Este estudo analisa os efeitos colaterais indesejados de avaliações externas quando combinadas a políticas de responsabilização (accountability) escolar no Brasil. Estes efeitos colaterais, denominados \"peiragênicos\" por Madaus e Russell, são previsíveis, indesejados e decorrem da manipulação (gaming) das regras do sistema pelos agentes envolvidos, levando à inflação de escores, vieses nos resultados reportados e interferências indevidas nos processos escolares que se pretendiam monitorar. Este estudo completa uma lacuna na literatura nacional, visando a medir a extensão de dois destes efeitos: a exclusão não aleatória de alunos de baixa proficiência de avaliações e a incidência de fraudes ingênuas, em desacordo aos protocolos de aplicação das avaliações. Duas abordagens são apresentadas. Para estimar as exclusões de alunos de baixa proficiência é proposta uma análise baseada na assimetria de distribuições de proficiência, usando distribuições normais truncadas. Para avaliar a extensão de fraudes ingênuas, definidas como a divulgação de respostas aos alunos testados sem levar em conta a existência de cadernos de itens ou permissividade com \"colas\" entre alunos, é introduzida uma abordagem baseada na contagem de blocos impróprios maximizadores. Ambos os algoritmos são aplicados à Prova Brasil, de 2013 e 2015. As medições obtidas são confrontadas com variáveis explicativas associadas às pressões da responsabilização, mediante modelos hierárquicos lineares. As pressões consideradas neste trabalho resultam de programas estaduais de bonificação docente e de acompanhamento do Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), assim como variações em rankings do Ideb nos municípios. Os resultados indicam que tanto a exclusão de alunos de baixo desempenho quanto fraudes ingênuas ocorrem em associação a estas pressões. O gaming parece mais intenso em unidades da federação com políticas high-stakes, assim como em escolas com Ideb baixo verificado na avaliação anterior. Tendências de variação do Ideb, distâncias deste indicador às metas, ou mudanças em posições no ranking resultam não correlacionados significativamente às pressões. Exclusões medidas são menores em UFs com avaliações próprias para cálculo de bonificação. Um substancial aumento nas indicações de fraudes em 2015, versus 2013, pode estar associado às mudanças na participação mínima de alunos exigida nestas avaliações. Conclui-se que há necessidade dos formuladores de avaliações tomarem cuidados para controlar os dois efeitos estudados. / This survey analyzes the undesired side effects of standardized assessments when combined with accountability policies, in public schools in Brazil. These effects, identified as \"peiragenics\" by Madaus and Russell, are predictable, undesired and unplanned for, and arise from agents engaging in \"gaming the system\", leading to score inflation, biased reported results and undue interference in the schooling processes under assessment. This survey attempts to fill a void in Brazilian literature regarding the measurement of two side effects: exclusion of low performing students from assessments and undue interference of teachers or testers in the assessment protocols (cheating). To this effect, two analytic approaches are presented. To estimate non-random exclusions of low performing students from testing, a model based on the observed asymmetry of proficiency results, using truncated normal distributions, is proposed. A second model, to assess the extension of naive teacher cheating, defined as attempts to share common answers regardless of differences in test booklets or turning a blind eye to students\' copying answers from classmates, counts unexpected appearances of improper score-maximizing blocks, introduced in this study. Both algorithms are applied to Prova Brasil\'s 2013 and 2015 data sets, a federal assessment of mathematics and reading skills. Measurements are confronted with explanatory variables to test for accountability pressures and gaming-inducing drivers, using two-level hierarchical linear models. The pressures considered in this survey arise from teacher bonus programs adopted by several Brazilian states, performance tracking and rankings of the Ideb indicator (a nationwide metric of the development of elementary and middle-school public education). Results indicate that both selective exclusions of low performing students and naive teacher cheating occur, in patterns associated with pressures. Gaming behavior appears to be more intense in states with high-stakes linked to the assessment, in schools with lower Ideb ratings. Past trends and gaps versus targets in Ideb and changes in local rankings result not significantly correlated with gaming behavior. Lowest exclusion measurements occur in states where alternative assessments are used for bonus payments. A substantial increase in cheating indications in 2015 over 2013 was measured, possibly reflecting increased minimum participation requirements stressing schools to maintain performance through cheating attempts. In conclusion, the need for care in design of assessment policies to control for the two effects measured is made evident.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-12T16:58:08Z No. of bitstreams: 1 DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf: 301899 bytes, checksum: be373d37c4d785643a86878881a3fea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-12T16:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf: 301899 bytes, checksum: be373d37c4d785643a86878881a3fea9 (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / Se trata de disertaci?n que se presenta al Programa de Posgrado en Ciencias Criminales en la Pont?fice Universidad Cat?lica do Rio Grande do Sul, inserido en la ?rea de concentraci?n Sistema Penal y Violencia y vinculada a la l?nea de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penales Contempor?neos y adecuada a la l?nea de pesquisa, Proceso Penal Contempor?neo: fundamentos, perspectivas y problemas actuales, del orientador Prof. Dr. Nereu Jos? Giacomolli, cuyo tema es la verificaci?n de admisibilidad de la prueba prestada - aquella producida en otra causa que puede servir de prueba en un proceso penal brasile?o. El objetivo del trabajo es la an?lisis de los requisitos imprescindibles para que la prueba producida en procedimiento diverso sea utilizada en el proceso penal, que es admitida por la doctrina y la jurisprudencia pero todav?a es prueba at?pica en Brasil porque el vigente C?digo de Proceso Penal no le asegura. En virtud de su utilizaci?n, la propuesta legislativa (Proyecto de Ley n. 8.045/2010) que busca cambiar el C?digo, habla de la prueba prestada. Primeramente, teniendo en consideraci?n la relaci?n entre el principio contradictorio y la prueba prestada, se har? una lectura doctrinaria del principiogarant?a en el proceso penal brasile?o. A continuaci?n, se estudiar? la observaci?n al principio-garant?a contradictorio en la obtenci?n de la prueba frente al juez y durante la investigaci?n. Despu?s de establecidas las premisas que se refieren al principio contradictorio y a la formaci?n de la prueba, se analizar?n los requisitos doctrinariamente electos para la admisibilidad de la prueba prestada, as? como las hip?tesis de utilizaci?n y cuestiones problem?ticas referentes al tema. En todo el trabajo, ser?n referidas las novedades del nuevo C?digo de Proceso Civil brasile?o que se relacionan con el tema y las posibles alteraciones legislativas que vendr?n con el nuevo C?digo de Proceso Penal brasile?o. As?, ser?n verificadas las posibilidades y situaciones del aporte de prueba producida en otro proceso al proceso penal brasile?o. / Trata-se de disserta??o de mestrado apresentada junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos e adequada ? linha de pesquisa, Processo Penal Contempor?neo: fundamentos, perspectivas e problemas atuais, do orientador Prof. Dr. Nereu Jos? Giacomolli, cujo tema ? a verifica??o de admissibilidade da prova emprestada no processo penal brasileiro O trabalho objetiva analisar os requisitos imprescind?veis ao empr?stimo probat?rio direcionado ao processo penal, que, muito embora n?o tipificado pelo vigente C?digo de Processo Penal, ? aceito pela doutrina e jurisprud?ncia, ainda que com diverg?ncias acerca das hip?teses cab?veis. N?o obstante, dada sua import?ncia, conta com previs?o no Projeto de Lei n. 8.045/2010, que vista alterar o C?digo de Processo Penal. A partir de uma leitura doutrin?ria, tendo em considera??o a rela??o direta com a prova emprestada, primeiramente analisar-se-? o contradit?rio e em que dimens?es o princ?pio-garantia est? presente no processo penal. Em seguida, estudar-se-? a presen?a do contradit?rio na forma??o da prova colhida em ju?zo e nos atos de investiga??o. Ap?s estabelecidas as premissas atinentes ao contradit?rio e sua observ?ncia na forma??o da prova, ir? analisar os requisitos impostos pela doutrina para a admissibilidade da prova emprestada, bem como as hip?teses comuns e aspectos problem?ticos referentes ao empr?stimo probat?rio. No decorrer do trabalho, apontar-se-?o as mudan?as do novo C?digo de Processo Civil associadas ao tema e ser?o assinaladas as respectivas propostas que visam alterar o C?digo de Processo Penal. Assim, verificar-se-? a aplicabilidade do aporte de prova ao processo penal, bem como em que situa??es e dimens?es ocorrem.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-07-20T16:33:13Z No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-28T20:00:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aims to discuss the limits for the evidence sharing in criminal action, focusing on the individual while subject of rights and not a mere object of investigation as the perspective for the analysis. Especially regarding the increment in the new ways of obtaining evidence, which provide a substantial change in the way one should look at the preliminary investigation and the production of the evidence under the contradictory scrutiny. In the Brazilian criminal action context, the understanding of the Superior Courts does not face the issue of evidence sharing with the necessary depth, which is why it has been admitted in an unlimited and unrestricted way. Thus, forensic praxis has been seeing the evidence sharing procedure - between criminal actions or even between criminal process and inaction of a different nature - without following the evidence prohibitions established by constitutional and infraconstitutional legislation. The evidence sharing discussion should observe that the introduction of new ways of obtaining evidence entails a (re)discussion on its general theory and its guiding principles. Evidence prohibition must be respected, and usurping these parameters by transversal routes (the sharing of evidence) cannot be allowed when there is violation of the subject?s fundamental rights. The study of the subject also passes through the valuation of fortuitous knowledge, which means, when and under what circumstances the information obtained in a criminal investigation can be used (shared) with another process of criminal nature as well. However, the discussion about sharing evidence is not restricted to fortuitous knowledge, once it covers other situations. Thus, the doctrinal discussion about the borrowed evidence also takes over great importance, as it is a starting point for the definition of some minimum standards. Nevertheless, one should observe that the legal categories discussed in the scope of the borrowed evidence do not provide enough subsidies to delimit the situations in which evidence is obtained by invasive methods in relation to fundamental rights, it is necessary to go further in this aspect from the comparative legislation and the established principles discussion. The construction of these minimum standards to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual as a subject of rights and not merely the object of the investigation, in order to establish a direction for the judicial valuation for the Brazilian criminal proceedings situations. / Questo lavoro si propone di discutere i limiti alle prove condivisione nei procedimenti penali, in prospettiva analitica dell?individuo come soggetto di diritti e non mero oggetto di ricerca, soprattutto se si considera l'aumento di nuovi mezzi di raccolta delle prove che forniscono una sostanziale cambiamento nel nostro modo di affrontare l'istruttoria e la produzione di elementi di prova sotto il controllo del contraddittorio. Nel contesto della procedura penale brasiliana, la comprensione delle Corti Superiori non affronta la questione della condivisione di prove con la profondit? necessaria, che ? il motivo per cui questo ? stato permesso modo illimitato e senza restrizioni. Cos?, nella prassi forense ha controllato le prove condivisione tra procedimento penale o anche tra procedimento penale e un processo di diversa natura, senza rispettare i divieti di prova stabiliti dalla normativa costituzionale e infra-costituzionale. La questione della condivisione delle prove dovrebbe notare che l'introduzione di nuovi mezzi di ottenere prove conduce ad una (ri) discussione della sua teoria generale e dei suoi principi guida. I divieti di prova devono essere rispettate, non essendo in grado di ammettere il furto di questi parametri per un percorso trasversale (di condividere la prova), si ? stabilito violazione dei diritti fondamentali del titolare dei diritti. L'oggetto di studio permea anche la valutazione delle conoscenze casuali, cio?, quando e quali circostanze prima che le informazioni ottenute nell'ambito di un'indagine penale pu? essere utilizzato (in comune) con un altro processo anche criminale. Tuttavia, la discussione di condivisione delle prove non si limita alla conoscenza casuale, dato che copre altre situazioni. Cos?, la discussione dottrinale circa la prova in prestito anche di grande importanza come punto di partenza per la definizione di alcuni standarts minimi. Tuttavia, va notato che le categorie legali riportate nella prova in prestito non fornisce sufficienti informazioni per definire i casi in cui le prove ? ottenuta con metodi invasivi ai diritti fondamentali, ? necessario compiere progressi in questo senso dal confronto e discussione la legislazione di principio stabilito. La costruzione di questi standarts minimi per definire le situazioni in cui sar? (o non) ha ammesso la condivisione, dovrebbe trattare l'individuo come soggetto di diritti e non mero oggetto di ricerca, per stabilire un percorso per la valutazione giudiziaria delle situazioni concreta verificato nel procedimento penale brasiliano. / O presente trabalho tem o objetivo de discutir os limites ao compartilhamento de provas no processo penal, tendo como perspectiva de an?lise o indiv?duo enquanto sujeito de direitos e n?o mero objeto da investiga??o, sobretudo considerando o incremento dos novos meios de obten??o de prova que propiciam uma substancial altera??o na forma como devemos encarar a investiga??o preliminar e a produ??o da prova sob o crivo do contradit?rio. No contexto do processo penal brasileiro, o entendimento dos Tribunais Superiores n?o enfrenta a tem?tica do compartilhamento de provas com a profundidade necess?ria, raz?o pela qual esse tem sido admitido de forma ilimitada e irrestrita. Com isso, na pr?xis forense tem se verificado o compartilhamento de provas entre processos penais ou mesmo entre o processo penal e um processo de natureza distinta, sem observ?ncia das proibi??es de prova estabelecidas pela legisla??o constitucional e infraconstitucional. A problem?tica do compartilhamento de provas deve observar que a introdu??o dos novos meios de obten??o de prova acarreta uma (re)discuss?o da sua teoria geral e de seus princ?pios norteadores. As proibi??es de prova devem ser respeitadas, n?o se podendo admitir a usurpa??o desses par?metros por uma via transversa (o compartilhamento das provas), quando se verificar viola??o aos direitos fundamentais do sujeito de direitos. O estudo da tem?tica tamb?m perpassa a valora??o dos conhecimentos fortuitos, ou seja, quando e diante de quais circunst?ncias a informa??o obtida em uma investiga??o criminal pode ser utilizada (compartilhada) com outro processo tamb?m de natureza penal. Contudo, a discuss?o sobre o compartilhamento de provas n?o se restringe aos conhecimentos fortuitos, pois abarca outras situa??es. Assim, a discuss?o doutrin?ria sobre a prova emprestada tamb?m assume grande import?ncia como ponto de partida para defini??o de alguns standards m?nimos. Entretanto, deve-se observar que as categorias jur?dicas discutidas no ?mbito da prova emprestada n?o fornecem subs?dios suficientes para delimitar as situa??es em que a prova ? obtida pelos m?todos invasivos aos direitos fundamentais, sendo necess?rio avan?ar nesse aspecto a partir de legisla??o comparada e da discuss?o principiol?gica estabelecida. A constru??o desses standards m?nimos para delimitar as hip?teses nas quais ser? (ou n?o) admitido o compartilhamento, tem como pauta o tratamento do indiv?duo como sujeito de direitos e n?o mero objeto da investiga??o, de modo a estabelecer um norte para a valora??o judicial das situa??es concretas verificadas no processo penal brasileiro.

Esta pesquisa apresenta os resultados de um estudo qualitativo e quantitativo sobre a proficiência em leitura de Língua Portuguesa de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, apurados pela Prova Brasil, bem como sobre os índices de adequação da formação docente. Os índices levantados tratam desses resultados de dezoito escolas da rede pública municipal de Gravataí/RS, referente aos anos de 2013 e de 2015. Esta pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Os indicadores apontados na Prova Brasil, instrumento de avaliação externa, podem auxiliar o professor na mediação com os alunos para promover a proficiência em leitura de Língua Portuguesa? O objetivo principal deste trabalho é levantar possibilidades de intervenção docente na mediação com os alunos para o aperfeiçoamento do nível de proficiência em leitura de Língua Portuguesa a partir dos indicadores da Prova Brasil. Os resultados da Prova Brasil oferecem indicadores para se ampliar a qualidade na Educação Básica, mas esses somente poderão ser instrumentos que auxiliem a mediação com os alunos para o aperfeiçoamento da proficiência se forem discutidos e analisados pelos sujeitos envolvidos no processo educativo. Os resultados dessa investigação revelam índices de leitura menores de 275 pontos de uma escala de 0-400, tendo somente no ano de 2015, um resultado positivo em duas das escolas pesquisadas. Os índices de adequação da formação docente apontam que menos de 80% dos professores têm a formação adequada para a disciplina que lecionam. Os professores são desafiados a trabalhar junto aos alunos com determinados conteúdos quando não possuem a formação específica. A partir da análise dos dados, refletiu-se sobre a utilização de estratégias que permitam aos alunos interpretar e compreender autonomamente os textos escritos e sobre a necessidade de os professores terem a formação adequada à disciplina que lecionam. Para compor esse estudo, utilizou-se, como referencial teórico, Vigotsky, no que concerne à interação, mediação e Zona de Desenvolvimento Proximal; Kleiman, interação leitor-texto, conhecimentos linguísticos, textuais e de mundo; Charlot, leitura como prática social; e Freire, leitura como ação social e ato político. / This research presents the results of a qualitative and quantitative study on the proficiency in Portuguese language reading of 9th grade elementary school, ascertained by the Brazil Examination (Prova Brasil), as well as on the teacher training adequacy indexes. The indexes are based on the results of eighteen schools in the city of Gravataí / RS, for the years 2013 and 2015. This research seeks to answer the following question: The indicators pointed out in Brazil Examination, an external evaluation tool, help the teacher to mediate with students in order to promote reading proficiency Portuguese? The main objective of this work is to raise the possibility of teacher intervention to mediate with students to improve the level of proficiency in reading Portuguese from the indicators of the Brazil Examination. The results of the Brazil Examination offer indicators to increase the quality in Basic Education, but these can only be instruments that help mediate with students for the improvement of proficiency if they are discussed and analyzed by the subjects involved in the educational process. The results of this research reveal reading indexes lower than 275 points from a scale of 0-400, having only in 2015 a positive result in two of the schools surveyed. The teacher training adequacy indexes indicate that less than 80% of teachers have adequate training for the subject they teach. Teachers are challenged to work with students with certain content when they do not have the specific training. From the analysis of the data, we reflected on the use of strategies that allow students to interpret and understand the written texts independently and on the need for teachers to have the appropriate training to the subject they teach. In order to compose this study, Vygotsky was used, as theoretical reference, in what concerns the interaction, mediation and zone of proximal development; Kleiman, reader-text interaction, linguistic, textual and world knowledge; Charlot, reading as social practice; and Freire, reading as social action and political act.

A prova de carga dinâmica é freqüentemente utilizada na determinação da capacidade de carga de fundações por estacas cravadas e há relatos de uso com sucesso deste ensaio em estacas escavadas e tubulões. Esta pesquisa envolveu a adaptação e execução da prova de carga dinâmica na placa de aço circular de diâmetro 0,80 m, com o objetivo de inferir a capacidade de carga do sistema placa-solo. Como a prova de carga dinâmica permite que seja feita a comprovação da carga durante a cravação, vislumbra-se também a viabilização desse tipo de ensaio em solos porosos por meio da cravação da placa o necessário para atingir a capacidade de carga exigida em um projeto. Os ensaios foram realizados no campo experimental da USP/São Carlos, com solo superficial não saturado, poroso e colapsível, por isso foram feitas medidas dos valores de sucção matricial, já que esta exerce forte influência sobre a capacidade de carga / The dynamic load test is frequently used in the determination of driven piles foundation bearing capacity. It is also reported the successful use of the test in bored piles and caissons. This research included the adaptation and execution of the dynamic load test in circular steel plate, to verify the bearing capacity of footing foundations. Since the dynamic load tests allow the bearing capacity to be verified during the construction, it is also glimpsed the possibility of using this test in porous soils by penetrating the plate into the soil until the expected bearing capacity is achieved. The tests were held at the USP/São Carlos experimental foundation camp, which has superficial unsaturated, porous and colapsive soil, so matric suction's measurement were made, since it has strong influence on the bearing capacity

Este estudo objetiva analisar os enunciados que avaliam a proficiência em leitura em provas de Língua Portuguesa, no sentido de buscar compreender o que os professores intencionam avaliar quando elaboram os enunciados das questões que avaliam a leitura e de entender como se dá a progressão ao longo do ano e das séries do Ensino Fundamental II. O corpus foi constituído por dezesseis provas, quatro de cada série do segundo segmento do Ensino Fundamental, aplicadas uma em cada bimestre, em um colégio da rede privada da cidade do Rio de Janeiro, ao longo do ano de 2013. Para proceder à análise, tomou-se como referência a tipologia de compreensão de livros didáticos de Marcuschi (2008), os Objetos de Conhecimento da Prova Brasil (2008) e uma concepção de língua e leitura sociointeracionista. A pesquisa evidencia que os objetos do conhecimento distribuem-se ao longo dos bimestres de cada série e ao longo do segmento, irregularmente e aponta indícios de que não existem critérios pré-determinados. Contribui, assim, para proporcionar uma reflexão sobre a necessidade de um currículo de leitura que defina itens explorados e avaliados conscientemente pelos professores. / His study aims to analyze the statements that assess reading proficiency in Portuguese evidence, to seek to understand what teachers intend to evaluate when preparing the statements of questions that assess reading and to understand how is the progression over year and the Elementary School II series. The corpus consisted of sixteen tests, four of each series of the second segment of elementary school, applied one in every two months, at a school the private network of the city of Rio de Janeiro, during the year of 2013. To carry out the analysis, was taken as reference the typology of understanding of textbooks Marcuschi (2008), Knowledge Objects Proof of Brazil (2008) and a conception of language and sociointeractionist reading. The research shows that the knowledge objects are distributed over the two-month periods of each set and throughout the segment, and irregularly evidence indicates that no pre-determined criteria. Thus helps to provide a reflection on the need for a reading curriculum that defines explored items and consciously evaluated by teachers.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-09-27T15:53:23Z No. of bitstreams: 1 JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO.pdf: 1254973 bytes, checksum: eec2d31f4911d618d52ed210ce166b84 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-09-27T15:53:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO.pdf: 1254973 bytes, checksum: eec2d31f4911d618d52ed210ce166b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T15:53:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO.pdf: 1254973 bytes, checksum: eec2d31f4911d618d52ed210ce166b84 (MD5) / A presente dissertação aborda o tratamento conferido pelo novo código de processo civil de 2015 quanto à produção antecipada da prova. Cuida especificamente deste tema em sua abrangência, do direito autônomo à prova e aos aspectos procedimentais. Ao longo do trabalho são analisados a teoria geral do direito probatório, a autonomia em matéria probatória, a possibilidade de antecipação da produção da prova no nosso ordenamento e outros elementos correlatos. A investigação proposta tem o objetivo de lançar uma luz nos institutos centrais, aproximando os aspectos teóricos e práticos. Após analisar o texto legal e os posicionamentos doutrinários existentes, passamos a interpretar todo o material em conformidade com o sistema processual vigente.

MAIA, Gretha Leite.O procedimento probatório nos novos modelos processuais. 2001. 147 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2001. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-26T16:19:32Z No. of bitstreams: 1 2001_dis_glmaia.pdf: 895669 bytes, checksum: c2409f441b7db87de1d27142329564fc (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-27T13:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2001_dis_glmaia.pdf: 895669 bytes, checksum: c2409f441b7db87de1d27142329564fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T13:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2001_dis_glmaia.pdf: 895669 bytes, checksum: c2409f441b7db87de1d27142329564fc (MD5) Previous issue date: 2001 / This work is research object of the acertamento fact issue as an antecedent of by courts through an evidentiary procedure. The theme of the evidence, throughout this research , proved to be multidisciplinary : it involves the necessary analysis of philosophical , psychological, legal , sociological and numerous other sciences , each with its different scientific methods and their particular principles , which made research rather exciting , but it also revealed difficulties in operating order. / O presente trabalho tem como objeto de pesquisa o acertamento da questão de fato como um antecedente da prestação da tutela jurisdicional, através de um procedimento probatório. O tema das provas, ao longo desta investigação, revelou-se multidisplinar: envolve a necessária análise de aspectos filosóficos, psicológicos, jurídicos, sociológicos e de inúmeras outras ciências, cada uma com seus diferentes métodos científicos e seus particulares princípios, o que tornou a pesquisa assaz instigante, embora também tenha revelado dificuldades de ordem operacional.

Esta pesquisa apresenta os resultados de um estudo qualitativo e quantitativo sobre a proficiência em leitura de Língua Portuguesa de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, apurados pela Prova Brasil, bem como sobre os índices de adequação da formação docente. Os índices levantados tratam desses resultados de dezoito escolas da rede pública municipal de Gravataí/RS, referente aos anos de 2013 e de 2015. Esta pesquisa busca responder a seguinte pergunta: Os indicadores apontados na Prova Brasil, instrumento de avaliação externa, podem auxiliar o professor na mediação com os alunos para promover a proficiência em leitura de Língua Portuguesa? O objetivo principal deste trabalho é levantar possibilidades de intervenção docente na mediação com os alunos para o aperfeiçoamento do nível de proficiência em leitura de Língua Portuguesa a partir dos indicadores da Prova Brasil. Os resultados da Prova Brasil oferecem indicadores para se ampliar a qualidade na Educação Básica, mas esses somente poderão ser instrumentos que auxiliem a mediação com os alunos para o aperfeiçoamento da proficiência se forem discutidos e analisados pelos sujeitos envolvidos no processo educativo. Os resultados dessa investigação revelam índices de leitura menores de 275 pontos de uma escala de 0-400, tendo somente no ano de 2015, um resultado positivo em duas das escolas pesquisadas. Os índices de adequação da formação docente apontam que menos de 80% dos professores têm a formação adequada para a disciplina que lecionam. Os professores são desafiados a trabalhar junto aos alunos com determinados conteúdos quando não possuem a formação específica. A partir da análise dos dados, refletiu-se sobre a utilização de estratégias que permitam aos alunos interpretar e compreender autonomamente os textos escritos e sobre a necessidade de os professores terem a formação adequada à disciplina que lecionam. Para compor esse estudo, utilizou-se, como referencial teórico, Vigotsky, no que concerne à interação, mediação e Zona de Desenvolvimento Proximal; Kleiman, interação leitor-texto, conhecimentos linguísticos, textuais e de mundo; Charlot, leitura como prática social; e Freire, leitura como ação social e ato político. / This research presents the results of a qualitative and quantitative study on the proficiency in Portuguese language reading of 9th grade elementary school, ascertained by the Brazil Examination (Prova Brasil), as well as on the teacher training adequacy indexes. The indexes are based on the results of eighteen schools in the city of Gravataí / RS, for the years 2013 and 2015. This research seeks to answer the following question: The indicators pointed out in Brazil Examination, an external evaluation tool, help the teacher to mediate with students in order to promote reading proficiency Portuguese? The main objective of this work is to raise the possibility of teacher intervention to mediate with students to improve the level of proficiency in reading Portuguese from the indicators of the Brazil Examination. The results of the Brazil Examination offer indicators to increase the quality in Basic Education, but these can only be instruments that help mediate with students for the improvement of proficiency if they are discussed and analyzed by the subjects involved in the educational process. The results of this research reveal reading indexes lower than 275 points from a scale of 0-400, having only in 2015 a positive result in two of the schools surveyed. The teacher training adequacy indexes indicate that less than 80% of teachers have adequate training for the subject they teach. Teachers are challenged to work with students with certain content when they do not have the specific training. From the analysis of the data, we reflected on the use of strategies that allow students to interpret and understand the written texts independently and on the need for teachers to have the appropriate training to the subject they teach. In order to compose this study, Vygotsky was used, as theoretical reference, in what concerns the interaction, mediation and zone of proximal development; Kleiman, reader-text interaction, linguistic, textual and world knowledge; Charlot, reading as social practice; and Freire, reading as social action and political act.

Pesquisas sobre a situação de leitura dos nossos alunos apontam que a maioria não tem proficiência leitora. O problema ganha amplitude quando resultados de avaliações externas elaboradas pelo governo federal são divulgados, dentre eles os da Prova Brasil. Essas avaliações da Educação Básica têm provocado muitas discussões em vários níveis, visto que promovem um retorno de ordem quantitativa, porque controlam o percentual de acertos das questões. Um destes níveis é o organizacional, já que tais avaliações apontam para os possíveis problemas do fazer pedagógico. Esse quadro aliado aos resultados insatisfatórios do município de Duque de Caxias na Prova Brasil motivou a elaboração do Projeto Con-seguir e da Prova Caxias, com o intuito de diagnosticar tais problemas. Este estudo debruça-se sobre a compreensão leitora, tratando especificamente da compreensão leitora dos alunos da rede municipal de educação da Prefeitura de Duque de Caxias em questões que possuem tiras em quadrinhos. Analisamos as questões com tiras na Prova Caxias à luz da Linguística Cognitiva assim como o desempenho dos alunos da rede nessas questões. De caráter eminentemente qualitativo, a análise tem como unidades de análise os conceitos de mescla e de modelos cognitivos idealizados, acompanhada por parâmetros quantitativos relacionados ao desempenho dos alunos na Prova Caxias. Além da análise de questões e quantificação dos resultados da prova em tela, recorremos também à aplicação de questionário investigativo a sete professores da rede, todos da educação básica do município. O propósito foi analisar suas práticas pedagógicas no ensino-aprendizagem de leitura, tratando especificamente do gênero história em quadrinhos. Suas respostas foram analisadas por meio do conceito de categorização por prototipicidade. A análise realizada revela que os principais problemas na compreensão leitora advêm do processamento metafórico (LAKOFF ; JOHNSON, 2002) e da construção de mesclas (FAUCONNIER ; TURNER, 2002) exigidos por esse gênero. Dentre as contribuições do estudo, destacamos o conhecimento construído sobre o processo de construção de sentido em questões de histórias em quadrinhos pelos alunos de Duque de Caxias e a análise crítica sobre das práticas de leitura no ambiente escolar deste mesmo contexto / Research on reading proficiency signals that most students at the 8th grade level are not proficient readers. The problem becomes clearer upon close examination of results from national reading proficiency examinations prepared by the federal government, among them the Prova Brasil. These Basic Education assessments have caused many discussions at various levels. First of all, because they promote a quantitative feedback that controls the percentage of correct answers. Second, because the results point to potential pedagogical problems that need to be addressed. This scenario, together with unsatisfactory results of the Duque de Caxias school district in the Prova Brasil, motivated the elaboration of the Projeto Con-Seguir and also of a local assessment, Prova Caxias, in order to diagnose the problems of the school district that might be responsible for such results. Motivated by such scenario, this study focuses on the reading comprehension of students from Duque de Caxias; it specifically deals with questions that use comic strips in the Prova Caxias. The questions and the performance of the Duque de Caxias School District were qualitatively analyzed in the light of Cognitive Linguistics. To do so, we drew on concepts such as Conceptual Blending and Idealized Cognitive Models. We also drew on quantitative parameters to reflect about students performance in the Prova Caxias. In addition, we applied a questionnaire to seven school teachers who work at the Basic Level, in the Duque de Caxias School District. The purpose was to get to know their teaching practices in the teaching and learning of reading. Specifically, we wanted to know how they use (if so) comic strips. To analyze their interviews we used the concept of categorization by prototypicality. The analysis of the studnets performance revealed that metaphorical processing (Lakoff ; Johnson, 2002) and the construction of conceptual blending (FAUCONNIER ; TURNER, 2002) required by comic strips might be the roots of reading difficulties by these students. Among the contributions of this study, we highlight the knowledge constructed about how participant students make meaning when reading comic strips and about reading practices in general in the same context