Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410841.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2009-01-22 / A presente disserta??o, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jur?dico- Penais Contempor?neos, tem o intento de oferecer uma an?lise sobre a implementa??o das penitenci?rias federais de seguran?a m?xima especial. Nestes termos, perpassa a forma??o hist?rica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascens?o do isolamento celular na experi?ncia penitenci?ria moderna, sua supera??o e a volta do mesmo nas pris?es chamadas Supermax. Em um segundo momento, v?-se a necessidade da cria??o de um modelo de processo de execu??o penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas institui??es. Por fim, faz-se a contraposi??o entre fins declarados e pr?ticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenci?rios federais

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421415.pdf: 133648 bytes, checksum: e7f90032152bf9491afc316db3596f7f (MD5) Previous issue date: 2009-12-22 / A disserta??o est? inserida na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tra?a um paralelo entre a medida de Interna??o Provis?ria de adolescentes infratores e a medida processual an?loga destinada a adultos, no caso a pris?o preventiva. O objetivo maior ? o de verificar a conformidade dessa medida socioeducativa com preceitos de garantia previstos na legisla??o penal adjetiva e na Constitui??o, com enfoque no preceito constitucional da prote??o integral. Para isso, a pris?o preventiva serve tanto de par?metro comparativo, como de aux?lio na busca de poss?veis propostas de melhorias no sistema jur?dicoinfracional contempor?neo, caso de extens?o de garantias destinadas a adultos. Como forma de complementar o trabalho, procedeu-se ? pesquisa junto ? FASE Funda??o de Atendimento S?cio-Educativo, permitindo constatar que, efetivamente, a quest?o objeto da disserta??o ? problem?tica e a Prote??o Integral, como preconizada na Constitui??o, uma fal?cia. Isso em raz?o do grande n?mero de adolescentes internados provisoriamente em condi??es prec?rias e da aus?ncia de motiva??o baseada em fatos concretos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423446.pdf: 65138 bytes, checksum: 54a5d1b8e42fc418d434733ac8801056 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / A pris?o preventiva representa um aspecto do processo penal cuja necessidade nunca chegou a justificar-se de maneira plenamente convincente, uma vez que viola direitos e garantias da pessoa humana de forma prematura e sem um ju?zo seguro acerca de eventual responsabilidade penal. N?o obstante, tem sido utilizada, de forma restrita em alguns pa?ses e abusiva ou excessiva em outros, antecipando os efeitos de eventual condena??o e transformando o processo penal em um mecanismo que conjuga, de forma simult?nea, a averigua??o do fato delituoso imputado com a puni??o do suposto autor do delito no c?rcere. Apesar da pris?o preventiva trazer maior efetividade ao cumprimento dos fins do processo, tamb?m ? atrav?s dela que se cometem as mais evidentes viola??es da liberdade pessoal e de outros direitos fundamentais reconhecidos nos mais diversos ordenamentos jur?dicos. Em raz?o disso, alguns pa?ses j? vem adotando medidas menos gravosas para tutelar o processo penal, como forma de evitar a utiliza??o da pris?o em face de cidad?os que sequer tiveram afirmada a responsabilidade penal, que ocorre, nos termos da Constitui??o Brasileira, somente ap?s o tr?nsito em julgado da senten?a penal condenat?ria. Sem embargo disso, a pris?o preventiva segue sendo utilizada nas mais diversas legisla??es, mesmo sendo uma medida desnecess?ria e excessiva, em alguns casos, ou ineficaz para o fim visado, em outros, inclusive, em face de inocentes reconhecidos pela t?o almejada, mas tardia, senten?a penal absolut?ria, uma vez que n?o somente os culpados s?o submetidos ao processo e ? pena, ainda que processual. No Brasil, que ? pr?digo na utiliza??o da pris?o preventiva, fato proporcionado, em parte, pela presen?a de fundamentos que representam cl?usulas abertas que n?o comportam demonstra??o e refuta??o, tramitam, ainda que de forma tardia, projetos de reforma parcial e geral do C?digo de Processo Penal, trazendo novas alternativas para tutela do processo. N?o obstante, as expectativas de efetiva implanta??o dessas novas medidas n?o se mostram animadoras, pois, al?m de contarmos com uma certa resist?ncia na destina??o de recursos financeiros para diminuir a afli??o dos processados, o que se depreende das condi??es carcer?rias brasileiras, depende, tamb?m, de uma mudan?a na cultura judici?ria nacional, que, como demonstra a experi?ncia, n?o ocorre com a mera altera??o da lei.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438652.pdf: 214954 bytes, checksum: 18ce651fb10915f9b0b62e5f5e4ee407 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality of the excess of term in prison procedural. Part of the crisis of modern paradigm, passing by the various forms of time perception. In addition, studies the possible contributions of jurisprudence and the Treaty assumption for the preparation of a proposal on what can be considered reasonable in regard to the duration of a preventive detention and the time to be set for the review of the need for its maintenance and precautionary measures various. The research method applied is the hypothetical deductive, with origin in the analysis of the doctrine of jurisprudence. This research seeks to analyze the situation of imprisonment precaution, reconciled with the need of the proposition of a reasonable time both in the process as well as in preventive detention, with emphasis on the latter, through a historical overview of the inclusion of reasonable duration of the process in planning internal and essential application of fundamental rights in the criminal process. The examination of data provided by the Ministry of Justice, relating to the quantity of prisoners exist in Brazil, in order to show the rate of imprisonment in provisional system and the relevance of fixing that reasonable time. As for the development of this work, starts by describing the tension that exists in the field of prison precaution, reasonable and effective application of the fundamental rights guaranteed by the Brazilian Federal Constitution. On this path, it passes by the importance of questioning the perception of time in modern society, matrix of newton, with their reflections on the right, in the proceedings and in preventive detention. Before it finishes, it is a comparative analysis of reasonable duration of the process and the procedural prison in countries members of MERCOSUR, searching for possible contributions from these countries to the right parental rights. In the end, after the completion of the analysis, one tries to assess whether the preventive detention, as practiced today, and constitutional or passes to be unconstitutional by the excess of term in its application. Thus, it is proposed that the fixing of a time to be considered reasonable for both the duration of preventive detention as for the (re)examination of its necessity. / Este trabalho do Curso de Mestrado em Ci?ncias Criminais, vinculado ? ?rea de Concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia e ? Linha de Pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tem por finalidade estudar a inconstitucionalidade do excesso de prazo na pris?o processual. Parte da crise do paradigma moderno, passando pelas diversas formas de percep??o do tempo. Al?m disso, estuda as poss?veis contribui??es da jurisprud?ncia e do Tratado Assun??o para a elabora??o de uma proposta sobre o que possa ser considerado razo?vel em se tratando da dura??o de uma pris?o preventiva e do tempo a ser fixado para o reexame da necessidade de sua manuten??o e das medidas cautelares diversas. O m?todo de pesquisa aplicado ? o hipot?tico dedutivo, com origem na an?lise da doutrina da jurisprud?ncia. Esta pesquisa busca analisar a situa??o da pris?o cautelar, conciliada com a necessidade da proposi??o de um prazo razo?vel tanto no processo como na pris?o preventiva, com ?nfase nesta ?ltima, mediante um apanhado hist?rico da inclus?o da razo?vel dura??o do processo no ordenamento interno e da essencial aplica??o dos direitos fundamentais no processo penal. Realiza-se o exame de dados fornecidos pelo Minist?rio da Justi?a, relativos ? quantidade de presos existentes no Brasil, de modo a demonstrar o ?ndice de encarceramentos provis?rios no sistema e a relev?ncia da fixa??o desse prazo razo?vel. Quanto ao desenvolvimento do presente trabalho, inicia-se por descrever a tens?o existente em mat?ria de pris?o cautelar, prazo razo?vel e efetiva aplica??o dos direitos fundamentais garantidos na Constitui??o Federal brasileira. Nessa trajet?ria, passa-se pela import?ncia de questionar a percep??o de tempo na sociedade moderna, de matriz newtoniana, com seus reflexos no direito, no processo e na pris?o preventiva. Antes de finalizar, faz-se uma an?lise comparativa da razo?vel dura??o do processo e da pris?o processual nos pa?ses integrantes do MERCOSUL, buscando-se poss?veis contribui??es desses pa?ses para o direito p?trio. Ao final, ap?s a realiza??o da an?lise, tenta-se avaliar se a pris?o preventiva, como ? praticada hoje, ? constitucional ou passa a ser inconstitucional pelo excesso de prazo em sua aplica??o. Assim, prop?e-se a fixa??o de um tempo a ser considerado razo?vel tanto para a dura??o da pris?o preventiva como para o (re)exame de sua necessidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456484.pdf: 330096 bytes, checksum: 44e3e03f7ea02040996b6bdb1cbe63de (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / Housed in the area of concentration and Criminal Violence System and with the line of research the Legal and Penal Systems Contemporaries of the Graduate Program in Criminal Sciences (PPGCCrim), Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUC / RS), this study sought to examine the application of alternative protective measures in drug trafficking crimes, in order to identify the criteria chosen by the courts for their choice and suitability keep precautionary principles, and respect for the instrumental purpose that is the object of procedural prison. Thus, it was first presented an overview of the general theory of precautionary detention, in order to determine the elements on its structure and function in criminal proceedings Brazil. So initially analyzed the concept and subject of the arrest precaution, your requirement and foundation, followed by an appreciation of the principles applicable to the subject, on the basis of precautionary imprisonment for criminal proceedings and the effects that may arise from its application. In addition, we also analyzed the species of alternative protective measures, a study that addressed the historical and dogmatic, followed by an assessment of the bail and their legal status. Finally, we presented some considerations about understanding the STF and STJ on provisional release to the crime of drug trafficking, as well as the possibility of interim measures of protection alternatives for these offenses, and was presented quantitative data obtained from analysis of Habeas Corpus judged by the Criminal Chambers of the Courts of Justice of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paran?, which propose that the application of the precautionary alternatives in cases of drug trafficking constitutes an exception, especially because they are considered inadequate and inadequate in the face of violation of the guarantee of public order, and its limited application, as a rule, for those crimes in which the defendant is primary and a good record, having fixed residence, lawful work and engage small amount of drugs seized / Inserido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia e tendo como linha de pesquisa os Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais (PPGCCrim) da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), o presente estudo buscou examinar a aplica??o das medidas cautelares alternativas nos crimes de tr?fico de drogas, de maneira a identificar se os crit?rios eleitos pelos tribunais para a sua escolha e adequa??o guardam respeito ? principiologia cautelar e ? finalidade instrumental que ? o objeto da pris?o processual. Deste modo, primeiramente foi apresentado um panorama sobre a teoria geral da pris?o cautelar, a fim de apurar os elementos sobre a sua estrutura e fun??o no processo penal brasileiro. Assim, inicialmente se analisou o conceito e objeto da pris?o cautelar, seu requisito e fundamento, seguindo-se a uma aprecia??o sobre os princ?pios aplic?veis ao tema, sobre a fun??o da pris?o cautelar para o processo penal e os efeitos que podem advir da sua aplica??o. Al?m disso, foram analisadas tamb?m as esp?cies de medidas cautelares alternativas, num estudo que abordou aspectos hist?ricos e dogm?ticos, seguindo-se a uma aprecia??o sobre a liberdade provis?ria e o seu regime jur?dico. Por fim, foram apresentadas algumas considera??es sobre o entendimento do STF e do STJ sobre a concess?o da liberdade provis?ria ao crime de tr?fico de drogas, bem como a possibilidade de aplica??o de medidas cautelares alternativas para esses delitos, bem como foi apresentado dados quantitativos obtidos da an?lise de Habeas Corpus julgados pelas C?maras Criminais dos Tribunais de Justi?a do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?, que permitiram observar que a aplica??o das cautelares alternativas nos casos de tr?fico de drogas constitui-se em uma exce??o, especialmente por serem consideradas inadequadas e insuficientes em face da viola??o da garantia da ordem p?blica, estando sua aplica??o restrita, via de regra, para aqueles crimes em que o acusado ? prim?rio e de bons antecedentes, possuindo resid?ncia fixa, trabalho l?cito e envolver pequena quantidade de droga apreendida

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T12:46:29Z No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T12:46:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T12:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeslyG.VicenzideOliveiraTese2017.pdf: 2430861 bytes, checksum: 657fb0addb4aa62025d73dd498b17e46 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / The doctoral thesis aimed at presenting the development of the mother-baby attachment in prison anchored on the care provided by mothers, intertwined by their history and the impact of the closer social relations, namely: other women inmates, visitors and prison officers. Despite the growing increase in the Brazilian female prison population, there is little research interested in the relation to the Mother-Baby Attachment within the Prison System. Bolwby's theory of attachment was used as the theoretical foundation. To understand the field of study, the realated literature was reviewed on: development and attachment of young children; Mother-baby attachment in prison; and interventional proposals related to the development of mother-child attachment. Four women imprisoned in the Federal Disctrict (DF) Women's Penitentiary were followed up for a little more than a year, from their pregnancy to the subsequent delivery of the babies from the prison environment. The following were applied: Adult Attachment Scale-R (AAS-R); Maternal-Fetal Attachment Scale (MFAS); Factorial scale of neuroticism (EFN); Perceived Maternal Parenting Self- Efficacy (PMP SE); Edinburgh Postpartum Depression Scale (EPDS). Five semi-structured interviews were carried out and a systematic checklist of baby development (Checklist) was used, as well as the reading of court records and the field diary. The results showed that the practice of child-care is anchored on rules passed down family generations, but in the Prison System they have impacts: both positive when their rules cover in a certain way matters related to mothering (orientations received) and the withdrawal of social vulnerability; As well as negative in what affects the way in which the mother's monitoring of her baby is exercised, which generates anxiety, insecurity and consequently the possibility of the development of insecure attachment in the baby. It is proposed to know and ponder the various interventions and results found in the area of maternal attachment and consequent development of the child to implement interventions in the prison system. In addition to making changes in the way to structure activities for women who live with their babies in jail with a view to enabling them to stay with their babies in the longer term which may favor safe attachment. / A tese teve por objetivo apresentar o desenvolvimento do apego m??e-beb?? no c??rcere, a partir dos cuidados prestados por elas, entrela??ados por suas hist??rias e as intera????es sociais de outras mulheres presas, visitantes e os (as) agentes carcer??rios (as). Apesar do crescente aumento da popula????o carcer??ria feminina brasileira, existem poucas pesquisas que se interessam pela rela????o de Apego M??e-Beb?? dentro do Sistema Prisional. Utilizou-se como fundamenta????o a teoria do apego de Bolwby. Para compreens??o do campo de estudo, fez-se revis??o da literatura sobre desenvolvimento e apego de crian??as pequenas e apego m??e-beb?? na pris??o. Participaram quatro di??des de m??es-beb??s custodiadas na Penitenci??ria Feminina do DF, desde a gravidez at?? posterior sa??da do beb?? do ambiente prisional durante 12 meses. Foram aplicadas: Escala de Vincula????o do Adulto (EVA); Escala de Apego Materno Fetal (MFAS); Escala Fatorial de Neuroticismo (EFN); Avalia????o da Autoefic??cia Materna Percebida (PMP S-E); Escala de Depress??o P??s-Parto de Edimburgo (EPDS). Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas, e utilizado um roteiro de observa????o sistem??tica do desenvolvimento do beb?? (Checklist), bem como a leitura dos prontu??rios judiciais e o di??rio de campo. Os resultados mostraram que o exerc??cio de cuidados est?? ancorado nas regras passadas atrav??s das gera????es familiares, mas que no Sistema Prisional essas pr??ticas possuem impactos: tanto positivo, quando suas regras amparam de certo modo quest??es ligadas ?? maternagem (orienta????es recebidas); quanto negativo, no que impacta na forma como ?? exercida a monitoria da m??e para com seu beb??, o que gera ansiedade, inseguran??a e consequentemente a possibilidade do desenvolvimento do apego inseguro no beb??. Sugere-se mudan??as na forma de estruturar atividades para mulheres que convivem com seu beb?? no c??rcere, com vistas a possibilitar que ela possa cuidar melhor do beb?? para favorecer o apego seguro e desenvolvimento afetivo, cognitivo e social da crian??a.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409563.pdf: 3279364 bytes, checksum: 41f8c5712fcaa5d538df3d0350cc24a9 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11 / Com o aumento gradativo da viol?ncia, a popula??o carcer?ria vem crescendo ao longo dos ?ltimos anos, e est? aumentando a propor??o de mulheres em rela??o aos homens. Diversos estudos apontam preval?ncia mais elevada de transtornos mentais na popula??o prisional do que na comunidade, o que pode estar associado com a criminalidade. Com o objetivo de conhecer o perfil da mulher encarcerada foi elaborada esta disserta??o, que est? composta por tr?s estudos, sendo um te?rico e dois emp?ricos. No artigo te?rico foi realizada uma revis?o sistem?tica com o objetivo de verificar a preval?ncia de sintomas depressivos e uso de subst?ncias psicoativas entre as mulheres encarceradas nas publica??es indexadas nos ?ltimos quatro anos, nas bases computadorizadas Medline, PsycINFO, Proquest, LILACS e Scielo. Os estudos selecionados foram revisados e classificados a partir de dimens?es de an?lise: bases de dados, pa?ses onde foi realizada a pesquisa, metodologia, cruzamento de vari?veis, resultados e conclus?es. Embora tenham utilizado diferentes instrumentos e t?cnicas de amostragem, todos os estudos mencionam uma elevada taxa do uso, abuso ou depend?ncia de subst?ncias psicoativas, bem como presen?a de sintomas depressivos ou depress?o em mulheres encarceradas. O primeiro estudo emp?rico responde ao projeto de pesquisa que deu origem a esta disserta??o, objetivou tra?ar o perfil, descrever as caracter?sticas sociodemogr?ficas e cl?nicas da mulher encarcerada, al?m de verificar a preval?ncia de sintomas depressivos e de desesperan?a, uso, abuso e depend?ncia de subst?ncias psicoativas e ?lcool. No segundo estudo emp?rico foi verificada a rela??o do uso e da depend?ncia de subst?ncias psicoativas com outros fatores que podem estar associados com as caracter?sticas do crime. Participaram 287 mulheres encarceradas de uma Penitenci?ria Feminina, representando 35% da popula??o feminina de prisioneiras do estado do Rio Grande do Sul. O delineamento foi de um estudo quantitativo e transversal. Os instrumentos utilizados foram: ficha de dados sociodemogr?ficos e cl?nicos, entrevista cl?nica semi-estruturada para o DSM-IV vers?o cl?nica (SCID-DV), question?rio CAGE, Escala de Desesperan?a Beck (BHS) e Invent?rio de Depress?o Beck (BDI-II). Os achados mostram que o perfil da mulher presa caracteriza-se por ser solteira, jovem, ter no m?nimo dois filhos, ter exercido atividades informais e geralmente de baixo status social e/ou econ?mico, estudou at? a quarta s?rie do Ensino Fundamental, teve contato com o ambiente prisional antes do encarceramento atrav?s de visitas e j? teve algum membro da fam?lia preso. Foi encontrada alta preval?ncia de sintomas depressivos e uso, abuso e depend?ncia de drogas, por?m baixa preval?ncia de sintomas de desesperan?a. Diversos fatores, principalmente ligados ? vida pregressa das participantes, tais como hist?ria de viol?ncia sexual e n?o-sexual, ocorr?ncia de fuga de casa e familiares com problemas de uso de subst?ncias psicoativas e/ou ?lcool e com problemas psiqui?tricos, foram associados significativamente com os sintomas depressivos e problemas relacionados com o uso de subst?ncias psicoativas.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-11-14T10:54:04Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-16T10:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-16T10:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study is the result of a Master's study, whose general objective was to analyze the way in which Restorative Justice has been institutionalized in the deprivation of freedom of adults. Based on the empirical research carried out in closed and semi-open prison prisons in the State of Rio Grande do Sul, it was possible to analyze the proposals for the institutionalization of a new model of justice in three prison units. In total, thirteen (13) subjects participated in individual interviews, being six (6) professionals, five (5) distressed and one (1) family of distressed. Data were analyzed based on Bardin. From the field research and the approach to the subject, it has been observed that there is still much to be done to overcome a model of justice based purely on punishment, breaking with the logic that imprisonment is a place of retribution , violence, selectivity and violation of rights, that is, it is necessary to continue in the construction of intervention strategies and policies that ensure the human rights and socialization of persons deprived of their liberty, aiming at harm reduction, for which Restorative Justice can contribute. Against the background of the challenge of giving visibility to actions in Restorative Justice and its institutionalization in the Penitentiary System, the present study sought to situate the historical trajectory of the construction of human rights, entering the theme widely debated in society: human rights and prisons. Restorative Justice practices, which are expanding in Brazil, are a constant focus of discussion and intervention regarding the Justice System, putting in question the intensification and / or institutionalization of restorative practices in prisons. In this sense, it is necessary to create strategies to reduce the damage of the violence of sentences and the prison system. It was observed that restorative practices have not occurred in an institutionalized way, that is to say, independent of the people, however, when fostered within prison units, they are a valuable tool for harm reduction and strengthening both professionals and grieving. / O presente estudo ? resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi analisar o modo como a Justi?a Restaurativa vem se institucionalizando na priva??o de liberdade de adultos. Com base na pesquisa emp?rica, realizada em estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto no Estado do Rio Grande do Sul, foi poss?vel analisar as propostas de institucionaliza??o de um novo modelo de justi?a em tr?s unidades prisionais. No total, treze (13) sujeitos participaram de entrevistas individuais, sendo sete (7) profissionais, cinco (5) apenados e um (1) familiar de apenado. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproxima??o com o tema, observou-se que, ainda h? muito que se avan?ar para a supera??o de um modelo de justi?a baseado puramente na puni??o, rompendo com a l?gica de que a pris?o ? um lugar de retribui??o, viol?ncia, seletividade e viola??o de direitos, ou seja, ? necess?rio seguir na constru??o de estrat?gias de interven??o e pol?ticas que assegurem os direitos humanos e a socializa??o das pessoas privadas de liberdade, visando a redu??o dos danos, para o qu? a Justi?a Restaurativa pode contribuir. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade ?s a??es em Justi?a Restaurativa e sua institucionaliza??o no Sistema Penitenci?rio, o presente estudo buscou situar a trajet?ria hist?rica da constru??o dos direitos humanos, adentrando ao tema amplamente debatido na sociedade: direitos humanos e pris?es. As pr?ticas de Justi?a Restaurativa, que est?o em expans?o no Brasil, sendo constante alvo de discuss?o e interven??o no que se refere ao Sistema de Justi?a, colocando em xeque a intensifica??o e/ou institucionaliza??o de pr?ticas restaurativas em estabelecimentos prisionais. Neste sentido, ? necess?rio criar estrat?gias de redu??o de danos das viol?ncias das penas e do sistema prisional. Observou-se que as pr?ticas restaurativas n?o v?m ocorrendo de uma forma institucionalizada, ou seja, independente das pessoas, no entanto, quando fomentada dentro das unidades prisionais, se constituem enquanto ferramenta valiosa para a redu??o dos danos e fortalecimento tanto dos profissionais quanto dos apenados.

Submitted by Fernanda Ciolfi (fernanda.ciolfi@puc-campinas.edu.br) on 2016-04-08T11:42:12Z No. of bitstreams: 1 Marcia Lepiani Angelini Miranda.pdf: 4920811 bytes, checksum: 6920374bc5373e80e3e5fb8e962a81c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T11:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Lepiani Angelini Miranda.pdf: 4920811 bytes, checksum: 6920374bc5373e80e3e5fb8e962a81c3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Preliminary studies have indicated that the barriers imposed by the penitentiary system have been a great challenge for the maintenance of family bonds and for the healthy exercise of parenthood, affecting both the physical and mental wellbeing of inmates as well as their children?s. This qualitative study, of psychoanalytical inspiration, aims to understand the fatherhood experience of inmates. 41 adult inmates serving their time in a penitentiary from the inner state of Sao Paulo have partaken of this study, which were later divided into four groups to a group interview. An interactive narrative was elaborated, in a way that it focused the matter of fatherhood in prison, in order to be freely completed by the participants. A group discussion about fatherhood in prison was proposed as a second stage of the procedure. The researcher has been registered the encounters in the form of narratives. The collected narrative material was then taken as a collective expression of the inmates, being then submitted to psychoanalytical consideration in search of the affective-emotional meanings that the fatherhood experience assumes in a correctional facility. The findings of this study confirm previous researches when it comes to the benefits of closeness between imprisoned fathers and children, to the father?s feelings triggered by the isolation and separation from the child, to the family history of absent and violent fathers, to the importance of visits and letters to the maintenance of father-child bond, to the hope of recuperating the lost time in prison regaining the involvement with the child, when freed from prison, to the worrying about the child?s future and about the father image that his experience in prison helped build, to the feelings of guilt, regret and impotence in face of what the child lives during his/her father?s imprisonment. Considerations are made about the need for intervention to the participants? demands for the exercise of fatherhood in prison. / Estudos preliminares indicam que as barreiras impostas pelo sistema prisional t?m sido um grande desafio para a manuten??o dos v?nculos familiares e para a pr?tica parental saud?vel, afetando o bem estar f?sico e mental tanto de presos quanto de seus filhos. Este estudo qualitativo, de inspira??o psicanal?tica, visa compreender a experi?ncia paterna de presidi?rios. Participaram deste estudo 41 pais encarcerados adultos que estavam cumprindo pena em uma penitenci?ria do interior do Estado de S?o Paulo, sendo divididos em quatro grupos para uma entrevista coletiva. Foi elaborada uma Narrativa Interativa, de modo a focalizar a quest?o da paternidade na pris?o, para que fosse completada livremente pelos participantes. Como segunda etapa do procedimento foi proposta uma discuss?o em grupo sobre o tema da paternidade no c?rcere. Os encontros foram registrados pela pesquisadora sob a forma de narrativas. O material narrativo colhido foi tomado como express?o coletiva dos prisioneiros, sendo submetido ? considera??o psicanal?tica, em busca dos sentidos afetivo-emocionais que a experi?ncia da paternidade toma na pris?o. Os achados deste estudo confirmam pesquisas anteriores no que se refere aos benef?cios da aproxima??o entre pais encarcerados e filhos, aos sentimentos paternos desencadeados pelo isolamento e separa??o dos filhos, ao hist?rico familiar de pais ausentes ou violentos, ? import?ncia das visitas e cartas para a manuten??o do v?nculo pai-filho, ? esperan?a de recuperar o tempo perdido na cadeia retomando o envolvimento com o filho, quando em liberdade, ? preocupa??o com o futuro dos filhos e com a imagem de pai que ajudou a construir, a sentimentos de culpa, arrependimento e impot?ncia diante do que o filho vive durante o aprisionamento do pai. Considera??es s?o feitas sobre a necessidade de interven??es que visem ?s demandas dos participantes para o exerc?cio da paternidade na pris?o.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-16T18:47:26Z No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-06-16T18:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EusileaPimentaRoqueteSeverianoDissertacaoParcial2015.pdf: 671242 bytes, checksum: 35e8863446817dabfd0fc7db0e3ba902 (MD5) Previous issue date: 2015-06-29 / This is a qualitative research based on Systemic theory that gave support to study the reasons and repercussions intrapersonal, family and social women apenadas by drug trafficking. The chosen locus was the Female Prison of Bras??lia (PFDF) which is situated in the city of Gama, Brazil. Participants were 08 women apenadas by drug trafficking crime in closed regime, selected a universe of 80 women incarcerated. Collection instruments used were: the demographic questionnaire that outlined the profile of the participants; the semi-structured interview guide that identified the reasons that led to the drug trade and the repercussions for the world's traffic experienced by these women; the genogram that enabled us to understand the drug trade relationship in the history of family lives a life cycle view regarding the transgenerationality this phenomenon; the eco-map that showed the links of prey with social structures of the environment in which they lived before prison and during imprisonment as: family, health, work, study, friends, church and recreation. In addition to these instruments we used the diary that allowed the registration of the reality observed by the researcher and the research assistant for data collection and considered the description narrated by the participants of experiences in drug trafficking and in prison. The interview script was structured from the content analysis and the information was coded by the registration units and the findings were categorized and related to other studies pertaining to the topic searched. In genogram it was possible to analyze the content of messages through symbols with deepening transgenerationality drug trafficking families in the category of participants. Ecomap was used in the pairing strategy within a qualitative interpretative analysis made possible to compare the networks of participants. The results of the information was presented in tables, figures, tables and discussed in light of literature. The main conclusions indicated as reasons the ease of obtaining money, passion and fraternal loyalty. The excitement and commotion were identified as intrapersonal repercussions beyond suffering in relation to the separation of mother and child. In family impact the inbred or aggregated people also suffer. Finally, the social repercussions, which are anchored in prejudice. Moreover, this work led to the development of new research themes that address the family life cycle and systemic approach , linked to female drug trafficking. / Esta ?? uma pesquisa de natureza qualitativa baseada na teoria Sist??mica que deu suporte para estudar os motivos e repercuss??es intrapessoal, familiar e social de mulheres apenadas pelo tr??fico de drogas. O l??cus escolhido foi o Pres??dio Feminino de Bras??lia (PFDF) que se situa na cidade do Gama, Distrito Federal. As participantes foram 08 mulheres apenadas pelo crime de tr??fico de drogas em regime fechado, selecionadas num universo de 80 mulheres encarceradas. Os instrumentos de coleta utilizados foram: o question??rio s??cio demogr??fico que delineou o perfil das participantes; o roteiro de entrevista semiestruturado que identificou os motivos que as levaram ao tr??fico de drogas e as repercuss??es referentes ao mundo do tr??fico vivenciado por essas mulheres; o genograma que possibilitou compreender a rela????o do tr??fico de drogas na hist??ria de vida familiar delas numa vis??o do ciclo de vida no que concerne ?? transgeracionalidade desse fen??meno; o ecomapa que apresentou as liga????es das apenadas com estruturas sociais do meio em que habitaram antes do c??rcere e durante o c??rcere como: fam??lia, sa??de, trabalho, estudo, amigos, igreja e lazer. Al??m desses instrumentos utilizou-se o di??rio de campo que possibilitou o registro da realidade observada pela pesquisadora e pela auxiliar de pesquisa durante a coleta de dados e que considerou a descri????o narrada pelas participantes das experi??ncias vividas no tr??fico de drogas e no c??rcere. O roteiro de entrevista foi estruturado a partir da an??lise de conte??do e as informa????es foram codificadas por meio das unidades de registro e os achados foram categorizados e relacionados com outros estudos atinentes ao tema pesquisado. No genograma foi poss??vel a an??lise dos conte??dos das mensagens por meio dos s??mbolos com aprofundamento da categoria transgeracionalidade do tr??fico de drogas nas fam??lias das participantes. No ecomapa foi utilizada a estrat??gia de emparelhamento dentro de uma an??lise interpretativa qualitativa que possibilitou comparar as redes das participantes. Os resultados das informa????es foram apresentados em quadros, figuras, tabelas e discutidos ?? luz da literatura. As principais conclus??es indicaram como motivos a facilidade em obter dinheiro, a paix??o e a lealdade fraterna. A emo????o e a como????o foram identificadas como repercuss??es intrapessoais, al??m do sofrimento em rela????o ?? separa????o entre m??e e filho. Na repercuss??o familiar as pessoas consangu??neas ou agregadas tamb??m sofrem. Por ??ltimo, as repercuss??es sociais, que se ancoram nos preconceitos. Ademais, o presente trabalho propiciou o fomento de novos temas de pesquisa que enfoquem o ciclo de vida familiar e a abordagem sist??mica, vinculados ao tr??fico de drogas feminino.