Submitted by Jaqueline Carvalho Silva (jaqueline_will@hotmail.com) on 2018-04-10T20:55:03Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoPosBanca_formatada2.pdf: 5622747 bytes, checksum: 4cbdb4e4eb5df60fe1739af994d45355 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-04-11T12:29:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_jc_me_assis.pdf: 5622747 bytes, checksum: 4cbdb4e4eb5df60fe1739af994d45355 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T12:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_jc_me_assis.pdf: 5622747 bytes, checksum: 4cbdb4e4eb5df60fe1739af994d45355 (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho propomos uma reflexão sobre as possíveis contribuições da Matriz Curricular do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), delimitando-nos à Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, uma vez que obter bons resultados nessas avaliações passou a ser uma meta inerente de todas as redes de ensino. Sendo assim, especificamente no tocante ao ensino de Língua Portuguesa, empreendemos um estudo por meio da observação do trabalho desenvolvido por uma escola pública, no interior do estado de São Paulo com a finalidade de capacitar os educandos para a referida Prova. Tendo em vista nossa experiência, também como docente da escola, atentamos para algumas inconsistências no trabalho com a Matriz Curricular da Prova Brasil, pois essa era trabalhada de forma sistêmica e tecnicista. Dessa maneira, as perguntas de pesquisa que norteiam a presente investigação são: a) como uma escola pública de Novo Horizonte adere às necessidades de “capacitação” dos alunos para a Prova Brasil (b) de que maneira é realizado o trabalho de preparação para a prova, desenvolvido pela Rede de Ensino a qual está vinculada à escola e (C) em que medida esse trabalho é condizente com a Matriz de Referência da Prova Brasil e os PCN. Para tais análises, usamos, principalmente, como aporte teórico estudiosos e estudos da área da avaliação, do letramento, da interdisciplinaridade e da formação de professores como Catanai e Galego, Sobrinho, Rojo, Kleiman, Fazenda, BortoniRicardo entre outros. A partir dos resultados obtidos por meio de tais perguntas, propomos uma ação voltada à Formação Continuada de docentes de Língua Portuguesa, com vistas a criar um contexto de reflexão mais amplo que propicie aos envolvidos compreenderem e envolverem-se, mais profundamente, no processo de construção de um ensino de Língua Portuguesa com vistas à formação do leitor para a vida. Para alcançar os objetivos da pesquisa utilizamos a pesquisa qualitativa (estudo de caso), principalmente a análise documental, posteriormente, aplicamos uma intervenção a qual foi avaliada pelos envolvidos no processo (professores e gestores de todas as áreas) e concluímos que as intervenções da rede podem refletir nos resultados da prova brasil, porém não contribuem de forma exímia com o letramento do aluno / In this work we propose a reflection on the possible contributions of the Curriculum Matrix of the Basic Education Evaluation System (SAEB), delimiting ourselves to the National Assessment of School Income (Anresc), known as Prova Brazil, since obtaining good results in these evaluations has passed to be an inherent goal of all education networks. Thus, specifically in relation to the teaching of Portuguese Language, we undertake a study by observing the work developed by a public school in the interior of the state of São Paulo, with the purpose of training students for the above-mentioned Test. In view of our experience, also as a teacher of the school, we look for some inconsistencies in the work with the Curriculum Matrix of the Brazil Test, because this was worked in a systemic and technical way. Thus, the research questions that guide the present investigation are: a) how a public school in Novo Horizonte adheres to the needs of students' "qualification" for the Brazil Proof b) in what way is the preparation work for the Test, developed by the Municipal Education System, which is linked to the school and c) to what extent this work is consistent with the Reference Matrix of the Brazil Test and the NCPs. Based on the results obtained through these questions, we propose an action aimed at Continuing Education of Portuguese Language Teachers, with a view to creating a broader reflection context that will enable those involved to understand and become more deeply involved in the process of the construction of a Portuguese language teaching with a view to the formation of the reader for life. In order to achieve the objectives of the research, we used qualitative research (case study), mainly documentary analysis. Later, we applied an intervention that was evaluated by those involved in the process (teachers and managers in all areas) and concluded that network interventions may reflect on the results of the Brazilian test, but do not contribute excellently with the student's literacy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-09T19:21:13Z No. of bitstreams: 1 2014_JoséAntônioDeAbreu.pdf: 4206385 bytes, checksum: e7cea1206942a47a0d25ea44aed75cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T11:26:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JoséAntônioDeAbreu.pdf: 4206385 bytes, checksum: e7cea1206942a47a0d25ea44aed75cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T11:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JoséAntônioDeAbreu.pdf: 4206385 bytes, checksum: e7cea1206942a47a0d25ea44aed75cf2 (MD5) / Neste trabalho, objetivou-se ampliar o entendimento a respeito do efeito de grupo, na capacidade de carga e na relação carga-deflexão de grupo de estacas, submetido a carregamento lateral, assente em argila porosa colapsível, a partir da análise de provas de carga existentes de grupo de duas e três estacas e uma prova de carga na estaca isolada para comparar com o comportamento dos grupos de estacas. As provas de carga foram realizadas com o solo na condição de umidade natural e, em seguida, as mesmas estacas foram reensaiadas com o solo pré-inundado por 48 horas. A partir de métodos analíticos, fez-se a previsão da capacidade de carga da estaca isolada, a qual teve razoável concordância com a carga última definida na prova de carga pelo critério da ruptura convencional. Também se avaliou a influência da colapsividade sobre o comportamento do grupo de estacas comparando-se com o comportamento da estaca isolada. Por meio da retroanálise da prova de carga, calculou-se a constante do coeficiente de reação horizontal do solo (ηh) e o módulo de Young do solo (Es). Utilizou-se o método da estaca equivalente ao grupo (GEP) para analisar o comportamento carga versus deflexão do grupo de estacas através do software comercial LPILE Plus V. 5.0, que possibilitou avaliar a influência da rigidez flexional sobre o comportamento das estacas e retroanalisar o fator de eficiência do grupo de três estacas. Por último, são sugeridos procedimento de análise e dimensionamento de grupo de estacas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work, has aim to expand understanding of the effect of group, load capacity and load-deflection relationship of group piles subjected to lateral loading, on collapsible porous clay, from the analysis of load tests in the group of two and three piles and a load test on single pile which provided a comparison with the behavior of groups of piles . The load tests were made with the ground at the natural humidity condition and then retest the same piles with pre-flooded soil for 48 hours. From analytical methods became predicting the load capacity of the pile isolated which had reasonable agreement with the last defined load on the load test by conventional criterion of rupture, assessed the influence of colapsividade on the group behavior of piles comparing behavior with single pile. Through back analysis of load test, we calculated the constant coefficient of horizontal soil reaction (ηh) and Young's modulus of the soil (Es). We used the method of the pile equivalent group (GEP) to analyze the load versus deflection behavior of the group of pile through LPILE Plus V. 5.0 commercial software, which allowed us to evaluate the influence of flexural stiffness on the behavior of the group of piles and back analysis the efficiency factor of the group of three piles. Lastly are suggested procedure for analysis and design of group piles.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5445_1.pdf: 485182 bytes, checksum: fe3aaaa25e116cfaef6d3c4a786330b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / É muito comum ouvirmos de nossos alunos, sobretudo no ensino fundamental, reclamações de que não conseguiram responder determinada questão da prova porque não compreenderam o que estava sendo solicitado pelo enunciado. Alguns conceitos centrais tradicionalmente estabelecidos no que diz respeito ao processo de avaliação, bem como os instrumentos utilizados nesse processo devem ser repensados para analisarmos com segurança se o educando não respondeu à prova por falta de conhecimento do objeto de estudo ou por dificuldade de compreender o que estava sendo solicitado. O enunciado não é mais um texto a ser compreendido nas atividades de língua portuguesa. Mas um texto em que qualquer dificuldade em termos de compreensão pode prejudicar o desempenho do aluno no resultado final da prova. A prova escrita, que é um dos instrumentos de avaliação da aprendizagem tradicionalmente firmada em nossas práticas avaliativas, tem sido alvo de muitas críticas nos últimos anos, portanto, caracterizá-la, entender a dimensão dos processos que a envolvem, como função social, estrutura formal, condição de produção e identificação das dificuldades de compreensão de seus enunciados, entre outros aspectos, é de suma importância para entender o contexto discursivo em que a mesma se materializa. Nosso trabalho, que tem uma orientação qualitativa, tem por base teórica uma síntese das teorias dos processos de compreensão, gêneros textuais, avaliação da aprendizagem, entre outras. Os participantes de nossa pesquisa foram da rede municipal de ensino do Recife, que cursavam o último ano do ensino fundamental. Selecionamos três turmas, fizemos observações nos dias de aplicação de provas, aplicamos questionários e analisamos os enunciados que apresentaram problemas de compreensão, ao todo foram 134 enunciados avaliados. Os resultados da pesquisa apontaram que o grande problema de compreensão dos alunos está na dificuldade de compreender determinados vocábulos. O fato de não entender determinada palavra do enunciado os impedia de desenvolver a questão da prova. Faz-se necessário rever as estratégias de ensino de vocabulário urgentemente. Aumentar o dicionário metal dos discentes é muito importante. Familiarizá-los com determinados termos, com alguns tipos de perguntas, que normalmente configuram uma prova, é essencial para que o professor não caia no lugar comum em afirmar que o aluno não respondeu unicamente porque não estudou

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9096_MACHADO_VITOR GONÇALVES_201520160720-81255.pdf: 1322365 bytes, checksum: c2cf69bdc4b8159cec7c20565ddd4f10 (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / A verdade no processo civil brasileiro não tem despertada a atenção dos processualistas, não sendo objeto de uma autêntica pesquisa interdisciplinar. É necessário, nesta dissertação, entender como a verdade deve ser construída no processo para que haja uma decisão final mais justa e que há de prevalecer no sistema jurídico. A indagação o que é a verdade possui um foco intrínseco das discussões filosóficas, devendo o termo verdade ser previamente analisado na seara da Filosofia. Jürgen Habermas ensina que a verdade é o resultado a que se chega por meio do consenso entre os sujeitos em determinado tempo, num diálogo aberto e abrangente visando à busca de um entendimento mútuo racional. Entre os processualistas civis e penais, há variadas compreensões sobre como deve ser entendida a verdade, mas nenhuma consegue êxito na análise que deve se pautar a construção da verdade no processo. Na relação intrínseca entre prova e verdade, entende-se que aquela deve ser compreendida sob uma nova perspectiva, voltada para o aspecto dialético e argumentativo. A prova é um enunciado linguístico fruto da interpretação do homem sobre o fato que, no processo civil, deve advir de um procedimento racional e discursivo, dentro de um contexto onde estão presentes o debate, a argumentação, o consenso, o discurso e, sobretudo, o contraditório. O princípio do contraditório figura como fundamental instrumento para construir a verdade no processo civil, devendo ser considerado de forma ampla. Quanto à participação dos sujeitos processuais, entende-se que ao juiz civil deve ser reconhecido um maior poder instrutório, pois a ele incumbe julgar, e julgar é conhecer tanto a norma quanto o fato. Quanto às partes e seus advogados, verifica-se que estes estão em busca dos interesses dos seus clientes, mas não se pode invariavelmente concluir que eles não possuam a pretensão de verdade. No âmbito dos Tribunais Superiores, constatam-se posições diversas sobre qual verdade deve ser refletida no processo civil. A dicotomia verdade formal versus verdade real e a problemática das verdades adjetivadas são imbróglios a serem superados pelos intérpretes do direito, devendo ser superados os termos usualmente empregados pelos processualistas. De fato, numerosos problemas presentes no Direito são de ordem linguística. Interessantes enunciados no novo Código de Processo Civil brasileiro trazem a positivação de ideias que podemos conectá-las à teoria discursiva da verdade de Habermas, como a primazia pela busca consensual dos litígios a partir da cooperação entre os sujeitos. No processo judicial, especialmente no processo civil brasileiro modernamente compreendido, a verdade deve ser entendida sem adjetivações. Ela é uma relação entre palavras, entre linguagens. Mas não deve ser somente um jogo de palavras. O procedimento para se pautar sua construção no processo é essencial, devendo haver um consenso verdadeiro e uma adoção recíproca de perspectivas em respeito à visão dos demais sujeitos do processo, onde estejam presentes a cooperação e o diálogo a fim de reconstruir fatos e interpretações de maneira mais consensual possível, o que leva em conta o respeito às normas válidas ao caso submetido ao julgador. Palavras-chave: verdade; construção; prova; consenso; linguagem.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-04T12:33:29Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_ANTONIO_MARIA PIMES.pdf: 1950260 bytes, checksum: 62e651ad99579b8ae6e8d24729ec8dae (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T12:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_ANTONIO_MARIA PIMES.pdf: 1950260 bytes, checksum: 62e651ad99579b8ae6e8d24729ec8dae (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / A importância da educação é inquestionável para o desenvolvimento de um país e de seus cidadãos; tendo-a como geradora de oportunidades mínimas, a própria inserção do indivíduo na sociedade depende do seu nível educacional. Quanto aos países, compete a tarefa de introduzir o maior número possível de sua população, dentro de um sistema de ensino público com qualidade suficiente a fim de torná-la impulsionadora do crescimento econômico. Atualmente o Brasil tem desenvolvido inovações em suas políticas educacionais, sobretudo com incentivos a introdução e continuidade dos alunos nas escolas; no entanto, qualitativamente os números não são tão favoráveis quando comparados em avaliações internacionais, inclusive, diante da própria América Latina, o panorama se torna ainda mais desfavorável quando no Brasil percebemos a desigualdade por regiões, na qual a Nordeste aponta os piores resultados. O intuito desse trabalho é desenvolver a partir dos dados extraídos da Prova Brasil 2007, um modelo que aponte os fatores significantes na construção de um melhor desempenho dos estudantes que compõem a RMR. Desta maneira é importante ressaltar que o método de decomposição de Oaxaca-Blinder foi fundamental para demonstrar por meio dos seus procedimentos os grupos de características responsáveis pelos diferentes resultados obtidos na comparação das capitais com melhor e pior desempenho na referida avaliação, os quais permitem identificar vários fatores que contribuem com a qualidade escolar nos municípios em estudo. De forma geral, os resultados encontrados apontam para a necessidade de que sejam criadas e integradas melhores políticas públicas no contexto educacional do país, na qual se percebe que os resultados em sua maioria não impressionam por serem vistos já como esperados, a partir de literaturas existentes, o que surpreende é a falta de atitude de todos os envolvidos na busca de transformação e mudança desse cenário.

O reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova bastante utilizado para a estrita finalidade de identificar uma pessoa ou coisa envolvida ou utilizada em um fato delituoso. O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do reconhecedor e de diversos aspectos externos que podem influenciá-lo. Em busca do equilíbrio entre a eficiência e o garantismo na produção deste meio de prova, este trabalho visa a esclarecer alguns conceitos envolvendo o reconhecimento de pessoas e coisas, busca estudar as questões mais polêmicas acerca do tema e, por fim, defender a necessidade de reformulação do tratamento dado pelo direito brasileiro a este meio de prova, com a apresentação de propostas. Os dispositivos legais existentes permitem interpretações errôneas por parte dos nossos Tribunais, gerando resultados bastante negativos para o processo, muitas vezes servindo de base para a condenação de pessoas inocentes / La ricognizioni delle persone e delle cose è una forma diffusa di elementi di prova ai fini rigoroso di identificare una persona o cosa coinvolti o utilizzato in un fatto criminale. Il risultato di questa prova dipende dalla capacità di memorizzazione del riconoscitore e vari aspetti esterni che possono influenzarlo. Alla ricerca di equilibrio tra efficienza e garantimento della produzione di questevidenza, il presente studio si propone di chiarire alcuni concetti che comportano il riconoscimento delle persone e delle cose, cerca di studiare le questioni più controverse in materia e presenti anche alcune proposte per la revisione del trattamento da parte della legge brasiliana a tale prova. Le disposizioni giuridiche esistenti consistono di fraintendimenti dai nostri tribunali, con risultati molto negativi per il processo, che spesso servono come base per la condanna di persone innocenti.

A prova é o meio pelo qual o juiz verifica a verdade ou inverdade do que for alegado pelas partes e forma o seu livre convencimento. Trata-se de direito fundamental relacionado com o direto ao acesso à ordem justa. Já o ônus da prova é o encargo da parte de demonstrar o suporte fático que alicerça a sua pretensão jurídica. Não existe o dever de provar. As partes têm o ônus de alegar os fatos relevantes e que lhe são favoráveis dentro da pretensão/resistência em discussão, sob pena de arcarem com as consequências de não terem provado. Os critérios de distribuição do ônus da prova brasileiro levam em conta o principio do interesse e a visão estática do processo. Ao autor compete provar os fatos constitutivos do seu direito e, ao réu, compete provar os fatos extintivos, impeditivos ou modificativos do direito pleiteado pelo autor. Entretanto restou constatado que em determinadas situações esta regra de distribuição do ônus da prova não se mostra adequada às peculiaridades do caso em concreto, de modo que para o autor pode ser muito difícil ou, até mesmo, impossível fazer prova dos fatos constitutivos do seu direito. Dentro desse contexto é que surge a da teoria das cargas dinâmicas da prova ou teoria das provas compartilhadas, a qual permite que o encargo da prova seja distribuído de acordo com as condições das partes sobre determinados fatos a serem comprovados. Dentre as características da teoria analisada, destacam-se o dever de colaboração, a igualdade de partes e a busca pela efetividade do processo. Essa distribuição dinâmica, que não se confunde com a inversão do ônus da prova, deve importar em uma medida excepcional sobre a repartição do ônus em hipóteses que a aplicação da lei poderá implicar resultados desvantajosos e injustos. É necessário que além da dificuldade ou impossibilidade da produção da prova por uma das partes, a outra parte tenha condições de produzi-la sem que lhe ocasione uma probatio diabólica reversa. No direito brasileiro, já existem formas de flexibilização do ônus da prova. Além disso, tramita no senado o Projeto do Novo Código de Processo Civil, no qual há previsão de inclusão da teoria da distribuição dinâmica. / La prova è il mezzo attraverso il quale il Giudice verifica la verità o meno di quel che sarà allegato dalle parti e forma, così, il Suo libero convincimento. Si tratta del diritto fondamentale relazionato con il diritto all\'accesso all\'ordine giusta. Nel frattempo, l\'onere della prova è l\'incarico della parte di dimostrare il supporto fattico che fondamenta la sua pretesa giuridica.Non esiste il dovere di provare. Le parti hanno l\'onere di menzionare i fatti rilevanti e che gli sono favorevoli dentro la pretesa/resistenza in discussione, sotto pena di essere penalizzati con le conseguenze di non aver provato.I criteri di distribuzione dell\'onere della prova brasiliano si centrano nel principio dell\'interesse e la visione statica del processo. All\'attore spetta provare i fatti costitutivi del suo diritto e, al convenuto, spetta provare i fatti estintivi, impedittivi o modificativi del diritto invocato dall\'attore. Ciononostante, si costatò che in determinate circostanze questa regola di distribuzione dell\'onere della prova non si mostra adeguata alle peculiarietà del caso in concreto, cosiché per l\'attore puó essere molto difficile o, perfino impossibile, fare prova dei fatti costitutivi del suo diritto. Dentro di questo contesto è che spunta la teoria delle cariche dinamiche della prova o teoria delle prove condivise, la quale permette che l\'incarico della prova sia distribuito in accordo con le condizioni delle parti su determinati fatti ad essere comprovati. Fra le caratteristiche della teoria analizzata, si distaccano il dovere di collaborazione, l\'uguaglianza delle parti e la ricerca per l\'effettività del processo. Questa distribuzione dinamica, che non si confonde con l\'inversione dell\'onere della prova, deve importare in una misura eccezionale sulla ripartizione dell\'onere in ipotesi che l\'applicazione della legge potrà implicare risultati svantaggiosi ed ingiusti. è necessario che al di là della difficoltà od impossibilità della produzione della prova per una delle parti, l\'altra parte abbia condizioni di produrla senza che ciò gli occasioni una probato diabolica reversa. Nel diritto brasiliano, ci sono forme di flessibilizzazione dell\'onere della prova. Inoltre, tramita nel Senato il Proggetto del Nuovo Codice di Processo Civile, nel quale c\'è la previsione di inclusione della teoria della distribuzione dinamica.

La presente tesi ha come obiettivo quello di analizzare il principio dellimmediatezza nellatto della produzione della prova nel processo penale. Così, nel I Capitolo si accertano il suo concetto e tutte le sue peculiarità (evoluzione storica, contenuto, natura giuridica, estensione del suo significato, classificazione nella dottrina, il rischio della sua cattiva utilizzazione ed anche comparazioni nei confronti degli ordinamenti giuridici stranieri). Nel II Capitolo vengono sviluppati i rapporti tra limmediatezza e lattività probatoria e le loro ripercussioni nella pratica e nel registro degli atti processuali penali. Sono ancora fronteggiati i correlati principi e le eccezioni e i limiti allimmediatezza. Nel III Capitolo vengono analizzati le questioni sullimmutabilità del giudice responsabile dalla raccolta delle prove e gli effetti dellimmediatezza nellemanazione del provvedimento giurisdizionale. Finalmente, nel IV Capitolo viene analizzata limmediatezza nellappello penale e la possibilità dei registri audiovisivi oppure la necessità di ripetizione dellattività probatoria in secondo grado di giudizio. La conclusione ottenuta è nel senso che limmediatezza, nonostante il mancato riconoscimento del suo rango costituzionale, neppure implicitamente, costituisce un principio informativo di enorme rilevanza per il processo penale, alle fondamenta della caratterizzazione dellodierno sistema accusatorio. Per questo, come regola generale deve diventare prioritaria la formazione della prova attraverso linterazione comunicativa, dovendo avere un perfezionamento della struttura del potere giudiziario nazionale, allo scopo che i casi di non osservanza del principio dellimmediatezza non diventino un paradigma di normalità nel quotidiano forense. In conformità con la recente giurisprudenza dei Tribunali internazionali, il principio dellimmediatezza si sta affermando come indeclinabile nel complesso di garanzie inerenti al giusto processo, essendo ammissibile la sua limitazione soltanto nei casi di palese impossibilità dimplementazione, quando in contrasto con un diritto fondamentale del cittadino sottomesso alla persecuzione penale oppure quando il rispetto al summenzionato principio produca un costo sociale che oltre ad essere significativo sia anche sproporzionale. / A presente tese tem como objetivo analisar o princípio da imediação no ato de produção da prova pessoal no processo penal. Para tanto, no Capítulo I é examinado o seu conteúdo, com todas as suas nuanças (evolução histórica, conceito, natureza jurídica, abrangência, classificações doutrinárias, o perigo de sua malversação e comparações com legislações estrangeiras). No Capítulo II são abordadas as relações da imediação com a atividade probatória e suas repercussões na prática e registro dos atos processuais pessoais. Serão enfrentados, ainda, os princípios correlatos e as exceções e limitações a imediação. No Capítulo III são analisados a questão da imutabilidade do juiz responsável pela colheita da prova e os efeitos da imediação na prolação da sentença. Por derradeiro, no Capítulo IV é tratada a imediação na apelação criminal e a possibilidade de utilização de gravações audiovisuais ou a necessidade de repetição da atividade probatória em segunda instância. A conclusão obtida é a de que a imediação, em que pese não ter dimensão constitucional reconhecida ou implícita, constitui princípio informador de grande relevância para o processo penal, figurando na base da caracterização do sistema acusatório moderno. Por conseguinte, em regra deve ser priorizada a formação da prova por meio da interação comunicacional, devendo haver um aprimoramento da estrutura do Judiciário nacional, para que as situações de quebra da imediação não entrem em um regime de normalidade no cotidiano forense. Conforme orientação recente dos Tribunais Internacionais, o princípio da imediação vem se afirmando como princípio inafastável do arco de garantias que compõem o devido processo legal, admitindo sua restrição apenas em casos de comprovada impossibilidade de implementação, quando em conflito com direito fundamental de cidadão envolvido com o caso penal ou em que o respeito a ela acarrete um custo social que seja tanto significativo quanto desproporcional.

A presente tese tem como objetivo analisar o princípio da imediação no ato de produção da prova pessoal no processo penal. Para tanto, no Capítulo I é examinado o seu conteúdo, com todas as suas nuanças (evolução histórica, conceito, natureza jurídica, abrangência, classificações doutrinárias, o perigo de sua malversação e comparações com legislações estrangeiras). No Capítulo II são abordadas as relações da imediação com a atividade probatória e suas repercussões na prática e registro dos atos processuais pessoais. Serão enfrentados, ainda, os princípios correlatos e as exceções e limitações a imediação. No Capítulo III são analisados a questão da imutabilidade do juiz responsável pela colheita da prova e os efeitos da imediação na prolação da sentença. Por derradeiro, no Capítulo IV é tratada a imediação na apelação criminal e a possibilidade de utilização de gravações audiovisuais ou a necessidade de repetição da atividade probatória em segunda instância. A conclusão obtida é a de que a imediação, em que pese não ter dimensão constitucional reconhecida ou implícita, constitui princípio informador de grande relevância para o processo penal, figurando na base da caracterização do sistema acusatório moderno. Por conseguinte, em regra deve ser priorizada a formação da prova por meio da interação comunicacional, devendo haver um aprimoramento da estrutura do Judiciário nacional, para que as situações de quebra da imediação não entrem em um regime de normalidade no cotidiano forense. Conforme orientação recente dos Tribunais Internacionais, o princípio da imediação vem se afirmando como princípio inafastável do arco de garantias que compõem o devido processo legal, admitindo sua restrição apenas em casos de comprovada impossibilidade de implementação, quando em conflito com direito fundamental de cidadão envolvido com o caso penal ou em que o respeito a ela acarrete um custo social que seja tanto significativo quanto desproporcional. / La presente tesi ha come obiettivo quello di analizzare il principio dellimmediatezza nellatto della produzione della prova nel processo penale. Così, nel I Capitolo si accertano il suo concetto e tutte le sue peculiarità (evoluzione storica, contenuto, natura giuridica, estensione del suo significato, classificazione nella dottrina, il rischio della sua cattiva utilizzazione ed anche comparazioni nei confronti degli ordinamenti giuridici stranieri). Nel II Capitolo vengono sviluppati i rapporti tra limmediatezza e lattività probatoria e le loro ripercussioni nella pratica e nel registro degli atti processuali penali. Sono ancora fronteggiati i correlati principi e le eccezioni e i limiti allimmediatezza. Nel III Capitolo vengono analizzati le questioni sullimmutabilità del giudice responsabile dalla raccolta delle prove e gli effetti dellimmediatezza nellemanazione del provvedimento giurisdizionale. Finalmente, nel IV Capitolo viene analizzata limmediatezza nellappello penale e la possibilità dei registri audiovisivi oppure la necessità di ripetizione dellattività probatoria in secondo grado di giudizio. La conclusione ottenuta è nel senso che limmediatezza, nonostante il mancato riconoscimento del suo rango costituzionale, neppure implicitamente, costituisce un principio informativo di enorme rilevanza per il processo penale, alle fondamenta della caratterizzazione dellodierno sistema accusatorio. Per questo, come regola generale deve diventare prioritaria la formazione della prova attraverso linterazione comunicativa, dovendo avere un perfezionamento della struttura del potere giudiziario nazionale, allo scopo che i casi di non osservanza del principio dellimmediatezza non diventino un paradigma di normalità nel quotidiano forense. In conformità con la recente giurisprudenza dei Tribunali internazionali, il principio dellimmediatezza si sta affermando come indeclinabile nel complesso di garanzie inerenti al giusto processo, essendo ammissibile la sua limitazione soltanto nei casi di palese impossibilità dimplementazione, quando in contrasto con un diritto fondamentale del cittadino sottomesso alla persecuzione penale oppure quando il rispetto al summenzionato principio produca un costo sociale che oltre ad essere significativo sia anche sproporzionale.

O presente trabalho tomou como ponto de partida as recentes alterações legislativas que instituíram o processo judicial eletrônico para a reflexão sobre a produção da prova judicial no processo do trabalho, sua interpretação e sua instrumentalização na argumentação jurídica. O primeiro capítulo examina, a partir de fragmentos literários, as relações entre texto e testemunho sob o prisma das relações entre a estrutura do texto e os eventos narrados. O segundo capítulo dedica-se a expor as alterações legislativas que deram azo ao presente trabalho e algumas interpretações que serviram de base às reflexões dos capítulos seguintes, localizando-os no contexto da modernidade ocidental e destacando as bases metodológicas empregadas na pesquisa que resultou na presente tese. O terceiro capítulo dedica-se a fazer uma breve reflexão sobre o conceito de verdade, nas acepções do senso comum e da filosofia, relacionando-as com as correntes positivistas em filosofia e no direito, e a apresentar uma crítica a tais conceitos sob a perspectiva das ciências sociais. No quarto capítulo, são estudadas as normas que regem a produção da prova no processo do trabalho. O quinto capítulo apresenta uma discussão sobre o fato relevante para o processo judicial e sua prova, sob o enfoque da filosofia analítica, da hermenêutica e das teorias da argumentação. Nas considerações finais, pondera-se que o processo hermenêutico de interpretação da norma é concomitante ao processo de interpretação das provas judiciais e da construção da matéria fática no processo. Matéria de fato e matéria de direito se interpenetram no círculo hermenêutico de compreensão do caso judicial e determinam-se mutuamente. Os fatos somente são perceptíveis no momento mesmo da pré-compreensão da interpretação da norma que será levada em conta, ao mesmo tempo em que a norma a ser invocada somente e passa a existir com a pré-compreensão dos fatos que lhe dão estofo. / This study has its starting point in the recent legislative changes that instituted the electronic judicial process and has intended a reflection on the production of evidence in labor process, its interpretation and its use in legal reasoning. Based in literary fragments, the first chapter examines the relationships between text and testimony from the perspective of the relationship between the structure of the text and the events narrated. The second chapter is dedicated to exposing the legislative changes that led to this work and some interpretations that served as the basis for reflections of the following chapters, locating them in the context of Western modernity and highlighting the methodological bases used in the research that resulted in this thesis. The third chapter is devoted to a brief reflection on the concept of truth in the meanings of common sense and philosophy, relating them with positivist philosophy and legal positivism, and to present a critique of these concepts from the perspective of social sciences. The fourth chapter studies the rules governing the production of evidence in the labor process. The fifth chapter presents a discussion of the relevant fact for the lawsuit and its proof, from the standpoint of analytic philosophy, hermeneutics and theories of reasoning. The last chapter considers that the process of hermeneutic interpretation of law is concomitant to the process of judicial interpretation of the evidence and the construction of the factual material in the process. Matter of fact and matter of law intermingle in the hermeneutic circle of understanding the court case and determine each other. The facts are noticeable only when the \"pre-understanding\" interpretation of the law that will be taken into account. At the same time, the law to be invoked only comes into existence with the \"pre-understanding\" of the facts that give them substance.