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Orientadora: Profª. Drª. Verônica de Azevedo Mazza / Coorientador: Prof. Dr. Rafael Gomes Ditterich / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Defesa: Curitiba, 04/07/2017 / Inclui referências : f. 121-131 / Área de concentração / Resumo: O estudo trata-se uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa do tipo Estudo de Caso que objetivou analisar o processo de trabalho dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) do município do Rio de Janeiro nas perspectivas do apoio matricial e da regulação assistencial e descrever a percepção dos gestores dos NASFs e dos profissionais que atuam nessas equipes nas mesmas perspectivas. A coleta de dados foi realizada, junto a 13 profissionais atuantes em NASF e 11 gestores, no período de junho a setembro de 2016, por meio de entrevista com roteiros semiestruturados semelhantes para cada categoria de participantes. As informações provenientes das entrevistas foram analisadas e processadas com o apoio do software IRAMUTEQ. Dos discursos dos profissionais e dos gestores emergiram três classes: o papel regulador: um caminho a ser trilhado; apoio matricial: contradições e implicações; NASF: limites e fortalezas. Constatou-se divergências e limitações em relação à compreensão do conceito e do alcance da prática do apoio matricial entre os entrevistados. A regulação assistencial, como uma das funções a ser desempenhada pelo NASF no município, evidenciou-se como um processo novo, potente e em construção, mas com desafios a serem superados. A pesquisa permitiu também, a partir da discussão dos temas apoio matricial e regulação assistencial, vislumbrar uma direção de atuação dos NASFs diferente da comumente descrita na literatura e proposta nas diretrizes do Ministério da Saúde, revelando a possibilidade de atuação sistemática desses profissionais nos processos de regulação para a atenção especializada, e valorizando o exercício do cuidado especializado aos usuários, além do apoio técnico-pedagógico às equipes apoiadas. Diversos foram os desafios apontados diante da atuação prática dessas equipes, entretanto, verificou-se espaço para potencialização das ações, em busca da melhora do cuidado e do efetivo aumento da resolutividade na Atenção Primária à Saúde. Palavras-chaves: Política Pública. Atenção Primária à Saúde. Saúde da Família. / Abstract: It is a descriptive qualitative research study, a Case Study which objectified to analyze the work process of the Family Health Support Centers (Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs - in Portuguese) in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, from the perspectives of matrix support and healthcare regulation, as well as to describe the perception of the NASFs managers and the professionals who work in those teams from the same perspectives. Data collection was carried out with 13 professionals working at NASF, and 11 managers between June and September, 2016, by means of semi-structured interviews, similar to each category of participants. Information from the interviews was analyzed and processed in the IRAMUTEQ software. Three classes emerged from professionals' and managers' speeches: the regulatory role: a road to be trailed; matrix support: contradictions and implications; NASF: limitations and strenghts. Divergences and limitations were evidenced regarding the understanding of the concept and scope of the matrix support practice among the study participants. The healthcare regulation, as one of the functions to be performed by NASF in the municipality, evidenced as a new, powerful and under construction process, but with some challenges to be overcome. The research also enabled, from the discussion of the matrix support and healthcare regulation themes, to envisage a different direction for the NASFs performance from the one commonly described in literature and proposed in the guidelines of the Ministry of Health, uncovering the possibility of systematic actions on the part of those professionals in the processes of regulation for specialized healthcare, and enhancing the exercise of specialized healthcare to users, besides the technical-educational support to the teams. Several challenges were pointed out in the light of those teams' practical performance. However, space to foster such actions was verified in the search to improve healthcare and effectively enhance problem solving in the Primary Healthcare. Keywords: Public Policy. Primary Healthcare. Family Health.

Resumo: Entende-se a formação continuada em serviço como um importante processo que promove o desenvolvimento profissional dos professores. Assim, este estudo teve como objetivo conhecer as percepções dos profissionais atuantes na educação infantil da Rede Municipal de Ensino da cidade de Curitiba, sobre os processos formativos em serviço dos quais participam em suas unidades de trabalho. Nesta investigação, tomam-se por base os pressupostos teóricos apresentados por NÓVOA (1997), (1999), (2007) e MARCELO GARCIA (1999) sobre formação de professores, além de KRAMER (2008), (2011) e OLIVEIRA-FORMOSINHO (2002), (2009) no que tange especificamente à formação de professores de educação infantil. Foram consultados igualmente documentos legais publicados pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria Municipal de Educação. Recorreu-se também a teoria sociológica de Pierre Bourdieu para compreender os dados empíricos produzidos durante a investigação, relativos ao desenho do espaço social aqui investigado. A partir dos conceitos de campo, habitus, capitais e noções complementares a estes conceitos, acreditou-se ser possível delinear algumas lógicas de ação importantes para pensar o campo da educação infantil e seus agentes componentes. A pesquisa valeu-se da abordagem qualitativa pautada nas orientações de LESSARD-HÉBERT et.al (2010), e os dados foram examinados a partir da análise de conteúdo indicada por BARDIN (2011). A metodologia utilizada para coleta de dados contou com a aplicação de um questionário para 57 (cinquenta e sete) profissionais da educação infantil. Os resultados da pesquisa mostram que a formação continuada em serviço tem de certa forma, cumprido seu papel, pois os pesquisados afirmam terem avançado e aprimorado sua prática profissional a partir da participação na mesma, o que possibilitou um trabalho ainda mais qualificado. Relatam ainda, que se desenvolveram enquanto profissionais de educação infantil revendo algumas noções consolidadas e modificando sua atuação em benefício da criança pequena. Os dados evidenciam que os profissionais reconhecem que a formação continuada em serviço lhes possibilitou olhar a criança de maneira diferenciada. Contam que aprenderam a identificar e reconhecer as reais necessidades das crianças, a acreditar no potencial que elas têm, a respeitá-las em suas limitações, a ouvir o que elas têm a dizer e a serem responsáveis pelo cuidado e educação das mesmas. Percebe-se assim, a incorporação de disposições próprias deste profissional, auxiliando o desenho de um habitus professoral do professor de educação infantil. Há que se destacar que os resultados apontam ainda para obstáculos no processo de formação, pois determinados profissionais relatam ter dificuldades em participar da mesma, visto que alguns não têm contato com a formadora, outros porque suas unidades enfrentam problemas na ordem de recursos humanos. Palavras-chave: Formação continuada em serviço. Profissionais da educação infantil. Habitus professoral do professor de educação infantil.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-03-29T14:46:35Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 946181 bytes, checksum: e29a336fddc21b163bf5f7f0dd9fa7e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-03-29T14:48:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 946181 bytes, checksum: e29a336fddc21b163bf5f7f0dd9fa7e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T14:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 946181 bytes, checksum: e29a336fddc21b163bf5f7f0dd9fa7e9 (MD5) Previous issue date: 2017-01-26 / The present research aims to investigate how passive transparency, which is the right that the citizen or any entity of civil society has to demand information from the State, can enhance social participation, enabling a more democratic and participatory university . It is appropriate to investigate whether university transparency practices are adequate in accordance with the LAI. It is understood as relevant to answer the following: How does the UFPB come providing public transparency? Is it meeting the demand of the university public? For that, we used the dialogue with the theorists Antunes (2004); Bobbio (2004, 2015); Campos (1990); Chauí (2001); Casttels (2010); Santos (2014), Lévy (2002 and 2010) and other references that address the thematic pertinence and context of public policies in higher education. The methodology used was anchored in the qualitative, dialectical approach. It was also used the research of the monographic and field type using the tripod: bibliographical, documentary and data collection, through the application of a questionnaire, finally, we proceeded the content analysis, thematic analysis type. The final results pointed out that UFPB's university public still does not use all available institutional transparency resources and that such channels still need to be improved to meet current demands and enable better communicability and democratization of access to information. / A presente pesquisa tem por objetivo investigar de que forma a transparência passiva, que é o direito que o cidadão ou qualquer entidade da sociedade civil tem de demandar informações ao Estado, pode potencializar a participação social, possibilitando que se tenha uma universidade mais democrática e participativa. Torna-se oportuno investigar se as práticas de transparência na universidade estão adequadas de acordo com a Lei de Acesso a Informação - LAI. Entende-se como relevante responder o seguinte: Como vem a UFPB disponibilizando a transparência pública? Ela se encontra atendendo à demanda do público universitário? Para tanto, utilizamos o diálogo com os teóricos Antunes (2004); Bobbio (2004, 2015); Campos (1990); Chauí (2001); Casttels (2010); Santos (2014), Lévy (2002 e 2010) e demais referenciais que atendem a pertinência temática e contexto das políticas públicas no ensino superior. A metodologia utilizada foi ancorada na abordagem qualitativa, do tipo dialética. Utilizou-se, ainda, a pesquisa do tipo monográfica e de campo recorrendo ao tripé: bibliográfico, documental e coleta de dados, através de aplicação de questionário, por fim, procedemos a análise de conteúdo, do tipo análise temática. Os resultados finais apontaram que o público universitário da UFPB ainda não utiliza todos os recursos disponíveis da transparência institucional e que tais canais ainda precisam ser melhorados para atender as atuais demandas e possibilitar melhor comunicabilidade e democratização do acesso à informação.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T15:24:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2086248 bytes, checksum: 5a08e2c0f1fc2f6ee117687debe39d1c (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-08-31T16:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2086248 bytes, checksum: 5a08e2c0f1fc2f6ee117687debe39d1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T16:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2086248 bytes, checksum: 5a08e2c0f1fc2f6ee117687debe39d1c (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / This work presents a critical analysis of the planning carried out by the Federal University of Campina Grande (UFCG). The Institutional Development Plan (PDI) presents itself as the main piece of planning for a higher education institution. Thus the following questions arise: How has the Federal University elaborated its institutional development plan? What contribution can be made by the educational management theory and educational planning for the UFCG PDI? Can the use of accounting information and management and budget accounting techniques collaborate in the demonstration of financial sustainability of the PDI? The methodology used chose a hermeneutic approach with qualitative and quantitative research using the following techniques: bibliographic research, participant observation, and, mainly, the analysis of documents. The results obtained were the identification of the two most relevant problems: the planning actions of the Federal University of Campina Grande require greater participation of the university community and the lack of articulation between the institutional development plan and the budgetary execution of the Federal University of Campina Grande. At the end, a script is presented to assist in the preparation of the UFCG Institutional Development Plan. / Este trabalho apresenta uma análise crítica do planejamento realizado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O Plano de Desenvolvimento Institucional se apresenta como a principal peça de planejamento de uma instituição de educação superior. Assim apresentam-se as seguintes questões: como a Universidade Federal vem elaborando o seu plano de desenvolvimento institucional? Que contribuição pode ser dada pela teoria de gestão da educação e do planejamento educacional para a elaboração do PDI da UFCG? O uso das informações contábeis e das técnicas da contabilidade gerencial e orçamentária pode colaborar na demonstração de sustentabilidade financeira do PDI? A metodologia utilizada escolheu uma abordagem hermenêutica com pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa com o emprego das seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica, observação participante, e, principalmente, a análise de documentos. O resultado obtido foi identificação dos dois problemas mais relevantes: as ações de planejamento da Universidade Federal de Campina Grande carecem de maior participação da comunidade universitária e a inexistência de articulação entre o plano de desenvolvimento institucional e a execução orçamentária da Universidade Federal de Campina Grande. Ao final é apresentado um roteiro para auxiliar na preparação do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFCG.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-09-01T10:59:21Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 63537712 bytes, checksum: 1114c53e5d3533a7a689e3f536b81e30 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-09-01T11:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 63537712 bytes, checksum: 1114c53e5d3533a7a689e3f536b81e30 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T11:09:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 63537712 bytes, checksum: 1114c53e5d3533a7a689e3f536b81e30 (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / The federal government has adopted & series of measures to return the growth of public higher education, creating conditions to promote the physical, academic and pedagogical expansion of the federal higher education. This program has presented the possibility of making a proposal for restructuring and expansion to the period 2008-2012. Among the many allocations of REUNI's resources in the UFPB, the university city hall has become one of them. The present study has as & working platform of the application and management for the resources of REUNI regarding the reduction of costs in the Transport Sector of the PU / UFPB, whose main objective of its development was to analyze if the resources coming from the REUNI PROGRAM, applied in the renewal of the fleet of vehicles of the transport sector of the UFPB, resulted in the decrease of expenses with fuels and maintenance. In its methodology, the case study and the exploratory research were used, and the data treatment was done from the quantitative analysis using Excel. It was concluded, therefore, that the REUNI Program was instrumental in improving the activities carried out by the Transport Sector of the UFPB, contributing to a reduction of operational costs of the fleet, mainly in improving the quality of the services provided. / O governo federal adotou uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, criando condições para que as universidades federais promovessem a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior, esse programa representou a possibilidade de fazer uma proposta de reestruturação e expansão para o período 2008- 2012. Dentre as inúmeras destinações dos recursos do REUNI na UFPB, a Prefeitura Universitária tomou—se uma delas. O presente estudo tem como plataforma de trabalho, a aplicação e o gerenciamento dos recursos do REUNI no que diz respeito à diminuição de custos no Setor de Transportes da PU/UFPB, cujo objetivo principal do seu desenvolvimento foi analisar se os recursos oriundos do PROGRAMA REUNI, aplicados na renovação da frota de veículos do Setor de Transportes da UFPB, realmente resultaram na diminuição de gastos com combustíveis e manutenção. Na metodologia se fez uso do estudo de caso e da pesquisa exploratória, e o tratamento dos dados foi feito a partir da análise quantitativa com uso do Excel. Concluiu-se, portanto, que o Programa REUNI, foi fundamental na melhoria das atividades desenvolvidas pelo Setor de Transporte da UFPB, contribuindo para uma redução . de custos operacionais da frota, e principalmente na melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Biológicas, Programa de Pós-Graduaçao em Educaçao Física. Defesa: Curitiba, 25/03/2011 / Bibliografia: fls. 102-106 / Área de concentraçao: Exercício e esporte / Resumo: Esta pesquisa tem sua problemática pautada na Política Nacional do Esporte (PNE) e sua relação entre a esfera federal e municipal, representados pelas estruturas burocráticas do Ministério do Esporte (ME) e pelas secretarias municipais de esporte dos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, localizados na região metropolitana de Curitiba, Paraná, Brasil. Nosso objetivo foi analisar como a Política Nacional do Esporte orientou odesenvolvimento de políticas públicas para o esporte e lazer nos municípios de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais, no período de 2005 a 2010. Para tanto, investigamos as diretrizes, preceitos e objetivos da PNE, bem como, os programas e projetos desenvolvidos por estes municípios no referido período. Como procedimentos metodológicos, adotamos a pesquisa de abordagem qualitativa, utilizando para a coleta dos dados a descrição de documentos e a entrevista semi-estruturada. Como instrumentos para a reflexão acerca do problema apresentado, utilizamos a teoria central da Sociologia Reflexiva de Pierre Bourdieu, e os conceitos básicos sobre políticas públicas. Nossa pesquisa ficou dividida da seguinte maneira: no primeiro capítulo apresentamos o referencial teórico proposto, tratando especificamente da interseção entre o campo esportivo e o campo político na relação entre a esfera federal e municipal; no segundo capítulo descrevemos a PNE, apontando aspectos históricos de sua construção e elaboração, além de apresentar seus preceitos, objetivos, teses e diretrizes gerais; e no terceiro e último capítulo desmembramos a discussão em três partes. Na primeira parte fazemos uma reflexão sobre a Política Pública enquanto uma área de conhecimento, apontando seu conceito geral e seus desdobramentos frente à política setorial de esporte. Na segunda parte apresentamos algumas características sobre a economia, a população, indicadores sociais e a estrutura esportiva dos referidos municípios. Na terceira parte que finaliza o terceiro e último capítulo, apresentamos os dados da pesquisa coletados in lócu e realizamos sua análise. As reflexões acerca destas informações nos permitiram constatar que a relação entre as estruturas burocráticas do ME e as secretarias municipais de esporte de Araucária, Pinhais e São José dos Pinhais e seus respectivos agentes sociais, é uma relação políticopartidária, sugerindo que na interseção entre o campo esportivo e o campo político existe um desequilíbrio que limita o estabelecimento de diálogo. Os programas e projetos desenvolvidos pelo ME e que foram citados pelos agentes dos três municípios, fazem-se presentes em apenas um deles, no qual existem vínculos político-partidários entre os agentes que representam ambas as estruturas, demonstrando que o capital político é um recurso significativo na viabilização de ações e parcerias com o governo federal. Outro dado relevante neste processo de compreensão acerca da relação entre a esfera federal e municipal refere-se ao fato de que os gestores dos municípios investigados, embora conheçam algumas ações e projetos do ME, como por exemplo, o programa Segundo Tempo, PELC e Bolsa Atleta, pouco demonstram saber a respeito dos objetivos e preceitos da PNE, não considerando tal política para a elaboração de suas ações. Este dado vem a confirmar a hipótese apontada por nosso trabalho de que a PNE não tem orientado satisfatoriamente o desenvolvimento das políticas públicas de esporte e lazer na esfera municipal. / Abstract: This research is problematic based on National Sports Policy (PNE) and the relationship between the federal and municipal governments, represented by the bureaucratic structures of the Ministry of Sports (ME) and the secretariats municipalities of sport from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais, located in the metropolitan region of Curitiba, Parana, Brazil. Our objective was to examine how the National Sports Policy has guided the development of public policy for sport and leisure in the cities of Araucaria, Pinhais e São José dos Pinhais, in the period from 2005 to 2010.We therefore investigated the guidelines, principles and objectives of the PNE, as well as programs and projects developed by these municipalities in that period. The methodological procedures, we adopted a qualitative approach, using data collection to document description and semistructured interview. As tools for reflection on the problem presented, we used the central theory of Reflexive Sociology of Pierre Bourdieu, and the basics of public policy. Our research was divided as follows: the first chapter presents the proposed theoretical framework, dealing specifically with the intersection between the sports field and in the political relationship between the federal and municipal, in the second chapter we describe the PNE, pointing out historical aspects of its construction and preparation, and present its precepts, goals, theories and guidelines, and the third and final chapter classified the discussion into three parts. In the first part we make a reflection on Public Policy as an area of knowledge, pointing its general concept and its development opposite the sports sector policy. The second part presents some characteristics about the economy, population, social indicators and the structure of these sports cities. In the third part that ends the third and final chapter, we present the survey data collected in locus and conducted its analysis. The reflections on this information allowed us to verify that the relationship between the bureaucratic structures of ME and the municipal sports from Araucaria, Pinhais and São José dos Pinhais and their social agents is a party-political relationship, suggesting that the intersection between the sports field and political field there is an imbalance that limits the establishment of dialogue. Programs and projects developed by the ME and that were cited by agents of the three municipalities, are always present in only one in which there are links between the political party agents representing both structures, showing that political capital is a resource significant to the viability of initiatives and partnerships with the federal government. Another relevant in this process of understanding the relationship between the federal and municipal refers to the fact that the managers of the cities surveyed, although aware of some activities and projects of ME, for example, the program "Segundo Tempo", PELC and "Bolsa Atleta", show little knowledge about the goals and precepts of the PNE, not considering such a policy for the preparation of their actions. This figure is to confirm the hypothesis indicated by our work that the PNE has not successfully guided the development of public policies on sport and recreation at the municipal level.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Marinho Mezzadri / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Educaçao Física. Defesa: Curitiba, 23/08/2013 / Inclui referências / Área de concentraçao: Exercício e esporte / Resumo: Neste estudo foram investigadas as relações existentes entre o Governo Federal e outros segmentos representativos do esporte brasileiro na busca de viabilizar a criação do Sistema Nacional de Esporte (SNE), buscando conhecer a composição da estrutura que organiza o esporte no Brasil nos domínios acadêmico, jurídico e político. Para atender a este propósito, foi necessário entender como e de que forma o Governo Federal e estas instituições se articularam para este fim. No plano metodológico, esta é uma pesquisa documental que adotou uma abordagem de cunho qualitativo, caracterizada como um estudo exploratório e descritivo ao se considerar o pouco conhecimento a respeito do objeto em estudo e a necessidade de descrevê-lo por meio de ampla variedade de evidências. A pesquisa teve início com uma consulta e mapeamento da produção acadêmica a respeito da temática das políticas públicas do esporte e de forma restrita sobre o Sistema Nacional de Esporte no Brasil. Os indicadores deste levantamento com foco no sistema nacional de esporte apontou um número quase inexistente de trabalhos, considerado insuficiente para o delineamento de um campo específico de estudos nesta área. Em seguida, foi feito o acompanhamento da trajetória da legislação esportiva brasileira desde 1941, a fim de identificar no texto jurídico através dos artigos e dispositivos mais relevantes, as formas de entendimento lugar e o do referido conceito no subcampo jurídico-esportivo. Foi possível entender que ao longo da vigência da legislação analisada, houve uma acomodação no entendimento dos conceitos atribuídos a "sistema" tendendo a concebê-los enquanto uma estrutura e organização hierárquica, ao mesmo tempo, que por conta disso foram feitas mudanças nas configurações da estrutura concreta do esporte nacional brasileiro. Por fim, buscou-se verificar os princípios que nortearam as ações do governo federal - mediadas pelo Ministério do Esporte (ME); indicativos da institucionalização do sistema nacional de esporte no país. Efetivamente, as ações ficaram restritas às discussões que aconteceram durante a realização das três edições da Conferência Nacional de Esporte (CNE), materializadas nos documentos finais destes eventos até 2010. Conclui-se, portanto que o objeto deste estudo encontra pouco ou nenhum destaque na pauta dos estudos do subcampo científico-esportivo; está previsto nos dispositivos legais do subcampo jurídico-esportivo e já foi tema central nas discussões promovidas pelo subcampo político-esportivo, tornando pouco possível estabelecer pontos de interseção/ aproximação entre estes subcampos, que não dialogam entre si. / Abstract: The present work set out to investigate the existing relations between the Federal Government and other representative segments of sport in Brazil that enable the creation of the National Sport System focusing on the composition of the structure which organizes sport in Brazil within the academic, juridical and political domain. To reach the intended goal it was necessary to understand how and in which ways the Federal Government and said institutions work to this end. Methodologically, this is a documental research of qualitative nature characterized as an exploratory and descriptive study when considering the little knowledge concerning the topic and the need of describing it by an ample variety of evidences. The research began by way of consultation and mapping of the academic production related to the theme of public policy of sports and in a stricter manner about the National Sport System in Brazil. The indicators of the findings focused on the national sports system and indicated a near non-existent number of works a result which was considered insufficient to the delimitation of a specific field of study in this area. The next step was the following of the trajectory of sportive legislation in Brazil since 1941 to identify in the most relevant articles and means of the juridical text the ways of understanding and the said concept in the subfield juridical-sportive. It was possible to identify that during the term of the analyzed legislation there has been a settling in the comprehending of the concepts related to a "system" with a tendency to understand them as a structure and hierarchical organization. At the same time and because of it changes in the configuration of the concrete structure of the Brazilian national sport were made. Finally, the principles which guide the federal governmental actions were verified - mediated by the Ministry of Sport; indicatives of the institutionalization of the national sport system in the country. Effectively, the actions were restricted to the discussions which took place during the three editions of the National Conference of Sports, materialized in the final documents of these events up to 2010. Ergo, the conclusion is that the object of this work has little to no prominence in the agenda of the studies done into the juridical-scientific-sportive; it is predicted in the juridical-sportive subfield and has been the central theme in the discussions promoted in the political-sportive subfield. These findings make it nearly impossible to establish an intersection/approximation among these subfields which do not dialogue among themselves.

Orientador: Mauricio César Delamaro / Coorientador: Greiner Costa / Banca: José Xaides de Sampaio Alves / Banca: Francisco Piorino Neto / Banca: Virgílio Cézar da Silva e Oliveira / Banca: Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira / Resumo: O Brasil passa por um processo em que a população, de forma articulada e organizada, cobra pelos seus direitos por serviços públicos de qualidade e não aceita que as organizações públicas apresentem baixos resultados das ações planejadas. A busca para aumentar a capacidade de planejamento e execução dessas ações municipais é de responsabilidade do gestor público. A proposta deste estudo é identificar e priorizar os fatores críticos que mais contribuem para a baixa eficiência e eficácia no processo do Planejamento Estratégico Municipal (PEM). O método adotado é o de natureza exploratória e a modalidade do estudo de caso coletivo. Para atingi-la, levantou-se o perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE), identificou-se o nível de conhecimento e utilização do Planejamento Estratégico, além de pesquisar os fatores críticos que são barreiras no processo. Escolheram-se, como objeto da pesquisa, as prefeituras das cidades localizadas na RMVALE, por ser uma Região que se destaca economicamente como uma das mais dinâmicas do Estado de São Paulo, com empresas de alta tecnologia, e também por ser um polo científico e tecnológico. Realizaram-se pesquisas com os gestores de 16 cidades para identificar o nível de utilização do Planejamento Estratégico Municipal e a massa crítica dos Fatores Críticos de Fracasso (FCF), os resultados apontam que 21,5% dos gestores adotam o PEM e que as maiores Cidades da RMVALE que não pesquisam os FCF. O aperfeiçoamento da gestão pública e o alinhamento do Planejamento Estratégico com a gestão do cotidiano resultam em gestões com qualidade no gasto publico e nos serviços públicos, e na recuperação da capacidade de planejar e executar / Abstract: Brazil is going through a process in which the population, in an articulated and organized way, charges for their rights for quality public services and does not accept that public organizations have low results of planned actions. The search to increase the capacity of planning and execution of these actions is the responsibility of the municipal public manager. The purpose of this study is to identify and prioritize the most critical factors that contribute to low efficiency and effectiveness in the process of Municipal Strategic Planning (PEM).The method adopted is exploratory in nature and the form of the study is collective. To achieve it the profile of the metropolitan region of the Paraíba Valley and North Coast (RMVALE) was researched, the level of knowledge and use of strategic planning was identified, also the critical factors were researched, barriers in the process. As the research object, the governments of cities located in RMVALE were chosen for being a region that stands out as one of the most economically dynamic in the state of São Paulo, with high-tech companies, and also for being a scientific and technological hub. Surveys were conducted with managers of 16 cities to identify the level of usage of municipal strategic planning and critical mass of Critical Failure Factors (FCF), the results indicate that 21.5% of managers adopt the PEM and that the largest cities of RMVALE do not research the FCF. The improvement of public management and alignment of strategic planning with the management of the daily administrations result in managements with quality in public spending and public services, and the recovery of the ability to plan and execute / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Partindo do princípio de que o acesso das populações aos meios de transporte é um elemento essencial para sua participação nas dinâmicas econômicas e sociais, esta pesquisa tem por objetivo analisar a transformação da mobilidade urbana ocorrida na Colômbia nos últimos quatorze anos. O governo colombiano, a partir do ano 2000, promoveu o sistema BRT (bus rapid transit) como solução para os tradicionais problemas de mobilidade urbana do país. Essa política fundamentou-se na experiência do sistema Transmilenio de Bogotá, primeiro BRT da Colômbia e reconhecido internacionalmente como uma alternativa de qualidade e baixo custo, equiparável aos sistemas sobre trilhos. O trabalho estuda a política que propagou o modelo Transmilenio, focando-se principalmente na réplica que este teve em uma das principais cidades da Colômbia, Barranquilla. Analisam-se os principais delineamentos, os atores que têm influência na tomada de decisões sobre mobilidade urbana e seus mecanismos de ação. Tal percurso é a base para, finalmente, compreendermos a realidade hoje vivenciada pela população de Barranquilla. Destaca-se a influência do Banco Mundial como gerador de política internacional de mobilidade urbana e seu papel no financiamento dos sistemas de massa colombianos / Partiendo de la base que el acceso a los medios de transporte es esencial para una efectiva participación de las poblaciones en las dinámicas económicas y sociales, la presente investigación se propone analizar las transformaciones en la movilidad urbana de Colombia de los últimos catorce años. Desde el año 2000, el gobierno colombiano promovió el sistema BRT (bus rapid transit) como solución a los problemas de movilidad urbana del país. Está política se fundamentó en la experiencia del sistema Transmilenio de Bogotá: el primer BRT de Colombia y reconocido internacionalmente como una alternativa barata y de calidad equiparable a los sistemas sobre rieles. Este trabajo aborda la política colombiana que difundió el sistema, enfocándose principalmente en su implantación en Barranquilla, una de las principales ciudades de Colombia. Se analizan los lineamientos principales, los actores que tienen influencia en la toma de decisiones de movilidad en el país y sus respectivos mecanismos de acción. Este recorrido sirve de base para compreender la realidad que hoy es vivida por la población de Barranquilla. A lo largo del trabajo, se destaca el papel del Banco Mundial como generador de políticas de movilidad urbana y su papel en el financiamiento de los sistemas de transporte masivo en Colombia