O presente estudo aborda a produção, a comunicação e o uso da informação científica e tecnológica no contexto dos repositórios digitais institucionais de universidades brasileiras, bem como a disseminação e o uso das informações contidas em documentos de patente. Verifica-se que o uso dessas informações ainda é insipiente no Brasil, mesmo nas universidades, e considera-se que um meio de promover esse tema é explorando os serviços prestados pelos repositórios na divulgação da propriedade intelectual gerada nessas instituições. Para tanto, tem-se como objetivo geral estudar a democratização do acesso à informação a partir dos repositórios digitais institucionais, considerando seus elementos aderentes e seu uso para a comunicação das informações tecnológicas de patentes. Trata-se de uma pesquisa exploratória e interpretativa, dividida em quatro etapas qualitativas: pesquisa do referencial bibliográfico; identificação dos campos de metadados sobre patentes nos repositórios; verificação da existência de depósitos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial de titularidade das universidades pesquisadas; comparações e análises. Identificou-se que não é uma prática corrente a disponibilização das informações dos documentos de patente nos repositórios, bem como se constata uma baixa padronização em relação aos metadados utilizados ou aos valores a estes atribuídos. Propõe-se um conjunto de metadados para a descrição dos documentos de patente e promove-se uma discussão crítica a respeito dos temas abordados. / The present study deals with the production, communication and use of scientific and technological information in the context of institutional digital repositories of Brazilian universities, as well as the dissemination and use of the information contained in patent documents. It is verified that the use of this information is still insipient in Brazil, even in the universities, and it is considered that a means to promote this theme is exploring the services provided by the repositories in the divulgation of the intellectual property generated in these institutions. For this purpose, the general objective is to study the democratization of access to information from institutional digital repositories, considering their adherent elements and their use for the communication of technological patent information. This is an exploratory and interpretative research, divided in four qualitative stages: research of the bibliographic reference; identification of patent metadata fields in repositories; verification of the existence of patent deposits in the National Institute of Industrial Property owned by the researched universities; comparisons and analyzes. It was identified that it is not current practice to make patent document information available in repositories, as well as low standardization in relation to the metadata used or the values assigned to them. A set of metadata is proposed for the description of the patent documents and a critical discussion about the topics covered is promoted. / El presente estudio aborda la producción, la comunicación y el uso de la información científica y tecnológica en el contexto de los repositorios digitales institucionales de universidades brasileñas, así como la diseminación y el uso de la información contenida en documentos de patente. Se verifica que el uso de esas informaciones aún es insipiente en Brasil, incluso en las universidades, y se considera que un medio de promover ese tema es explorando los servicios prestados por los repositorios en la divulgación de la propiedad intelectual generada en esas instituciones. Para ello, se tiene como objetivo general estudiar la democratización del acceso a la información a partir de los repositorios digitales institucionales, considerando sus elementos adherentes y su uso para la comunicación de las informaciones tecnológicas de patentes. Se trata de una investigación exploratoria e interpretativa, dividida en cuatro etapas cualitativas: investigación del referencial bibliográfico; identificación de los campos de metadatos sobre patentes en los repositorios; verificación de la existencia de depósitos de patentes en el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial de titularidad de las universidades investigadas; comparaciones y análisis. Se identificó que no es una práctica corriente la disponibilización de las informaciones de los documentos de patente en los repositorios, así como se constata una baja estandarización en relación a los metadatos utilizados oa los valores a éstos asignados. Se propone un conjunto de metadatos para la descripción de los documentos de patente y se promueve una discusión crítica sobre los temas abordados.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-18T18:35:40Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / CAPES / The global transformations occurring in modernity have led to the emergence of new challenges and the need to search for new perspectives on stakeholder participation in the international system. Particularly, the inclusion of new issues within the WTO rules, within the multilateral trading system is fundamental to the pursuit of well-being of people take a central role in the discussions, and sustainable development is achieved from the respect and balance between human beings and the market. The paper attempted to analyze the TRIPS Agreement and its relationship with the right to access to medicines, assessing the possibility that the relaxation of its rules be considered a demonstration of the relevance of human rights in international trade. To achieve this objective, the first analysis of the evolution of the system of protection of intellectual property was critical to understanding the formation of the international IP regime that culminated in the TRIPS Agreement. In sequence, the problem of access to medicines was presented from the considerations about the social responsibility of the pharmaceutical industry and the implications caused by the TRIPS Agreement, regarding the need to be envisioned an international policy aimed at ensuring universal access to products the pharmaceutical industry, thus revealing the existence of a relationship between the work of international organizations, including the World Trade Organization and Human Rights. Finally, from the point of view of modern cosmopolitanism from the demonstration that the internationalization of human rights can be understood as a reassertion of humanism found that to change the paradigms of intellectual property and particularly patent pharmaceutical, it is essential to define the social role of the pharmaceutical industry, understanding the conditions of access to drugs is regarded as a matter subject to humanitarian protection. / As transformações globais ocorridas na modernidade têm provocado o surgimento de novos desafios e a necessidade de busca por novas perspectivas na participação dos atores no sistema internacional. Particularmente, a inclusão de novos temas no âmbito das regras da OMC, dentro do sistema multilateral de comércio, é fundamental para que a busca pelo bem-estar do homem tome papel central nas discussões, e o desenvolvimento sustentável seja alcançado a partir do respeito e do equilíbrio entre ser humano e mercado. A dissertação se propôs a analisar o Acordo TRIPS e sua relação com o direito ao acesso a medicamentos, avaliando a possibilidade de que a flexibilização de suas normas ser considerada uma demonstração da relevância dos Direitos Humanos no âmbito do comércio internacional. Visando tal objetivo, inicialmente a análise da evolução do sistema de proteção da Propriedade Intelectual foi fundamental para compreender formação do regime internacional de PI que culminou com o Acordo TRIPS. Em sequência, a problemática do acesso a medicamentos foi apresentada a partir das considerações acerca da responsabilidade social da indústria farmacêutica e das implicações provocadas pelo Acordo TRIPS, no que tange à necessidade de ser vislumbrada uma política internacional que vise a garantia do acesso universal aos produtos da indústria farmacêutica, evidenciando assim a existência de uma relação entre a atuação de organismos internacionais, entre os quais a Organização Mundial do Comércio e os Direitos Humanos. Por fim, sob o ponto de vista do cosmopolitismo moderno, a partir da demonstração de que a internacionalização dos Direitos Humanos pode ser compreendida como a reafirmação do Humanismo constatou-se que para a mudança dos paradigmas relativos à propriedade intelectual e, particularmente, à patente farmacêutica, é imprescindível a definição do papel social da indústria farmacêutica, a compreensão de que as condições de acesso a medicamentos sejam consideradas matéria sujeita à proteção humanitária.

Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busca-se estudar os deveres dos Estados e a responsabilidade de outros atores, como as empresas farmacêuticas em relação a esse direito. O impacto do regime de proteção intelectual, originado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), para o acesso a medicamentos, devido ao sistema de patentes, também será considerado. Finalmente, o trabalho aborda a experiência brasileira na área, que é considerada exemplar no que concerne o equilíbrio entre direitos humanos, saúde pública e direitos de propriedade intelectual, avaliando a legislação e as políticas públicas desenvolvidas pelo país em relação aos medicamentos, à luz das normas de direito internacional. Conclui-se que o acesso a medicamentos é um direito humano, que é comprometido pelos altos preços impostos pelas empresas farmacêuticas. Os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, contudo, conquistaram vitórias internacionais, e puderam construir estratégias, especialmente pelo uso das flexibilidades previstas pelo Acordo TRIPS, para equilibrar o respeito aos direitos de propriedade intelectual e garantir o acesso a medicamentos para a população necessitada. / The present work will investigate the problem of access to medicines, especially essential medicines, in the context of international human rights law and intellectual property regime under the WTO. Based on the analytical framework of the right to health, it focuses on the responsibilities of States and other actors, such as pharmaceutical corporations in relation to human rights. The impacts of intellectual property rights created by the WTOs Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) on access to medicines, due to patent protection, will also be considered. Finally, the work will analyze Brazils experience, which is considered as an example in striking a balance between respect for human rights and public health and protection of intellectual property rights. Brazilian legislation and public policies will be a also evaluated in relation to international law. The work suggests that a human right to medicine has already been developed in recent years, which is compromised by the high prices charged by pharmaceutical corporations. Notwithstanding, low and middle-income countries, including Brazil, have achieved some international victories, and could developed strategies to provide wider access to pharmaceuticals by fully utilizing the exceptions permitted under the TRIPS agreement, in order to balance intellectual property rights and provide access to medicine to whom need them.

Esta tese investiga as relações entre os bens comuns intelectuais e a mercantilização, e os efeitos dessas relações, principalmente para o universo da educação. Seus objetivos centrais são: apresentar as principais teorias sobre bens comuns, e avaliá-las quanto à capacidade de detectar e equacionar essas relações, e quanto à adequação para abordar bens comuns intelectuais; analisar se bens comuns e mercantilização são incompatíveis, e até que ponto podem coexistir; verificando, em casos existentes de novos modelos de negócio que envolvem o compartilhamento de bens intelectuais, se a mercantilização pode surgir a partir de bens comuns intelectuais, e indicando, em caso positivo, se o saldo resultante de compartilhamento e mercantilização nesses diferentes modelos é socialmente positivo ou não. A análise da mercantilização é feita de uma perspectiva conceitual (baseada em Marx e Polanyi) e histórica, abordando a transição do feudalismo ao capitalismo (e sua relação com o cercamento dos bens comuns), a ascensão do neoliberalismo, e o avanço de mecanismos específicos de mercantilização de bens intelectuais (a propriedade intelectual e os sistemas de travas tecnológicas). A análise das teorias de bens comuns centra-se numa leitura crítica da corrente mais consolidada: a neoinstitucionalista, formada em torno dos trabalhos de Elinor Ostrom; avalia-se seus principais méritos (a refutação empírica da noção da tragédia dos comuns; e a identificação dos design principles frequentes em bens comuns longevos), pressupostos (como o individualismo metodológico e a teoria da escolha racional) e limitações (como pontos cegos em relação a poder e desigualdade, e a restrição à escala local). Discute-se ainda autores que apresentam abordagens alternativas, como aqueles mais próximos ao marxismo (e, em particular, Hardt & Negri), e as complementaridades e contrapontos que oferecem à corrente neoinstitucionalista, particularmente quanto às limitações nela identificadas. Em relação à aplicação dessas teorias a bens intelectuais, detecta-se a ampla influência da categorização econômica de bens (utilizada na corrente neoinstitucionalista), e argumenta-se pela necessidade de uma categorização mais dialética; recomenda-se ainda uma nova abordagem para o princípio das fronteiras. Discute-se as relações da educação com a mercantilização e os bens comuns, apontando os efeitos de ambos sobre as possibilidades de acesso e apropriação de bens intelectuais. Por fim, a tese apresenta e analisa cinco casos relacionados a novos modelos de negócio que envolvem compartilhamento de bens intelectuais. Conclui-se que em todos eles há a possibilidade de surgimento de mercantilização, de diversas formas, mas que o saldo resultante de mercantilização e compartilhamento varia; esses casos são, do melhor ao pior saldo: o crowdfunding (em que pode ocorrer mercantilização dos serviços de intermediação); o acesso aberto ouro (em que há mercantilização do espaço de publicação, que assume forma particularmente nociva nos periódicos predatórios); dois casos ligados à participação de empresas no desenvolvimento do software livre (o Android e os patches ck, em que os projetos podem ser direcionados na gestão e pelo custeio de modo a favorecer estrategias comerciais de empresas); e a publicidade comportamental online (em que ocorre uma mercantilização de segunda ordem: a da audiência). / This thesis investigates the relations between intellectual commons and commodification, and the effects of these relations, particularly for the domain of education. Its main objectives are: presenting the main theories about commons, and evaluating them regarding their capacity to detect and account for these relations, and regarding their adequacy to approach intellectual goods; analyzing whether commons and commodification are incompatible and up to which point they can coexist; verifying, in existing cases of new business models around the sharing of intellectual goods, if commodification can spring from within intellectual commons, and if so indicating whether the resulting balance of sharing and commodification in those different models is socially positive. The analysis of commodification is made from a conceptual perspective (based on Marx and Polanyi) and a historical one, by addressing the transition from feudalism to capitalism (and its relationship with the enclosure of the commons), the rise of neoliberalism, and the advances in mechanisms for commodification of intellectual goods (intellectual property and DRMs). The analysis of the theories about commons focuses on a critical reading of the more consolidated theoretical school: the neoinstitutionalist, formed around the work of Elinor Ostrom; its main merits are evaluated (the empirical refutation of the notion of the tragedy of the commons and the identification of design principles that are usual in long enduring commons), as well as its assumptions (such as methodological individualism and rational choice theory) and limitations (such as blind spots regarding power and inequality, and its restriction to the local scale). Authors who present alternative approaches are discussed, such as those related to Marxism (and in particular, Hardt & Negri), and the complementarities and counterpoints they offer to the neo-institutionalist schoolparticularly with regard to the limitations previously identified in itare mentioned. Regarding the application of these theories to intellectual goods, the thesis acknowledges the pervasive influence of the economic categorization of goods (used in the neo-institutionalist school), and argues for the need of a more dialectical categorization; it further recommends a new approach to the first design principle (boundaries). The linkages of education with commodification and commons are discussed, and the effects of both on the possibilities of access to and appropriation of intellectual goods are pointed out. Finally, the thesis presents and analyzes five cases related to new business models that involve sharing of intellectual goods. It is concluded that in all of them there is the possibility of the emergence of commodification, in various forms, but that the balance resulting from commodification and sharing varies; these cases are, from best to worst balance: crowdfunding (where commodification of intermediary services may occur); gold open access (where there is commodification of the publishing space, which assumes particularly harmful forms with predatory journals); two cases related to companies participation in free software development (Android and the ck patches, in which the projects can be directedthrough management and fundingto favor companies commercial strategies); and online behavioral advertising (where there occurs a commodification of second order occurs: the commodification of the audience).

Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois países. O contencioso foi solucionado por meio de um acordo no qual os Estados Unidos retiraram a queixa contra o Brasil em 2001. O envolvimento político de redes transnacionais de ONGs levou o assunto ao conhecimento da opinião pública mundial, fato que parece ter influenciado o resultado do contencioso. Sob o marco teórico da transnacionalidade, este estudo tem o objetivo de dimensionar o grau de influência política das ONGs organizadas em redes e seu impacto no resultado do contencioso. Para isso, (1) identifica as principais ONGs envolvidas na campanha global de acesso a medicamentos essenciais no período compreendido entre 1997 e 2001; (2) resgata o conflito em propriedade intelectual existente entre Brasil e Estados Unidos desde as décadas de 70 e 80; analisa (3) as estratégias das redes transnacionais de ONGs dentro da campanha de acesso a medicamentos essenciais e (4) os principais condicionantes do papel das ONGs na política mundial. Com base no estudo empírico da campanha de acesso a medicamentos essenciais, a conclusão reflete um esforço em dimensionar o papel das redes transnacionais de ONGs no contencioso entre Brasil e Estados Unidos na OMC, interpretando-o como parte de um movimento transnacional anti-hegemônico que gerou resultados benéficos em questões de propriedade intelectual aos países em desenvolvimento entre 1997 e 2001. / Brazil and the United States appear to have defended divergent intellectual property policies since the 1970s. The controversy on pharmaceutical patents at the World Trade Organization (WTO) started back in 2000 with a complaint by the United States about the Brazilian patent law and it is part of this context of divergence between both countries. The controversy was solved by means of an agreement in which the United States withdrew the complaint against Brazil in 2001. The political engagement of transnational NGOs networks leveraged this issue to the concern of global public opinion. This fact appears to have influenced the outcome of the case at the WTO. Based on theoretical approaches on transnationalism, this study aims to dimension the degree of political influence of networkbased NGOs and its impact on the conflict outcome at the WTO. For this purpose, the research work (1) identifies the main NGOs engaged in and involved by the Global Access to Essential Medicines Campaign between 1997 and 2001; (2) reviews the conflicts on intellectual property between Brazil and the United States which have been taking place since the 1970s and 80s; analyses (3) the transnational NGOs networks’ strategies in the scope of the Global Access to Essential Medicines Campaign and (4) the main conditioning factors to the role of NGOs in world politics. Based on the empirical study on the Global Access to Essential Medicines Campaign, the conclusion reflects an effort to dimension the role of transnational NGOs networks in the controversy between Brazil and the United States at the WTO, interpreting it as part of an anti-hegemonic transnational movement that generated beneficial outcomes on intellectual property issues to developing countries between 1997 and 2001.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2018-10-03T18:42:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_LARISSA ORMAY.pdf: 3829361 bytes, checksum: 96c472c94a172821b71be12a3630cc2c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T18:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TESE_LARISSA ORMAY.pdf: 3829361 bytes, checksum: 96c472c94a172821b71be12a3630cc2c (MD5) Previous issue date: 2018-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Partindo da premissa de que o movimento de espoliação característico da acumulação primitiva de capital não se esgotou em absoluto, mas se reedita ampliada e sistematicamente, de modo a privatizar relações sociais antes tidas por comuns, a tese se ampara na correlação entre o cercamento de terras e o “cercamento” do conhecimento. Demonstra-se a pertinência da analogia entre a renda fundiária descrita por Karl Marx, originada na propriedade privada “tradicional”, e a renda informacional, proveniente da propriedade intelectual que se expande globalmente no capital-informação, contexto pósfordista em que o trabalho informacional se revela central. O desenvolvimento teórico é aplicado a um estudo de caso que investiga o conflito entre o acesso livre e a apropriação privada do conhecimento científico e tecnológico envolvido na criação de tecnologias quânticas. Observa-se que a circulação do conhecimento em uma área da Física denominada Informação Quântica está comprometida pela incidência de direitos de propriedade intelectual, apesar da existência de ferramentas de acesso aberto, como a plataforma digital arXiv. Por fim, algumas considerações são tecidas sobre os impactos do capital-informação no projeto democrático contemporâneo. / Starting from the premise that the spoliation movement characteristic of the primitive accumulation of capital has not been exhausted at all, but is broadly and systematically reissued in order to privatize social relations, the thesis is based on the correlation between the enclosure of lands and the "enclosure" of knowledge. This research demonstrates the analogy between the rent of land described by Karl Marx, originated by the "traditional" private property, and the informational rent, derived from the intellectual property that expands globally in the Capital-Information, a post-Fordist context that highlights the informational work. This theoretical development is applied to a case study which investigates the conflict between the free access and the private appropriation of scientific and technological knowledge involved in the creation of quantum technologies. It is observed that the knowledge circulation in a Physics area called Quantum Information is impaired by the incidence of intellectual property rights, despite the existence of open access tools, such as the arXiv digital platform. At the end, some considerations are made about the impacts of Capital-Information on the contemporary democratic project.

Technological entrepreneurship is the combination of technology with the market to meet in advance to the wants and needs of customers by ensuring that adequate resources are allocated for the development and launch of products and services. The technology-based companies, in turn, have particularities in relation to traditional business sectors and therefore the importance of its dialogue with technology parks and business incubators. Such interaction is ideal because the entrepreneur of technology-based companies face an additional challenge, in relation to the others, to turn ideas into production, from researcher to entrepreneur. The Technological Park Foundation of Paraíba (PaqTcPB) through the Technology Incubator of Campina Grande (ITCG), 30 years ago, supports this type of company in the state of Paraíba, encouraging technology transfer , fostering the creation of new technology-based firms, approaching the world of Science, Technology and Innovation of the business world. It is important, also, the diffusion of the culture of protection and management of Intellectual Property (IP) for the consolidation of corporate strategies that exploit the intangible assets of such enterprise, turning assets into securable assets to company. In order to diagnose the IP management strategies used by companies related to ITCG, a questionnaire with objective and semi-structured open-ended questions, a set of companies in the database ITCG between incubated, graduates, associates was applied, or firms receiving a program to encourage the innovative entrepreneurship. Subjecting the data to a quantitative and qualitative analysis, traced the profile of these companies, 80% of them working in the TIC technology sector and up to six years of existence. Although 87% of companies having entrepreneurs with graduate degrees, masters in their majority, more than half of the group says its main product is not derived from the result of R&D in universities. A total of 87% of companies consider their innovative product in the market, and 67% believe the product to be protectable, however, 87% of companies do not adopt any policy of acquisition, exploration and/or monitoring of IP assets. Of the respondents, only 33% have IP assets protected, but 60% have used a service provided by the INPI, with 20% of employee offices patent offices abroad. Just over half, 53%, claimed to have received some kind of training on ITCG PI, 73% consider it very important to protect IP assets and 47% find it very important to participate in the Incubator guidance on the topic to the company. Among the main difficulties listed in IP management are problems in defining what is protectable, the high cost of specialized services and bureaucracy and delay in analysis applications. As these companies are in the process of consolidation in negotiating world, it is crucial guidance and advice, permanently, by the ITCG to issues related to IP. Shares an educational basis, such as courses, lectures, or training to guide companies on how to identify their intangible assets, protect them and exploit them, are essential. However, stands as essential to providing a constant counseling, with specialized personnel to try to assist in resolving practical issues faced by the company, both in IP protection, as in the generation of resources from these assets. / O empreendedorismo tecnológico consiste na combinação da tecnologia com o mercado para atender aos desejos e necessidades dos clientes, assegurando que os recursos adequados serão alocados para o desenvolvimento e lançamento dos produtos e serviços. As empresas de base tecnológica, por sua vez, apresentam particularidades em relação às empresas de setores tradicionais e, por isso, a importância do seu diálogo com parques tecnológicos e incubadoras de empresas. A Fundação PaqTcPB, através da Incubadora Tecnológica de Campina Grande (ITCG), há 30 anos, apoia este tipo de empresa no estado da Paraíba, estimulando a transferência de tecnologia, fomentando a criação de novas empresas de base tecnológica, aproximando o mundo da Ciência, Tecnologia e Inovação do mundo dos negócios. É relevante, também, a difusão da cultura da proteção e gestão da Propriedade Intelectual (PI) para a consolidação de estratégias empresariais que explorem os ativos intangíveis deste tipo de empreendimento, transformando os bens passíveis de proteção em ativos para a empresa. Com o objetivo de diagnosticar as estratégias de gestão da PI utilizadas por empresas vinculadas à ITCG, foi aplicado um questionário com perguntas objetivas e abertas semiestruturadas, a um conjunto de empresas constantes do banco de dados da ITCG, entre incubadas, graduadas, associadas, ou empresas beneficiárias de algum programa de fomento ao empreendedorismo inovador. Submetendo os dados a uma análise quanti-qualitativa, traçou-se o perfil destas empresas, sendo 80% delas atuantes no setor de TIC e com até seis anos de existência. Apesar de 87% das empresas possuírem empreendedores com pós-graduação, na sua maioria mestres, mais da metade do grupo afirma que seu produto principal não deriva de resultado de P&D nas universidades. Um total de 87% das empresas considera o seu produto inovador no mercado, sendo que 67% acreditam ser o produto passível de proteção, no entanto, 87% das empresas não adotam qualquer política de aquisição, exploração e/ou monitorização de ativos de PI. Apenas 33% possuem ativos de PI protegidos, mas 60% já utilizaram algum serviço disponibilizado pelo INPI, tendo 20% empregado serviços de escritórios de patentes no exterior. Pouco mais da metade, 53%, alegou ter recebido algum tipo de treinamento da ITCG sobre PI, 73% consideram muito importante proteger os ativos de PI e 47% acham muito importante a participação da Incubadora nas orientações sobre o tema à empresa. Entre as principais dificuldades elencadas na gestão da PI estão os problemas na definição do que é passível de proteção, os altos custos dos serviços especializados e a burocracia e demora nas análises dos pedidos. Como estas empresas se encontram em processo de consolidação no mundo negocial, é fundamental a orientação e o assessoramento, de forma permanente, por parte da ITCG, para questões relacionadas à PI. Ações de cunho educativo, como cursos, palestras, ou treinamentos para orientar as empresas de como identificar seus ativos intangíveis, protegê-los e explorá-los, são essenciais. Contudo, firma-se como indispensável a disponibilização de um assessoramento constante, com pessoal especializado para tentar auxiliar na resolução de questões de ordem prática enfrentadas pela empresa, tanto no âmbito de proteção da PI, quanto na geração de recursos a partir desses ativos

The consumer market has incorporated more strongly an old practice of assigning certain products assessments of values that go beyond cost effective. This rating system is based on the certification of quality production, differential of the finished product and the properties that connect their products to an own set of knowledge of a community located geographically. This certification is called the Geographical Indication (GI), which can be in the form of Designation of Origin (DO) or Indication of Origin (IP, in Portuguese). In this sense, this study aimed to analyze the curd cheese type of Nossa Senhora da Glória, Sergipe state, Brazil, considering the conditions of production and the perception of producers in order to check if they meet the basic requirements for obtaining a GI. The question is whether the rennet-curd cheese artisanal shops of the small town studied are prepared to obtain the IG, the National Institute of Industrial Property (INPI, in Portuguese). The research is characterized such as literature, field and case study, based on quantitative and qualitative analysis. It was applied a non-probability sampling for convenience, using the structured questionnaire and interview as tools and applied to the sample of 24 curd cheese type artisanal shops. Quantitative data were treated under the descriptive statistical method. The results showed that the artisanal shops on their part are managed by men (87.5%) and 91% with low education. It also showed that the artisanal shops mostly (95.84%) are not part of any representative body. The owners (95.84%) showed that the cheese know-how has been transmitted from generation to generation. 70% intended production to intermediaries and in foreign markets, mostly in the state of Paraíba. The results show that 100% of artisanal shops are geographically located in the countryside and that these (83.33%) are unaware of the standards and health standards set by the industry. On Good Manufacturing Practices (GMP's), 98% said they do not know and the structure of the little factory does not meet the standards and sanitary standards. All owners have never heard about the IG, but are interested in being part of the recognition and GI registration process. / O mercado de consumo incorporou com mais força uma antiga prática de atribuir a determinados produtos apreciações de valores que vão além da relação custo benefício. Este sistema de valoração é baseado na certificação da qualidade de produção, diferencial do produto acabado e nas propriedades que ligam respectivos produtos a um conjunto de saberes próprios de uma comunidade localizada geograficamente. A esta certificação denomina-se de Indicação Geográfica (IG), que podem ser sob a modalidade de Denominação de Origem (DO) ou Indicação de Procedência (IP). Neste sentido este trabalho objetivou analisar se o queijo de coalho de Nossa Senhora da Glória/SE, considerando as condições de produção e a percepção dos produtores, preenchem os requisitos básicos para uma obtenção de uma IG. A questão é se as fabriquetas de queijo de coalho do município pesquisado estão preparadas para a obtenção da IG, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A pesquisa é caracterizada como bibliográfica, de campo e estudo de caso, com base de análise quantitativa e qualitativa. Aplicou-se uma amostragem não probabilística por conveniência, utilizando o questionário estruturado e entrevista como instrumentos e aplicados na amostra de 24 fabriquetas de queijo de coalho. Os dados quantitativos foram tratados sob o método estatístico descritivo. Os resultados evidenciaram que as fabriquetas em sua parte são gerenciadas por homens (87,5%) e 91% com baixo nível de ensino. Evidenciou-se também que as fabriquetas em sua maioria (95,84%) não fazem parte de qualquer entidade representativa. Os proprietários (95,84%) mostraram que o saber-fazer do queijo foi transmitido de geração a geração. 70% destinam sua produção para os intermediários e, no mercado externo, maior parte ao Estado da Paraíba. Os resultados demonstram que 100% das fabriquetas se localizam geograficamente na zona rural e que estas (83,33%) desconhecem as normas e padrões sanitários estabelecidos pelo setor. Sobre as Boas Práticas de Fabricação (BPF’S), 98% responderam que não as conhecem e à estrutura da fabriqueta não atende as normas e padrões sanitários. Todos os proprietários nunca ouviram falar sobre a IG, porém tem interesse de fazer parte do processo de reconhecimento e registro de IG.

The search includes two strategic themes for the contribution of technological and scientific development of the country: the Future Study and Assistive Technology resources to person with deafness and blindness with applicability for education, specifically for higher education, with the axis technology foresight connection. The objective was to conduct prospecting technology patents of TA resources worldwide to identify the position of Brazil as depositor of Assistive Technology. The methodology applied to technological forecasting was the literature review and the extrapolation of trends, such as methods of a Prospective Study in a conceptual approach to the Future Study. The study in patent applications in Assistive Technology for people with deafness and blindness occurred through data mining of a set of 1,241 patents. The data combined keywords Assistive Technology, person with deafness and blindness, education, method, software, products, major depositors, leading countries, organizations, key inventors, IPC codes and annual evolution. From these keywords figures were generated showing interest in the area of assistive technology, its technical and application by the world´s largest depositors. It was identified that the TA resources with applicability in higher education, according to the processing of data in VantagePoint tool, are not developed; we understand that this is because it is new terminology Assistive Technology in other areas of knowledge when compared to the area of education and the International Patent Classification (IPC) does not inform the patent by level of education, but by its technical nature and application. We understand that the term: Instructional Resources is still used for customers with disabilities in the retrieved patent documents; we also understand that the decrease or lack of patents from 2012 may be related to patent secrecy period. China is the leading country in the number of patents deafness and blindness, Japan turn the nation shows up with the most active organizations and the US have a situation of very broad inventive step. Brazil has great potential for development in TA in education, specifically for higher education, for it is a level of education that form human resources. We have seen what has been done to the National Survey on Assistive Technology through the Ministry of Science, Technology and Innovation and the Brazilian government has encouraged federal institutions to develop this technology to various areas of knowledge, as well as in the educational field; this brings business opportunities for inventors. It takes more detailed future studies for extending the scientific framework of this issue, thus contributing to fostering research on innovation and technology in Brazil. / A Pesquisa integra dois temas estratégicos para a contribuição do desenvolvimento tecnológico e científico do país: o Estudo de Futuro e os recursos em Tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira com aplicabilidade para a área educacional, mais precisamente para o ensino superior, tendo como eixo de ligação a prospecção tecnológica. O objetivo do trabalho foi realizar prospecção tecnológica de patentes dos recursos em TA a nível mundial para identificar a posição do Brasil como depositante de Tecnologia Assistiva. A metodologia aplicada à prospecção tecnológica foi a revisão de literatura e a extrapolação de tendências, como métodos de um Estudo Prospectivo numa abordagem conceitual do Estudo de Futuro. O estudo realizado nos depósitos de patentes em Tecnologia Assistiva para pessoa com surdez e cegueira ocorreu através da mineração de dados de um conjunto de 1.241 de patentes. O tratamento dos dados combinou as palavras-chave Tecnologia Assistiva, pessoa com surdez e cegueira, educação, método, softwares, produtos, maiores depositantes, países líderes, organizações, principais inventores, códigos do IPC e evolução anual. A partir destas palavras-chave foram geradas figuras que mostram o interesse pela área de Tecnologia Assistiva, sua natureza técnica e aplicação por parte dos maiores depositantes mundiais. Foi identificado que os recursos em TA com aplicabilidade no ensino superior, de acordo com o tratamento de dados na ferramenta VantagePoint, não são desenvolvidos; entendemos que isto acontece devido ser nova a terminologia de Tecnologia Assistiva nas outras áreas do conhecimento quando comparamos com a área da educação e a Classificação Internacional de Patentes (IPC) não informa a patente por nível de escolaridade e sim por sua natureza técnica e aplicação. Entendemos que o termo: Recursos Didáticos ainda é utilizado para a clientela com deficiência nos documentos de patentes recuperados; entendemos também que a diminuição ou falta de patenteamento a partir de 2012 pode estar relacionada ao período de sigilo da patente. A China é o país que lidera o número de patentes em surdez e cegueira, o Japão por sua vez mostra-se a nação com as organizações mais ativas e os EUA apresentam uma situação de atividade inventiva bem ampla. O Brasil tem grande potencial para o desenvolvimento em TA na área educacional, mais especificamente para o ensino superior, por se tratar de um nível de instrução que forma recursos humanos. Vimos que já foi realizada a Pesquisa Nacional em Tecnologia Assistiva através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o governo brasileiro tem estimulado as instituições federais a desenvolverem esta tecnologia para diversas áreas do conhecimento, assim como também no âmbito educacional; isto traz oportunidades de negócios para os inventores. São necessários estudos futuros mais aprofundados para que se amplie o arcabouço científico desta temática, contribuindo assim com fomento à pesquisa sobre inovação e tecnologia no Brasil.

Lately the Intellectual property (IP) has been considered relevant for the development of countries. In a globalized world, the generation of intangible assets, with high aggregated value is the basis for the development model adopted by most developed countries. The appropriation process of these assets requires a set of factors such as: an effective intellectual property system, qualified human resources and a trustworthy legal system. Although Brazil is a pioneer when it comes to IP legislation and a signatory of the most important international agreements dealing with IP, can not be said that ahead in innovation indicators, especially patents. Since the 90s, with the rise of Agreement on Aspects of Intellectual Property Rights Related to Trade (TRIPs), there was the need for developed countries to promote, wider and targeted way, a guideline for training and qualification of people to supply weakness in supply of professionals of different areas, beyond promoting research about the topic. First appeared academies of intellectual property and, more recently, has been observed an increase in the number of specialization, master´s and doctoral degrees in universities. This paper aim at contribute to the development of IP education and training of R&D teams and IP management with a view to strengthening the National Innovation System (NIS). Mappings were made on scientific production and national technology in which we detected a significant increase in the number of publications, including in relation to all publications in the world; the aim is to demonstrate the correlation between IP and development; the evolution of IP education, its segmentation in target audiences, new methodologies, teaching and research activities in the country that have shown the creation of master´s and doctoral courses; Were also observed opportunities in tenders for graduates of IP courses, showing that there are public notice in companies and public educational institutions which require training in IP to fill management positions and research in IP which opens up a new horizon for students and professionals willing to pursuing a career in this theme. The results about the level of knowledge of researchers on the topic IP demonstrated the low utilization of patent and the low knowledge on the subject. In contrast to the high number of researchers who use article databases. This scenario can promote the innovation indicators in companies and Institutions of Science and Technology (IST), impacting positively on NIS. / A propriedade intelectual (PI) vem cada vez mais sendo considerada relevante para o desenvolvimento dos países. Em um mundo globalizado, a geração de ativos intangíveis, com alto valor agregado, é a base do modelo de desenvolvimento adotado pela parcela mais desenvolvida de países. O processo de apropriação desses ativos requer um conjunto de fatores tais como: um sistema de propriedade intelectual efetivo, recursos humanos capacitados e um sistema legal confiável. O Brasil, apesar de ser um país pioneiro no que se refere à legislação de PI e de ser signatário dos mais importantes acordos internacionais sobre PI, não consegue traduzir essa vanguarda em indicadores de inovação favoráveis, especialmente patentes. Desde a década de 90, com o surgimento de Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), verificou-se a necessidade dos países desenvolvidos promoverem, de forma mais ampla e segmentada, uma diretriz para formação e capacitação de pessoas para suprir a deficiência na oferta de profissionais das mais diversas áreas, além de promover a pesquisa sobre o tema. Inicialmente sugiram as academias de propriedade intelectual e, mais recentemente, vem se observando um aumento no número de programas de especialização, mestrado e doutorado em Universidades. Este trabalho de dissertação tem com foco contribuir com o desenvolvimento do ensino de PI, bem como a capacitação das equipes de P&D e gestão da PI com vistas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação (SNI). Foram realizados mapeamentos sobre a produção científica e tecnológica nacionais onde se verificou um expressivo aumento no número de publicações, inclusive em relação ao total de publicações no mundo; buscou-se demonstrar a correlação entre PI e desenvolvimento; a evolução do ensino de PI, sua segmentação por públicos alvo, novas metodologias, as ações de ensino e pesquisa no país que demonstraram a criação de cursos de mestrado e doutorado. Também foram observadas oportunidades em concursos para os egressos dos cursos de PI, demonstrando que existem editais em empresas e instituições de ensino públicas que exigem a formação em PI para preenchimento de cargos de gestão e pesquisa em PI o que abre um novo horizonte para estudantes e profissionais que desejem seguir carreira nesse tema. Os diagnósticos sobre o nível de conhecimento dos pesquisadores sobre o tema PI demonstraram a baixa utilização das bases de patentes e o baixo conhecimento sobre o tema, em contrapartida ao alto número de pesquisadores que se utilizam de bases de artigos. Esse cenário pode favorecer os indicadores de inovação nas empresas e instituições de ciência e tecnologia (ICT´s), impactando positivamente no SNI.