O presente estudo analisou as trajetórias de vida de mulheres acompanhadas por serviços da Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Pretendeu-se compreender, a partir das narrativas dessas mulheres e da observação de sua circulação na rede da Assistência Social, o modo como diferentes marcadores sociais se articulam em suas experiências, desde uma perspectiva interseccional, produzindo sujeitos dessa Política Pública. Tal perspectiva considera, portanto, as articulações entre diferentes marcadores sociais de diferença - como gênero, raça, etnia, classe, idade, etc -, procurando compreender de que modo a experiência de um modifica a experiência de outro, intensificando formas de vida precarizadas, mas também se rearranjando em possibilidades de resistência (BRAH, 2006). A experiência dessas mulheres, ao mesmo tempo em que absolutamente particular, já que os marcadores podem se articular de diferentes formas e em contextos distintos, mesmo na vida de uma mesma mulher, remete ao funcionamento das instituições pelas quais passam, ao local onde vivem e às estratégias que acionam nesses campos. No que se refere aos aspectos metodológicos, tratou-se de uma pesquisa qualitativa em que foi privilegiada a observação participante, com registro em diário de campo, e a entrevista etnográfica. / This study analyzed the life‘s trajectories of women accompanied by social services‘ agencies in Porto Alegre, Brazil. From these women narratives, it intended to understand the ways that different social markers articulate themselves with those experiences in an intersectional perspective, producing subjects from that public police. Such perspective take into account the articulations between different social markers of difference –as gender, race, ethnicity, class, age, etc. – trying to understand how a social marker experience modifies others social marker experiences, intensifying precarious life‘s way, but rearranging itself in resistance possibilities (BRAH, 2006). The narrative of these women, at the same time they‘re particular as the social markers can articulates themselves sin different ways, refers to the institutional operation that they pass through as also to the place where they live. As for the methodological aspects, it consists a qualitative research who privileged the participant observation registered in field journals.

Esta pesquisa partiu da atual situação da biblioteca escolar brasileira; instituição que, ainda quando existente, é marcada sobretudo por concepções centradas em apenas uma de suas características: uma coleção organizada de recursos informacionais. A questão ganha destaque no presente momento, com a emergência da Lei Federal no 12.244/10, que determina a obrigatoriedade da criação de bibliotecas nas instituições de ensino nacionais e as define exclusivamente como um acervo, bastando, portanto, ações centradas na garantia do acesso à coleção disponibilizada pelas bibliotecas para o cumprimento da determinação oficial. A partir deste contexto, o estudo indica a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas ocupadas não somente com a criação de bibliotecas escolares, mas principalmente com sua ressignificação na educação, garantindo que se ocupem com o direito de informar-se que crianças e jovens têm, apropriando-se de informação e cultura. Com o objetivo de conhecer e sistematizar categorias implicadas na implantação de políticas públicas para bibliotecas escolares, a pesquisa - de natureza qualitativa - contemplou uma abordagem de referencial teórico e de estudo exploratório - por meio de entrevistas semiestruturadas - sobre a implantação da política pública municipal levada a efeito na cidade de São Bernardo do Campo (SP), que teve como fruto a Rede Escolar de Bibliotecas Interativas (REBI), concebida a partir do paradigma da apropriação cultural. Como resultado, foram sistematizadas categorias a serem consideradas numa política pública voltada à criação, ressignificação e consolidação da biblioteca escolar em nosso país. / This research was based on the situation of Brazilian school libraries; still scarce in the educational environment and when they exist are usually only a collection of book; an organized collection of information. The issue takes on more relevance with the creation of Brazilian federal law no 12.244/10 which mandates the creation of libraries in all national educational institutions and defines them solely as a collection of material. Therefore, efforts focused only on providing access to library materials are sufficient to fulfill the schools obligation under the law. In this context, the study recommends the development of public policy focused not only on the creation of school libraries but also, and crucially, on redefining them, ensuring that they will be focused not only on the right to access information, but also the right to know how to access and use it. Aiming to understand and define criteria for the implementation of public policy for school libraries, this qualitative research included a theoretical approach and also an exploratory study - through semi-structured interviews on the implementation of the municipal public policy carried out in São Bernardo do Campo (SP), which led to the creation of Rede Escolar de Bibliotecas Interativas, a network of libraries based on the concept of apropriação cultural (Portuguese term that means the construction of meaning for the use of the informational/cultural Center). As a result, the criteria to be considered in public policy aimed at the creation, redefinition and consolidation of school libraries in Brazil have been defined.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A presente tese é composta de três artigos sob o uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente, e um quarto, que aborda, sobre o prisma das políticas públicas, alternativas de produção ao modelo agrícola baseado no uso intensivo desses insumos. O primeiro artigo tem como objetivo discutir as externalidades negativas associadas ao uso de agrotóxicos nos municípios do cerrado brasileiro, área em franca expansão da atividade agrícola. O segundo artigo valorou as externalidades negativas em saúde associadas ao uso dos agrotóxicos no estado do Paraná. Os resultados indicam que os custos com a intoxicação aguda podem representar cerca de 64 por cento dos benefícios dos agrotóxicos e, na melhor das hipóteses, quando as características de risco dos estabelecimentos encontram-se ausentes, esses custos representam 8 por cento dos benefícios. O terceiro artigo condicionou esses resultados tanto em função das características dos próprios estabelecimentos rurais, quanto aos atributos dos seus respectivos municípios como, por exemplo, as suas características econômicas, geográficas e alguns aspectos da gestão municipal do meio ambiente. Quando assumimos um cenário onde há um maior risco nos estabelecimentos rurais, verifica-se que para cada dólar gasto com a comprados agrotóxicos no Estado, 1,28 dólares poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. No entanto, essa situação poderia ser revertida, caso certas medidas fossem tomadas, como, por exemplo, a adoção de um programa de incentivo à agricultura orgânica por parte do município, uma vez que reduz as chances de intoxicação no estabelecimento rural em 47 por cento. Tendo em vista os resultados dos dois artigos anteriores, que apontaram, respectivamente: i) a maior fragilidade do pequeno agricultor aos danos à saúde causados pelo uso agrotóxicos; ii) um efeito significativo dos incentivos políticos à agricultura orgânica para a redução desses riscos; procurou-se, no último artigo dessa tese, trabalhar a inserção desse pequeno agricultor nesse processo produtivo, reconhecendo alguns elementos teóricos e empíricos que limitam a expansão do mercado dos alimentos orgânicos. Por último, na conclusão, ressalta-se um conjunto de medidas baseadas em instrumentos econômicos e pautadas em ações de regulação e de incentivo à transição agroecológica. Em síntese, são medidas de desincentivo aos processos de produção e consumo tidos como sujos, causadores de externalidades negativas e, ao mesmo tempo, de estímulos a mercados como os dos produtos orgânicos que se fundamentam em princípios ecológicos e da boa saúde. / This thesis consists of three articles about the pesticide’s use and their impacts on health and the environment, and a fourth, which suggests public policy in order to construct agricultural production models based on intensive use of these inputs. The first paper aims to discuss the negative externalities associated with the pesticides use in the Brazilian savannah, where agricultural activity has been based on monoculture. The second article is intended to value the health externalities associated with the pesticides use in Paraná state. The results point out that the social costs to the acute poisoning may represent about 64% of the pesticides benefits. At best, when some risk factors are eliminated, the cost of acute poisoning represents about 8% of the benefits. The third article has conditioned these outcomes, either because of characteristics of the farms or the attributes of their respective counties, such as their economic, geographical and environmental aspects. When we assume a scenario of greater risk to farms, we find that for each one dollar spent on pesticides purchase in the State, about $1.28 could be generated in external costs by intoxication. However, this situation could be changed, if measures were taken, for example, an incentive program to organic agriculture by the municipality, since it reduces the odds of poisoning in the farms in 47%. Considering the outcomes of the two previous articles that have been pointed out, respectively: i) for the greater fragility of the small farmer to health problems caused by using pesticides; ii) a significant effect of policy incentives for organic farming to reduce these risks; was studied, in the last article in this thesis, the insertion of small farmers in this production process, recognizing some theoretical and empirical elements that limit the expansion of the organic foods market. Finally, as a conclusion of this thesis, we have highlighted a set of measures, usually based on economic instruments, which are regulatory actions to encourage a shift to agroecology. In summary, they are actions that discourage production processes and consumption considered "dirties", which have caused negative externalities, and, at the same time, have stimulated markets, such as organic products, that are based on ecological and good health principles.

In South Africa, there are high numbers of criminal incidents that are reported to the police every year. Crime prevention needs different stakeholders to work together in order to reduce crime. The South African Police Service (SAPS) looks after the interests of all citizens while the Private Security Industry (PSI) looks after the interests of their paying clients. Only people who can afford to pay extra ‘private’ protection services that are rendered by private security service providers use these services. In this manner, the PSI is a very important stakeholder in crime reduction. Of critical importance is the effective collaboration between the PSI and SAPS in combating crime. The mixed methods approach was used in this study: qualitative (focus group discussions which were only used by the researcher to familiarise himself with the topic being studied and one-on-one interviews with the members of top management from both PSI and the SAPS) and quantitative (questionnaires completed by members of the PSI and members of SAPS from operational levels). The study revealed the following: • There are barriers to more effective partnership policing between the SAPS and PSI in combating crime. These barriers came from both sides (SAPS and PSI) whereby the SAPS are said to be looking down on PSI and taking time to respond to the crime scenes when called upon. On the other hand, the manner in which the security members behave on the crime scene was said to be problematic; • Lack of effective control of PSI by the regulating body makes it easy for fly-by-night security companies to operate in South Africa hence tarnishing the image of the PSI; • There is a need to give additional legal powers to the deserving private security officers, after thorough training, in order to qualify them as Peace Officers so as to strengthen their role in crime prevention in areas where they do not render their security services as opposed to the citizens powers that the private security officers have as outlined in section 42 of the Criminal Procedure Act No. 51 of 1977; • The Memorandum of Understanding between the SAPS and PSI should be formulated by the crime prevention stakeholders in order to combat crime effectively; • The security training should be improved in order to enable the security officers to help police combat crime effectively. Based on the research findings, the recommendations were formulated which, hopefully, would help the stakeholders to improve their roles in crime prevention. / Criminology and Security Science / D. Litt. et Phil. (Criminology)

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.

In South Africa, there are high numbers of criminal incidents that are reported to the police every year. Crime prevention needs different stakeholders to work together in order to reduce crime. The South African Police Service (SAPS) looks after the interests of all citizens while the Private Security Industry (PSI) looks after the interests of their paying clients. Only people who can afford to pay extra ‘private’ protection services that are rendered by private security service providers use these services. In this manner, the PSI is a very important stakeholder in crime reduction. Of critical importance is the effective collaboration between the PSI and SAPS in combating crime. The mixed methods approach was used in this study: qualitative (focus group discussions which were only used by the researcher to familiarise himself with the topic being studied and one-on-one interviews with the members of top management from both PSI and the SAPS) and quantitative (questionnaires completed by members of the PSI and members of SAPS from operational levels). The study revealed the following: • There are barriers to more effective partnership policing between the SAPS and PSI in combating crime. These barriers came from both sides (SAPS and PSI) whereby the SAPS are said to be looking down on PSI and taking time to respond to the crime scenes when called upon. On the other hand, the manner in which the security members behave on the crime scene was said to be problematic; • Lack of effective control of PSI by the regulating body makes it easy for fly-by-night security companies to operate in South Africa hence tarnishing the image of the PSI; • There is a need to give additional legal powers to the deserving private security officers, after thorough training, in order to qualify them as Peace Officers so as to strengthen their role in crime prevention in areas where they do not render their security services as opposed to the citizens powers that the private security officers have as outlined in section 42 of the Criminal Procedure Act No. 51 of 1977; • The Memorandum of Understanding between the SAPS and PSI should be formulated by the crime prevention stakeholders in order to combat crime effectively; • The security training should be improved in order to enable the security officers to help police combat crime effectively. Based on the research findings, the recommendations were formulated which, hopefully, would help the stakeholders to improve their roles in crime prevention. / Criminology and Security Science / D. Litt. et Phil. (Criminology)

O Programa Territórios da Cidadania foi implementado em 2008, com a proposta de dar continuidade à consolidação da abordagem territorial do desenvolvimento rural iniciada pelo Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, lançado em 2003. O Programa Territórios da Cidadania surgiu como uma resposta às críticas em torno do viés setorial e estritamente focado na agricultura familiar promovido pelos Territórios Rurais. Assim, o Programa Territórios da Cidadania teria o importante objetivo de universalizar as políticas sociais em torno de um planejamento territorial voltado a promoção do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. Os objetivos em questão seriam concretizados através da integração entre as ações ministeriais, e a coordenação da política nas três esferas de governo. Tal processo valorizaria os pressupostos da multidimensionalidade, das múltiplas escalas de poder e seria calcado na ampla participação popular. Assim, temos como objeto de estudo o Território da Cidadania Vale do Ribeira SP. O território em questão possui uma diversidade sociocultural única, marcada pelas diversas investidas de ocupação territorial tanto por migrantes brasileiros como por estrangeiros. Aliado a este fenômeno, as características geográficas, e as condicionantes políticas regionais, foram determinantes na manutenção da biodiversidade da Mata Atlântica na região, que hoje forma o principal corredor deste bioma no Brasil. O Território da Cidadania Vale do Ribeira é marcado por diversas tentativas de execução de planos e ações tanto por parte do poder público como por iniciativas das organizações sociais. Entretanto, as propostas foram executadas de forma dispersa e intermitente, não se traduzindo na socialização das externalidades positivas propostas pelos planos e ações e mantendo o quadro regular de indicadores econômicos e sociais. Na virada do milênio, as dinâmicas socioeconômicas do Território do Vale do Ribeira apontam para uma variação das atividades produtivas, decaindo a importância do setor agrícola e o aumento quantitativo em torno setor de serviços, além de uma relativa melhora dos indicadores sociais e econômicos, dinâmicas estas motivadas pelo aumento das inversões públicas na região que foram intensificadas no início dos anos 2000. A partir deste contexto, os objetivos desta dissertação passaram pela compreensão dos desafios e perspectivas que emergiram com a implementação dos programas territoriais no Território da Cidadania Vale do Ribeira, em especial o Programa Territórios da Cidadania. Os resultados desta dissertação mostram que o programa em evidência não efetivou os objetivos propostos na sua formulação. Ao contrário, a implementação do programa foi marcada pela desmobilização generalizada da participação popular e do poder público, refletindo no retrocesso da perspectiva territorial como uma categoria de política pública orientada ao desenvolvimento do meio rural. O reflexo deste processo identifica que as poucas inovações obtidas com a implementação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais foram perdidas, havendo assim um retrocesso no uso do discurso da abordagem territorial. Este resultado tem como fatores determinantes as relações assimétricas de poder, bem como o contexto do poder público local marcado pela resistência a mudanças na forma de planejar o uso dos recursos públicos e pelos conflitos político-partidários reproduzidos por gestores públicos e lideranças locais. / The Citizenship Territories Program was implemented in 2008, with the proposal to extent the consolidation of territorial approach to rural development initiated by Rural Territories for Sustainable Development National Program released in 2003. Furthermore, the The Citizenship Territories Program emerge as a response to criticism about sector bias and strictly focused on Family farming. This, the Citizenship Territories Program would have de importance role of universal social policies around a territorial planning aimed at promoting Territorial Rural Sustainable Development. The objectives would be achievement through the integration between ministerial actions and policy coordination in the three governmental spheres. This process would value the assumptions of multidimensionality, the multiple scales of power and would be underpinned by the broad popular participation. Thus, we have as object of studys object the Ribeira Valley Territory Citizenship, located in southeastern portion of State of São Paulo. The territory has a unique socio-cultural diversity, marked by several territorial occupation invested by both Brazilian migrants as by foreigners. The geographic, regional and political constraints, were instrumental maintaining the biodiversity of the Atlantic Florest in the region, that now forms the main ecological corridor of this biome in Brazil. The Ribeira Valley Territory Citizenship is marked by several attempts to implement plans e actions by both the government as per initiatives of social organizations. However, the proposals have been implemented in a dispersed and intermittent, not translating in the socialization of positive externalities proposed by plans and actions, and keeping the regular framework of economic and social indicators. From the turn of the millennium, socioeconomic dynamics Ribeira Valley Territory show a variation of productive activities, with decreasing the importance of the agricultural and the quantitative increase around service sector, and a relative improvement of social and economic indicators, dynamics driven by increased public investments in the region, intensified in the early 2000. From this context, the objectives of this dissertation passed through the understanding of the challenges and perspectives the emerged with the implementation of regional programs in the Ribeira Valley Territory Citizenship, especially the Citizenship Territories Program. The results show the program not effected the proposed objectives in its formulation. On de contrary, the implementation of the program was marked by widespread demobilization of popular participation and government, reflecting the retreat of the territorial perspective as a public policy category oriented to the development of rural areas. The effects process identifies the few innovations achieved with the implementation of the Territories for Sustainable Development National Program were lost, so there is a regression in the use of the discourse of territorial approach. This result has as determinants the asymmetrical power relation as well as the local government context marked by resistance to changes in the way planning the use of public resources and the party-political conflicts played by public officials and local leaders.