Esta Tese resulta de pesquisa, cujo objeto foram as concepções de professores sobre avaliação educacional, com o objetivo geral de verificar possíveis influências das avaliações externas nessas concepções. Foi conduzida numa escola de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP) e teve como justificativa, entre outros motivos, a importância da avaliação no trabalho docente, sobretudo para os resultados escolares. Há na pesquisa, ainda,um traço marcante que é o fato de que a RME-SP, há vários anos, tem sido envolvida em muitas avaliações externas, e tal situação permitiu considerar, por hipótese, que elas estariam influenciando as concepções docentes sobre avaliação educacional que, por sua vez, estariam repercutindo no trabalho docente, considerando, ainda, as características do contexto escolar como fator adicional. Um grande desafio metodológico concentrou-se em como apreender tais concepções dadas as características de suas manifestações, mediante investigação desenvolvida por meio de pesquisa de campo, com entrevistas, aplicação de questionário, análise documental e observações de reuniões coletivas, envolvendo professores dos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Nesse quadro, a questão de pesquisa foi: Quais seriam os elementos das concepções de avaliação educacional dos professores que estariam indicando a influência do conjunto de avaliações externas que perpassam a RMESP? Após termos desenvolvido trabalho de campo e analisado os dados levantados, efetuou-se síntese com os principais achados. Esperando contribuir para a ampliação do debate das influências das avaliações externas nas concepções de avaliação educacional dos professores, concluímos que existem marcas importantes dessas avaliações no ambiente escolar, mas sem sustentar que as avaliações externas estariam controlando o trabalho e as concepções docente no que tange à avaliação educacional. / This Thesis results from research, whose object were the conceptions of teachers about educational evaluation, with the general objective of verifying possible influences of external evaluations in these conceptions.It was conducted in a primary school of São Paulo Municipal Education Network (RME-SP) and had as justification, among other reasons, the importance of evaluation in teaching work, especially for school results.In the research there is still a landmark trace which is the fact that RME-SP, for several years, has been involved in many external evaluations, and such situation allowed to consider, by hypothesis, that the external evaluations would be influencing the educational conceptions about educational evaluation that, in turn, would be impacting on the educational work, considering also the characteristics of the school context as an additional factor.A great methodological challenge was focused on how to apprehend such conceptions given the characteristics of its manifestations, through research developed through field survey, with interviews, questionnaire application, documentary analysis and collective meetings observations, involving teachers from early and ending years of the elementary school. In this context, the research question was: What would be the elements of the teachers\' educational evaluation conceptions that would indicate the influence external evaluations that permeate RME-SP? After having the fieldwork developed and analyzing the collected data, we synthesized the main findings and concluded, hoping to contribute to the expansion of discussion of the influences of external evaluations on the conceptions of teachers educational evaluation, noting important marks of these evaluations in the school environment, but without sustaining that the external evaluations would be controlling the work and teacher conceptions with regards to educational evaluation.

O objetivo desta tese é demonstrar que a maior eficácia da prova produzida no exterior e a maior eficiência da cooperação jurídica internacional estão associadas ao padrão normativo universal dos direitos humanos, que possibilita a superação do principal entrave que é a diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais. A Declaração Universal de 1948 constitui o grande referencial histórico na construção do padrão normativo universal dos direitos humanos. O movimento de difusão e consolidação do padrão normativo universal dos direitos humanos deu-se através dos processos de internacionalização e constitucionalização, traduzido num esforço de harmonização, em que se buscou estabelecer uma relação de equivalência e semelhança entre os sistemas, respeitada a diversidade que particulariza cada um destes. A aceitação do modelo normativo universal dos direitos humanos repercute no processo penal, seja na atividade probatória como no instrumento processual da assistência jurídica internacional. Na atividade probatória, o padrão dos direitos humanos manifesta-se pelo modelo de processo justo, que representa o marco comum entre os sistemas jurídicos nacionais que o incorporaram, inclusive o brasileiro, sendo suficiente a sua observância para que a eficácia da prova seja idoneamente alcançada. Na cooperação jurídica internacional, o padrão dos direitos humanos qualifica-se como o pressuposto para a maior confiança entre os Estados que o adotam, possibilitando a revisão do modelo tradicional e a adoção de formas mais ágeis e diretas de assistência. Nesse contexto, o ordenamento jurídico brasileiro impõe um novo tratamento normativo do instituto da cooperação jurídica internacional para a produção de prova, levando-se em consideração a tendência internacionalista assumida a partir da Constituição Federal de 1988, seja por reconhecer a ordem internacional como um dos fundamentos do Estado Democrático brasileiro, seja por eleger os direitos humanos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade como princípios a reger as suas relações internacionais. / The aim of the thesis is demonstrate that the effectiveness of the evidence obtained abroad and the efficiency of the international legal assistance are related to the universal legal standard of human rights, which allows a response for the diversity between national legal systems. The Universal Charter of 1948 is the main marc in the process of building the universal legal standard of human rights. The movement of diffusion and consolidation of the universal legal standard of human rights is related to the process of internationalization, either in the constitutional level, which work was an effort of harmonization, in a way of introducing the same values, not the same rules, in the national legal systems, considering the diversity of each one. The acceptance of the universal legal model of human rights affects the procedural criminal law, even the evidence and the international legal assistance. Regarding the evidence the universal legal standard of human rights means the fair trial model, a connection between the national legal systems that introduced this model, either the Brazilian legal order, which is enough to guarantee the effectiveness of the evidence. Regarding the international legal assistance the universal legal standard of human rights means the basis for more confidence between the states that adopt this one, and which allows a revision of the traditional model and the use of different ways of cooperation, faster and direct. In this sense, the Brazilian legal system obeys a new legal model of international assistance to obtain evidence abroad, considering the international tendency affirmed by Federal Constitution of 1988, which recognizes the international order in the basis of the Brazilian Democratic State, and the human rights and the cooperation for the progress of humanity as principles to guide its international relationship.

A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de procedimento probatório, modelos de Estado e às fases metodológicas do formalismo processual, busca-se revelar a importância da repartição do onus probandi na teia do formalismo processual. Visualiza-se o ônus da prova à luz dos direitos fundamentais, especialmente quanto à importância da participação das partes para a formação do juízo de fato – isto é, através de sua dimensão subjetiva – e, por via de consequência, à realização da justiça. Questiona-se quanto à viabilidade da regra contida no art. 333 do Código de Processo Civil brasileiro ser apta a proporcionar, em todo e qualquer caso concreto, a observância do direito fundamental ao processo justo (art. 5º, XXXV, LIV e LV da Constituição). Mediante a análise dos direitos fundamentais à igualdade substancial e à prova no processo, propõe-se a adoção da técnica da dinamização dos ônus probatórios, como forma de otimizar os esforços das partes em torno da prova, conformando, assim, o procedimento probatório à Constituição e aos direitos fundamentais. / This paper addresses the issue of allocation of the burden of proof in Brazilian civil procedural law. Trough the initial assessment of the relationship between procedural law and culture, especially with regards to the types of evidence and their relevant procedures, types of States and the phased methodology of procedural formalism, this study seeks to reveal the importance of sharing the onus probandi in the context of procedural formalism. The burden of proof is analyzed in the realm of the fundamental rights, particularly with regards to the importance of the participation of the parties for the construction of the factual judgment – that is, through its subjective dimension – and, hence, for the proper achievement of justice. This paper further questions the viability of the rule contained in section 333 of the Brazilian Procedural Code of being, in any and all factual cases, in observance with the fundamental right of the right of access to fair judicial order (section 5, XXXV, LIV and LV of the Brazilian Federal Constitution). By analyzing the fundamental rights of substantial equity and procedural evidence, this study defends the adoption of a technique to dinamyze the burden of proof as a means to optimize efforts from the parties dealing with evidence and, thus, conform the evidence procedure with the Brazilian Federal Constitution and the fundamental rights.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T14:16:57Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Gabriel Barbosa.pdf: 641060 bytes, checksum: 9c21458bd6228e61f60ded206819f85d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T14:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Gabriel Barbosa.pdf: 641060 bytes, checksum: 9c21458bd6228e61f60ded206819f85d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esse trabalho se propôs a procurar uma explicação, com base nas informações disponíveis nos microdados da Prova Brasil 2011, sobre as diferenças no desempenho educacional na prova de matemática dos alunos do 5° ano do ensino fundamental dos estados de Pernambuco e Ceará. Para isso, foi utilizado o banco de dados do Prova Brasil 2011 referente aos estudantes da 4ª série (quinto ano) do ensino fundamental de Pernambuco a fim de associar as notas de Matemática desses alunos às suas características pessoais, da família, da escola e diretores, professores, comparando os resultados ao desempenho dos alunos do Estado do Ceará. A estratégia econométrica utilizada para estudar os determinantes do desempenho escolar em Pernambuco e no Ceará foi a estimação de um modelo Logit. Especificamente, estamos interessados em estudar a probabilidade de uma escola obter uma nota de matemática superior à nota mediana da distribuição conjunta, dadas as características observáveis dos alunos, dos professores e da própria escola. Quanto aos fatores associados ao desempenho educacional, quanto às características observáveis, destacam-se os fatores individuais dos alunos como o conjunto de variáveis com maior poder explicativo. No entanto, é importante considerar o conjunto de características das demais variáveis apresentadas para assim compreender de forma analítica os resultados apresentados.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6386_1.pdf: 3378493 bytes, checksum: 2ea65399678659e12b1393a14ebbb799 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Refatoramentos são geralmente propostos de maneira ad hoc, porque é difíıcil provar formalmente que eles preservam comportamento. Na prática, desenvolvedores, mesmo utilizando ferramentas de refatoramento, têm que usar compilação e testes para garantir que os refatoramentos são corretos. Esse cenário não é desejado principalmente no desenvolvimento de sistemas críticos. No caso de refatoramento de modelos de objetos, boa parte das transformações se baseia em argumentações informais. Um outro problema é que as noções de equivalência para modelos de objetos são muito concretas, no sentido que elas assumem que os modelos devem possuir operações, ou os mesmos nomes e estruturas. Isso não é adequado em várias situações: durante refatoramento de modelos, quando usamos elementos do modelo que são auxiliares, ou quando os modelos comparados possuem elementos distintos, mas que são relacionados. Neste trabalho, nosso objetivo é propor um conjunto de transformações que preservam semântica para Alloy, que é uma linguagem formal de modelagem orientada a objetos. Nós especificamos em PVS um conjunto de regras de boa formação e estendemos a semântica para Alloy, e mostramos que as transformações propostas são corretas no provador de teoremas de PVS. Mostramos também que este conjunto de transformações ´e relativamente completo no sentido que, com ele, podemos derivar um conjunto representativo de transformações. Além disso, propomos uma noção de refinamentos mais abstrata e flexível para modelos de objetos, na qual nosso conjunto de transformações se baseia. Esta noção foi especificada em PVS, onde provamos algumas propriedades da mesma. Além de provarmos que ela é composicional, relacionamos a mesma com a noção de refinamento de dados para Z. Estas transformações são úteis não só para derivarmos refatoramentos formalmente, como também para otimizações. Além disso, mostramos que as transformações podem ser utilizadas para derivar refatoramentos que introduzem formalmente padrões de projeto em Alloy

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11369_LETÍCIA.pdf: 941545 bytes, checksum: 1148bdf39a8b75547f08bb0ba8e5c0db (MD5) Previous issue date: 2017-06-07 / A ação probatória autônoma no novo Código de Processo Civil nasce como instituto dotado de grandes potencialidades, se apresenta em favor do processo eficiente. É procedimento legal, que flexibiliza o momento usual destinado à instrução trazendo-o para fora do processo destinado à declaração do direito. O objeto de estudo se insere na linha de pesquisa Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos existenciais e patrimoniais e visa analisar a ação probatória autônoma como direito do demandante de conhecer os fatos e a utilidade desse instrumento processual para redução da litigiosidade e como mecanismo capaz de moldar litigantes conscientes dos riscos de eventual demanda, a prova nos contornos delineados não se presta apenas para a realização da justiça de uma decisão sobre o julgamento do mérito. Nesse contexto, serão abordadas as premissas do direito a instrução antecipada, os meandros do procedimento legal previsto no Código de Processo Civil de 2015 e consequências relevantes. Palavras-chave: Processo civil. Prova. Flexibilização procedimental. Eficiência. Escopos da jurisdição.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11173_LAÍS.pdf: 1292172 bytes, checksum: 4aa96ee8e093ca75f71b13e13ea4b878 (MD5) Previous issue date: 2017-05-17 / CAPES / O presente estudo trata da disciplina da prova emprestada no Direito Processual Brasileiro. A prova emprestada foi expressamente admitida no Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 372 e, embora muito utilizada pela práxis forense, não encontra no campo acadêmico um estudo mais acurado sobre seu conceito. A quase unanimidade da doutrina apoia-se numa defasada dicotomia entre valor e forma para definir o que vem a ser prova emprestada, afirmando que ela se consubstanciaria em uma prova que, produzida num processo, é transladada para outro na forma de prova documental, mas diferenciando-se desta por preservar o seu valor originário. Levando em consideração os questionamentos filosóficos trazidos pelo movimento do giro linguístico, e se baseando na Filosofia da Linguagem, esta dissertação tem como fulcro definir de forma mais precisa e cientifica possível o conceito do que se entende por “prova emprestada” e, amparados principalmente na Constituição Federal e no novo Código de Processo Civil, analisar alguns aspectos relevantes para a definição desse tipo de prova. Para tanto, são considerados alguns dados da Teoria Geral da Prova caros ao tema, demonstrando-se, por exemplo, os diversos significados que o signo “prova” pode apresentar e, ainda, as principais classificações encontradas nos livros de direito probatório. Ao final, será arquitetada uma nova classificação das provas, a qual leva em consideração os denominados “meios de prova”, resultando daí a definição do conceito de “prova emprestada”. / This study deals with the discipline of “borrowed evidence” in the Brazilian Procedural Law. The “borrowed evidence” was expressly recognized in the Civil Procedure Code of 2015, in its article 372, and although widely used by forensic practice, does not find in the academic field a more accurate study of its concept. Almost the unanimity of the doctrine is based on an outdated dichotomy between value and form to define what is the “borrowed evidence”, stating that it consists in an evidence that, produced in a process, is transferred to another in the form of a documentary evidence, but differentiating of that by preserving its original value. Taking into account the philosophical questions brought by the movement of the linguistic turn, and based on the philosophy of language, this work has as a goal to define more precisely and scientifically possible the concept of what is meant by "borrowed evidence", and supported mainly by the Federal Constitution and the New Civil Procedure Code, examine some relevant aspects to the definition of this kind of evidence. Therefore, it is considered some particulars of the General Theory of Evidence valuable to the theme, demonstrating, for example, the various meanings that the sign "evidence" may have and also the main classifications found in the evidence law books. At the end, it is architected a new classification of evidence, which takes into account the so-called "means of evidence", resulting in the definition of "borrowed evidence".

Orientadores : Nelson Massini, Eduardo Daruge Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-01T00:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caldas_JoseCarlosdeFreitasGarcia_M.pdf: 2132075 bytes, checksum: 0b2e6ed5583096bd70f989d9f1a7d5e4 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo selecionar um método para identificação de animais, fornecendo subsídios indispensáveis para a caracterização ou descaracterização de crime, tanto na matança de animais silvestres como torturas de animais domésticos, ambos protegidos por lei, bem como verificar a cristalização da hemoglobina, mais precisamente da oxihemoglobina, em sangue "in natura", com anticoagulante e coagulado de capivaras. Esta é a mais delicada prova das diferenças de constituição química da hemoglobina, pois se acompanha da diferença de estrutura física. Aliado a isto, esta técnica possui baixo custo de implantação, rapidez na obtenção dos resultados, por ser de fácil preparação e manejo. No presente trabalho foram utilizadas preparações modificadas de COSTA (1933). Após a compilação e análise dos dados verificou-se que a quantidade, o tamanho, a cor, o local e o contorno do cristal não estão associados ao sexo do animal e que a quantidade de cristal depende da técnica empregada, sendo a técnica 2 (sangue fresco oxalatado é centrifugado, o sedimento é laqueado pela saponina; junta-se sulfato de sódio, agita-se energicamente e em seguida centrifuga-se durante 10 minutos na velocidade 4 ) a que produz mais cristais. Observou-se também que das técnicas empregadas, nenhuma influenciou o contorno do cristal obtido. Das técnicas utilizadas constatou-se que a técnica de n° 02 é a que produz cristais maiores, com coloração mais intensa (rosa intenso) e com distribuição regular na lâmina. Também .observou-se que a quantidade, o tamanho e a localização do cristal não estão associados à utilização ou não do luto, somente após 48 horas com luto, houve influência na coloração e no contorno dos cristais / Abstract: The present work had as objective to select a method for identification of animaIs, supplying indispensable subsidies the characterization or descaracterização of crime, as much in the slaughter of wild animais as tortures of domestic animaIs, both proteges for law, as wel/ as verifying the crystallization of the hemoglobina, more necessarily of the oxihemoglobina, in blood " in natura ", with anticoagulant and coagulado of capivaras. This verification of the crystallization, aimed at to supply to the professionals, invested in the skillful function, daily pay-establishing the probable limits of this important test-of-certainty, consisting in a great al/y of Justice, it wants Civilian, or Criminal. This is the most delicate test of the differences of chemical constitution of the hemoglobina, therefore it is accompanied by of the difference of physical structure. AI/y to this, this technique possesss low cost of implantation, rapidity in the attainment of the results, for being of easy red tape and handling. In the present work modified red tapes of Coast had been used. After the compilation and analysis of the data were verified that the amount, the size, the color, the place and the contour of the crystal are not assoei ates to the sex of the animal and that the amount of crystal depends on the used technique, being technique 2 (blood cool oxalatado are centrifugado, the sediment are laqueado by the saponina; sodium sulphate is joined, is agitated energicamente and after that centrifuga during 10 minutes in 4 speed) the one that produced more crystals. It was also observed that of the used techniques, none influenced the contour of the gotten crystal. Of the used techniques one evidenced that the technique of n° 02 is the one that obtia bigger crystals, with more intense coloration (pink intense) and with regular distribution in the blade. Also one observed that the amount, the size and the location of the crystal are not assoei ates to the use or of 1 do not fight it, after 48 hours with 1 only fight, had influence in the coloration and the contour of crystals / Mestrado / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

A motivação para o presente trabalho surgiu em meio a um caso concreto, quando, na busca por meios alternativos aos exclusivamente judiciais, ágeis e eficazes para a apreensão de uma prova que se encontrava na iminência de desaparecer, nos deparamos com a opção da ata notarial, e a utilizamos como forma de manutenção da situação fática, caso a tutela jurisdicional em medida cautelar de antecipação de provas proposta não fosse tão rápida quanto a ação do tempo na prova que se pretendia produzir. Ao propor a análise do valor probatório da ata notarial no processo civil, primeiramente, buscamos nos familiarizar com o instituto objeto do estudo, analisando a legislação que o autoriza, quais as características dos profissionais que o elaboram, no que ele consiste e como é feito, estudando seus aspectos históricos, seu objeto, forma, espécies e sua eficácia. No segundo capítulo, a aproximação realizada é com o sistema probatório nacional, com o intuito de responder como é o sistema probatório brasileiro, verificando seu conceito, suas fontes e meios, seus princípios e procedimentos, e como podemos localizar a ata notarial dentro desse sistema. No capítulo final analisamos, enfim, a forma como o instrumento da ata notarial pode ser utilizado dentro do processo civil, buscando compreender qual o seu valor probatório e sua utilidade para a resolução de conflitos e para a solução da lide. / The motivation for this paper came in the middle of a civil case, when, in search for agile and effective alternative means for seizure of evidence, other than exclusively judicial, we found the ata notarial, and used it as a way to maintaining factual situation, if the judicial injunction in anticipation of proposed evidence was not as fast as the action of time on the evidence that was intended to produce. In proposing the study of the probative value of the ata notarial in civil procedure, first, we seek to familiarize ourselves with the institute under study, analyzing legislation that authorizes it, the characteristics of professionals who prepare it, as well as how it is done, studying its historical aspects, its object, shape, species and their effectiveness. In the second chapter, the approach is performed with Brazilian´s system of evidence, in order to verify its concept, its sources and means, its principles and procedures, and how can we find the ata notarial within that system. In the final chapter, we analyze, finally, how the instrument of ata notarial can be used within the civil cases, seeking to understand what its probative value and its usefulness for solving conflicts and to resolve the case.

O objetivo deste estudo é analisar o impacto da saúde sobre o desempenho escolar de alunosda quarta série do ensino fundamental em todo o Brasil no ano de 2005 e 2007. No Brasil, a carência de bases de dados contendo simultaneamente indicadores de saúde e de desempenho escolar dificulta as pesquisas sobre o tema. Como alternativa, este estudo utiliza dados agregados referentes à oferta de serviços de saúde no município e microrregião, provenientes do DATASUS e da Pesquisa Assistência MédicoSanitária, como proxy da saúde dos alunos da quarta série nos municípios. Os dados para o desempenho escolar dos alunos são provenientes da Prova Brasil 2005 e 2007. Dessa forma, a unidade de observação passa a ser a microrregião, e não o aluno. A hipótese a ser testada é se a oferta de serviços de saúde na microrregião afeta o desempenho médio dos alunos dessa microrregião. Utilizase inicialmente uma análise de regressão linear contendo as variáveis indicadoras de saúde como regressores em uma crosssection para 2005. Em seguida, a análise é feita em painel, com observações de 2005 e 2007. Os resultados indicam que há impacto positivo, mas apenas em alguns indicadores e, mesmo assim, o impacto é pequeno. Outra abordagem é a utilização de surtos de dengue em municípios para determinar se existe impacto negativo no desempenho escolar dos alunos de municípios com surto. Para estimação nessa abordagem foi utilizado matching . Os resultados dessa análise indicam impacto negativo, porém sensível à escolha das variáveis e de algoritmos de estimação. / The objective of this study is to analyze the impact of health on the school proficiency of students in the fourth grade of elementary school in Brazil in the years 2005 and 2007. In Brazil, the lack of data containing simultaneously indicators of health and school proficiency makes it harder to research on the subject. As an alternative, this study utilizes aggregated data, like the offer of health services in cities, taken from DATASUS and Pesquisa Assistência MédicoSanitária, as a proxy for the health of students of the fourth grade in the cities. The data for school proficiency of students comes from Prova Brasil 2005 and 2007. That way, the observation unit becomes the city, not the student. The hypothesis to be tested is whether or not the offer of health services in a city can affect the school proficiency. Initially a linear regression is utilized containing indicators of health variables as regressors in a crosssection in 2005. Next, the analysis is made in panel data, with observations of 2005 and 2007. The results show that there is positive impact, but only in a few indicators of health and, even then, the impact is small. Another approach was to utilize dengue outbreaks in cities as a way to determine whether there was a negative impact in the school proficiency of students that resided in a city with an outbreak. Matching was used for the estimation in this approach. The results of this analysis indicate a negative impact, but sensible to the choice of variables and estimation algorithms.