Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2018-07-11T17:37:31Z No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-12T12:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-07-12T12:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T12:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRAQUEZAS E AMEAÇAS DA LEI DE SEMENTES E COMO O MERCADO EST.pdf: 449314 bytes, checksum: 2f64f3164fbbd2b67a5e54e5f635bf85 (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / A soja é a principal cultura do cerrado brasileiro na atualidade. O sistema de multiplicação e comércio de sementes é regido pela Lei de Sementes nº 10.711, de 5 de agosto de 2003 e o registro de cultivares é regido pela Lei de Proteção de Cultivares (LPC) nº. 9.456 de 25 de abril de 1997, que a instituiu LPC, e do Decreto n. 2.366 de 5 de novembro de 1997 que a regulamentou. Dentro desse sistema legal há todas as regras para o uso de sementes no Brasil. Essa sistemática é importante porque organiza o sistema de coleta de royalties para os obtentores, o acesso do agricultor a variedades e sementes de melhor qualidade safra após safra. Nesse processo são estabelecidos as categorias de sementes que em ordem crescente mostra a pureza da cultivar com relação as suas características fenológicas sendo estas: Genética, Básica, C1, C2 essas se refere as semente Certificadas e S1, S2 que se refere a sementes fiscalizadas. Dentro desse processo é facultado ao agricultor salvar a sua semente para o Uso Próprio em propriedade de seu domínio. Essa permissão ao agricultor não estabelece até que tamanho de área ele pode fazer o uso próprio e nem estabelece uma forma de remuneração ao Obtentor da cultivar. Com isso na safra de 2014/2015 foi notada no mercado uma explosão de agricultores com intenção de salvar semente cultivando soja safrinha no cerrado. Esse trabalho representa um registro e um copilado das ações e desdobramento do setor para permitir a cobrança de royalties e como ele está sendo arbitrado no mercado com contratos pelos obtentores de biotecnologias, tentativas de barrar o cultivo da soja safrinha, ações judiciais contra obtentores de tecnologia e a tentativa do agricultores de ter menor custo e qualidade de semente compatível com o que garante a Lei de Sementes. Como conclusão o setor sementeiro precisa mudar suas práticas de comercialização e é necessário garantir uma remuneração ao obtentor da cultivar nos casos que o agricultor salva semente como forma de garantir a continuidade das pesquisas e desenvolvimento de novas cultivares. / Soybean is currently the main crop of the Brazilian Cerrado. The seed production and trade system is governed by the Seed Act No. 10.711 of August 5th, 2003 and cultivar registration is ruled by the Plant Variety Protection Act no. 9456 of April 25th, 1997, which is regulated by the Decree n. 2366 of November 5th, 1997. All the rules for seed usage in Brazil are embedded in this legal system. This systematic is important because it organizes the collection of royalties for breeders and the access of farmers to cultivars and better quality seeds in every season. In this process, the categories of seeds are established in descending order of purity of the cultivar regarding their phenological characteristics as it follows: “Genética” (Genetic, equivalent to Breeder Seed), “Básica” (Basic, equivalent to Foundation Seed), “C1” (Certified Seed 1, equivalent to Registered Seed) and “C2” (Certified Seed 2, equivalent to Certified Seed) which concerns the certified seed system and “S1” and “S2” that refers to audited seeds. In this system, the farmers are entitled to save seeds for own use in their lands. Such permission does not set the size of the area that farmers can make own use and does not establish a form of remuneration to breeders. Thus, a burst of farmers intending to save seeds, planting off-season soybeans, was noted in the 2014/15 season in the Cerrado. This work represents a record and a complied of the actions and industry unfolding to allow the collection of royalties and how it is being arbitrated in the market with contracts by biotechnology companies, attempts to stop the cultivation of soybean off-season, lawsuits against biotechnology companies and farmers’ attempts to obtain lower costs and seed quality compatible with what is ensured by Seeds Act. In conclusion, the seed sector must change its marketing practices and it is necessary to guarantee remuneration to the breeder in cases where the farmer saved seeds in order to ensure the continuity of research and the development of new cultivars

Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AlineReginaAlves_M.pdf: 1760602 bytes, checksum: 3f07652f2e5bc30bce7034d78ede205f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Com a Revolução Científica e Tecnológica (1970), a informação e o conhecimento transformam-se em fontes de maior produtividade e de desenvolvimento socioeconômico. No mundo agrário, os Organismos Geneticamente Modificados, também denominados transgênicos, representam a conformação dessa nova dinâmica tecnológica internacional. Em uma economia diretamente enraizada na produção e uso de conhecimentos, este trabalho prima pela investigação da existência de uma monopolização das técnicas transgênicas por determinadas empresas e países restringindo as possibilidades de concorrência no setor de sementes geneticamente modificadas, o que prejudicaria países menos avançados em biotecnologia agrícola. Em que medida conhecimentos e tecnologias de ponta estão organizados em fluxos globais ou estão inseridos em uma estrutura assimétrica, estabelecendo uma divisão entre os países capazes de participar dos processos de geração de novas tecnologias agrícolas e aqueles que passivamente absorvem conhecimentos advindos do exterior? Como a polarização de conhecimentos e informações estratégicos acarretaria e perpetuaria desigualdades na economia global e quais são os mecanismos jurídicos e políticos que corroborariam essa concentração? / Abstract: In the Scientific-Technical Revolution (1970), information and knowledge are transformed in sources of higher productivity and socioeconomic development. In agriculture, the genetically modified organisms represent the conformation of that new international technological dynamic. In an economy directly rooted in the production and use of knowledge, this research primarily investigates the existence of a monopoly in the field of genetically modified seeds by certain companies and countries, which would undermine less advanced countries in agricultural biotechnology. To what extent are technology and information organized into global flows or in an asymmetric structure establishing a division between countries able to participate in the process of generating new agricultural technologies and those who passively absorb knowledge coming from outside? How the polarization of strategic knowledge and information would result and perpetuate inequalities in the global economy and what legal and political mechanisms support this concentration? / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

Orientador: Léa Maria Leme Strini Velho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-18T04:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RodrigoMaiade_D.pdf: 1209777 bytes, checksum: 22e3ba9fe6033b6a796502fcf6821316 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O acesso da academia ao sistema de patentes remete ao início do século XX, quando algumas universidades dos EUA realizaram suas primeiras atividades de patenteamento. Entretanto, a observação desse processo como objeto de análise é bem mais recente e a grande maioria das pesquisas realizadas sobre o tema tem se concentrado em avaliar os aspectos institucionais das universidades e empresas, sendo raros os estudos sobre os inventores acadêmicos. A partir desse contexto, este trabalho tem o objetivo geral de ampliar a compreensão a respeito das atividades de proteção e comercialização dos resultados das pesquisas acadêmicas. Mais especificamente, a tese busca identificar se o processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade pública brasileira gera impactos sobre as tradicionais atividades acadêmicas. Nesse sentido, são discutidas as transformações internas vividas pela universidade, identificando os argumentos que ajudam a entender os eventuais impactos do processo de proteção e comercialização dos resultados da pesquisa conduzida pela universidade. A partir de dados coletados na base de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e junto aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) verificou-se que enquanto a atividade de patenteamento acadêmico no Brasil era praticamente inexistente antes de 1980, no período mais recente, entre 2002 e 2007, houve um crescimento expressivo, alcançando em 2007 níveis próximos de 350 depósitos de patentes acadêmicas. A tese se aprofunda nos casos das universidades públicas paulistas e amplia a perspectiva de estudo introduzindo uma análise sobre o perfil dos inventores enquanto agentes ativos do processo de patenteamento acadêmico. O trabalho se completa com uma pesquisa qualitativa que, conduzida por meio de entrevistas realizadas com 14 inventores das universidades públicas paulistas, identifica as principais motivações, expectativas e percepções desses inventores associadas às atividades de patenteamento e comercialização dos resultados da pesquisa acadêmica. Os principais resultados mostram que o maior envolvimento dos pesquisadores brasileiros com o mundo das patentes ocorre a partir da década de 90, e mais pronunciadamente a partir do ano 2000, na condição de pesquisadores formalmente contratados pelas suas instituições acadêmicas. Na avaliação dos pesquisadores entrevistados, o envolvimento com o processo de patenteamento e comercialização da pesquisa acadêmica deve ser considerado como uma experiência claramente positiva, com contribuições significativas para o nível de aprendizado dos próprios pesquisadores e de seus alunos / Abstract: Access from the academy to the patent system dates back to the beginning of the twentieth century when some universities in the USA took out their first patents. However, observing this process as a means of analysis is much more recent and most research carried out on this subject has focused on evaluating institutional aspects of universities and companies. Moreover, there is a lack of literature concerning academic inventors. Taking this into account, the main aim of this work is to broaden the understanding related to protection and commercialization activities based on results from academic research. More specifically, this thesis attempts to identify if the protection and commercialization process from the results of research conducted by Brazilian state universities has an impact on traditional academic activities. Considering this, internal transformations experienced by universities are discussed, identifying the arguments which help to understand the possible impacts of the protection and commercialization process taken from results of research conducted at universities. Based on data collected from the patent base at the National Institute of Industrial Property (INPI) and the Technology Transfer Office (TTO), it can be observed that while academic patenting in Brazil was practically non-existent before 1980, from 2002 to 2007 there was a significant increase, reaching 350 academic patents in 2007. The thesis describes case studies in-depth at state universities in the State of São Paulo and provides a broad perspective of the study introducing an analysis on the profile of the inventors as active members of the academic patent process. The work concludes with qualitative research conducted using interviews with 14 inventors from state universities in the State of São Paulo. The study identifies the main motivations, expectations and observations of these inventors associated to patenting and commercialization based on results from the academic research. The main results show that most Brazilian researchers were engaged in patenting from the 1990s, and more significantly from 2000, when researchers were formally contracted by the academic institutions. After having evaluated the interviewed researchers, it could be observed that the involvement with the patenting and commercialization process of academic research should be considered as a clearly positive experience. Furthermore, there are significant contributions in terms of the learning process from the researchers and their students themselves / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientadores: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Sergio Medeiros Paulino de Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-07T06:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yamamura_Simone_M.pdf: 871039 bytes, checksum: b6d95e812c725ab95233dd7bc308c971 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A produção e a comercialização de plantas transgênicas encontram-se atualmente circundadas por uma série de discussões e debates, pois envolvem a utilização da: engenharia genética para a promoção de inovações no campo científico e tecnológico e para a criação de valor econômico. Os organismos geneticamente modificados ensejam questionamentos nas áreas as mais diversas, como a ambiental, a política, a econômica, a jurídica, a social, a ética, a religiosa e a filosófica; tratá-las conjuntamente e de modo harmônico é tarefa das mais difíceis. Um dos temas que dizem respeito às plantas transgêniéas, especialmente devido à sua intrínseca relação com a pesquisa e o comércio; é o da propriedade intelectual. Os marcos regulatórios internacionais e nacionais que tratam de direitos de propriedade intelectual associados' às plantas transgênicas, bem como os marcos regulatórios que se relacionam ao seu desenvolvimento e comercialização, formam um quadro jurídico complexo e imbricado, que influencia a pesquisa e geração de negócios com transgênicos. Neste trabalho são analisados, em nível internacional, os acordos da Organização Mundial do Comércio referentes à propriedade intelectual, às ,medidas sanitárias e fitossanitárias e às barreiras técnicas ao comércio; as convenções para a proteção de obtenções vegetais; a Convenção da Diversidade Biológica; e o Protocolo, de Cartagena. Em nível nacional, são analisadas a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Proteção de Cultivares, a Lei de Biossegurança e a Medida Provisória de acesso ao patrimônio genético brasileiro. A partir dessas análises, são apontadas tendências para o futuro do aparato regulatório e para a pesquisa, desenvolvimento e geração de negócios com plantas transgênicas. Uma melhor compreensão de tais marcos regulatórios e.de suas implicações contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro - o qual passa pela definição de um quadro regulatório claro e coeso, que atenda às prescrições internacionais e às necessidades nacionais, aliado a políticas de incentivo a outros elementos impulsionadores da inovação local / Abstract: Nowadays, the production and marketing of transgenic plants are involved in a series of discussions and debates, as they concern the use of genetic engineering for the promotion of innovations in the fields of science and technology and for the creation of economic value. Genetically modified organisms bring questions in various areas, such as environrnent, politics, economy, law, soc~ety, ethics, religion and philosophy; dealing with them joint1y and harmoniously is such a difficult task. One of the subjects which refer to transgenic plants, especially due to its intrinsec relation to research and commerce, is intellectual property. The international and national regulatory frameworks which tackle intellectual property rights associated to transgenic plants, as well as regulatory frameworks related to their development and.marketing, form a complex and overlapping legal scenario, which influences research and business with transgenic products. This work analyses, at international level, the agreements from the World Trade Organisation regarding intellectual property, sanitary and phytosanitary measures and technical barriers to trade; the conventions for the protection of new varieties of plants; the Convention on Biological Diversity; and the Cartagena Protocol. At national levei, the Industrial Property Law, the Varieties' Protection Law, the Biosecurity Law and the Provisional Measure for the access to Brazilian genetic resources are analysed. From these analyses, tendencies are indicated concerning the future of regulatory frameworks: and research, development and business with transgenic plants. A better comprehension of such regulatory frameworks and of their implications contributes to the use of Brazilian potential - it encompasses the definition of a clear and coherent legal scenario, which keeps up with international prescriptions and national necessities, along with policies for the incentive of other elements essential to local innovation / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

This research intends to analyze a set of educational indicators and scientific, technological and artistic production of research groups linked to the Federal Institute of Sergipe (IFS), in order to offer some useful clues for the definition of priorities to be implemented by an institutional policy Of science and technology in which research, teaching, extension and innovation actions are integrated and articulated with local, regional and national scientific and technological development. The scope of the research is structured around the following axes: (i) survey of IFS human resources; (Ii) characterization of research groups; (Iii) definition of the educational profile of the participants of the research groups; (Iv) survey of the scientific, technological and innovation productivity of group leaders; (V) identification of the institutional partnerships developed between the IFS and the productive sector.This is a quantitative / qualitative and analytical / descriptive research that used information extracted from lattes curricula and from the Directory of Brazilian Research Groups (DGP), from the Lattes / CNPq platform, as a secondary source of data that were collected by Instrument (questionnaire) composed of quantitative and qualitative variables. The sample consisted of updated and certified research groups from IFS and their respective leaders. The resulting data of the quantitative variables are presented in tables, whereas those generated from the qualitative variables are analyzed in light of the Content Analysis. In this way, it seeks to give visibility to the challenges and advances faced by the IFS research groups in order to contribute to the development and strengthening of an institutional science and technology policy.According to the results, it was verified that the IFS has 52 certified and updated research groups, 205 research lines and 70 group leaders distributed as follows: undergraduate (02), master's degree (25), doctorate (40) and Postdoctoral (03), working in the areas of arts and letters, biological sciences, human sciences, agrarian sciences, applied social sciences and exact sciences and earth. The groups have partnerships with eleven (11) institutions, most of them (81%) concentrated in the states of the Northeast region. Regarding the sector of activity, the majority (45%) work in higher education. Regarding the legal nature, only three (03) companies belong to the private sector, which corresponds to (27%). With regard to the generic form of remuneration, partnership prevails without the transfer of resources of any kind, involving exclusively risk relationships. This study shows the need to formulate an institutional science and technology policy capable of encouraging the overcoming of gender inequalities, supporting the internalization of research in the state of Sergipe and bringing the IFS institution closer to other public and private institutions in order to better Contribute to the technological development and, consequently, economic and social state. / Esta pesquisa pretende analisar um conjunto de indicadores educacionais e de produção científica, tecnológica e artística dos grupos de pesquisa vinculados ao Instituto Federal de Sergipe (IFS), a fim de oferecer algumas pistas úteis para a definição de prioridades a serem implementadas por uma política institucional de ciência e tecnologia em que ações de pesquisa, ensino, extensão e inovação estejam integradas e articuladas com o desenvolvimento científico e tecnológico local, regional e nacional. O escopo da investigação está estruturado pelos seguintes eixos: (i) levantamento de recursos humanos do IFS; (ii) caracterização dos grupos de pesquisa; (iii) definição do perfil educacional dos participantes dos grupos de pesquisa; (iv) levantamento da produtividade científica, tecnológica e de inovação dos líderes dos grupos; (v) identificação das parcerias institucionais desenvolvidas entre o IFS e o setor produtivo. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativa/qualitativa e analítica/descritiva que utilizou informações extraídas dos currículos lattes e do Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil (DGP), da plataforma Lattes/CNPq, como fonte secundária de dados que foram coletados por meio de um instrumento (questionário) composto de variáveis quantitativas e qualitativas. A amostra foi composta pelos grupos de pesquisa atualizados e certificados pelo IFS e pelos respectivos líderes desses grupos. Os dados resultantes das variáveis quantitativas estão apresentados em tabelas, enquanto que os gerados a partir das variáveis qualitativas são analisados à luz da Análise de Conteúdo. Desse modo, busca-se dar visibilidade aos desafios e avanços enfrentados pelos grupos de pesquisa do IFS a fim de contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de uma política institucional de ciência e tecnologia. De acordo com os resultados, verificou-se que o IFS possui 52 grupos de pesquisa certificados e atualizados, 205 linhas de pesquisa e 70 líderes de grupos distribuídos da seguinte forma: graduação (02), mestrado (25), doutorado (40) e pós-doutorado (03), atuando nas áreas de letras e artes, ciências biológicas, ciências humanas, ciências agrárias, ciências sociais aplicadas e ciências exatas e da terra. Os grupos mantêm parcerias com onze (11) instituições, sendo sua maioria (81%) concentrada nos estados da região Nordeste. No que diz respeito ao setor de atuação, a maioria (45%) atua na educação superior. Já com relação à natureza jurídica, apenas três (03) empresas pertencem ao setor privado, o que corresponde a (27%). Com relação à forma genérica de remuneração, prevalece a parceria sem a transferência de recursos de qualquer espécie, envolvendo exclusivamente relacionamento de risco. Este estudo mostra a necessidade de formulação de uma política institucional de ciência e tecnologia capaz de incentivar a superação das desigualdades de gênero, apoiar a interiorização da pesquisa no estado de Sergipe e aproximar a instituição IFS com outras instituições públicas e privadas, a fim de melhor contribuir para o desenvolvimento tecnológico e, consequentemente econômico e social do estado.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / Entrepreneurship is the process of creating innovative and creative business or projects with high added value for the economy. The uses of entrepreneurial practices within universities are one way for the scientific community to transform the knowledge generated by these teaching and research institutions into technology that is effectively transferable to the market. Protection of Intellectual Property – IP by universities converges with the current focus of the academy to encourage entrepreneurship among students. The Entrepreneurship Centers – ECs offers multiservice (business plan competitions, internships, student clubs, distance education, seminars and workshops) for students, teachers and the community in general, functioning as promoters of Entrepreneurial Education – EE and supporting the creation companies. This study aimed to characterize the ECs and its relation with IP. The study was characterized as quantitative, exploratory and descriptive, the research strategy used was the mixed method with cross survey and documental research. Data were collected through online questionnaires with directors of centers and document research at the National Institute of Industrial Property - NIIP site. The results refer to the characteristics of ECs: the location of the centers is concentrated in the Southeast in the Brazil, the year of foundation varied between 2004 and 2016, the number of employees is 1-26 and the main sources of funds are the own Instituition Higher Education - IHE, course revenue, partnership-based networking and sponsorship. As for the activities of IHE directly related to ECs, the entrepreneurship subjects ranged from 1 to 42, research groups 1-3 and students clubs from 1-3. In relation to the transfer activities technology and incubation concentrated in the Midwest and Southeast in the Brazil. The research in the INPI on IP universities and faculties that have ECs, we obtained the following data: industrial design (34), trademarks (156), software registration (237) and patent (1.171). / Empreendedorismo é o processo de criação de negócios ou projetos inovadores e criativos com alto valor agregado para a economia. As utilizações de práticas empreendedoras dentro das universidades são uma das formas de a comunidade científica transformar o conhecimento gerado por essas instituições de ensino e pesquisa em tecnologia efetivamente transferível para o mercado. A proteção da Propriedade Intelectual – PI por universidades converge com o atual foco da academia em estimular o empreendedorismo nos alunos. Os Centros de Empreendedorismo – CEs oferecem multisserviços (competições de planos de negócios, estágios, clubes de estudantes, educação a distância, seminários e workshops) para alunos, professores e comunidade em geral, funcionando como promotores da Educação Empreendedora – EE e apoiando na criação de empresas. O presente estudo teve como objetivo geral caracterizar os CEs e sua relação com a PI. O estudo foi caracterizado como quantitativo, exploratório e descritivo, a estratégia de pesquisa utilizada foi o método misto com survey transversal e pesquisa documental. Os dados foram coletados por meio de questionário on-line com os diretores dos centros e pesquisa de documentos no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Os resultados referem-se as características dos CEs: a localização dos centros concentra-se na região Sudeste do Brasil, os anos de fundação variaram entre 2004 e 2016, a quantidade de funcionários é de 1 a 26 e as principais fontes de recursos financeiros são a própria Instituição de Ensino Superior – IES, receita de curso, parceria baseada em networking e patrocínio. Quanto às atividades das IES diretamente relacionadas aos CEs, tem-se disciplinas de empreendedorismo variaram de 1 a 42, os grupos de pesquisa de 1 a 3 e os clubes de estudantes de 1 a 3. Em relação às atividades de transferência de tecnologia e incubação concentraram-se nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil. Quanto a pesquisa no INPI sobre PI das universidades e faculdades que possuem CEs, obteve-se os seguintes dados: desenho industrial (34), marca (156), registro de software (237) e patente (1.171).

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FACE.pdf: 89333 bytes, checksum: 9fe2d3791aae56820ee8b6646c8b46fd (MD5) Previous issue date: 2003-06-26 / CAPES / Trata-se de uma abordagem teórica sobre Propriedade Intelectual com ênfase em Trade Secrets como barreira à entrada. Os avanços em criptologia no campo da matemática podem vir a se somar aos esforços teóricos desenvolvidos em Microeconomia em Organização Industrial. Neste contexto, a criptologia é resgatada historicamente e são apresentadas suas principais funções na Propriedade Intelectual, em especial no Trade Secrets. Questiona-se aqui: Por que as empresas criptografam seus processos produtivos? A propriedade intelectual em especial os Trade Secrets tem desempenhado importante papel, enquanto barreira à entrada na economia contemporânea? Como a criptologia e seus respectivos desenvolvimentos na matemática podem contribuir para o fortalecimento do segredo industrial? Percebe-se que apesar da presença marcante da criptografia e dos bens incorpóreos na Economia Contemporânea, ainda são escassas as análises teóricas, os estudos de caso e os bancos de dados sobre Propriedade Intelectual e principalmente, sobre Trade Secrets. Contribui ao explicitar seus conceitos e alertar para a importância de intensificação de pesquisa científica sobre o tema possibilitando, dessa forma, uma melhor compreensão da dinâmica econômica empresarial na atualidade. / This work presents a theoretical approach on intellectual property with emphasis in trade secrets as entry barriers. Progress in cryptology in the field of the mathematics can be added to the theoretical efforts developed in microeconomics in industrial organization. In this context, cryptology is rescued historically and its main functions are presented in the intellectual property, especially in trade secrets. This research questions: Why do the firms cryptograph their productive processes? Has intellectual property, especially trade secrets, been playing an important role as a barrier to entry in the contemporary economy? How can cryptology and its respective developments in mathematics contribute to the strengthening of the industrial secret? It is noticed that in spite of the outstanding presence of cryptography and of the incorporeal goods in the contemporary economy, the theoretical analyses are still scarce, as are case studies and databases on intellectual property and mainly, on trade secrets. This research contributes to explication of its concepts and warns about the importance of intensification of scientific research on this topic, in order to reach a better understanding of managerial economical dynamics at the present time.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-05T20:23:23Z No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T17:34:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000111.pdf: 2040183 bytes, checksum: b215f6544863a4c1136681cd1afa5fef (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais impostos nacionalmente e aqueles fixados em dispositivos internacionais, especialmente no que diz respeito ao Contrato de Utilização de Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios – instrumento de suposta concretude no que diz respeito à repartição de benefícios no âmbito da utilização de conhecimentos tradicionais. São objetos de exame, ainda, os requisitos fixados pelo conjunto normativo nacional, composto pela Medida Provisória n. 2.186-16/2001 e por diversas Resoluções oriundas de órgãos de execução das ideias expostas no instrumento legal citado, como o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por meio da análise pormenorizada de processos administrativos submetidos ao CGEN, bem como de dados coletados junto ao INPI, traça-se um panorama atual do real cumprimento material dos ditames legais acerca da repartição de benefícios em relação aos CTA.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_LiliamAneCavalhierida_M.pdf: 1214902 bytes, checksum: eba802ad4fc08b0717a45d77bd3340fc (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento. Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento / Abstract: The Global Intellectual Property Regime constructed after the World Trade Organization¿s Agreement on Trade Related-Aspests of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) followed american guidelines structured to serve the developed countries insterests, mainly from United States of America (USA), on regulation of intellectual property rights. At the moment of the agreement¿s negotiation, developing countries did not have a lot of bargaining power due to their lack of capacity and national instability, as well as the action of the aggressive politics of coercion applied by USA. However, after the implementation of the TRIPS Agreement, these countries could assure some flexibilities inside the regime and stabilize their national economic and political scenarios reasonably. In consequence, developing countries started linking common political strategies with the only goal to improve their social and economic development and to implement their interests internationally through multilateral organizations. Therefore, developing countries obtained a new international power throughout multilateral areas of negotiation in regard to intellectual property to establish their interests and to attend their national development necessities. In this manner, this study intends to analyse the change from intellectual property international regime to a global regime and to evaluate the way in which developing countries performed, as well as the relationship among policies of social, economic and technological development and intellectual property and, finally, to examine how these countries reached power in the multilateral negotiation scenario, as the approval of the Development Agenda in the World Intellectual Property Organization (WIPO) proposed by developing countries suggests / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Relações Internacionais

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-10T13:15:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natalia Silveira Canêdo - 2014.pdf: 1149697 bytes, checksum: 73a2814f6d4628b1701bed9235a58720 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-12-10T13:16:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natalia Silveira Canêdo - 2014.pdf: 1149697 bytes, checksum: 73a2814f6d4628b1701bed9235a58720 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T13:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Natalia Silveira Canêdo - 2014.pdf: 1149697 bytes, checksum: 73a2814f6d4628b1701bed9235a58720 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-06-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It is the knowledge of much of the world's population that Brazil is a megadiverse country, rich in biological diversity; to have a four of the major biomes of the planet are in our country example : Amazon , Cerrado , Atlantic Forest and Pantanal . However this biodiversity and associated traditional knowledge to this , has been a constant target of intellectual appropriation by the market , mainly from the second half of the twentieth century , with the further development of genetic engineering , which lets you recreate elements of biodiversity elsewhere and consequently the registration of its patent . Faced with this situation , in 1992 was signed by 161 countries , except the United States , the Convention on Biological Diversity - CBD (Regulated in Brazil by Legislative Decree 2/94) , during the United Nations Conference on Environment environment held in Rio de Janeiro , known as ECO -92 . However , under international law the practice of biopiracy ends up being legitimized by the TRIPS (Trade Related Intellectual Property Rights) - Agreement on Intellectual Property Rights Related to the Commerce , which was ratified by Brazil . In this intellectual and treated in a purely commercial sense , as another factor for economic development (again the power of the patent) , thereby causing , major international impasses between developed and developing countries property. Given this brief exposition of the topic , this project aims to understand how is the ownership of the products by the market , in the case of this work, and how this demand pequis the law - in the democratic context of recognition and enforcement of the Human Rights of People - a complex attitude under the protection of these (knowledge) rights to overcoming colonialism that historically characterized the appropriation of “real nature” as null things (res nullius) to an emancipatory understanding of the idea of development of people based on use of environmental goods and their intellectual capacities to construct reality. / É do conhecimento de grande parte da população mundial que o Brasil é um país megadiverso, ou seja, rico em diversidade biológica; para se ter um exemplo quatro dos principais biomas do Planeta estão no nosso país: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Entretanto essa biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associadas a esta, vem sendo alvo constante da apropriação intelectual pelo mercado, principalmente a partir da segunda metade do século XX, com o maior desenvolvimento da engenharia genética, que permite recriar elementos desta biodiversidade em outros locais e consequentemente o registro de sua patente. Frente a esta situação, no ano de 1992 foi assinada por 161 países, com exceção dos Estados Unidos, a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB (regulamentada no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 2/94), durante a Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, mais conhecida como ECO-92. Porem, no âmbito do Direito Internacional a pratica da biopirataria acaba sendo legitimada pelo Acordo Trips (Trade Related Intellectual Property Rights) – Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comercio, que foi ratificado pelo Brasil. Neste a propriedade intelectual e tratada no sentido puramente comercial, como mais um fator para o desenvolvimento econômico (mais uma vez o poder da patente), provocando desta forma, grandes impasses internacionais entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Diante desta breve exposição do tema, o presente projeto visa compreender como se dá a apropriação pelo mercado dos produtos, no caso do presente trabalho, o pequi e como isto demanda do Direito – no contexto democrático de reconhecimento e efetivação dos Direitos Humanos dos Povos – uma atitude complexa no âmbito da proteção desses Direitos (do conhecimento), para a superação do colonialismo que caracterizou historicamente à apropriação dos “bens da natureza”, como coisas nulas (res nullius) para um entendimento emancipatório da ideia de desenvolvimento dos povos baseados na utilização dos bens ambientais e das suas capacidades intelectuais de construir a realidade.