Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1952283 bytes, checksum: 5a9f80c58d2a69a976645012d5d1ff8e (MD5) Previous issue date: 2012-02-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper aims to explain the theme of public spending and its relationship with economic growth, bringing a literature review national, international and an analysis of the influence of certain expenditures by function on economic growth in municipalities from Paraiba. Such expenses would be with: Assistance and Social Welfare, Health and Sanitation, Education and Culture, Public Safety, Housing and Urban Development, Legislative, Administration and Planning. For this analysis, we used panel data from a sample of 212 of the 223 municipalities from Paraíba between 2000 and 2008, a dynamic approach by Generalized Method of Moments-System (System-GMM) proposed by Arellano and Bond (1991), Arellano and Bover (1995) and developed by Blundell and Bond (1998). And as a theoretical model, we adopted an extension of the production function of Barro (1990). The proxy for the stock of physical capital is the consumption of electricity for industrial and commercial city of Paraiba, whereas the stock of human capital was created by counting the number of people with eight years of study, plus the flow of conclusive primary education by municipality and also the number of people aged 12 or more of study, along with the flow conclusive school each year by the municipality from Paraíba. To achieve the proposed objective, the study tried to find out what is the relationship between public spending and economic growth of municipalities from Paraíba. Overall, the results corroborate the literature, the point at which government spending influence the product formation and public investment in physical capital and human capital can raise the productivity of the economy. The results show that only the capital human measured by elementary school, was also relevant for the growth of municipalities from Paraíba and the impact is greater than this physical capital. Spending on Public Safety, Welfare and Pension Plan, Planning and Administration and bear no relation to the product. Legislative expenses had the highest elasticity product, while spending on Education and Culture, Health and Sanitation, and Housing and Urban Development have low elasticity products, thus influencing modest economic growth. / O presente trabalho tem o intuito de explanar o tema dos gastos públicos e sua relação com o crescimento econômico, trazendo uma revisão da literatura nacional, da internacional e uma análise da influência de algumas despesas por função sobre o crescimento econômico nos municípios paraibanos. Tais despesas seriam com: Assistência e Previdência Social, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Segurança Pública, Urbanismo e Habitação, Legislativo, Administração e Planejamento. Para essa análise, foram utilizados dados em painel de uma amostra de 212 dos 223 municípios paraibanos no período de 2000 a 2008, em uma abordagem dinâmica por Método dos Momentos Generalizado-Sistema (System-GMM), proposto por Arellano e Bond (1991), Arellano e Bover (1995) e desenvolvido por Blundell e Bond (1998). E como modelo teórico, adotou-se uma extensão da função de produção de Barro (1990). A proxy utilizada para o estoque de capital físico é o consumo de energia elétrica industrial e comercial por município paraibano; já o estoque de capital humano foi criado a partir da contagem do número de pessoas com 8 anos de estudo, somado ao fluxo de concludentes do ensino fundamental por município, também, o número de pessoas com 12 anos ou mais de estudo, somado ao fluxo de concludentes do ensino médio a cada ano, por município paraibano. Para a consecução do objetivo proposto, no presente trabalho tentou-se encontrar para os municípios paraibanos, qual a relação entre as despesas públicas e o seu crescimento econômico (PIB per capita municipal). Em termos gerais, os resultados corroboram com a literatura, no ponto em que os gastos públicos influenciam na formação do produto, e investimentos públicos em Capital Físico e Capital Humano podem elevar a produtividade da economia. Os resultados mostram que, apenas o Capital Humano, medido pelo ensino fundamental, se mostrou relevante para o crescimento dos municípios paraibanos e que o impacto deste é maior do que o Capital Físico. Os gastos com Segurança Pública, Assistência e Previdência, e Administração e Planejamento não apresentam relação com o produto. As despesas com Legislativo apresentaram a maior elasticidade-produto, enquanto que os gastos com Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, e Habitação e Urbanismo têm baixa elasticidade-produto, influenciando de forma modesta o crescimento econômico.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2088572 bytes, checksum: 656f56ccccb9acfd31786255f7d5635d (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aimed to evaluate the relative efficiency of the municipalities of Paraíba in relation to public spending in education, specifically in elementary school. For this, methodology was used the index of Quality Public Spending (IQGP), which considers the per capita expenditure of each municipality with the return submitted in the form of social indicators. We analyzed 216 municipalities of Paraíba and its 23 micro-regions, the research used secondary data, providing indicators of spending and educational achievement in 2010. Upon completion of the research, the main results presented indicate that municipalities and microregions over had higher relative efficiency were those who had a lower per capita spending on education per student. The ones that had better rates of income were less efficient because they used many resources to reach this situation. Therefore, one can ascertain that the increase in per capita expenditure has not brought necessarily an increase in the welfare of the school population, thus allowing diseconomies of scale, which happens when spending grow more than proportionally to the results. Despite some limitations of the research to be considered, this work could serve as a basis for future more detailed investigations or as compared to results obtained in other studies. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a eficiência relativa dos municípios da Paraíba em relação ao gasto público na área da educação, mais especificamente no Ensino Fundamental. Para isso, foi utilizado como metodologia o índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP), que pondera a despesa per capita de cada município com o retorno apresentado na forma de indicadores sociais. Foram analisados 216 municípios da Paraíba e suas 23 microrregiões, sendo que a pesquisa utilizou dados secundários, constituindo indicadores de despesa e de desempenho educacional do ano de 2010. Após a conclusão da pesquisa, os principais resultados apresentados indicam que os municípios e microrregiões que obtiveram maior eficiência relativa foram aqueles que apresentaram um menor gasto per capita com educação por aluno. Os entes que apresentaram melhores índices de resultados foram menos eficientes, pois gastaram muito para chegarem a esta situação. Dessa forma, pode-se averiguar que a elevação da despesa per capita não trouxe, necessariamente, um aumento no bem-estar da população escolar, ocorrendo assim deseconomia de escala, que acontece quando os gastos crescem mais que proporcionalmente aos resultados. Apesar de algumas limitações da pesquisa a serem consideradas, este trabalho poderá servir de base para futuras investigações mais aprofundadas ou como comparação com resultados obtidos em outros estudos.

nÃo hà / A Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF procura, em seu bojo, imprimir a austeridade quando na efetivaÃÃo dos gastos pÃblicos. A sua finalidade à equilibrar os gastos pÃblicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal. O presente trabalho aplica uma modificaÃÃo da metodologia proposta por Macedo e Corbari (2009) para avaliar os efeitos da LRF no endividamento municipal, tendo como base de dados os municÃpios do estado do PiauÃ. Posto que a LRF foi implantada em 2000, o objetivo do trabalho à verificar se houve alteraÃÃo no endividamento municipal a partir da implementaÃÃo desta lei. O estudo sugere que os municÃpios piauienses reduziram seus endividamentos em aproximadamente 7% apÃs a implementaÃÃo da LRF. / The Fiscal Responsibility Law - LRF demand in its core print austerity when the realization of public spending. Its purpose is to balance the spending by printing in its context a new fiscal perspective. Based on this scenario objective with this research to develop an assessment on the effects of LRF on municipal indebtedness, based on data from the municipalities of Piauà created before 1997. The analytical criterion to verify the relationship of the LRF established in 2000, with the municipal debt before and after its advent. The methodology for assessing these scenarios is a structured literature review presenting the situation discussed related to the theme, talking about the variables involved, and an aggregate econometric model representing important government revenue that explain the indebtedness of municipalities. The study suggests that PiauÃâs municipalities reduced its indebtedness by approximately 7% after the implementation of the LRF.

La mise à l’agenda politique des questions environnementales connait depuis les années70 un dynamisme sans précédent dans les pays européens. Cette tendance s’est exprimée par l’offre de politiques environnementales de la part des partis politiques lors des campagnes électorales, et la mise en place de plans de finances publiques dédiés à la protection de l’environnement lors des mandats politiques. Au travers de cinq essais s’inscrivant dans l’économie politique de l’École des choix publics, cette thèse s’attache à déterminer si les hommes politiques ont agi de sorte à maximiser leur intérêt personnel ou au contraire à servir le bien-être collectif. Le premier chapitre interroge l’insertion des questions environnementales au sein de la diversité des idéologies politiques des grands partis français tandis que le chapitre 2 analyse les déterminants de l’offre environnementale dans les programmes des partis politiques en Europe depuis 1970. Les chapitres 3 et 4 mobilisent les données de finance publique environnementale des pays européens depuis 1995 et analysent successivement la programmatique de l’offre environnementale et l’impact des règles électorales sur le niveau de dépense publique à l’échelle du budget central et du budget global des États. Le chapitre 5 oppose successivement l’entrepreneuriat politique à l’entrepreneuriat associatif et l’entrepreneuriat de marché comme solution efficace aux problèmes environnementaux. / In the 70s, European countries have started seeing a significant politicization of environmental issues. This trend was expressed by political parties through a platform of environmental public policies during political campaigns, as well as the setting of environmental budgets by the presidents during their terms of office. By means of five essays falling into the scope of the Public Choice School of Thought, this thesis aims at determining whether politicians’ behavior have been motivated by self-interest or rather by global well-being satisfaction.The first chapter examines how environmental issues have integrated the spectrum of French political parties of all ideologies whereas the second chapter analyses the determinants of an environmental offer and this within the European political parties since 1970. Chapter 3 and 4 focus on environmental public spending done dy European countries since 1995, and analyze the application of the environmental political pledges and the impact of the electoral rules inplace on environmental public spending at both, the central budget scale and the total budget scale of states. Chapter 5 compares political entrepreneurship to associative entrepreneurship and market entrepreneurship to determine the most efficient way of solving environmental issues.

China's economic development has performed spectacularly during the period of China's economic transition as a result of radical economic reform in the all markets. The country has also gone through extensive fiscal reforms in the last three decades. However, a number of problems have been associated with such rapid economic growth. One of these has been raising inequality. In both Keynesian and neoclassical endogenous growth theories, public spending can play an important role for economic growth and inequality. The majority of previous studies have focused on the relationship between public spending and economic growth, or between public spending and inequality separately. There is no doubt that public spending has an effect on both economic growth and equity simultaneously. In this respect, this thesis attempts to address the problems that have emerged during the period of China's fiscal reforms, and seeks to examine the effects of public spending on economic growth and equality in the same model. This thesis investigates the dynamic relationships among these three variables in China. For aggregate national data, vector error correction model (VECM) has been used. Analysis at the provincial level is based on the panel vector auto-regression (PVAR) model. These methods help to solve the endogeneity in estimations. The national level analysis indicates that total public spending shows a long term Granger causality with GDP per capita, which supports the positive growth effect of public spending in the Keynesian and endogenous growth model. Social public spending has a negative effect on real output per capita in both the short term and long term, but it also has a negative impact on income inequality. Moreover, we find that a higher level of real GDP per capita will increase the level of inequality, but a higher level of inequality has a negative effect on real GDP per capita in the long term. Furthermore, total provincial public spending and provincial social spending have either a non-significant effect on economic growth. On the other hand, the SOEs' investment has a significant, positive growth effect at both the national and provincial level. As for the redistributive role of the public spending, the provincial total public spending and social spending have played an important role on income distribution. Furthermore, the Gini coefficient has a positive effect on the per capita growth rate at the provincial level, but the economic growth has no significant impact on the Gini coefficient.

O estudo buscou realizar pesquisas teórica, legal-financeira e empírica sobre os recursos financeiros descentralizados que são transferidos diretamente às escolas públicas municipais de São Paulo, pelos governos federal (Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE) e municipal (Programa de Transferência de Recursos Financeiros, PTRF, e Verba de Adiantamento), investigando sobre os procedimentos legais, administrativos e participativos que envolvem a gestão destes recursos, de forma a apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre eles, tendo como amostra de pesquisa cinco escolas de diferentes modalidades de ensino: um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e uma Escola Municipal de Educação Básica para Surdos (EMEBS). A dimensão empírica da pesquisa se dividiu em duas subdimensões: macro e micro. A dimensão empírica macro se deu numa perspectiva legal-financeira, pesquisando sobre as origens e os procedimentos legais dos programas que transferem recursos financeiros descentralizados às escolas públicas, suas normas de utilização, movimentação e prestação de contas. Essa dimensão também buscou desenvolver uma série histórica, contemplando o período de 2007 a 2013, a qual compara os montantes dos recursos financeiros descentralizados transferidos anualmente às escolas municipais de São Paulo com o orçamento total anual da educação do município, objetivando demonstrar o quanto estes programas representam em termos percentuais para o planejamento orçamentário municipal. A dimensão empírica micro da pesquisa se deu a partir da verificação em campo, no âmbito das escolas pesquisadas, levantando suas dificuldades e avanços em lidar com os recursos financeiros transferidos, trazendo dados sobre seus montantes e aplicações anuais (2007 a 2013), a partir da verificação dos documentos de prestação de contas das Associações de Pais e Mestres (APMs), de instrumentos de entrevista e de levantamento de dados, especificamente elaborados pelos métodos da pesquisa. Os dados e as informações apresentados abordam questões importantes sobre financiamento e gestão financeira escolar, tendo o intuito de contribuir para o debate sobre políticas públicas de gestão financeira escolar e fornecer subsídios que possam compor estudos cujo objetivo seja uma abordagem sobre a realidade financeira das escolas públicas e a gestão democrática de seus recursos financeiros, com vistas à melhoria da qualidade de ensino. / The study sought to carry out theoretical, legal-financial and empirical research on the decentralized financial resources that are transferred directly to public schools in São Paulo, by the federal government (\"Direct Money to School Program\", PDDE) and by the municipal government (\"Financial Resources Transfer Program\", PTRF, and \"Verba de Adiantamento\"), investigating on the legal, administrative and participatory procedures that involve the management of these resources in order to provide quantitative and qualitative data about them. As a research sample there were five schools of different types of education modalities: one Early Childhood Center (CEI), a Municipal School of Early Childhood Education (EMEI), a Municipal Elementary School (EMEF), an Integrated Centre for Youth and Adult Education (CIEJA) and a Municipal Basic Education School for the Deaf ( EMEBS). The empirical dimension of the research is divided into two sub-dimensions: macro and micro scales. The macro empirical dimension was given a legal and financial perspective, researching the origins and legal procedures of the programs that transfer decentralized financial resources to public schools, their rules of use, handling and accountability. This dimension also sought to develop a historical series, covering the period 2007 to 2013, which compares the amounts of decentralized resources transferred annually to public schools in São Paulo with the total annual budget of the municipality\'s education, aiming to show how much (in percentage) these programs represent in terms of the municipal budget planning. The micro scale empirical research took place from the field verification, along with the surveyed schools, raising their difficulties and advances in dealing with the financial resources transferred to them, bringing data on their amounts and annual applications (2007 - 2013), from verification of the accounting documents of the Parent Teacher Associations (APMs), interview and data collection tools, specifically designed by the methods of the research. The data and information presented address important matters about funding and school financial management, with the aim of contributing to the debate on public policies to school financial management and provide subsidies that can compose studies whose aim is the approach to the financial reality of public schools and democratic management of its financial resources, looking forward to improving the quality of education.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandro Elias Gumier.pdf: 858538 bytes, checksum: 548ca9bdd3a7fba9da9fcbf2880b0c89 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Public spending has gained increasing relevance in the economic analysis. However, few studies have dealt with the public expense of the legislative branch. The goal of this dissertation is to analyze legislative spending of São Paulo cities between 1997-2010, as well as estimate the socioeconomic points for the level of this expense. Thereby, we used the methodology of cluster analysis and linear regression in cross-section of socioeconomic factors of the 645 counties, based on 2010 data. The results suggest that the number of councilors is not clearly relevant factor to explain the legislative municipal spending, pointing out, however, the municipal income as the most significant variable for the occurrence of this sort of expense / O gasto público tem ganhado cada vez mais relevância nas análises econômicas. No entanto, poucos estudos têm tratado do gasto público do Poder Legislativo. O objetivo desta dissertação é analisar os gastos legislativos dos municípios do Estado de São Paulo no período 1997-2010, bem como estimar os fatores socioeconômicos determinantes para o nível deste gasto. Para tanto, utilizou-se a metodologia de análise de cluster e de regressão linear em corte transversal de fatores socioeconômicos dos 645 municípios paulistas, com base nos dados de 2010. Os resultados sugerem que o número de vereadores não constitui fator claramente relevante para explicar o gasto legislativo municipal, apontando, em contrapartida, a renda municipal como a variável mais significativa para a ocorrência deste tipo de dispêndio

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro. / The main goal of this thesis is to investigate the effects of national and state policy for the valuation of the teachers of the public network state of Rio de Janeiro, through the remuneration in the period from 1995 to 2014. The temporal cut is justified by its being the period in which the policy of the funds have been deployed in the country by the federal government. The Fundef and the Fundef were created by Amendment to the Federal Constitution, and took on the task to be an educational policy of education funding to teacher recognition, since the greater part of the resources of the Fund is to add value to the professionals of education, through the remuneration. In addition to the policy of the Funds is analyzed, also, the effects of the minimum Wage for the National Professional (PSPN), approved in 2008 by the federal government. Also will be analyzed the effects of the policies of each government of state of Rio de Janeiro in the temporal cut above for the appreciation of teachers, through the remuneration. In this sense, we highlight the Program, the New School, deployed in the government of Anthony Boy of the PDT, in 2000 and abolished in 2008 and the Plan Goals, which provides for the Bonus System by Results created in 2011 in the government of Sérgio Cabral of the PMDB. Both the state policies are based on criteria meritocráticos, and therefore do not reach all teachers, because it is based on the achievement of goals where only the best received the biggest amounts paid for such remuneration policies. The analysis of the policies of the federal and state levels was conducted from the data collection about the same and with the construction of tables and graphs in order to systematize the information, as well as to facilitate analysis of the same. The research included a theoretical framework of the authors who search for the financing of basic education and remuneration for teaching in the country (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO et al., 2009; MONLEVADE, 2014), in addition to official documents, such as: laws, decrees, resolutions, opinions. The method of approach used in the research was the dialectic, in particular by the need to understand the object of research in the real plan, through its historical process, which is dynamic and transformed all the time. (MARX, 1968). Finally, the results of the research found that during some periods the teachers in the state network suffered a loss in their wages which is probably caused not only a dissatisfaction with the policies implemented as an insurrection, especially on the part of teachers linked to the militant trade union. The clash, most of the time opened the way for a dialogue between the bosses and workers and a possibility of negotiation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Este estudo faz parte de um amplo projeto de avaliaÃÃo da AssistÃncia FarmacÃutica (AF) no municÃpio de Fortaleza-Ce, desenvolvido no Curso de Mestrado em CiÃncias FarmacÃuticas da UFC, com o apoio da SMS, FUNCAP e CNPq. Diante da evidÃncia de que os gastos mundiais e brasileiros em medicamentos permanecem aumentando, gera-se uma demanda de estudos em anÃlise de gastos, que se caracteriza como um estudo FarmacoeconÃmico. O presente trabalho partiu da necessidade de se desenvolver uma anÃlise do perfil dos medicamentos distribuÃdos e dos gastos pÃblicos correspondentes, na AtenÃÃo BÃsica de SaÃde (ABS) no municÃpio de Fortaleza-CearÃ, visando contribuir para a racionalizaÃÃo dos gastos e do uso dos medicamentos. Caracteriza-se como um estudo ecolÃgico com enfoque descritivo e exploratÃrio, de carÃter quantitativo, fazendo um corte temporal no ano de 2006. Teve como objetivo geral descrever e analisar o comportamento dos gastos pÃblicos e da distribuiÃÃo dos medicamentos para a ABS, relacionados ao municÃpio de Fortaleza (CE) e Ãs suas regiÃes administrativas. Para isso, caracterizou-se o financiamento da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, dimensionou-se o consumo de medicamentos em DDD/1.000 habitantes/dia, segundo ClassificaÃÃo ATC (2Â, 3 e 5 nÃveis), correlacionando com gastos. Eis os principais resultados e conclusÃes alcanÃadas: cumpriu-se totalmente o repasse dos recursos per capita pactuados pela CIB referentes aos medicamentos da AssistÃncia FarmacÃutica na ABS, pelas esferas gestoras; os gastos com os medicamentos da Lista Padronizada da ABS foram de R$ 10.069.267,11; a proporÃÃo entre as despesas empenhadas para saÃde e a despesas com medicamentos foi de 1,53%; o Grupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos para uso sistÃmico; o Subgrupo terapÃutico que representou o maior gasto foi o Antibacterianos beta-lactÃmicos/penicilinas; o Captopril 25mg foi o medicamento que envolveu o maior gasto em todas as Regionais. Conclui-se, que alguns medicamentos possuem consumo e gastos maiores que a mÃdia e que à necessÃrio que medidas sejam feitas para racionalizar a utilizaÃÃo desses medicamentos e para tornar a AssistÃncia FarmacÃutica mais eficiente. / This study belongs to a great evaluating research of Pharmaceutical Assistance in the city of Fortaleza â CearÃ, developed by Federal University of CearÃ, Secretary of Public Health of Fortaleza, FUNCAP and CNPq. From the evidence that the worldÂs expenses and BrazilÂs expenses in medicines remain increasing; there is a demand of studies on expenses evaluating, it means, studies on pharmacoeconomics. The present study was originated from the necessity to develop analysis of the characteristics of the medicines distributed and their corresponding public expenses, in Basic Health Care in the city of Fortaleza, state of Cearà â Brazil, aiming for contribute to the rationing of expenses and uses of medicines. It is an ecological study, with descriptive and exploratory approach, quantitative, in the year of 2006. Its principal objective is to describe and analyse the development of the public expenses and the distribution of the medicines for the Basic Health Care, related to Fortaleza and its six administrative regions. With this finality, it was described the funding of Pharmaceutical Assistance in Basic Health Care, it was measured the consumption of medicines in âdefined diary drug (ddd)â/ 1000 inhabitants/day and classified the medicines by the âAnatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC) (2Â, 3 and 5 levels)â, connecting with expenses, making a comparison among the six administrative regions of Fortaleza. These are the principal results and conclusions obtained: all the per capita resources planned by CIB were transferred, those related to the medicines of PA in BHC; the expenses with medicines from the BHC Standardized List were R$ 10.069.267,11; the proportion between the expenses for Health and for medicines was 1,53%; the Therapeutical Group with the biggest expenses was the Antibactericids for sistemic use; the Therapeutical Subgroup that represented the greatest expense was the Beta-lactamic Antibactericids/Penicilinas; Captopril 25mg was the more expensive medicine in all the six administrative regions. Concluding, some medicine have consumption and expenses greater than the media indicated by other studies; initiatives are necessary to rationalize the use of those medicine and for Pharmaceutical Assistance in Fortaleza become more efficient.

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro. / The main goal of this thesis is to investigate the effects of national and state policy for the valuation of the teachers of the public network state of Rio de Janeiro, through the remuneration in the period from 1995 to 2014. The temporal cut is justified by its being the period in which the policy of the funds have been deployed in the country by the federal government. The Fundef and the Fundef were created by Amendment to the Federal Constitution, and took on the task to be an educational policy of education funding to teacher recognition, since the greater part of the resources of the Fund is to add value to the professionals of education, through the remuneration. In addition to the policy of the Funds is analyzed, also, the effects of the minimum Wage for the National Professional (PSPN), approved in 2008 by the federal government. Also will be analyzed the effects of the policies of each government of state of Rio de Janeiro in the temporal cut above for the appreciation of teachers, through the remuneration. In this sense, we highlight the Program, the New School, deployed in the government of Anthony Boy of the PDT, in 2000 and abolished in 2008 and the Plan Goals, which provides for the Bonus System by Results created in 2011 in the government of Sérgio Cabral of the PMDB. Both the state policies are based on criteria meritocráticos, and therefore do not reach all teachers, because it is based on the achievement of goals where only the best received the biggest amounts paid for such remuneration policies. The analysis of the policies of the federal and state levels was conducted from the data collection about the same and with the construction of tables and graphs in order to systematize the information, as well as to facilitate analysis of the same. The research included a theoretical framework of the authors who search for the financing of basic education and remuneration for teaching in the country (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO et al., 2009; MONLEVADE, 2014), in addition to official documents, such as: laws, decrees, resolutions, opinions. The method of approach used in the research was the dialectic, in particular by the need to understand the object of research in the real plan, through its historical process, which is dynamic and transformed all the time. (MARX, 1968). Finally, the results of the research found that during some periods the teachers in the state network suffered a loss in their wages which is probably caused not only a dissatisfaction with the policies implemented as an insurrection, especially on the part of teachers linked to the militant trade union. The clash, most of the time opened the way for a dialogue between the bosses and workers and a possibility of negotiation.