Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-09Bitstream added on 2015-03-03T12:06:26Z : No. of bitstreams: 1 000808137.pdf: 1508711 bytes, checksum: a5f8e1b995543a1a3879626cf9fb2906 (MD5) / Il fenomeno del crescente numero di richieste che inizia a frequentare i tribunali in questi ultimi anni, sostenendo prodotti oi servizi di salute ( farmaci, chirurgia, protesi, ecc.) Accanto ai loro decisioni, che spesso concedono tali richieste, costringendo il governo a soddisfarle è etichettato ' intervento giudiziario della salute ' e può destabilizzare i bilanci pubblici e negativamente influenzare la politica pubblica. Così, il potere giudiziario è il bersaglio di numerose critiche che mettono in dubbio la loro capacità di contribuire alla realizzazione del diritto alla salute nella società brasiliana. Lo scopo di questo studio è quello di comprendere se la magistratura, in Brasile, è il primo responsabile per l'esistenza di un ' intervento giudiziario in materia di salute' eccessivo grado di carico del governo e della società attraverso le decisioni giudiziarie che determinano la fornitura di beni e servizi sanitari ( farmaci, chirurgia, protesi, ospedale, ecc.) così dilagante per la maggior parte delle persone in cerca di tribunali, creando squilibrio nella politica esistente e spese inutili al governo. Per raggiungere l'obiettivo, lo studio ha cercato di creare sussidi per rispondere alle seguenti domande: i) L'intervento del magistratura è responsabile di causare un intervento giudiziario eccessivo grado di generare spesa consistente per il governo e disturbare l'ordine pubblico?; ii ) la magistratura dovrebbe continuare a interferire con le richieste che coinvolgono il diritto sociale alla salute, al fine di garantire e attualizzarlo?; iii ) In caso affermativo, che cosa vuol dire di assistere la magistratura a decidere il diritto di salute e di esercitare un controllo giurisdizionale efficace delle politiche pubbliche? Con lo sviluppo dei capitoli, si è osservato che la magistratura non è l'unico responsabile per il processo disordinato di legalizzazione, tuttavia, contribuire positivamente alla realizzazione del... / O fenômeno do crescente número de demandas que começaram a ingressar nos tribunais, nos últimos anos, pleiteando bens ou serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, etc.) ao lado de suas decisões, que frequentemente concedem tais pedidos, obrigando o governo a cumpri-las, rotulou-se de ?judicialização da saúde‘ e pode desestabilizar os orçamentos públicos e influenciar negativamente em políticas públicas. Desta forma, o Poder Judiciário é alvo de inúmeras críticas que duvidam da sua possibilidade de contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. O objetivo desse trabalho é compreender se o Poder Judiciário, no Brasil, é o principal responsável pela existência de uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de onerar o governo e a sociedade através de decisões judiciais que determinam a prestação de bens e serviços da saúde (medicamentos, cirurgias, próteses, internações, etc.) de forma desmedida para grande parte dos indivíduos que buscam os tribunais, gerando desequilíbrio nas políticas públicas existentes e gastos desnecessários ao governo. Para alcançar o objetivo, o trabalho buscou criar subsídios para responder os seguintes questionamentos: i) A intervenção do Poder Judiciário na saúde é responsável por causar uma 'judicialização da saúde' excessiva capaz de gerar vultosos gastos para o governo e desequilibrar políticas públicas?; ii) O Poder Judiciário deve continuar a interferir nas demandas que envolvam o direito social à saúde com intuito de garanti-lo e efetivá-lo?; iii) Em caso afirmativo, quais os meios de auxiliar o Poder Judiciário nas decisões sobre o direito à saúde e exercer um efetivo controle judicial de políticas públicas? Com o desenvolvimento dos capítulos, foi possível observar que o Poder Judiciário não é o único responsável pelo desordenado processo de judicialização, porém, para contribuir de maneira...

As transformações ocorridas no mundo pós grandes guerras, principalmente os males provocados pelo III Reich alemão, causaram uma reviravolta no estudo e aplicação das normas jurídicas. O temor de que o Direito voltasse a ser usado como instrumento capaz de causar tais horrores fomentou a instituição de Tribunais Constitucionais, além do desenvolvimento do judicial review americano de construção judicial do Direito, que disseminou também nesse período seus ideais de democracia e aplicação normativa ao resto do mundo. O advento do modelo de Estado Social e Democrático de Direito traz à baila novos direitos, sobretudo de natureza fundamental, que precisam ser concretizados. Os institutos da intervenção política dos juízes em esferas de decisão outrora estabelecidos apenas ao Legislativo e Executivo, põem em xeque a permanência da tripartição de poderes, idealizada sob a égide do Estado Liberal e que agora não mais serve para explicar uma realidade de Estado intervencionista, traz o perigo do governo do toga. Entre os propulsores desta efervescência do Poder Judiciário estão a globalização, os conceitos de pós-modernidade, com a quebra de todos os paradigmas da modernidade, a insuficiência do cartesianismo subsuntivo baseado nos conceitos do positivismo para aplicação do direito, com a quebra dos mitos da neutralidade, inércia e imparcialidade do Judiciário, além do desarranjo da teoria de que o juiz não cria norma capaz de inovar o ordenamento jurídico, além do Neo constitucionalismo e da liberdade de interpretação das normas, sobretudo aquelas de Direito Constitucional são, como dissemos, aliados do fato de existência da Judicialização e da atitude pró ativa dos juízes na condução do processo judicial. A existência de normas abertas e principiológicas aliados a inoperância do Poder Legislativo, atrelado ao sentido de crise do direito legislado e da atuação do Poder Executivo, o qual não consegue efetivar direitos, deram aos juízes o Poder de incrementar, na sua atuação, agigantando seus limites. De sorte que faz-se necessário o pensar de alternativas para solução dos conflitos que possam surgir com este fenômeno. Sobretudo aqueles que estejam ligados à necessidade de controle à interpretação efetuada pelos magistrados, impondo-se limites, como ainda o fato do questionamento sobre a legitimidade de suas decisões, haja vista a franca ausência de instrumentos de análise democrática, ausência de legitimação popular por meio do sufrágio, traz-nos as explicações das teorias procedimentalistas e subjetivistas; além das idéias desenvolvidas por Dworkin e Viehweg como possíveis solução para resolução do problema dos hard cases e das lacunas normativas. De certo faz-se necessário o pensar sobre a perenidade ou eternidade dos conceitos de Judicialização e do Ativismo Judicial nas sociedades emergentes desta nova realidade que se desenha

O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalhadores e o risco social daí decorrente levaram o Estado a estabelecer normas de proteção social e de regulação das relações de trabalho. Assim, formou-se o Direito do Trabalho. Os direitos sociais foram constitucionalizados, no Brasil, com a Constituição de 1934 e alcançaram maior densidade na Constituição de 1988 que afirma a dignidade da pessoa humana como valor e principio fundamental da República, conjugado ao valor social do trabalho. Reconheceu-se o direito à inserção social e econômica dos trabalhadores no sistema capitalista e a vedação de procedimentos aviltantes ou destruidores das garantias e proteção social. Esta é a linha principiológica do Direito do Trabalho e que permeia a formação de seus institutos, obstando que eles sejam negados pela política de acumulação flexível do capital e de surgimento de novas formas de trabalho e modalidades contratuais. Aos princípios da proteção do trabalhador, irrenunciabilidade, continuidade do contrato e valorização dos fatos na relação laboral, pelos quais se promove a igualdade jurídica entre o trabalhador e a empresa, somou-se, nesse contexto, o princípio geral do não retrocesso social em sua aplicação específica nas relações de trabalho. As relações de produção, na sociedade pós-moderna, focada na globalização e no neoliberalismo, tiveram modificações com as ideias de flexibilização das normas regulamentadoras ou desregulamentação do trabalho, na configuração do Direito do Trabalho Flexível. A formulação de seus conceitos levou aos modelos atípicos de contrato de trabalho e às novas formas de prestação de serviços, destacando-se a terceirização, que é promovida no âmbito do serviço público e na atividade privada. Assim, houve a expansão das relações terceirizadas, mas elas não foram regulamentadas, no Brasil, sendo praticadas sob uma fórmula que reuniu um contrato civil e um contrato de trabalho para o ressurgimento da contratação com feição civilista e do marchandage. Com a anomia da terceirização, a realidade cobrou um tratamento jurídico dessa forma organizacional, tendo o Tribunal Superior do Trabalho, mediante a súmula n 331, disposto sobre alguns aspectos do fenômeno e iniciado sua juridificação. De outro lado, como a desorganização das categorias profissionais e a dessindicalização acarretaram o aviltamento dos direitos trabalhistas e a dispersão e fragmentação das categorias, os sindicatos buscaram o protagonismo da regulação da terceirização, por meio das normas autônomas coletivas. A juridificação e a regulação autônoma, todavia, disciplinam parcialmente o fenômeno, que reclama a atividade legiferante do Estado. Como Estado Democrático de Direito, o Estado brasileiro, no cumprimento de sua função, tem a incumbência de estabelecer uma relação de equilíbrio entre os atores sociais, mediante a regulamentação da terceirização com aplicação dos direitos fundamentais segundo o seu sentido e núcleo: a pessoa humana e seu lugar no mundo do trabalho / Sem abstract

Este trabalho tem por estudo a relação entre o Legislador e o Intérprete, relacionando esse conflito de papéis nas instituições com a figura de grupos minoritários, utilizando-se da decisão da ADPF 132/ADI 4277 como exemplo desse enfrentamento. Dessa forma um fenômeno recente da realidade brasileira, acompanhado de um forte crescimento é o desempenho ativista do Poder Judiciário, o protagonismo exercido por este é amplamente discutido e polemizado. Essa postura alcança desdobramentos dos mais diversos níveis, e engloba variados preceitos desde a estrutura dos poderes; harmonia institucional; desempenho funcional e repercussão social. Pautada por uma sociedade cada vez mais complexa e plural a figura das minorias aparece como vulnerável. Nesse contexto social e político atualmente se baseia o fenômeno de uma relação desarmônica entre as instituições detentoras do poder, mais explicitamente entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. O método e o mérito da resolução de conflitos consiste em uma espécie de analogia com relação ao enfrentamento e interferências nas prerrogativas essencialmente atribuídas aos parlamentares e a resolução de conflitos por parte do judiciário, realçando a eficaz decisão em relação ao mérito da questão, mas em conflito com a ilegitimidade do órgão que a exerceu. Ou seja, com o questionamento da necessidade- excesso de judicialização. Trata-se de um debate fundamental e de grandiosa importância para o desenrolar do Estado Democrático de Direito; a realidade social e a sua relação com a democracia. Leva- se ao entendimento que a postura é um fenômeno posto e se não estabelecido com o cuidado e merecedora atenção, pode ocasionar efeitos colaterais e riscos severos de entrave ao respeito do ideal democrático. Situação que revela a vulnerabilidade e instabilidade da sociedade e principalmente das minorias em relação aos poderes e a problemática e polêmica do ativismo judicial. Utiliza-se uma pesquisa bibliográfica, qualitativa com método dedutivo, para buscar compreender as causas e consequências da relação de grupos minoritários, exemplificados pela decisão do STF na ADPF132/ADI 4277, com a ligação do conflito entre o Legislador e o Intérprete. / This research's goal is to study the relationship between the legislator and the interpreter, relating this conflict of roles in these institutions to the figure of minority groups, using the decision of ADPF 132/ADI 4277 as an example of this confrontation. This is a recent phenomenon in brazilian reality, accompanied by a strong growth performance of the activist judiciary, and its widely discussed role. This attitude reaches consequences of different levels, and encompasses a variety of precepts from the structure of powers, institutional harmony, functional performance and social impact. Guided by an increasingly complex and pluralistic society, minority figures appear as vulnerable. The phenomenon of a disharmonious relationship between the institutions that hold power, more explicitly between the Legislature and the Judiciary, is based on this social and political context today. The method and the substance of the conflict resolution consist in a kind of analogy related to confrontation and interference to the prerogatives attributed mainly to parliamentarians and conflict resolution by the judiciary, highlighting the effective decision related to the merits, but illegitimate for this institution. In other words, questioning the need - over judicialization. This is a fundamental debate and has its great importance for the development of the democratic state with rule of law; the social reality and its relation to democracy. It leads to the understanding that this is a phenomenon that if not established with the required care and attention, may cause severe side effects and severe risks to the respect of the democratic ideal. This situation reveals the vulnerability and instability of society, especially the minorities in relation to the controversy of the judicial activism. A bibliographic research is used, qualitative with deductive method, seeking to understand the causes and consequences of the relation of minority groups, exemplified by the decision of the Supreme Court in ADPF132/ADI 4277, linked to the conflict between the legislator and the interpreter.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-07Bitstream added on 2014-06-13T20:52:38Z : No. of bitstreams: 1 lopes_nc_me_bauru.pdf: 1260195 bytes, checksum: b39180f70335c6ff96ea97c5c7feaadd (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Qual o potencial formativo dos debates sobre questões sociocientíficas no ensino de ciências segundo uma perspectiva crítica da sociedade? Como podemos discutir a formação dos sujeitos envolvidos em discussões nas quais interagem ciência, tecnologia, sociedade e ambiente? Para lançar luz a estas perguntas e a outras que surgiram no decorrer deste trabalho, acompanhamos uma turma de alunos do segundo ano do ensino médio, junto à professora de física desta turma, com a finalidade de mapear e analisar os aspectos da formação científica destes sujeitos a qual, a partir das teorias de Theodor Adorno, pudemos interpretar e discutir segundo ponto de vista da semiformação. Com este objetivo, instauramos na sala de aula um ambiente de discussões sobre a produção e a distribuição de energia elétrica e suas relações com o desenvolvimento humano, em uma perspectiva que articulou ciência, tecnologia, sociedade e ambiente (CTSA). Assim, foi possível elaborar e concretizar na escola um minicurso sob o título Energia e Desenvolvimento Humano, a partir do qual, pudemos preparar uma situação formativa no ensino de ciências, que objetivou a discursividade, a leitura crítica e os debates na sala de aula. Procedemos esta investigação com entrevistas semiestruturadas com os alunos e a professora, a fim de interpretar seus discursos sobre o assunto abordado. Estas entrevistas foram analisadas de acordo com análise de discurso segundo os pressupostos de Pêcheux e que são difundidos no Brasil por Eni P. Orlandi. A escolha deste aporte teórico para as discussões e anállises nos possibilitou compreender e discutir os elementos destes discursos que nos levam a repensar os processos formativos no ensino de ciências. Por fim, apontamos tanto as limitações deste tipo de abordagem, bem como o potencial formativo a ser... / What is the formative potential of discussions on socioscientific issues in science education according to a critical perspective of society? How can we discuss the person's formation involved in discussions which interact with science, technology, society and environment? To launch light on these questions and others that arose in the course of this work, we have accompanied a group of students the second year of high school, next to physics teacher of this class, with the aim of mappingand analyzing aspects of scientific education of these subjects which, from Theodor Adorno's theories, we could interpret and discuss second view point of semi-formation. With this aim, we introduced in the classroom and environment for discussions about the production and distribution of electric energy and its relationship to human development in perspective which articulated science, technology, society and environment (STSE). Thus, was possible to develop and to concretize a short course in school under the title Energy and Human Development, from which we could prepare a formative situation in science education, which aimed to discourse, critical reading and discussions in the classroom. We proceed this research with semi-structured interviews with students and the teacher in order to interpret their discourse on the theme. These interviews were analyzed through to theory of discourse analysis according to the assumptions and are Pêcheux distributed in Brazil by Eni P. Orlandi. The choice of this theoretical reference for discussions and analysis enabled us to understand and discuss the elements of these discourses that led us to rethink the formative processes in science teaching. Finally, we point out the limitations this approach and the formative potential to be glimpsed from the discussions initiated in class and to discuss the involvement and the possible influences of students in decisions controversies involving science, technology and society

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 4628556 bytes, checksum: 73e3fc950fa8c14dab7d4e44f05b0f6d (MD5) Previous issue date: 2012-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work focused on living in Viçosa, MG, from the viewpoint of its population, using as reference its social environmental problems, and supported by theoretical discussions on urban sustainability and the new environmental ethics. The objective of this work was to identify the possibilities and/or limitations in implementing urban sustainability and the new environmental ethics. The qualitative research was guided by the following sources: secondary data; photographic documentation; interviews; Viçosa Municipal Chamber s meeting minutes from 2001 to 2010; and local newspaper articles from 2001 to 2011. The sources investigated showed that the process of transformation of Vicosa s urban space had as its main driving force the creation of ESAV in 1922 today s Universidade Federal de Vicosa (UFV) attracting professionals and students. This process took place at an accelerated pace, without planning. Based on the photographic analyses, it was possible to detect some signs of the changes in the urban scenario as a result of these events. Different changes were brought about by the main local agents: the political power, the real estate agencies, federal entities, the floating population, and the permanent population. These transformations had a negative impact on the city of Viçosa, such as the environmental hazards reflected in the landscape, generating problems to the population, such as illegal constructions (in permanent protection areas); São Bartolomeu Stream pollution ; accelerated construction of skyscrapers; traffic jam; sound and visual pollution; garbage in the streets; and poorly maintained sidewalks and streets. Overall, the data found in the weekly newspaper Folha da Mata and in the Municipal Chamber s meeting minutes are rather similar. As the sources reveal, the population is mainly concerned with the city s infrastructure, often requesting improvements and solutions for their particular streets or suburbs, despite the fact that these problems exist throughout the city. However timidly, the population s manifestations signal a more critical view of the reality. The interview analyses show that most the interviewees are aware of the problems faced by Vicosa, and of the effect such problems have on their own life. However, most do not perceive themselves as responsible and co-participators in creating these problems, attributing both the causes and power to solve them to the local public government and to the UFV. Despite that, some perceptions point to the possibility of achieving changes, such as the value attributed to popular participation in the process of transformation, and in the decisionmaking process involving sustainable actions, shown by different interviewees. Even though it is impossible to generalize, these specific manifestations represent the beginning of a process of construction of urban sustainability. The liabilities are related to the attitude of some citizens who do not see themselves as co-participators in this process of transformation and /or, in the solution of the problems. However, one should bear in mind that, since this work focus on the population s perception of living in Viçosa, using as reference its social environmental issues, these actors are just part of a process involving other actors: speculative real state agents; and the State, represented by the local public power and by the UFV, which, while responsible for Vicosa s prominent status in the national scenario, is equally responsible for its problems, being, thus, part of the process. / Este trabalho focalizou o viver na cidade de Viçosa, MG, a partir da percepção de seus moradores, tendo como referência seus problemas socioambientais, e se apoiou em discussões teóricas sobre a sustentabilidade urbana e a nova ética ambiental. O objetivo do trabalho foi identificar as possibilidades e, ou, os limites para se pensar na construção da sustentabilidade urbana e da nova ética ambiental. A pesquisa de natureza qualitativa se orientou pelas seguintes fontes: dados secundários; documentação fotográfica; entrevistas; atas das reuniões da Câmara Municipal de Viçosa, entre os anos de 2001 e 2010; jornal do município entre os anos de 2001 e 2011. As fontes consultadas permitiram compreender que o processo de reprodução do espaço urbano de Viçosa teve como principal mola propulsora a instalação da ESAV em 1922 atual UFV já que este elemento atraiu pessoas para trabalhar e estudar na instituição. Esse processo ocorreu de forma acelerada e sem planejamento. A partir das análises das imagens foi possível conhecer algumas marcas que ficaram na paisagem urbana em consequência de eventos que ali aconteceram. Diferentes mudanças foram provocadas pelos principais agentes da cidade: pelo poder político local, pelos agentes imobiliários, pelas entidades federais, pela população flutuante e pelos residentes fixos. Essas ações tiveram consequências para a cidade, como os problemas socioambientais que se materializam na paisagem e geraram problemas para a população residente. Problemas, como construções ilegais (áreas de proteção permanente); poluição do ribeirão São Bartolomeu; verticalização; trânsito; poluição sonora e visual; lixo nas vias públicas; e calçadas e vias mal pavimentadas, são exemplos. De modo geral, os dados encontrados no jornal Folha da Mata e na Câmara Municipal são bastante parecidos. Nessas fontes, os moradores se referem, sobretudo, à infraestrutura da cidade, muitas vezes apresentando pedidos de melhorias para problemas que estão em sua rua ou em seu bairro, apesar de serem identificados em toda a cidade. Porém, ainda que timidamente, as manifestações de moradores sinalizaram para uma visão mais crítica da realidade. No que se refere às entrevistas, observou-se que a maioria dos entrevistados percebe os problemas de Viçosa, assim como a interferência dos mesmos no viver. Além disso, a maior parte dos entrevistados não se percebe como corresponsáveis e coparticipantes do processo de geração dos problemas, atribuindo tanto as causas como o poder de solucionar esses problemas ao poder público e à UFV. Apesar disso, foram identificadas percepções que sinalizam possibilidades de se pensar em mudanças, como a valorização atribuída à participação popular no processo de mudanças, e na tomada de pequenas atitudes sustentáveis, demonstrada por diferentes entrevistados. Mesmo que seja impossível generalizar, essas manifestações, ainda que pontuais, representam uma semente na possibilidade de se pensar na construção da sustentabilidade urbana. Os limites estão relacionados à postura de moradores que não se veem como coparticipantes nesse processo de geração e, ou, na solução de problemas. Contudo, se o trabalho focaliza a percepção dos moradores em relação ao viver na cidade de Viçosa, tendo como referência as questões socioambientais que nela se apresentam, há que se considerar que esses atores são apenas parte da trama que envolve outros atores: os agentes da especulação imobiliária; o Estado, representado pelo poder público local e também a UFV, que apesar de projetar a cidade no cenário nacional, é também responsável pelos problemas na cidade, sendo, portanto, partes do processo.

Submitted by PAULA SANTOS OROFINO (paula.orofino@gmail.com) on 2018-04-16T19:15:04Z No. of bitstreams: 1 dissertação Paula Orofino.pdf: 4953067 bytes, checksum: 9cebbebf0a38276579f08360741e2a35 (MD5) / Approved for entry into archive by Minervina Teixeira Lopes null (vina_lopes@bauru.unesp.br) on 2018-04-16T20:16:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orofino_ps_me_bauru.pdf: 4817251 bytes, checksum: d2464e1b05010cfaab4465664c8ee1e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T20:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orofino_ps_me_bauru.pdf: 4817251 bytes, checksum: d2464e1b05010cfaab4465664c8ee1e6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-17 / As questões de gênero estão presentes de forma direta e indireta nas relações que a sociedade institui e que direcionam os papéis pré-estabelecidos da mulher e/ou do homem, podendo reproduzir desigualdades na vida pessoal e profissional entre os dois. As ciências sociais definem gênero como uma construção social do sexo anatômico e produto da realidade social, ou seja, baseia-se no raciocínio de que há machos e fêmeas na espécie humana, mas a maneira de ser homem ou mulher é realizada pela cultura independente da anatomia de seus corpos. O ambiente escolar pode ser um meio de reprodução de diferenças sociais e imposição de padrões culturais relacionados às questões de gênero, em que educadores e educadoras podem reforçar preconceitos e estereótipos de gênero. É possível observar que as questões de gênero incidem no interesse entre meninos e meninas por carreiras científicas e tecnológicas. Há uma discussão referente a esse tema e que condiz com o Movimento do Programa Escola sem Partido, o qual se faz presente em projetos de leis estaduais e municipais no Brasil e que dispõe sobre a sua inclusão no sistema educacional de ensino. Entre vários pressupostos, o movimento veta a aplicação dos postulados da Teoria ou Ideologia de Gênero. Nessa perspectiva, esta pesquisa tem por objetivo identificar as concepções de educadores da área de Ciências da Natureza (Biologia, Física e Química),de uma rede estadual de ensino,a respeito do Programa Escola sem Partido e das questões de gênero no que condiz com a presença de mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas.Para fundamentar a análise, esta pesquisa utiliza como referencial teórico as ideias de Paulo Freire presentes em sua obra “Pedagogia do Oprimido”. A constituição dos dados é formada por questionários e entrevistas semi-estruturada se a análise dos dados utiliza como referência a Análise de Conteúdo Categorial proposta por Laurence Bardin.Os resultados mostram que as concepções dos educadores a respeito do Programa Escola sem Partido apresentam a força da falsa dicotomia expressa pelo programa: a existência de uma escola “com” partido. Essas concepções são baseadas em argumentações contraditórias e não corroboram com a própria Natureza da Ciência e com as pesquisas do ensino de ciências que objetivam formar cidadãos autônomos e críticos. Com relação às questões de gênero, muitos desses educadores não compreendem o gênero como uma construção social do sexo anatômico e produto da realidade social, porém reconhecem que, atualmente, há uma maior atuação das mulheres no meio científico, embora já tenham presenciado situações que representam as dificuldades que as mulheres têm com relação à discriminação e aos preconceitos que sofrem ao se referirem à maternidade e às questões familiares, ao assédio e às carreiras pré-estabelecidas para homens e mulheres. / Gender issues are present in a direct and indirect way in the relations established by society and that direct the pre-established roles of women and / or men and can reproduce inequalities in personal and professional life between the two. The social sciences define gender as a social construction of the anatomical sex and product of social reality, that is, it is based on the reasoning that there are males and females in the human species, but the way of being male or female is realized by the culture independent of anatomy of their bodies. The school environment can be a means of reproducing social differences and imposing cultural patterns related to gender issues, in which educators can reinforce gender biases and stereotypes. It is possible to observe that gender issues focus on the interest between boys and girls for scientific and technological careers. There is a discussion regarding this theme and that is in line with the Movement of the School without the Party Program, which is present in projects of state and municipal laws in Brazil and that provides for their inclusion in the educational system of education. Among several assumptions, the movement vetoes the application of the postulates of the Theory or Ideology of Gender. In this perspective, this research aims to identify the conceptions of educators in the area of Natural Sciences (Biology, Physics and Chemistry) of a state education network regarding the School without the Party Program and the gender issues in that it matches the presence of women in scientific and technological careers. In order to base the analysis, this research uses as theoretical reference the ideas of Paulo Freire present in his work "Pedagogy of the Oppressed". Data collection consists of questionnaires and semi-structured interviews and data analysis uses the Categorical Content Analysis proposed by Laurence Bardin. The results show that the educators' conceptions of the Non-Party School Program show the strength of the false dichotomy expressed by the program: the existence of a "with" school. These conceptions are based on contradictory arguments and do not corroborate with the very Nature of Science and with the researches of science teaching that aim to form autonomous and critical citizens. Regarding gender issues, many of these educators do not understand gender as a social construct of anatomical sex and a product of social reality, but recognize that there is now a greater role for women in science, although they have already witnessed situations that represent the difficulties women face in relation to discrimination and the prejudices they suffer when they refer to motherhood and family issues, harassment and the pre-established careers for men and women.

Orientador: Noêmia Pereira Neves / Resumo: Este estudo teve por objetivo compreender, por meio da representação social sobre transplante cardíaco, o impacto social produzido no cotidiano dos pacientes que se submeteram a esta proposta terapêutica, no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Adotamos a metodologia qualitativa, entrevistando, com roteiro semi-estruturado, seis pacientes. Os dados obtidos e submetidos a análise de conteúdo possibilitaram identificar cinco eixos temáticos: da doação de órgãos ao órgão doado; as mudanças na vida; o suporte social, a finitude humana e a religiosidade. O estudo evidenciou que o transplante cardíaco foca a atenção do paciente na condição de estar vivo. A vida, propriamente dita, dá sentido ao seu cotidiano, as suas experiências e vivências. A necessidade de suportes para operacionalizar as aspirações dos pacientes, configurou-se como imprescindível. O suporte social viabiliza a sobrevivência, suprindo necessidades básicas materiais e afetivas. A possibilidade de manterem-se vivos está atrelada ao acesso imediato a um sistema de saúde. O suporte espiritual, caracterizado como energia vital, confere aos pacientes, o sentido da transcendência de uma vida de privações para uma vida divina e até mesmo eterna. A compreensão das pessoas deve ser a essência das ações na área da saúde. Esperamos que, este estudo contribua com os programas assistenciais e de educação em transplantes cardíacos, construídos a partir da ótica dos pacientes, tornando a aderência ao tratamento mais eficaz. / Abstract: This study intended to understand, by the social representations of heart transplantation, what was the social impact it had on the everyday life of patients submitted to this therapeutic approach at the Instituto do Coração of Hospital das Clínicas of Faculdade de Medicina of Universidade de São Paulo. We adopted a qualitative methodology and interviewed six patients following a semi-structured script. The data collected and submitted to content analysis led to the identification of five key thematic issues: from organ donation to donated organ; changes in life; social support, human finitude and religiousness. The study evidenced that in heart transplantation the patients' focus of attention is at being alive. Life, per se, gives meaning to their everyday activities and experiences. The need to have support in coping with patients' aspirations proved to be indispensable. Social support enables survival, providing for material and affective basic needs. The possibility of staying alive is connected to immediate access to health care. Spiritual support, characterized as vital energy, conveys to patients the sense of transcendence, from a life of deprivation to a divine and even eternal life. People's understanding should be the core of healthcare actions. We sincerely hope that this study can contribute to other healthcare and educational programs in heart transplantation, building things from the patients' perspective and promoting greater treatment compliance. / Doutor

Orientador: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Tatiana Machiavelli Carmo Souza / Banca: Nayara Hakime Dutra Oliveira / Resumo: O cárcere e seus múltiplos aspectos, majoritariamente negativos, atingem diretamente as pessoas que nele são alojadas - os encarcerados. Contudo, assim como na sociedade que está em situação de liberdade, a prisão manifesta as diversas desigualdades entre homens e mulheres, acometendo estas de forma mais intensa que aqueles, exacerbando a situação de precariedade em que as detentas cumprem suas penas. O cárcere feminino configura-se com algumas particularidades, dentre as quais, nos propomos a estudar as modificações ocorridas na organização da família monoparental feminina quando a principal responsável - a mulher - é detida. Situações inesperadas desta natureza requerem a mobilização de atores externos à família para garantirem o sustento e o amparo de crianças e adolescentes que são afastados do convívio materno, configurando-se, assim, a rede de proteção familiar. Contudo, frequentes são os casos em que a inexistência desta referida rede relega os filhos e as filhas das reclusas às ações judiciárias, sendo inseridos em autos processuais que podem resultar na institucionalização ou adoção dos mesmos. Frente a este grave quadro, propomo-nos, por meio das abordagens quantitativa e qualitativa de pesquisa, identificar as principais transformações ocorridas na família monoparental feminina em decorrência do aprisionamento da responsável familiar. Corroborando com este intuito, buscamos também assinalar a importância e a existência ou não de uma rede de parentesco ou de proteção social para o cuidado e a subsistência dos filhos e filhas destas reclusas que, com a prisão materna, acentuam seu grau de vulnerabilidade social / Abstract: The prison and its many aspects, mostly negative, affect directly the people who are housed there - the prisoners. However, as well as in society that is in a state of freedom, prison expresses the various inequalities between men and women, affecting these more intensely than those, exacerbating the precarious situation in which they serve their sentence. The female prison sets up with some peculiarities, among which we propose to study the changes occurring in the mono parental female family organization when the main responsible - the woman - is held. Unexpected situations of this nature require the mobilization of players outside the family to ensure the sustenance and protection of children and adolescents who are living away from their mothers, setting up, so, the network of family protection. However, it is frequent cases where the absence of that this network relegates the children of these prisoners to judicial actions, being put into court process that may result in institutionalization or adoption of them. Faced with this serious condition, we propose, using quantitative and qualitative research approaches, to identify the main changes occurred in mono parental female family due to imprisonment of the family responsible. Corroborating this view, we also try to emphasize the importance and the existence or not of a network of relationship or social protection for the care and maintenance of these prisoners‟ children that, with the mother's arrest, accentuate their degree of social vulnerability / Mestre

Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Banca: Reginaldo Guiraldelli / Banca: Sergio Kodato / Resumo: Com o objetivo de explicar o papel que os membros da família percebem ter na formação ética de suas crianças, na cidade de Franca, interior do estado de São Paulo, este trabalho problematiza as influências de instituições sociais tais como a escola e a família na socialização, buscando analisar os discursos ideológicos contidos nas concepções de família e de seu papel social. Os valores éticos apropriados pelas pessoas têm influências socioculturais e históricas que estão além da livre escolha e do controle autônomo das famílias, sofrendo uma forte imposição da cultura capitalista neoliberal responsável pela difusão de valores éticos, tais como o individualismo, a competitividade, a desvalorização da vida humana, o aumento da desigualdade e da exclusão social. As famílias, independentemente de suas configurações, juntamente com as instituições escolares, vêm sendo as principais responsabilizadas pelo conjunto de valores internalizados pelas crianças e jovens, bem como pelos seus consequentes comportamentos e escolhas. Em uma abordagem qualitativa, este estudo descritivo exploratório utilizou o método dialético na apresentação e na análise da temática estudada. Participaram da pesquisa cinco famílias de usuários da Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, representadas por sete mulheres adultas (uma vez que em duas famílias participaram a mãe e a filha), com idades de 28 a 62 anos de idade e que tinham uma renda familiar de um até dois e meio salários mínimos. Foram feitas entrevistas semiestruturadas, realizadas nas residências das participantes, observando-se os cuidados éticos referentes às pesquisas com seres humanos. Os resultados foram organizados em categorias temáticas, elaboradas a partir da análise das entrevistas, a saber: Autoridade, obediência e liberdade de escolha; Processo de educar e de ter sido educado; Socialização e formação técnica das crianças: a escola... / Abstract: In order to explain the role that family members perceive having in the ethical instruction of their children, in the city of Franca, an inner city in the state of São Paulo, this paper discusses the social institutions influences such as school and family in socialization, trying to analyze the ideological discourses contained in the family concepts and its social role. The ethical values apprehended by people have sociocultural and historical influences which are beyond the families' free choice and self-control, suffering a strong imposition of the neoliberal capitalist culture responsible for disseminating ethical values such as individualism, competitiveness, life human devaluation, inequality and social exclusion increasing. Families, regardless of their settings, together with educational institutions, have been charged for the set of values internalized by children and youths as well as for their consequential behaviors and choices. In a qualitative approach, this exploratory descriptive study used the dialectical method in the presentation and analysis of the studied subject. Five families users of the Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (Social Law Center Auxiliary Unit) participated in the survey, represented by seven adult women (since in two families, the mother and daughter attended the survey), aged from 28 to 62 years old with a household income from one to two and a half minimum wage. Semi-structured interviews conducted in the participants' home were made, observing ethical guidelines concerning with human research. The results were organized into thematic categories, formulated from the analysis of interviews, as follows: Authority, obedience and freedom of choice; Educating and being educated process; Socialization and technical training of children: the school; and Humanistic ethics values and Neoliberal ethics values. It was concluded that in our society coexist the... / Resumen: Con el objetivo de explicar el papel que los miembros de la familia perciben tener en la formación ética de sus hijos, en la ciudad de Franca, interior del estado de São Paulo, este trabajo problematiza las influencias de las instituciones sociales tales como la escuela y la familia en la socialización, buscando analizar los discursos ideológicos contenidos en las concepciones de familia y de su papel social. Los valores éticos apropiados por las personas tienen influencia socioculturales e históricas que están más allá de la libre elección y del control autónomo de las familias, sufriendo una fuerte imposición de la cultura capitalista neoliberal responsable por la difusión de valores éticos tales como el individualismo, la competitividad, la desvalorización de la vida humana, el crecimiento de la desilgualdad y de la exclusión social. Las familias, independientemente de sus configuraciones, juntamente con las instituciones escolares, son las principales responsables por el conjunto de valores internalizados por los niños y jóvenes, bien como por sus consecuentes comportamientos y elecciones. En un abordaje cualitativo, este estudio descriptivo exploratorio utilizó el método dialético en la presentación y en el análisis de la temática estudiada. Participaron de la pesquisa cinco familias que son usuarios de la Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, representadas por siete mujeres adultas (una vez que en dos familias participaron la madre y la hija), con edades de 28 a 62 años y que tenían una renta familiar de uno a dos y medio salarios mínimos. Fueron hechas entrevistas semiestruturadas, realizadas en las casas de las participantes, observándose los cuidados éticos referentes a las pesquisas con seres humanos. Los resultados fueron organizados en categorias temáticas, obtenidas del análisis de las entrevistas de la siguiente manera: Autoridad, la obediencia y la libertad de elección. El proceso de... / Doutor