Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-07-28T15:20:08Z No. of bitstreams: 1 Haroldo de Godoy Bueno.pdf: 1914395 bytes, checksum: 0ee62ed32e41886e7b6248d9fa7c00b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T15:20:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Haroldo de Godoy Bueno.pdf: 1914395 bytes, checksum: 0ee62ed32e41886e7b6248d9fa7c00b7 (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / Seeking a comparison of the attitudes, beliefs and environmental concerns in a group of 405 high school students enrolled in private educational institutions and public from São Paulo and Diadema (Brazil), Porto (Portugal) and Ibiza (Spain), was developed a survey in the form of a survey. We interviewed 405 students of the last cycle of basic education. This work intends to contribute to analyze how they think and act the students surveyed. Thus, it was considered important to assess "what are the beliefs and environmental concerns of young high school students and how this impacts on their attitudes towards the environment in which they live? The concerns, beliefs and environmental attitudes are similar between groups of students in Brazil, Spain and Portugal? The school plays a key role in the formation and environmental awareness of these young people? The answer to these questions will achieve the following objectives: a) to identify students' attitudes to issues related to the environment; b) to characterize and differentiate the groups of students' behavior in Brazil, Spain and Portugal; c) verify the role of schools in the three groups of students, construction and training of individuals with social and environmental responsibilities. It can be concluded that this work achieved its objectives to raise the environmental awareness of graduating students of basic education in the countries surveyed by a research instrument. This research allowed for comparisons among the three national samples and verify, in general, strong concordance in relation to beliefs, attitudes and environmental concerns between Brazilian and Portuguese, and many differences of these two groups in relation to the Spanish group these same constructs. The results collected in this study revealed different views among the Portuguese-speaking students (Brazilian and Portuguese) and Hispanics (Spanish) in the dimensions of the environmental attitude, environmental beliefs, education in schools and influence of education. The cultural dimension is an important factor for understanding the results of the survey, as shown by many studies mentioned in the theoretical framework. / Procurando obter um comparativo das atitudes, crenças e preocupações ambientais em um grupo de 405 alunos de ensino médio matriculados em instituições de ensino privado e público das cidades de São Paulo e Diadema (Brasil), Porto (Portugal) e Ibiza (Espanha), foi desenvolvida uma pesquisa sob a forma de um survey. Foram entrevistados 405 alunos do último ciclo do ensino básico. Esse trabalho propõe contribuir para analisar como pensam e agem os alunos pesquisados. Assim, considerou-se importante avaliar “quais são as crenças e preocupações ambientais dos jovens estudantes do ensino médio e como isso impacta nas suas atitudes em relação ao meio ambiente em que vivem? As preocupações, crenças e atitudes ambientais são semelhantes entre os grupos de estudantes no Brasil, Espanha e Portugal? A escola tem papel chave na formação e conscientização ambiental desses jovens?”. A resposta a essas questões permitirá atingir os seguintes objetivos: a) identificar as atitudes dos estudantes frente às questões relacionadas ao meio ambiente; b) caracterizar e diferenciar o comportamento dos grupos de alunos no Brasil, na Espanha e em Portugal; c) verificar o papel da escola, nos três grupos de alunos, na construção e formação de indivíduos com responsabilidades sócio-ambientais. Pode-se concluir que este trabalho atingiu os objetivos propostos de levantar a percepção ambiental de alunos concluintes do ensino básico dos países pesquisados através de um instrumento de pesquisa. Esta pesquisa permitiu estabelecer comparações entre as três amostras nacionais e verificar, de maneira geral, fortes concordâncias em relação às crenças, atitudes e preocupações ambientais entre brasileiros e portugueses, e muitas divergências destes dois grupos em relação ao grupo de espanhóis nestes mesmos constructos. Os resultados levantados nesta pesquisa revelaram diferentes visões entre os estudantes lusófonos (brasileiros e portugueses) e hispânicos (espanhóis) nas dimensões sobre a atitude ambiental, crenças ambientais, educação na escola e influência da escolaridade. A dimensão cultural é um dos fatores importantes para entendermos os resultados obtidos na pesquisa, como revelam muitos trabalhos citados no referencial teórico.

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelci Vieira de Lima.pdf: 40974313 bytes, checksum: a222d03e9dbfad54dd48db76547c99c4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is based theoretically on Historiography Linguistics, discipline whose methods instituted by Koerner (1996, 2014) and Swiggers (2009, 2012), allow us to draw our object of study, namely: the linguistic thought expressed by men of the century sixteenth and twenty­ first century about the orthographic issues involving the Portuguese language within the established time clippings. Serve in the theoretical basis also the work of Auroux (2009), whose considerations aim at the historian's role specification of linguistic ideas, which in our view is consistent with our role of historiographers of linguistics. As to the objectives, that approach prompts us to the understanding of how to unveil not only the linguistic thinking, but also political and ideological positioning of the Renaissance grammarians of Portuguese, Joao de Barros and Fernão de Oliveira, as well as the Portuguese intellectuals the twenty-first century, Vasco Graya Moura and Antonio Emiliano - who demonstrated against the Orthographic Agreement of 1990 - about the linguistic and orthographic issues of language. Corroborates the justification for carrying out our work, the prospect of Schilieben-Langue (1993, p.138), who matter to the description of the history of argumentative communities in which they discuss issues that relate to languages. Thus we have the background of human intervention in the language, or rather the Linguistic Policy, and more specifically, the issue of orthographic standard that is recurrent in history. As a hypothesis, we suggest that there is a confluence between the linguistic thought of men of two seasons marked precisely by their political-ideological attitude towards the language and orthographic issues. Now, taking into account that our analysis is constructed in order to relate ideas and linguistic practices in its social, cultural, political and institutional context (Cf. Swigger, 2009), and that the methodology of historical writing, which involves aspects of categorization, deep categorization and well-structured exhibition which allows the past to be rebuilt according to the categorization of the historian (Swiggers, 2012, p. 43), we can say, regarding the conclusions reached, this research fits into the hall a much continuist historiography, than, exactly, discontinuist. Aside from that, we can also say that what we had achieved here is the realization of a two historiographical dialogue, however, marked by an intersection point, which is observed by the very parallelistic structure of the writing of the thesis. Getting marked, precisely at this point of intersection, the continuities in the linguistic thought of the men of the two centuries that have positioned themselves politically and ideologically, before the language, worrying about the orthographic issues existing at different historic moments. Finally, we conclude that these men demonstrated, above all, a sense of ownership linked to a nationalist defense of the Portuguese language / Esta tese fundamenta-se teoricamente na Historiografia Linguística, disciplina cujos métodos, instituídos por Koerner (1996, 2014) e Swiggers (2009, 2012), permitem-nos delinear nosso objeto de estudo, qual seja: o pensamento linguístico manifestado pelos homens do século XVI e do século XXI a respeito das questões ortográficas que envolveram a Língua Portuguesa nos recortes temporais estabelecidos. Serve-nos de base teórica também o trabalho de Auroux (2009), cujas considerações visam a especificação do papel do historiador das ideias linguísticas, o que a nosso ver, se coaduna com o nosso papel, de historiógrafos da linguística. Quanto aos objetivos, este percurso impele-nos ao entendimento da forma como se desvelam, não só o pensamento linguístico, mas também o posicionamento politico-ideológico dos gramáticos renascentistas da língua portuguesa, João de Barros e Fernão de Oliveira, assim como dos intelectuais portugueses do século XXI, Vasco Graça Moura e Antônio Emiliano - que se manifestaram contra o Acordo Ortográfico de 1990 - a respeito das questões linguísticas e ortográficas da língua. Corrobora com a justificativa para a realização de nosso trabalho, a perspectiva de Schilieben-Langue (1993, p.138), para quem importa fazer a descrição da história das comunidades argumentativas, nas quais se discutem questões que dizem respeito às línguas. Assim, temos como pano de fundo a intervenção humana na língua, ou melhor, a Politica Linguística, e mais especificamente, a temática da norma ortográfica que se faz recorrente na historia. Como hipótese, sugerimos que haja uma confluência entre o pensamento linguístico dos homens das duas épocas, marcado, justamente, por sua postura política-ideológica frente à língua e as questões ortográficas. Ora, levando em consideração que nossa analise se constrói de forma a relacionar ideias e práticas linguísticas a seu contexto social, cultural, politico e institucional (Cf Swigger, 2009), e ainda que a metodologia da redação histórica, que envolve os aspectos de categorização, categorização profunda e exposição bem estruturada, que permite que o passado seja reconstruído de acordo com a categorização do historiógrafo (Swiggers, 2012, p. 43), podemos afirmar, em relação as conclusões obtidas, que esta pesquisa se insere no hall de uma historiografia muito mais continuísta, do que, propriamente, descontinuaste. Afora isso, resta-nos dizer que o que, aqui, se concretizou foi a realização de dois diálogos historiográficos, porem, marcados por uma ponto de intersecção, que se observa pela própria estrutura paralelística da redação da tese. Ficando marcadas, justamente nesse ponto de intersecção, as continuidades no pensamento linguístico dos homens, que se posicionaram, politica e ideologicamente, nesses dois séculos, perante a língua, preocupando-se com as questões ortográficas que a envolveram em diferentes épocas. Por fim, concluímos que esses homens demonstraram, sobretudo, um sentimento de posse vinculado a uma defesa nacionalista da língua lusitana

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Agendes.pdf: 8092886 bytes, checksum: cebf2a61500901646bc7834fdada2754 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / The objective of this paper is to analyse the articulation of the journalistic discourse and the discourse of popular science (ZAMBONI, 2001) in the (re)production of behaviors considered appropriate or not for women and men in the ―game of seduction‖, by taking into consideration ideological and gender aspects. The corpus consists of three reports where the discourse of popular science is used: two of them, ―A tal da química‖, in the female s magazine Gloss (March, 2011), and ―A ciência da atração‖, in the male s magazine Men's Health (March, 2011), aim to publicize scientific research results, and ―Caçadoras‖, in Gloss (Oct., 2010), in which no experiments are found. The theoretical and methodological grounds are taken from the Critical Discourse Analysis, according to Fairclough s three-dimensional conception (2001), based on categories such as vocabulary, interdiscursivity and manifest intertextuality; the Visual Grammar, by Kress and Van Leeuwen (2006), and the gender studies, from the viewpoint of Nicholson (2000) and Lauretis (1994), among others. The literature review includes the parameters of the journalistic discourse and the discourse of popular science, magazines, female and male presses, and the story of love and seduction. The results indicate that in all the reports the scientific information, with less or more emphasis, grounds the journalistic discourse. In the first two reports, the discourse of popular science outstands journalistic information is confirmed mainly by the conclusions that outcome from research projects based on laboratory tests, which seems to mark it with a stronger power of persuasion; in the third report no lab experiences are mentioned and the journalist s and ―ordinary‖ women s discourses prevail. The study of gender demonstrates that both Gloss and Men's Health reports indicate only an apparent change in paradigm, because their discourses assure the patriarchal ideology and hegemonic gender settings / A presente dissertação tem como objetivo analisar a articulação do discurso jornalístico e do discurso de divulgação científica (ZAMBONI, 2001) na (re)produção de comportamentos considerados adequados ou não para mulheres e homens no jogo da sedução, com atenção para questões ideológicas e de gênero. O corpus é constituído por três reportagens que utilizam o discurso de divulgação científica: duas delas, ―A tal da química‖, da revista feminina Gloss (março, 2011) e ―A ciência da atração‖, da revista masculina Men s Health (março, 2011), têm por objetivo divulgar resultados de pesquisas científicas, enquanto ―Caçadoras‖, de Gloss (outubro, 2010), não traz experimentos. Os pressupostos teórico-metodológicos são retirados da Análise Crítica do Discurso, a partir da concepção tridimensional de Fairclough (2001), com base nas categorias do vocabulário, da interdiscursividade e da intertextualidade manifesta; da Gramática Visual, de Kress e van Leeuwen (2006), e dos estudos de gênero, na perspectiva de Nicholson (2000) e Lauretis (1994), entre outras críticas. A revisão bibliográfica inclui os parâmetros dos discursos jornalístico e de divulgação científica, as revistas, as imprensas feminina e masculina e a história do amor e da sedução. Os resultados indicam que o discurso de divulgação científica serve de base ao discurso jornalístico, com maior ou menor ênfase, nas três reportagens. Nas duas primeiras, predomina o discurso de divulgação científica as informações jornalísticas são comprovadas, principalmente, por meio de resultados de projetos de pesquisa, com amparo em testes realizados em laboratórios, o que parece imprimir um forte poder de persuasão; na terceira, não há relato de experimentos, e preponderam os discursos da jornalista e das mulheres ―comuns‖. Quanto às questões de gênero, tanto as reportagens de Gloss quanto as de Men s Health indicam apenas uma aparente quebra de paradigmas, pois seus discursos reforçam a ideologia do patriarcado e as configurações hegemônicas de gênero

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-08T11:25:22Z No. of bitstreams: 1 Evânio José de Moura Santos.pdf: 2039739 bytes, checksum: b1951e54cd75153dcca601f9d330950e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T11:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evânio José de Moura Santos.pdf: 2039739 bytes, checksum: b1951e54cd75153dcca601f9d330950e (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / The study of electoral fraud and the financing of electoral campaigns, grave problems that contaminate the regular dispute for elective positions, responsible for capturing the politician through economic power are the main focus of this doctoral thesis. The analysis of the phenomenon of corruption is carried out by comparing the treaties and conventions that deal with the subject, restricting the investigation to verify the applicable sanctions for the crime of electoral fraud (article 299, Electoral Code) and of the slush fund, perusing the protected legal interest and the devaluation of the criminal conduct practiced. In the context of a constitutional perspective, an analysis of the principle of proportionality and of the implicit criminal warrants is made, concluding that there is insufficient legal protection, especially with regard to the penalties applicable to the practice of said crime, existing a gap in punishability concerning the slush fund. After this confirmation, several proposals for legislative amendment (lege ferenda), imperative to combat electoral fraud, are presented, such as the urgent political reform, adequate campaign funding, typification of the slush fund and money laundering, insertion of rules of compliance within political parties, restriction of party fragmentation and appropriate criminal punishment for candidates, political leaders and voters who violate electoral criminal rules, notably because the practice of electoral fraud constitutes an attack on the Democratic State, causing numerous damages to democracy and citizenship / O estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação do político pelo poder econômico, consistem no cerne do presente trabalho. Promove-se detida análise do fenômeno da corrupção, fazendo-se o cotejo com os tratados e convenções que versam sobre o assunto, restringindo a pesquisa para a verificação das sanções aplicáveis para o crime de corrupção eleitoral (art. 299, Código Eleitoral) e do caixa dois eleitoral, perscrutando o bens jurídicos tutelados e o desvalor das condutas delituosas praticadas. No âmbito de uma perspectiva constitucional, realiza-se uma análise do princípio da proporcionalidade e dos mandados implícitos de criminalidade, concluindo pela existência de uma proteção jurídica insuficiente, notadamente com relação às penas aplicáveis para a prática de mencionado ilícito, existindo lacuna de punibilidade com relação ao caixa dois eleitoral. Após referida constatação, apresentam-se diversas propostas de alteração legislativa (lege ferenda) imprescindíveis para o combate à corrupção eleitoral, tais como a inadiável reforma política, adequado financiamento de campanha, tipificação do caixa dois e da lavagem de dinheiro eleitoral, inserção de regras de compliance no âmbito dos partidos políticos, restrição a fragmentação partidária e adequada punição criminal para os candidatos, líderes políticos e eleitores que violarem as regras penais eleitorais, notadamente em razão de constituir a prática da corrupção eleitoral verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, provocando inúmeros prejuízos à democracia e à cidadania

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Regina Santos Borges.pdf: 1709655 bytes, checksum: aa2f0e85c822bbfb4cc9ca3a8fb29c2c (MD5) Previous issue date: 2007-08-27 / The interest in developing this research firstly appeared because of my participation in 2005, as teacher of Portuguese Language of São Paulo public state schools in a program of continuous formation denominated São Paulo: Teaching through Difference for the Equality , whose purpose is to insert, based in the Law nº. 10.639/03, the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture in primary and secondary state schools curricula. Besides, because of subjects related to my African origin. This study aims to describe the proposal of the program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality, happened from 2003 to 2006; as well as to identify and characterize how their different participants express their view about their formation process and the probable results in the treatment with the ethnic-racial subjects in the school context. The data collection was accomplished from October 2006 to May 2007, by methodological procedures (oriented by the authors' study as Bogdan & Biklen, Giovanni, Triviños and Selltiz et al) that included: a) accomplishment of interviews (with the aid of semi-structured guidelines, built and tested) with 01 professional of CENP (Coordination of Norms and Pedagogic Studies), responsible for the Program in the State General office of the Education of the State of São Paulo; 01 collaborator of CPDCNSP (Council of Participation and Development of the Black Community of the State of São Paulo); 01 professor from UFSCar (Federal University of São Carlos), responsible institution for the execution of the teachers' formation in the state schools; 01 Pedagogic Technical assistant, responsible for the articulation of the Program in one of the Administration Board of Teaching; 01 Pedagogic Coordinating teacher, responsible for exchanging the information between the Administration Board of Teaching and a school unit in the formative process; 01 primary teacher (from 1st to 4th grades) and 01 primary teacher (from 5th to 8th grades), that participated in the Program of Continuous Education; b) accomplishment of analysis of documents regarding the Pilot Project of the Program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality, the Law nº. 10.639/03 and the Resolution CNE/CP N. 1, of June 17, 2004, that established the Curricula Guidelines for the Education of the Ethnic-racial Relationships and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture. The data were mapped and organized in syntheses charts, analyzed based on the theoretical reference supplied by the authors' study as: Munanga, D Adesky, Peter McLaren and others (concerning the concepts of race, racism, ethnic group, white condition); Nóvoa, Giovanni, Marin and others (for the concepts of teachers' initial and continuous formation and to orientate methodological decisions). it is an investigation of descriptive-analytical and qualitative nature, of the proposal of the Program São Paulo: Teaching through Difference for the Equality and how different participant professionals express themselves about the Program, its operation and results. The analysis of the information allowed the verification that the aspects enunciated by the professionals, in relation to the developed process of continuous formation, accomplished an initial stage towards the perception and understanding of the ethnicracial subjects. Although that Program represents an innovative political initiative, it is still seen as an incipient effort heading for the construction of a multicultural education / O interesse em desenvolver esta pesquisa surgiu, de um lado, de minha participação em 2005, como professora de Língua Portuguesa da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo de um programa de formação continuada denominado São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, cuja finalidade é inserir com base na Lei nº. 10.639/03, no currículo das escolas estaduais de Ensino Fundamental e Médio, o ensino da cultura e da história afrobrasileira e africana e, de outro lado, de questões relacionadas à minha origem africana. O estudo aqui relatado tem por finalidade descrever a proposta do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, realizado no período de 2003 a 2006; bem como identificar e caracterizar a visão que seus diferentes participantes expressam sobre o processo de formação vivido e os prováveis resultados no trato com as questões étnico-raciais no contexto escolar. A coleta de dados foi realizada nos meses de outubro de 2006 a maio de 2007, mediante procedimentos metodológicos (norteados pelo estudo de autores como Bogdan & Biklen, Giovanni, Triviños e Selltiz et al) que incluíram: a) realização de entrevistas (com auxílio de roteiros semi-estruturados construídos e testados) com 01 profissional da CENP (Coordenadoria de Normas e Estudos Pedagógicos) responsável pelo Programa na Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo; 01 colaborador do CPDCNSP (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo); 01 docente formadora da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) instituição responsável pela execução da formação dos professores na rede estadual de ensino; 01 Assistente Técnico Pedagógico responsável pela articulação do Programa em uma das Diretorias de Ensino da rede estadual; 01 Professor Coordenador Pedagógico responsável por intercambiar as informações entre a Diretoria de Ensino e uma unidade escolar no processo formativo; 01 Professor de Ensino Fundamental I e 01 Professor de Ensino Fundamental II, que participaram do Programa de Educação Continuada; b) realização de análise de documentos referentes ao Projeto Piloto do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade, à Lei nº 10.639/03 e à Resolução CNE/CP N. 1, de 17 de junho de 2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Os dados obtidos foram mapeados e organizados em quadros-síntese, analisados com base no referencial teórico fornecido pelo estudo de autores como: Munanga, D Adesky, Peter McLaren e outros (no que diz respeito aos conceitos de raça, racismo, etnia, condição branca); Nóvoa, Giovanni, Marin e outros (para os conceitos de formação inicial e continuada de professores e para nortear decisões metodológicas). Trata-se de investigação de natureza qualitativa, descritivo-analítica da proposta do Programa São Paulo: Educando pela Diferença para a Igualdade e da visão que os diferentes profissionais participantes expressam sobre o Programa, seu funcionamento e seus resultados. As análises das informações permitiram a constatação de que os aspectos enunciados pelos profissionais, em relação ao processo de formação continuada desenvolvido, cumpriram uma etapa inicial em direção à percepção e compreensão das questões étnico-raciais. Embora esse Programa represente uma iniciativa política inovadora, trata-se ainda de um esforço incipiente rumo à construção de uma educação multicultural

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amauri Goulart.pdf: 670408 bytes, checksum: dae29241a04ef753da9d8f215e0f1f44 (MD5) Previous issue date: 2007-11-12 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / The object of our research was to analyze the official speech of the probability concepts in the Basic School and to verify if this speech gives to the teacher instruments to work with these concepts, so that the students can learn these concepts in a significative way. So we analyzed the PCN, PCN+, and the Curricular Orientations for Middle School and referred questions of probability on the ENEM tests from 1998 to 2007, by the Customary Organization of Yves Chevallard (1995), that gave us conditions to identify the objectives, suggestions of contents, methods of work and criteria of evaluation in official documents, and to identify the theoretician-technological tasks, techniques and speeches, present in the questions of the ENEM. The results had been compared with some research produced in the scope of the Mathematical Education that approaches the education and the learning of probability concepts. In general way, the analysis of the information gotten, allow us to conclude that the official documents didn t give aid to the teacher and that the ENEM, in certain way, is responsible for supplying these aiding elements / Nossa pesquisa teve como objetivo analisar o discurso institucional dos conceitos probabilísticos na Escola Básica e verificar se esse discurso instrumentaliza o professor para que ele trabalhe com esses conceitos, de forma que, os alunos aprendam esse conceito de forma significativa. Para isso analisamos os PCN, os PCN+, Orientações Curriculares para o Ensino Médio e as questões referentes à probabilidade do ENEM de 1998 a 2007, por meio da Organização Praxeológica de Yves Chevallard (1995), o que nos deu condições de identificar os objetivos, sugestões de conteúdos, métodos de trabalho e critérios de avaliação nos documentos oficiais, e a identificar as tarefas, as técnicas e os discursos teórico-tecnológicos, presentes nas questões do ENEM. Os resultados foram comparados com algumas pesquisas produzidas no âmbito da Educação Matemática que abordam o ensino e a aprendizagem de conceitos probabilísticos. De modo geral, a análise das informações obtidas permite-nos concluir que os documentos oficiais não instrumentalizam o professor e que o ENEM, de certa maneira, é responsável por fornecer elementos para essa instrumentalização

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:31:30Z No. of bitstreams: 1 Fabio Mariano.pdf: 1035414 bytes, checksum: 542a9decdf6e14e219305af8a45d36f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:31:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Mariano.pdf: 1035414 bytes, checksum: 542a9decdf6e14e219305af8a45d36f8 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / This dissertation aims to identify activist or decision-making positions by the Federal Supreme Court using as a parameter for its development the judgment of the "Clean Record" law, which reduced the possibility of exercising political rights in direct affront to constitutional principles such as the presumption of innocence. The way in which the constitutional jurisdiction treats political rights will allow to recognize flaws in the principle of justification of judicial decisions. As a hypothesis, it will recognize fundamental rights as a historical product of social struggles, whose rich and polysemic semantic structure has allowed the deconstruction of its original meaning as opposed to moral judgments extraneous to the codes of legal meanings. The use of procedural or discursive models of justification of the law has allowed the smashing of the free exercise of political rights / A presente dissertação objetiva identificar posturas ativistas ou decisionistas por parte do Supremo Tribunal Federal utilizando-se como parâmetro para seu desenvolvimento o julgamento do caso da “Lei da Ficha Limpa”, que reduziu a possibilidade de exercício dos direitos políticos em afronta direta a princípios constitucionais basilares como a presunção da inocência. O modo pelo qual a jurisdição constitucional vem tratando os direitos políticos permitirá reconhecer falhas no princípio de fundamentação das decisões judiciais. Como hipótese, reconhecerá os direitos fundamentais como produto histórico das lutas sociais, cuja estrutura semântica rica e polissêmica tem permitido a desconstrução de seu sentido originário em contraposição a juízos morais estranhos aos códigos de significados jurídicos. A utilização de modelos procedimentais ou discursivos de fundamentação do direito tem permitido o malbarateamento do exercício livre dos direitos políticos

Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-04T17:29:25Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2814522 bytes, checksum: df8fa3fd7f2a7e9b5b99b4e63294c891 (MD5) / Rejected by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br), reason: Prezados, boa tarde. Informo que a separação das palavras-chave deve ser feita por ";" (ponto e vírgula). Atenciosamente, Mayara Sousa SRA - 3799-3438 on 2017-12-05T16:24:55Z (GMT) / Submitted by Igor Willenshofer (iwillenshofer@gmail.com) on 2017-12-05T16:29:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2017-12-07T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T17:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FINAL_BIBLIOTECA.pdf: 2809113 bytes, checksum: 7a8979a4bdca137d80218412ae0de245 (MD5) Previous issue date: 2017-11-09 / A judicialização da saúde tem se mostrado um fenômeno crescente no Brasil. O caráter universal e integral do Sistema Único de Saúde abre espaço para que a aquisição de medicamentos e serviços médicos seja feita tanto pela via administrativa quanto pela via judicial, gerando diversos problemas para a administração pública. No Estado de São Paulo, um grande número de medicamentos oncológicos é concedido pelo poder judiciário aos demandantes. O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos destas solicitações e se o custo dos medicamentos fornecidos por este meio é maior que o daqueles fornecidos administrativamente. Este trabalho estuda, para tanto, a judicialização no Brasil, no Estado de São Paulo e o Sistema Único de Saúde, fazendo um comparativo com o sistema britânico e, posteriormente, analisando os preços dos medicamentos. / The judicialization of health has been a growing phenomenon in Brazil. The universal and integral nature of the Unified Health System opens space for the acquisition of medicines and medical services through both the administrative and judicial channels, generating several problems for the public administration. In the State of São Paulo, a large number of oncological drugs are granted by the judiciary to the plaintiffs. The purpose of the present study is to analyze the impacts of these requests and whether the cost of the drugs provided by this medium is greater than those provided administratively. For this purpose, this work studies the judicialization in Brazil, in the State of São Paulo and the Unified Health System, comparing with the British system and, subsequently, analyzing the prices of medicines.

Esta tese se orientou pelo objetivo de compreender a configuração do campo da atenção à saúde a partir da produção social da definição dos conceitos que o organizam - direito e descentralização. Para realizá-la defini uma atitude filosófica - a hermenêutica, e uma metodologia - o construcionismo, que permitissem um olhar diferente daquele usualmente aplicado a esse campo e que se orienta pelo positivismo sistêmico. Busquei, também, um referencial teórico que propiciasse a compreensão, de modo articulado e não reducionista, de fenômenos sociais e relações de poder, tendo optado por uma leitura, influenciada por Gadamer, de Pierre Bourdieu e Carlos Matus. Para acompanhar o jogo social e a interação entre atores, escolhi o foco na definição de conceitos, entendendo o discurso como uma prática social, política e ideológica, capaz de gerenciar significados, definir posições dos sujeitos e construir objetos. Parti, então, em busca dos diversos significados potenciais de direito à saúde e descentralização, utilizando-os, ao longo da narrativa, como referência para acompanhar a produção social desse campo. A história que conto começa em 1988 com um campo dominado por atores sociais que definem direito com foco na cidadania e descentralização como devolução parcial, para os governos municipais, com ênfase nas dimensões política, social, administrativa e operacional, até chegar, em 2001, a um campo hegemonizado pelo foco na pobreza e em direitos restritos de consumidores; onde descentralização é definida como um misto de privatização, delegação e devolução parcial, sempre sob a forma, predominantemente, operacional e administrativa. Essa redefinição de conceitos produz uma série de acumulações, descritas ao longo do texto, que provocam a reconfiguração do campo e novas posições dos sujeitos, sem a necessidade de alterar as regras básicas que o regem. Como todo texto, esse também é uma representação, a criação de uma autora, um desempenho de um ponto de vista particular. Nesse sentido, a autoria é, simultaneamente, a representação da experiência dos outros e de um experimento, que é o próprio ato de escrever. O texto desta Tese é expressão desse processo, tendo sido criado de modo a ser coerente com a atitude filosófica e com o referencial teórico escolhido. / The objective of this thesis is to understand the configuration of the health care field as a result of the social production of its core concepts' definition - right and decentralization. In order to achieve this objective, I began by defining a philosophical attitude - hermeneutics, and a methodology - constructionism, that allowed a look, different from the dominant one - based on systemic positivism. I also looked for a theoretical framework to understand social phenomena and power relations, choosing a reading, influenced by Gadamer, of Pierre Bourdieu and Carlos Matus. To follow the social game and the interaction among actors, I choose the focus on concept definitions, understanding discourse as a social, political and ideological practice, that can manage meanings, define positions and construct objects. The next step was the search for the various potential meanings of health as a right and decentralization, that were used, during the narrative, as a reference to follow the field social production. The history begins, in 1988, in a field dominated by social actors that define right with a focus on citizenship and decentralization as partial devolution to municipal governments, emphasizing political, social, administrative and operational dimensions; and arrives in 2001 , when the field is dominated by the focus on poverty and restrict consumer rights, where decentralization is defined as a mix of privatization, delegation and partial devolution, always under a form, predominantly, operational and administrative. This redefinition of concepts produces facts, described during the narrative, that change the field configuration and establish new subjects positions, without the need of changing the basic rules. As all texts, this is also a representation, a piece of authorship, a performance from a particular point of view. In this sense, the authorship is, simultaneously, the representation of others experience and of an experiment - the act of writing. The text produced is the expression of this process, and was created to be coherent with the chosen philosophical attitude and theoretical framework.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-14T16:12:55Z No. of bitstreams: 1 EDENILDO SOUZA COUTO.pdf: 953237 bytes, checksum: 055492ff89a3e8c2b601da7b4f79b814 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-09-14T16:13:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EDENILDO SOUZA COUTO.pdf: 953237 bytes, checksum: 055492ff89a3e8c2b601da7b4f79b814 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T16:13:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDENILDO SOUZA COUTO.pdf: 953237 bytes, checksum: 055492ff89a3e8c2b601da7b4f79b814 (MD5) / O estado de coisas inconstitucional (ECI) é constatado quando ocorre lesão de diversos direitos fundamentais, pertencentes a uma gama de titulares, decorrente de falhas estruturais no Estado. Uma vez verificada a existência do ECI, cabe ao Judiciário imiscuir-se na função típica dos outros Poderes, o que é conhecido como ativismo judicial. Mas não deve ser uma intromissão pura e simples: ela deve ser estrutural, na medida em que deve ser voltada para corrigir as falhas que mantêm o ECI; e deve ser em diálogo com outros Poderes, já que, no ECI, o Judiciário deve traçar os vetores a serem seguidos pelos agentes estatais envolvidos, com o escopo precípuo de suprimir a omissão causadora das falhas estruturais. Nestes casos, o ativismo judicial estrutural dialógico, somente será legítimo e constitucional, se tiver o escopo de salvaguardar os direitos fundamentais violados; deverá ser limitado, notadamente, em respeito ao sistema de freios e contrapesos. / The unconstitutional state of affairs (USA) is observed when there is damage of several fundamental rights, belonging to a range of holders, due to structural failures in the State. Once verified the existence of the USA, must the Judiciary interfere in the typical function of the other Powers, what is known as judicial activism. But it should not be a pure and simple intrusion: it must be structural, insofar as it must be directed to correct the failures that the USA maintains; and should be in dialogue with other Powers, because in the USA, the Judiciary should draw the vectors to be followed by the state agents involved, with the primary goal of suppressing the omission causing structural failures. In these cases, dialogical structural judicial activism will only be lawful and constitutional if it has the scope to safeguard fundamental rights violated; should be limited, in particular, to the system of checks and balances.