres e as novas configurações da divisão sexual do trabalho pós 1970, buscando compreender se estariam sendo mantidas as velhas formas de exploração ou se agora esta se assentaria sobre novas bases. Em seguida buscamos analisar a construção dos direitos no Brasil, da Seguridade Social, bem como apresentar as configurações da previdência social na contemporaneidade em um contexto de desmantelamento dos direitos conquistados. Por fim, buscamos analisar a formalização dos direitos das trabalhadoras domésticas, o seu perfil, suas formas de inserção no trabalho doméstico remunerado, suas condições de trabalho condições de acesso aos direitos previdenciários, como também suas compreensões das relações de gênero e do trabalho doméstico. / This dissertation analyzes the domestic labor and access to social security rights in Brazil, considering that the different forms of women entering the work space and priority targeting of women to the work of social reproduction as a result of the sexual division of labor has folded in their access to social security rights, based on the logic of insurance and directly related to employment and income in Brazil. Thus, we began to investigate how the fact of being female, being relegated to a subordinate interaction, domination and exploitation of men, determines the quality and precariousness of work done by a fee, considering the patriarchal gender relations in capitalist society and new configurations of the sexual division of labor after 1970, and their access to rights related to social security in a context of State counter-reformation. In this process, we aim specifically to investigate domestic workers, paid and salaried, by understanding that they experience a strong situation of exploitation, because they have the same rights as other rural and urban workers, but also because of the devaluation of the breeding work social performed primarily by women, poor working conditions and low levels of access to social security. For this, we performed literature searches, documentary and even semi-structured interviews with 10 housekeepers who receive monthly salaries on Capim Macio district in Natal / RN. Regarding the exposure of the chapters we chose initially present patriarchal gender relations, the achievement of women's rights at work and new configurations of the sexual division of labor after 1970, trying to understand if they were being kept the old forms of exploitation or now if it would determine on a new basis. Then we analyze the construction of rights in Brazil, Social Security, as well as provide settings in contemporary social welfare in the context of dismantling of rights won. Finally, we analyze the formalization of the rights of domestic workers, their profile, their forms of participation in paid domestic work, their working conditions of access to pension rights, as well as their understanding of gender relations and domestic work.

Orientador: Mara Sueli Simão Moraes / Banca: Dermeval Saviani / Banca: Lizete Maria Orquiza Carvalho / Banca: Manoel Oriosvaldo de Moura / Banca: Romulo Campos Lins / Resumo: A pesquisa teve como objetivo geral o ensaio de uma Didática da Matemática, embasada na Pedagogia Histórico-Crítica, utilizando a Seguridade Social como tema político-social estruturador. O método de abordagem adotado foi o da Dialética Materialista Histórica e a pesquisa desenvolveu-se com a participação de professores e alunos de escolas públicas na aplicacao da proposta que enfocou conteúdos matemáticos selecionados para compreensão dos conteúdos político-sociais relacionados a Seguridade Social. O reconhecimento da Previdencia Social como componente da Seguridade Social e desta como Direito Humano e importante para todos os cidadãos mas o conhecimento que se tem desses temas ou da Matemática neles contidas é, muitas vezes, insuficiente e pouco científico. Para interessar aos estudantes, é necessário abordá-lo de forma adequada, apoiando-se nos fundamentos da Psicologia Sócio-Histórica. A proteção social, da forma como foi desenvolvida pelos homens, tem sua sustentabilidade econômico-financeira dependente de inúmeros fatores como envelhecimento da população, níveis de emprego, níveis de faixas salariais e outros. Os conhecimentos matemáticos e atuariais desenvolvidos até nossos dias permitem que os sistemas existentes nos diversos países sejam constantemente avaliados de modo a se determinar, de tempos em tempos, se as regras sociais acordadas estão adequadas ou se há necessidade de reformá-las, no todo ou em parte. Mas, o imenso volume de dinheiro movimentado pela Seguridade Social, um dos maiores do planeta, desperta outros interesses nas reformas, nem sempre compromissados com a proteção social. A Matemática pode ajudar-nos a compreender as intenções explícitas e implícitas de cada uma das reformas ocorridas ou a ocorrer e os resultados da pesquisa mostram que é possível levar esse conhecimento para a Educação Básica. / Abstract: The general purpose of this research was essay of Mathematics' didactics based on historical-critical pedagogy focusing the Social Security as structural sociopolitical theme. The Historical-materialist dialectic approach method was applied and the research was developed by the public schools' teachers and students participation in the proposal's application that focused selected mathematical contents for understanding the sociopolitical contents relating to Social Security. The recognition of the social welfare and Social Security as Human Right is important for all the citizens but their knowledge on these subjects or about the Mathematics they contain is many times insufficient and poorly scientific. To the students' interest, it is necessary to approach it adequately, supporting itself in the grounds of Social-Historical Psychology. The social protection, the manner by which it was developed by the humanity has its economic-financial sustainability dependent of several factors as population aging, level of employment, income strata and others. The mathematical and actuarial knowledge developed so far allows that the existing systems in the several countries be constantly evaluated in order to determine between times if the dealt social rules are appropriate or there is need to remodel them, in whole or in part. However, the huge quantity of money moved up by the Social Security, one of the greater of the planet, stimulate other interests toward to restructures, not always compromised with the social protection. The Mathematics can help us to understand the explicit and implicit intentions of each one of the implemented or to implement changes and research's results they shows that it is possible bring this knowledge for the Elementary Education. / Doutor

Resumo não disponível

Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em dois município gaúchos. Os resultados revelam que a política de Previdência Social está sendo importante ao meio rural gaúcho na medida em que seus recursos contribuem para aliviar a situação de carência de grande parte das famílias que residem no meio rural, principalmente nos municípios onde a agricultura familiar é a base social e econômica. Os benefícios constituem-se numa importante fonte de renda para as famílias beneficiárias e também para a economia dos municípios. Pode-se dizer também que a maior ou menor dependência desses recursos, seja para as famílias ou para a economia dos municípios, está relacionada com as características da agricultura familiar em cada município (mais ou menos desenvolvida). Desta forma, é possível dizer que os benefícios previdenciários contribuem significativamente para a subsistência das famílias onde há ao menos um beneficiário da Previdência Social. No entanto, embora a maior parte dos estabelecimentos pesquisados sejam ativos, poucos entrevistados declararam utilizar a renda dos benefícios para a manutenção das atividades produtivas agrícolas. Os resultados da pesquisa de campo revelaram também que o recebimento dos benefícios tem contribuído para a inserção social dos aposentados, principalmente em atividades desenvolvidas nas suas comunidades. Além disso, percebeu-se que há uma tendência de maior valorização dos idosos por parte dos familiares na medida em que esses idosos deixam de ser vistos como assistidos e passam para assistentes, principalmente nos domicílios em que os outros membros da família dependem financeiramente das aposentadorias para seu sustento. Em síntese, pode-se dizer que a Previdência Social, em termos de abrangência e valores concedidos, constitui-se em uma das principais políticas públicas para a agricultura familiar gaúcha no período recente, contribuindo para melhorias nas condições econômicas e sociais das famílias beneficiárias do sistema.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-11T15:11:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Carolina Souzaseg.pdf: 1024523 bytes, checksum: ff2e7d314e3e26dacde004c715642132 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-16T17:55:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Carolina Souzaseg.pdf: 1024523 bytes, checksum: ff2e7d314e3e26dacde004c715642132 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-16T17:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Carolina Souzaseg.pdf: 1024523 bytes, checksum: ff2e7d314e3e26dacde004c715642132 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta tese busca apreender significados materiais e simbólicos do trabalho de aposentados, funcionários públicos de ambos os sexos, de idade entre 52 e 76 anos, pertencentes às classes médias, que desempenham variadas atividades em diferentes setores de serviços (educação, comércio e saúde), em Salvador-Bahia. A pesquisa qualitativa, realizada através de entrevistas, é norteada pela hipótese de que o retorno e a continuidade dos informantes no mercado de trabalho se deve à necessidade de manterem as condições de vida, de preservarem a solidariedade familiar e de preencherem o vazio social. Nos relatos das trajetórias profissionais, os pesquisados demonstram a centralidade do trabalho. No universo pesquisado, encontram-se variadas formas de inserção profissional dos informantes, vínculos formais e não formais de trabalho. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A dissertação analisa o tema da relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, detalhando as implicações destes no contrato de trabalho, especificamente nos vínculos empreg

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2118.pdf: 455008 bytes, checksum: d0e6e65099b4018b14e84ca69c9f6651 (MD5) Previous issue date: 2006-04-05 / Esta tese é composta de três ensaios em finanças e previdência pública. O primeiro ensaio está relacionado à literatura sobre precificação de ativos e, mais especificamente, sobre o puzzle do prêmio de risco acionário. Os outros dois ensaios não guardam semelhança com o primeiro, estando ligados ao tema previdenciário. Ambos tratam do efeito das reformas da previdência sobre as decisões dos agentes quanto ao momento e ao tipo de suas aposentadoria. No primeiro ensaio, testamos o CCAPM com dados brasileiros utilizando quatro tipos de preferências: utilidade esperada; utilidade esperada generalizada; aversão a desapontamento; e aversão a desapontamento generalizada. A dotação conjunta de consumo e de dividendo foi modelada como um processo Markov switching heterocedástico bivariado de dois estados. A adoção desse modelo só se tornou possível após a criação de uma série de dividendos do IBOVESPA. A possibilidade de se solucionar o Equity Premium Puzzle deu-se através da generalização de preferências que exibem aversão a desapontamento como proposta por Routledge e Zin (2003). Dotando o agente representativo de aversão ao risco de primeira ordem dependente do estado e contra-cíclica, pudemos elevar o fator de desconto intertemporal ao mesmo tempo em que mantínhamos baixa a aversão ao risco efetiva. Assim, exceto pela volatilidade da taxa de juros e pela correlação desta com o prêmio de risco, conseguimos replicar todos os momentos requeridos para a explicação do puzzle com valores razoáveis de parâmetros. No segundo ensaio, estudamos os efeitos das reformas previdenciárias sobre a aposentadoria por invalidez, que, a partir de 2002, tornou-se a principal forma de aposentadoria dos servidores públicos civis do poder executivo federal brasileiro. Em 2005, gastos do governo federal com aposentadorias por invalidez chegaram a 16,4 bilhões de reais. Neste ensaio, investigamos o papel dos incentivos financeiros criados pelas reformas previdenciárias de 1998 e de 2003 no aumento do número de aposentados por invalidez. Os resultados indicam uma queda de 27 pontos percentuais na probabilidade de aposentadoria por invalidez de um servidor representativo caso esses incentivos sejam anulados. Além disso, os dados aqui analisados sugerem que 13 políticas inibidoras desse tipo de aposentadoria seriam mais eficazes se focalizadas no grupo de funcionários com as seguintes características: sexo masculino; 51 a 60 anos de idade; nível de escolaridade superior; vencimento bruto entre 3 e 6 salários mínimos; 21 a 30 anos de tempo de contribuição; e morador da região Centro-Oeste. O terceiro ensaio trata da escolha da idade da aposentadoria pelos servidores públicos. Em 1998, ano da promulgação da emenda constitucional no 20, conhecida como reforma previdenciária, os funcionários públicos civis do poder executivo federal brasileiro aposentavam-se, em média, aos 54,8 anos de idade. Em 2001, essa idade aumentou para 57,4 anos. Seis anos após a reforma, o percentual de aposentadorias antecipadas (aposentadorias com proventos proporcionais) diminuiu 35%. Argumentamos que a modificação do cálculo dos proventos pelas reformas teve papel significativo na decisão pela postergação da aposentadoria. Segundo regras de transição da reforma previdenciária de 1998, servidores receberiam um acréscimo no provento igual a 6,13%, em média, caso postergassem sua aposentadoria por um ano. Os resultados, usando dados do SIAPE, mostram que o aumento desse incentivo gerou uma queda de até 20 pontos percentuais na probabilidade de antecipação da aposentadoria por um servidor representativo.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997 / The scope of this work has been to verify to when extent preparation and follow-up of retirement plans have been privileged in Brazil' s Indirect Public Administration. In also seeks to determine up to which extent the management of such plans has positively been affecting the productivity of the active labour force, as well as whether the management of said plans warrants extended longevity and satisfaction to the retired citizens. The study encompasses four organs in the fields of mining, credit, telecommunications and oil refming, whose headquarters are situated in Rio de Janeiro. The plan action has been focused as from its adoption until enactment oflaw n° 8842, ofjanuary 4, 1994. / Este trabalho objetivou verificar até que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pública Indireta no Brasil; até que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da força de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas está garantindo maior longevidade e satisfação para os aposentados. o estudo abrange quatro órgãos representativos dos ramos de mineração, crédito, telecomunicações e petróleo, com limitação espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ação do programa a partir de sua implantação, até o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.